Lula tem jantar marcado com Motta e vai tentar convencê-lo a barrar anistia

• Bahia Notícias
• 22 Abr 2025
• 17:20h

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem encontro marcado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários da Casa, logo após o feriado, com a missão de frear o avanço do projeto da anistia.

A reunião, que acontecerá em tom de jantar político, faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para reverter o clima desfavorável no Congresso. Segundo auxiliares presidenciais, Lula contará com o apoio da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para tentar convencer os parlamentares da base aliada a barrarem a proposta.

A movimentação já vinha sendo articulada nos bastidores e segue o modelo de aproximação adotado no início do mês, quando Lula recebeu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros senadores na residência oficial.

A ideia do Planalto é repetir a dose, agora com os deputados, e ganhar fôlego nas negociações para conter o avanço da proposta que tem gerado preocupação no governo. As informações são do colunista Igor Gadelha.

Moraes nega pedido de Filipe Martins para circular em Brasília

• Por Carolina Nogueira | Folhapress
• 22 Abr 2025
• 15:40h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), para circular livremente em Brasília na próxima semana, durante o julgamento da denúncia contra ele por tentativa de golpe de Estado.
 

O julgamento está marcado para ocorrer na terça (22) e quarta-feira (23). A defesa de Martins havia solicitado que ele pudesse circular pela capital durante o dia, mas Moraes negou o pedido e reiterou a decisão anterior, que autorizava apenas sua presença no STF durante o julgamento.
 

O ministro já havia permitido a vinda de Martins a Brasília, mas restringiu os deslocamentos ao trajeto entre o aeroporto, o hotel e a sede do Supremo.
 

Segundo Moraes, "a autorização para acompanhar o julgamento corresponde a uma excepcional alteração da situação do denunciado, em respeito ao princípio da ampla defesa, mas não significa uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades políticas em Brasília, uma vez que o denunciado encontra-se no cumprimento de diversas medidas cautelares diversas da prisão".
 

Martins integra o núcleo dois da denúncia do golpe, composto por autoridades de segundo escalão do governo Bolsonaro que, segundo a acusação, atuaram para manter o ex-presidente no poder mesmo após sua derrota para Lula (PT). De acordo com a denúncia, coube a Martins levar a Bolsonaro a primeira versão da minuta golpista, além de oferecer apoio jurídico à trama.
 

Há um mês, o advogado de Martins, Sebastião Coelho, causou tumulto durante a sessão que analisava a denúncia contra Bolsonaro. Ele tentou entrar no plenário sem estar inscrito e foi barrado pela segurança do STF. Do lado de fora da sala, gritou, atrapalhou os trabalhos e acabou detido por desacato, sendo liberado pouco tempo depois.
 

O núcleo dois, do qual Martins faz parte, é classificado como "gerencial" pela PGR (Procuradoria Geral da República). O grupo teria atuado na organização do plano para reverter o resultado das eleições e impedir a posse de Lula (PT).

Hugo Motta mostrou não ser Arthur Lira, diz Glauber Braga após greve de fome

• Por Ranier Bragon | Folhapress
• 22 Abr 2025
• 11:34h

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) mostrou não ser Arthur Lira (PP-AL) na negociação para o encerramento da greve de fome que fazia havia oito dias.

Glauber passou a dormir na Câmara após o Conselho de Ética recomendar a cassação do seu mandato devido à agressão a um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre).

Na quinta-feira (17), o psolista encerrou o protesto após Motta -que chegou ao cargo com apoio de Lira- assegurar uma pausa de 60 dias na tramitação do processo.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, a primeira após o fim da greve de fome, Glauber reafirmou as acusações contra o ex-presidente da Câmara dizendo que qualquer deputado sabe que ele está por trás de tudo. Lira sempre negou essas acusações.
 

*

PERGUNTA - Qual será sua postura daqui em diante?
 

GLAUBER BRAGA - A gente ainda ainda está finalizando [o recurso à Comissão de Constituição e Justiça, a ser entregue nesta terça-feira]. Daí vou procurar dialogar com aqueles deputados que queiram ouvir os argumentos que eu tenho a apresentar.
 

A gente vai continuar a mobilização com os movimentos, com a sociedade civil organizada. Tem, por exemplo, um ato na quinta-feira [24], no Rio de Janeiro.
 

Não tem mudança de tática, de rota. A minha ação que pode ser considerada mais dura dentro do Conselho foi em relação ao relator [Paulo Magalhães, do União Brasil da Bahia, que Glauber acusou de trabalhar a mando de Lira].
 

Eu procurei manter uma relação firme, algumas vezes dura, mas respeitosa. Agora, com o relator eu não tinha como não dizer de forma muito explícita quem era o responsável pela assinatura daquele relatório: Arthur Lira.
 

P - O sr. se arrepende de ter agredido o membro do MBL?
 

GB - Um provocador vai ao seu encontro por sete vezes. Depois, dentro do Congresso Nacional, xinga a sua mãe da maneira mais baixa e mais rasteira. Minha mãe estava com Alzheimer já avançado e viria a falecer alguns dias depois.

Em condições parecidas, a sua reação seria diferente?
 

P - Mas um deputado não tem que ter um "couro" mais duro em relação a esse tipo de coisa?

GB - Agressões, ataques com a presença da extrema direita mais dura no Congresso eu vivencio toda semana e já tenho um couro mais duro. Agora, quando mexeu especificamente com a vida e com a história da minha mãe, eu realmente não me aguentei.

Se emocionalmente essa é uma questão que eu tenho que trabalhar com mais profundidade, pode ser. Um parlamentar tem que ter uma maior compreensão e casca dura, é verdade, mas eu também sou um ser humano. E eu não deixo de ficar revoltado e ferido quando falam de uma pessoa que eu amo tanto e que estava incapaz de fazer a sua defesa.
 

P - O sr. chamou Lira, repetidas vezes, de bandido. Mantém essas afirmações?

GB - O que acontece com o Orçamento secreto [a distribuição de emendas parlamentares mediante baixíssima transparência] é um escândalo de grandes proporções.

E quem diz que eu não preciso adjetivar, tudo bem. Vamos aos fatos. O que acontece no município de Rio Largo, em Alagoas, é um escândalo. O município que teve um ex-prefeito preso não sei quantas vezes. Que, num espaço de tempo curtíssimo, recebeu R$ 90 milhões do orçamento secreto.

Um município onde dinheiro do orçamento secreto foi pego depois de 200 saques na boca do caixa por empresas privadas num beco, a ser entregue ao prefeito. Isso não é banal.

Arthur Lira, em uma ligação que fez para o deputado José Rocha [União-BA], desviou do seu objetivo original na comissão [de Integração Nacional da Câmara] aproximadamente R$ 300 milhões para os fins buscados pelo Arthur Lira no seu projeto de poder em Alagoas.
 

P - Quais elementos o sr. tem para afirmar que Artur Lira está por trás da tentativa de cassar o seu mandato?

GB - Ele disse no plenário que ficaria muito feliz quando eu não mais ali estivesse. Depois ele dá uma entrevista e, quando o apresentador questiona os casos de violência por parte da extrema direita, ele fala: "Não é só da direita não, é da esquerda também".

Então eu recebo informação de um deputado: "O relator [no Conselho de Ética] se encontrou com Arthur Lira e está pressionando ele para modificação do relatório".

No dia da votação da admissibilidade [do processo], não deu outra.

Pergunte a deputados das mais variadas correntes ideológicas. Eles vão dizer o seguinte: "Não, o Glauber também é arestoso, briga com os deputados". Mas quando você pergunta: "Mas isso seria motivo de cassação de mandato?" Todos eles vão dizer: "Não, não seria". Todos vão te dizer que se trata do Arthur Lira. Para mim isso não é uma dúvida, é uma convicção.

P - Hugo Motta foi eleito graças a Lira. Como é que foi essa negociação com ele?
 

GB - Sâmia [deputada da PSOL e esposa de Glauber] e Lindbergh [Farias, líder do PT na Câmara] iniciaram esse diálogo. E apareceu então a proposta de que eu pudesse suspender ou encerrar a greve de fome para, a partir daí, serem garantidos os instrumentos de defesa.
 

O que eu posso dizer é que ele cumpriu aquilo que foi pactuado com Sâmia e Lindbergh.
 

Em determinado momento, ele também teve a preocupação de que eu não saísse da greve de fome. Na reta final, eu com Lindbergh e Sâmia na minha frente, pedi o telefone e falei: "Presidente, eu não faria isso com Lindbergh e com Sâmia".
 

O que eu tenho a dizer nesse exato momento, nesse episódio, é que ele deu a demonstração de que ele não é o Arthur Lira. Pode ter sido um candidato de continuidade, com os compromissos que tinham sido firmados com o Arthur Lira, mas a posição política que foi adotada por ele nesse episódio é diferente. Ele demonstrou que não é o Arthur Lira no comando da presidência da Câmara.
 

O que vem a partir daí, vamos esperar o desenrolar dos acontecimentos.
 

P - O sr. concorda com uma punição de advertência ou suspensão?
 

GB - É uma avaliação que vai ser feita pelos parlamentares. O que eu posso dizer é que a cassação faz parte de um processo de perseguição política e é injusta.
 

P - Como foram os dias de greve de fome? Esperava a visita de tantos ministros [nove] do governo Lula?
 

GB - Eu estava preparado para ficar uma quantidade de dias bem maior. Teve um único momento que eu balancei, quando deu uma alteração na taxa das enzimas do fígado. Poderia ser um episódio traumático para o meu filho e para a Sâmia. Mas eu me recompus.
 

Teve o acolhimento das mais diferentes pessoas, dos mais variados partidos. Por exemplo, um deputado do PP, o Fausto Pinato, que foi lá e disse: "Eu não voto a favor dessa cassação de jeito nenhum". Agora, a força foi daquela militância, que todo dia estava ali fazendo atividade.
 

Evidentemente fiquei tocado e agradecido pela presença deles [ministros]. Eu tenho a certeza de que foi muito importante para a ampliação da repercussão do que estava acontecendo.
 

*
 

GLAUBER BRAGA, 42
 

Advogado e deputado federal no quinto mandato, é filho da ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga (1948-2024), de quem foi secretário de Gabinete e de Governo, entre outras funções. Disputou a Prefeitura de Nova Friburgo em 2016, mas ficou em segundo, sendo superado por Ricardo Bravo (PP)

Trump e mudanças na Europa derrubam entusiasmo com produção de hidrogênio verde no Brasil

• Por Pedro Lovisi | Folhapress
• 22 Abr 2025
• 09:29h

Foto: Divulgação EDP

Há alguns meses, tanto governo brasileiro quanto empresários estavam empolgados com a possibilidade de o Brasil ser o vanguardista na produção em escala de hidrogênio verde no mundo. O pioneirismo, apontavam, abriria portas de mercados avançados para a indústria nacional e permitiria o desenvolvimento do Nordeste, região que abriga os principais projetos do combustível no país.

Esse entusiasmo, no entanto, dissipou-se e os brasileiros caíram na real, nas palavras de alguns executivos do setor. A chegada de Donald Trump à presidência dos EUA só aumentou as incertezas preexistentes com o combustível do futuro, e até a Europa -que abrigará a primeira demanda desse mercado- deu alguns passos atrás nas últimas semanas.

O próximo primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz, por exemplo, é reticente quanto às metas ambiciosas do atual governo e já questionou a viabilidade de substituir o uso de gás na produção de aço por hidrogênio verde. A narrativa pode ganhar força em caso de um cessar-fogo na guerra na Ucrânia e uma retomada de exportação de gás russo para a Europa.

Sem uma meta ambiciosa dos alemães, que lideram a pauta ambiental na Europa, dificilmente o mercado deve caminhar com a velocidade que se esperava.

"A Europa tinha uma missão publicada de 10 milhões de toneladas de importação, o que equivale a 60 gigawatts de eletrolisadores. Mas eles estão passando por conflitos e por uma série de coisas, o que faz com que a gente entenda que a demanda atual seja bem menor", diz Luis Viga, responsável pelo projeto da Fortescue no Brasil e presidente do conselho da ABHIV (Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde). "Com isso, muitos projetos no mundo foram cancelados."

Especialistas também apontam que as pesquisas relacionadas à produção de hidrogênio verde avançaram menos do que o planejado e é difícil estimar quando o combustível terá o mesmo preço do hidrogênio cinza, feito a partir de combustível fóssil.

A Bnef, braço da Bloomberg responsável por pesquisas sobre transição energética, apontou neste mês que dificilmente o quilo do hidrogênio verde custará, em algum momento, US$ 1, valor necessário para que se equipare ao hidrogênio cinza. Hoje, nas contas da consultoria, no melhor cenário possível, o combustível limpo custa US$ 3,2 por quilo na China.

Fora do gigante asiático e com tecnologias menos avançadas, no entanto, esse valor sobe para US$ 4 na Arábia Saudita, US$ 6,3 na Índia, US$ 6,7 na Espanha e US$ 7 no Brasil. As análises levam em conta projetos desconectados da rede elétrica, mas no caso do Brasil os projetos devem estar conectados, o que reduziria o atual preço para cerca de US$ 3,5, segundo executivo do setor.

Ainda assim, o avanço de alguns projetos fora do Brasil a partir de subsídios públicos e as dificuldades físicas para transportar o hidrogênio para a Europa colocaram alguns países mais próximos dos europeus na dianteira da corrida pelo primeiro fornecimento. No ano passado, um projeto de hidrogênio verde no Egito foi o campeão de um leilão organizado com o governo alemão para abastecer o país a partir de 2027.

"O que houve, na verdade, foi um choque de realidade de qual é o tamanho desse mercado e no que ele pode ser usado", diz Vinicius Nunes, chefe de pesquisa do mercado brasileiro de transição energética na Bnef. "Mas, ao mesmo tempo, não necessariamente o Brasil vai ser o fornecedor; o país pode até ser competitivo, mas há subsídios e regulações [que afetam a corrida]."

A proximidade dos projetos com a Europa é um dos pontos mais levados a sério nas análises de viabilidade feitas pelas grandes empresas do setor, segundo Hanane El Hamraoui, vice-presidente da HDF, empresa francesa com vários projetos de H2 verde no mundo.

O custo logístico do hidrogênio é alto e, em caso de transporte por navios, é necessário transformá-lo em amônia no país exportador e reconvertê-lo em hidrogênio no país importador. Uma das soluções mais viáveis encontradas pelos europeus é o transporte via gasodutos -em janeiro, Itália, Alemanha, Áustria, Argélia e Tunísia anunciaram um plano de avançar na construção da infraestrutura.

"Se quisermos evitar uma infraestrutura muito grande a ser instalada, projetos próximos ao mercado é melhor. O Egito, por exemplo, está próximo do mercado, assim como Marrocos e Tunísia", diz El Hamraoui.

O cenário desfavorável aos projetos brasileiros prejudica a assinatura de contratos com empresas interessadas em comprar antecipadamente a produção. Essas negociações são responsáveis por injetar investimentos nas instalações ou por facilitar a interlocução com bancos privados.

"Aqui no Brasil ninguém ainda tem contratos de offtake [fornecimento antecipado]. E todos os projetos grandes têm que ser financiados, porque o banco só vai emprestar se tiver offtake", diz Viga, da Fortescue. Executivos acreditam que esses contratos só serão assinados quando os projetos tiverem concluído suas engenharias.

Mas o primeiro grande contrato de offtake pode estar prestes a acontecer. No final de abril, a Hintco, organização responsável por gerir o leilão que consagrou o projeto no Egito, visitará São Paulo para apresentar seu novo leilão –desta vez com um lote dedicado apenas a projetos na América Latina e Oceania.

A Hintco garante o pagamento de 484 milhões de euros (R$ 3 bilhões) ao projeto vencedor em troca de fornecimento do hidrogênio verde para empresas europeias de 2028 a 2036 -em comparação, o projeto da Fortescue exige R$ 20 bilhões.

Vence o projeto com o menor preço, sendo que a diferença entre o valor vendido e o pago pelas empresas será bancado pelo governo da Alemanha. A quantia só será entregue ao projeto após o fornecimento, mas uma garantia antecipada de demanda pode facilitar a interlocução com bancos privados.

"Nós oferecemos acordos de compra de longo prazo, com preços fixos, e isso permite que os projetos tomem a decisão final de investimento e tenham um caso de negócio viável. Com isso, eles têm um comprador que está além de qualquer risco de crédito, já que o leilão é apoiado pelo governo alemão", diz Timo Bollerhey, CEO da Hintco. O vencedor deve ser anunciado no início do ano que vem.

A expectativa é que, caso o vencedor seja um projeto brasileiro, o andamento da primeira produção possa alavancar a demanda interna do país, o que desprenderia os interesses do Brasil das políticas europeias. "Uma vez que você comece a produzir e a aumentar a escala, o seu custo de produção diminuirá. E então isso chegará a um ponto onde também será interessante para o consumo local", diz Bollerhey.

A demanda local, aliás, é vista por alguns especialistas como a origem da real viabilidade dos projetos brasileiros de hidrogênio verde, hoje ainda muito voltados para exportação.

"O Brasil tem que olhar principalmente para o mercado doméstico, porque o maior uso hoje de hidrogênio no país é a Petrobras, então você já tem um uso que poderia ser descarbonizado. Se a possibilidade de exportação acontecer, acho que é ótimo, mas o Brasil tem que focar também projetos domésticos", diz Nunes, da BloombergNEF.

Semana tem Lula com presidente do Chile e avaliando ir a funeral do Papa, enquanto STF julga acusados por tentativa de golpe

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 21 Abr 2025
• 16:23h

Foto: Reprodução Youtube

A semana começa em Brasília sob o impacto do falecimento, nesta segunda-feira (21), do Papa Francisco. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou luto oficial de sete dias no Brasil pela morte do papa.

Nesta semana, o presidente Lula receberá em Brasília o presidente do Chile, Gabriel Boric, para uma visita oficial. Lula também avalia viajar para Roma, a fim de participar nos funerais do Papa Francisco. 

No Congresso, que retoma os trabalhos depois do esvaziamento da Semana Santa, o projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro retorna às discussões, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometendo levar o assunto à reunião de líderes na próxima quinta (24). 

E no Supremo Tribunal Federal, a Primeira Turma realizará sessões para decidir se aceita a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra acusados de tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma também retomará, nesta semana, o julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, que pichou com batom a estátua em frente ao prédio do STF, em 8 de janeiro de 2023.

Confira abaixo a agenda da semana nos Três Poderes em Brasília. 

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula recebe nesta terça (22) a visita de Estado do presidente do Chile, Gabriel Boric. O encontro marca a primeira celebração oficial do Dia da Amizade entre Brasil e Chile, criado em 2023 para homenagear as relações diplomáticas entre os dois países, estabelecidas em 22 de abril de 1836. 

Após encontro e reunião no Palácio do Planalto, os presidentes Lula e Boric participarão de um almoço no Palácio do Itamaraty.

Na quinta (24), está prevista uma viagem do presidente Lula ao Estado de Rondônia, para anunciar investimentos em educação, habitação e agricultura familiar. Já na sexta (25), Lula vai a Paraupebas, no Pará, para fazer entregas do programa Terra da Gente. 

Essas agendas do presidente Lula, entretanto, podem acabar sendo adiadas. Lula está avaliando viajar a Roma nos próximos dias para participar do funeral do Papa Francisco, que faleceu nesta segunda (21). Enquanto esteve preso, Lula chegou a receber a solidariedade do papa, que lhe enviou uma carta por ocasião da Páscoa. O dia do funeral do pontífice ainda não foi definido.

No calendário da divulgação de indicadores da economia, o IBGE divulga na sexta a prévia da inflação do mês de abril. No mês de março, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo fechou com alta de 0,56%, mas com desaceleração de 0,75 ponto percentual em comparação ao índice de 1,31% de fevereiro.

PODER LEGISLATIVO

A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos depois de uma semana passada esvaziada e com poucas atividades. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que passou os últimos dias em viagem ao exterior, retoma a direção dos trabalhos e deve receber novamente a pressão do PL e da oposição por pautar em plenário o projeto de anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

Na próxima quinta (24), Hugo Motta reunirá os líderes partidários para definir a pauta de votações em plenário na próxima semana. Nesta reunião o presidente da Câmara pretende abrir a discussão sobre o pedido de urgência da oposição para a votação da anistia. O PL conseguiu número superior às 257 assinaturas necessárias para protocolar o requerimento, mas a decisão de colocar o pedido em votação cabe ao presidente da Câmara. 

No plenário, a sessão de terça (22) possui uma pauta cheia de projetos que ficaram sem deliberação desde a semana passada. São 23 projetos que aguardam ser votados, e para a sessão de quarta (23), a previsão é que sejam apreciadas as propostas que não tenham sido votadas no dia anterior.

Os projetos em pauta tinham sido todos acertados antes da viagem de Hugo Motta ao exterior. São projetos que contam com a concordância dos líderes, como o item 1 da pauta, o PL 3965-B/2021, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera o Código de Trânsito Brasileiro a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito
para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.

Nas comissões, avança o debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos de entrega. Na quarta (23), a Comissão de Desenvolvimento Urbano discute as condições enfrentadas pelos entregadores, como jornadas exaustivas e baixos rendimentos. Já a Comissão de Trabalho analisa na quinta (24) os impactos à saúde desses trabalhadores, com foco em acidentes, adoecimentos, agressões e assaltos durante o exercício da atividade.

Na quarta (23), a Comissão de Finanças e Tributação terá audiência para ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro foi convidado para discutir o projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil.

Nesta semana, a defesa do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) deve apresentar recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética, de cassar o seu mandato. A defesa de Glauber deve questionar o rito adotado no processo de cassação, concluído no último dia 9.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) programou para a pauta de plenário, na sessão de terça (22), a discussão de duas propostas de emenda à Constituição. A primeira, a PEC 37/2022, modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. Será a terceira sessão de discussão. Será a terceira sessão de discussão dessa proposta.

A segunda, a PEC 81/2015, altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. Será a primeira sessão de discussão dessa PEC. 

Também estão na pauta da sessão de terça (22) o PLC 48/2023, que permite, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada; o PDL 321/2024, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte d’Ivoire; e o PDL 202/2021, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia.

Para a sessão de quarta (23), Alcolumbre agendou a votação do PL 13/2022, que dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. 

Também serão apreciados o PL 5066/2022, que modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; e o PL 410/2022, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência nesta terça (23) para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre diretrizes, implementação e perspectivas da política monetária. O comparecimento de Galípolo ocorre em cumprimento ao regimento do Senado, que prevê o comparecimento pelo menos quatro vezes ao ano.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado discute nesta terça (22) a criação de um grupo de trabalho específico para formular estratégias de proteção ao Brasil dos impactos negativos das tarifas impostas pelos Estados Unidos da América (EUA) sobre o comércio internacional. A medida foi proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da comissão.

O senador sugere que seja formado um grupo de, no mínimo, dez consultores e assessores parlamentares do Senado, que se dedicarão ao estudo de políticas de incentivo às exportações brasileiras. O grupo também deve propor a análise das estratégias de negociação internacional adotadas pelo Brasil e a avaliação das infraestruturas que conectam os países sul-americanos, como rodovias e rotas de navegação.

A pauta da reunião da Comissão inclui ainda a sabatina de diplomatas indicados para as embaixadas do Brasil no exterior. Serão sabatinados: Sérgio Rodrigues dos Santos, para a embaixada na Rússia e Uzbequistão; André Veras Guimarães, para o Irã; Eduardo Paes Saboia, para a Áustria; Paulo Uchôa Ribeiro Filho, para o Iêmen.

Ainda nesta terça (22), a Comissão de Segurança Pública debate o projeto que define regras para ações policiais em relação a pessoas com crises de saúde mental. A proposta exige mediadores capacitados, restringe o uso da força letal e prevê encaminhamento ao SUS ou SUAS, além de treinamentos periódicos obrigatórios. 

PODER JUDICIÁRIO

Nesta terça (22), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, começa a decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o chamado "núcleo dois" dos acusados de tentativa de golpe de Estado. A denúncia afirma que esse núcleo seria o responsável por garantir a permanência de Jair Bolsonaro na Presidência após a derrota para Lula nas eleições.

Serão julgadas nesta terça as denúncias contra o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques; o general Mário Fernandes; o ex-assessor de Bolsonaro Felipe Martins; o coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara; e os delegados da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar.

Se for aceita a denúncia da PGR pelos cinco ministros da Primeira Turma, os seis se tornarão réus, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos que foram julgados no mês de março. 

Na sexta (25), em plenário virtual, a Primeira Turma retoma o julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, a mulher que pichou com batom a estátua em frente ao prédio do STFa, durante as manifestações de 8 de janeiro de 2023. O julgamento havia sido interrompido após pedido de vistas do ministro Luiz Fux.

O relator do caso da cabeleireira Débora dos Santos é o ministro Alexandre de Moraes, que já apresentou o seu voto. O ministro impôs à cabeleireira pena de 14 anos e o pagamento de 30 milhões de reais fixados de multa por danos morais. Flávio Dino também votou pela pena de 14 anos de reclusão à manifestante, e ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. 
 

STF já condenou 523 pessoas pelos atos de 8 de janeiro; penas chegam a 17 anos

• Bahia Notícias
• 21 Abr 2025
• 14:14h

Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil / Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiu condenações contra 523 indivíduos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro de 2023, com penas que variam de 1 a 17 anos de prisão. Desse total, 84 cumprem regime fechado, 55 estão em prisão preventiva e 5 em prisão domiciliar. As sentenças fazem parte de um conjunto de 1.602 ações penais em andamento, envolvendo 1.624 réus.

Outros 540 acusados optaram por celebrar acordos de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao admitirem os crimes, eles aceitaram medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários, pagamento de multas, restrição ao uso de redes sociais e participação obrigatória em cursos sobre democracia. Esses termos foram aplicados apenas em casos considerados de menor gravidade, como incitação ao crime e associação criminosa.

Já os réus acusados de delitos mais sérios, como tentativa de golpe de Estado e atentado violento contra o Estado Democrático de Direito, não tiveram direito a acordos e receberam condenações mais severas. Um dos casos emblemáticos é o da cabeleireira Débora Rodrigues, que foi presa por pichar uma estátua no STF e posteriormente teve sua prisão convertida para domiciliar, aguardando julgamento. Além das penas individuais, os condenados terão de arcar com uma multa coletiva de R$ 30 milhões, mas ainda podem recorrer para tentar reduzir suas sentenças.

Bispo da Igreja Universal, Edir Macedo perde recurso em ação contra Netflix

• Por Folhapress
• 21 Abr 2025
• 12:06h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso apresentado pela defesa dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso em um processo contra a Netflix. Desde o ano passado, os líderes religiosos pedem que imagens dos cultos da Igreja Universal sejam retiradas do documentário "O Diabo no Tribunal", disponível na plataforma de streaming desde 2023.

O documentário americano apresenta o caso de um assassinato em que a defesa do autor do crime afirma que ele estava sob possessão demoníaca quando matou a vítima. Durante a produção, são exibidas cenas de cultos da Igreja Universal a título de contexto.

Os bispos pedem que a Justiça ordene a retirada desses trechos do filme. Eles afirmam que as imagens, capturadas durante uma "sessão de libertação", foram utilizadas no documentário sem autorização e com fins comerciais.

Já a Netflix defende que os bispos não são criticados e nem sequer identificados no documentário. Segundo a empresa, a imposição de excluir os trechos seria censura.

Na semana passada, desembargadores da terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a última decisão, de janeiro, e negaram mais um recurso da igreja, pedindo urgência na análise do mérito da ação.

Para o tribunal, o suposto prejuízo à imagem dos autores já estaria consolidado, uma vez que o documentário foi lançado há dois anos e a ação foi ajuizada somente em outubro passado. Por isso, não haveria urgência para a remoção das cenas antes do contraditório.

De acordo com a relatora Viviani Nicolau, Edir Macedo e seu genro, Renato Cardoso, são pessoas públicas de conhecimento notório, e as imagens foram capturadas em culto aberto ao público. "Tais gravações são utilizadas no documentário de forma a contextualizar o exorcismo de uma pessoa possuída, estando relacionadas, portanto, ao tema central da obra", afirmou.

Sobre a alegação de que a obra tem finalidade comercial, ela defendeu que a produção se apresenta como peça de natureza informativa, um documentário, "sendo desnecessária, portanto, a prévia autorização das pessoas nela relacionadas".

Brasil foi destino da 1ª viagem internacional de Francisco como papa; entenda relação com o país

• Por Anna Virginia Balloussier | Folhapress
• 21 Abr 2025
• 10:02h

Foto: Luca Zennaro/AFP

Você pensa que cachaça é água? Papa Francisco não pensava, não. Mas conhecia e até cantarolava em público a marchinha carnavalesca que celebra a paixão nacional pela pinga.

Em muitos sentidos, o pontífice morto nesta segunda-feira (21), aos 88 anos, aproximou Brasil e Vaticano como nunca antes. Não só nos gracejos, mas em ações práticas que colocaram a nação vizinha à Argentina natal sob os holofotes da Igreja Católica em diversos momentos.

O Rio de Janeiro o recebeu em sua primeira viagem ao exterior após assumir o lugar de Bento 16 (1927-2022), o primeiro papa a renunciar ao cargo em quase 600 anos. Ele veio para a 28ª Jornada Mundial da Juventude, em julho de 2013, um evento marcado no calendário papal antes mesmo de o antecessor sair de cena.

Francisco, então com 76 anos, se mostrou animado com a oportunidade, como ficou evidente ao discursar ao lado da chefe do Executivo brasileiro na ocasião, Dilma Rousseff, a quem chamou de presidenta. "Quis Deus na sua amorosa providência que a primeira viagem internacional do meu pontificado me consentisse voltar à amada América Latina, precisamente ao Brasil, nação que se gloria de seus sólidos laços com a Sé Apostólica."

Os laços com terras verde-amarelas eram antigos. Ainda como cardeal, Jorge Mario Bergoglio foi um dos protagonistas da Conferência de Aparecida, em 2007. Bispos latino-americanos travaram, na época, uma disputa política entre um modelo de Igreja mais próximo do pensamento conservador de Bento 16 e outro, de tradição latino-americana.

Francisco teve "papel essencial" no documento produzido ali, lembra o vaticanista Filipe Domingues, professor na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. O texto final valoriza muito do que o argentino depois sublinhou em seu papado: uma igreja que precisava gastar sola de sapato para ajudar os marginalizados e mais atenta à religiosidade popular.

Um gaúcho ajudou a escolher Francisco, o santo que dedicava sua vida aos mais necessitados, como seu nome papal. O velho amigo dom Cláudio Hummes (1934-2022), arcebispo emérito de São Paulo, o abraçou e beijou quando ele saiu vitorioso do conclave que elegeu o sucessor do pontífice renunciante. Então lhe disse: "Não se esqueça dos pobres".

Hoje a alta hierarquia da Santa Sé comporta alguns brasileiros. Dom Ilson de Jesus Montanari está num departamento que supervisiona e orienta bispos, o que o credencia a ser secretário de um conclave para escolher o sucessor de Francisco. Monsenhor Marcos Pavan virou em 2020 o maestro da Capela Sistina.

O cardeal João Braz de Aviz foi prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica no Vaticano, até ser substituído, em 2025, pela freira italiana Simona Brambilla --a primeira mulher no cargo. Aviz havia chegado ali em 2011, portanto antes de Francisco, e tinha acesso livre a ele

Em 2022, Francisco deu a dois outros brasileiros o título de cardeal: dom Paulo Cezar Costa e dom Leonardo Steiner. A decisão pelo último, arcebispo de Manaus, reforça o zelo ambiental do papa que já alertou para a humanidade não transformar o jardim que recebeu de Deus num deserto para seus filhos.

Dois anos depois, foi a vez de outro aliado na Igreja da agenda verde, dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, virar cardeal.

Seis anos depois de ser alçado à liderança da Cúria Romana, o papa promoveu o Sínodo da Amazônia, encontro inédito na Igreja para debater temas ambientais e indígenas.

Embora agendada dois anos antes, a assembleia calhou de coincidir com o primeiro ano na Presidência de Jair Bolsonaro (PL), que não ficou nada feliz com a iniciativa católica. "Tem muita influência política lá, sim", o político disse à época. O sínodo aconteceu com meses de distância do quebra-pau diplomático entre Bolsonaro e o presidente francês, Emmanuel Macron, furioso com o aumento de queimadas na região amazônica.

No mesmo 2019, o pontífice criticou o fogo no bioma, "ateado por interesses que destroem", e disse que a Amazônia precisa mesmo é "do fogo do amor de Deus".

Francisco entrou mais de uma vez na mira do bolsonarismo, como ao pedir que Nossa Senhora Aparecida livrasse o povo brasileiro "do ódio, da intolerância e da violência". A súplica, feita a dias do segundo turno em 2022, foi recebida como indireta por apoiadores do presidente que pleiteava a reeleição.

Bolsonaro perdeu o pleito para Lula (PT), e avolumaram-se, nos prados bolsonaristas, suspeitas de que o papa era amigável demais com o petista.

Os dois se conheceram desde que Francisco era Bergoglio, o arcebispo de Buenos Aires, e o pontífice de fato deu mais de uma demonstração pública de afeto ao atual presidente.

Em 2023, ao site argentino Perfil ele disse que Lula "nasce daquela religiosidade que se nutria na família," uma "religiosidade popular elementar".

Quando o petista estava preso, o argentino lhe mandou uma carta lamentando as "duras provas" pelas quais passava, com destaque para as perdas da esposa, Marisa Letícia, de um irmão e de um neto de 7 anos. Mais adiante, Francisco afirmou que a condenação de Lula pela Lava Jato, depois anulada, foi injusta.

O vaticanista Domingues diz que não houve necessariamente uma amizade próxima entre a dupla, mas a sintonia de pensamento ficou patente na reunião que eles tiveram no Vaticano.

País que nas últimas décadas vem perdendo católicos aos borbotões, substituídos por evangélicos ou pessoas sem filiação religiosa, o Brasil encontrou em Francisco uma familiaridade que não teria como se repetir com os papas europeus que o precederam.

Daí o pontífice, torcedor declarado do San Lorenzo, já ter feito troça com a rixa histórica entre a Argentina e o Brasil no futebol --certa vez, perguntou a um brasileiro quem, afinal, era melhor, Pelé ou Maradona. Ou ter cantado a marchinha "Cachaça Não É Água" ao identificar que seu interlocutor era da nação vizinha à sua.

Em 2013, quando visitou uma favela carioca com seu papamóvel, brincou: "Queria bater em cada porta, dizer 'bom dia', pedir um copo de água fresca, beber um cafezinho --e não um copo de cachaça!".

Mas, para esse brinde se consolidar, provavelmente Francisco optaria por outra bebida. Na biografia "A Vida de Francisco", Evangelina Himitian conta que, quando era bispo, ele harmonizava as refeições na cúria portenha com meia taça de vinho.

STF julga na próxima semana denúncia contra seis acusados de trama golpista ligada a Bolsonaro

• Bahia Notícias
• 20 Abr 2025
• 17:19h

Foto: Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra seis pessoas investigadas por suposta participação em um plano golpista em 2022. Os acusados fazem parte do chamado "núcleo 2", grupo suspeito de ter atuado para assegurar a permanência de Jair Bolsonaro no poder de maneira ilegítima.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, destinou três sessões para o processo: os períodos da manhã e da tarde de terça-feira e, se necessário, a manhã de quarta-feira (23). O julgamento começará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pela sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Os advogados de defesa terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos, em ordem definida pelo ministro Zanin. Caso a denúncia seja acatada, a decisão do STF poderá resultar na abertura de ações penais contra os investigados.

Linn da Quebrada reaparece após internação em clínica de reabilitação

• Por Folhapress
• 20 Abr 2025
• 15:17h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Linn da Quebrada, 34, reapareceu nas redes sociais, após voltar a ser internada em uma clínica de reabilitação para cuidar de sua saúde mental —a artista havia sido internada em junho passado.

Cantora exibiu um vaso de flores, em vídeo no Instagram, e publicou uma foto cuidando das tranças no cabelo. Os registros foram publicados neste sábado (19) no Instagram.

Em março, ela cancelou a agenda de trabalhos e anunciou a segunda internação em menos de um ano. Por meio de nota, a assessoria de Linn informou que ela "tem enfrentado desafios relacionados à saúde mental, o que resultou no abuso de substâncias e no agravamento da depressão".

Linn tem recebido "o apoio necessário de pessoas próximas, de sua equipe e de profissionais especializados, priorizando seu processo de recuperação e fortalecimento."

Pedimos a todos, especialmente aos fãs e à imprensa, que respeitem sua privacidade e ofereçam o espaço necessário para que ela possa se dedicar totalmente a esse processo. Agradecemos o carinho, a compreensão e o apoio contínuo de todos. Equipe de Linn

Assessoria também negou que Linn tenha sido vista na cracolândia, área do centro de São Paulo frequentada por usuários de drogas. "A informação que Linn foi ou teria sido vista na cracolândia não é verídica e possui um caráter tendencioso."

Escolhido por Lula como presidente da COP30, André Corrêa pede exoneração de cargo no Itamaraty

• Bahia Notícias
• 20 Abr 2025
• 13:18h

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O embaixador André Corrêa, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da COP30, pediu exoneração de cargo que ocupava no Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A COP30 é a conferência da ONU sobre clima que acontecerá em Belém (PA), em novembro deste ano. 

Segundo informações do colunista Igor Gadelha, Corrêa foi exonerado da posição de secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty. A exoneração ocorre de forma retroativa ao dia 11 de abril. 

Segundo a assessoria do ministério, a motivação para André fazer esse pedido se dá por conta da impossibilidade de se acumular dois cargos no governo, o de presidente da Cop30 e o de secretário do órgão. 

Receita Federal libera programa do Imposto de Renda 2025; saiba baixar e veja as novidades

• Por Fernando Narazaki, Cristiane Gercina e Luciana Lazarini | Folhapress
• 20 Abr 2025
• 11:10h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (13) o PGD (Programa Gerador da Declaração) do Imposto de Renda 2025. Com isso, os contribuintes já podem baixar o programa em seu computador e começar o preenchimento da declaração, caso sejam obrigados a prestar constas ao fisco. O programa pode ser instalado pelo site da Receita (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf).
 

O prazo de entrega vai das 8h de 17 de março até 23h59 do dia 30 de maio. Está obrigado a declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano, o que dá R$ 2.824 por mês. No ano passado, estava obrigado a declarar quem havia recebido a partir de R$ 30.639,90 em 2023.
 

A maneira mais tradicional e que foi também mais a usada no ano passado -por oito em cada dez contribuintes- é baixar o programa de declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) no computador.
 

Em 2024, 81,4% das declarações entregues usaram o programa. A segunda opção mais usada, com 11,3% das declarações, foi através do portal e-CAC, usando o sistema de nuvem.
 

O programa, no entanto, será descontinuado pela Receita. Não há data para isso ocorrer, mas o fisco lançará, em 1º de abril, o Mir (Meu Imposto de Renda), que vai substituir o PGD no futuro.
 

"A gente tem investido muito forte na solução do Meu Imposto de Renda. A gente chama carinhosamente de MIR, uma nova versão, com nova tecnologia embarcada. E também apontar que o futuro da declaração do Imposto de Renda é o Meu Imposto de Renda. Em algum momento vamos acabar com o PGD em prol dessa solução online", diz o auditor fiscal Juliano Neves, em coletiva do Imposto de Renda.
 

VEJA PASSO A PASSO PARA INSTALAR O PGD EM SEU COMPUTADOR
 

- Entrar no site da Receita (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf)
 

- No lado direito da página, vá no item "Programa IRPF 2025 Ano-calendário 2024". Se o seu sistema operacional for o Windows, clique no botão "Baixar programa". A instalação será feita automaticamente.
 

- Caso o seu sistema operacional seja MacOS, Linux, Win32 ou multiplataforma, clique na sua opção no item "Para outros sistemas operacionais". A instalação também é automática.
 

- Se houver algum problema na instalação, a Receita disponibilizou informações com as principais dúvidas
 

- Após a instalação, o programa abrirá uma tela de apresentação. Clique em avançar. Ele perguntará se pode abrir um arquivo com os dados do programa, clique em avançar. Em seguida, o programa questiona se há interesse em criar uma tecla de atalho. Se houver, clique em avançar.
 

- Após isso, a instalação está concluída e o programa já pode ser aberto.
 

Com o programa aberto, o contribuinte deve selecionar o item Nova Declaração e pode começar o preenchimento. Ele pode também optar pela declaração pré-preenchida, caso tenha conta ouro ou prata no portal gov.br.
 

NOVIDADES DO PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA 2025
 

O PGD do IR 2025 tem algumas novidades. Entre elas está a possibilidade importar o informe do plano de saúde. A funcionalidade pode ser acessada na barra à esquerda. Também é possível importar o informe de rendimentos salariais enviado pela empresa para o trabalhador.
 

Na ficha de Bens e Direitos, houve a inclusão de alguns códigos para que os contribuintes informem da melhor forma o tipo de bem. Dentre os novos códigos estão a possibilidade de informar garagem separadamente do apartamento, assim como declarar que o bem móvel, como um carro, por exemplo, é "bem relacionado com o exercício da atividade autônoma".
 

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA ATRASA
 

A declaração pré-preenchida só será liberada a partir de 1º de abril, junto com o aplicativo Mir. Neste caso, o cidadão tem mais facilidade em prestar contas porque parte dos dados já vem preenchido pelas empresas prestadoras de serviços ou para quem o contribuinte prestou o serviço.
 

A Receita permite que o contribuinte faça de declaração pelo celular ou tablet, usando o aplicativo da Receita, na seção Meu Imposto de Renda, que pode ser baixado nas lojas da AppStore (para quem usa o sistema iOS do iPhone) e da PlayStore (para quem usada o sistema Android), pelo e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco, e pelo PGD.
 

Como a pré-preenchida atrasou, uma forma de agilizar o preenchimento dos dados na declaração deste ano é importando as informações do documento entregue no ano passado. Para isso, é preciso que o Imposto de Renda 2025 seja feito no mesmo computador do de 2024.
 

Basta clicar na opção "Nova" e escolher "Importar dados". O sistema abrirá uma pasta com a declaração entregue no ano passado. Se houve retificação, aparecerá o documento retificado no lugar do original. A forma de identificar a declaração é com o CPF, que será informado ao abrir esta pasta.
 

QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2025?
 

- Quem recebeu rendimentos tributáveis -como salário e aposentadoria- a partir de R$ 33.888
 

- Cidadão que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil
 

- Contribuinte que teve ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de imóvel com valor maior do que o pago na compra
 

- Contribuinte com isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias
 

- Quem realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos
 

- Cidadão que tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil
 

- Contribuinte que obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 169.440 ou quer compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário
 

- Quem passou a morar no Brasil em 2024 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro
 

- Contribuinte que optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores
 

- Titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira
 

- Quem optou por atualizar o valor de imóveis com o pagamento de imposto menor instituído em dezembro de 2024
 

- Contribuinte que obteve rendimentos em capital aplicado no exterior em aplicações financeiras ou lucros e dividendos de entidades controladas
 

COMO ENVIAR A DECLARAÇÃO?
 

PM prende 4 por roubar carga de bacalhau de R$ 1,8 milhão perto da Páscoa

• Por Folhapress
• 19 Abr 2025
• 14:10h

Foto: Divulgação / PM-SP

A Polícia Militar de São Paulo prendeu quatro homens por roubar um caminhão com 25 toneladas de bacalhau internacional, avaliadas em aproximadamente R$ 1,8 milhão, na madrugada de ontem (17), no Guarujá, na Baixada Santista.
 

O motorista foi abordado enquanto aguardava o carregamento do caminhão no Guarujá. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o caminhoneiro esperava dentro do veículo quando um dos suspeitos bateu na janela com uma arma anunciando o roubo.
 

"Ele foi obrigado a dirigir o veículo até a cidade de Santos", diz a SSP em nota. "Quando chegou no local, a vítima deixou o caminhão e foi levada pelos criminosos em um carro até Itanhaém [também na Baixada]. De lá, o homem foi solto."
 

O motorista, então, encontrou um posto do Corpo de Bombeiros, onde pediu ajuda. Acionada, a Polícia Militar foi informada sobre o paradeiro do caminhão, que permanecia em Santos, no bairro São Manoel. Já a carreta com a carga foi encontrada em um galpão no bairro Chico de Paula.
 

Quatro homens, com idades entre 25 e 51 anos, descarregavam as caixas de bacalhau do caminhão quando foram abordados pelos policiais. Todos foram presos em flagrante.
 

SSP, em nota
 

A quadrilha foi encaminhada ao 5º Distrito Policial de Santos. "Com os criminosos foram apreendidos dois bloqueadores de sinal de radiofrequência, três detectores de GPS, além de porções de cocaína", diz a secretaria. O caso foi registrado como roubo.

Mulheres nordestinas são afetadas por simbolismo do cangaço, diz Chandelly Braz

• Por Maria Paula Giacomelli | Folhapress
• 19 Abr 2025
• 12:01h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Há questões que, por mais que sejam apenas detalhes pitorescos, costumam ser abordadas com frequência entre famosos. No caso de Chandelly Braz, ela perdeu a conta das vezes em que foi questionada sobre o seu nome. De onde vem? O que significa?
 

A atriz gosta de deixar claro que, apesar do que muita gente acredita, não tem nada a ver com a marca quase homônima do creme de chocolate, à venda nos supermercados em embalagem parecida com a dos iogurtes. "Quando eu nasci, ele ainda não existia. Minha tia viu esse nome num livro de nomes de pessoas, é francês. Mas a sobremesa só surgiu um ano depois", conta ela à reportagem. Chandelly chegou a mandar um email para a Nestlé, fabricante da sobremesa, para tentar mais informações sobre a origem do nome. "Eles me ligaram e me contaram. Significa candelabro ou vela."
 

Pronto. Curiosidade desfeita, hora de abordar o assunto trabalho com a atriz pernambucana, que volta agora às origens na série "Maria e o Cangaço", disponível na plataforma de streaming Disney+.
 

Na história, que aborda o sertão pelo ponto de vista feminino, ela é Dondon, irmã da cangaceira Maria, que só recebeu o apelido Bonita após sua morte, em 1938 (papel de Isis Valverde). Dondon existiu na vida real, apesar de não haver muitas informações sobre ela -a produção é baseada no livro "Maria Bonita: Sexo, Violência e Mulheres no Cangaço", de Adriana Negreiros.
 

"Algumas mulheres que foram para o cangaço eram comuns. A Dondon é essa mulher sertaneja que ficou cuidando da casa, da mãe, das filhas, da lavoura. Existe muita bravura não só em quem vai, mas também em quem fica", explica. "Ela ficou mesmo perseguida. Quem ficava no meio dessa guerra também sofria os efeitos dela."
 

Apesar de nascida em Minas Gerais, Chandelly se considera pernambucana porque foi para lá ainda bebê. Para ela, assim como o cangaço está no imaginário de grande parte dos brasileiros, pela imponência e complexidade histórica do movimento, o tema tem uma influência ainda maior nas mulheres nordestinas.
 

"A gente não sabe direito se eles foram bandidos ou heróis. Eu, minha mãe, as minhas irmãs, todas nós, a gente, em alguma medida, fomos afetadas por essa dimensão simbólica do que o cangaço representa, muito enraizado na nossa cultura, na cultura do Nordeste", diz. "Se você vai viajar para a Paraíba ou Pernambuco, vai ver esses símbolos do cangaço, como o chapéu de couro, cartucheira, restaurantes temáticos"
 

A atriz está longe das novelas desde 2018, quando fez "Orgulho e Paixão". Ela diz que recebeu o convite para atuar em uma produção que começaria meses depois, mas recusou pelo curto espaço de tempo. Depois, veio a pandemia, o que a distanciou mais ainda das obras extensas.
 

Em suas palavras, a vida foi acontecendo. "Consegui fazer cinema, trabalhar com diretores que admiro, entender novas linguagens, fazer outras coisas."
 

Depois de anos na televisão, no entanto, ela afirma ainda não ter se acostumado com o interesse público em relação à sua vida pessoal. As repercussões do fim de seu casamento de dez anos com Humberto Carrão, em 2022, e as fotos aos beijos com a também atriz Alice Carvalho ainda a incomodam.
 

"Minha vida íntima não diz respeito a ninguém. Ao mesmo tempo, eu não preciso esconder nada de ninguém. Que bobagem a vida pessoal de alguém virar uma matéria, sabe? A fofoca sempre existiu e todo mundo é, em algum grau, um pouco fofoqueiro. Mas não procuro saber, tenho muita coisa para fazer."

Ibama apreende jaguatirica criada como animal doméstico por influenciadora no Pará

• Por Folhapress
• 19 Abr 2025
• 10:29h

Foto: Divulgação / Ibama

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apreendeu uma jaguatirica que vivia em uma fazenda no município de Uruará, no Pará.
 

Segundo o órgão, o felino vivia ilegalmente em cativeiro e a atuação ocorreu após uma denúncia de que a fazendeira estava utilizando a imagem do animal em redes sociais para fins de monetização.
 

A mulher acumula mais de 470 mil seguidores em apenas duas redes sociais. Procurada, Luciene Candido, influenciadora responsável pelas páginas, não retornou às tentativas de contato. No Instagram, ela escreveu em uma postagem "Ela era livre".
 

A influenciadora foi multada em R$ 10 mil com base na lei de crimes ambientais, que proíbe a posse em cativeiro e a exploração de animais silvestres sem autorização legal, e notificada a excluir as imagens das redes sociais, com multa em caso de descumprimento.
 

De acordo com o Ibama, a jaguatirica aparece nos vídeos em condições impróprias para um animal silvestre, como no colo da influenciadora e interagindo com outros animais.
 

Agentes do órgão constataram que os cães da fazenda apresentavam sinais de leishmaniose, doença que pode ser transmitida a felinos e humanos, com risco de morte.
 

A jaguatirica foi encaminhada a um Centro de Triagem de Animais Silvestres, onde foi constatado um quadro de desnutrição, problemas na pelagem, parasitas e perda dos caninos do lado esquerdo.
 

A coordenadora de Conservação da Fauna do Ibama, Juliana Junqueira, disse que a dieta inadequada e a exposição frequente a animais domésticos comprometeram a saúde do felino. Ele passará por protocolo de reabilitação para ser reintroduzido à natureza.