Papa Leão XIV pede paz na Ucrânia e Gaza ao rezar para 150 mil no Vaticano

• Bahia Notícias
• 11 Mai 2025
• 10:00h

Foto: Reprodução / Redes Sociais / CNN

O papa Leão XIV falou com mais de 150 mil fiéis reunidos na Praça de São Pedro para a tradicional oração do “Regina Caeli”, sua primeira aparição pública como Sumo Pontífice, neste domingo (11). Do balcão central da Basílica de São Pedro, o pontífice iniciou seu discurso. As informações são da CNN.

“Caros irmãos e irmãs: bom domingo. Considero um dom de Deus que o primeiro domingo do meu serviço como bispo de Roma seja o Domingo do Bom Pastor, o quarto domingo do tempo pascal”.

Em seu pronunciamento, Leão XIV destacou a urgente necessidade de novas vocações sacerdotais e religiosas na Igreja Católica, exortando as comunidades a acolherem os jovens em busca de seu caminho espiritual. “É importante que os jovens e as jovens encontrem, nas nossas comunidades, acolhimento, escuta e encorajamento no seu caminho vocacional”, afirmou, reforçando o papel da fé na formação de futuros líderes da Igreja.

Além disso, o papa Leão XIV alertou para os horrores de uma “terceira guerra mundial travada aos poucos”, reforçando o falado pelo papa Francisco e dirigiu-se aos líderes globais com um pedido: “Nunca mais a guerra!”.

O pontífice expressou profunda dor pelos conflitos na Ucrânia e em Gaza, afirmando carregar no coração “o sofrimento do amado povo ucraniano” e pedindo esforços incansáveis por uma “paz autêntica, justa e duradoura”. “Sejam libertados os prisioneiros e que as crianças possam retornar às próprias famílias”, suplicou, em referência às vítimas da guerra no Leste Europeu.

Sobre a crise humanitária em Gaza, o papa afirmou: “Sinto muita dor ao ver o que ocorre na Faixa de Gaza”, declarou, exigindo um “cessar-fogo imediato”, a libertação de todos os reféns e ajuda urgente para a população civil. Apesar do cenário sombrio, Leão XIV celebrou uma notícia positiva: o recente cessar-fogo entre Índia e Paquistão, expressando esperança de que as negociações levem a um acordo definitivo.

Ao final de sua fala, o pontífice homenageou todas as mães, no domingo em que muitos países celebram o Dia das Mães. “Uma saudação carinhosa a todas as mães”, disse, arrancando aplausos da multidão.

Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson e determina uso de tornozeleira eletrônica

• Por Thaísa Oliveira | Folhapress
• 11 Mai 2025
• 08:20h

Foto: Gustavo Moreno / STF/ Reprodução

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu neste sábado (10) prisão domiciliar, em caráter humanitário, ao ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele deverá ficar na cidade de Comendador Levy Gasparian (RJ), onde tem residência.

Jefferson foi preso em regime fechado em outubro de 2022, mas estava internado desde junho de 2023 em um hospital particular no Rio de Janeiro devido a problemas de saúde. Na sexta-feira (9), a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favoravelmente à prisão domiciliar.

Jefferson foi preso em agosto de 2021 após incitar atos contra o STF, mas recebeu o direito à prisão domiciliar em janeiro do ano seguinte por questões de saúde. Em outubro de 2022, ele voltou ao regime fechado por descumprir, de forma reiterada, as regras da prisão domiciliar.

Na ocasião, ele usou a conta no Twitter da filha, Cristiane Brasil, para xingar a ministra da corte Cármen Lúcia. A magistrada foi chamada de "bruxa de Blair", "Cármen Lúcifer", prostituta e arrombada.

No dia seguinte, o ex-dirigente do PTB resistiu à prisão com tiros de fuzil e granadas contra agentes da Polícia Federal que tentavam cumprir a decisão. Ele foi levado ao presídio de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro.

Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica e a apreensão do passaporte. Além de estar proibido de deixar o país, o ex-parlamentar foi impedido de usar as redes sociais, de dar entrevistas a qualquer veículo de mídia e de receber visitas além de advogados, familiares e pessoas previamente autorizadas pelo STF.

Justiça libera BRB para concluir compra do Banco Master após revogação de liminar

• Bahia Notícias
• 10 Mai 2025
• 15:39h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O desembargador João Egmont, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), revogou na noite desta sexta-feira (9) a liminar que impedia a assinatura do contrato de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). A decisão remove o último obstáculo judicial para a conclusão da operação, que segue em análise pelo Banco Central (BC).

Em sua decisão, o desembargador acatou os argumentos do BRB e do Governo do Distrito Federal (GDF), concedendo efeito suspensivo à ordem da 1ª Vara da Fazenda Pública que bloqueava o negócio. Egmont destacou que não havia "urgência real ou risco de dano irreparável" que justificassem a manutenção da liminar, que, segundo ele, interferia indevidamente em uma "operação estratégica empresarial" antes mesmo da avaliação técnica pelos órgãos reguladores.

Segundo informações do BP Money, o impasse judicial surgiu após questionamento do Ministério Público do DF (MPDFT) sobre a necessidade de autorização legislativa para a transação. Apesar da revogação, o mérito dessa discussão ainda poderá ser analisado posteriormente.

Com a decisão, o BRB avança na aquisição do Banco Master, operação que fortalece sua expansão no mercado financeiro. O BC, que já analisa o processo, terá a palavra final sobre a aprovação definitiva do negócio. Procuradas, as instituições envolvidas não se manifestaram até a publicação desta matéria.

Jojo Todynho vai parar no hospital após passar mal

• Por Folhapress
• 10 Mai 2025
• 13:35h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Jojo Todynho, 28, informou aos seguidores que precisou passar algumas horas no hospital após passar mal no início da tarde desta sexta-feira (09).

Após sentir uma dor de cabeça pela manhã, a influenciadora afirmou que teve um mal-estar e precisou ser hospitalizada. "Olha o que resultou a dor de cabeça que eu falei para vocês? Apagão e teto preto. Ainda fui treinar, porque achei que não era nada demais", afirmou em um vídeo compartilhado nos Stories do Instagram.

Depois de passar por uma bariátrica e perder mais de 80kg, a influenciadora afirmou que não tinha se alimentado, por praticamente não sentir mais fome. "Acho que fiz uma hipoglicemia. Eu não comi. Não sinto fome assim, então? mas deu tudo certo e estou bem graças a Deus", garantiu.

Deitada em uma cama de hospital, ela mostrou um pouco do quarto em que ficou sob observação e afirmou que ficou bem sensibilizada com o ocorrido. "Já até chorei aqui, as enfermeiras me acalmaram", afirmou ainda.

Algumas horas depois, Jojo recebeu alta, agradeceu o carinho dos seguidores e explicou que os últimos dias foram difíceis. "Obrigada pelo carinho, já estou indo embora. Mas eu estou em uma semana muito sensível. Com prova na faculdade, fico muito estressada em sai de prova e dia das mães. Vem minha mãe Maria Helena [mãe de criação] na cabeça. E junho está se aproximando, junto com a data de falecimento do meu pai, então vai dando essa confusão mesmo".

Saiba como baixar o aplicativo do INSS e reconhecer descontos indevidos

• Por Júlia Galvão | Folhapress
• 09 Mai 2025
• 18:01h

Foto: Divulgação / INSS

A partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começarão a receber notificações pelo aplicativo Meu INSS informando sobre descontos realizados por associações em seus benefícios.
 

Já na quarta-feira (14), o governo vai liberar uma consulta no mesmo aplicativo, onde os segurados poderão verificar quais associações fizeram os débitos, os valores cobrados e confirmar se reconhecem ou não a autorização desses descontos.
 

Para isso, é necessário baixar o aplicativo e fazer login com CPF e senha do Gov.br. Quem não tem acesso ao app pode telefonar para a Central 135.
 

Segundo Gilberto Waller Júnior, serão devolvidos valores descontos sem autorização desde março de 2020. Pela legislação, é possível reaver valores que deixaram de ser pagos em benefícios previdenciários ou pedir a restituição de descontos indevidos de cinco anos anteriores. Esses valores são chamados de atrasados.
 

Não haverá limitação para o ano de concessão das aposentadorias. Assim, o segurado pode ter se aposentado há mais de cinco anos e também terá direito à devolução dos descontos aplicados a partir de março de 2020 se ficar comprovado que eles foram indevidos.
 

Como já há tentativas de fraudes ligadas aos descontos indevidos, o INSS alerta que toda a comunicação será feita dentro de seu aplicativo, sem enviar mensagens por SMS, WhatsApp ou ligação de telefone. O pagamento dos valores será feito diretamente na conta em que o aposentado recebe seu benefício, sem envolver Pix ou outras transações bancárias.
 

COMO BAIXAR O APLICATIVO MEU INSS?
 

1. Baixe o app Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular: App Store (para iPhone) e Play Store (para Android)
 

2. Abra o aplicativo e aceite os termos de uso
 

3. Toque em "Entrar com Gov.br" e faça login usando seu CPF e senha
 

4. Em seguida, clique em "Autorizar" para permitir que o aplicativo acesse suas informações pessoais
 

COMO CRIAR UMA CONTA GOV.BR?
 

O cidadão que ainda não fez sua inscrição no sistema pode acessar o gov.br/governodigital ou baixar o aplicativo Gov.br para se registrar. O aplicativo é a forma mais fácil de criar a conta, porque permite a identificação facial diretamente por meio da câmera do celular.
 

Quem já tem conta precisa checar o perfil atual para saber se é necessário fazer a elevação para nível prata ou ouro. Tanto a inscrição quanto a mudança de selo podem ser feitas pelo computador, mas a recomendação é fazer pelo app.
 

1. Acesse o site gov.br/governodigital
 

2. Na tela inicial, vá na foto maior, onde se lê "Saiba tudo sobre a conta Gov.br"
 

3. Depois clique em "Criar sua conta gov.br"
 

4. Na página seguinte, informe o CPF e clique em "Continuar"
 

5. Para quem não tem conta, o sistema irá indicar a opção de criar uma. Clique sobre ela e preencha as informações solicitadas
 

COMO FUNCIONARÁ A DEVOLUÇÃO?
 

O associado deverá informar, por meio do Meu INSS ou da Central 135, se autorizou o vínculo associativo. Caso ele informe que não reconhece o débito, o sistema irá gerar um aviso às associações, que terão prazo de 15 dias úteis para reunir informações que comprovem a autorização para a adesão. Não havendo comprovação, haverá mais 15 dias úteis para a entidade ressarcir o aposentado ou pensionista.
 

De acordo com Waller Júnior, o plano é que as associações devolvam os valores por meio de um depósito via GRU (Guia de Recolhimento à União) específica ao INSS. Após isso, o valor será repassado ao segurado por meio de uma folha suplementar, diretamente na conta do beneficiário, mas o INSS não detalhou em quanto tempo o dinheiro será depositado na conta dos aposentados.
 

Caso a associação não realize o pagamento, a situação será encaminhada à AGU (Advocacia-Geral da União) para as medidas de ressarcimento.

STF forma maioria contra obrigatoridade de registro na OAB para serviço público e entidade reage; entenda

• Bahia Notícias
• 09 Mai 2025
• 14:19h

Foto: Divulgação / OAB/ Reprodução / Andressa Anholete / STF

Em sessão plenária, na quinta-feira (8), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar se advogados públicos são obrigados a se inscrever nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O STF formou maioria, prevalecendo o voto do ministro Cristiano Zanin que defende que é inválida a exigência de inscrição na OAB como requisito para o exercício da advocacia pública. O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Os ministros André Mendonça e Edson Fachin divergiram e consideram obrigatória a inscrição na OAB para o exercício da função.

Em contraponto, o ministro Luiz Fux apresentou posição intermediária, defendendo a obrigatoriedade de inscrição na OAB apenas nos casos em que o exercício da advocacia privada é permitido ou quando o concurso público exige a inscrição como requisito prévio, mas afastando a necessidade de manter a inscrição ativa quando houver impedimento legal para advogar.

Em nota, a OAB lamentou a formação da maioria e demonstrou preocupação com o andamento do julgamento do tema. Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a OAB sempre reconheceu a advocacia pública como parte indissociável da advocacia brasileira, e afirmou que Constituição, reforçada pelo Estatuto da Advocacia fala em uma unidade assegurada. Segundo o presidente da ordem, a eventual consolidação desse entendimento pelo STF rompe com esse princípio e fragiliza a atuação institucional da Ordem em defesa dos advogados públicos.

Veja a nota na íntegra:

O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para a dispensa da inscrição na Ordem como requisito para o exercício da advocacia pública.

A OAB sempre reconheceu a advocacia pública como parte indissociável da advocacia brasileira, cuja unidade é assegurada pela Constituição e reforçada pelo Estatuto da Advocacia. A eventual consolidação desse entendimento pelo STF rompe com esse princípio e fragiliza a atuação institucional da Ordem em defesa dos advogados públicos.

A inscrição obrigatória na OAB não é um formalismo. É ela que viabiliza a atuação da entidade na proteção das prerrogativas desses profissionais — inclusive a não responsabilização por pareceres —, na defesa da percepção de honorários advocatícios e na inclusão da advocacia pública nas listas para o quinto constitucional. Sem esse vínculo, perde-se a possibilidade de representar adequadamente os interesses de milhares de colegas que atuam nos três níveis da Administração Pública.

Aguardando a conclusão do julgamento, reafirmamos nosso compromisso com a unidade da advocacia e a valorização das carreiras públicas.

INSS vai devolver R$ 292,6 milhões aos aposentados a partir do dia 26; veja o calendário

• Por Luciana Lazarini e Júlia Galvão | Folhapress
• 09 Mai 2025
• 12:45h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai devolver R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O dinheiro é referente às mensalidades de abril de sindicatos e associações, que foram bloqueadas após o escândalo das fraudes no órgão.
 

Os valores serão depositados na conta em que o aposentado ou pensionista recebe seu benefício mensal. Nessa data também será feito o pagamento da segunda parcela do 13º. O calendário de depósitos varia conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
 

A consulta aos extratos de pagamento, que detalham o valor do benefício mensal, do 13º, os descontos e a devolução da mensalidade associativa referente à competência de abril deve ser liberada próximo do dia 21 de maio. Os extratos vão sendo disponibilizados aos poucos, conforme a folha de pagamentos é rodada.
 

Já a devolução das mensalidades descontadas em meses anteriores não será automática. A partir de quarta-feira (14), o Meu INSS vai mostrar o valor dos descontos aplicados e o nome da associação para 9 milhões de beneficiários e haverá um campo dentro do aplicativo e site oficial para pedir o reembolso, informou o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, ao detalhar o plano de ação do governo.
 

Os descontos referentes ao mês de abril foram feitos, segundo o INSS, pois a folha de pagamento foi rodada antes da determinação de bloqueio dos descontos associativos. Os valores foram retidos pela entidade e serão devolvidos conforme o seguinte calendário:

CONFIRA O CALENDÁRIO DE DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DE ABRIL

Provas do Enem 2025 serão nos dias 9 e 16 de novembro

• Por Folhapress via Bahia Notícias
• 09 Mai 2025
• 10:21h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (9) que as provas do Enem 2025 serão realizadas nos dias 9 e 16 de novembro, dois domingos consecutivos.
 

As inscrições para o exame começam no dia 26 de maio e seguem até 6 de junho. Elas devem ser feitas na página do participante, no site do Enem.
 

Candidatos que cursaram o 3º ano do ensino médio em escolas públicas, participantes do programa Pé-de-Meia, estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em colégios particulares e pessoas inscritas no CadÚnico com renda familiar de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa têm direito a isenção da taxa de inscrição do Enem, que é de R$ 85.
 

O prazo para pedir a isenção encerrou no último dia 2 de maio. Mesmo com a isenção aprovada, o candidato precisará se inscrever no Enem dentro do prazo, ou seja, até 6 de junho.
 

O Enem é a principal porta de acesso ao ensino superior no Brasil, os resultados da prova podem ser usados para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Financiamento Estudantil).
 

As notas do exame também são aceitas por algumas universidades do exterior.
 

Camilo Santana disse ainda que o edital do Enem 2025 será publicado nos próximos dias. Não são previstas mudanças para o exame neste ano, que deve seguir o mesmo modelo das últimas edições: são quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa.
 

As provas avaliarão as seguintes áreas de conhecimento do ensino médio e os respectivos componentes curriculares:
 

- Linguagens, códigos e suas tecnologias e redação — língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias das informação e comunicação
 

- Ciências humanas e suas tecnologias — história, geografia, filosofia e sociologia
 

- Ciências da natureza e suas tecnologias — química, física e biologia
 

- Matemática e suas tecnologias — matemática
 

No primeiro dia (9.nov) serão aplicadas a prova de redação e 45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias, além de outras 45 questões de ciências humanas e suas tecnologias.
 

Na redação, o candidato deverá redigir um texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política.
 

No segundo dia (16.nov) serão aplicadas 45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias e 45 questões de matemática e suas tecnologias.

Conclave já elegeu brasileiro, mas ele recusou ser papa

• Por Luana Takahashi | Folhapress
• 08 Mai 2025
• 16:20h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O conclave que escolherá o próximo sucessor da Igreja Católica tem a presença de sete cardeais do Brasil, com poder de voto e que também podem ser votados. Em 1978, um cardeal do país, que nunca teve um papa, chegou a ser escolhido pelos pares, mas rejeitou o posto.

No conclave de 1978, o primeiro a obter 2/3 dos votos foi o cardeal de Fortaleza, dom Aloísio Lorscheider. Ao ser consultado se aceitava, no entanto, Aloísio recusou o cargo alegando problemas de saúde, por ter oito pontes de safena. A história foi relembrada este ano pelo escritor e educador Frei Betto, em um artigo em seu site.

No lugar dele, foi eleito João Paulo 2º, que ficou no posto por 26 anos e morreu em 2005. Antes dele, a Igreja havia acabado de perder João Paulo 1º, com um papado breve de apenas 33 dias, e Aloísio temia outra perda precoce como essa.

O brasileiro era um dos nomes mais fortes, mas articulou junto aos colegas para não ser votado de novo. Segundo o livro do jornalista americano Tad Szulc, ''Papa João Paulo 2º. - A Biografia", as reuniões do conclave haviam chegado em um impasse e Aloísio precisou movimentar votos de cardeais latino-americanos e africanos para Wojtyla - que se tornou João Paulo 2º.

O brasileiro só morreu dois anos depois de João Paulo 2º. Ele morreu no dia 23 de dezembro de 2007, em Porto Alegre, aos 83 anos por falência múltipla dos órgãos após quase um mês internado. O caso foi, inclusive, citado em uma das cenas do filme ''O Poderoso Chefão 3 (1991)''.

Neto de alemães, Lorscheider nasceu em Estrela (RS). Ele foi arcebispo de Fortaleza e de Aparecida, além de presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Conselho Episcopal Latino-americano. Em 1976, foi nomeado cardeal pelo papa Paulo 6º.

FAVORITOS

Dom Sergio da Rocha, arcebispo da Arquidiocese de São Salvador da Bahia e primaz do Brasil, é um dos cardeais brasileiros que pode votar na escolha do novo papa e também concorrer ao cargo. Apesar da descrença de um papa brasileiro por parte das próprias congregações do país, ele foi citado entre os favoritos da imprensa francesa.

Dom Sergio aparece na lista de 15 favoritos do diário Libération. Cardeal desde 2016, Rocha é membro do C9, o conselho de nove cardeais criado pelo papa Francisco para aconselhá-lo sobre a reforma da Igreja, desde 2023.

Apesar da citação, em uma recente entrevista coletiva, ele se esquivou de comentar sobre o assunto e focou em destacar o legado de Francisco. "Nesse momento, não temos muito a dizer sobre o conclave, temos o que falar sobre o papa Francisco. O conclave está nas mãos de Deus. Certamente, o Espírito Santo irá conduzir os cardeais eleitores que nos ajudará a tomar a decisão que for a que Deus quer para a igreja", disse ele.

Brasil sobe para 3º lugar no ranking de juro real após alta da taxa Selic

• Por Folhapress
• 08 Mai 2025
• 14:40h

Foto: Bahia Notícias

O Brasil subiu da quarta para a terceira posição no ranking mundial de juros reais com dados para o mês de junho, abaixo de Turquia e Rússia, que já estavam entre os três maiores em maio deste ano.

A taxa brasileira recuou de 8,79% ao ano para 8,65% ao ano, mas o país subiu na lista por causa da queda dos argentinos, cuja taxa passou de 9,35% (2ª posição em maio) para 3,92% ao ano (8ª posição em junho).

O ranking foi elaborado pelo Portal MoneYou e pela Lev Intelligence, que estimou uma taxa média de 1,6% ao ano em 40 países.

O número brasileiro é uma combinação da inflação projetada para os próximos 12 meses -de 5,35% considerando dados do relatório Focus do BC, no caso do Brasil- e dos juros de mercado de 12 meses à frente -utilizando o contrato de Depósito Interbancário.

Nesta quarta-feira (7), o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) de 14,25% para 14,75% ao ano.

Em termos nominais, o Brasil se manteve na quarta colocação, atrás da Turquia (que aumentou a taxa de 42,5% para 46% ao ano) e da Argentina e da Rússia, que mantiveram suas taxas em 29% e 21%, respectivamente. A média geral é de 6,11% ao ano.

Os dados mostram que o movimento de aperto monetário perdeu força, com apenas 6% dos países subindo juros e a maioria mantendo suas taxas.

Ministro do Trabalho defende mudança de jornada máxima de trabalho para 5x2: "6x1 cruel"

• Bahia Notícias
• 08 Mai 2025
• 12:36h

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu, nesta quarta-feira (7), a redução da jornada máxima de trabalho de seis dias de trabalho e um descanso (6x1) para cinco dias de trabalho e dois dias de descanso (5x2). O ministro também falou que a atual jornada é "cruel".

"Acredito que é possível reduzir a jornada máxima. O 6x1 é cruel", afirmou o ministro durante sessão da Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados.

O ministro avaliou como um "avanço" esta possível mudança. 

"Tem atividade econômica que tem a necessidade de trabalhar os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Aqui entra o papel da negociação das convenções coletivas.

Marinho falou que, apesar de algumas atividades funcionarem todos os dias do ano, há a possibilidade de ajustes por meio de negociações em convenções coletivas.

"Tem atividade econômica que tem a necessidade de trabalhar os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Aqui entre o papel da negociação das convenções coletivas", disse ele.

Câmara aprova suspensão de ação contra Ramagem e pode salvar Bolsonaro, mas STF diz que medida não deve prosperar

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 08 Mai 2025
• 10:20h

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), projeto de resolução que suspende o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Foram 315 votos a favor da resolução, 143 contra e cinco abstenções.

O projeto de resolução já havia sido aprovado no meio da tarde pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e foi colocado como primeiro item da pauta na Ordem do Dia do plenário. 

O projeto de resolução foi apresentado pelo PL por meio de um requerimento de suspensão (SAP 1/25) da ação penal. Tanto na CCJ como no plenário, esta foi a primeira vez que a Câmara decide pela suspensão de uma ação penal contra um deputado federal, seguindo preceito constitucional. 

O deputado Delegado Ramagem foi denunciado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com acusação de ter cometido os crimes de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

O relator do projeto na CCJ e no plenário, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que todos os crimes teriam sido cometidos após a diplomação de Ramagem, como exige a Constituição para suspender ação penal. 

“Ninguém me provou que a suposta participação de Ramagem em organização criminosa teria se encerrado antes de sua diplomação”, afirmou o relator.

Para Alfredo Gaspar, a possibilidade de sustar ação penal contra congressistas visa evitar a instrumentalização do processo judicial com o intuito de constranger e ameaçar o parlamentar acusado, comprometendo sua liberdade no exercício do mandato.

“Com um pouco de conhecimento da vida e vendo as provas que chegaram até mim, há uma suspeita de que o parlamentar foi trazido para a ação penal para puxar todos os demais para o Supremo [pelo foro privilegiado] e há indícios de perseguição”, afirmou o relator. 

A tentativa da Câmara de livrar o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e beneficiar, com a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 32 acusados do processo sobre a tentativa de um golpe não deve prosperar por muito tempo. É o que avaliam ministros do STF ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, há um entendimento majoritário entre os ministros de que o movimento dos parlamentares é inconstitucional. Há duas semanas, em resposta a uma petição apresentada pelo líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), o ministro Cristiano Zanin reforçou a posição da corte ao enviar um ofício ao presidente da Câmara destacando a competência da Casa para analisar apenas os crimes que Ramagem teria cometido após a diplomação.

Pela posição apresentada por Zanin, uma eventual suspensão de ação judicial do STF pela Câmara só poderia se dar em relação a dois crimes: dano qualificado ao patrimônio e deterioração do patrimônio tombado.

Os outros três delitos pelos quais Ramagem está respondendo como réu - associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito - teriam sido cometidos antes da diplomação e, portanto, não estariam atendidos pela resolução da Câmara, já que ele não era ainda parlamentar quando praticados.

A resposta do ministro Cristiano Zanin sobre o projeto que beneficia Ramagem, enviada à Câmara no dia 24 de abril, teria deixado o deputado Hugo Motta “irritadíssimo”, segundo informações que circularam nos bastidores do Congresso. Motta teria dito inclusive que o Judiciário está “se metendo em praticamente tudo” e atrapalhando a atuação dos demais Poderes. 

“Do ponto de vista da segurança jurídica, a interferência, muitas vezes de forma reiterada, do Judiciário atrapalha. O Judiciário está se metendo em praticamente tudo, e isso não é bom para o país. Acaba que não tem uma regra, e você não sabe como vai estabelecer o seu investimento”, disse Motta em evento com empresários do grupo Esfera Brasil, no dia 28 de abril.

Na sessão desta quarta, deputados de oposição comemoraram a decisão da Câmara com discursos no sentido de que a votação demonstrou uma reação do Congresso Nacional a eventuais abusos do Poder Judiciário. Alguns deputados afirmaram que os próximos passos seriam a aprovação do projeto de anistia aos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, e a instalação da CPI do Abuso de Autoridade, que está na Mesa Diretora aguardando ser criada. 

A aprovação do projeto de resolução na CCJ, por 44 votos, chegou a ser comemorada durante manifestação a favor da anistia realizada nesta tarde em Brasília. O locutor do carro de som do ato anunciou a decisão da CCJ, que foi estrondosamente comemorada pelos manifestantes. 

Do lado de partidos governistas e de esquerda, os discursos foram no sentido de que a medida seria uma “vergonha” para o parlamento, por estar “rasgando a Constituição”. Os deputados também afirmaram que a decisão da Câmara será inócua, e passível de ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. 

Igreja Católica tem avanço bolsonarista, e novo papa não afeta 2026, avaliam pesquisadores

• Por Gustavo Zeitel | Folhapress
• 07 Mai 2025
• 12:47h

Foto: Reprodução / YouTube

Evangélico, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tem se dedicado a ler sobre a fé católica. No Instagram, ele indicou ao público duas recentes descobertas literárias: a biografia de São Josemaría Escrivá, o fundador da Opus Dei, e "Um Olhar Que Cura: Terapia das Doenças Espirituais", escrito pelo Padre Paulo Ricardo, que tem 6 milhões de seguidores nas redes. As postagens fizeram tanto sucesso que o Centro Dom Bosco convidou o deputado, em janeiro, para conversar sobre catolicismo.

Em comum, a Opus Dei, o Centro Dom Bosco e o Padre Paulo Ricardo, com atuação semelhante à de Frei Gilson, têm uma visão tradicionalista da religião católica. Com as suas publicações, Nikolas acenou para setores da Igreja em que o bolsonarismo, afirmam pesquisadores, tornou-se a principal força política, a despeito do pensamento do papa Francisco, morto há duas semanas.

Nesse sentido, a escolha do novo sumo pontífice não deve impactar, segundo especialistas, o bolsonarismo crescente entre os católicos e o resultado das eleições de 2026.

"Bolsonaristas como Nikolas entenderam que não perderão o voto dos evangélicos. Eles precisam conquistar também os católicos", afirma Rodrigo Toniol, professor de antropologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

A ascensão do bolsonarismo na Igreja, diz Toniol, pôde ser constatada pela reação de setores da comunidade católica brasileira aos posicionamentos progressistas de Francisco, entre os quais a acolhida de pessoas LGBTQIA+ e a defesa do desenvolvimento sustentável.

O pesquisador pondera que a tendência ao reacionarismo sempre existiu entre os católicos, bem como as apropriações políticas da imagem do sumo pontífice. Afirma que os grupos afeitos às ideias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viam um militante de esquerda no papa Francisco, ao mesmo tempo que os movimentos progressistas tentavam explorar politicamente a sua autoridade. Toniol lembra, porém, que Francisco, sob o aspecto eclesiástico, não promoveu reformas nas doutrinas da Igreja.

Em geral, os católicos dividem-se em três grupos, que se definem por visões distintas em relação ao Concílio Vaticano 2º, convocado, nos anos 1960, pelo papa João 23 para atualizar as diretrizes da cúria. Progressistas aceitam o Concílio; conservadores também, mas desejam preservar certos valores. Já os tradicionalistas rejeitam-no. Coordenador do Núcleo de Fé e Cultura da PUC-SP, Francisco Borba Ribeiro Neto diz que o bolsonarismo captou uma tendência comportamental dos cristãos, surgida nos anos 1990.

A época, lembra o especialista, era de transformações no país, com a modernização da economia e a sociedade, concentrando-se em áreas urbanas. Em termos religiosos, esse contexto abalava a fé das pessoas mais pobres, que se voltaram aos fundamentos do catolicismo.

Em paralelo, setores da Igreja mais ligados à esquerda, conta Neto, entraram em declínio, em especial a Teologia da Libertação, fundo ideológico de organizações católicas que lutaram contra a ditadura, como a Ação Católica Operária e as Comunidades Eclesiais de Base. Desde então, o contexto social passaria por mudanças mais profundas.

Afinal, em sete anos, o país terá maioria evangélica, de acordo com projeção do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, pesquisador aposentado da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE.

"O voto católico ainda tem peso, mas não é quantitativo", afirma Borba. "O que tem peso é a palavra católica."

Em contraste com os evangélicos, a própria definição de voto católico é imprecisa. No país com mais católicos no mundo, essa religiosidade é para lá de democrática, podendo ser reivindicada por pessoas que foram batizadas, mas nunca mais pisaram em uma igreja.

"O destino do voto católico será decidido caso o atual governo consiga dar respostas para três temas: corrupção, transparência e apoio à família", diz Borba.

Em 2022, as pesquisas Datafolha feitas antes da eleição mostravam que Lula (PT) tinha maioria entre os católicos. Em abril, o Datafolha apontou que 53% desse segmento social aprovavam Lula, ante 44% que reprovavam.

Coordenador da pós-graduação em ciência da religião da PUC-Minas, Rodrigo Coppe Caldeira reforça ser difícil definir o voto católico e aposta numa guinada à direita do catolicismo nas eleições de 2026. "Os fiéis estão indo para a direita", diz Caldeira. "A parcela bolsonarista da Igreja está fazendo mais barulho."

O especialista diz que o tradicionalismo, identificado com as pautas do ex-presidente, está difundido em diversas correntes católicas.

A principal delas é a Renovação Carismática, movimento que surgiu nos Estados Unidos, nos anos 1960, e logo ganhou adeptos por aqui. Uma das distinções do movimento é o pentecostalismo que, em termos práticos, se traduz numa experiência mais emotiva da liturgia, com cânticos, danças e lágrimas. Entre os grupos tradicionalistas, destacam-se a Fraternidade Sacerdotal São Pio 10º e a Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney.

No Senado, a Frente Parlamentar Católica representa os religiosos que se identificam com as propostas de direita. Nesse cenário, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) se insere em uma Igreja rachada, criticando capitalistas e marxistas, diz o vaticanista Filipe Domingues.

Ele também afirma que a escolha do próximo papa não deve influenciar a política brasileira, embora reconheça o declínio da esquerda na Igreja. "Na ditadura, a religião abarcou os movimentos sociais, mas na democracia não há mais necessidade disso", diz Domingues. "Muitas pessoas que estavam na Igreja saíram dela."

Lula nomeia Mhércio Cerqueira Monteiro como juiz substituto do TRE-BA após promoção na lista tríplice

• Por Aline Gama /Bahia Notícias
• 07 Mai 2025
• 10:45h

Foto: TRE-BA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em publicação na terça-feira (6) promoveu a desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Mhércio Cerqueira Monteiro, para o cargo de juiz substituto.

De acordo com a publicação, o juiz foi promovido na vaga decorrente da posse de Danilo da Costa Luiz no cargo de juiz titular.

O TRE-BA empossou o desembargador, na classe dos advogados, Danilo Costa Luiz como membro titular da Corte Eleitoral, em março de 2025 e ele cumprirá o biênio no cargo até 2026.

A lista tríplice para a escolha do novo desembargador substituto do TRE-BA, ocorreu em 2024, em uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que definiu três advogados para vaga pertence à classe da advocacia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a lista encaminhada pelo TRE.

Haddad diz que governo vai antecipar efeitos da reforma tributária aos data centers

• Por Helena Schuster | Folhapress
• 06 Mai 2025
• 14:56h

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5) que o governo irá antecipar os efeitos da reforma tributária no setor de data centers. Haddad está nos Estados Unidos cumprindo agenda voltada, justamente, ao pré-lançamento do plano de investimentos do governo brasileiro no setor.

"A antecipação vai garantir que todo o investimento no Brasil no setor seja desonerado e toda a exportação de serviços a partir dos data centers seja desonerada", afirmou em Los Angeles durante a Conferência Global do Milken Institute, um think thank da Califórnia.

Ele relembrou que o marco regulatório do setor ainda está tramitando no Legislativo e que ainda existem muitos desafios, mas defendeu que os relatores que tratam do assunto estão em sintonia sobre o tema. "Queremos que a economia digital no Brasil seja, simultaneamente, digital e verde", acrescentando que o objetivo do país é usar energia limpa no processamento de dados e garantir esse serviço com segurança cibernética e jurídica.

Haddad também defendeu que a América do Sul é um território "muito favorável a investimentos" e que oferece "segurança jurídica, politica e energética". No Brasil, ele também destacou a área de infraestrutura como uma das mais interessantes para investidores estrangeiros, afirmando que o país "aperfeiçoou muito a legislação de concessões e parcerias público-privadas".

O ministro também afirmou que, com as políticas econômicas do governo Lula (como a reforma tributária, mudanças no mercado de crédito e no mercado de carbono), e o papel de protagonismo do Brasil no G20 e na COP30 mostrarão que o país é capaz de crescer a uma taxa anual de 3%.

"Ao final do mandato do presidente Lula, o mundo vai estar convencido que o Brasil pode crescer a uma taxa mínima de 3%. Temos condição de chegar no final do mandato em um outro patamar de discussão com nossos parceiros", afirmou.

APROXIMAÇÃO COM OS EUA

No mesmo evento, Haddad afirmou que entende que o Brasil está bem posicionado no cenário econômico e climático global e disse que o governo deseja se aproximar mais dos Estados Unidos.

"Temos interesse em nos aproximar mais dos Estados Unidos. Fizemos isso na administração Biden e faremos isso na administração Trump. Há complementaridades importantes entre as nossas economias que podem e devem ser exploradas",

Haddad defendeu que o país alcançou uma posição mundial positiva através da defesa do multilateralismo, mantendo boas relações com o Sudeste Asiático, com a União Europeia e com os EUA. "Acredito que, independentemente dos desafios globais, o Brasil está numa posição muito favorável porque os princípios que o Brasil defende no mundo são aderentes à necessidade de uma reglobalização sustentável."

Durante essa mesma viagem aos EUA, no domingo (4), Haddad afirmou ter conversado com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, sobre a política tarifária norte-americana. Haddad disse que conversou com Bessent "em nome da região", uma vez que, segundo ele, "não faz sentido" a imposição de tarifas sobre a América do Sul por conta dos déficits comerciais que os países possuem com os EUA.

Essa foi a primeira reunião presencial entre autoridades do alto escalão dos dois países desde que Donald Trump tomou posse, em 20 de janeiro.

O ministro disse que os dois países estão negociando os "termos de um entendimento" em relação à questão. "O mais importante nesse momento é dizer que nós estamos em uma mesa negociando os termos de um entendimento... Eu acredito que a postura do secretário foi bastante frutífera e demonstrou uma abertura para o diálogo bastante importante", disse.