(Foto: Reprodução)
O governo pretende acabar com parte das isenções de impostos federais sobre os produtos da cesta básica. Em troca, devem ser feitos dois tipos de compensação: dar dinheiro às famílias de baixa renda, via programas sociais, e conceder créditos aos demais consumidores, por meio de uma nota fiscal eletrônica federal.A informação foi dada em entrevista à GloboNews pela assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado.A advogada integrava o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e desde maio de 2019 ajuda o governo a elaborar uma reforma tributária. Ela é responsável, juntamente com o atual secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, por fechar as propostas que serão enviadas em etapas ao Legislativo.A primeira parte deve chegar ao Congresso na próxima semana, quando também está prevista a instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária. O colegiado tem o objetivo de construir um texto único a partir dos projetos em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado.Vanessa Canado afirma que o governo enviará Projetos de Lei que tramitarão paralelamente aos trabalhos da comissão, mas que estão em consonância ao conteúdo dos textos em tramitação.Segundo a assessora, uma das propostas é acabar, em um primeiro momento, com as isenções do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, sobre a cesta básica.Nos cálculos da equipe econômica, o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 18 bilhões por ano com esse benefício fiscal, sendo que 60% disso beneficiaria a população de alta renda. Canado afirma que, mais do que aumentar as receitas da União, o fim das isenções seria uma forma de justiça fiscal, com o direcionamento de benefícios para as rendas mais baixas. "A desoneração da cesta básica é uma das maiores, se não a maior, desoneração fiscal, no caso do PIS/Cofins. Quando ela olha para os produtos a serem desonerados, acaba beneficiando pessoas de alta renda que compram, inclusive, muito mais esses produtos de melhor qualidade e maior preço do que as pessoas de baixa renda", afirma Vanessa. Entre os itens que são isentos de impostos na cesta básica, estão salmão, filé mignon e diversos tipos de queijo, do gorgonzola ao chantilly. A ideia seria redirecionar R$ 4 bilhões, desses R$ 18 bilhões, para os beneficiários do Bolsa Família – programa que tem 13,8 milhões de famílias inscritas. Os cálculos mostram que seria possível adicionar cerca de R$ 25 por família, apenas como compensação da reoneração da cesta básica. Para a população de outras faixas de renda, que mora em regiões com comércios formalizados, seria feita uma devolução via nota fiscal eletrônica, como acontece atualmente em alguns Estados e municípios.A revisão dos benefícios fiscais da cesta básica acontecerá dentro da discussão de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, que unificará a cobrança do PIS e da Cofins. Ao unificar apenas esses dois impostos, numa primeira fase da reforma tributária, o governo ganha tempo e pode fazer uma transição mais rápida, antecipando os impactos da mudança na economia, diz a assessora. Uma segunda etapa incluiria a substituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por um tributo seletivo, chamado pelo ministro Paulo Guedes de "imposto do pecado", que pode ser enviada ao Congresso ainda em março. A revisão do Imposto de Renda e a desoneração da folha de pagamentos seriam a terceira etapa.
- Divulgação
- 29 Jan 2020
- 09:46h
(Divulgação)
O Super condomínio enfim está pronto. O Parque Residencial Pedras do Rio, localizado a 1,5 KM de Rio de Contas, está pronto pra receber os futuros moradores. O condomínio todo murado com portaria 24 horas conta com 2 piscinas, restaurante, quadra poliesportiva, quiosques, campo de futebol, salão de jogos, cinema, área de festas e eventos, fontes decorativas, viveiro, entre outras estruturas. O Residencial cercado de cachoeiras, que já tem várias casas construídas tem se mostrado um refúgio perfeito para os conquistenses, que sempre frequentaram a Chapada Diamantina. Além de ter um ar paradisíaco, com casas de muros baixos e toda infraestrutura, o empreendimento ficou ainda mais acessível devido a excelente condição da estrada que liga as cidades a Rio de Contas. Interessante é que os lotes de 12/36 e 12/40 metros ainda se encontram em preços bem atraentes, variando entre R$ 20 mil a R$ 25 mil, por enquanto. Maiores informações podem ser tratadas diretamente com Roberto:(77) 9.9993-3618. Confira as fotos:
(Foto: Reprodução)
A província de Hubei, na China, confirmou nesta terça-feira (28) mais 25 mortes. A agência estatal CGTN elevou para 132 o número total de mortes pelo novo coronavírus, sendo 125 apenas na província, que tem a cidade de Wuhan, considerada o epicentro da doença. Com o novo balanço, mais 1.401 casos foram confirmados, elevando para 5.997 infectados no mundo.
Destaques do surto:
- Informações do Blog do Anderson
- 29 Jan 2020
- 08:15h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
Um paciente de Jacaraci, município do Centro Sul Baiano localizado a 210 quilômetros de Vitória da Conquista, que chegou da Ásia nesta semana, está sendo monitorado por agentes de saúde com suspeita de Coronavírus. Ele, que é do Japão e reside no distrito de Irundiara, permaneceu isolado no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição e ao meio dia desta terça-feira (28) foi levado numa ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) até uma aeronave enviada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para fazer o traslado até o Hospital Couto Maia, em Salvador. As informações foram passadas ao BLOG DO ANDERSON pela Secretaria Municipal de Saúde de Jacaraci. O Coronavírus é um novo vírus que ataca o sistema respiratório e se espalhou a partir da região de Wuhan, na China, preocupa o planeta. Ele pertence à família dos Coronavírus, um grupo que reúne desde agentes infecciosos que provocam sintomas de resfriado até outros com manifestações mais graves, como os causadores da SARS [sigla em inglês para Síndrome Respiratória Aguda Grave] e da MERS [Síndrome Respiratória do Oriente Médio].
(Foto: Danilo Girundi/TV Globo)
O temporal que atingiu a Grande BH na noite desta terça-feira (28) voltou a alagar ruas e avenidas. A Defesa Civil registrou chuva extremamente forte em quatro regiões da capital mineira. Moradores do bairro Buritis registraram a enxurrada em vídeos. A Avenida Prudente de Morais, na região Centro-sul de BH, e ruas do bairro Sion alagaram. No bairro Salgado Filho, a Avenida Tereza Cristina ficou submersa mais uma vez. No bairro Lourdes, a força da água arrastou carros na Rua Marília de Dirceu. Clientes de um restaurante filmaram os veículos flutuando a poucos metros de onde estavam. Durante o temporal, parte da estrutura do teto do BH Shopping, no bairro Belvedere, desabou. Clientes e lojistas estavam no local quando o gesso começou a cair. Um vídeo mostra o momento do desabamento.
(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde anunciou na tarde desta terça-feira (28) dois novos casos suspeitos do coronavírus 2019-nCoV, um em São Leopoldo (RS) e outro em Curitiba (PR). Mais cedo, o governo havia noticiado a investigação de um caso em Belo Horizonte (MG). Inicialmente, o ministério disse que o possível caso no Rio Grande do Sul havia sido registrado em Porto Alegre, mas uma atualização mostra que ocorreu em São Leopoldo, região metropolitana. A notificação à pasta federal que foi feita pela Secretaria de Saúde da capital gaúcha. O governo informou, ainda, que os dois pacientes do Sul do país se enquadram na definição de quadro suspeito estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com febre, pelo menos um sintoma respiratório e possível contato com a doença, em qualquer lugar da China, nos últimos 14 dias.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira. O anúncio foi feito pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante entrevista coletiva sobre as providências do governo para reduzir a fila de pedidos de benefício represados no INSS. Segundo Marinho, Renato Vieira pediu demissão. Vieira foi nomeado no início do governo Jair Bolsonaro e ficou pouco mais de um ano no cargo. Desde o fim do ano passado, o INSS enfrenta do ano passado, uma crise na análise de benefícios. Atualmente, há quase 2 milhões de pedidos de pensões e aposentadorias represados na fila. O prazo para regularizar essa situação, segundo o próprio governo, é de seis meses. "Ele [Renato Vieira] consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias", afirmou Rogério Marinho. "O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão", declarou. Segundo Marinho, o substituto de Vieira será o atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem substituirá Rolim no ministério."O substituto do Rolim, nós vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. Existe todo um corpo técnico na Secretaria de Previdência, capaz, para aguardar esse substituto. A prioridade é o INSS, e não podemos deixar ter descontinuidade. (...) A escolha do Rolim se deu por esses aspectos.". "Ele [Renato Vieira] consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias", afirmou Rogério Marinho. "O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão", declarou.Segundo Marinho, o substituto de Vieira será o atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem substituirá Rolim no ministério."O substituto do Rolim, nós vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. Existe todo um corpo técnico na Secretaria de Previdência, capaz, para aguardar esse substituto. A prioridade é o INSS, e não podemos deixar ter descontinuidade. (...) A escolha do Rolim se deu por esses aspectos."
(Foto: Reprodução)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu nesta terça-feira (28) ao pedido do governo federal e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite deste domingo (26). Na prática, isso fez com que o resultado do Sisu não fosse divulgado na manhã desta terça-feira (28), como previsto inicialmente. Na decisão, Noronha diz que o adiamento desses prazos pode prejudicar todo o ano letivo nas universidades públicas. "(...) é inegável que a suspensão de qualquer fase do SISU impacta não apenas a etapa interrompida mas também as subsequentes, já que interdependentes. Nesse contexto, pode impedir a organização e a concretização do calendário acadêmico, bem como a formação de turmas; se perdurar, pode até mesmo impactar o ano universitário", afirma. Além disso, com a decisão da Justiça de São Paulo o governo havia suspendido o início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas parciais e integrais em universidades privadas. Isso porque o cronograma prevê que o Prouni começa logo após a divulgação dos dados do Sisu, justamente para evitar que candidatos com vaga nas instituições públicas tentem bolsas nas privadas.Com a decisão de Noronha, o governo poderá divulgar o resultado do Sisu e definir novas datas para o Prouni. Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha informado novos cronogramas para esses processos seletivos.
( Foto: Reprodução/TV Bahia)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa. Segundo informações do TJ, o texto havia sido aprovado na manhã desta terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi suspendido após o pedido do deputado do Soldado Prisco. Na decisão provisória, a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel determinou a suspensão por causa da ausência do estudo sobre o impacto financeiro e orçamentário, que segundo o TJ, deveria fazer parte da PEC, além de violações ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Tribunal de Justiça informou que a decisão liminar diz ainda que a proposta ficará suspensa "até que o Governo do Estado da Bahia encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". O Governo da Bahia deverá prestar informações no prazo de até 10 dias. Em seguida, os autos vão ser retornados para o Tribunal de Justiça, onde será julgado.Servidores do estado fazem uma manifestação na porta da Alba, desde o final da manhã desta terça contra a PEC. O protesto é pacífico e não atrapalha o trânsito do Centro Administrativo da Bahia, onde fica a Alba.Também em protesto ao regime de previdência, os policiais civis e penais estão com atividades paradas desde segunda-feira (27) e só devem retomar as operações na quarta-feira (29).
- Correio
- 28 Jan 2020
- 16:35h
Eles resolveram 'homenagear' ministra, em Belo Horizonte, após ela lançar campanha em prol da abstinência sexual | Foto: Reprodução
Alguns foliões estão enxergando o Carnaval de 2020 com preocupação. A razão é que a famigerada campanha em prol da abstinência sexual proposta pela ministra Damares Alves será lançada justamente em fevereiro, mês da folia momesca - onde a tradição conta que é uma época em que as pessoas ficam mais interessadas em se envolver com o corpo alheio. Enxergando a possibilidade deste ano representar a saidera, os foliões de Belo Horizonte resolveram criar o bloco "Quem deu, deu. Quem não deu, não Damares" para aqueles que pretendem curtir um último carnaval da maneira devida. A atração está marcava para o dia 22 de fevereiro, das 22h às 5h. Um evento no Facebook já foi criado e, no momento do fechamento desta matéria, já contava com 29 presenças confirmadas, além de 31 interessados. Ainda pegando gancho no trocadilho envolvendo o nome da ministra bolsonarista, o jornalista José Simão criou uma marchinha, que é forte candidata a ser a trilha sonora quem irá embalar o bloco de Belo Horizonte.
- Informações do JC
- 28 Jan 2020
- 16:04h
Os manifestantes querem atenção do governador Rui Costa e urgente recuperação da pista | FOTO: Montagem do JC/Divulgação |
A situação precária que se encontra a BA-148, que interliga municípios como Seabra, Piatã, Boninal e Abaíra, na Chapada Diamantina, revolta a população ao ponto de manifestantes se reunirem para protestar contra o governo de Rui Costa (PT). Essa manifestação acontece nesta quarta-feira (29), às 9h, com a intenção de pedir a recuperação da via que tem causado transtornos e prejuízos para os motoristas, que trafegam na região. Conforme dados enviados ao Jornal da Chapada, o protesto deve acontecer em trecho do município de Boninal e conta com o apoio de prefeitos da Chapada Diamantina. “Os gestores vão engrossar o protesto, pois o estado de deterioração da BA é preocupante e a segurança de milhares de pessoas está em risco. Além do mais, a região é conhecida por suas belezas naturais e a estrada está caótica”, aponta um dos manifestantes. Esse protesto é para chamar a atenção do governador Rui Costa. Os manifestantes enviaram fotos de trechos da BA e criticam a morosidade para se resolver a situação. “Com as chuvas do período, a referida via está completamente intransitável. Além dos prejuízos causados nos veículos de quem trafega pelo local, são comuns os acidentes”, completa outro manifestante, via rede social. Um grupo de moradores convoca a população para o protesto desta quarta. “Nós da página [IG] viemos aqui demonstrar total apoio ao movimento de populares dos municípios de Piatã, Abaíra e Boninal em defesa do começo das obras de recuperação da BA-148, que se encontra em estado deplorável. É um total descaso do governo do estado para com os moradores da região, bem como aos turistas e visitantes que trafegam pela rodovia”, diz nota do grupo também rede social.
( Foto: Alexandre Vidal/Flamengo)
Com o futuro definido, Gabigol desembarcou no Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira. O artilheiro acertou a permanência no Flamengo até dezembro de 2024. Gabriel chegou por volta das 11h20 (de Brasília). Mesmo com anúncio horas antes, o atacante foi recebido por cerca de 50 torcedores e passou sem falar com a imprensa. No início da tarde, o jogador se apresentou no Ninho do Urubu e reencontrou funcionários do clube e companheiros de elenco.
((Foto: Danilo Girundi/TV Globo))
O número de mortes provocadas pelas chuvas em Minas subiu para 50. A Defesa Civil Estadual divulgou um novo boletim na manhã desta terça-feira (28). O levantamento aponta duas pessoas desaparecidas: uma em Luisburgo e outra em Conselheiro Lafaiete. Segundo o órgão, 28.043 estão desalojados e 4.101 estão desabrigados no estado.Até o momento, 65 pessoas ficaram feridas. O número de pessoas mortas aumentou em relação ao boletim desta segunda-feira (27), que indicava 47 óbitos.O governo do estado já decretou situação de emergência em 101 cidades. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Governo de Minas Gerais na segunda-feira (27). A medida, que já foi reconhecida pelo governo federal, vale por 180 dias e possibilita ações mais céleres para a recuperação dos estragos e auxílio à população. Todos os órgãos estaduais estão autorizados a atuar nos trabalhos sob coordenação da Defesa Civil de MG.
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (28) que vai apurar se a falha no Enem foi erro do governo, "falha humana" ou sabotagem.Na manhã do sábado (18), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que foram encontradas "inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem do ano passado", referindo-se ao Enem 2019. Segundo Weintraub, o erro atingiu "alguma coisa como 0,1%" dos candidatos que prestaram o exame.A gráfica responsável pela impressão das provas, segundo o ministério, descasou, em alguns casos, o cartão de respostas com o tipo da prova a que o documento deveria corresponder. O MEC informou que os alunos afetados já tiveram as provas corrigidas corretamente.Por causa da falha, a Justiça mandou suspender a divulgação do resultado do Sisu, sistema em que o estudante concorre a vagas em universidades públicas com a nota do Enem.Bolsonaro disse que esse tipo de falha na correção do Enem não pode acontecer. O presidente falou com jornalistas na chegada à residência oficial do Palácio da Alvorada, ao voltar de uma viagem oficial à Índia."Enem, está complicado. Eu estou conversando com ele [ministro da Educação, Abraham Weintraub], para ver se foi alguma falha nossa, falha humana, sabotagem, seja lá o que for. Temos que chegar no final da linha e apurar isso. Não pode acontecer isso. E nós sabemos que tudo está na mesa. Eu não quero me precipitar dizendo o que deve ter acontecido com o Enem", disse o presidente.Bolsonaro afirmou ainda que o governo vai assumir a responsabilidade, caso fique comprovado que a falha foi da equipe que organiza o Enem.“Acho que todas as cartas estão na mesa. Não quero dizer que é isso, para querer se eximir, talvez, de uma responsabilidade que seja nossa. Não sou dessa linha. Eu quero realmente é apurar e chegar no final da linha para falar com propriedade. Se for nossa, assume. Se for de outros, mostras com provas o que houve”, completou.
( Foto: Center for Desease Control and Prevention)
O Ministério da Saúde investiga um caso suspeito de coronavírus em Minas Gerais. Nesta terça-feira (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que a pasta investiga uma paciente que apresentou sintomas "compatíveis" com os da doença.Trata-se de uma estudante de 22 anos que viajou para Wuhan, na China. Ela chegou em território brasileiro no dia 24 de janeiro. Segundo o ministro, a estudante está num hospital de alta organização na área de infectologia. Todas as 14 pessoas que tiveram contato com a estudante também estão sendo "monitoradas".Agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está levantando os outros viajantes que estavam no voo que viajou da China até o Brasil - escalas foram feitas em Paris e Guarulhos.De acordo com Mandetta, a paciente monitorada relata não ter ido ao mercado de peixes da cidade, não ter tido contato com nenhuma pessoa doente e não ter procurado nenhum serviço de saúde enquanto estava na cidade. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, a jovem passa bem.O surto de coronavírus provocou 106 mortes na China, onde o número de infectados passa de 4,5 mil. De todas as mortes até o momento, 100 foram registrada na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan, epicentro da contaminação. Ao menos 15 países em 4 continentes já confirmaram casos importados da doença.Nesta terça, representantes do Ministério da Saúde vão participar de uma reunião com a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o tema. Mandetta disse que o Instituto Butantã participará de um "esforço internacional" para a produção de uma vacina contra o coronavírus.
