Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês. Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país. "Achamos que isso não vai ajudar, pelo contrário. O que aguardamos é sermos chamados pelo governo federal para debatermos a política de segurança pública do país", afirmou ao blog o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), um dos signatários do documento.
Na carta, as autoridades de 13 estados e mais o Distrito Federal afirmam que "as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias". Camilo Santana disse que não há previsão de entrega direta ao presidente Bolsonaro, com quem os governadores do Nordeste estarão reunidos na sexta-feira, na primeira viagem do presidente à região. Além de Santana, assinam a carta Ibaneis Rocha (DF), Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA), entre outros. Nesta segunda-feira (21), o Jornal Nacional revelou que o decreto de Bolsonaro que regulamenta o uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer cidadão. O documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. O Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações. O decreto das armas está em vigor desde o início de maio. Ainda não há um cronograma para regulamentação, mas, desde que foi anunciado, o decreto dividiu opiniões. O Ministério Público Federal, em Brasília, pediu a suspensão do decreto. Atualmente, existem três ações contra o decreto na Justiça Federal e três no Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma dívida de R$ 500, referentes à venda de uma motosserra, foi o motivo alegado por Daniel Nunes de Souza, de 19 anos, para assassinar Gervásio Moreira de Castro e sua mulher Miriam Partenostro Ferreira Castro, na noite de segunda-feira (20), em Potiraguá. O delegado Roberto Júnior, coordenador da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), informou que Daniel foi preso poucas horas depois de cometer os crimes e levou os policiais até o local onde escondeu o corpo de Gervásio, a motosserra que motivou as mortes e R$ 400, subtraídos da vítima. A polícia apurou que Gervásio devia R$ 500 à Daniel, pela compra da ferramenta e não cumpriu o prazo para pagamento. Por volta das 17h de ontem (20), Daniel procurou Gervásio no distrito de Itaimbé, zona rural de Potiraguá, e pediu que lhe desse uma carona até a localidade de Teixeira do Progresso, na cidade vizinha de Mascote.
No trajeto, Daniel pediu que a vítima parasse para checar um pneu que estaria vazio. Gervázio desceu do veículo e foi atacado com um facão por Daniel, que o golpeou várias vezes na cabeça e arrastou seu corpo para um matagal, às margens da estrada. O assassino retornou para Itaimbé e foi até a casa de Gervásio, onde assassinou a companheira dele Míriam Partenostro Ferreira Castro. Míriam permitiu o acesso de Daniel ao imóvel depois que ele alegou que atendia um pedido de Gervásio, para buscar a motosserra. A mulher foi estrangulada por Daniel, que utilizou as mãos e um fio elétrico para cometer o crime. Daniel fugiu do imóvel levando o celular de Míriam e a motosserra. Ele escondeu o dinheiro roubado, o facão utilizado no crime e seus pertences próximo a um posto de gasolina em Itaimbé, levando apenas a motosserra para casa. Poucas horas depois, o criminoso foi preso em flagrante por uma guarnição da Polícia Militar. Na sede da 21ª Coorpin/Itaptinga, para onde foi conduzido, o assassino contou detalhes da execução do casal e indicou onde escondeu a arma do crime e a ferramenta, além do dinheiro e o celular roubados. Daniel deverá ser encaminhado para audiência de custódia.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu, nesta terça-feira (21), derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Pela portaria do MS, somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública. De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o projeto de decreto legislativo, PDS 377/2015, que possibilitou a decisão, segue para o plenário da Casa em com urgência para análise. A relatora da proposta na comissão, senadora Leila Barros (PSB-DF), avaliou que a portaria do Ministério da Saúde é ilegal e afronta a Lei 11.664/2008, que assegura a mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Ainda em defesa da derrubada da portaria do Ministério da Saúde, a senadora argumentou que o câncer de mama é uma doença grave, sendo a primeira causa de morte por câncer entre as brasileiras, em 2019, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), 59,7 mil novos casos devem surgir no país.
Impacto financeiro
Sem falar no impacto financeiro da medida no relatório, Leila Barros explicou que está afastada a hipótese de criação de nova despesa, tendo em vista que os custos dos exames já deveriam estar provisionados e previstos na legislação orçamentária federal, por se tratar de uma norma de 2008.
Mesmo depois de representantes do governo sinalizarem a intenção de alterar o decreto para assegurar o rastreamento mamográfico a mulheres com menos de 50 anos, os senadores consideraram importante que o Senado dê andamento ao projeto que busca sustar a norma hoje em vigor.
A ministração foi avaliada como muito positiva (Foto: Ascom | PMB)
Desde que entrou em atividade o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) vem realizando um trabalho primoroso, que vem promovendo a conciliação de conflitos jurídicos com uma alta resolutividade. Dentro das várias atividades do órgão, as palestras são instrumentos importantes e, na semana passada, foi realizada uma delas para os assistidos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Yolanda Pires da comarca de Brumado em sua sede localizada na Praça Deoclides Gonçalves, Vila Presidente Vargas.
Os assistidos ficaram muito interessados nos temas desenvolvidos (Foto: Ascom | PMB)
Tendo como mote o grande leque de serviços oferecidos, bem como sua importância para a comunidade brumadense. Conflitos que antes acabavam indo para a página policial, como enfrentamento entre vizinhos, familiares, credores e devedores, hoje são resolvidos de forma muito mais civilizada.A ministração da palestra ficou a cargo da experiente advogada Carolina Araújo e também teve a participação da assistente social Irene Martins e da advogada Rowane Dias, que atua também da facilitadora do Círculo da Construção da Paz.
A equipe do CRAS YP agradeceu muito a ação do Cejusc (Foto: Ascom | PMB)
Uma pedra de mais de 1,3 quilo e com 18 centímetros foi retirada de um homem durante uma cirurgia em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. O fato ocorreu no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho nesta segunda-feira (20). O lavrador, de 51 anos, se submetia ao procedimento para retirada da pedra localizada na bexiga. Segundo o G1, o médico que realizou a cirurgia, João Cleber Coutinho, disse que essa é uma das maiores pedras em bexiga já registradas no mundo. Ao profissional, o paciente relatou que há 10 anos sentia ardência ao urinar e um peso no “pé” da barriga. No entanto, só em janeiro ele procurou saber as causas. Através de exames foi identificado um cálculo de 10 cm na bexiga. Encaminhado para Salvador, o paciente foi orientado a passar por cirurgia. O procedimento foi feito em Jacobina e durou cerca de 1h. Seis médicos participaram do trabalho. A última informação é que o homem passa bem.
Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (20), a Juventude do PT Nacional teceu duras críticas ao governador Rui Costa (PT), por defender que ricos paguem mensalidades em universidades públicas. Na nota, o grupo diz que recebeu com "espanto" a declaração do petista baiano. Afirma ainda que Rui Costa "ignora as posições históricas" do PT. Também recomenda que o governador "observe a larga contribuição histórica que o nosso partido construiu desde Paulo Freire, nosso fundador e patrono da Educação brasileira, tão combatido pelos conservadores e fascistas que se apossaram do poder". "Defender o pagamento de mensalidade na universidade pública, para quem quer que seja, é abrir as portas para a supressão do direito básico à educação que deveria ter todo o brasileiro e brasileira. Consideramos que 'educação não é mercadoria' pois o seu valor, enquanto direito, é inestimável e que, por isso, 'quem paga, não deveria'. São estes os gritos que emergem das ruas contra o projeto de Bolsonaro, Guedes e Weintraub e são eles que vão emergir contra todo aquele que não entenda os anseios da Juventude. Rui Costa tem que escolher o seu lado”, diz trecho da nota. Confira a nota na íntegra:
RUI COSTA, NÓS DEFENDEMOS UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E PARA TODOS!
É com espanto que a Juventude do PT e o conjunto da militância petista recebem a notícia de que o Governador Rui Costa, em um almoço com jornalista, declarou que as universidades públicas deveriam cobrar mensalidade "das pessoas que podem". Rui Costa ignora as posições históricas do seu partido e os avanços proporcionados pela política de Cotas nas Universidades da Bahia e do Brasil. O governador parece desconhecer que hoje são pessoas de baixa renda que ocupam majoritariamente os bancos das universidades, numa realidade completamente distinta do que diz o clichê da direita neoliberal com quem faz coro. Exemplo disso, reportagem da revista Exame de 17 de maio, com informações fornecidas pela ANDIFES, revela que nas Universidades Federais, 70,2% dos estudantes são de baixa renda (até 1,5 salário mínimo de renda familiar per capita), e 51,2% são negros.
Defender o pagamento de mensalidade na Universidade Pública, para quem quer que seja, é abrir as portas para a supressão do direito básico à educação que deveria ter todo o brasileiro e brasileira. Consideramos que "educação não é mercadoria" pois o seu valor, enquanto direito, é inestimável e que, por isso, "quem paga, não deveria". São estes os gritos que emergem das ruas contra o projeto de Bolsonaro, Guedes e Weintraub e são eles que vão emergir contra todo aquele que não entenda os anseios da Juventude. Rui Costa têm que escolher o seu lado.
Alertamos ao Governador Rui Costa que antes de qualquer declaração, sendo ele do PT, observe a larga contribuição histórica que o nosso partido construiu desde Paulo Freire, nosso fundador e patrono da Educação brasileira, tão combatido pelos conservadores e fascistas que se apossaram do poder. E o convidamos, como um desafio à ele para que ouça as bases que defendem o projeto petista nas Universidades Bahia e Brasil afora, para vir debater conosco da Juventude do PT e a militância da Educação uma saída para a crise de financiamento estabelecida pelas políticas recessivas de Temer e Bolsonaro.
Visando a modernização de seus equipamentos e outros bens moveis, a Prefeitura Municipal de Brumado, irá realizar, na modalidade Leilão, a qual será regida pela Lei Federal. Todos os interessados em participar do leilão podem obter as informações junto à Comissão Permanente do Leilão, que atende diariamente das 08h às 12h e das 14h às 18h na sede da Prefeitura ou pelo fone: (77) 3441-8766. O Leilão será realizado no dia 31 de maio, às 09h no Auditório da SEMAC, que fica localizado na Rua Dr. Mário Meira, 79, Centro Brumado Bahia. (clique).
Populares se aglomeraram no local (Fotos: Whatsapp 97NEWS)
O clima bem mais ameno, com temperaturas girando em torno dos 21º estava promovendo uma atmosfera de "friozinho" e ranquilidade na manhã desta terça-feira (21), só que, a paz logo deu lugar a violência com a confirmação de um homicídio que aconteceu na Rua Maria Quitéria,, Bairro Dr. Juracy. Segundo as primeiras informações, um homem identificado como Marcelo de Jesus Santos (40), conhecido como "Marcelo Melancia", acabou sendo atingido por 3 disparos de arma de fogo, que foram disparados por um elemento que estava na garupa de uma moto vermelhoa. Ele acabou indo ao solo e, não resistindo, morrendo ainda no local. Segundo a PM ele já tinha antecedentes criminais. A Polícia Técnica logo chegou e já fez os primeiros levantamentos. O corpo foi encaminhado ao IML de Brumado para posterior necropsia. As causas do crime ainda são desconhecidas, mas a Polícia deverá emitir um relato ainda hoje trazendo maiores informações sobre o fato.
Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes. “É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”. Na segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado.
Professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram pela manutenção da greve, em assembleia realizada na segunda-feira (20), após declarações do governador Rui Costa (PT), que serviram como “combustível em uma fogueira” (veja aqui e aqui), conforme nota da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb). Segundo a entidade, a fala do governador, “além do desrespeito à categoria, demonstrou que o gestor não conhece a realidade das universidades estaduais baianas”. A Aduneb reconheceu os esforços do comando de greve e dos interlocutores do governo na negociação, mas considerou que os avanços conseguidos até então não são satisfatórios. Entre as reivindicações da categoria, estão um reajuste de 25,64% no salário base, com pagamento escalonado durante o atual governo, e o retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, que permite carga horária mínima de 8h em sala de aula para atuação maior em atividades de pesquisa e extensão.
Um vídeo mostra o momento em que Compadre Washington foi agredido após assalto na Rua Consolação, região central de São Paulo, na noite de domingo (19). Ele segue estável e internado no pronto-socorro do Hospital das Clínicas e não terá alta nesta segunda-feira (20), de acordo com a unidade de saúde.No vídeo, o vocalista do É o Tchan aparece saindo de uma lanchonete acompanhado de duas pessoas quando um bandido contorna uma banca de jornais. Mais ladrões aparecem para cercar as vítimas e um casal de ladrões bloqueia a frente. Na discussão, Compadre Washington leva um soco e um pontapé, cai com o rosto no chão e bate a cabeça. O ladrão que usa uma mochila nas costas fugiu com o celular dele. Os outros correram em seguida. De acordo com Milton Menezes, empresário da banda, Washington está bem. “Foi feito alguns exames e não foi diagnosticado nada com relação a nenhuma gravidade no cérebro nada, mas só foi um corte mesmo na cabeça ele falou comigo para tranquilizar todos os fãs, familiares dele também, os amigos que Compadre Washington está tudo bem, graças a Deus”, disse ele.
R$ 2,09 milhões. Essa é a cifra que 16 dos 63 deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) devem à União. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), obtidos pelo Bahia Notícias por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que pelo menos R$ 1,21 milhão da dívida dos parlamentares está em “situação irregular”, ou seja, não faz parte de nenhum tipo de financiamento para pagamento. A outra fatia dessa conta, exatamente R$ 878 mil, são débitos regularizados que envolvem valores parcelados, suspensos pela Justiça ou que estão em fase de negociação entre a procuradoria e o político devedor. As dívidas com a Receita, em sua maioria, são débitos previdenciários, multas e impostos não pagos ao governo federal. Com o montante mais significativo, o deputado estadual Alan Castro (PSD) é dono de 35% do que devem os parlamentares baianos à Receita. O médico tem uma conta de R$ 678 mil não paga (saiba mais aqui). Castro é seguido por Euclides Fernandes (PDT), que acumula dívida previdenciária e decorrente de multas de R$ 524 mil. O parlamentar renegociou com a Receita um débito previdenciário de R$ 329 mil da empresa Centro de Educação Técnica de Jequié. O restante do que deve Euclides são multas aplicadas ao Sistema Jequié de Comunicação. O deputado tem R$ 2,5 milhões em bens declarados e recebe um salário de R$ 25 mil. As deputadas Mirela Macedo (PSD) e Jusmari (PSD) aparecem na sequência de Euclides e Castro com os maiores débitos com à Receita. As dívidas são de R$ 267 mil e R$ 209 mil, respectivamente. No caso de Jusmari, a deputada deve R$ 205 mil de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sem previsão para pagamento (não regularizado) e uma multa eleitoral de R$ 3,7 mil da época do extinto Partido da Frente Liberal (PFL). Veja quanto devem os deputados estaduais da Bahia, considerando dívidas irregulares, sem refinanciamento, e as regulares, que envolvem valores renegociados:
Os débitos estão inscritos nos CPFs dos parlamentares ou em nome de empresas atrelados ao número de identificação. A deputada Mirela Macedo justificou que a dívida no seu CPF diz respeito a empresa Carneiro Novaes Empreendimentos Médicos, a qual ela não é mais sócia desde 2010. “Desde 2010, a deputada aparece como corresponsável pela dívida irregular porque apenas em 2013 houve a alteração de sócios na Junta Comercial da Bahia (Juceb). Esse fato, inclusive, fez a deputada ingressar na Justiça contra os outros sócios”, declarou, em nota, a assessoria de Macedo. Jusmari Oliveira afirmou que o débito na Receita Federal foi parcelado por meio do Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributários. Por nota, a deputada declarou que ela, como grande parte da população brasileira, enfrentou dificuldades devido a crise econômica, mas vem amortizando as parcelas dentro das suas condições e se coloca a disposição para qualquer esclarecimento a respeito do assunto. Citados, os deputados Euclides Fernandes e Alan Castro não responderam a solicitação da reportagem até a publicação.
O governador Rui Costa defendeu, em almoço com jornalistas nesta segunda-feira (20), uma maior discussão sobre a cobrança de mensalidade em universidades públicas do país para alunos de famílias “que têm condições”. Para o petista, o assunto ainda é um tabu que precisa ser discutido. “Uma família que pagou educação privada a vida inteira não tem condições de contribuir com a universidade? Qual o problema disso?”, perguntou o petista. O governador entende, no entanto, que a atual polarização política do país pode prejudicar o debate e criar atritos no próprio PT. “Quem tem renda maior, deve pagar. Acho que deveria ser assim, mas isso é considerado um tabu. Ninguém é contra que rico pague universidade pública, mas teme que isso seja o início da privatização do ensino superior”, sinalizou Rui.
Um crime marcado por requintes de crueldade pode ser o desfecho trágico de uma história de desaparecimento em Itabuna. O corpo esquartejado e decapitado, encontrado na tarde de ontem (19), nas imediações da Avenida Itajuípe, ao que tudo indica, é mesmo do jovem Gabriel Nunes Viana, de 19 anos, que estava sumido há mais de 20 dias. Os familiares não têm dúvidas. Apesar do avançado estado de decomposição, garantem tê-lo reconhecido pelas roupas que usava no dia em que desapareceu e também pelo aparelho nos dentes.
Ao Blog Verdinho, o perito Messias Malheiros, informou que o corpo deve ser liberado ainda hoje (20). Segundo ele, não foi possível recolher material para exame de DNA, devido ao estado do cadáver, mas o reconhecimento se dará por meio da arcada dentária.
A mãe da vítima, inclusive, esteve no Departamento de Polícia Técnica e foi orientada a procurar o dentista, que fez a última manutenção do aparelho ortodôntico do jovem. Após o acesso ao prontuário de Gabriel, a perícia irá comparar e a partir daí fazer o reconhecimento. Além disso, outro detalhe importante ajuda a confirmar a identidade da vítima: a tatuagem de um pato no lado esquerdo do corpo.
O caso
Gabriel, segundo a família, tinha um leve transtorno mental. Era usuário de drogas e foi visto pela última vez, por volta das 18 horas do dia 06 de maio, na praça da Liberdade, bairro Santo Antônio, onde morava.
Dias atrás, a avó de Gabriel tinha recebido algumas ligações, dando conta do assassinato do neto. Anônimos até citaram que o corpo estaria.
enterrado, mas as informações ainda eram confusas, pois existiam vários supostos lugares da “desova”, citados nos contatos via telefone. Houve até uma pessoa que pediu dinheiro à família em troca de informações sobre o paradeiro do corpo.
Desde então, os familiares vinham vivendo dias de inferno, sem certeza do que realmente havia acontecido. Pelo estado do corpo, a perícia acredita que o jovem foi morto há, aproximadamente, 10 dias. Há indícios de que os assassinos enterraram o cadáver e, após as denúncias, desenterraram e colocaram em sacos, para depois desovar em outro local, na tentativa de despistar a polícia.
“O mundo das drogas não perdoa”, diz tio da vítima
Em entrevista ao Verdinho, um dos tios de Gabriel disse que, na época em que estudava, o sobrinho era considerado um aluno inteligente e esforçado.
O jovem gostava de futebol. Aos 12 anos, chegou a fazer parte de uma peneira para um importante time, cujo nome o tio de Gabriel não quis expor. “Mas o mundo das drogas não perdoa. Quem entra nesse mundo só tem um caminho: morte”, lamentou o homem.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, que tem um histórico muito positivo nas ações referentes ao combate à exploração sexual de crianças em adolescentes, em mais uma delas, desta feita por intermédio da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Chico Xavier, realizou um importante encontro referente à Campanha do 18 de Maio, data nacional da campanha. O encontro aconteceu na Empresa Contrasil, onde os funcionários participaram ativamente. O escopo era informar sobre a atuação da equipe do CREAS Chico Xavier no atendimento às vítimas de violência sexual em Brumado. Vale ressaltar que a unidade realiza atendimento a todas as pessoas que sofrem qualquer tipo de violência. O CREAS Chico Xavier foi implantado em 01 de abril de 2009 e até 20 de maio de 2019 foram realizados 527 atendimentos, sendo, 154 de violência física e psicológica, além de 78 casos de violência sexual e 295 casos de negligência contra crianças e adolescentes. Vale ressaltar ainda que esse número é bem maior, porque existem as subnotificações, que são potencializadas pelo medo das pessoas em denunciar, só que, quem souber e não denunciar também é crime e pode ser penalizado.
