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TSE teme que relatório da Defesa dê fôlego a manifestações golpistas

  • por Juliana Braga | Folhapress
  • 09 Nov 2022
  • 10:14h

Foto: Wilson Dias / EBC

Integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, cuja divulgação é prevista para esta quarta-feira (9), acabe por estimular os atos golpistas espalhados pelo país.


Não pela possibilidade de o material trazer qualquer indício de fraude no processo eleitoral, considerada inexistente. O risco, avaliam integrantes da corte, é de o documento não ser contundente em relação à lisura do sistema de votação e ser lido por manifestantes insatisfeitos com o resultado das eleições como uma senha para manter a mobilização.

Generais ouvidos pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, desde o primeiro turno, evitam garantir a segurança das urnas e afirmam, apenas, que os técnicos destacados para a missão "não conseguiram provar" as fraudes.

Qualquer declaração dúbia, avaliam juízes e técnicos da área de inteligência do tribunal, pode ser suficiente para estimular manifestantes a permanecerem nas ruas. Nos últimos dias, até uma notícia falsa de prisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes serviu para dar mais fôlego às mobilizações.

Nesta terça-feira (8), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, evitou reconhecer o resultado da eleição que alçou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela terceira vez.

Em sua primeira entrevista coletiva desde que ocorreu o mensalão, escândalo que acabou com sua prisão, o dirigente partidário condicionou o reconhecimento da derrota de Jair Bolsonaro (PL) ao relatório que o Ministério da Defesa apresentará sobre as urnas eletrônicas.

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Segundo turno termina com 24 crimes eleitorais e 32 pessoas conduzidas às delegacias da Bahia

  • g1 BA
  • 31 Out 2022
  • 17:51h

Foto: Divulgação/SSP-BA

O segundo turno das eleições na Bahia terminou com 32 pessoas conduzidas às delegacias e 24 crimes eleitorais contabilizados, até as 19 horas deste domingo (30), durante a segunda etapa da Operação Eleições, em todo o estado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), durante os dois turnos do processo eleitoral, 102 delitos eleitorais e relacionados ao processo foram flagrados pela polícia. Também foram realizadas 106 conduções, cinco flagrantes e 91 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).

Entre às 7h e às 19h de domingo, unidades das Polícias Militar e Civil registraram 32 conduções por unidades, registrados 22 e uma via de fato.

Veja a lista de crimes eleitorais registrados na Bahia

 

  • Seis violações de voto;
  • Cinco bocas de urna;
  • Cinco propagandas de partidos ou candidatos;
  • Dois transportes irregulares de eleitores;
  • Um uso de alto falantes ou carreata;
  • Duas recusas de instruções da Justiça Eleitoral;
  • Além de prejuízos ao trabalho eleitoral e impedimento do exercício do processo eleitoral.

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Bahia: Idosa de 68 anos vota deitada em cama hospitalar

  • g1 BA e TV Bahia
  • 31 Out 2022
  • 15:15h

Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma idosa de 68 anos fez questão de votar, mesmo deitada em uma cama hospitalar, no colégio municipal da cidade de Queimadas, no norte da Bahia.

Apesar da limitação física e dos problemas de saúde, Nilzete Alves da Silva, que já foi vereadora da cidade, exerceu o direito do voto na manhã de domingo (30) com o apoio do filho, de mesários e fiscais da Justiça Eleitoral.

"Foi muito bom, porque quando a gente é patriota e cidadão, nós temos que ter o valor e deixar o exemplo para nossa família, nossos filhos. O voto é um direito humano", disse a ex-vereadora.

O momento foi registrado por pessoas que estavam na escola.

Auditores do TCU não encontram divergências na análise dos boletins de urna

  • Bahia Notícias
  • 30 Out 2022
  • 12:14h

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram o processamento de dados extraídos de 4.162 Boletins de Urna do primeiro turno das eleições gerais de 2022, recebidos em meio físico, e comparados com a base de totalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os BUs impressos foram encaminhados pelo correio e digitalizados. Ao todo, foram auditados mais de 5,8 milhões de votos, sem nenhuma divergência.

De acordo com o TCU, o Painel de Integridade dos Boletins de Urna foi criado para dar transparência publicidade do trabalho inédito de verificação de amostras de BU por auditores federais de controle externo.

A amostra de 4.161 BUs de seções eleitorais foi sorteada no dia 4 de outubro de 2022, após a totalização dos votos pelo TSE.

Candidatos gastaram quase 3000% com impulsionamentos na internet

  • TV Sudoeste e g1 BA
  • 30 Out 2022
  • 09:51h

Foto: TV Globo/Reprodução

Nas eleições deste ano, os gastos dos candidatos ao governo do estado com o impulsionamento de conteúdos na internet tiveram aumento de 2.959%, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponíveis no portal de candidaturas e contas eleitorais.

Os dados foram coletados na sexta-feira (28), e os candidatos têm 30 dias após as eleições para prestar a conta final à Justiça Eleitoral.

Em 2018, os candidatos ao governo do estado que utilizaram essa modalidade de publicidade, investiram R$ 43.500. Este ano, o custo foi de R$ 1.330.796 declarados.

De acordo com o TSE, o gasto total dos candidatos ao governo do estado com campanhas ultrapassa R$ 33,2 milhões. A campanha deste ano é considerada 91,6% mais cara que a de 2018, que custou cerca de R$ 17,3 milhões.

Os dados apontam uma mudança de estratégia das campanhas nos meios digitais. Em 2018, os gastos com criação e instalações de páginas de internet foram maiores que agora.

Com um maior uso das redes sociais, os investimentos em desenvolvimento de páginas de internet tiveram queda de 55% (de R$38.800 em 2018, para R$17.632 em 2022). Desse modo, foi reduzido o investimento em páginas próprias, porém, em contrapartida, houve aumento do impulsionamento em redes sociais.

“Essa queda nos gastos com criação de páginas de internet do candidato, pode ser explicada pelo fato de que este canal tem pouca influência na decisão de voto, na medida em que retém muito pouco a atenção seletiva dos eleitores. Assim, nas estratégias de campanha são considerados como de menor importância”, explica o professor Francis José Pereira, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), que atua nas áreas de comunicação e mercado e assessoria de comunicação.

Pereira explica que o uso maior de redes sociais acabou impulsionado para propagar e desmentir fake news.

“Foi neste ambiente que as grandes disputas em torno da opinião pública, em favor ou não de um candidato, foram registradas. Muito se precisou investir para combater as fake news. Tanto se gastou para criar e propagar fake news quanto se gastou para desmentir, e, neste contexto, o ambiente das redes sociais foi o mais utilizado para estas ações.”

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Urnas começam a ser entregues nos locais de votação, para 2º turno na Bahia

  • g1 BA
  • 29 Out 2022
  • 18:05h

Foto: Müller Nunes/TV Bahia

As urnas eletrônicas começaram a ser entregues, na manhã deste sábado (29), nos locais de votação para o segundo turno das eleições, na Bahia Ao todo, 199 zonas eleitorais do estado se organizam para receber novamente eleitores no domingo (30).

Até o final do dia, as urnas serão transportadas e colocadas em 9.345 escolas, clubes, agremiações e associações de bairro. Em Salvador, maior colégio eleitoral do estado, 479 locais de votação receberão os equipamentos nas 19 zonas.

As urnas são transportadas sob escolta das polícias Civil, Militar e Rodoviária, com um forte esquema de segurança. Elas saíram da Central Técnica do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por volta das 7h deste sábado.

Os equipamentos chegam lacrados nos locais de votação. No domingo, os mesários imprimirão a zerésima, que é uma espécie de boletim indicando a quantidade de eleitores aptos a votarem na sessão, bem como a inexistência de votos registrados em favor de qualquer um dos candidatos.

Esse é um dos procedimentos de auditoria, verificação e checagem adotado pela Justiça Eleitoral para dar segurança à votação.

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TSE autoriza envio de tropas para mais 165 localidades no 2° turno das eleições

  • Bahia Notícias
  • 29 Out 2022
  • 12:06h

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta sexta-feira (28) o envio de militares federais para a segurança de 165 localidades do país no segundo turno das eleições, que será no próximo domingo (30). As tropas atuarão em 86 localidades do Maranhão, 52 no Amazonas e 27 em Alagoas.
Na terça-feira (25), o TSE já havia autorizado o envio de tropas para outras 80 localidades de quatro estados. A decisão será encaminhada ao Ministério da Defesa, que será responsável pela logística de distribuição das tropas.
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo da polícia local. 
No primeiro turno, 561 localidades de 11 estados contaram com a presença de militares durante o pleito.

Ministra do TSE suspende direito de resposta que dava inserções a Lula em programa de Bolsonaro

  • Bahia Notícias
  • 21 Out 2022
  • 08:25h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cláudio Bucchianeri, suspendeu o direito de resposta que havia sido concedido ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que daria a ele 164 inserções de 30 segundos na propaganda partidária do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ministra decidiu que agora o plenário do TSE deve analisar o caso e optou pela medida após a campanha de Bolsonaro ter entrado com um embargo de declaração.

Bucchianeri afirmou que o embargo não era compatível "com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda". Por isso, ela decidiu suspender o direito de resposta de Lula enquanto o plenário não analisar o caso.

"Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado [...] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada", escreveu a ministra.

Na quarta-feira (19), Bucchianeri tinha concedido os direitos de resposta a favor de Lula por entender que, em 164 vezes, a campanha de Bolsonaro veiculou fatos sobre o ex-presidente "sabidamente inverídicos por descontextualização".

Ministério Público do Trabalho diz que Bahia tem 11 registros de assédio eleitoral

  • g1 BA e TV Bahia
  • 20 Out 2022
  • 17:13h

Foto: Divulgação

Segundo o MPT, três casos aconteceram no primeiro turno, enquanto outros oito foram registrados no período do segundo turno. Um deles é referente ao empresário do setor do agronegócio, Adelar Eloi Lutz, que orientou funcionárias a colocarem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição.

Segundo o procurador-geral do trabalho, José Lima Ramos, o empresário será notificado a comparecer no MPT para prestar informações sobre a situação. Para o procurador, áudios como o de Adelar Eloi servem para reforçar a discussão sobre coação de votos.

    "Empresários, empresas e patrões não podem utilizar dessas coações para forçar um voto ou a declaração desse voto. Isso é um assédio eleitoral que precisa ser combatido e infelizmente situações como essa estão acontecendo em um volume muito alto no Brasil", afirmou.

Ainda de acordo com o procurador, nas últimas eleições presidenciais, em 2018, nenhum caso foi constatado no estado. Apesar disso, na época houveram 212 denúncias no Brasil, referentes a 98 empresas. Em 2022, até esta quinta-feira (20) foram registradas 903 denúncias referentes a 750 empresas no país.

"É necessário que a sociedade saiba denunciar esses casos. Além de ilícito trabalhista, isso pode configurar crime eleitoral e um procedimento pode ser instaurado no âmbito do MPT", afirmou o representante do MPT-BA.

José Lima Ramos explicou que após o caso de assédio eleitoral ser constatado, o empregador pode ser obrigado a pagar uma indenização de dano moral coletivo à sociedade. Essa indenização pode ser vertida em campanhas ou doações para um hospital, por exemplo.

Além disso, o empregador também pode ter que realizar ações individuais com cada trabalhador envolvido no caso.

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TSE endurece medidas para o combate as fake news na reta final das eleições

  • Nicole Angel, de Brasília
  • 20 Out 2022
  • 13:18h

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (20), uma resolução que endurece a atuação no combate as fake news nas redes sociais, dando assim, mais celeridade no processo de retirada do ar das informações falsas durante o período eleitoral.

De acordo com a medida, fica permitido a retirada de conteúdos de desinformação, em um primeiro momento, vinculadas à integridade eleitoral e ao resultado das eleições, sem a necessidade de múltiplos processo judiciais.

 

Atualmente, na maioria dos casos, é analisado um caso por vez. Além disso, o TSE precisa esperar uma das partes questionar a remoção de um conteúdo para retirá-lo do ar, e esse pedido também deve apresentar o link do conteúdo falso ou descontextualizado.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, defendeu que a medida diminui o tempo para retirada do conteúdo das redes, além de permitir que uma mesma ação autorize a retirada de um mesmo conteúdo fraudulento em diferentes redes sociais.

Na prática, a nova resolução diminui de 24 horas para 2 horas o prazo para que o conteúdo definido como desinformação seja retirado do ar, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora descumprida. "Uma vez já definido, não pode ser perpetuado na rede”, disse Moraes durante sessão.

Além disso, também fica impedido o anúncio de propaganda em sites e redes sociais nas 48h antes da votação. Ou seja, no caso do segundo turno, isso irá ocorrer a partir da próxima sexta-feira (20).

Pela lei atual, as campanhas só têm que suspender a propaganda online impulsionada, como anúncios pagos no Google, Facebook e Instagram, às 23h59 do sábado anterior a votação.

 

DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS

Um dia antes da aprovação da medida, na quarta-feira (19), Alexandre de Moraes se reuniu com representantes das plataformas digitais para tratar sobre o combate as fake news nas redes. O ministro agradeceu e elogiou a atuação das empresas durante o 1 turno e destacou que, apesar do trabalho realizado pelas plataformas e pela Corte, o número de publicações mentirosas teve um aumento expressivo no segundo turno.

“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras”, disse o ministro.

De acordo com Moraes, houve aumento de 1.671% nos casos de fake news em relação à campanha de 2020. "A partir do segundo turno, houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia, o que pede um procedimento mais célere em relação à desinformação", afirmou Moraes.

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Ipec: Com 50%, Lula segue líder do 2º turno presidencial; Bolsonaro tem 43%

  • Bahia Notícias
  • 17 Out 2022
  • 19:37h

Fotos: Ricardo Stuckert e Clauber Cleber Caetano/PR

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando o segundo turno da corrida presidencial, de acordo com o novo levantamento do Ipec, publicado na noite desta segunda-feira (17).

Lula, que tinha 51% das intenções de votos totais na pesquisa anterior, oscilou negativamente para 50% nesta semana. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), por outro lado, saiu de 42% para 43% da preferência.

As intenções de votos brancos e nulos somam 5%, enquanto 2% dos entrevistados ainda se disseram indecisos quanto ao quadro eleitoral para a presidência.

Considerando apenas os votos válidos, quando não se contabiliza brancos, nulos e indecisos, Lula aparece com 54%, contra 46% de Bolsonaro.

O Ipec entrevistou 3.008 eleitores presencialmente em 184 municípios brasileiros, entre os dias 15 e 17 de outubro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-02707/2022.

Empresa que faz boné 'CPX' vê demanda aumentar após Lula usar acessório no RJ

  • Bahia Notícias
  • 16 Out 2022
  • 10:08h

Foto: Reprodução / Junior Bordados

A empresa de bordados que confeccionou a inscrição “CPX” em um boné usado pelo candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma visita ao Rio de Janeiro na última quarta-feira (12), adotou uma força-tarefa para dar conta dos pedidos desde que uma foto do petista com o acessório viralizou nas redes sociais. As informações são do portal G1.

Uma das sócias da Junior Bordados, Vitória Gonçalves, revelou que recebeu 500 solicitações de bonés “CPX” em 24 horas. A empresa, que trabalhava com apenas três funcionários, agora contratou mais cinco pessoas, para atender à alta da demanda.

"Estamos trabalhando 24 horas por dia, com atendimento redobrado e com funcionários extras", contou Vitória, revelando que a empresa tem funcionado até durante a madrugada.

O boné ganhou os noticiários do Brasil após informações falsas nas redes sociais de que a sigla “CPX” significaria “cupinxa”, palavra que seria utilizada pelo crime organizado no Rio para se referir a um “parceiro”.

Entretanto, tudo não passou de fake news. “CPX” signifca “complexo”, uma referência ao Complexo do Alemão, conjunto carioca de favelas visitado por Lula. O candidato petista foi presenteado pelo líder comunitário Rene Silva, fundador da Voz das Comunidades. A ideia era entregar uma lembrança do local.

"CPX é abreviação que a gente usa para identificar o Complexo do Alemão, a nossa comunidade. Na véspera da visita, pensamos em presentear o Lula com um boné escrito 'favela'. Mas ninguém tinha esse boné e não havia tempo de mandar fazer. Aí, um dos nossos voluntários, o Hector, deve a ideia de dar o boné dele com o CPX. É uma lembrança da comunidade", afirmou Rene.

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Moral, religião e ataques violentos dominam grupos de conversa no 2º turno

  • Folhapress
  • 15 Out 2022
  • 17:09h

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Se as conversas em grupos de militância de WhatsApp e Telegram contemplavam pouco as propostas dos candidatos durante o primeiro turno, elas desceram alguns graus na escala de salubridade do debate político desde a virada para o segundo turno.

Antes dominado por mentiras sobre urnas eletrônicas e ataques a instituições, o cenário de desinformação eleitoral do segundo turno foi inundado por pautas ligadas à religião e à moral, com acusações de que adversários são anticristo, satânicos ou canibais. A dinâmica dos grupos se retroalimenta com as campanhas oficiais.
 

Embora as mensagens que associam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à corrupção ainda prevaleçam como um dos principais argumentos de reforço do voto bolsonarista, acusações de que o petista não é cristão e mentiras recicladas sobre "ideologia de gênero", aborto e um falso apoio do PT ao crime organizado colaram no discurso de grupos pró-governo.
 

"Ouçam o glorioso padre Léo quando Lula tentou legalizar o aborto no Brasil no seu primeiro mandato. Vamos baixar e espalhar este vídeo por tudo. Lula é cristão da boca para fora" diz uma mensagem compartilhada mais de 80 vezes no Telegram, acompanhada de um vídeo. "Se for para ser católico como se diz católico, o senhor presidente da República é melhor ir viver no quinto dos infernos", diz padre Léo.
 

Nos grupos, o aborto nunca é relacionado à pauta de saúde pública, sempre à cristã, com discursos de forte apelo emocional e menção recorrente da "guerra espiritual".
 

"Damares Alves and the island of Marajó, Brazil", um vídeo de 34 minutos, legendado para o inglês, passou a ser muito compartilhado após a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ser pressionada a prestar detalhes sobre os casos de exploração e abuso de crianças no Pará que ela denunciou em um culto lotado de fiéis.
 

O vídeo, visto mais de 26 mil vezes no Telegram, mostra todo o relato de Damares e a coloca como uma heroína diante da "tentativa de cancelamento" da mídia e de eleitores da esquerda. Termina com imagens desfocadas de crianças em diversas situações de vulnerabilidade e a inscrição #SaveTheChildren.
 

Um dos conteúdos que mais circulou nessa temática é uma lista de perguntas para eleitores indecisos. Ela questiona de modo simplório se as pessoas concordam ou não com tópicos como legalização do aborto, implantação da ideologia de gênero nas escolas e perseguição às igrejas. Considerando grupos de Telegram e WhatsApp, foi difundida cerca de 2.000 vezes no segundo turno.
 

Os dados são do Observador Folha/Quaest, que monitora 465 grupos públicos de Telegram e 1.346 de WhatsApp. O período analisado é de 3 a 13 de outubro.
 

Além de Damares, o pânico moral é influenciado por figuras centrais da campanha, como o senador Flávio Bolsonaro (PL), que voltou a compartilhar conteúdos sobre o material contra a homofobia pejorativamente chamado de kit gay, uma das principais fake news da eleição de 2018, nesta semana.
 

"Os covardes rastejarão como serpentes, comerão insetos e herdarão o inferno" afirma um texto viral lido, no mínimo, por 12 mil pessoas.
 

Uma lista que beira o surrealismo diz que um eventual governo petista proibiria o consumo de carne, desapropriaria empresas e imóveis, criaria "uma milícia composta de mais de 500 mil presidiários para atuarem como braço armado do governo", fecharia igrejas e decretaria o fim de símbolos nacionais. A mensagem foi encaminhada mais de cem vezes nos grupos.
 

Além de mensagens com forte apelo emocional sobre aborto, são frequentes os pedidos para que lideranças cristãs convoquem fiéis a favor de Jair Bolsonaro (PL). A associação de Lula ao crime organizado, incluindo links de um comentarista da Jovem Pan que faz tal relação, também cresceu, especialmente após a visita do petista no Complexo do Alemão, no Rio.
 

Em evento no dia 12, Lula usou um boné com a sigla "CPX". A inscrição é a abreviação da palavra "complexo", nome dado a conjuntos de favelas, e não uma gíria falada por traficantes de drogas, como foi disseminado nas redes sociais.
 

Do lado de apoiadores de Lula, os ataques a adversários são mais concentrados em uma narrativa por vez e, na maior parte, estão em linha com o discurso das inserções na TV. Além das críticas à gestão do presidente na pandemia e da associação do candidato à corrupção, ataques a Damares e o apoio de criminosos a Bolsonaro, como o goleiro Bruno, foram incorporados na narrativa dos grupos no segundo turno.
 

Há, também, um rescaldo de vídeos e textos que ligam o atual chefe do Executivo à maçonaria e ao canibalismo, temas que viralizaram na semana passada e que permanecem em circulação em grupos bolsonaristas.
 

O que chama mais a atenção na esquerda, menos ativa e capilarizada do que a direita no Telegram, não são fake news, mas a infiltração em grupos e a disseminação de spam pró-Lula em grupos adversários, o que não era tão comum no primeiro turno.
 

Uma das mensagens mais virais da esquerda, segundo a Quaest, é uma que repete várias vezes o número 13. Ela foi difundida mais de 300 vezes por infiltrados. Outra que apenas diz "Gados Otários Cornonaro Broxa 2022" aparece mais de 170 vezes.
 

Em relação ao conteúdo, a militância tem divulgado vídeos como um da eleição de 2018 que diz que "Bolsonaro já admitiu ter batido em mulher". Trata-se do resgate de uma notícia do Jornal do Brasil, de 1998, em que uma mulher chamada Conceição Aparecida relata ter sido agredida pelo então deputado, que, ao jornal, confirma.
 

Frases de Bolsonaro como "minha missão é matar" e "esse dinheiro do auxílio moradia eu usava para comer gente" são ditas por crianças em outro vídeo disseminado pela esquerda e usado em uma inserção do PT. "Se o seu candidato fala, seu filho pode falar também", diz a propaganda, vista por cerca de 8.000 pessoas nos grupos monitorados pela reportagem.

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Assédio eleitoral: Ministério Público do Trabalho apura três denúncias na Bahia

  • g1 BA
  • 13 Out 2022
  • 16:08h

Foto: Iryá Rodrigues/g1

O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga três denúncias de assédio eleitoral na Bahia, até esta quinta-feira (13). O estado está na lista dos menores índices de denúncias, mas o órgão estima que o número deve aumentar por causa do movimento das redes sociais. O Brasil tem mais de 170 registros.

Dos três casos apurados pelo MPT na Bahia, dois decorrem de uma mesma denúncia, contra o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA).

O MPT detalhou que uma testemunha gravou o momento em que o dirigente da entidade, o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT), que foi candidato a deputado estadual, ameaçou os trabalhadores caso eles fossem votar no candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL). O vídeo foi divulgado nas redes sociais.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as investigações não provaram a data e local da gravação, mas o sindicato assinou um termo de ajuste de conduta (TAC), se comprometendo a explicar a ilegalidade da prática. O vídeo foi publicado nas páginas do próprio MPT.

Além da apuração do assédio eleitoral, o órgão também abriu um procedimento para apurar a conduta do vereador. O g1 entrou em contato com Suíca, para saber se ele gostaria de se manifestar sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta.

O primeiro e maior caso de repercussão na Bahia foi em Luís Eduardo Magalhães, na região oeste. Na ocasião, a ruralista Roseli Vitória Martelli D'Agostini Lins, gravou um vídeo incentivado que empresários do setor “demitam sem dó” quem votar no ex-presidente Lula, também candidato à Presidência.

Ela também assinou um TAC com o MPT, e se comprometeu a fazer uma retratação pública, nas redes sociais. A empresária custeou uma campanha de esclarecimento sobre assédio eleitoral para, assim como o sindicato, reforçar a ilegalidade da atitude e a liberdade do voto.

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MPT orienta adoção de medidas contra empregadores por assédio eleitoral

  • Bahia Notícias
  • 13 Out 2022
  • 11:04h

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os procuradores do trabalho em como proceder sobre denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificada nas últimas semanas. Os procuradores poderão recomendar às empresas, órgãos públicos, empregadores de pessoas físicas e sindicatos para que não sejam feitas ameaças, nem ofertados benefícios para induzir, obrigar ou constranger pessoas a não votarem em candidatos específicos nas eleições. 

O assédio eleitoral é uma prática caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”. O empregador que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, pois os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) definem como crime a prática, podendo resultar em plena de reclusão de até 4 anos.

 

Além das recomendações aos empregadores, a nota orienta procuradores e procuradoras a promoverem ações institucionais conjuntas com os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais, de forma a coibir a prática de coação ou assédio eleitoral no âmbito das relações de trabalho.

A nota foi elaborada pela Coordenação de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT. O texto enfatiza que o Ministério Público é responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, caput, da Constituição Federal), “podendo promover inquérito civil e a ação civil pública para proteção direitos coletivos lato sensu, bem como adotar outras medidas de natureza extrajudicial e judicial necessárias ao alcance de sua finalidade constitucional, como a expedição de requisições, recomendações, propostas de termos de ajuste de conduta, dentre outros instrumentos previstos na lei e na Constituição Federal”.

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