- Bahia Notícias
- 29 Abr 2025
- 12:35h
Foto: Agência Senado / Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (28), manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A votação terminou com 6 votos a favor da manutenção da prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, e 4 votos contrários. As informações são da Folha de S. Paulo.
A maioria dos ministros entendeu que os recursos apresentados pela defesa de Collor — contra sua condenação em um caso da Operação Lava Jato — tinham caráter protelatório, ou seja, buscavam apenas adiar o cumprimento da pena.
Votaram a favor da prisão os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, seguindo o entendimento de Moraes. Já Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários à decisão. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido por ter atuado como advogado em processos da Lava Jato.
André Mendonça foi o primeiro a divergir, argumentando que o recurso da defesa questionando a dosimetria da pena (cálculo da sentença) não era protelatório, mas sim um direito processual legítimo. Ele destacou que, como o processo começou no próprio STF (em "instância única"), os embargos permitiriam uma revisão de pontos não unânimes.
Gilmar Mendes e Luiz Fux concordaram com Mendonça, citando precedentes como o julgamento do mensalão, em que o STF admitiu recursos contra decisões não unânimes.
- Bahia Notícias
- 29 Abr 2025
- 10:31h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Nesta terça-feira (29), distribuição de energia elétrica foi restabelecida na Espanha e Portugal após o apagão que atingiu os países nesta segunda-feira (28). Também foram registrados problemas na redes de energia da França, Bélgica e Andorra.
Segundo a operadora de rede elétrica espanhola REE, por volta das 6h 99% do fornecimento elétrico já havia sido restabelecido. O retorno da eletricidade permitiu que o tráfego ferroviário da região também fosse retomado.
No entanto, alguns trens permanecem bloqueados, visto que as autoridades priorizaram a recuperação doseixos urbanos, contou o ministro dos Transportes, Óscar Puente.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, afirmou que as causas do incidente ainda são desconhecidas. "Às 12h33, 15 gigawatts de geração foram perdidos subitamente do sistema. Isso é algo que nunca havia ocorrido. 15 gigawatts equivalem aproximadamente a 60% da demanda do país naquele momento", detalhou.
"O que provocou este desaparecimento súbito do fornecimento? É algo que os especialistas ainda não puderam determinar, mas o farão".
- Por Mateus Vargas e Constança Rezende | Folhapress
- 29 Abr 2025
- 08:41h
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Polícia Federal investiga se há relação entre suspeitas envolvendo o esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pagamentos feitos a empresas e familiares de servidores que atuaram na cúpula do órgão.
A suspeita recai sobre pagamentos ligados ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "careca do INSS", direcionados, direta ou indiretamente, a dois ex-diretores e ao ex-chefe da Procuradoria do instituto.
Na última quarta-feira (23), a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram a operação Sem Desconto, para combater a suposta fraude em descontos de aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.
Segundo reportagens do portal Metrópoles, citadas na investigação, Antunes seria procurado por entidades que cobram mensalidade associativa. A representação apresentada à Justiça chama o empresário de "epicentro da corrupção ativa".
O mesmo documento afirma que empresas ligadas à esposa de Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS que foi afastado do cargo durante a operação, receberam R$ 7,54 milhões de Antunes.
Oliveira Filho também é citado na investigação por ter dado um parecer favorável ao desconto em mais de 34 mil benefícios em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), meses após a Procuradoria do INSS se manifestar contra o mesmo pedido da entidade.
O "careca do INSS" ainda teria repassado valores ao escritório do advogado de um filho de André Paulo Felix Fidelis, que foi diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS até julho de 2024, "possivelmente a título de vantagem indevida por ato de ofício", segundo a representação.
Uma empresa de Antunes ainda teria repassado valores para Alexandre Guimarães, que foi diretor de Governança e Gerenciamento de Riscos do INSS até abril de 2023. Os investigadores apontam que "pessoas físicas e jurídicas ligadas" ao ex-diretor receberam R$ 313.205,29 "das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas."
A reportagem não conseguiu localizar as defesas dos ex-servidores do INSS e de Antunes.
No mesmo processo relacionado à operação Sem Desconto, o MPF (Ministério Público Federal) afirmou que "emergem sérios indícios" de que "associações realizaram (e continuam promovendo) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS, auferindo, assim, enriquecimento ilícito, possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras, crimes de corrupção, violação de sigilo funcional e organização criminosa."
Após a operação, Alessandro Stefanutto deixou o comando do INSS. Em nota, a sua defesa disse que "reafirma a sua inocência e declara que no curso da investigação será comprovada a manifesta ausência de qualquer participação nos ilícitos investigados".
A PF estima que apreendeu cerca de R$ 41 milhões em bens e dinheiro na operação Sem Desconto. De acordo com o órgão, a lista inclui 61 veículos terrestres, avaliados em cerca de R$ 34,5 milhões, e 141 joias ou semijoias, estimadas em R$ 727 mil.
- Bahia Notícias
- 28 Abr 2025
- 16:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A atriz Fernanda Torres e o cineasta Walter Salles foram premiados na 12ª edição dos Prêmios Platino del Cine Iberoamericano, realizada neste domingo (27), em Madri, na Espanha. Fernanda levou o troféu de melhor atriz, enquanto Salles venceu na categoria de melhor direção pelo longa-metragem "Ainda Estou Aqui".
Os dois não compareceram à cerimônia, realizada no Palácio Municipal IFEMA Madrid. As estatuetas foram recebidas pela atriz Valentina Herszage, que interpreta Vera Paiva no filme, e pelo produtor Rodrigo Teixeira.
"Ainda Estou Aqui" também concorreu como melhor filme ibero-americano na premiação. Inspirado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, o longa é o primeiro filme Original Globoplay e retrata a história real de Eunice Paiva (interpretada por Fernanda Torres), advogada e ativista que passou quatro décadas em busca da verdade sobre o desaparecimento e assassinato de seu marido, Rubens Paiva (Selton Mello), durante a ditadura militar no Brasil.
Em março deste ano, "Ainda Estou Aqui" já havia feito história ao conquistar o Oscar de melhor filme internacional, tornando-se a primeira produção brasileira a vencer a categoria.
- Bahia Notícias
- 28 Abr 2025
- 14:50h
Foto: Reprodução / Real Madrid
O técnico Carlo Ancelotti deverá finalizar a temporada da La Liga com o Real Madrid e seguir para o comando da Seleção Brasileira. A informação foi dada pelo repórter Mario Cortegana, do jornal "The Athletic", neste domingo (27). Ainda segundo o portal, o nome mais cotado para ocupar a vaga é o de Xabi Alonso, que atualmente comanda o Bayer Leverkusen.
Apesar de aguardar o final do Campeonato Espanhol, o treinador não deve continuar no clube Merengue até o Super Mundial de Clubes, que terá início em junho.
O contrato entre Ancelotti e o Real tem validade até meados de 2026. No entanto, após a derrota para o Barcelona na final da Copa do Rei, o técnico confirmou a alguns jogadores que teria o desejo de deixar o clube espanhol.
Para a Confederação Brasileira de Futebol, o principal nome de investimento para a Seleção Brasileira é o do italiano. De acordo com o New York Times, o acordo do treinador com os brasileiros não deve ser de longo prazo, e fontes confirmaram que deve ter duração de menos de 4 anos.
- Por Josué Seixas | Folhapress
- 28 Abr 2025
- 12:48h
Foto: Valter Campanato / EBC
O presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, desocupou a sala do diretor e a adaptou para abrigar o ex-presidente Fernando Collor, preso no local desde a tarde da última sexta-feira (25).
A Folha de S.Paulo apurou que responsáveis pela gestão do presídio consideraram que esse seria o único espaço capaz de atender às demandas de saúde de Collor, conforme orientado na decisão judicial, sem fazer alterações no espaço físico da instituição.
O local originalmente dispõe de ar-condicionado, banheiro, é maior do que as celas comuns e fica no corredor administrativo da unidade.
Juízes da 16ª Vara Criminal da Capital e um desembargador foram convidados para uma visita técnica às instalações do presídio nesta segunda-feira (28).
Essa visita, segundo pedido da gestão estadual à Justiça, tem por objetivo verificar as condições do presídio, assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares, bem como "orientar eventuais medidas que se façam necessárias para garantir a dignidade da pessoa custodiada e o cumprimento da decisão".
O Governo de Alagoas, sob gestão Paulo Dantas (MDB), foi questionado pela manhã pela reportagem e pediu mais prazo para se manifestar. O conteúdo será atualizado assim que houver resposta.
Na noite de sábado (26), a Seris (Secretaria da Ressocializac?a?o e Inclusa?o Social de Alagoas) disse que consta nos autos do processo a resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou que a direção do presídio informasse se tem totais condições de tratar da saúde do ex-presidente. Não foram dados detalhes.
Procurada, a defesa de Collor não se manifestou sobre as condições dele no presídio.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) deve se manifestar para que Moraes decida em relação ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Collor.
A defesa do ex-presidente fez o pedido citando a idade (75 anos) e o tratamento para doenças de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
Segundo colaboradores do complexo, Collor trata as pessoas com educação e aparenta tranquilidade. Até o momento, as refeições são as usuais do presídio, embora seja possível levar alimentos que constam em lista de permitidos.
As visitações para a ala especial acontecem somente às sextas-feiras, com entrada das 9h às 13h e saída às 16h, de acordo com site da Seris —para reeducandos dos módulos comuns, é aos sábados e domingos.
Relatório publicado pela pasta, referente ao período de 16 a 22 de abril, registra haver 1.321 presos no local, dos quais 108 são provisórios. A capacidade total é de 892, o que significa que há 429 excedentes (48%).
A Seris não informou se os horários de visita serão mantidos para o caso do ex-presidente.
Em nota divulgada na sexta, o Governo de Alagoas afirmou que está tomando "todas as providências necessárias", "incluindo as medidas voltadas à garantia da integridade física, da saúde e da vida do ex-presidente, em estrita observância à legislação vigente e aos princípios do Estado democrático de Direito".
Collor foi preso na sexta após ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ele foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Zumbi dos Palmares antes de embarcar em um voo comercial que partiria às 4h50 com destino a Brasília. Segundo a defesa, ele viajaria para cumprir a decisão judicial.
O ex-presidente havia chegado a Alagoas ainda na tarde de quinta-feira (24), por volta das 16h30, vindo de São Paulo, para onde havia viajado no dia 15.
Collor foi condenado pelo Supremo em maio de 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Conforme a condenação, o ex-presidente influenciou o comando e as diretorias da empresa, de 2010 a 2014, período das gestões petistas Lula e Dilma Rousseff quando ele era senador, para garantir a assinatura de contratos da estatal com a construtora UTC. Em troca, Collor teria recebido R$ 20 milhões.
Os advogados de Collor haviam apresentado recursos contra a manutenção da condenação do político à pena de oito anos e dez meses de reclusão. Na quinta-feira (24), Moraes negou o pedido e determinou o cumprimento imediato da pena.
De acordo com o ministro, Collor apenas repetiu argumentos já enfrentados pela corte em outros momentos, o que evidenciaria uma postura que serviria para atrasar o cumprimento da pena.
Neste sábado, o ministro do STF Gilmar Mendes desistiu de levar o julgamento sobre a prisão de Collor para o plenário físico, após a corte formar maioria para manter a prisão do ex-presidente. Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli acompanharam a decisão de Moraes.
A previsão é que sessão online recomece na próxima segunda-feira (28) e termine no mesmo dia —faltam também os votos dos ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça; Cristiano Zanin se declarou impedido.
- Bahia Notícias
- 28 Abr 2025
- 10:52h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Dois acidentes de trânsito foram registrados no sábado (26) no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, em Vitória da Conquista, deixando vítimas que precisaram de atendimento médico urgente.
O primeiro acidente aconteceu no início da noite, no trecho de acesso à Vila América. De acordo com informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), dois ocupantes de um carro de passeio ficaram feridos e foram socorridos pela equipe de emergência. Não foi divulgado o estado de saúde das vítimas, mas o atendimento foi imediato, e ambos foram encaminhados para uma unidade de saúde para avaliação e cuidados.
Pouco tempo depois, o segundo acidente envolveu uma motocicleta. O motociclista, um homem cuja identidade não foi revelada, ficou gravemente ferido após a colisão. O SAMU foi novamente acionado e realizou o resgate da vítima, que foi conduzida ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. O estado de saúde do motociclista também não foi divulgado, mas, devido à gravidade do acidente, ele recebeu atenção especializada assim que chegou ao hospital.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local dos acidentes para registrar as ocorrências e auxiliar nas investigações sobre as causas dos incidentes. Até o momento, não há informações sobre o que teria causado os acidente
- Por Folhapress
- 28 Abr 2025
- 08:35h
Foto: Shealah Craighead / Casa Branca
Prestes a completar cem dias de mandato, o presidente Donald Trump registra o menor índice de aprovação dos últimos 80 anos para o período, segundo pesquisa divulgada hoje pelo jornal Washington Post, ABC News e Instituto Ipsos.
Segundo o levantamento, 55% dos eleitores entrevistados desaprovam como o presidente norte-americano conduz seu trabalho. Outros 39% aprovam e 5% não responderam.
Em fevereiro, antes do tarifaço anunciado por Trump, os números eram mais positivos. Na época, 45% das pessoas eram favoráveis ao governo e 53%, contrárias.
Os dois antecessores de Trump alcançaram números mais altos no começo de seus mandatos. Joe Biden, por exemplo, tinha 52% de aprovação no período e Barack Obama, 69%.
O instituto revela que o presidente perdeu apoio entre pessoas brancas sem diploma universitário, uma parte fundamental de sua coalizão política. A queda, neste caso, foi de 10 pontos percentuais em dois meses. Já entre adultos com menos de 30 anos, o tombo foi ainda maior, de 13 pontos porcentuais.
Medidas impopulares explicam ao menos parte da decepção dos eleitores. A maioria dos americanos, por exemplo, afirma que o presidente está "indo longe demais" ao tentar expandir o poder da presidência, demitindo funcionários públicos para reduzir o quadro de funcionários federais, fechando agências federais e tomando medidas contra oponentes políticos.
A política de deportação também divide opiniões. Segundo o levantamento, 48% afirmam que ele foi longe demais com suas políticas de deportação de imigrantes ilegais enquanto 34% consideram suas ações corretas.
ECONOMIA
A pesquisa mostra ainda que 73% dos entrevistados disseram que a "economia não está boa", 53% afirmaram que piorou desde que Trump tomou posse e 41% disseram que as suas próprias finanças pioraram.
Sobre inflação, 62% afirmaram que notam os preços subindo, enquanto 71% disseram considerar as tarifas de importação impostas a parceiros comerciais, como a China, "um fato negativo para a economia americana".
Apenas 31% demonstraram confiança nas políticas adotadas pelo presidente, respondendo de forma otimista às medidas e afirmando que o resultado do tarifaço será uma economia mais forte a longo prazo.
No geral, o índice de aprovação de Trump na condução da economia é 39% positivo e 61%, negativo. Há dois meses, as taxas eram de 45% e 53%, respectivamente. Há cerca de um ano, Biden registrava 37% de aprovação, um dos motivos que o levaram a perder a eleição.
A pesquisa Post-ABC-Ipsos foi realizada de forma online de 18 a 22 de abril com 2.464 adultos americanos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
- Por Folhapress
- 27 Abr 2025
- 14:42h
Fotos: Ricardo Stuckert/PR
Àpós a missa fúnebre de Francisco, o presidente Lula disse a jornalistas esperar que próximo papa escolhido pela Igreja Católica seja igual a Francisco.
"Quisera Deus que o próximo papa fosse igual a ele, com o mesmo coração dele, com os mesmos compromissos religiosos dele, com os mesmos compromissos com o combate a desigualdade que tinha o papa Francisco. Então, eu volto para o Brasil certo que nós cumprimos os nossos deveres, como cristãos, religiosos e políticos de vir no enterro de uma pessoa admirável como o papa Francisco", afirmou o presidente na pista do aeroporto de Roma, pouco antes de embarcar de volta ao Brasil.
- Bahia Notícias
- 27 Abr 2025
- 12:39h
Foto: Divulgação
A Air France anunciou que ampliará sua operação entre Salvador e Paris no próximo verão, passando de três para cinco voos semanais durante o período de festas de fim de ano. As novas frequências serão operadas entre os dias 15 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026, representando um aumento de mais de 60% na oferta semanal da companhia.
As viagens serão realizadas com o moderno Boeing B777-200, que possui 328 assentos, distribuídos entre as classes Business (28), Premium Economy (32) e Economy (268). Atualmente, os voos partem de Salvador às segundas, quintas e sábados. Com a ampliação, as saídas ocorrerão também às quartas, sextas, sábados e domingos, oferecendo mais flexibilidade aos passageiros.
Manuel Flahault, diretor geral do Grupo Air France-KLM na América do Sul, destacou a confiança da companhia na rota e no mercado brasileiro, especialmente no Nordeste. “O crescimento do número de voos em Salvador na alta temporada demonstra a atratividade do verão brasileiro. Salvador se consolida como um destino estratégico para a Air France no País”, afirmou.
Além disso, a expansão das frequências facilita a conectividade de Salvador com outras regiões do Brasil, por meio da parceria com a Gol. A venda de passagens para os novos voos já está disponível no site oficial da companhia e nas agências de viagens parceiras.
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- Por Maeli Prado | Folhapress
- 27 Abr 2025
- 10:35h
Foto: Vosmar Rosa/MPOR
Em meio ao temor de uma inundação de produtos chineses, com o Brasil como eventual vítima do fogo cruzado das tarifas do presidente americano, Donald Trump, a Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), estuda a adoção de mecanismos emergenciais de proteção comercial da indústria brasileira.
Segundo a Folha de S.Paulo apurou, o órgão vem estudando opções desde o ano passado, no contexto da disparada das importações de produtos industriais da China, mas o Liberation Day, como foi apelidado o tarifaço de Trump, acelerou o processo.
A avaliação da indústria é que apenas as tradicionais e demoradas medidas antidumping —punições para quando os produtos importados chegam no mercado interno a preços mais baixos do que os praticados na origem— não darão conta de evitar estragos no curto prazo se a China redirecionar parte dos manufaturados dos EUA para o Brasil.
Em um cenário indefinido de guerra comercial, muitos setores vêm defendendo junto ao governo a adoção de medidas mais rápidas e amplas, como cotas de importação ou salvaguardas, que são ações temporárias (de duração de um ano) aplicadas a todos os países, e não apenas a casos individuais.
Uma das opções em estudo na Camex é a adoção de uma espécie de salvaguarda simplificada, cujo processo seria muito menos burocrático e rápido do que todas as especificações necessárias para uma decisão de antidumping, por exemplo. A partir da conclusão dessa avaliação agilizada, seriam aplicadas medidas de proteção provisórias nos casos em que forem constatadas importações desleais.
Procurado, o Mdic afirmou que "não fala de previsões" e que as "decisões são tomadas em colegiado".
O movimento de intensificação do recurso a medidas de proteção comercial já vinha acontecendo nos últimos anos, na esteira do salto nas importações brasileiras de manufaturados.
"A indústria brasileira já vinha em um processo de ver o volume de importações, em especial da China, aumentando", avalia Rene Medrado, sócio e especialista em comércio internacional e direito aduaneiro do escritório Pinheiro Neto. "Neste ano, em meio às incertezas das tarifas de Trump, poderemos alcançar um patamar recorde de pedidos", completa ele, que é presidente do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).
No ano passado, o Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Mdic, recebeu 106 petições de adoção de medidas de proteção, aumento de 140% em relação a 2023, segundo os dados mais recentes da pasta. Em 2025, até agora, foram 17 petições, a maior parte de antidumping.
"Há dois anos há uma movimentação bem grande na defesa comercial brasileira, com destaque para 2024", aponta Fernando Benjamim Bueno, sócio da área de comércio internacional da Demarest. "A principal causa foi o desvio comercial [quando países redirecionam seus produtos ao encontrarem barreiras comerciais]. O mundo se tornou mais protecionista, da União Europeia a países do próprio Sudeste Asiático", resume.
Atualmente, o Decom possui 73 investigações em curso, 34 delas envolvendo a China. Os setores com maior número de investigações são metais (11 casos), têxteis (5 casos) e plásticos e químicos (4 casos cada). Hoje há 126 medidas em vigor, a maior parte contra produtos chineses, segundo o departamento.
SALTO NAS IMPORTAÇÕES
O aumento no número de pedidos de investigação casa com a aceleração na taxa de crescimento das importações com origem na indústria de transformação, em especial da China. Em cinco anos, as compras de produtos industriais chineses saltaram 78%.
O movimento vem ganhando tração: entre janeiro e março deste ano, a alta no desembarque dos produtos chineses foi de 36% na comparação com mesmo período do ano passado. Em 2024, essa expansão havia sido de 29% ante 2023.
"Desde dezembro do ano passado, o mundo inteiro viu uma forte aceleração nos embarques da China, possivelmente em antecipação às mudanças tarifárias prometidas por Trump", afirma o economista Livio Ribeiro, sócio da BRCG consultoria e pesquisador associado da FGV.
Na avaliação de Ribeiro, ainda não está claro o que acontecerá com o comércio mundial no segundo mandato de Trump.
"Será necessário para ver qual será o novo normal para discutir qual o reequilíbrio do fluxo comercial entre os países", diz Ribeiro. "Isso posto, o fato é que vai sobrar produto. É difícil o mercado interno chinês absorver no curto prazo, e esse excedente vai vazar para outros países", avalia.
José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação do Comércio Exterior do Brasil), tem uma avaliação distinta, e acredita que a China deve continuar ampliando as exportações de manufaturados ao Brasil em 2025, mas em menor escala.
"Isso porque a capacidade do Brasil de absorver produtos da China será menor, já que o país crescerá menos. Além disso a China quer agradar ao Brasil, já que precisa de grandes parceiros no mundo em momento de guerra comercial com os Estados Unidos", afirma.
- Bahia Notícias
- 27 Abr 2025
- 08:02h
Foto: Reprodução/The Orphan Pet
Um projeto de lei apresentado pelos deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ), Matheus Laiola (União-PR) e Bruno Lima (PP-SP), da Bancada Animal do Congresso propõe punir com mais rigor quem abandona animais nas ruas.
O PL 25/2024 sugere cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas flagrados deixando cães ou gatos em vias públicas. O texto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Além da perda da CNH, o projeto também prevê pena de prisão de até cinco anos para quem abandonar animais com o uso de veículos.
“O abandono é um ato cruel e ainda coloca vidas em risco. É hora de dar um basta com punições mais duras”, disse o deputado Marcelo Queiroz.
De acordo com um levantamento do Instituto Pet Brasil, mais de 185 mil animais foram abandonados ou resgatados em situação de maus-tratos no Brasil em 2023.
Na última semana, a Polícia Civil da Bahia abriu inquérito para investigar um possível crime de maus-tratos, caracterizado pelo abandono de animais, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. A denúncia, que teve ampla repercussão na internet, sugeria que o animal havia sido abandonado pelos ocupantes de um automóvel.
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 26 Abr 2025
- 14:00h
Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (25) que a conta de luz passará novamente a ter taxa extra para bancar usinas térmicas em maio. Com a implantação da bandeira amarela, a taxa será de R$ 1,88 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
Segundo a agência, a bandeira será acionada porque chove pouco na transição entre o período chuvoso e o período seco do ano. "As previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média", disse.
O consumidor estava sem pagar taxa extra na conta de luz desde dezembro. "A previsão de geração de energia proveniente de hidroelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara", afirmou a agência.
O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado em 2015 e tem o objetivo de bancar o acionamento de usinas térmicas em períodos de pouca chuva, ao mesmo tempo em que sinaliza ao consumidor de que o cenário energético é desfavorável.
"Com o acionamento da bandeira amarela, a Aneel reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico", disse a agência em nota distribuída nesta sexta.
A necessidade de taxa extra na conta de luz volta a pressionar a inflação, que vem em desaceleração nos últimos dois meses, mas ainda acima do teto da meta estabelecido pelo Banco Central, o que reforça expectativas de nova alta na taxa de juros em maio.
Nesta sexta, o IBGE divulgou que o IPCA-15, prévia da inflação oficial, fechou abril em 0,43%, queda em relação ao mês anterior, mas ainda com grande pressão de preços dos alimentos. Em 12 meses, a taxa é de 5,49%.
ENTENDA MAIS SOBRE AS BANDEIRAS TARIFÁRIAS
- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo
- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos
- Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido
- Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido
- Bahia Notícias
- 26 Abr 2025
- 12:20h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (25), a Portaria MCid Nº 399 /2025 que atualiza os valores limites de renda bruta de famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida foi assinada pelo ministro das Cidades, Jader Filho.
De acordo com o texto, o valor limite de renda bruta familiar mensal admitido pelo MCMV para atendimento às famílias residentes em áreas urbanas é de até R$ 12 mil. Para as famílias residentes em áreas rurais, o limite de renda bruta familiar é anual, e foi atualizado até R$ 150 mil por ano.
Para as famílias que vivem em áreas urbanas as faixas de renda estabelecidas foram Faixa Urbano 1 - renda bruta familiar mensal até R$ 2.850; Faixa Urbano 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.850,01 até R$ 4,7 mil e Faixa Urbano 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 4.700,01 até R$ 8,6 mil
Já para as famílias residentes em áreas rurais, as faixas de renda determinada são Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 40 mil; Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 40.000,01 até R$ 66 mil e Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 66.600,01 até R$ 120 mil
NOVA DIRETRIZ
Nova diretriz do Minha Casa, Minha Vida anunciada na última terça-feira, 22 de abril, destina 3% das moradias financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, com financiamento integral do Governo Federal.
A iniciativa inédita vai priorizar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme os dados mais atualizados do CadÚnico. A medida é mais uma novidade no programa habitacional, que neste mês também oficializou uma nova faixa para atender famílias de classe média com renda de até R$ 12 mil.
CLASSE MÉDIA
Outra novidade do MCMV, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês, é a faixa voltada para a classe média, que prevê a ampliação da política habitacional para atender famílias com renda entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil e permite adquirir imóveis de até R$ 500 mil, com 420 meses de prazo e juros mais baixos. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e a linha de financiamento prevê condições facilitadas de crédito, como prazos de pagamento de até 420 meses e juros nominais de 10% ao ano — abaixo dos praticados pelo mercado.
PEDIDO ANTIGO
Durante participação no Bom Dia, Ministro da última quarta-feira, 23 de abril, o ministro Jader Filho comentou as novidades. “O presidente Lula já vem nos pedindo que a gente amplie as faixas de renda do MCMV há bastante tempo. Nós vimos no processo de onde nós conseguiríamos os recursos para que pudéssemos atender essa demanda do presidente. E a oportunidade que ocorreu foi por meio dos recursos do Pré-Sal, que nós propusemos que fossem destinados à classe média. Porque hoje, no mercado, tem um problema econômico acontecendo nesse momento que está prejudicando muito a classe média”, registrou Jader.
“Se, de um lado, você tem hoje o MCMV atendendo as faixas de R$ 0 até R$ 8,6 mil, e você tinha financiamento nos bancos das classes mais ricas da nossa sociedade, você tinha uma lacuna de falta de financiamento, de falta de recursos para a classe média”, pontua. “Identificamos essa dificuldade ocorrendo dentro do mercado, essa distorção, em que não havia recursos para financiar imóveis para a classe média, que tem a mesma necessidade que todas as outras classes. E essas pessoas também querem realizar o sonho da casa própria”, disse aos jornalistas e radialistas que participaram do Bom Dia, Ministro.
- Bahia Notícias
- 26 Abr 2025
- 10:20h
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O deputado Pedro Lucas (União), que recusou o cargo de ministro das Comunicações no governo Lula (PT), declarou que o partido dele é "plural e formado por várias tendências". Ele também disse que apoia o petista, mas não garantiu o apoio para as eleições de 2026.
"Claro que eu tenho que respeitar aqueles que pensam o contrário ao governo, mas o que eu puder ajudar para fazer essa construção junto ao governo, eu farei de maneira bem transparente", iniciou o deputado em entrevista ao site O Globo.
Apesar disso, o parlamentar declarou que o é amplo, em relação a ideais.
"A gente tem que discutir 2026 em 2026. A gente precisa se fortalecer nos estados para, quando chegar em 2026, pleitear coisas maiores, uma (candidatura) majoritária ou uma vice, ou uma composição, ou fazer uma grande bancada de senadores e de deputados", completou ele.