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- Por Folhapress
- 11 Abr 2025
- 08:36h
Foto: Carolina Antunes / PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou o PL estudar alternativas para tornar o texto do projeto de lei da anistia a presos no 8 de janeiro mais enxuto, segundo a reportagem apurou.
Essa seria uma forma de diminuir resistências ao projeto na Casa. Uma avaliação geral dos deputados é de que as penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) teriam sido duras, mas que é preciso punir quem tenha depredado as sedes dos três Poderes.
O pedido ocorre após conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tarde de quarta-feira (9). O encontro ocorreu fora da agenda, apenas entre os dois, e foi cercado de sigilo.
Não está claro como o projeto seria alterado, nem se Bolsonaro e réus acusados de liderar a trama golpista estariam inclusos. Mas aliados do ex-presidente avaliam que, caso ele não seja contemplado desta vez, a aprovação da proposta de alguma forma ajudará seu caso no STF.
Ao passo que avalia ajustes no texto do Congresso, Bolsonaro falou a uma plateia de apoiadores nesta quinta (10) que quer "anistia ampla, geral e irrestrita", segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
O relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) era o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). Ele é cotado para dar o parecer com as alterações também no plenário, mas Motta pode substituí-lo. Um novo nome já chegou à sua mesa: Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), que foi procurador do Ministério Público. Gaspar e Valadares são alinhados a Bolsonaro.
A aliados o presidente da Casa tem dito que ainda busca uma solução negociada com os Poderes. Ele tem conversado com ministros do STF para tratar sobre essa possibilidade, ainda mantida a sete chaves. Já conversou, por exemplo, com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Motta afirma ainda que levará a proposta para deliberação dos líderes, quando o requerimento de urgência para o projeto chegar a 257 assinaturas.
Uma avaliação entre uma ala de bolsonaristas é de que aqueles que depredaram patrimônio e contra os quais há registros, imagens, poderiam ser condenados, mas apenas a esse crime, cuja pena é de até três anos.
Bolsonaro não comenta o encontro com Motta, mas demonstra otimismo. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ele reafirmou que o presidente da Casa pautará a proposta.
"Desde a campanha, ele fala 'a maioria dos líderes querendo priorizar uma pauta, nós vamos atender à maioria'. Ele não participa da votação, tanto é que o voto foi pela abstenção. Não precisa lembrá-lo disso aí, ele sabe bem o que está acontecendo. Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza", disse.
Motta está numa saia-justa entre o compromisso que firmou com o partido do ex-presidente e aliados no governo e no Supremo, contrários à análise da proposta. A leitura destes é de que abriria uma crise institucional, sobretudo com o Judiciário.
Já com o PL, o compromisso, segundo dizem os parlamentares, seria de pautar em plenário quando houvesse as assinaturas necessárias. O entorno de Motta chegou a defender a possibilidade de uma comissão especial para analisar o projeto de lei, o que teria uma tramitação mais lenta, mas o partido de Bolsonaro rechaça essa possibilidade.
Diante do impasse, Motta quer ganhar tempo, e a próxima semana deixará a Câmara esvaziada. Nesta quinta-feira, cancelou a tradicional reunião de líderes da Casa e, na próxima semana, determinou que os trabalhos ocorrerão de forma remota e com sessões no início da semana, para compensar o feriado da Páscoa.
Apesar da antecipação das sessões, que começarão na noite de segunda-feira, ele não estará em Brasília, nem muitos dos principais líderes. Quem presidirá será o primeiro vice-presidente, Altineu Côrtes (PL-RJ).
O PL, conseguindo as assinaturas nesta semana, não deve pautar à força a proposta, mesmo com a presidência da Casa. Assim, pelos cálculos de deputados, a anistia seria votada em três semanas.
Nesta semana, Motta voltou a defender a revisão do que chamou de eventuais exageros nas penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
"Eu defendo dois pontos para que a gente possa vencer essa agenda. O primeiro é a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo em relação a quem não merece receber punição. E o segundo é a responsabilidade de não aumentarmos a crise institucional que o país já vive", afirmou.
Motta também criticou a centralidade do tema da anistia no debate político. "Não podemos ficar numa pauta só. O Brasil tem muitos mais desafios do que isso", disse, em evento da Associação Comercial de São Paulo.
Um dos principais argumentos dos críticos à votação do projeto de lei, é de que há na Casa quase 2.300 projetos em regime de urgência. E, no início do seu mandato, Motta anunciou que acabaria com tendência do seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), de levar projetos ao plenário sem passar por comissões.
Deputados do PL guardam na manga para contra-argumentar dois momentos neste ano em que Motta usou do regime de urgência para aprovar o Dia do Axé Music, em fevereiro, e quatro projetos de interesse do Judiciário, nesta semana.
"Quem tem o poder de pautar é o presidente Hugo Motta e, desde que ele assumiu, só tem votado urgências em projetos que são consensuais no colégio de líderes. Não é o caso do projeto de anistia", disse Lindbergh Farias (RJ), líder do PT.
Líder do Podemos na Câmara, o deputado Rodrigo Gambale (SP), por sua vez, afirmou que o partido é contra a anistia "ampla e irrestrita" e que o texto atual é muito ruim. "A anistia total e irrestrita de todos os atos desde 30 de setembro de 2022 não é razoável", disse.
Mas, de acordo com o parlamentar, o Podemos está disposto a votar a favor de uma "anistia modulada". Nesse caso, seriam perdoados aqueles que não participaram de depredação do patrimônio público ou se ficar comprovado que não tinham a intenção de dar um golpe de Estado. "Já quem comandou e quem financiou não pode ficar impune, tem que ter pena dura", disse.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 10 Abr 2025
- 10:30h
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) acusou o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de estar por trás da sua cassação pelo Conselho de Ética. O mandato do deputado foi cassado por 13 votos a 5 na começo da noite desta quarta-feira (9).
Segundo o deputado, todo o processo de cassação trata-se de uma vingança de Arthur Lira, por ele ter denunciado no Supremo Tribunal Federal as chamadas "emendas de líder" de mais de R$ 4 bilhões, que seria um novo formato de orçamento secreto. A denúncia feita por Glauber levou o ministro Flávio Dino a suspender o pagamento das emendas no final do ano passado.
"Denunciamos de maneira insistente o orçamento secreto. Foram 21 ou 22 vezes que eu subi à tribuna para falar sobre isso”, destacou Glauber Braga.
Glauber disse que o atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB) cedeu à pressão de Lira, e retardou o início da ordem do dia no plenário para que não fosse interrompida a sessão do Conselho de Ética até que se desse a votação do parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).
Na entrevista, o deputado disse também não se arrepender de ter colocado para fora da Câmara, a pontapés, um membro do Movimento Brasil Livre (MBL). Foi essa atitude que o levou ao Conselho de Ética.
"Não me arrependo porque como que eu me sentiria se não tivesse defendido a honra da minha mãe em vida. Ela faleceu alguns dias depois. Agora, ao mesmo tempo, essa foi a desculpa que eles utilizaram para dar prosseguimento a esse processo. Mas se não fosse isso, utilizariam outra e dariam manutenção a essa máquina de provocação", disse Braga.
Por fim, o deputado do Psol afirmou que não sairá mais do prédio da Câmara dos Deputados até o fim do processo. Glauber também anunciou que fará greve de fome e irá "até as últimas consequências".
"Hoje já iniciei, estou o dia inteiro em jejum. Tomei sim a decisão de usar a tática mais radical que o militante político pode fazê-lo”, afirmou.
Ainda cabe recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se a cassação avançar no colegiado, caberá ao plenário da Câmara dos Deputados decidir pela perda de mandato.
- Bahia Notícias
- 10 Abr 2025
- 08:26h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A Receita Federal informou que recebeu 10,3 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-base 2024, até as 10h desta quarta-feira (9). Os dados fazem parte de uma atualização divulgada pelo órgão.
O prazo para envio das declarações começou em 17 de março e segue até 30 de maio. A expectativa da Receita é de que, até a data-limite, 46,2 milhões de documentos sejam entregues.
A não entrega ou o envio fora do prazo pode acarretar multa ao contribuinte. Segundo a Receita Federal, o valor mínimo da penalidade é de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do imposto devido.
- Por Júlia Moura | Folhapress
- 09 Abr 2025
- 18:08h
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) defende que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) opere, de início, em modo de espera diante da tarifação do governo de Donald Trump.
"A sociedade vai ter que pensar como se portar diante de um fato que é disruptivo do ponto de vista econômico. Não é o momento agora de anunciar medida. É tentar ver se a poeira abaixa, se estabiliza, para que nós possamos começar a nos movimentar, de maneira a nos proteger dessa situação, que é muito tensa mesmo", disse Haddad nesta terça-feira (8), em evento do Bradesco BBI.
Segundo Haddad, o Brasil pode se beneficiar em certa medida da imposição de tarifas globais pelos Estados Unidos.
"Nossos produtos lá no mercado dos EUA vão ficar mais baratos. Se eu não estou enganado, as tarifas substituíram a política de cotas duras, o que significa dizer que tínhamos um bloqueio de exportação que, a princípio, não existe mais, o que nos permite avançar naquilo que eles importam hoje", disse o ministro.
No entanto, Haddad pondera que o Brasil pode sofrer com o efeito negativo na economia da China, principal parceiro comercial do país, e a queda nos preços das commodities.
"Inclusive o petróleo chegou a bater a mínima de muito tempo. Eu estive nos Emirados Árabes este ano para discutir investimentos no Brasil. E o que se conversou bilateralmente foi a pressão americana para que o barril chegasse a US$ 60, e ele está quase neste patamar", disse Haddad.
Na Bolsa de Londres, o barril de óleo Brent, usado como referência, fechou o pregão desta terça cotado a US$ 61,62.
Apesar das incertezas, Haddad diz que o Brasil pode passar por este momento de maneira semelhante a 2008, quando a crise financeira teve menos impacto no país que nas principais economias globais.
"O Brasil, no quadro geral, está bem. Não tem dívida externa, tem reservas cambiais, tem um saldo comercial bastante robusto, está colhendo uma supersafra, está com taxa de juros alta e crescendo", disse o petista.
"[Este] não é o caso de nenhum país latino-americano, por exemplo, incluindo o México. Ninguém está nessa situação. Então, relativamente, diante do incêndio, nós estamos mais perto da porta de saída", completou.
Com relação ao risco fiscal, que, segundo analistas, tem impedido um maior fluxo de investimentos para o Brasil, o ministro disse estar confiante no cumprimento do arcabouço.
"Sempre estou olhando ali no meu painel de controle. Nós temos medidas para tomar para que isso [cumprimento da meta fiscal] aconteça. Se eu verificar se tem algum risco, algum desvio, eu entro em cena e vamos conversar com o Congresso. Mas, até agora eu acredito que nosso planejamento está funcionando", afirmou Haddad.
Ele também defendeu um ajuste fiscal gradual ante um choque como o promovido na Argentina pelo governo de Javier Milei.
"Sinceramente, eu não vejo nenhuma razão para uma economia como a brasileira adotar um receituário que não sei nem se é adequado lá, mas aqui eu tenho certeza que não é. Nós tivemos a prudência de calibrar essa trajetória para não impedir a economia de crescer."
- Bahia Notícias
- 09 Abr 2025
- 14:20h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O influenciador Enaldinho denunciou em suas redes sociais que teria tido seu fone de ouvido roubado durante uma viagem a Salvador. Todavia, um motorista de aplicativo desmentiu a versão do youtuber, alegando que ele teria esquecido em seu carro após uma viagem.
“Enaldinho, ‘vei’, qual foi? Você com mais de 7 milhões no Instagram, mais de 42 milhões no Youtube, largando uns dialetos feio desse aí. Tudo bem que Salvador tem ladrão, mas não é todo mundo”, questionou o motorista.
O motorista ainda contou que tentou devolver o fone do influenciador. "Você esqueceu no banco traseiro do meu carro. A passageira encontrou, me devolveu e eu estou tentando te devolver. Te mandei mensagem, mandei mensagem para sua mãe".
"É só você me falar o que tem que fazer para esse fone chegar em sua mãe. Eu vou fazer o que for possível porque a intenção sempre foi te devolver", completou.
- Por Folhapress
- 09 Abr 2025
- 12:14h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), decidiu pedir demissão do cargo nesta terça-feira (8) após ser denunciado da PGR (Procuradoria-Geral da República) por supostos crimes relacionados ao desvio de emendas parlamentares.
O deputado federal eleito pelo Maranhão estava licenciado do cargo no Legislativo para ocupar a Esplanada dos Ministérios.
Segundo a Polícia Federal, Juscelino integrou uma organização criminosa que subtraiu recursos de obras de pavimentação custeadas com verba da Codevasf, estatal federal irrigada com emendas de relator durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).
O processo está sob a relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e corre sob sigilo. Agora, caberá à corte decidir se o ministro vira réu. É a primeira denúncia da PGR contra um integrante do governo Lula (PT).
Para a PF, há suspeita de crimes como participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. Em nota, o deputado licenciado disse ser inocente e afirmou que o oferecimento da denúncia não implica culpa e não "pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país".
Entenda o que pesa contra Juscelino Filho e quais são os próximos passos da denúncia da PGR.
HISTÓRICO DO CASO
As suspeitas sobre o titular das Comunicações envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (300 km de São Luís), governada por Luanna Rezende, irmã de Juscelino, e financiadas por emendas parlamentares do ministro quando ele exercia o mandato de deputado.
Segundo relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), 80% da estrada custeada pelas emendas do ministro beneficiou propriedades dele e da família. A intervenção custou R$ 7,5 milhões e foi viabilizada pela Construservice, que tinha Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, como sócio oculto.
Ele passou a ser investigado após a PF encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário apreendido em uma operação. Como revelou a Folha de S.Paulo, as mensagens mostram diálogos do empresário e de Juscelino sobre a execução de obras e a destinação das emendas.
Essa investigação teve início após a Folha de S.Paulo revelar, em 2022, que a Construservice, então vice-líder em licitações da Codevasf, tinha utilizado laranjas para participar das concorrências públicas e tinha como sócio oculto Eduardo DP.
O jornal O Estado de S. Paulo também noticiou a destinação de R$ 5 milhões das emendas de relator para asfaltar estrada de terra em frente à fazenda do titular das Comunicações, com parecer assinado por engenheiro da Codevasf indicado pelo grupo político de Juscelino, além de contratos com empresas de amigos em Vitorino Freire.
CRIMES SUPOSTAMENTE COMETIDOS
Ao longo da apuração, a PF mapeou três caminhos utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para o hoje ministro de Lula.
Os caminhos citados na investigação envolvem a pavimentação de estrada que beneficiava propriedades dele, as indicações de pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.
Ele foi indiciado pela corporação em 12 de junho do ano passado sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.
RITO PROCESSUAL E PRÓXIMOS PASSOS
Com a denúncia em mãos, o ministro Flávio Dino, relator do caso, deve elaborar um voto, recomendando a admissão ou não das acusações. Como o caso é penal, ele deve ir à Primeira Turma do Supremo, composta por, além de Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Se a maioria for a favor da aceitação da denúncia, Juscelino se torna réu e se inicia o processo penal propriamente dito -antes, ocorria apenas a fase de investigação.
A primeira etapa é a instrutória, quando são colhidas mais provas e novos depoimentos, indicados tanto pela acusação quanto pela defesa, são realizados. Depois, a Primeira Turma da corte decidirá pela condenação ou absolvição. Ao fim, as partes podem apresentar recursos à decisão.
IMPLICAÇÕES POLÍTICAS
O chefe das Comunicações decidiu pedir demissão do cargo após a formalização da denúncia. A decisão, tomada por ele em conversa com integrantes do seu partido, foi anunciada a aliados na tarde desta terça.
O próprio Lula já havia afirmado no ano passado, quando Juscelino foi indiciado pela PF, que o afastaria caso ele fosse denunciado pela PGR.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, ministros falavam em uma expectativa de que Juscelino tomasse a iniciativa de deixar o cargo. Interlocutores do presidente diziam ainda que o movimento de Juscelino deixar o cargo livra o petista de constrangimentos.
O QUE DIZ JUSCELINO
Em nota, os advogados do ministro, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, dizem que ele não foi notificado até o momento sobre a denúncia, mas que reafirma sua inocência e entende que a formalização da acusação "não implica em culpa nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país".
A nota também diz que o ministro confia no STF e que a corte rejeitará a peça acusatória, afirmando haver falta de provas.
A nota também afirma que o caso não possui relação com a atuação de Juscelino à frente do Ministério das Comunicações e que, como deputado, ele "limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população".
- Bahia Notícias
- 09 Abr 2025
- 10:16h
Foto: Rafael Ribeiro/CBF
A Seleção Brasileira Feminina conquistou uma vitória inédita na madrugada desta quarta-feira (9), ao derrotar os Estados Unidos por 2 a 1 no PayPal Park, em San Jose. De virada, o time comandado por Arthur Elias quebrou um tabu: foi o primeiro triunfo do Brasil jogando em solo norte-americano após 11 derrotas consecutivas como visitante.
O resultado marca a quinta vitória brasileira no histórico do confronto entre as duas seleções, mas todas as anteriores haviam ocorrido no Brasil — a última, em Brasília, em 2014.
Logo no primeiro minuto, os Estados Unidos abriram o placar com Macario, brasileira naturalizada americana. Apesar do início difícil, o Brasil reagiu com personalidade e criou boas oportunidades até chegar ao empate aos 23 minutos, com Kerolin, que finalizou com categoria após assistência de Gio.
No segundo tempo, a Seleção assumiu o controle absoluto da partida. Com marcação intensa, volume de jogo e domínio técnico, o time brasileiro encurralou as norte-americanas, que só conseguiram levar perigo aos 35 minutos da etapa final.
Depois de diversas chances desperdiçadas, o gol da virada saiu nos acréscimos. Em rápido contra-ataque, Jheniffer acionou Luany pela direita, que cruzou na medida para Amanda Gutierres completar com o pé esquerdo e selar a vitória histórica.
A equipe comandada pelo técnico Arthur Elias terá como principal compromisso nesta temporada a disputa da Copa América. A competição sul-americana terá início no dia 13 de julho para o Brasil, que encara a Seleção Venezuelana pelo Grupo B.
- Por Paulo Ricardo Martins | Folhapress
- 08 Abr 2025
- 19:27h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (8) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não deveria achar que pode ditar as regras para o resto do mundo e que as medidas anunciadas são um 'cavalo de pau'.
"Eu tô vendo o comportamento de Trump nos EUA. Eu não sei o que vocês pensam, mas eu acho que não vai dar certo. Ninguém pega um transatlântico daquele, carregado, e faz as coisas que estão acontecendo. Ninguém brinca que o mundo não existe, com quase 200 países. Ninguém esquece que todos os países têm soberania e querem estabelecer um processo de harmonia", afirmou.
"De repente, o mundo tem um cavalo de pau em que o cidadão, sozinho, acha que é capaz de ditar regras para tudo que vai acontecer no mundo", disse, em evento do setor de construção civil.
O presidente também afirmou que o país está "enxugando gelo" há mais de 50 anos e sofre para reduzir o déficit habitacional.
"São 51 anos de coice. Mesmo sendo o meu governo o que mais construiu casas. Desde que nós começamos o Minha Casa, Minha Vida, nós já fizemos 8 milhões de casas, e ainda temos um déficit de 7 milhões. Isso significa que nós estamos enxugando gelo", disse Lula.
Segundo estudo da FJP (Fundação João Pinheiro), instituição que mede o indicador em parceria com o Ministério das Cidades, o país tinha em 2022 um déficit habitacional de 6,21 milhões de domicílios, o que representava 8,3% do total de habitações ocupadas no país na época.
O presidente discursou no 100º Enic (Encontro Nacional da Indústria da Construção), que acontece em São Paulo durante a Feicon, feira da indústria da construção. Lula compareceu ao evento ao lado dos ministros Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Márcio França (Empreendedorismo). Também esteve presente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.
Na ocasião, Lula também afirmou que, apesar da alta na taxa básica de juros e das tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump, "nesse país está acontecendo um milagre".
"Não é um milagre da macroeconomia, é o milagre da microeconomia. Eu não tenho curso de economia de Unicamp, USP, FGV ou UFRJ, mas eu tenho a consciência de que o dinheiro tem que circular na mão de todos. O dinheiro não pode ficar concentrado na mão de meia dúzia, gerando especulação", disse.
A uma plateia com representantes da indústria da construção, Lula também disse que o país precisa de previsibilidade e estabilidade econômica.
- Por Aline Gama /Bahia Notícias
- 08 Abr 2025
- 12:17h
Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil / Reprodução
A discussão sobre uma possível anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 tem gerado debates acalorados no Congresso Nacional e entre especialistas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o professor de Ciência Política e Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito, Geovane Peixoto, analisou os projetos que tramitam atualmente e os impactos que uma eventual anistia pode ter para a democracia brasileira.
Segundo Peixoto, há diferentes propostas no Congresso acerca do assunto. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado por Major Victor Hugo, que hoje é vereador e tentou abranger manifestações desde 30 de outubro de 2022, logo após a proclamação dos resultados da última eleição presidencial. Já no Senado, há duas propostas: uma do senador Márcio Bittar, que propõe uma anistia ampla para todos os envolvidos nos eventos do 8 de janeiro, e outra do senador Hamilton Mourão, que é mais restrita e foca em crimes específicos relacionados ao atentado.
O estudioso destaca que algumas dessas propostas tentam proteger não apenas os manifestantes, mas também políticos, empresários e militares que possam ter participado da organização dos atos.
Ao ser perguntado se há a possibilidade de aprovação de um desses projetos de lei, Peixoto acredita que, no cenário atual, não há ambiente político favorável para a aprovação desse PL. “Eles tendem muito mais a tensionar politicamente, a mandar recados para aqueles que estão fora do poder e ainda não responderam a processos. Mas, nesse momento, não me parece que haja um cenário favorável à sua aprovação”, avalia.
No entanto, ele destaca que o quadro pode mudar com a eleição de 2026. “Algumas pessoas próximas a esse processo acreditam que a mudança de grupo político no poder pode criar um ambiente favorável para a aprovação da anistia”, pondera.
ANISTIA PODERIA BENEFICIAR BOLSONARO?
Um dos pontos mais polêmicos do debate é se a anistia poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Peixoto, toda a movimentação política em torno da anistia busca, de alguma forma, protegê-lo. “Me parece que o ator central dessa movimentação é o ex-presidente. Embora o discurso seja de proteção aos manifestantes, o objetivo maior parece ser blindá-lo e evitar que ele seja responsabilizado”, argumenta.
Ele também aponta que há um paralelo histórico no Brasil, referindo-se à Lei da Anistia de 1979, que acabou beneficiando tanto perseguidos políticos quanto agentes da ditadura militar. “Criou-se uma falsa concepção de que aqueles que atentam contra a democracia também podem ser anistiados. Mas chegou a hora de dar uma resposta dura e rechaçar essa ideia”, defende.
REGIME DE URGÊNCIA E TRAMITAÇÃO ACELERADA
Recentemente, o Partido Liberal (PL) protocolou um pedido de urgência para a tramitação da anistia na Câmara. Caso aprovado, isso aceleraria a votação do projeto. No entanto, o professor não acredita que a ideia seja aprovada: “É irônico que um pedido de urgência, que deve ser usado para temas de interesse da sociedade, esteja sendo aplicado para proteger aqueles que atentaram contra a democracia. Isso não me parece ter plausibilidade nem jurídica, nem política”.
Se a anistia for aprovada nas duas casas legislativas, o texto segue para sanção presidencial. “O presidente pode vetar total ou parcialmente a proposta, mas o veto pode ser derrubado pelo Congresso”, explica Peixoto.
RETROATIVIDADE DA ANISTIA
Outro ponto sensível é se a anistia teria efeito retroativo, beneficiando aqueles que já foram condenados pelos atos do 8 de janeiro. O professor destaca que essa decisão caberia ao STF. “Mesmo que a lei seja aprovada, o Supremo precisaria definir se ela tem efeito retroativo ou não. A tendência é que, sim, tenha, porque a própria natureza da anistia prevê esse tipo de aplicação. Mas tudo dependeria da interpretação final do tribunal”, conclui.
Caso a anistia seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado para avaliar sua constitucionalidade. “O Supremo é o guardião da Constituição, e dificilmente uma matéria como essa deixaria de ser analisada por ele. O tribunal poderia discutir os limites da anistia e até mesmo declarar a inconstitucionalidade da lei”, ressalta o professor.
A discussão sobre a anistia promete continuar sendo debatida, com impactos diretos no cenário político e na democracia brasileira.
- Bahia Notícias
- 08 Abr 2025
- 10:16h
Foto: Reprodução / Instagram
O jornalista Leo Dias, de 49 anos, está internado com pneumonia no Hospital São Luiz Itaim, em São Paulo. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (7) por meio de publicação no perfil oficial do comunicador no Instagram. Segundo a nota, ele está em acompanhamento clínico e sendo tratado com antibioticoterapia.
“Após passar 12 dias de férias no continente asiático e se dedicar por mais de cinco horas ao vivo no último dia (29/3) na cobertura do último Luan City Festival, o jornalista Leo Dias precisou se afastar de seus compromissos após ser diagnosticado com pneumonia”, diz a legenda da postagem.
O boletim médico foi assinado pela cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar e pelo diretor-geral do Hospital São Luiz Rede D’Or Itaim, Fernando Sogayar. O documento é datado de 7 de abril.
- Por Cristiane Gercina | Folhapress
- 08 Abr 2025
- 07:53h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Empregadores domésticos que têm funcionários contratados não conseguem mais deduzir no Imposto de Renda a contribuição paga ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em nome do trabalhador, como ocorreu de 2007 a 2019, em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à época em seu segundo mandato.
Especialistas alertam, no entanto, que caso o empregado tenha desconto de Imposto de Renda na fonte, o empregador é obrigado a fornecer o informe de rendimentos para o funcionário declarar o IR. O documento pode ser obtido pelo aplicativo ou site do eSocial.
O prazo para declarar vai de 17 de março a 30 de maio. É obrigado a prestar contas quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 em 2024. Se atrasar a entrega da declaração, paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.
O informe deveria ter sido fornecido até 28 de fevereiro. Há previsão de multa caso o documento não seja disponibilizado, que é de R$ 41,43 por informe.
Segundo a advogada tributarista Renata Soares Leal Ferrarezi, mesmo com o fim da dedução, o empregador que quiser declarar o valor do salário pago ao seu empregado pode fazer isso. O montante deve ser informado na ficha "Pagamentos Efetuados", sob o código "99 - Outros".
Neste caso, no entanto, deve saber que não terá direito a abatimento do imposto, como ocorreu até 2019. "A dedução deixou de existir na declaração de 2019, ano-calendário de 2018. Por isso, não existe mais essa possibilidade. Antes, tinha até um código específico, com a informação de que era o INSS pago ao trabalhador", afirma ela.
Em 2019, ao declarar o IR, o empregador podia deduzir o INSS pago a até um empregado, somando 12 meses mais o 13º. Naquele ano, em que salário mínimo era de R$ 954, o limite na declaração ficou em R$ 1.200,32.
Se o empregado não teve desconto do Imposto de Renda e não está obrigado a declarar, mas quer receber seu informe de rendimentos para organizar suas finanças ou mesmo entrar como dependente na declaração de uma outra pessoa, ele deve pedir o documento ao seu empregador.
"Neste caso, no entanto, não há multa, mas há obrigatoriedade de fornecer, porque mesmo sem retenção do IR, o profissional pode precisar para algum efeito. Mas o empregador deve fornecer se for requisitado."
Segundo a Receita Federal, o "comprovante de rendimentos pagos e de Imposto de Renda retido na fonte" pode ser disponibilizado impresso ou pela internet, por sistema interno da empresa ou por email. Especialistas afirmam que também pode ser enviado pelo WhatsApp.
Quem enviar ao funcionário o documento digital não precisa fornecer a via impressa.
O extrato do IR deve conter todas as informações referentes aos pagamentos feitos no ano de 2024, como salário, 13º, férias, prêmios, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), se houver, descontos de plano de saúde e outros. Também deve trazer o nome e o CPF da fonte pagadora.
Caso o empregador não forneça o documento, o profissional deve fazer a solicitação ao setor de recursos humanos. Se, mesmo assim, o envio não ocorrer, é possível fazer uma denúncia na Ouvidoria da Receita Federal, pelo site.
QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2025?
- Quem recebeu rendimentos tributáveis -como salário e aposentadoria- a partir de R$ 33.888 em 2024
- Cidadão que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil
- Contribuinte que teve ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de imóvel com valor maior do que o pago na compra
- Contribuinte com isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias
- Quem realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos
- Cidadão que tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil
- Contribuinte que obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 169.440 ou quer compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário
- Quem passou a morar no Brasil em 2024 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro
- Contribuinte que optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores
- Titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira
- Quem optou por atualizar o valor de imóveis com o pagamento de imposto menor instituído em dezembro de 2024
- Contribuinte que obteve rendimentos em capital aplicado no exterior em aplicações financeiras ou lucros e dividendos de entidades controladas
- Bahia Notícias
- 07 Abr 2025
- 18:24h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) avaliam que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), poderá sair “desmoralizado” caso decida pautar o projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023. A avaliação ocorre após o ato liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro neste domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo.
Durante a manifestação, apoiadores do ex-chefe do Executivo intensificaram a pressão sobre Motta, exigindo que o projeto de anistia avance na Câmara. O pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro e organizador do evento, fez críticas diretas ao parlamentar.
O Projeto de Lei da Anistia, que prevê o perdão para os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, está atualmente parado na Câmara. Para conter a pressão do grupo bolsonarista, Hugo Motta tem sinalizado a criação de uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. No entanto, a oposição defende que o texto seja levado diretamente ao plenário para votação.
As informações são do Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 07 Abr 2025
- 14:20h
Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
Um voo da companhia aérea Azul, com destino a Campinas (SP), foi atrasado em cerca de duas horas após um militar do Exército Brasileiro acionar a porta de emergência da aeronave ainda em solo. O incidente ocorreu por volta das 11h30 deste domingo (6), no Aeroporto de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
A aeronave, um modelo ATR 72 com capacidade para até 74 passageiros, já estava em procedimento de preparação para a decolagem quando a porta de emergência foi acionada. Segundo relatos de passageiros publicados nas redes sociais, o autor da ação seria um sargento do Exército, que viajava acompanhado por um capitão. Ambos estavam em deslocamento para o Rio de Janeiro, onde participariam de um curso.
Ao ser questionado pela tripulação, o sargento afirmou que teria apenas “se encostado” na porta, momento em que ela se abriu. A justificativa, no entanto, não foi aceita pelo comandante da aeronave, que decidiu pelo desembarque imediato dos dois militares. A Polícia Federal foi acionada e compareceu ao local para atender à ocorrência. Os militares prestaram depoimento e foram liberados em seguida. O caso foi divulgado pelo Metrópoles.
Em nota enviada à imprensa, a Azul Linhas Aéreas confirmou o ocorrido e informou que a decolagem foi adiada “após um passageiro indisciplinado acionar, deliberadamente, uma das saídas de emergência da aeronave”.
Após os procedimentos de segurança e vistoria da aeronave, o voo foi retomado sem novos incidentes.
- Por Raphael Di Cunto | Folhapress
- 07 Abr 2025
- 12:30h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O governo federal encaminhou a contratação de dois navios de cruzeiro para abrigar as delegações da COP30 (conferência do clima da ONU) em Belém.
Os selecionados são os navios Costa Diadema (com capacidade para receber mais de 4.500 hóspedes) e MSC Seaview (para mais de 5.000 passageiros), segundo fontes a par das negociações. O processo de contratação está em andamento, mas o martelo já foi batido e fotos dos dois transatlânticos foram mostradas a representantes de outros países.
Em apresentação para membros de 103 embaixadas em Brasília, o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, explicou que os navios ficarão disponíveis de 5 a 22 de novembro, desde a véspera da cúpula de líderes e um dia após a finalização da conferência.
"Quero tranquilizar a todos e todas que teremos uma infraestrutura adequada para a COP. É o maior evento hoje da ONU no mundo. Estamos construindo uma infraestrutura para dar condições a todos estarem nessas negociações e fazermos uma das melhores COPs da história das COPs", disse Correia no evento.
O secretário extraordinário para a COP30 pediu ainda que os países enviem ao Brasil quem de fato participará das negociações. "Temos que fazer uma sensibilização para as delegações fazerem um esforço de diminuir a participação overflow [excedente] e trazer uma delegação de negociadores", afirmou.
Segundo ele, a realização da conferência "não é um momento festivo, é de tensão". "Temos que sair com acordos e projeto de médio e longo prazo de um financiamento [ambiental] que não deu certo ainda de US$ 1,3 trilhão. Com todo esforço, em Baku, na COP29, conseguimos chegar a US$ 300 bilhões", disse.
O terminal hidroviário de Belém terá sua área duplicada, segundo o governo federal, para funcionar como receptivo para os hóspedes dos navios. Eles ficarão atracados no porto de Outeiro.
Além dos transatlânticos, haverá mais 400 quartos disponíveis para as comitivas oficiais na Vila de Líderes, e o governo conta com a oferta de hotéis, casas e apartamentos para abrigar os participantes. A estimativa é de que serão necessários 32 mil leitos para o evento.
Os gargalos de infraestrutura na capital do Pará são uma das principais preocupações do governo Lula (PT) para a realização do evento.
No total, o Governo do Pará calcula que serão investidos de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em obras de infraestrutura para a conferência --como drenagem e melhoria de canais.
- Bahia Notícias
- 07 Abr 2025
- 10:25h
Foto: Reprodução/ Youtube / Redes Sociais
Neste domingo (6), Sergio Pina, pai de santo e líder de um terreiro em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, esteve presente no ato convocado por Jair Bolsonaro (PL-SP) na Avenida Paulista, em São Paulo. O religioso, que já foi associado à cantora Anitta por ser seu pai de santo, compartilhou em suas redes sociais imagens tiradas do palanque, onde foi apresentado por Michelle Bolsonaro como "representante da religião matriz africana".
O ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o evento, se reuniu com seus apoiadores para pedir anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. "Só um psicopata para falar que aquilo que aconteceu no dia 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe", afirmou Bolsonaro, que ainda ressaltou: "Se eu estivesse no Brasil, seria preso na noite de 8 de janeiro".
De acordo com a Folha de São Paulo, essa não foi a primeira vez que Sergio Pina esteve ao lado de Bolsonaro. O pai de santo já havia participado de um ato do ex-presidente em Copacabana, no mês passado, e, em ambas as ocasiões, causou reações nas redes sociais. Em um comentário, uma seguidora sugeriu que ele teria sido rejeitado no evento se estivesse vestido com as vestes tradicionais de sua religião. "Se tivesse ido vestido de pai de santo eles tinham te escorraçado daí", escreveu a seguidora. Pina respondeu afirmando que, em uma próxima oportunidade, irá a caráter e confia que será bem tratado devido ao seu tempo de convivência com pessoas de diferentes visões.
A relação de Sergio Pina com figuras públicas também chamou atenção recentemente, com sua ligação com Anitta. Em 2024, a cantora lançou o clipe da música "Aceita", onde mostra cenas relacionadas à sua vivência no terreiro de Pina, o que causou uma perda significativa de seguidores nas redes sociais. Anitta, ao explicar sua postura, afirmou que prioriza qualidade sobre quantidade em suas interações online.
Na ocasião, Pina defendeu publicamente a cantora, escrevendo em suas redes sociais: "Ela usa a liberdade dela para ser quem ela é, pois os outros não definem os seus limites".
