- Redação
- 12 Fev 2020
- 14:15h
O PT governou a cidade por 24 anos e foi desbancado pele emedebista na eleição de 2016 | Foto: Reprodução/ Bahia na Política
O PT ainda não definiu quem será seu pré-candidato a prefeito na cidade de Vitória da Conquista, que é considerada a capital do sudoeste baiano. Disputam internamente o posto, o deputado estadual Zé Raimundo e o deputado federal Waldenor Pereira. Petistas da região temem que a demora favoreça a reeleição do prefeito Herzem Gusmão (MDB). a legenda governou a cidade por 24 anos e foi desbancado pele emedebista na eleição de 2016. Um interlocutor, que preferiu não se identificar, voltou a cobrar celeridade na definição. “Não dá para esperar. ou vai ser um ou vai ser outro, mas fica na indecisão, o que só favorece a oposição. O PT não tem a prefeitura, mas age como se tivesse”, criticou. O nome do ex-prefeito Guilherme Menezes era o favorito da direção estadual do partido para disputar o pleito, mas ele não deve participar da eleição. Uma das estratégias de Gusmão seria entregar o maior número de obras possíveis até se afastar da prefeitura para disputar a reeleição.
- Redação
- 12 Fev 2020
- 11:33h
Adriano Magalhães da Nóbrega tinha relações com a família Bolsonaro | Foto: Divulgação/ SSP
A Polícia da Bahia investiga se o miliciano, Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em Esplanada, no último domingo (9), mantinha um esquema de lavagem de dinheiro por meio de compra de terrenos e de gado no Estado. Foragido da Justiça desde janeiro de 2019, ele estava em território baiano havia, no mínimo, um mês e meio. Era investigado no Rio por supostamente chefiar a milícia Escritório do Crime. As autoridades também tentam chegar à rede de proteção que o Capitão Adriano, como era conhecido, teria mantido na Bahia durante o período em que se refugiou no local. A polícia prendeu Leandro Guimarães, que organiza vaquejadas na fazenda Parque Gilton Guimarães, em Esplanada. Aberta em 2005 e registrada como empresa individual pelo dono, a empresa tem capital social de R$ 15 mil registrado na Receita Federal. Os torneios lá organizados, porém, oferecerem prêmios que chegam aos seis dígitos. Adriano passou uma semana abrigado lá, depois de fugir, na última semana de janeiro, da Costa do Sauípe. Só saiu no sábado, véspera da morte, após saber que estavam atrás dele naquela região. Guimarães, que portava armas, foi preso no sábado e, em depoimento à polícia, alegou que escondeu Adriano por pressão dele.
- Redação
- 12 Fev 2020
- 10:26h
Os juizados especiais cíveis têm competência para conciliação, processo e julgamento de causas cíveis de menor complexidade |Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado aprovou na terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.679/2019 segue para a sanção presidencial. Os juizados especiais cíveis têm competência para conciliação, processo e julgamento de causas cíveis de menor complexidade, com valor de até 40 salários mínimos. O projeto, do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), estabelece a possibilidade da conciliação a distância nos juizados, com utilização de meios tecnológicos de transmissão de vídeo e som em tempo real. Ao justificar o projeto, ele afirmou que os avanços tecnológicos e os modernos meios de comunicação podem ser amplamente utilizados para tornar a justiça mais rápida e eficiente, sobretudo nos Juizados Especiais Cíveis, cujo procedimento é orientado pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual. Para o relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto supre lacuna aberta pelo Novo Código de Processo Civil, que admitiu a realização de audiência de conciliação por meio eletrônico, mas deixou de regulamentar o tema no âmbito dos juizados especiais. O senador destacou ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2015, estabeleceu como uma das diretrizes do Poder Judiciário a necessidade de “impulsionar o uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões” para melhorar a prestação jurisdicional.
- Folha do Vale
- 12 Fev 2020
- 09:47h
O estado dos pneus do ônibus comprovaram a precariedade (Foto: Folha do Vale)
Passageiros da empresa Novo Horizonte protestaram na tarde de terça-feira (11) contra os péssimos serviços oferecidos pela empresa. O protesto ocorreu por volta das 17h, no Terminal Rodoviário, na cidade de Guanambi, na região Sudoeste da Bahia. Conforme relatos dos passageiros à mídia local o veículo disponibilizado pela empresa estava com os pneus carecas, ar – condicionado não funcionava, parabrisas do carro rachado e ainda não possuía retrovisor. “O carro não tinha nenhuma condição de levar os passageiros até Brasília – Distrito Federal (DF)”, comentou a professora Vina Queiroz que estava como passageira O transporte de passageiros de ônibus é uma das formas de locomoção, mais utilizadas no Brasil, em função de sua malha viária e pela regularidade dos serviços oferecidos, além do baixo custo. A partir disso, o transporte rodoviário de passageiros é fundamental para o deslocamento da população de um município para outro. Porém, não basta apenas oferecer o serviço, este tem que ser prestado com qualidade. A professora afirmou que diante da resistência dos passageiros, um funcionário da empresa alegou que não havia outro ônibus disponível. Segundo Vina, diante da situação ela afirmou que acionaria os policiais para conduzir o motorista e o responsável pela empresa à delegacia, no entanto, por volta das 17h47, um ônibus novo foi disponibilizado e todos embarcaram. Em resposta ao portal Folha do Vale na manhã desta quarta-feira (12), Lécio Rocha, respondeu que o ônibus citado seguia de Brasília para Guanambi, porém apresentou um problema na cidade de Santa Maria da Vitória e precisou ser substituído.“Os passageiros que não quiseram embarcar no veículo Guanambi trocariam de carro em Santa Maria, mas diante do impasse resolvemos substituir o carro. Os carros que atuam nessa região têm entre quatro e cindo anos de uso.”, disse Lécia. Procurado, AGERBA. Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, ela não respondeu nossa reportagem. Fundada em 1963, a empresa tem entre os principais destinos Salvador, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, no entanto, não tem oferecido um serviço de qualidade nos últimos anos.
- Agência Brasil
- 12 Fev 2020
- 09:44h
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio |Foto: Arquivo/Agência Brasil
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 favoráveis e 58 contrários, o texto-base da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Com a aprovação, os deputados devem analisar os destaques para concluir a votação na quarta-feira (12), após sessão do Congresso Nacional. Ao todo, foram propostas 340 emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo. Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP. Segundo o governo, além de dar condições para a redução de juros, por meio da ampliação e da melhoria das garantias para operações de crédito rural, a MP ampliará financiamentos e aumentará a competição no crédito rural. Editada em outubro do ano passado, a medida vai permitir que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção agrícola. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.
Crédito
Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.
Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”. “É um avanço para todo agronegócio, toda produção agrícola”, argumentou.
Contrários à proposta, parlamentares de partidos da oposição tentaram retirar a medida da pauta de votação do plenário. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a medida pode enfraquecer os bancos públicos. Segundo o congressista, não está claro se os subsídios voltados ao agricultor familiar serão ampliados para os grandes produtores.
A medida permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.
O fundo poderá ser criado com a participação de dois a dez produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.
A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.
Garantia
A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. A partir do desdobramento do patrimônio de afetação, a MP institui a chamada Cédula Imobiliária Rural, que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.
A medida também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural (CPR).
A MP prevê ainda a subvenção econômica (uma forma de ajuda) para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.
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- Brumado Urgente
- 12 Fev 2020
- 08:04h
(Foto: Brumado Urgente)
Apesar de ser um município pequeno, com cerca de 15 mil habitantes, Aracatu vem sendo cenários de vários homicídios, muitos dos quais praticados com requintes de crueldade. Na manhã desta quarta-feira (12), mais um episódio grave engrossou a página policial da cidade que fica localizada às margens da BA-262, cerca de 40 quilômetros de Brumado. Seguindo um “modus operandi” que parece rotineiro, mais um corpo foi encontrado carbonizado por moradores da Fazenda Mergulhão, que fica na zona rural. Ao que tudo indica o corpo é de um jovem de cerca de 20 anos. O crime está ainda envolto em muitos mistérios, mas existe a possibilidade de ter ligação com a morte recente de duas adolescentes que chocou a população. A Polícia Civil já iniciou as investigações, mas pede a cooperação da população por meio do disque denúncia para contribuir na solução do caso, o qual tem forte possibilidade de ter sido um crime de vingança. O corpo será trazido para o IML de Brumado para ser necropsiado.
- Redação
- 12 Fev 2020
- 08:03h
Experiências similares já acontecem em unidades da rede no interior; parceria foi discutida nesta terça (11) Redação |Foto: Claudionor Jr./SEC
As aulas de cursos de graduação de diferentes áreas, ofertados pela pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), podem passar a ser ministradas nas dependências das escolas estaduais. A possibilidade foi discutida nesta terça-feira (11) em uma reunião entre o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, e o pró-reitor de Ensino e Graduação da instituição, Penildon Silva Filho. A ideia é que sejam implantados nas escolas cursos nas áreas de Saúde, Teatro e Tecnologia. As expectativas, de acordo com o secretário, são de fortalecer a educação básica. “Para nós, esta articulação e a aproximação com as universidades públicas é fundamental e promove esta ponte de integração com o ensino superior, mediante a oferta de cursos, trabalhos de extensão; grupos de pesquisa e da inclusão destas comunidades”. Sob outra perspectiva, o pró-reitor da Ufba também fez uma análise positiva da possibilidade. “Nossa proposta é compartilhar espaços em escolas para, juntos, termos atividades de ensino, de pesquisa e de extensão que possam, inclusive, favorecer a formação profissional dos alunos no Ensino Médio”. Penildon pontuou ainda a possibilidade de implantar nas escolas, por exemplo, um curso de Biotecnologia. “Uma clínica-escola de Fisioterapia, uma clínica-escola de Fonoaudiologia; um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB); e um campus universitário de Ciência, Tecnologia e Cultura, com a presença forte da Escola de Teatro”.
Complexos Integrados de Educação
Modalidades da educação básica e ensino superior já são realidade nos Complexos Integrados de Educação (CIEs) presentes em Porto Seguro, Itamarajú e Itabuna, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Educação do Estado (SEC) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Em Ipiaú e Eunápolis, junto à Universidade do Estado da Bahia (Uneb), também já ofertam cursos de graduação em unidades integradas.
De acordo com a Sec, CIEs têm buscado planejar, executar e avaliar um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionados à melhoria da oferta e da qualidade do ensino médio, na proposta da modalidade integral.
No encontro desta terça, também estiveram presentes o subsecretário da Educação, Danilo Souza; a superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Brito; o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal; o coordenador Executivo de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes; o diretor do Instituto de Ciências da Saúde da Ufba, Roberto Paulo Correio, além da coordenadora da UAB na Ufba, Márcia Rangel, e de professores da instituição federal.
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- Divulgação
- 12 Fev 2020
- 07:05h
(Foto: Divulgação)
Alunos, professores, direção e funcionários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Brumado foram agraciados nesta terça-feira (11) com a presença da professora de música Aline Ayres, que fez uma belíssima apresentação com seu violino. Ela integra o Projeto Sintonia Musical, patrocinado pela empresa RHI Magnesita e incentivou a Apae a verificar a viabilidade de criação de uma oficina de música na instituição. Os alunos dos dois turnos ficaram sensibilizados e contemplaram a apresentação com muita alegria.
- Radar Guanambi
- 12 Fev 2020
- 06:21h
(Foto: Divulgação)
Realizada no último sábado (08/02) na Praça do Mercado, em Caetité, a 7ª edição da Feira do Pequi reuniu o tradicional arroz com pequi e boa música de viola e sanfona de artistas locais através do projeto Viola Itinerante. Teve também a degustação do sorvete e doce de pequi. Com o apoio da Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt), o evento teve como tema “Cultura e Tradição”, fazendo referência à importância econômica do fruto para famílias camponesas e o lugar do pequi na culinária local.
(Foto: Reprodução)
O lucro líquido de R$ 26,583 bilhões reportado pelo Itaú na segunda-feira (11) é o maior resultado anual nominal (não ajustado pela inflação) já registrado por bancos brasileiros de capital aberto, segundo dados da provedora de informações financeiras Economatica.A marca anterior havia sido registrada pelo próprio Itaú em 2018, quando o banco teve um lucro líquido de R$ 24,977 bilhões.No quarto trimestre de 2019, o lucro líquido foi de R$ 7,482 bilhões, alta de 20,6% ante o mesmo período de 2018. Já o retorno sobre o patrimônio líquido anualizado, indicador que mede como o banco remunera os seus acionistas, chegou a 23,7% no ano passado, um avanço de 1,7 ponto percentual contra 2018.
(Foto: Reprodução)
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), classificou nesta terça-feira (11) como "irresponsável" a maneira como o presidente Jair Bolsonaro propôs a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de baixar o preço dos combustíveis.No último dia 5, Bolsonaro lançou um "desafio" aos governadores. Ele prometeu zerar os tributos federais incidentes sobre combustíveis se os governadores fizessem o mesmo em relação ao ICMS, tributo estadual. "Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", afirmou o presidente na ocasião.Para Ibaneis, em razão da declaração de Bolsonaro, os governadores tiveram de "enfrentar" um debate na mídia sobre o assunto."Eu acho que ele fez o desafio dele. Os governadores tiveram de enfrentar um grande debate na mídia – e nós sabemos que a mídia, não digo a mídia tão responsável quanto a que vemos aqui, mas aquela mídia de bastidores, com os filhos dele, com zap zap – ela tem prejudicado muito a atuação dos governos, que têm sido muito bem intencionados", declarou. Segundo o governador, a questão tributária é "muito séria" para ser tratada em um "debate tão criminoso", que, de acordo com o Ibaneis, pode "quebrar" os estados. "Estamos trabalhando em uma postura de que, em primeiro lugar, se trata as coisas sérias de uma forma séria. Essa questão de impostos é uma questão tributária, é uma questão muito séria. Então, o presidente da República deveria ter reunido primeiramente sua equipe econômica antes de entrar em um debate tão criminoso como esse, que é o debate de quebrar todos estados, inclusive a federação, prejudicando aqueles que são mais pobres", declarou Ibaneis antes do início da reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, da qual Guedes participou. Para o governador, o debate tem de ser "um pouco mais legítimo e legitimado". Segundo ele, é preciso um "sentimento de união federativa". "Nós, governadores vamos apoiar aquilo que tem de bom. Tenho dito sempre que tenho meu carinho pelo presidente Bolsonaro, acho que ele vem em um momento importante da história brasileira. Agora, algumas coisas precisam ser tocadas com um pouco mais de responsabilidade. Essa é uma delas, e vai receber o repúdio de nós governadores pela forma irresponsável como foi tratada pelo presidente da República", declarou. Durante a reunião dos governadores, Ibaneis reclamou para Guedes e voltou a chamar de "irresponsável" a atitude do presidente. "Nós governadores estamos apanhando há 15 dias, de todo mundo, inclusive do senhor e do presidente", disse ao ministro, em diálogo captado por cinegrafistas no momento em que receberam autorização para entrar na sala e fazer imagens da reunião. "Estamos recebendo sua vinda aqui com muito carinho porque agora estamos vendo uma interlocução que nós governadores... Estamos falando da reforma tributária, estamos tratando das reformas e agradecendo a sua presença. E exatamente por isso a gente restabelece o diálogo, que tem que existir. Nós temos que pontuar politicamente. O presidente pontuou politicamente e nós estamos pontuando politicamente", afirmou.
( Foto: Arte G1)
O governo federal oficializou nesta terça-feira (11) as novas faixas de cálculo e alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) que passarão a valer a partir de 1º de março.Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira atualizou as primeiras faixas de cálculo, em razão do novo reajuste do salário mínimo, que subiu em fevereiro de R$ 1.039 para 1.045. A tabela também já incorpora as novas regras introduzidas pela reforma da Previdência.Com a correção, as novas faixas de cálculo da contribuição paga mensalmente por cada trabalhador serão:
- 7,5% até um salário mínimo (R$ 1.045)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.045,01 R$ e 2.089,60
- 12% para quem ganha entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40
- 14% para quem ganha entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06
Antes do novo reajuste do salário mínimo, o teto da primeira faixa estava fixado em R$ 1.039 e o piso da segunda, em R$ 1.039,01. As demais faixas não foram alteradas.
(Foto: Alissa Eckert, MS; Dan Higgins, MAM/CDC/Handout via Reuters)
A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu nesta terça-feira (11) que a doença respiratória provocada pela infecção do novo coronavírus deverá ser chamada de COVID-19.A nomenclatura segue diretrizes internacionais que pedem para não se fazer referência a uma localização geográfica, um animal, um indivíduo ou grupo de pessoas. As regras pedem também que o nome seja pronunciável e que estabeleçam alguma relação com a doença."Ter um nome é importante para impedir o uso de outros nomes que podem ser imprecisos ou estigmatizantes", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Com a falta de uma identificação oficial, alguns veículos internacionais descreviam a doença como "coronavírus de Wuhan".O nome do vírus não foi definido pela organização. Temporariamente, recebeu a nomenclatura de 2019-nCoV. Segundo uma porta-voz da agência, ele será batizado por um grupo internacional de virologistas que identificarão a taxonomia deste coronavírus, que pertence a um grupo já conhecido anteriormente.
(Foto: Reprodução)
Uma menina morreu na tarde de segunda-feira (11), em Mossoró, no Oeste potiguar, depois de bater a cabeça no chão ao cair durante uma brincadeira na Escola Municipal Antônio Fagundes. Emanuela Medeiros, de 16 anos, sofreu traumatismo craniano e foi socorrida pela direção e levada ao Hospital Regional Tarcisio Maia, no bairro Aeroporto, na última sexta-feira (8), onde foi internada. De acordo com a prima da vítima, a estudante participava de uma brincadeira com outras duas pessoas que a seguraram e tentaram girá-la, como uma espécie de cambalhota. Durante o giro, ela caiu e bateu a cabeça no chão. Emanuela era aluna do nono ano. José Altemar da Silva, diretor da escola, contou que não tinha conhecimento a respeito da brincadeira e lamentou a situação. "Infelizmente foi uma fatalidade que não tivemos como evitar", disse. Ele recomendou que os pais ficassem atentos com o que circula nas redes sociais.A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró decretou luto. A escola voltará a funcionar a partir da próxima segunda (18). A menina foi velada na manhã desta terça-feira (12) e o enterro está previsto para o período da tarde.
(Foto: 14News/Divulgação)
O temporal que provocou estragos no início desta semana no estado de São Paulo deixou quatro pessoas mortas. Os casos foram registrados entre segunda (10) e terça-feira (11), na região de Bauru (SP).Os bombeiros encontraram os corpos de duas mulheres em Vitoriana, distrito de Botucatu (SP), nesta manhã. As vítimas ainda não foram identificadas, mas a suspeita é de que sejam de duas mulheres que estavam com um homem, todos da mesma família, em um carro arrastado por um rio que transbordou.Os corpos foram encontrados a 150 metros do veículo e o homem continua desaparecido. Vídeo mostra helicóptero Águia nas buscas pelas vítimas no distrito de Vitoriana.Outra morte foi registrada na madrugada desta terça-feira, quando um caminhão e um carro caíram em uma cratera que se abriu na Rodovia Leonor Mendes de Barros (SP-333), em Júlio Mesquita (SP). O motorista do carro, que pertence à concessionária que administra a rodovia, foi encontrado morto.A quarta vítima também foi um motorista que caiu com um caminhão em outra cratera, esta aberta na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Botucatu. O caminhão com o motorista foi sugado com a força da água para o buraco e desapareceu, sendo encontrado horas depois a mais de 1 quilômetro de distância.