(Foto: Reprodução)
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que prevê a redução dos valores do seguro DPVAT em 2020.Os valores reduzidos haviam sido divulgados no dia 27 de dezembro pelo conselho, vinculado ao Ministério da Economia. No dia 31, o ministro, plantonista do Supremo durante o recesso, suspendeu a norma a pedido da seguradora Líder, responsável por administrar o seguro obrigatório. No pedido de reconsideração, a União argumentou que a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do seguro DPVAT”. Ao reconsiderar a própria decisão, Toffoli justificou que, mesmo com a redução dos valores, a União apresentou provas de que o consórcio arcará com suas despesas e com os seguros. O seguro DPVAT, instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares causadas por lesões de menor gravidade em acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
Veja os valores em vigor:
- Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 - redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
- Ciclomotores: R$ 5,67 - redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
- Caminhões: R$ 5,78 - redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 - redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 - redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
- Motos: R$ 12,30 - redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda a Pessoa Física (IRPF). Na Bahia, 7.703 contribuintes terão o valor creditado, o que totaliza R$ 30.006.798,76. Segundo a Receita, o crédito bancário será feito no dia 15 de janeiro. O lote abrange restituições dos exercícios 2008 a 2019. A maior parte é relativa ao exercício 2019: 5.388 contribuintes, num valor total de R$ 20.099.755,53.Em relação aos demais, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:
- Lote da declaração 2018: 1.064 contribuintes, totalizando R$ 4.166.328,15;
- Lote da declaração 2017: 671 contribuintes, totalizando R$ 3.286.129,93;
- Lote da declaração 2016: 390 contribuintes, totalizando R$ 1.634.571,97;
- Lote da declaração 2015: 159 contribuintes, totalizando R$ 749.079,01;
- Lote da declaração 2014: 19 contribuintes, totalizando R$ 43.262,12;
- Lote da declaração 2013: 5 contribuintes, totalizando R$ 12.538,20;
- Lote da declaração 2012: 2 contribuintes, totalizando R$ 5.664,99;
- Lote da declaração 2011: 1 contribuinte, totalizando R$ 640,68;
- Lote da declaração 2010: 1 contribuinte, totalizando R$ 4.633,70;
- Lote da declaração 2009: 2 contribuintes, totalizando R$ 3.686,19;
- Lote da declaração 2008: 1 contribuinte, totalizando R$ 508,29.
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte tem três opções de consulta:
1) Pela página da Receita Federal do Brasil na Internet;
2) Pelo telefone (146 - Receitafone);
3) Pelo aplicativo "Receita Federal - Pessoa Física" para smartphones e tablets.
(Foto: Henrique Mendes/G1)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu nesta quarta-feira (8), as inscrições de estágio para estudantes de direito e ensino médio. Os interessados devem se inscrever até o dia 19 de janeiro, pela internet.A taxa de inscrição custa entre R$ 15 e R$ 30. Para os interessados no estágio em direito, são disponibilizadas 24 vagas para o período matutino e 36 para o vespertino, com carga horária de 20h semanais. Para o ensino médio, há 24 vagas para o turno matutino e 30 para o vespertino, também com 20h. A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. As provas serão aplicadas no dia 2 de fevereiro, com local e horário informados no Cartão de Convocação e no Edital de Convocação, que serão disponibilizados na internet a partir do dia 27 de janeiro. Para os estudantes de Direito inscritos, serão cobrados conhecimentos em Língua Portuguesa, Direito Constitucional e Legislação Especial, Direito Penal, Civil, Processual Penal e Processual Civil. Já os alunos do ensino médio responderão questões de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.
( Foto: Reprodução/TV Globo)
Dois novos casos de uma síndrome desconhecida, até agora denominada nefroneural, foram registrados em Belo Horizonte. A informação é da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Os pacientes são homens de 56 e 64 anos, moradores do bairro Buritis, na Região Oeste da cidade. Até o momento, nove notificações foram registradas. Uma delas foi descartada por não apresentar os mesmos sintomas e por ter doença renal prévia. A média de dias entre o início dos primeiros sintomas e a internação foi de 2,5 dias. Os exames laboratoriais estão sendo analisados pela Fundação Ezequiel Dias (Funed). Até agora, um homem, que morava em Ubá e estava internado em Juiz de Fora, na Zona da Mata, morreu. O corpo de Paschoal Dermatini Filho foi levado para Belo Horizonte onde irá passar por necropsia. Em dezembro, ele esteve na casa da filha, moradora do Buritis. O marido dela está internado com suspeita da doença. Belo Horizonte é o local provável de exposição de todos os oito casos suspeitos da síndrome desconhecida, até agora denominada nefroneural. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (8).Técnicos da pasta estão na capital mineira para prestar apoio às Secretarias de Estado e Municipal de Saúde na investigação das causas do aparecimento de sintomas de insuficiência renal aguda com alterações neurológicas.
(Foto: Reprodução/TV Sudoeste)
Um menino de 8 anos ficou ferido após cair de um muro, que desabou enquanto ele brincava, na manhã desta quarta-feira (8), no bairro do Kadija, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Conforme a prefeitura do município, a vítima teve traumatismo craniano.Segundo informações da prefeitura, a criança foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. De acordo com a prefeitura, quando a equipe do Samu chegou no local constatou que o menino apresentava traumatismo cranioencefálico (TCE) grave, estava inconsciente e precisou de uma máscara para ajudar na respiração. Não há detalhes sobre o estado atual de saúde dela.
( Foto: Reprodução/Instagram)
O site americano TMZ noticiou nesta quarta-feira (8) que Justin Bieber foi diagnosticado com a doença de Lyme em 2019. O cantor confirmou a informação através de um post no Instagram."Enquanto muitos ficavam dizendo que 'Justin Bieber está horrível' ou usando drogas, eles não perceberam que recentemente fui diagnosticado com a doença de Lyme. Não apenas isso, eu tive um caso crônico de mononucleose que afetou a minha pele, meu cérebro, minha energia e minha saúde no geral", escreveu. A informação veio à tona depois de uma fonte da publicação americana assistir à série documental "Seasons", que mostra os bastidores da vida de Bieber, inclusive os períodos difíceis que enfrentou nos últimos anos. O cantor também falou sobre o vídeo, que será lançado no dia 27 de janeiro, no post. "Essas coisas serão explicadas na série documental que eu vou colocar no YouTube em breve. Vocês vão poder saber sobre tudo que estou lutando e superando", continua. "Os últimos anos foram difíceis, mas ter o tratamento certo me ajudará a lidar com essa doença incurável. Voltarei e melhor do que nunca". Segundo o site, os médicos não conseguiam diagnosticar a doença que o cantor sofria até o final do ano passado. "Justin estava realmente enfrentando uma depressão extrema porque estava sofrendo e ninguém sabia o que havia de errado com ele", diz a matéria do TMZ. Com o diagnóstico correto, Bieber está se tratando com os remédios adequados e se prepara para lançar um disco e sair em turnê em 2020. A primeira faixa, "Yummi", foi lançada na última sexta-feira (3).
(Foto: Reprodução)
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta quarta-feira (8) em decisão liminar – provisória – que a produtora Porta dos Fundos e a Netflix retirem do ar o "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo"."Por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida", escreveu o magistrado. A decisão atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura que, em primeira instância e durante o plantão judiciário, havia sido negado.
( Foto: Reprodução/TV TEM)
Câmeras de segurança flagraram parte da ação dos criminosos que roubaram o pátio de uma concessionária de veículos de luxo em Sorocaba (SP), na noite de segunda-feira (6). A polícia encontrou um carro com placas de Campinas (SP) utilizado pela quadrilha no momento do assalto. De acordo com a titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Sorocaba, Luciane Bachir, pelo menos 15 pessoas participaram da ação, registrada por volta das 23h40, em uma montadora da Toyota. A delegada está analisando as imagens da câmera de monitoramento para tentar identificar os responsáveis. No vídeo é possível ver os veículos roubados saindo do local um a um (assista acima). Em seguida, o último motorista para o carro, sai para fechar o portão e desaparece com o restante do grupo. A ação durou menos de dois minutos. Durante o assalto, os criminosos renderam e sequestraram o vigia que estava no centro de distribuição. Em depoimento à polícia, ele contou que só foi liberado na rodoviária de Campinas e que voltou para Sorocaba de táxi. Além dele, o vigilante que esteve no pátio após o crime também foi ouvido pela polícia. Em nota, a Toyota confirmou que 11 veículos foram furtados do centro de distribuição. Parte dos carros já havia sido faturada para clientes e outra parte pertencia ao estoque da concessionária. Os veículos custam entre R$ 100 mil e R$ 270 mil. Todos os clientes, segundo a montadora, já foram contatados e novos veículos serão faturados em substituição aos que foram furtados. A concessionária ressaltou ainda que permanece colaborando com as autoridades locais na investigação do ocorrido. Ninguém foi preso e nenhum carro roubado foi recuperado por enquanto. Segundo a delegada, a polícia não descarta a possibilidade de que alguém de dentro do pátio tenha facilitado a entrada dos criminosos. Quem tiver informações sobre a quadrilha pode fazer denúncias através do telefone 181.
- Bahia Notícias
- 08 Jan 2020
- 18:10h
(Foto: Divulgação/Bahiagás)
A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) realizou, em um intervalo de dois meses, a segunda redução das tarifas do gás natural. Desde o dia 1º de janeiro de 2020, a taxa aplicada no estado está 8,15% menor. O reajuste decorre de um novo regramento de preços, definido no mais recente contrato firmado entre a Bahiagás e a Petrobras. Em decréscimo anterior, realizado em novembro de 2019, o percentual foi de 4,36%, consolidando o equivalente a 7,12% de redução na modalidade GNV (Gás Natural Veicular), utilizado no abastecimento de veículos automotivos. De acordo com a Bahiagás, o reajuste da tarifa de GNV é aplicado sobre o valor do energético comercializado pela concessionária aos postos de combustíveis e que cada um deles é livre para definir o preço que praticará aos seus respectivos consumidores, não tendo a companhia, ingerência sobre a definição de tal valor.
- Brumado Urgente
- 08 Jan 2020
- 17:24h
O foragido foi capturado por uma viatura do RP da 34ª CIPM (Foto: Brumado Urgente)
Muito questionadas e, inclusive, e com uma reprovação popular cada vez maior, as saidinhas em feriados e datas festivas vem comprovando que a legislação deverá ser revista neste quesito, já que o número de ocorrências envolvendo os que se beneficiam desse artifício da lei vem tendo um aumento constante. Na tarde dessa quarta-feira (08), em uma ação efetuada pela equipe de radiopatrulhamento da 34ª CIPM acabou capturando um foragido da justiça, identificado como Evan Ferreira Novais, o qual, justamente, tinha sido beneficiado pela saidinha de Natal, mas que não teria voltado para a unidade prisional. O fato ocorreu no Bairro Dr. Juracy, onde os policiais chegaram na residência e a irmã do foragido disse que ele estava em casa, o que facilitou a prisão. Ele, que inclusive é suspeito de ter efetuado alguns assaltos na cidade, foi levado para a 20ª Coorpin e está à disposição da Justiça.
(Foto: Érico Andrade/G1)
Policiais civis foram até a casa do cantor Eduardo Costa, no bairro Bandeirantes, na Região da Pampulha, na manhã desta quarta-feira (8), para intimar o sertanejo a prestar depoimento. Segundo fontes ligadas à investigação, uma suposta ameaça ao cantor Clayton, da dupla Clayton & Romário, é apurada. Em nota, a assessoria do artista afirmou que ele "está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos sobre os últimos acontecimentos". Como Eduardo Costa não estava em casa, a intimação foi entregue a um funcionário pelos policiais da Delegacia Adjunta ao Juizado Especial Criminal. O homem não soube dizer se o cantor está na capital mineira. O sertanejo deve prestar depoimento no dia 15 de janeiro. Em seguida, os policiais seguiram para casa da família do cantor Clayton, que fica na orla da Lagoa da Pampulha. Como não havia ninguém neste endereço, a intimação não pode ser entregue. De acordo com o boletim de ocorrência registrado no dia 23 de dezembro, Clayton estaria sendo ameaçado por Eduardo Costa e pelo irmão dele, Weliton Costa. Mensagens teriam sido enviadas ao celular de Romário, irmão de Clayton. Segundo o relato feito aos policiais, Eduardo não estaria aceitando o relacionamento de Clayton com uma ex-namorada dele.O G1 entrou em contato com Clayton Moreira Lemos e, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido retorno.
- Ascom | PMB
- 08 Jan 2020
- 16:41h
As ambulâncias foram recebidas pela equipe do SAMU de Brumado (Foto: Ascom | PMB)
Duas modernas ambulâncias chegaram nesta quarta-feira (08) para serem integradas à frota do SAMU 192 em Brumado, dentro do cronograma do contrato do município com o MS – Ministério da Saúde, que efetua a renovação a cada 5 anos. Com dez anos de atividades em Brumado, os serviços são fornecidos com alto grau de resolutividade para cerca de 450 mil pessoas que compõe o universo populacional dos municípios pactuados. As ambulâncias que contém equipamentos de última geração, - sendo que uma delas é avançada e funciona como uma UTI Móvel -, já foram recebidas pela SESAU e irão entrar em funcionamento nos próximos dias. Com isso os brumadenses terão maior conforto e qualidade nos serviços prestados pelo atendimento móvel de urgência.
(Foto: Reprodução)
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (8) que após os ataques contra bases americanas, o Irã parece estar recuando. Em discurso na Casa Branca, Trump também disse que vai impor novas sanções econômicas ao país do Oriente Médio e que, enquanto estiver no poder, o Irã nunca poderá ter arma nuclear.
Veja o resumo do que Trump falou:
- Nenhum americano ou iraquiano morreu durante os ataques de terça-feira (7) e os danos foram "mínimos";
- As forças dos EUA estão "preparadas para tudo";
- Ele vai impor novas sanções econômicas que vão continuar "até que o Irã mude seu comportamento";
- Os países que ainda estão no acordo nuclear (Alemanha, China, Reino Unido, Rússia e França) devem abandoná-lo;
- O Irã é o principal patrocinador de terrorismo no mundo, e a busca por armas nucleares ameaça o mundo civilizado;
- Enquanto estiver no poder, nunca deixará o Irã possuir armas nucleares;
- Qassem Soleimani, que os EUA mataram na semana passada, era responsável pelas piores atrocidades cometidas pelo regime iraniano e estava planejando novos ataques quando foi assassinado –"ele [Soleimani] deveria ter sido eliminado há muito tempo";
- Vai pedir que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tenha um papel mais ativo no Oriente Médio;
- Que os EUA aumentaram a sua produção de óleo e gás, que o país é o maior do mundo nesse campo e que não depende mais tanto do Oriente Médio para esses recursos;
- Os americanos e os iranianos têm um inimigo em comum, o Estado Islâmico, e os dois deveriam trabalhar em conjunto nessa e em outras prioridades
(Foto: Reprodução)
Maria Eduarda está famosa nas redes sociais depois de entrar na lista de assuntos mais comentados no Twitter, nessa segunda-feira (06/01/2020). Tudo isso após a jovem ter compartilhado um vídeo mostrando mensagens trocadas entre ela e o namorado, que é motorista de aplicativo no Rio de Janeiro, ao perceber que o passageiro que ele levava havia desaparecido. Identificado como Matheus Fernandes, o motorista parece totalmente desesperado. “Meu Deus. O que é isso? Maria Eduarda, o passageiro sumiu do meu carro. Maria Eduarda, a mala do passageiro está no meu carro e ele sumiu. Maria Eduarda, o que é isso? Cara, cadê o homem, meu Deus?”, pergunta o motorista em áudios para a namorada.Maria Eduarda, também nervosa pela situação, questiona se a porta do carro estava aberta. “A porta tá aberta? Posso te ligar? Eu tô nervosa”, escreve. Momentos depois, em outra mensagem, ele explica a Maria Eduarda que entrou em contato com o passageiro para solucionar o misterioso “caso” e acabou descobrindo que, na verdade, o passageiro sequer teve tempo de entrar no veículo, e o motorista partiu levando apenas a bagagem dele. Até perceber o erro, o namorado de Maria Eduarda tinha andado mais de 10 quilômetros entre os bairro Madureira e Tijuca, ambos na Zona Norte da capital fluminense. “Ele falou: ‘Eu botei a mala no carro e você andou com o carro, me deixou na rua.’ E eu só vi agora. Tem noção? Cara, eu não tô acreditando que eu fiz isso. Eu juro que eu vi ele entrando no carro”, contou Maria Eduarda. Pouco depois, em publicação nas redes, o profissional explicou que fez o percurso todo em silêncio, por opção escolhida pelo passageiro antes da viagem. “O pior foi quando eu liguei e ele atendeu. Faltou isso aqui para eu perguntar: ‘Você tá vivo ou você está morto falando comigo?'”, comentou. Após a confusão, o jovem voltou ao local da partida, pediu que o passageiro conferisse se todos os pertences estavam dentro da mala. No entanto, não fez a viagem novamente depois disso, pois estava abalado. Até a manhã desta terça-feira (07/01/2020), a postagem de Maria Eduarda acumulava mais de 161 mil curtidas e 47 mil compartilhamentos. O nome dela continua sendo repetido pelos usuários incansavelmente.
( Foto: AFP)
A companhia aérea Ukraine International Airlines divulgou a lista com o nome dos passageiros do voo PS752. O Boeing 737 seguiria para a Ucrânia, mas caiu no Irã momentos após decolar, às 6h12 (horário local), do aeroporto internacional da capital Teerã. A aeronave ucraniana transportava 176 pessoas, sendo 9 tripulantes. O nome dos profissionais da companhia aérea que estavam à bordo não foi divulgado. Ninguém sobreviveu. No voo havia passageiros de 7 nacionalidades: 82 do Irã, 63 do Canadá, 11 da Ucrânia (9 tripulantes), 10 da Suécia, 4 do Afeganistão, 3 do Reino Unido, e outros 3 da Alemanha. O passageiro mais novo era um bebê, Kurdia Molani, nascido em 2018, portanto com no máximo 2 anos. A vítima mais velha era um senhor, Asgar Dhirani, nascido em 1945, portanto com 75 ou 74 anos. O mês e o dia de nascimento das vítimas não foi divulgado.
Veja a lista com o nome dos passageiros e o ano de nascimento
- Moham Abaspourqadi — 1986
- Mojtaba Abbasnezhad — 1993
- Seyedmehran Abtahiforoushani — 1982
- Iman Aghabali — 1992
- Maryam Agha Miri — 1973
- Motahereh Ahmadi — 2011
- Sen Ahmadi Muh — 2014
- Rahmtim Ahmadi — 2010
- Sekinhe Ahmadi — 1989
- Mitra Ahmady —1973
- Mahsa Amirliravi — 1989
- Fareed Arasteh — 1987
- Arshia Arbabbahrami — 2000
- Evin Arsalani — 1990
- Mohammadhossein Asadilari — 1996
- Zeynab Asadilari — 1998
- Amir Ashrafi Habibabadi — 1991
- Mahmood Attar — 1950
- Roja Azadian — 1977
- Ghanimat Azhdari — 1983
- Mehraban Badiei Ardestani — 2001
- Samira Bashiri — 1990
- Amin Beiruti Mohammad — 1990
- Hamidreza Djavadi Asll — 1967
- Kian Djavadi Asll — 2002
- Ardalan Ebnoddin Hamidi — 1971
- Kamyar Ebnoddin Hamidi — 2004
- Niloufar Ebrahim — 1985
- Behnaz Ebrahimi Khoei — 1974
- Shahrokh Eghbali Bazoft — 1960
- Shahzad Eghbali Bazoft — 2011
- Parisa Eghbalian — 1977
- Mahdi Elyasi Mohammad — 1991
- Sayedmahdi Emami — 1959
- Sophie Emami — 2014
- Merhdi Eshaghian Dorcheh — 1995
- Reera Esmaeilion — 2010
- Mansour Esnaashary Esfahani — 1990
- Sharieh Faghihi —1961
- Faezeh Falsafi — 1973
- Faraz Falsafi — 1988
- Aida Farzaneh — 1986
- Shakiba Feghahati — 1980
- Marzieh Foroutan — 1982
- Iman Ghaderpanah — 1985
- Parinaz Ghaderpanah — 1986
- Siavash Ghafouri Azar — 1984
- Daniel Ghandchi — 2011
- Dorsa Ghandchi — 2013
- Milad Ghasemi Ariani — 1987
- Fatemeh Ghasemi Dastjerdi — 1994
- Amirhossein Ghasemi — 1987
- Kiana Ghasemi 2000
- Mandieh Ghavi —1999
- Masouhmeh Ghavi —1989
- Farideh Gholami — 1981
- Ghorbani Bahabadi — 1988
