- Bahia Notícias
- 21 Jul 2025
- 08:08h
Foto: Instagram
O corpo da cantora Preta Gil, que teve o falecimento confirmado no último domingo (20), nos Estados Unidos, em decorrência do câncer, deve ser enterrado em Salvador.
De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do site Metrópoles, esse era um desejo da artista, um dos últimos feitos pela cantora.
Segundo a publicação, ao tomar conhecimento da gravidade do câncer, a artista disse aos amigos próximos que gostaria de ser velada no Rio de Janeiro e enterrada na Bahia.
Por meio de nota, Gilberto Gil e Flora afirmaram que a família está cuidando do processo de repatriação ao Brasil e pediu compreensão neste momento delicado.
“É com tristeza que informamos o falecimento de Preta Maria Gadelha Gil Moreira, em Nova lorque, onde estamos neste momento cuidando dos procedimentos para sua repatriação ao Brasil. Pedimos a compreensão de tantos queridos amigos, fãs e profissionais da imprensa enquanto atravessamos esse momento difícil em família.”
Preta viajou para os Estados Unidos em maio deste ano, logo após o Dia das Mães para ser submetida ao tratamento experimental.
Os procedimentos, no entanto, não apresentaram uma melhora no quadro da artista e lá, os médicos decretaram que a doença havia se alastrado.
Segundo Fábia Oliveira, a piora no quadro de saúde da cantora aconteceu na quarta-feira (16). A artista estava rodeada da família, como o filho, Fran Gil e a neta, Sol de Maria, além da sobrinha Flor Gil. A amiga da cantora, Carolina Dieckmann conseguiu viajar aos EUA para "buscar" a amiga, que se preparava para voltar ao país, no entanto, Preta não resistiu.
- Por Folhapress
- 20 Jul 2025
- 12:23h
Foto: Internet divulgação
Tiros de soldados israelenses mataram pelo menos 32 pessoas que se dirigiam a um posto de distribuição de ajuda humanitária na Faixa de Gaza na madrugada deste sábado (19), segundo o Ministério da Saúde do território palestino, controlado pelo Hamas, e o Hospital Nasser, em Khan Younis.
Casos do tipo viraram rotina desde que a FHG (Fundação Humanitária de Gaza), sistema de distribuição de ajuda apoiado por Israel e Estados Unidos, começou a operar, em maio.
Na última terça-feira (15), o escritório de direitos humanos da ONU em Genebra informou ter registrado pelo menos 875 assassinatos nas últimas seis semanas nos arredores dos pontos de ajuda em Gaza -a maioria deles perto de locais de distribuição da FHG.
Israel diz ter feito tiros de advertência contra suspeitos que se aproximaram de suas tropas após elas não atenderem a chamados para parar, a cerca de um quilômetro de um posto que não estava ativo naquele momento.
Um morador de Gaza, Mohammed al-Khalidi, contesta a versão. Ele disse à agência de notícias Reuters que estava no grupo que se aproximava do local e não ouviu nenhum aviso antes do início dos disparos. "Pensamos que eles tinham vindo para nos organizar para que pudéssemos obter ajuda, mas de repente vi os jipes vindo de um lado e os tanques do outro e eles começaram a atirar em nós", afirmou.
Outra testemunha contou à agência de notícias AFP que, antes do amanhecer, seguia com cinco parentes a um desses centros no sul de Khan Younis para buscar comida quando soldados israelenses começaram a atirar. "Meus familiares e eu não conseguimos nada", disse Abdul Aziz Abed, 37. "Todos os dias vamos lá e só recebemos balas."
Já a FHG afirmou que não houve incidentes ou mortes no local no sábado e que tem alertado repetidamente as pessoas para não se deslocarem aos seus pontos de distribuição à noite. O Exército disse estar revisando o incidente.
A fundação, que utiliza empresas privadas de segurança e logística dos EUA para levar suprimentos a Gaza, começou a distribuir alimentos para os palestinos no fim de maio, quando já enfrentava críticas a respeito de seus procedimentos. Às vésperas do início da operação, o próprio chefe da fundação naquele momento, Jake Wood, abandonou o cargo sob a justificativa de que a organização não conseguiria aderir aos "princípios humanitários de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência".
O caos na entrega de alimentos foi previsto pela ONU e por outras entidades que atuam no território palestino e que se recusaram a colaborar com o órgão devido ao seu modo de funcionamento, considerado pouco transparente.
Antes da operação, autoridades israelenses disseram que iriam verificar se as famílias atendidas tinham envolvimento com o Hamas antes de distribuir a comida -Tel Aviv afirma que o sistema anterior, liderado pelas Nações Unidas, permitiu que membros do grupo terrorista saqueassem carregamentos de ajuda humanitária destinados a civis, o que a facção nega.
Devido às restrições impostas por Israel no território palestino, a imprensa internacional não consegue verificar as informações de forma independente.
Resoluções da Assembleia-Geral da ONU determinam que a ajuda deve se guiar apenas pela necessidade das pessoas afetadas, sem qualquer distinção religiosa, política ou ideológica, e deve ser supervisionada por uma parte neutra.
De acordo com projeção da Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar (IPC), iniciativa apoiada pela ONU, 100% da população em Gaza está em risco de insegurança alimentar, e 470 mil estão em "níveis catastróficos" de fome. No primeiro semestre deste ano, o território foi submetido a 11 semanas de bloqueio total por Israel.
"Alertamos que centenas de pessoas, cujos corpos estão completamente emagrecidos, estão agora em perigo iminente de morte", disse Sohaib Al-Hums, médico e diretor do hospital de campanha do Kuwait na área de Al Mawasi, em Khan Yunis. Ele afirmou que suas equipes atendem casos de "exaustão extrema" e "desnutrição grave" devido à privação prolongada de alimentos.
Além das mortes perto dos centros de distribuição, pelo menos mais 18 pessoas foram mortas em outros ataques israelenses em Gaza neste sábado, disseram autoridades de saúde do território. O Exército afirmou ter atingido depósitos de armas e postos de tiro de militantes em alguns locais do enclave.
A guerra começou após um ataque terrorista liderado pelo Hamas no sul de Israel que matou 1.200 pessoas e fez 251 reféns em outubro de 2023. A guerra de retaliação já matou cerca de 58 mil palestinos, segundo autoridades de Gaza, controlada pelo Hamas, deslocou quase toda a população e mergulhou o território em uma crise humanitária sem precedentes, deixando grande parte da região em ruínas.
- Por Folhapress
- 20 Jul 2025
- 10:22h
Foto: IDF / Telegram / Divulgação
Acordo de cessar-fogo entre Síria e Israel foi confirmado na manhã deste sábado (19), após confrontos entre diferentes grupos étnicos deixarem mais de 700 mortos no sul da Síria. O acordo tenta evitar uma guerra regional e conter o colapso humanitário na região.
Síria e Israel chegaram a acordo com apoio dos EUA, Turquia e Jordânia. A trégua foi confirmada pelo presidente interino sírio Ahmed al-Sharaa e pelo enviado dos EUA Tom Barrack.
Os confrontos ocorrem entre grupos étnicos sírios, mas militares de Israel e Síria intervieram. Israel chegou a bombardear Damasco e alvos no sul da Síria. Segundo a Reuters e AFP, a justificativa foi proteger os drusos, minoria étnica presente também em território israelense. Já o governo da Síria enviou tropas para o sul do país em tentativa de encerrar os conflitos.
Diplomata americano convocou todos os grupos armados na região a deporem armas. Em publicação na rede social X, Barrack defendeu "uma nova identidade síria unida".
Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio classificou a situação como 'terrível'. Ele ainda afirmou que o cessar-fogo é fruto de um esforço diplomático para conter uma escalada regional.
MASSACRE SECTÁRIO ENTRE BEDUÍNOS E DRUSOS
Conflito começou no dia 13 de julho em Sueida, no sul da Síria. Os combates envolveram tribos beduínas e grupos da minoria drusa, segundo a agência de notícias RFI.
Mais de 700 pessoas foram mortas em seis dias de enfrentamentos. O número foi informado pelo Observatório Sírio de Direitos Humanos.
Grupos sunitas se uniram aos beduínos contra os drusos. Forças do governo sírio foram acusadas de apoiar os ataques, conforme testemunhas relataram à AFP.
Israel interveio militarmente após denunciar risco à minoria drusa. A ação incluiu bombardeios em Damasco e Sueida, segundo a agência de notícias DW.
Cruz Vermelha e ONU alertaram para o colapso humanitário em Sueida. Casas, lojas e carros foram incendiados, além de hospitais lotados, falta de água e medicamentos e até apagões foram registrados.
Mais de 80 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas. O dado é da OIM (Organização Internacional para as Migrações).
ONU exige investigação rápida e responsabilização pelos crimes. O pedido foi feito pelo alto comissário Volker Türk, segundo a RFI.
- Bahia Notícias
- 20 Jul 2025
- 08:19h
Foto: Wilson Dias / EBC
O Ceará registrou o primeiro caso de gripe aviária do tipo H5N1 em aves domésticas. O registro ocorreu numa criação de subsistência, em que as aves são produzidas para consumo próprio, em Quixeramobim, no sertão central do estado.
Por meio de nota, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) informou que a propriedade foi isolada e que as aves foram mortas na manhã desta sexta-feira (18). A criação passará pelo protocolo de saneamento previsto pelo Plano Nacional de Contingência de Influenza Aviária, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Segundo a Agência Brasil, embora o caso só tenha sido divulgado neste sábado (19), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuário (LFDA), em Campinas (SP), confirmou a ocorrência de H5N1 após analisar amostras encaminhadas no último dia 8. A Adagri também investiga as propriedades num raio de 10 quilômetros do foco para verificar o possível vínculo com outras criações.
A agência reforça que o consumo de carne de aves e ovos armazenados em casa ou em pontos de venda é seguro, porque a doença não é transmitida por meio do consumo. O órgão reitera que há nenhuma restrição quanto ao consumo.
- Bahia Notícias
- 18 Jul 2025
- 12:20h
Foto: Instagram
O compositor Toninho Geraes, que processa a cantora Adele por plágio da música 'Mulheres' na canção 'Million Years Ago', lançada por ela em 2015, voltou a "estaca zero" com a transferência da ação movida por ele para São Paulo.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, a juíza da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Simone Chevrand, atendeu a um pedido da Universal Music, que representa Adele, e com isso, a ação será reiniciada.
A ação, que tramitava desde fevereiro de 2024, incluía uma liminar para proibir temporariamente execuções da música de Adele, além de uma perícia para avaliar possíveis semelhanças entre as faixas. No entanto, a liminar foi derrubada e o laudo foi inconclusivo.
Segundo a publicação, a juíza entendeu que os dois deveriam tramitar numa das varas empresarias de São Paulo e não no Rio, por lá ser um foro jurídico adequado para a situação.
A coluna afirma que Toninho irá recorrer da decisão. A defesa do compositor afirma que a alteração feita pela juíza foi frágil e ilegal.
- Bahia Notícias
- 18 Jul 2025
- 10:12h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Nesta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e impôs medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar durante a noite.
Além disso, Bolsonaro está proibido de se aproximar de embaixadas e consulados, bem como de manter contato com outros investigados no caso. Ele também não pode se comunicar com autoridades estrangeiras, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Em sua decisão, Moraes afirmou que as ações do ex-presidente demonstram conduta deliberada e ilícita, em conjunto com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com o objetivo de tentar subverter as instituições democráticas. O ministro destacou que as investigações indicam possível envolvimento em crimes como obstrução de Justiça, coação no curso do processo e até mesmo atentado contra o Estado Democrático de Direito.
A PF apontou que Bolsonaro estaria alinhado com o filho Eduardo na prática de atos ilícitos, incluindo negociações consideradas "espúrias e criminosas" com autoridades estrangeiras, configurando risco à ordem institucional.
As medidas restritivas buscam evitar possíveis interferências no andamento das investigações.
No despacho, Alexandre de Moraes afirma que as ações do ex-presidente demonstram uma atuação consciente, dolosa e ilícita, em conjunto com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com a finalidade de tentar submeter o STF "ao crivo de outro Estado por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara".
Na decisão, o ministro diz que a PF apontou que Bolsonaro está "alinhado" com o filho Eduardo, deputado licenciado do PL, "praticando atos ilícitos" que podem, em tese, configurar os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As informações são do G1.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 18 Jul 2025
- 08:17h
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Polícia Federal encontrou e apreendeu a cópia da petição inicial da ação que a plataforma de vídeos Rumble moveu contra o ministro do STF, Alexandre do Moraes. O item foi descoberto pelos agentes na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (18).
Segundo o G1, foi encontrado ainda um pendrive escondido em um banheiro da casa do ex-presidente. A informação foi divulgada pelos policiais federais ao STF. Todo o material apreendido foi levado para o laboratório da PF e será periciado. A polícia apreendeu também o celular de Bolsonaro.
A defesa informou que o ex-deputado deverá voltar para casa após colocar a tornozeleira eletrônica. O advogado, Celso Vilardi afirmou que recebeu a notícia da ordem de busca e apreensão pela família do ex-presidente.
"Estou pedindo ao STF acesso integral à decisão sobre as medidas judicias de hoje. Ele só irá se manifestar depois disso", disse.
Na cópia da ação localizada, empresas acusam Moraes de censura e solicitam a caída de ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble.
O processo da Rumble na Justiça dos Estados Unidos contra Moraes foi apresentado em fevereiro. A ação foi iniciada em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 18:13h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou a investigação aberta contra o comércio brasileiro a comando do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em pronunciamento durante evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (16), Rui afirmou ter ficado surpreso com a investigação e disse ser “inacreditável” que Trump esteja preocupado com o Pix e com a Avenida 25 de Março, em São Paulo, conhecida por comercializar artigos piratas.
“Não dá para imaginar um cenário onde um presidente de uma das duas maiores potências do mundo está preocupado com a 25 de março e coloca isso num documento internacional. Está preocupado com o meio de pagamento que o país adota e é abraçado por todos, pela população, pelas empresas, pelo sistema financeiro, que é o Pix. É inacreditável algo dessa natureza”, disse Rui.
Segundo Rui Costa, a reação do Brasil acontecerá com “serenidade”, “diálogo” e união em torno do país para resolver o problema.
“Nenhuma outra nação ou líder mundial pode escolher, seja a atividade que vai se dar na 25 de Março, seja o meio de pagamento ou qualquer outra coisa que seja de definição do Brasil. Nós, brasileiros, que vamos definir”, defendeu.
O pronunciamento veio após a Folha de São Paulo publicar um documento que detalha a investigação comercial aberta pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil inclui o Pix como uma possível prática desleal do país em relação a serviços de pagamentos eletrônicos.
"O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a promoção de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo", diz trecho do relatório.
A apuração, a cargo do USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA), vai avaliar práticas do Brasil em áreas como comércio eletrônico e tecnologia, taxas de importação e desmatamento, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (15).
"Sob o comando do presidente Donald Trump, eu abri a investigação sobre os ataques do Brasil às empresas de rede social americanas e outras práticas comerciais injustas", disse, em nota, Jamieson Greer, o representante dos EUA para o comércio.
O documento cita também a rua 25 de Março, tradicional polo de comércio popular no centro de São Paulo, para criticar as supostas falhas na proteção e aplicação adequada e efetiva dos direitos de propriedade intelectual.
Para o USTR, a 25 de Março permanece há décadas como um dos maiores mercados de produtos falsificados, apesar de operações direcionadas para a área.
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 16:48h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o projeto de lei que aumento o número de deputados federais de 513 para 531. O prazo para a sanção acaba nesta quarta-feira (16) e o veto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta (17).
Segundo informações do Estadão, Lula já havia confidenciado que era contra o aumento no número de deputados. De acordo com aliados do presidente, o petista criticou a aprovação do projeto em um momento de contenção dos gastos públicos. A ampliação de cadeiras na Câmara custaria, pelo menos, R$ 95 milhões por ano.
Além disso, na avaliação do presidente, é preciso marcar posição sobre esse tema e mostrar que o governo não pode aceitar passivamente tudo o que vem do Congresso. Sob a orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, o Palácio do Planalto tenta passar a mensagem de que não é refém do Legislativo.
Integrantes da ala política do governo tentaram convencer o petista a não vetar nem sancionar a proposta, deixando para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgasse o projeto.
Todavia, pessoas próximas do presidente alegaram que ele poderia ser acusado de omissão ao não se manifestar sobre a medida. Em favor do veto, interlocutores do presidente lembram ainda que o governo tem sido cobrado pelos próprios deputados a adotar uma política de austeridade fiscal.
O veto de Lula ainda terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o projeto passa a valer.
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 14:47h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) está “fora do controle” e relação as negociações sobre o tarifaço dos Estados Unidos, segundo relatos de integrantes do PL. O parlamentar recentemente se envolveu em uma discussão com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que vem buscando meio de negociar o fim das tarifas sobre as importações de produtos brasileiros.
De acordo com a Folha de São Paulo, um integrante do PL confidenciou que Eduardo não tem escutado ninguém da legenda, nem mesmo o seu pai, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Segundo um dirigente do partido, o deputado está "fazendo tudo da cabeça dele", sem coordenação com aliados.
A interpretação dos filiados é que Eduardo está obcecado com a possibilidade de ser candidato à presidência nas eleições de 2026, substituindo seu pai, que está inelegível. Por conta disso, o deputado licenciado teria “subido o tom” contra Tarcísio, que é visto como um potencial adversário no pleito presidencial no pleito do ano que vem.
No partido, dirigentes chegaram a defender que Eduardo esperasse mais para se lançar ao Palácio do Planalto, visto que ainda é jovem, com 41 anos, e ainda poderia disputar a cadeira em outra oportunidade. Contudo, segundo membros do PL, ele tem se recusado a levar os apelos em consideração.
As movimentações de Eduardo, inclusive, têm gerados divergências dentro do clã Bolsonaro. Nesta terça (15), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o filho mais de Jair, saiu em defesa de Tarcísio de Freitas.
"Tarcísio está cumprindo seu papel como governador de São Paulo ao falar em nome dos empresários do estado afetados pela tarifa", afirmou o senador à coluna.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 12:45h
Foto: Inácio Teixeira / Secom
O cantor Igor Kannário atrasou os pagamentos referentes ao processo movido por sua antiga produtora, Show Mix Produções. A ação, que determinou o pagamento de uma multa de R$ 1 milhão em 2024 por rompimento contratual, teve uma nova decisão nesta quarta-feira (16). Devido aos atrasos, a 2ª Vara Cível da Comarca de Salvador deferiu um pedido da produtora que aumentou os valores a serem pagos para mais de R$ 3,23 milhões, por meio de penhora dos bens do artista, a ser efetivada em até 15 dias.
A ação movida pela Show Mix corre na Justiça baiana desde 2016 e transitou em julgado em outubro de 2024. Na ocasião, por isso, o valor da multa foi corrigido pelo INPC, recebeu juros de 1% por mês e, além disso, foi determinado que Kannário deveria arcar com os honorários dos advogados. Com isso, a quantia chegou em R$ 2,17 milhões.
Segundo o documento que solicitou a penhora dos bens do cantor, obtido pelo Bahia Notícias, Kannário foi intimado oficialmente em 20 de março deste ano para quitar o débito, mas não efetuou o pagamento no prazo legal de 15 dias.Justiça determina penhora de R$ 3,23 milhões em bens de Kannário após atraso em pagamento a antiga produtora
Diante do não cumprimento do pagamento da multa, a empresa solicitou ao juiz a penhora dos bens, além da retenção de 30% de todos os cachês e créditos de shows já realizados ou futuros do artista. Foram listados diversos contratos recentes de Kannário com prefeituras de cidades como Cabrobó, Esplanada, São Gonçalo dos Campos e Porto Seguro, com cachês que variam entre R$ 100 mil e R$ 280 mil.
A Show Mix também solicitou ao juiz medidas coercitivas adicionais, como a suspensão da CNH e a apreensão do passaporte de Kannário. A produtora argumenta que ele "tem adotado conduta sinalizando que não irá pagar facilmente os débitos" e que "provavelmente não serão encontrados valores suficientes em suas contas bancárias".
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 10:05h
Foto: Reprodução Instagram
O cantor Lucas Lucco foi indiciado pela Polícia Civil de Goiânia por suspeita de fraude na venda de carros de luxo, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.
De acordo com o delegado Manoel Borges, responsável pelo caso, a situação começou a ser apurada há quatro meses após a denúncia de um empresário que relatou ter sido prejudicado em uma negociação.
Além de Lucco, estão sendo investigados o pai do artista e um falso advogado, que é ex-funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e teria tentado aplicar o golpe no empresário.
"Eles (suspeitos) teriam em conluio feito esse negócio de permuta, porém omitiram o ano das tratativas de que as duas porsches panameras estavam inadimplentes junto ao agente financeiro. Ele (a vítima) passou a sua porsche GT4 e pegou as duas panameras", explicou o investigador à TV Anhanguera.
Por meio de nota enviada ao jornal 'Extra', o cantor afirmou ter sido surpreendido com a notícia do indiciamento.
"A partir do acesso que a assessoria jurídica do cantor teve ao relatório final do inquérito policial, informa-se, desde já, que Lucas Lucco e seu pai jamais participaram dos crimes perpetrados pelo suposto profissional". O artista explicou que o homem apresentou-se como advogado apresentando-se como falso advogado para arquitetar "um plano criminoso fraudulento, incluindo falsificação de assinatura digital do cantor, falsificação de documentos perante a Justiça do Estado de Goiás e outros artifícios".
- Por Aline Gama /Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 08:40h
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, publicada nesta quarta-feira (16), negou seguimento a uma reclamação constitucional que questionava o critério de desempate utilizado na lista de antiguidade de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O caso foi movido pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, que alegava descumprimento de decisão do próprio STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a qual teria estabelecido a idade como fator determinante para desempate em promoções na carreira judicial.
O magistrado sustentou que, desde março de 2024, vinha buscando, sem sucesso, a correção da lista de antiguidade do TJ-BA, que ignorava o critério etário previsto no artigo 169 da Lei Orgânica da Magistratura da Bahia. Ele argumentou que o Plenário do STF, ao julgar a ADI 6.781, havia confirmado que, em caso de empate nos critérios de antiguidade na entrância e na carreira, o desempate deveria ser feito pela idade do juiz. No entanto, o TJ-BA manteve a aplicação da antiguidade na entrância anterior como fator decisivo, seguindo entendimento consolidado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A reclamação foi apresentada diretamente ao STF após o CNJ negar provimento a um recurso administrativo do juiz, no qual ele pedia a intervenção do órgão para garantir a aplicação do critério etário. O CNJ entendeu que sua competência para avocar processos administrativos está restrita a questões disciplinares e não a disputas sobre promoção na carreira. Além disso, destacou que a jurisprudência do STF e do próprio CNJ já havia firmado o entendimento de que o critério correto para desempate é a antiguidade na entrância anterior, e não a idade.
Ao analisar o caso, o ministro Flávio Dino ressaltou que a reclamação constitucional não é o instrumento adequado para impugnar atos administrativos, a menos que haja violação a súmula vinculante do STF, mas não é o caso.
"No caso, não se alega má aplicação ou afronta à súmula vinculante, mas, sim, contrariedade à decisão proferida em ADI, o que torna inviável o cabimento da reclamação", afirmou Dino.
O relator também destacou que decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade, como a ADI 6.781, não têm efeito vinculante geral, salvo quando convertidas em súmula. "Anoto que a jurisprudência desta Casa não admite o cabimento de reclamação contra ato administrativo quando invocado como paradigma de controle decisão proferida no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, uma vez que o art. 103-A, § 3º, da Constituição Federal prevê tal hipótese de cabimento somente quando houver ofensa ou má aplicação de Súmula Vinculante."
Com a negativa de seguimento, o STF manteve a validade da decisão do CNJ e afastou a possibilidade de intervenção direta na lista de antiguidade do TJ-BA.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2025
- 18:16h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
Apesar de representarem a maioria da população brasileira, 55,5%, conforme o Censo 2022, negros seguem sendo minoria na pós-graduação stricto sensu, tanto no mestrado quanto no doutorado. Um levantamento realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) revela que, entre 1996 e 2021, brancos foram responsáveis por 49,5% dos títulos de mestrado e 57,8% dos de doutorado no país.
Os dados, apresentados nesta terça-feira (15) durante a 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Recife (PE), escancaram o abismo racial na ciência brasileira. De acordo com a pesquisa, pretos representam apenas 4,1% dos mestres e 3,4% dos doutores no período analisado, enquanto pardos somam 16,7% e 14,9%, respectivamente. Indígenas têm a menor participação, com 0,23% dos mestres e 0,3% dos doutores titulados entre 1996 e 2021.
A coordenadora do estudo, Sofia Daher, analista em ciência e tecnologia e assessora técnica do CGEE, destaca que a desigualdade também se expressa quando os dados são analisados proporcionalmente à população. Em 2021, havia 38,9 mestres brancos por 100 mil habitantes, enquanto o número cai para 21,4 entre pretos, 16,1 entre pardos e 16 entre indígenas. No doutorado, a discrepância se amplia: 14,5 brancos por 100 mil habitantes, contra cerca de 5 para as demais categorias raciais.
Além das barreiras no acesso à pós-graduação, as desigualdades persistem mesmo após a titulação. O estudo revela que os profissionais brancos continuam concentrando a maior parte dos vínculos empregatícios formais e também recebem salários mais altos. Em 2021, mestres pretos ganhavam, em média, 13,6% menos do que seus colegas brancos. Entre os doutores, a diferença salarial foi de 6,4%.
“Quando se analisa a remuneração, observa-se uma desvantagem significativa, com salários inferiores aos da população branca, tomada como referência por apresentar as maiores remunerações entre mestres e doutores”, afirmou Sofia Daher em nota à imprensa.
Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o CGEE é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede em Brasília, que realiza estudos estratégicos sobre ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2025
- 16:54h
Foto: Raíssa Santana/ Ascom - Detran/BA
Os proprietários de veículos da Bahia já podem indicar, de forma digital, o real infrator de uma multa de trânsito. A nova funcionalidade, disponibilizada nesta terça-feira, 15 de julho, está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no Portal de Serviços da Senatran, sem necessidade de comparecimento presencial ou envio de documentos físicos.
A Indicação Online de Real Infrator foi desenvolvida pelo Serpro, empresa federal de inteligência em governo digital e tecnologia da informação, em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A solução digital já está em operação em diversos estados e agora passa a beneficiar também os condutores e proprietários de veículos da Bahia, por meio da adesão do Departamento Estadual de Trânsito do estado (Detran/BA).
Com a novidade, o processo de indicação de condutor responsável por uma infração se torna mais rápido, seguro e transparente. A versão digital substitui o trâmite físico, permitindo que o cidadão realize todas as etapas diretamente no celular ou computador, com validação biométrica ou login pela conta Gov.br.
BENEFÍCIOS
A solução reduz o tempo de tramitação do processo, evita fraudes e torna o procedimento mais acessível para os cidadãos, que agora podem resolver tudo sem sair de casa.
A funcionalidade está integrada aos sistemas do Detran e segue os critérios da Senatran. Ela é ativada nos casos em que a infração não tenha sido cometida pelo proprietário do veículo e permite a indicação do verdadeiro condutor, dentro do prazo legal, com maior confiabilidade.
COMO USAR
Para utilizar a funcionalidade, o cidadão deve acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou o Portal de Serviços da Senatran, fazer login com sua conta gov.br e selecionar a opção de indicação de real infrator.
A indicação pode ser feita em até 30 dias a contar da data de notificação da multa e só é permitida entre pessoas físicas. O proprietário do veículo e o real infrator devem possuir CNH digital e o indicado deve assinar o aceite de forma eletrônica.
Com a entrada do Detran/BA na funcionalidade, a Bahia se soma a outros departamentos estaduais de trânsito que já adotaram a solução, como Paraná, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima e São Paulo, contribuindo para a ampliação da transformação digital no setor público. Veja a lista completa de adesões aqui.
O APLICATIVO
A Carteira Digital de Trânsito é o aplicativo da Senatran, desenvolvido pelo Serpro, que reúne a documentação de porte obrigatório no trânsito e diversos serviços de governo, como a carteira de habilitação (CNH) e o registro e licenciamento de veículos (CRLV).
A CDT também disponibiliza a emissão de credencial de estacionamento para pessoas 60+, o pagamento de multas com até 40% de desconto, a venda digital de veículos, avisos de recall e de vencimento da CNH, além de veicular campanhas de conscientização no trânsito.