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- Bahia Notícias
- 16 Jun 2025
- 18:29h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Após pouco mais de um ano longe do SBT, a apresentadora Eliana confirmou que estará na edição deste ano do Teleton. A participação foi revelada pela própria artista em um vídeo gravado por um fã. “Eliana, acredito que a gente vá se ver no Teleton, se você for esse ano”, disse o fã. A apresentadora respondeu prontamente: “Vou, claro que vou”.
Eliana se despediu do SBT em junho de 2024, após 15 anos na emissora. Atualmente, integra o elenco da Globo, onde participa de projetos na TV aberta e em produções dos canais pagos do grupo. Desde sua chegada, já esteve à frente de atrações como The Masked Singer e Saia Justa, do GNT.
A 28ª edição da Campanha AACD Teleton já tem data marcada: será nos dias 7 e 8 de novembro, transmitida dos estúdios do SBT, em São Paulo. O evento deste ano será especial, celebrando os 75 anos da AACD, referência nacional em ortopedia e reabilitação de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. A campanha é responsável por cerca de 40% da arrecadação anual da instituição, viabilizando mais de 850 mil atendimentos por ano. A direção do programa segue sob comando de Marcelo Kestenbaum.
Fora dos palcos do SBT, Eliana também tem sido assunto nas últimas semanas após ter seu nome cotado como possível substituta de Tadeu Schmidt na apresentação do Big Brother Brasil, segundo informações do colunista André Romano, do Observatório da TV. Na Globo, seu salário fixo gira em torno de R$ 450 mil mensais, podendo ultrapassar os R$ 3 milhões com publicidade e projetos especiais.
- Bahia Notícias
- 16 Jun 2025
- 16:27h
Foto: Marcel Camargo / Agência
O rio São Francisco vai ganhar uma nova hidrovia para transporte de cargas, ligando Pirapora, em Minas Gerais, ao Nordeste, chegando a Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. O projeto, apresentado pelo governo federal na última sexta-feira (13), prevê utilizar 1.371 quilômetros navegáveis, com estimativa de movimentar cinco milhões de toneladas.
Entre as cargas previstas estão insumos agrícolas, calcário, grãos, bebidas, minério, gesso, gipsita e sal. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a hidrovia será estratégica para o desenvolvimento da região. Ele informou que, ainda em junho, vai assinar a delegação das obras para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), que ficará responsável pela condução do projeto. Na sequência, serão realizados os estudos técnicos necessários.
O trajeto do Velho Chico corta o Distrito Federal, Goiás, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, impactando diretamente 505 municípios e mais de 11,4 milhões de pessoas.
O projeto foi dividido em três etapas. Na primeira, as operações se concentram em um trecho de 604 quilômetros entre Juazeiro, Petrolina, Sobradinho e Ibotirama, na Bahia. As cargas poderão ser escoadas por rodovias até o Porto de Aratu-Candeias, na Baía de Todos-os-Santos. A segunda etapa abrange 172 quilômetros entre Ibotirama, Bom Jesus da Lapa e Cariacá, também na Bahia, com conexão ferroviária até os portos de Ilhéus e Aratu-Candeias. Na terceira fase, a hidrovia se estende até Pirapora, em Minas Gerais, com mais 670 quilômetros de navegação.
O governo federal também confirmou que outras ações estão previstas para ampliar a navegabilidade nas hidrovias brasileiras, incluindo dragagens no rio São Francisco e no Tapajós, além da manutenção das hidrovias dos rios Madeira, Parnaíba e Paraguai.
Atualmente, o Brasil possui 12 mil quilômetros de hidrovias navegáveis, com potencial para chegar a 42 mil quilômetros, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos.
- Bahia Notícias
- 16 Jun 2025
- 14:25h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Eve Air Mobility, subsidiária da Embraer, anunciou neste domingo (15) a venda de 50 carros voadores para a operadora brasileira de mobilidade aérea Revo. O contrato, avaliado em US$ 250 milhões, cerca de R$ 1,35 bilhão, inclui aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical, conhecidas como eVTOLs, além de soluções operacionais e suporte pós-venda.
A primeira entrega está prevista para o quarto trimestre de 2027, ano em que a Eve planeja iniciar as operações comerciais dos veículos. As aeronaves ainda aguardam certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deve ser concedida também em 2027.
Durante um evento em São Paulo, a empresa revelou que um protótipo em tamanho real já está em fase de testes na fábrica da Embraer, em Gavião Peixoto, interior de São Paulo. Segundo Luiz Mauad, vice-presidente de serviços ao cliente da Eve, os primeiros voos de teste estão programados para 2025. Na ocasião, a empresa também apresentou ao público a cabine da aeronave.
A Eve divulgou ainda um estudo que projeta uma frota global de 30 mil eVTOLs em operação até 2045, com expectativa de atender mais de 3 bilhões de passageiros e gerar uma receita potencial estimada em US$ 280 bilhões. Atualmente, a empresa acumula cerca de 3 mil unidades de eVTOLs encomendadas.
- Por Júlia Galvão | Folhapress
- 16 Jun 2025
- 10:20h
Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
O Pix automático, nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos, entra em operação nesta segunda-feira (16). A modalidade autorizará o débito automático de contas recorrentes, como água, luz, telefone, academias e serviços por assinatura sem a necessidade de confirmação a cada cobrança.
Para utilizar o serviço, o cliente deve definir regras, como um valor máximo a cada pagamento. Também é possível cancelar o agendamento até as 23h59 do dia anterior, caso não concorde com o valor cobrado.
Apesar do lançamento da modalidade nesta segunda-feira, sua adoção deve ser gradual. Inicialmente, poucas empresas estarão preparadas para oferecer a nova opção, o que pode atrasar o uso efetivo pelos consumidores.
Segundo o Banco Central, a novidade ampliará o acesso a pagamentos recorrentes para cerca de 60 milhões de brasileiros que hoje não têm cartão de crédito.
Segundo o estudo Beyond Borders 2025, realizado pelo Ebanx, o Pix automático deve movimentar ao menos US$ 30 bilhões no comércio digital nos dois primeiros anos de operação. Nesse mesmo período, a modalidade deve responder por 12% de todo o volume financeiro movimentado via Pix no comércio digital.
A pesquisa também aponta que, atualmente, pagamentos recorrentes com cartão de crédito somam US$ 50 bilhões por ano no Brasil. Deste montante, cerca de US$ 2 bilhões devem migrar para o Pix automático já no primeiro ano.
"O Pix trouxe 71,5 milhões de pessoas para o sistema financeiro formal apenas em seus dois primeiros anos. Hoje, 91% dos adultos brasileiros usam esse pagamento instantâneo lançado há menos de cinco anos. O Pix automático potencializará essa tendência ao desbloquear serviços de assinatura que antes eram inacessíveis para quem não tinha cartão", afirma Eduardo de Abreu, vice-presidente de produto do Ebanx.
QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE O PIX AUTOMÁTICO E O DÉBITO AUTOMÁTICO?
Embora as duas modalidades sirvam para pagamentos recorrentes, Ralf Germer, CEO e cofundador da PagBrasil, diz que há diferenças na experiência de uso e acessibilidade para empresas.
"No débito automático tradicional, a empresa precisa de convênios bancários individuais com cada banco do pagador, um processo complexo e burocrático". Além disso, nem todos os modelos de cobrança são compatíveis, o que gera limitações e custos.
"O Pix automático é uma opção menos burocrática e mais econômica. Sua arquitetura padronizada e integrada ao ecossistema do Pix dispensa a necessidade de convênios complexos ou intermediários", afirma.
Em relação ao controle do consumidor, ele aponta que no débito automático, o lojista pode agendar cobranças sem validação prévia dos valores ou frequências pelo banco, o que reduz o controle do usuário e torna o cancelamento mais difícil.
No Pix automático, é necessário o consentimento expresso e autenticado do consumidor, com parâmetros definidos por ele, como valor máximo, frequência e validade da autorização. O consumidor também recebe notificações antes de cada cobrança.
QUANDO USAR CADA SERVIÇO?
Segundo o especialista, o Pix automático é vantajoso para o consumidor em contextos que exigem controle, previsibilidade e segurança, já que, por funcionar com regras e prazos previamente validados, ele reduz o risco de cobranças indevidas.
Já o débito automático pode ser mais adequado em casos que envolvem contratos antigos de contas de consumo (viabilizado por empresas que só disponibilizam essa modalidade) ou em relações consolidadas com prestadores de serviço que ainda não aderiram ao Pix automático.
O PIX AUTOMÁTICO VAI SUBSTITUIR O DÉBITO AUTOMÁTICO?
Por ter um custo menor e mais flexibilidade, o Pix automático é apontado pelo Banco do Brasil como uma evolução do débito automático. A expectativa é que a nova modalidade ganhe escala rapidamente, especialmente entre empresas de menor porte e, no médio prazo, deve substituir o sistema tradicional de débitos recorrentes.
ELE TAMBÉM IRÁ SUBSTITUIR O BOLETO?
É possível que a novidade substitua os boletos em contextos que envolvam o pagamento de mensalidade, serviços por assinatura e outras cobranças recorrentes. O Itaú espera que o Pix automático ajude a melhorar em até 30% o pagamento de clientes que hoje usam boletos e QR Codes. Em testes internos, o banco verificou que clientes que passam a pagar por recorrência, ou seja, de forma automática, tendem a manter os pagamentos em dia com mais frequência.
COMO FUNCIONA O PIX AUTOMÁTICO?
- O cliente deve checar se a empresa (como sua academia ou seu serviço de streaming) oferecem o Pix automático como forma de pagamento
- Depois, será necessário autorizar o pagamento das cobranças e definir regras, como o valor máximo de cada pagamento e se vai usar ou não linha de crédito
- Periodicamente, nos dias anteriores ao pagamento, a empresa enviará a cobrança ao banco do pagador
- O banco agenda o pagamento e notifica o cliente, que pode conferir, antes do pagamento e no app da sua conta, se está tudo certo
- No dia previsto, o banco efetiva o pagamento da cobrança de acordo com as regras definidas na autorização
É POSSÍVEL LIMITAR O VALOR DE CADA COBRANÇA?
Sim. O pagador pode definir um valor máximo para cada débito autorizado. Isso significa que, se uma cobrança ultrapassar esse limite, o pagamento não será feito automaticamente.
No entanto, esse valor máximo pode ter um valor mínimo, chamado de "piso", definido pelo recebedor. Por exemplo: se o piso for R$ 50, o pagador só poderá estabelecer um limite igual ou acima disso.
Esse limite pode ser ajustado na hora da autorização ou alterado depois, a qualquer momento. O banco do pagador verifica esse valor sempre que uma nova cobrança é agendada. Se a cobrança for maior do que o limite definido, ela não será agendada, e o pagador será avisado.
É importante saber que esse valor máximo é verificado na hora do agendamento da cobrança, e não no momento em que o dinheiro sai da conta. Se o pagador mudar o limite depois que uma cobrança já tiver sido agendada, a mudança não vale para essa cobrança.
O QUE ACONTECE SE O CONSUMIDOR NÃO TIVER SALDO NA CONTA?
Se não houver saldo o pagamento não será feito, e o pagador será notificado. O banco tentará novamente outras vezes no mesmo dia. Se mesmo assim o pagamento não for realizado, o usuário será avisado mais uma vez.
Em alguns casos, se o recebedor permitir, o banco pode tentar fazer o pagamento nos dias seguintes. As novas tentativas após o vencimento devem ocorrer em, no máximo, três datas diferentes, respeitar um prazo máximo de sete dias corridos após a data de liquidação original e não ultrapassar a data de início do próximo ciclo.
- Bahia Notícias
- 16 Jun 2025
- 08:13h
Foto: Divulgação / PC-BA
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito para investigar o caso de trabalho escravo identificado pela Polícia Civil no município de Alagoinhas, a cerca de 80 km de Feira de Santana.
O resgate dos seis trabalhadores foi feito na quinta-feira (12) durante a operação "Em Chamas", que combate a produção e venda clandestina de fogos de artifício no estado. A fiscalização ocorreu nesses dois municípios e em Serrinha, na mesma região.
Os agentes encontraram o grupo de trabalhadores em situação degradante. Eles não tinham carteira assinada, não dispunham de equipamentos de proteção individuais ou coletivos. As vítimas também estavam sujeitas a condição degradantes de segurança e higiene.
A situação foi comunicada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e aos órgãos de assistência social do município. Também foram acionadas as estruturas de suporte a vítimas de trabalho escravo antidas pelo governo do estado e pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae). A rede de assistência social está adotando peotocolos de suporte e acolhimento dos trabalhadores.
Para o procurador Ilan Fonseca, que atua nas operações para o combate à cadeia de produção ilegal de fogos de artifício na Bahia, "o resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravizados pela Polícia Civil é fruto da integração de diversos órgãos públicos em torno de objetivos comuns, ampliando significativamente o alcance da fiscalização do trabalho e da própria atuação do MPT tanto no combate ao trabalho escravo quanto na produção ilegal de fogos, que expõe trabalhadores e a sociedade como um todo a uma série de riscos de acidentes e à degradação da condição humana".
Além do resgate dos trabalhadores, a operação apreendeu cerca de dois milhões de fogos de artifício somente em Alagoinhas. Três pessoas, incluindo dois proprietários de uma das fábricas, foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. Os donos do negócio precisaram pagar fiança para deixar a unidade policial.
Já em Feira de Santana, os agentes apreenderam 13.500 unidades de fogos irregulares em pontos de venda não autorizados. Em Serrinha, foram encontrados sete mil fogos ilegais. Os materiais apreendidos serão destruídos pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC).
- Bahia Notícias
- 13 Jun 2025
- 18:15h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 10 mil de compensação pecuniária e a dividir os lucros obtidos com vídeos relativos à música 'Família Canarinho', no qual o criador de conteúdo exibiu a imagem de um menor sem a autorização dos responsáveis.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', os pais do garoto denunciaram que o menor teria se ausentado da escola para participar da gravação de Neto que durou o dia inteiro. A situação só foi descoberta pela família com o lançamento do vídeo, em junho de 2018 em alusão à Copa.
A publicação afirma que a 5ª Vara Cível negou a contestação da defesa de Neto, que alegava ausência de ato ilícito e exercício regular de direito, com a manifestação de que inexiste interesse de incapaz no presente feito, em razão do menor já ter atingido a maioridade.
No entanto, a Justiça entendeu que a família do garoto se refere à época da gravação, de quando ele ainda era adolescente.
A mãe do garoto alega que não foi informada da gravação, enquanto Neto afirma que o pai teria acompanhado todo registro, além de ter dado autorização de forma verbal.
O clipe de Felipe Neto não está mais no ar, mas na época, rendeu mais de 12,7 milhões de visualizações.
- Bahia Notícias
- 13 Jun 2025
- 14:11h
Foto: Alan Santos / PR
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi preso sob a suspeita de colaborar para uma possível fuga de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), em maio deste ano. Machado foi detido pela Polícia Federal (PF) durante a manhã desta sexta-feira (13), em Recife (PE).
Segundo informações publicadas pelo Blog Andreia Sadi, do g1, a PF e a Procuradoria Geral da República (PGR) encontram indícios de que ele teria tentado emitir um passaporte português para Cid em maio de 2025, a fim de facilitar que o ex-ajudante de Bolsonaro deixasse o Brasil.
Na terça (10), a PGR encaminhou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ex-ministro. No documento, a entidade também defendeu que fosse realizada uma busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e de mensagens de Machado.
- Bahia Notícias
- 13 Jun 2025
- 12:08h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, teria recebido um pedido de prisão durante a manhã desta sexta-feira (13). A medida, no entanto, teria sido descartada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Cid seja ouvido pela Polícia Federal (PF) ainda nesta sexta, às 11h. Agentes da PF estão na casa dele neste momento, cumprindo somente mandados de busca e apreensão.
O ex-ajudante é investigado por articular uma fuga do Brasil em maio deste ano, buscando ajuda do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, que também foi preso esta manhã.
Na terça (10), a Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ex-ministro. No documento, a entidade também defendeu que fosse realizada uma busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e de mensagens de Machado.
- Bahia Notícias
- 13 Jun 2025
- 10:01h
Foto: Betto Jr. / Ag. Haack / Bahia Notícias
ALERTA GATILHO: o texto a seguir apresenta informações que podem causar gatilhos para quem sofre com problemas psicológicos. O Centro de Valorização da Vida (CVV) conta com mais de quatro mil voluntários em todo o Brasil. A entidade é uma associação civil sem fins lucrativos e reconhecida como de Utilidade Pública Federal desde 1973 e presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar. Busque ajuda pelo telefone 188. O número gratuito e válido em todo o território nacional.
O advogado criminalista Daniel Keller foi encontrado morto no quarto do Hotel Mercure, na região da Avenida Tancredo Neves, na manhã desta sexta-feira (13). Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a morte foi confirmada, porém, sem definição da causa.
Tanto a Polícia Militar como a Polícia Civil já estão no local, acompanhando o caso. Interlocutores presentes confirmaram a ocorrência no hotel, onde o advogado residiria.
Nome conhecido no Judiciário baiano, Keller atuou no caso da médica Kátia Vargas como advogado da família dos irmãos Emanuelle e Emanuel Gomes, que faleceram em um acidente após suposta discussão no trânsito. O caso, ocorrido em 2013, ganhou grande repercussão no estado.
Daniel Keller possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2007) e especialização em Ciências Criminais pela Universidade Federal da Bahia (2009). Na área, Keller também atuou como professor da Universidade Católica do Salvador, na Faculdade Ruy Barbosa e na FTC e era sócio da Daniel Keller Advocacia Criminal.
- Bahia Notícias
- 12 Jun 2025
- 12:30h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu, nesta quarta-feira (11), a decisão sobre a abertura de um processo administrativo que poderia investigar se o Google abusou de sua posição dominante no mercado de buscas para se beneficiar indevidamente de conteúdo jornalístico sem remunerar os veículos de imprensa.
O julgamento foi interrompido após o conselheiro Diogo Thomson pedir vista do processo, alegando a complexidade da argumentação apresentada pelo relator Gustavo Araújo, que havia se manifestado a favor do arquivamento da denúncia. A análise do caso agora segue sem data definida para ser retomada.
A investigação teve início em 2018, após uma representação formal feita pelas principais entidades jornalísticas do país, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Repórteres sem Fronteiras (RSF), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação de Jornalismo Digital (Ajor). As entidades acusam o Google de não remunerar adequadamente os veículos pelo uso de suas reportagens em "snippets", trechos de notícias exibidos diretamente na página de resultados do buscador.
O principal ponto da denúncia é que muitos usuários estariam deixando de acessar os sites jornalísticos por encontrarem nos próprios resultados de busca informações suficientes, o que afetaria a audiência e, por consequência, as receitas publicitárias das empresas de mídia.
Apesar da pressão do setor jornalístico, o relator Gustavo Araújo votou pelo arquivamento da apuração. "Entendo não haver prova da materialidade de qualquer infração à ordem econômica", afirmou o conselheiro durante a sessão. Segundo ele, os estudos feitos até agora não indicam violação à concorrência.
A decisão de Thompson de adiar o julgamento foi recebida com expectativa pelas entidades de imprensa. Marcelo Rech, presidente da ANJ, afirmou que o pedido de vista abre espaço para um debate mais atualizado, especialmente diante dos impactos recentes da inteligência artificial no funcionamento dos mecanismos de busca. “Acredito que as questões levantadas pelo relator poderão ser mais bem clarificadas e atualizadas”, destacou.
- Bahia Notícias
- 12 Jun 2025
- 10:10h
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
A ministra das Relações Internacionais Gleisi Hoffmann defendeu, nesta quarta-feira (11), uma cobrança de 5% de Imposto de Renda para títulos de investimentos, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A declaração da ministra foi feita no Tribunal de Contas da União (TCU).
“Eu acho muito justo que se pague um pouco, porque nós aqui, os trabalhadores médios, uma professora, paga até 27,5% de Imposto de Renda. Então, nós não estamos falando de desestabilização de fundos nem de encarecimento de crédito. Vamos lembrar que esses setores são altamente subsidiados pelo Estado brasileiro. Os subsídios na área, principalmente da agricultura e do agronegócio, vão chegar a quase R$ 165 bilhões”, disse ela.
A declaração da ministra ocorre após um recuo no decreto de alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Como medida provisória, o Ministério da Fazenda estuda o início de cobranças dos títulos de renda fixa, ponto criticado por representantes do agronegócio e também do setor imobiliário.
- Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
- 12 Jun 2025
- 08:03h
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Ao participar em São Paulo, na última segunda-feira (9), de um evento promovido pelo jornal Valor Econômico, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que o Congresso Nacional priorize a aprovação da reforma administrativa neste ano de 2025. Para Motta, a reforma é fundamental para a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, e como forma de tornar menos onerosa a máquina do Estado.
Hugo Motta afirmou que o projeto de reforma administrativa será apresentado em julho deste ano, após debate no Grupo Especial que foi instalado nesta semana. O presidente da Câmara defende que a discussão da reforma não pode ter como objetivo perseguir os servidores públicos, mas sim instituir no país a meritocracia e o uso das tecnologias que o setor privado já usa para enxugar seus custos.
“Vai depender do caminho a ser seguido, ainda não há esse modelo [se por proposta de emenda à Constituição ou projeto de lei]. Esse debate se dará pelos próximos meses. Até o final de junho e início de julho vamos ter um texto e vamos ver o que fazer. Penso que os debates se darão sempre pensando nas consequências de tomadas de cada decisão”, afirmou Motta.
O grupo de trabalho criado por Motta é presidido pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e terá duração total de 45 dias para discutir e finalizar um texto sobre a reforma administrativa. Os deputados do colegiado poderão realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, profissionais, juristas e autoridades.
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), na reunião de instalação do grupo de trabalho, anunciou nesta terça (10) que todas as conclusões do colegiado deverão ser apresentadas até 14 de julho. Segundo ele, o colegiado deverá produzir propostas para mudanças na administração pública visando a qualidade dos serviços oferecidos à população, sem buscar, necessariamente, algum eventual impacto nas contas públicas.
A reforma administrativa já vem sendo discutida há alguns anos no Congresso. Em 2020, o Poder Executivo enviou à Câmara uma proposta de emenda constitucional referente à reforma, para alterar dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modificar a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 2021, e posteriormente o então presidente Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial para tratar da proposta. Lira indicou o deputado Arthur Maia (União-BA) como relator da PEC na comissão.
Após diversos debates e a realização de audiências públicas, o relatório do deputado Arthur Maia foi aprovado em setembro de 2021 na comissão, e posteriormente a matéria seguiu para ser votada em plenário. Apesar da prioridade dada à reforma administrativa pelo presidente da Câmara, devido ao calendário eleitoral em 2022, não houve condição para sua votação.
Recentemente, o deputado Arthur Maia defendeu a retomada da discussão da PEC 32/2020, que já possui tramitação adiantada. Maia disse que o objetivo é implementar uma reforma que vai valer para os novos servidores que entrarem na carreira. Para ele, o texto do projeto, da forma como foi aprovado na comissão especial, poderia levar o país a um futuro onde a administração pública funcione de verdade, sendo eficaz, acessível e confiável para o cidadão.
“Precisamos de uma gestão pública mais ágil, produtiva e transparente. Por isso, a reforma administrativa é essencial para modernizar o Estado, cortar privilégios e tornar a gestão pública mais eficiente. Com ela, os serviços essenciais chegarão com mais qualidade para quem mais precisa”, defendeu o deputado baiano.
Apesar de já estar adiantada em sua tramitação, a PEC 32/2020 foi deixada de lado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que instalou o Grupo de Trabalho com orientação de formular uma nova proposta, praticamente partindo do zero.
“No início de julho, este grupo de trabalho irá apresentar a sua proposta já também dialogando no Senado, para que a proposta possa ser sendo dialogada nas duas Casas e a partir daí possamos ter uma máquina pública mais enxuta, mais eficiente”, disse Hugo Motta.
Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Arthur Maia criticou a decisão do presidente da Câmara de deixar de lado a proposta anterior, que aguarda no plenário para ser deliberada, e reiniciar a reforma com a elaboração de um novo texto. O deputado do União Brasil da Bahia disse que é preciso esclarecer o significado de uma mudança profunda na máquina administrativa para que a Câmara não alimente expectativas irreais junto à população.
“O deputado Hugo Mota foi demandado por um grupo de deputados que quer discutir uma reforma administrativa. Entretanto, é preciso que se diga as coisas com clareza para que as pessoas não criem expectativas à toa. Durante o governo Bolsonaro, foi enviado pelo Poder Executivo, no caso pelo presidente da República, uma proposta de reforma administrativa, que é a PEC 32, da qual eu fui relator. Nós aprovamos esse projeto no plenário da Comissão Especial e ele está pronto para ser votado. Portanto, claro que o debate de reformar o Estado brasileiro e modernizá-lo é sempre válido, mas eu acho que essas pessoas estão como se fosse a invenção do ovo de Colombo, quando existe uma reforma que foi discutida, debatida e votada”, disse o parlamentar.
Segundo afirmou Arthur Maia, uma reforma administrativa só terá sucesso no Congresso Nacional se ela for iniciada a partir de um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, com a chancela do presidente da República.
“O que esse grupo de trabalho vier a discutir não poderá ter continuidade, ou seja, não poderá ser apresentado em forma de um projeto de lei por nenhum deputado. Por quê? Porque uma reforma administrativa, com base na Constituição brasileira, ela só pode ter a iniciativa do Poder Executivo. Por exemplo, uma reforma administrativa na Bahia, só pode o governador Jerônimo fazer um projeto e mandar para a Assembleia. Numa prefeitura, só pode o prefeito. Aqui no Congresso, a mesma coisa, só o presidente Lula pode iniciar uma reforma administrativa”, explicou o deputado.
Ao BN, o deputado Arthur Maia afirmou que a proposta que ele relatou sobre a reforma administrativa, e que foi defendida até o ano passado pelo então presidente Arthur Lira, teve seu texto elaborado a partir de três premissas principais: gestão do desempenho das políticas públicas, avaliação do desempenho dos funcionários públicos e a questão da flexibilização das contratações de mão de obra.
“Essas ferramentas já são utilizadas pelas empresas privadas de excelência. Então isso se chama gestão de desempenho do Estado brasileiro. O que isso significa? Significa que tem que existir métricas para avaliar o desempenho do Estado. O governo precisa ter instrumentos para otimizar as tomadas de decisões e fazer com que seja sempre medido o resultado das políticas públicas”, colocou Arthur Maia.
“É preciso também que haja a avaliação de desempenho dos funcionários, porque, por melhor que seja o governo, quem executa tem que ser bom. Então, hoje no Brasil, a gente não tem avaliação de desempenho do funcionário público. No serviço público, se o funcionário passou no concurso, pode ser o sujeito mais incompetente do mundo, não há avaliação do desempenho dele. Então, a sociedade tem que engolir esse mau profissional. Por isso nós colocamos no projeto a avaliação do desempenho, não para demitir, mas para inclusive dar a ele a oportunidade de se reciclar, para que preste um serviço de boa qualidade para a sociedade”, explicou o parlamentar baiano.
Na conversa com o BN, o deputado Arthur Maia reforçou que a discussão da reforma precisa se dar em torno desses três pontos, sob pena de não proporcionar como resultado a maior eficiência da máquina pública.
“E acredito que esses deveriam ser o ponto de partida de qualquer debate sobre reforma administrativa. Mas como eu disse, existem aqueles que são mais iluminados, que estão reinventando o ovo de Colombo. Maravilha, tomara que dê certo. Mas a reforma só acontecerá se o presidente da República atual quiser fazê-la, senão ela não existe”, concluiu o deputado Arthur Maia.
- Por Marianna Holanda | Folhapress
- 11 Jun 2025
- 16:37h
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mudou de ideia nesta terça-feira (10) e decidiu mandar para o plenário a análise da perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), em uma vitória da oposição.
Na véspera, em São Paulo, Motta havia dito que não tinha o que fazer a respeito do caso da parlamentar, que está foragida da Justiça na Itália com mandado de prisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele disse que a perda de mandato seria feita por determinação da Mesa da Câmara e foi alvo de críticas.
Agora Motta admite o que chamou de "precipitação" de sua parte e mudou a forma de lidar com o caso, o que, na prática, garantirá mais tempo para a deputada.
"Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandado da deputada Carla Zambelli, darei cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender, e a palavra final será do plenário. Isso que vamos fazer, cumprir a decisão", disse Motta, durante sessão de plenário nesta terça. Ele foi aplaudido pela oposição neste momento.
"Acho que houve uma confusão, precipitação da minha avaliação. Decisão poderia ser cumprida pela Mesa ou pelo plenário. O plenário é quem tem legitimidade dessa Casa, é o plenário que decide para onde essa Casa vai e ele é soberano, está acima de qualquer um de nós", completou.
Motta respondia a uma provocação do deputado André Fernandes (PL-CE), que disse ter sentimento de ter sido enganado pelo presidente da Câmara. Ele mencionou promessa de que o projeto que concede anistia aos presos dos ataques golpistas do 8 de Janeiro fosse votado. Também classificou como "declaração infeliz" o que Motta falou na véspera sobre Zambelli.
"Eu deixo aqui as minhas diferenças com a Carla Zambelli, e ninguém aqui está dizendo o que ela fez ou deixou de fazer, mas é uma deputada federal de mandato e, seguindo o artido 55 da Constituição Federal e seguindo o nosso regimento interno da Câmara dos Deputados, esta Casa é quem deveria deliberar sobre perda de mandato", disse.
Ao responder ao parlamentar, Motta disse ainda que não mudava de opinião por causa da fala do deputado. Mas pelo que ele entendeu ter sido uma "confusão" de sua parte.
O filho da deputada João Zambelli estava no plenário no momento em que Motta anunciou o novo entendimento.
- Por Carlos Matos/Bahia Notícias
- 11 Jun 2025
- 14:27h
Foto: Reprodução/CBF TV
A Seleção Brasileira venceu o Paraguai por 1 a 0 na última terça-feira (10), pela 16ª rodada das Eliminatórias e garantiu classificação para a Copa do Mundo de 2026. A partida, disputada na Neo Química Arena, em São Paulo, marcou a estreia do técnico Carlo Ancelotti no país.
Na coletiva após o jogo, realizada no dia em que completou 66 anos, Ancelotti elogiou a atuação do time e destacou a importância da vitória.
“Creio que foi um bom jogo, muito bom no primeiro tempo, jogamos bem, com a posse de bola, controlando, embora tenhamos concluído pouco. Baixamos o ritmo no segundo tempo, mas no geral achei um jogo completo, estamos bem contentes”, avaliou o italiano.
O treinador também enfatizou a importância de fechar a classificação com boas apresentações.
“Temos que trabalhar, temos um ano, é importante encerrar a classificação nesses dois jogos, com uma boa atuação. A torcida está contente. Quero agradecer ao torcedor pela recepção que fizeram. Saímos contentes, agora é olhar adiante”, declarou.
Ancelotti revelou ainda os próximos passos no período até a próxima Data Fifa, disputada em setembro, onde o Brasil enfrenta o Chile e a Bolívia.
“Primeiro, achar onde morar. Segundo, sim, ir à Copa do Mundo de Clubes. Em terceiro, tenho uma lista ampla de jogadores que estão em todo mundo. No Brasil, Europa, Arábia. Tem uns 70 jogadores. Teremos tempo de avaliar cada um. Que todos esses 70 podem ir ao Mundial. Não há uma lista definitiva de 25, 26. Gostei muito da atitude, do compromisso e do ambiente que esses convocados trouxeram nessa primeira convocação”, afirmou o treinador.
Ao comentar sobre o desempenho defensivo da equipe, o técnico brincou com a própria nacionalidade. “Sou italiano”, disse, sorrindo. Em seguida, completou: “A equipe não tomou gol porque trabalharam bem atrás, os meio-campistas fizeram esforço extraordinário, como o Casemiro. Saio contente também por isso, mais ainda por estarmos ao Mundial”, finalizou.
- Bahia Notícias
- 11 Jun 2025
- 12:25h
Foto: Reprodução / TV Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou nesta terça-feira (10) depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a trama golpista. Ele negou ter tentado dar um golpe de Estado, mas admitiu ter discutido com chefes das Forças Armadas o que chamou de "alternativas" -dentro da Constituição, segundo ele.
Foi a primeira vez que Bolsonaro esteve diante do ministro Alexandre de Moraes para ser interrogado na condição de réu. Foram duas horas e sete minutos de depoimento, em que o ex-presidente respondeu a perguntas formuladas por Moraes, pelo ministro Luiz Fux, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e por advogados.
Veja a seguir frases de destaque do depoimento de Bolsonaro.
VAIA HISTÓRIA
Bolsonaro não esteve presente na posse do presidente Lula (PT), porque, segundo ele, tomaria a maior vaia da história do Brasil. Ao perder as eleições, afirmou que ele e seus aliados tiveram que "entubar o resultado" e que não tinham nada a fazer a não ser aceitar.
"Conforme falou o general Freire Gomes [comandante do Exército na época], talvez foi nessa reunião, nós estudamos possibilidades outras dentro da Constituição, ou seja, jamais saindo das quatro linhas."
OCASO DO GOVERNO
Ao negar a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro afirmou que, em poucas reuniões, abandonou o ímpeto de tentar uma ação inconstitucional. Foi por isso, segundo ele, que seu governo conheceu o "ocaso".
"Em poucas reuniões, abandonamos qualquer possibilidade de uma de uma ação constitucional. Abandonamos e enfrentamos aí o ocaso do nosso governo. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."
MALUCOS
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou de "malucos" os apoiadores que montaram acampamentos golpistas em frente a unidades militares após as eleições de 2022 e que pediam intervenção das Forças Armadas para impedir a posse de Lula na Presidência da República.
"Agora, tem sempre uns malucos ali que ficam com aquela ideia, de AI-5, intervenção militar, que as Forças Armadas, os chefes militares jamais iam embarcar nessa, porque o pessoal estava pedindo ali, até porque não cabia isso aí e nós tocamos o barco. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."
CRIANÇA ESPERANÇA
Bolsonaro afirmou que arrecadou mais dinheiro que as campanhas do Criança Esperança. De acordo com o ex-presidente, as doações financeiras de seus apoiares, realizadas via Pix, foram fundamentais para que pudesse arcar com os gastos de sua defesa.
"Se não fosse a campanha de Pix, que eu não fiz, eu não sei como estaria sobrevivendo hoje em dia. R$ 17 milhões, depois teve um pingado, chegou a R$ 18 milhões. E a gente gasta [olha sorrindo para seus advogados, que riem de volta]. Não pode trabalhar de graça. [...] Não teria como ajudar meu filho que está nos Estados Unidos também. Eu arrecadei mais dinheiro do que o Criança Esperança, inclusive. Sinal que o pessoal gosta da gente. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."
NAS QUATRO LINHAS
Embora tenha negado um plano de golpe de Estado, Bolsonaro admitiu ter estudado possibilidades alternativas, depois das eleições. Mesmo assim, afirmou que todas as "possibilidades" respeitavam a Constituição.
"Conforme falou o general Freire Gomes [comandante do Exército na época], talvez foi nessa reunião, nós estudamos possibilidades outras dentro da Constituição, ou seja, jamais saindo das quatro linhas Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."
MORAES VICE?
Apesar de ter sido declarado inelegível pela Justiça, o ex-presidente ainda se considera o candidato da direita para 2026. Em seu depoimento, fez uma brincadeira com o ministro Alexandre de Moraes, convidando-o a ser seu vice. Moraes recusou.
"Poderia fazer uma brincadeira? Gostaria de convidá-lo [Alexandre de Moraes] para ser meu vice em 2026. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."
DESMOBILIZANDO A QUESTÃO
Durante o depoimento, Bolsonaro ressaltou ter feito um vídeo para desmobilizar os caminhoneiros, que protestavam contra o resultado das eleições de 2022.
"Se eu quisesse tumultuar o Brasil era só virar as costas. Tínhamos quase mil pontos de paralisação pelo Brasil. E eu não me omiti. Eu fui, fiz o vídeo, gostaria de passá-lo aqui, não é possível, justamente para desmobilizar essa questão e tivemos sucesso. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."
POBRES COITADOS
Além de malucos, Bolsonaro chamou seus apoiadores de "pobres coitados". O ex-presidente negou que essas pessoas tenham participado de atos antidemocráticos. "Depois da baderna", disse Bolsonaro, eles invadiram a sede dos Três Poderes e logo foram embora.
"Fico até arrepiado quando se fala que o 8 de Janeiro foi um golpe. Aquelas 1.500 pessoas, pobres coitados... cem ônibus, né? Chegaram na região do Setor Militar Urbano na madrugada de domingo e o pessoal foi embora logo depois da baderna e sobrou para quem estava acampado aqui. Quem realmente fez foi embora. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."
VAZIO
Bolsonaro refletiu sobre o momento político depois da derrota nas eleições de 2022. O ex-presidente afirmou que muitas pessoas que o procuravam, durante o mandato, passaram a querer distância dele. O ex-presidente afirmou ter enfrentado um sentimento de vazio.
"Ministro, quando o senhor perde uma eleição, ministro, é um vazio que o senhor não imagina. A gente conhece os amigos exatamente nesse momento, né? Pouca gente te procura, pessoal quer distância e eu aproveitava nem falava com muitos para não importuná-los. Então esse vazio muitas vezes era preenchido aqui com a conversa amigável entre eu e alguns oficiais generais das Forças Armadas. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."
APAIXONADO
Bolsonaro, em tom de brincadeira, afirmou ser apaixonado pelo general Heleno. A declaração foi dada quando Moraes perguntou ao ex-presidente sobre o telefonema que deu ao seu então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), convocando-o para uma reunião de emergência. Heleno participava da formatura de seu neto no ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica).
"Senhor ministro, eu sou apaixonado pelo general Heleno, confesso. Por vezes também eu estava em eventos e dava uma desculpa. Olha, minha sogra está me chamando, eu vou ter que ir embora agora, tá? Eu não me lembro de ter telefonado para o general Heleno. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."