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- Da Redação
- 13 Out 2014
- 06:59h
Reprodução
Sem Eduardo Campos, o PSB ensaia pela primeira vez uma trajetória à direita do espectro político desde sua fundação em 1947. A legenda, que desde a redemocratização viveu sob a órbita do PT, a quem apoiou em cinco das seis últimas eleições presidenciais e integrou sua base aliada em 11 dos 12 últimos anos, se apresenta pela primeira vez como aliado nacional do PSDB. O partido decidiu apoiar, no 2º turno, Aécio Neves (PSDB) contra a reeleição Dilma Rousseff (PT). Foram 21 votos pró-tucano, 7 pela neutralidade e um pró-Dilma. Depois, articulou sua sucessão interna de modo que os que se posicionaram contra o apoio ao tucano ficassem excluídos da Executiva nacional. De quebra, iniciou conversas com tucanos para ser seu braço de apoio em uma eventual base aliada de Aécio; ou uma oposição a Dilma, se ela for reeleita. Um dos que lideraram esse movimento, o presidente do PSB em Minas, deputado Júlio Delgado, diz que a mudança é um momento histórico. “Nunca antes havíamos ficado com o PSDB contra o PT”, disse, ressaltando não se tratar de submissão aos tucanos. “O Aécio disse muito claramente que a aliança não é para tornar o PSB submisso, porque isso não aceitaremos. Nós o apoiamos no 2.º turno porque ele representa a possibilidade de mudança, o que era defendido por Eduardo Campos”, disse.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) (Foto: IG)
O primeiro passo concreto na direção da regulamentação do uso medicinal da maconha no Brasil deve ser dado logo após o segundo turno das eleições. A informação foi dada à Agência Brasil pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular – que reuniu mais de 20 mil assinaturas – em favor de que o Congresso discuta uma proposta para regulamentar o uso medicinal e recreativo da maconha no Brasil. A missão do senador é elaborar um parecer para que um projeto nesse sentido seja apresentado e discutido posteriormente na Câmara e no Senado. Depois de cinco audiências públicas com a participação ativa da sociedade civil, para Cristovam não há mais dúvidas, a discussão sobre o uso medicinal é urgente e deve avançar. “Com o debate feito até aqui, eu já tenho argumentos suficientes para ver que é preciso, sim, aproveitar o poder medicinal que essa erva tem. Não dá para deixar tanta gente sofrendo por causa de um preconceito sobre o uso de uma droga”, disse o senador, que ainda não tem uma posição sobre a regulamentação do uso recreativo da substância. O senador ainda deve promover, pelo menos, mais duas audiências públicas para discutir o assunto. Nesta segunda-feira (13) serão ouvidos os contrários à legalização da maconha. Entre os convidados estão Aníbal Gil Lopes, da Arquidiocese do Rio de Janeiro; o psiquiatra Marcos Zaleski e a presidente da Associação Brasileira do Estudo do Álcool e outras Drogas (Abead), Ana Cecília Marques.
- Jequié Repórter
- 09 Out 2014
- 16:01h
Sessão foi marcada por confusão e bate bocas. (Foto:Jequié Repórter)
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jequié, na noite desta quarta-feira (8), foi marcada por muita confusão e bate-boca entre vereadores e servidores públicos municipais, que retornavam ao prédio-sede do Poder Legislativo jequieense para acompanhar a discussão sobre o Projeto de Suplementação do orçamento do município, enviado a Casa pela prefeita Tânia Britto (PP), de mais de 22% no Orçamento Municipal. Na terça-feira (7), o Projeto teria sido apresentado em plenário, na presença dos servidores, que estão com os salários em atraso e a proposta foi encaminhada pelo presidente José Simões (PP0 para as Comissões de Justiça e Finanças para emitirem seus pareceres. Com a presença de dezenas de funcionários terceirizados e prestadores de serviços, não se chegou a um acordo nas propostas apresentadas por vereadores das bancadas da maioria e minoria. Revoltados com o impasse, servidores que acompanhavam a sessão arremessaram ovos em direção aos vereadores. Com a presença dos policiais, os manifestantes passaram a entoar, “ão,ão,ão polícia é pra ladrão”. Gradativamente vereadores e funcionários foram deixando o local.
- Brumado Urgente
- 26 Set 2014
- 11:30h
(Reprodução: TSE)
O prefeito de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), obteve, nesta quinta-feira (25), por meio de recurso no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, uma liminar assinada pela juíza Maria Cristhina Guimarães Lóssio, lhe devolvendo o direito de reassumir a Prefeitura. Ele que tinha sido destituído do cargo, por meio de uma decisão do TRE-BA, deverá voltar ao comando do município a qualquer momento. Já quanto à realização de novas eleições, ainda não há uma definição sobre a questão, já que não houve uma comunicação oficial por parte do TSE. Então, enquanto ficar esse impasse, a população de Rio do Antônio terá que conviver com essa alternância política.
- Da Redação
- 26 Ago 2014
- 07:06h
Existem casos tão absurdos que as pessoas escrevem no muro da residência que querem vender os seus votos (Foto: Reprodução)
“O mercado está inflacionado”. A reclamação vem de um candidato a deputado, que prefere o anonimato. Segundo ele, o valor mínimo pago por um voto é R$ 20, porém, na maioria dos casos, a média está entre R$ 80 e R$ 100. “Depende da cidade e de qual liderança está vendendo”, afirma. Ele, que preferiu tirar a tropa de apoiadores de alguns municípios, lista os piores locais. “O sul da Bahia está um terror. É a região mais complicada. Coaraci é um absurdo. E a região de Campo Formoso também está terrível”, pontua. Segundo ele, áreas como o Recôncavo e Irecê, por exemplo, estão menos caras. “Quem tem ou teve prefeitura nas mãos está gastando muito. Os empresários que são candidatos também", completa. Para outro postulante a parlamentar, que estreia nas urnas, as tentativas de coerção assustam. “Tem a galera que é direta. Que diz 'fui candidato a tal coisa e tenho X votos. Se você quiser eu trabalho para você e o percentual é em cima disso'. Se trabalha só para o estadual é esse valor, se incluir o federal, racha”, revela. O valor cobrado, segundo o novato, é entre R$ 50 e R$ 75 – nos bastidores, a lei de “quem paga mais leva os votos” é padrão.
- Política Livre
- 25 Ago 2014
- 06:08h
Chapa majoritária fez comício em Itaberaba (Foto: Divulgação)
Em dois comícios, em Rui Barbosa e Itaberaba, Rui Costa, candidato a governador pela coligação Pra Bahia Mudar Mais, garantiu que irá lutar para que o governo federal implante a Universidade da Chapada, ampliando a oportunidade para que os jovens baianos possam cursar o ensino superior e alcançar novos patamares de renda e melhor qualidade de vida. “Mas também estamos trabalhando muito para dar oportunidade aos jovens que desejam fazer um curso técnico e, se o governador Jaques Wagner elevou a quantidade de vagas no ensino profissional de quatro mil para 70 mil, eu farei este número chegar a 150 mil ao final dos quatro anos do meu governo”, declarou Rui, em Itaberaba, falando para um público estimado em sete mil pessoas. Os dois atos públicos encerraram a programação cumprida no sábado (23), por Rui, Otto Alencar, candidato a senador, e João Leão, candidato a vice-governador, iniciada com uma grande carreata e caminhada em Eunápolis, no Extremo Sul. Em Itaberaba, o governador Jaques Wagner levantou a multidão quando lembrou que a Bahia era campeã nacional de analfabetismo, de estradas ruins e de carência no ensino superior, “e, hoje, graças ao trabalho dos últimos sete anos, a Bahia é campeã em alfabetização, com 1, 3 milhão de alfabetizados, de recuperação de estradas, com 8 mil quilômetros recuperados e construídos, e de novas universidades, com as cinco que foram criadas com o apoio dos governos Lula e e Dilma”. Wagner destacou a importância de Rui Costa para que o seu governo pudesse ter êxito no enfrentamento dos grandes desafios que encontrou, “ante o estado de abandono deixado pelo meu antecessor”. E acrescentou: “Esse jovem me ajudou desde o início, e mostrou sua força de realização em muitas oportunidades. Por tudo isto é que tenho certeza de que ele vai ser um grande governador”. Natural de Rui Barbosa, Otto Alencar foi recebido no palanque com muita festa pelas cerca de quatro mil pessoas que estavam na praça da cidade e, ao discursar, criticou os adversários que hoje querem retornar ao governo do Estado, “sem que tivessem feito nenhuma obra que marcasse aqui em Rui Barbosa. Enquanto Lula, Dilma e Wagner fizeram o abastecimento de água, fizeram estradas e estão fazendo hospital”. Por fim, pediu para que os baianos não se deixem levar pelos discursos e promessas, mas verifiquem quem realmente está trabalhando pela Bahia: “Lembrem-se que a palavra encanta, mas é o trabalho realizado que consolida um projeto político”. Neste domingo, a chapa majoritária da coligação Pra Bahia Mudar Mais continuou sua maratona de comícios, carreatas e caminhadas pelo interior, visitando os municípios de Jaguarari, Ponto Novo, Senhor do Bonfim, Filadélfia e Campo Formoso
- Política Livre
- 15 Ago 2014
- 06:38h
Candidato Paulo Souto (DEM) | Foto: Valter Pontes/Coperphoto
A chapa majoritária da coligação “Unidos pela Bahia” cancelou a programação de viagens ao interior deste final de semana, em razão do falecimento de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e candidato a presidente da República pelo PSB. “O trágico acontecimento abalou a todos no Brasil. Neste momento, não há clima para comícios nem atividades de rua. A política brasileira ainda se encontra de luto pela perda prematura do jovem e talentoso homem público Eduardo Campos”, explica o candidato a governador, Paulo Souto. Assim será transferida para novas datas a ida dos candidatos Paulo Souto (governador), Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (senador) a Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Riachão das Neves, que estava prevista para esta sexta-feira (15). O comando da coligação “Unidos pela Bahia” comunica ainda que serão reprogramadas as viagens de sábado (16) para Irecê, Ibipeba, Barra do Mendes, Barro Alto, Canarana e Lapão. Todas elas também foram suspensas. O evento político com o candidato a presidente da República, Aécio Neves (PSDB), do qual participaria a chapa, marcado para domingo, em Juazeiro, também foi cancelado. Os candidatos Paulo Souto, Joaci Góes e Geddel Vieira Lima aproveitam a permanência em Salvador para se reunirem com equipe de campanha e gravar programas para o horário eleitoral que começa na semana que vem, dia 19.
- Rui Costa (PT), candidato a governado
- 15 Ago 2014
- 06:36h
(Foto: Reprodução)
A coligação Pra Bahia Mudar Mais cancelou toda a programação de eventos que seria cumprida por seus candidatos da chapa majoritária nesta sexta-feira (15), em razão da morte trágica de Eduardo Campos, candidato a presidência da República, e de seus acompanhantes, em acidente aéreo ocorrido em Santos, São Paulo. A programação previa uma caminhada pelas ruas de Feira de Santana e comício em Conceição do Coité , eventos que serão transferidos para uma nova data ainda a ser definida.
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A ex-prefeita da cidade de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) foi condenada a pagar R$ 1,3 milhão aos cofres municipais pela aplicação irregular de recursos públicos repassados ao Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e União Brasileira de Desenvolvimento Social. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a ex-prefeita fez um pagamento ilegal de taxa de administração às OSCIPs, e a devolução do montante deve ser feita com recursos pessoais - além de aplicar uma multa de R$ 15 mil. A apuração do TCM julgada nesta quarta-feira (13) diz respeito ao primeiro mandato da petista à frente do município. Moema Gramacho ainda pode recorrer da decisão.
- Brumado Urgente
- 01 Ago 2014
- 17:01h
(Foto: Reprodução)
O prazo para que todos os candidatos que concorrem nas eleições em outubro prestem contas à Justiça Eleitoral termina neste sábado (2). Também terão que prestar contas os comitês financeiros e os diretórios partidários. Eles terão que discriminar os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. Os dados serão divulgados pela Justiça Eleitoral na internet, no dia 6 de agosto, podendo ser acessado pelo público em geral no site do TRE.
(Foto: Reprodução)
Ao julgar pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), na sessão realizada durante a tarde da quinta-feira, 17 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) determinou que o diretório baiano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o candidato ao Senado Geddel Quadros Vieira Lima paguem multa no valor de R$206.678,00 por usarem indevidamente a propaganda partidária veiculada na TV como propaganda eleitoral. O recado ficou por conta do valor da multa. Após cerca de uma hora de debate, a maioria dos membros (quatro dos seis juízes que analisaram o caso) optou por adotar o quantitativo máximo permitido na Lei das Eleições, ou seja, o equivalente ao custo de realização da própria propaganda. Tal opção se baseou no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/97, que prevê o cálculo caso a publicidade irregular tenha sido arcada com valores acima da multa prevista na norma: entre 5 e 25 mil reais.
No julgamento foi discutida a exibição de 13 inserções partidárias veiculadas pelo PMDB na televisão, em abril deste ano, portanto, antes do prazo de 5 de julho permitido para a propaganda eleitoral. Nos vídeos, dentre outras mensagens subliminares, o político faz críticas à situação atual da Bahia e associa sua imagem à obras públicas federais realizadas quando era Ministro da Integração Nacional. Segundo parecer do MPE, nenhum dos vídeos exibidos faziam menção às metas ou programas da agremiação, como é previsto pela legislação.
Ação da PRE/BA - A condenação é resultado de ação proposta pelo procurador Regional Eleitoral José Alfredo contra a propaganda eleitoral antecipada em horário gratuito destinado a propaganda partidária. Inicialmente. Alfredo explica que, em primeira decisão, o TRE havia aplicado multa de cinco mil reais, mas a PRE recorreu, em junho, pedindo a aplicação da nova multa, de 206 mil.
Para estimar o valor aplicado, foram calculados, além do custo de produção do vídeo, a quantidade total de minutos utilizados pelo partido com as exibições. O procurador José Alfredo também representou contra o PMDB na Corregedoria Regional Eleitoral, requerendo a cassação da propaganda do partido em tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita no primeiro semestre de 2015, em face da vedação do uso do espaço da propaganda partidária para propaganda de candidatos a cargos eletivos, constante no art. 45, § 1º da Lei nº 9.096/95.
Punição proporcional - Na prática, a decisão do Tribunal implica dizer que a sanção deve ser proporcional à falta cometida. Durante o julgamento do caso, o presidente do TRE/BA, desembargador Lourival Trindade, elogiou a corte pela qualidade do debate, chamando a atenção para o caráter histórico e pedagógico da decisão. “O Direito fica belo cada dia em função dessas coisas. Dignificou o Tribunal, de certa forma, essa discussão”, comentou.
A multa arbitrada foi ressaltada como forma de inibir a prática da propaganda irregular, reduzindo ainda o abuso de poder econômico de alguns grupos políticos diante de outros menores.
Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e embargos de declaração ao próprio TRE.
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- Ascom | Deputado Zé Raimundo
- 18 Jul 2014
- 12:04h
“Estou tranquilo”, diz Zé Raimundo sobre pedido contra sua candidatura O deputado estadual Zé Raimundo foi tomado de surpresa com a divulgação de pedido de impugnação da sua candidatura à reeleição, feito pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e por um candidato concorrente. No entanto, ele afirma que está “tranquilo” quanto a isso, já que “o argumento contra a sua candidatura não tem qualquer sentido”. Zé Raimundo explica que a alegação seria de que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) teria rejeitado as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista relativas ao ano de 2007, período em que ele exercia o cargo de prefeito e que isso o tornaria inelegível. “Tal alegação não tem qualquer base jurídica e não corresponde à realidade dos fatos, pois as contas foram aprovadas por unanimidade pela Câmara de Vereadores, órgão competente para julgá-las”, afirma o deputado. De acordo com Zé Raimundo, essa mesma tentativa de barrar a sua candidatura foi feita em 2010 e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciaram unanimemente pelo registro da candidatura. “Isso é assunto requentado. Fui eleito, empossado e venho exercendo um mandato que me orgulha e também a nossos apoiadores”, argumenta o parlamentar. “Vamos tranquilos, de cabeça erguida e consciência limpa para essa nossa nova caminhada, valendo aqui esclarecer que o opinativo do TCM pela rejeição das contas de 2007 se deveu à simples interpretação de questão técnica e não a qualquer ato de improbidade administrativa ou qualquer outro motivo que pudesse macular a forma que governamos a cidade de Vitória da Conquista”, conclui Zé Raimundo.
- Blog do Fábio Sena
- 06 Jul 2014
- 08:40h
“Eu desafio os maiores juristas do Brasil, as pessoas de bom senso – eu quero até fazer um apelo à OAB, porque esse meu julgamento expõe o tribunal e merece um estudo. Foto Blog do Anderson
O candidato a deputado estadual pelo PMDB, Herzem Gusmão, quebrou o silêncio sobre o julgamento da Justiça Eleitoral baiana que cassou seus direitos políticos por oito anos – ele havia emitido apenas uma nota de esclarecimento até então – e abriu o verbo contra o Tribunal Regional Eleitoral/TRE e o Ministério Público Eleitoral/MPE que, na visão do político, praticaram um ato de violência. “Eu desafio os maiores juristas do Brasil, as pessoas de bom senso – eu quero até fazer um apelo à OAB, porque esse meu julgamento expõe o tribunal e merece um estudo. Merece os estudantes do curso de Direito estudarem esse momento, como também os profissionais colegas que estão estudando jornalismo”, afirmou em entrevista ao Blog do Anderson. Ele informou, ainda, que já contratou os serviços do advogado Ademir Ismerim, especialista em Direito Eleitoral. Segundo o radialista, Ademir Ismerin está confiante de que vai conseguir a nulidade do processo que, ainda segundo ele, foi talvez o mais rápido da história do Brasil. “Em 23 dias o tribunal julgou e me condenou, mas estamos confiantes em Deus numa solução para essa injustiça contra nossa candidatura. O PT de Conquista quer ganhar por WO, atropelando o bom senso”, afirmou, lembrando, ainda, que sua inscrição como candidato já foi feita junto ao TRE”. “Eu represento uma ameaça ao Partido dos Trabalhadores. O PT não quer perder, afinal de contas Vitória da Conquista é a maior cidade governada pelo PT, e aí eu não entendo porque o MPE deu provimento e o tribunal acatou”, disse, argumentando, ainda, que “o que o MPE entendeu como crime eleitoral é uma brincadeira… Eu acho até que se eles estivessem encontrado em 2011 só receita de bolo e culinária eles haveriam de me condenar; haveriam de dizer que preparei um prato indigesto para os petistas de Vitória da Conquista; foi uma violência o que o tribunal e o Ministério Público Eleitoral da Bahia fizeram em relação à minha candidatura”.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 29 Jun 2014
- 16:33h
O vereador Cidão Aracatú foi duro em suas críticas contra à atual gestão do prefeito Paulo Azevedo (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Durante a cobertura do VI São Pedro do Distrito de Iguatemi, o Brumado Urgente aproveitou para falar com o organizador do evento, o vereador Cidão Aracatú (PSD), sobre política, já que o mesmo é um dos agentes públicos com maior representatividade no município de Livramento de Nossa Senhora. Em seu segundo mandato, o parlamentar que reside no Distrito de Iguatemi, foi muito parabenizado pela realização do evento e aproveitou para comentar o atual quadro político do município. “Hoje o povo de Livramento está muito apreensivo, porque as esperanças de melhorias se transformaram numa profunda decepção coletiva, já que a atual gestão vem realizando uma administração desastrosa, que vem deixando o município totalmente desamparado”, iniciou o vereador. Subindo o tom, ele ainda destacou que “quem diz isso não somos nós da oposição e sim o próprio grupo que apoiou o atual prefeito, que hoje tem que andar de carro blindado pela cidade, devido às suas ações negativas, que vêm deixando a população livramentense muito preocupada e, porque não dizer revoltada, já que o município vive uma paralisia total”. Cidão ainda fez questão de declarar que “isso foi comprovado durante os festejos de São João, onde o prefeito recebeu uma sonora e grandiosa vaia do público presente, numa clara reprovação à sua gestão”.
(Reprodução)
Até esta terça-feira, dia 3 de junho, o Ministério Público Federal recebeu 233.495 processos de 1.718 órgãos públicos de todo o Brasil sobre candidatos potencialmente inelegíveis nas eleições de 2014. O Poder Judiciário foi o que mais enviou dados (204.900), seguido do Poder Legislativo (14.733) e Poder Executivo (13.862). Os dados constam do módulo Ficha Suja do sistema Sisconta Eleitoral, criado para otimizar a análise dos processos e facilitar a impugnação de candidaturas irregulares. O sistema continua aberto e o número de processos aumenta à medida em que as planilhas chegam à Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República (SPEA/PGR), idealizadora e administradora do sistema. As informações serão analisadas pelos procuradores regionais eleitorais que têm apenas 5 dias após a data final de registro dos candidatos para pedir a impugnação dos fichas sujas.O SisConta Eleitoral foi desenvolvido pela SPEA/PGR a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações dos órgãos ligados à administração pública, que receberam ofício com instruções para o envio dos dados.