Ministra do TSE, Luciana Lóssio em decisão monocrática nega seguimento aos agravos interpostos por Humberto Célio Guimarães; Coligação União, Liberdade e Progresso e Murilo Marcondes Dias Martins em face de decisão por meio da qual foi negado seguimento aos respectivos recursos especiais manejados contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), que por unanimidade cassou os mandatos do Prefeito e Vice-prefeito do município de Rio do Antonio. Esta decisão vem, mesmo que tardia, trazer justiça ao povo de Rio do Antonio, que ansioso esperava pela confirmação da cassação da dupla que chegou ao poder oferecendo dinheiro e serviços de trator a eleitores. Quem tem comemorado muito essa decisão é o vereador André Berkovitz, peça chave no deslinde de todo processo. Já o Presidente da câmara de vereadores, Gerson Martins, aguarda que o TSE oficie o TRE-BA, para que tome posse ao cargo de Prefeito.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), divulgou nesta quarta-feira (24), o resultado do processo de cassação do prefeito José Barreira de Alencar Filho (PSB), sua vice-prefeita, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB) e dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB). O TRE decidiu como improcedente a decisão inicial proferida pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães. Por unanimidade não foram encontrados evidências do abuso de poder econômico e captação de sufrágio.O Procurador do Município, Dr. Élcio Dourado falou sobre o parecer do final do TRE. "Em nenhum momento duvidei do resultado positivo. E nós tivemos, inclusive, o voto favorável do Procurador Eleitoral do Estado", explicou.
O prefeito Dr. Paulo Azevedo, ao lado dos pré-candidatos Emerson Leal e Cidão Aracatu e do deputado estadual Luciano Ribeiro (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Paulo Cardoso Azevedo, o qual já tinha garantido que não iria concorrer à reeleição em maio de 2015 (confira), deu mais uma demonstração que é um político de palavra, já que nesta sexta-feira (19), ele confirmou o seu apoio aos pré-candidatos Emerson Leal e Cidão Aracatu, no anúncio da provável chapa situacionista que irá disputar as eleições municipais de 2016, que aconteceu nesta sexta-feira (19). O evento contou com a presença do deputado estadual Luciano Ribeiro, que fez questão de estar presente para dar o seu apoio ao seu aliado Cidão Aracatu. O prefeito foi ouvido pelo Brumado Urgente e explicou que “sou um político de grupo, então não haverá nenhum problema para dar o meu apoio a Emerson Leal e Cidão Aracatu, já que eles foram escolhidos como pré-candidatos pelo grupo”. Em seu pronunciamento Dr. Paulo fez um pequeno balanço de sua gestão e garantiu que tem trabalho prestado à população, mas que, ainda tem grandes obras para serem realizadas. O chefe do executivo livramentense ainda destacou que “sempre lutamos pela supremacia do bem comum e iremos encerrar o nosso mandato sob esse lema. Reconhecemos a extrema competência de Dr. Emerson e de Cidão Aracatu em dar continuidade ao nosso trabalho, por isso estamos aqui para dar o nosso apoio”.
Em clima de festa o grupo celebrou a união de forças (Fotos: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O Distrito de Iguatemi foi o palco, nesta sexta-feira (19), de um evento que poderá ser o fiel da balança das eleições 2016 no município de Livramento de Nossa Senhora, onde o vereador Aparecido Lima, o popular “Cidão Aracatu” foi recebido em clima de muita festa pelo atual prefeito Paulo Azevedo, pelo deputado Luciano Ribeiro que fez questão de prestigiar o seu aliado e por todo o grupo de situação, que aproveitou o momento e anunciou a provável chapa que disputará o pleito municipal, a qual será composta pelo Dr. Emerson Leal, o qual já comandou o município por 4 mandatos e o próprio Cidão Aracatu, que está em seu segundo mandato parlamentar. Considerado um dos políticos mais emergentes de Livramento, Cidão fez um pronunciamento traçando a sua trajetória política e ressaltou que a sua vinda para o grupo de situação foi para buscar avanços e conquistas para o Distrito de Iguatemi e para todo o meio rural. “Sou um político que busca, antes de tudo, atender os anseios do povo, por isso, no dilema de deixar a política ou continuar, eu resolvi vir para o grupo de situação, pois sei que só assim poderei corresponder às expectativas da minha gente” e continuou destacando que “é uma grande honra poder ter o meu nome indicado para compor a chapa ao lado de Emerson Leal, que é um dos maiores líderes políticos da nossa história. Sabemos que esse momento é apenas de estudo, pois a política é muito dinâmica, mas, caso tenha o meu nome confirmado prometo dar o melhor de mim para fazer de Livramento uma cidade ainda melhor”. Muito aplaudido pelo grande número de pessoas presentes, Cidão, foi sequenciado pelo prefeito Dr. Paulo Azevedo, que deu as boas vindas ao novo aliado e confirmou o seu apoio à chapa anunciada. Em seguida o deputado Luciano Ribeiro descreveu que “nesse clima tão positivo quero parabenizar a todo o grupo e reafirmar o meu incondicional apoio”. Fechando os pronunciamentos Emerson Leal, com muita segurança, fez a projeção que “o grupo, que está mais unido do que nunca, deverá ter uma das vitórias mais emblemáticas da história política de Livramento, já que existem sinais que evidenciam essa possibilidade”. Elevando o tom, Leal agradeceu o apoio do deputado Luciano Ribeiro, que vem sendo um parceiro muito importante e ainda frisou que “ficamos muito honrados em receber em nosso grupo o vereador Cidão Aracatu, que caminhará ao nosso lado a partir de agora. Eu lidero esse grupo há 39 anos e posso afirmar que temos trabalho prestado por Livramento e com a união de todos poderemos fazer ainda muito mais”.
Caciques das duas agremiações discutem aliança | Foto: Blog do Anderson
PCdoB e PSDB são, historicamente na conjuntura política nacional e estadual, partidos de lados diametralmente opostos. Entretanto, devem se unir, em uma aliança que parecia pouco provável, para compor chapa e lançar um candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano em Vitória da Conquista. De acordo com o Blog do Anderson, as conversas entre as duas legendas estão avançadas. O objetivo é construir um nome que seja capaz de derrotar o PT do atual prefeito Guilherme Menezes, que deve ser candidato à reeleição no pleito de outubro. De acordo com Onildo Oliveira, cacique comunista no município, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) é o mais ventilado pela oposição para disputar a eleição. Entretanto, o também deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) se consolida como alternativa. “Herzem Gusmão é hoje o candidato que tem mais voto pela oposição, mas temos aqui o colega Fabrício que também está andando aparelhado chegando perto, já está rodando pneu a pneu e acredito que a campanha de Conquista de agora logo após o Carnaval irá delinear de uma forma bem consistente”, afirmou. Já Falcão refutou a possibilidade de desgaste nas relações com o governador Rui Costa, caso o partido, que compõe a base governista, torne-se aliado do PSDB. “Se for de condição do PSDB ter essa aceitação com o PCdoB não terá nenhum obstáculo, inclusive em vários estados e cidades do Brasil o PSDB e PCdoB tem relação de convivência de irmãos”, negou.
A coluna Expresso da Revista Época noticiou que uma resolução foi aprovada determinando que candidaturas em cidades consideradas prioritárias terão que passar pelo comando nacional do PT. A resolução será aplicada em cidades com mais de 100 mil eleitores e que possuam emissoras de Rádio/TV. Vitória da Conquista possui o perfil das exigências por possuir mais de 230 mil eleitores. Outro aspecto que se encaixa na resulução fica por conta da cidade possuir 2 emissoras de TV e 8 emissoras de Rádio.Na avaliação dos líderes do partido, diante da fragilidade do governo federal, será necessário abrir mão de algumas campanhas para apoiar aliados. Este fato motiva a candidatura de Jean Fabrício Falcão (PCdoB). que aposta que disputará o 2º turno das eleições deste ano. A rejeição dos petistas só tem aumentado.O nome do pré-candidato Odir Freire (PT) é a aposta do prefeito Guilherme Menezes (PT). Pessoas mais ligadas ao prefeito informam que ele acha possível repetir a façanha do ex-governador Jaques Wagner (PT) que emplacou Rui Costa que só tinha 2% nas pesquisas no início da campanha. Se o candidato do prefeito não decolar nas pesquisas a Executiva Nacional do PT poderá interferir na escolha. Pelo menos esse é o entendimento de quem editou a resolução.
As lideranças junto com membros da comunidade de Lagoa do Vicente no momento da instalação do poço (Foto: Brumado Urgente)
O município de Rio do Antônio vive um dos seus piores momentos de sua história, com uma total paralisia administrativa, fruto, segundo vários setores da população, de uma gestão anacrônica, que só tem como alvo os interesses próprios, deixando a comunidade desassistida e totalmente à mercê da sorte. Visando mudar esse quadro negativo, algumas lideranças políticas vêm se unindo, na busca de recursos para trazer uma nova esperança para o município. Uma das parcerias mais proativas nesse sentido, que vem se destacando pelo dinamismo e força de vontade, tem como protagonistas o ex-candidato a prefeito, José Souza Alves (PV), o Deca e o ex-vereador André Vasconcelos (PPS), que, com o apoio do deputado federal Arthur Maia (SD), estão se unindo num projeto que poderá culminar numa possível chapa para a disputa eleitoral de 2016. Em recente reunião, foi elaborado um planejamento de atividades, inclusive com a formatação de uma agenda positiva, para que importantes conquistas sejam obtidas para a população de Rio do Antônio. Neste domingo (10) a parceria já começou a dar resultados concretos, com a instalação de um poço artesiano na Comunidade de Lagoa do Vicente, o qual tem uma vasão de 40 mil litros por hora. A obra é resultado de uma emenda parlamentar do deputado Arthur Maia, que foi solicitada por Deca e André e que irá beneficiar mais de 50 famílias, ou seja, cerca de 250 pessoas. “Nosso planejamento visando uma reversão dessa situação de penúria que vive Rio do Antônio é bastante amplo e creio que novas e grandes conquistas serão obtidas no futuro”, relataram Deca e André. A comunidade comemorou muito a conquista e aproveitou para fazer outras solicitações.
Em recente reunião com a presença do deputado Arthur Maia começou a ser formatado um amplo planejamento visando a conquista de recursos e obras para Rio do Antônio (Foto: Brumado Urgente)
Com 84,7% de aprovação, ACM Neto (DEM) lidera isoladamente o ranking dos prefeitos melhor avaliados do país, feito pelo Instituto Paraná a partir de pesquisas realizadas de agosto a dezembro de 2015 em 13 capitais brasileiras. De acordo com o levantamento, obtido com exclusividade pela Coluna Satélite, do jornal Correio*, Neto aparece 20 pontos percentuais à frente do segundo colocado - o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), cuja gestão foi aprovada por 64,4% dos eleitores alagoanos. Completam o top 5 Geraldo Júlio (PSB), de Recife; Marcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte; e José Fortunati (PDT), de Porto Alegre, com índices positivos de 57,6%, 54,8% e 53,9%, respectivamente. Da lista, apenas Lacerda e Fortunati estão no segundo mandato e, por efeito, não poderão entrar no páreo eleitoral de outubro.
Turma do fundão
A outra ponta do ranking, formada pelos governantes de capital com os piores índices de avaliação, é ocupada por dois petistas: Paulo Garcia, de Goiânia, e Fernando Haddad, de São Paulo. O goiano obteve somente 23,1% de aprovação, ante 27,6% do paulista. Logo acima aparecem o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), empatados com 36%.
Mais ou menos
Na coluna do meio, há três prefeitos com avaliações positivas muito próximas às negativas: Cézar Souza Júnior (PSD), de Florianópolis; Alcides Bernal (PP), de Campo Grande; e Gustavo Fruet (PDT), de Curitiba. Todos obtiveram índices de aprovação e reprovação na casa dos 40%. Já o do Rio, Eduardo Paes (PMDB), foi aprovado por 42,5% dos cariocas, mas reprovado por 54,5% deles
Secretário de Educação também foi afastado. Promotores da MPE-BA os acusam de “inércia” em relação a turmas da rede municipal, que ficaram sem aulas e tiveram o ano letivo comprometido. (foto: Divulga
A Justiça determinou o afastamento da Prefeita de Jequié, Tânia Britto, o mandado de número 141.2015\009450-5 foi expedido pelo juiz Glauco Dainese de Campos. O afastamento da Prefeita do cargo de chefe do executivo foi motivado pelo crime de improbidade administrativa. A liminar concedida pela justiça tem validade de 120 dias, período em que serão investigadas as contas da Prefeita, por que a justiça entendeu que a Prefeita Tânia Britto permanecendo no cargo poderia atrapalhar as investigações. Será feita uma investigação nas contas da Prefeitura de Jequié para tentar descobrir os supostos esquemas de corrupção. Os advogados de defesa podem entrar com um pedido de cassação da liminar e a prefeita retornar ao cargo a qualquer momento. Nesta terça feira (29), já assume o cargo pela primeira vez, o vice prefeito Sérgio da Gameleira.
O deputado federal Waldenor Pereira é considerado um dos quadros com maior capacidade de vencer a disputa (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O PT de Vitória da Conquista resolveu adotar uma estratégia de maior impacto e irá lançar mais duas pré-candidaturas de peso a prefeito, onde dois dos nomes mais sólidos da sigla, os deputados José Raimundo Fontes (estadual) e Waldenor Pereira (federal) se somarão aos outros 3 que já tiveram suas pré-candidaturas confirmadas. O anúncio foi feito em reunião do Diretório Municipal nesta quinta-feira (17).. Com isso, o PT Conquistense tem um quinteto que será analisado pela executiva, para ver qual será o nome que reúne melhores condições para vencer a disputa eleitoral de 2016. Além de Waldenor e Zé Raimundo, compõem a lista Márcio Matos, o atual secretário de agricultura e chefe de gabinete da prefeitura, Odir Freire, e, por último o professor Marcelo Neves Costa. A corrida interna da legenda se iniciou e o escolhido deverá ser anunciado no primeiro semestre do ano que vem.
Chefe do Gabinete Civil deve disputar com o deputado estadual José Raimundo Fontes a preferência do partido na corrida pela sucessão de Guilherme Menezes. (Foto: Blitz Conquista)
Após uma suposta retirada do nome de Odir Freire para disputa interna no Partido dos Trabalhadores, nesta quinta-feira, 10, Guilherme Menezes e outros integrantes da sigla oficializaram o nome do chefe do Gabinete Civil para que seja apreciado para pré-candidatura a prefeito.O prefeito afirmou que o nome de Odir foi apresentado por um grupo. Ele afirmou que apesar do Chefe do Gabinete não ter “perfil clássico do político”, ele teria um histórico favorável. Os filiados ao PT têm até o próximo dia 17 para apresentar os nomes para que sejam apreciados. De acordo com o presidente do partido em Conquista, Rudival Maturano, até o momento foram apresentados os nomes Marcelo Neves, do Coletivo Ética Socialista – Coeso; e Márcio Matos dirigente nacional do MST. O nome de Odir Freire, candidato do Prefeito, foi apresentado após o Blitz conversar com Maturano.
O governador Rui Costa garantiu aos deputados petistas Waldenor Pereira(federal) e Zé Raimundo (estadual) que os recursos necessários à construção da barragem do rio Catolé estão assegurados e o edital de licitação da obra deve ser publicado nos próximos dias. Recebidos em audiência concedida na sexta (25), os deputados tiveram também o apoio de Costa ao pedido para que ele interceda pela celeridade no andamento de projetos estruturantes para a região Sudoeste, dentre os quais a própria barragem, o lançamento do edital de licitação para o terminal de passageiros do novo aeroporto de Vitória da Conquista e a reforma do Centro de Cultura conquistense, além de ações do sistema de saúde. Foram duas horas de reunião entre o governador e os dois deputados que tem forte atuação no Sudoeste, que contou com a participação do chefe de gabinete da Governadoria, Cícero Monteiro, e o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes. Além das demandas apresentadas por Waldenor e Zé Raimundo, o encontro serviu para uma conversa sobre conjunturas políticas nacional, estadual e regional e as perspectivas dentro de cada cenário. Sobre o Centro de Cultura, Rui Costa telefonou para o secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, solicitando diagnóstico minucioso para resolver as pendências da sua reforma. Waldenor Pereira solicitou ainda o apoio do governador para a liberação de mais de R$ 10 milhões de recursos de emendas parlamentares de sua autoria, que estão destinadas a ações de diversas secretarias do estado. De acordo com os deputados, o governador explicou sobre os consórcios regionais de saúde na Bahia, uma iniciativa do seu governo sobre a qual se mostrou bastante empolgado, sobre a construção de UPAS e convênios com o setor privado para realização de exames de diagnósticos por imagem. "Foi um encontro produtivo e extremamente positivo para agilizar os projetos estruturantes que defendemos para a região, que também nos proporcionou uma maior articulação visando a defesa do nosso projeto político, que tem promovido avanços históricos para as populações brasileira, baiana e sobretudo da nossa região", avaliou Waldenor.
O deputado Walmir Assunção expressou que acredita que o TSE deverá acompanhar o TRE e cassar em última estância o atual prefeito de Rio do Antônio (Foto: Reprodução Youtube)
O município de Rio do Antônio vem sofrendo uma das piores crises administrativas de sua história, resultado de um longo processo de cassação do prefeito Humberto Célio Guimarães (DEM), já que desde o início do seu mandato, foi deflagrada uma forte campanha na Justiça, a qual objetivava destituir o gestor do seu cargo pelo ato ilícito da compra de votos, que teria sido comprovada por meio de vídeo e documentação, que foram anexos ao processo. Após o julgamento por unanimidade no TRE-BA, que decidiu pela cassação, o referido gestor conseguiu uma liminar autorizando a sua manutenção no poder, mas, de lá para cá, segundo os vereadores de oposição, o município vem vivendo um forte caos administrativo, com um total abandono por parte da atual gestão. Nesta quarta-feira (23), o vereador André Berkovitz (PT) esteve em Brasília e, em visita à Câmara Federal, recebeu o apoio do deputado federal Walmir Assunção (PT), o qual fez um forte pronunciamento em prol da urgente definição do processo de cassação, o qual está em última estância, pronto para ser julgado pelo TSE. “Como que um prefeito que foi cassado no TRE por unanimidade pode continuar governado por meio de uma liminar?. Realmente é uma situação aviltante que tem que ter logo a sua definição, pois a justiça precisa ser feita”, declarou o parlamentar federal na tribuna da Câmara. Assunção ainda fez questão de destacar que “quero parabenizar a coragem e a luta do vereador André Berkovitz e do grupo do PT de Rio do Antônio, que vieram à Brasília acompanhar o andamento do processo que deve ser logo julgado pelo TSE”. E finalizou declarando que “o município de Rio do Antônio foi abandonado pelo prefeito Humberto Célio Guimarães que está só preocupado em se manter no poder, mas creio que essa questão, agora, deverá ser resolvida com a cassação no TSE, que, no meu entendimento lógico, irá acompanhar a decisão do TRE baiano”. Confira o pronunciamento abaixo:
A pena para quem dirigir alcoolizado passa para quatro a oito anos
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização. De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado. (A tarde Uol).
Em extensa agenda de audiências em secretarias e órgãos estaduais, em Salvador, cumprida esta semana (dias 21 e 22), a prefeita de Anagé, Andrea Oliveira Silva (PT), acompanhada pelos deputados petistas José Raimundo (estadual) e Waldenor Pereira (federal), fez uma verdadeira maratona para assegurar obras e ações que beneficie a população do município, sobretudo as comunidades rurais: abastecimento de água, sinal de celular, iluminação pública, saneamento básico e área de esporte e lazer. A programação começou pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), onde eles apresentaram ao secretário Josias Gomes, as demandas do município, integrante do Território de Identidade Vitória da Conquista. Na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), trataram com o secretário Marcos Cavalcante e os dirigentes de expansão de Energia, Silvano Ragno, e Comunicações, Robério Ronald, sobre a iluminação das vias de entradas do município de Anagé e o estabelecimento de sinal de telefonia móvel no distrito de Lindo Horizonte, que conta com uma população em torno de 5 mil habitantes. Na Embasa, reforçaram o pleito de extensão de rede para ampliar oferta de água em Lindo Horizonte e tiveram também a informação de que o projeto executivo do saneamento da sede de Anagé está quase pronto. “Até o final de dezembro estaremos concluindo”, assegurou o chefe de Gabinete da Presidência da empresa, Bento Ribeiro. A ampliação de oferta de água foi solicitada também na Cerb, junto ao diretor presidente Marcos Bulhões, através de implantação de sistema de abastecimento para atender 4 mil pessoas de 17 comunidades do município. A prefeita manifestou-se animada também com a visita à Sudesb, onde o superintendente de Desportos, Elias Dourado, informou que já foi quitada a primeira medição do projeto executivo do campo de futebol alternativo, cujas obras, já podem ser reiniciadas. A última audiência da programação foi na CAR, para tratar da ponte, pequenas barragens e outras ações do órgão na região do Capinado, na zona rural. “Valeu a pena fazer essa verdadeira maratona de audiências, com o firme apoio e participações dos deputados Waldenor e Zé Raimundo, na defesa de melhorias para o nosso município, tratando e acompanhando diretamente cada demanda”, avaliou a Andreia Silva.
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