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- Por Ronne Oliveira/Bahia Notícias
- 01 Mai 2025
- 09:28h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Os novos dados da Demografia Médica no Brasil 2025 (DMB), divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Saúde e pela Associação Médica Brasileira (AMB), revelam um aumento significativo no número de estudantes de medicina que ingressam na graduação por meio de programas de reserva de vagas (RV). Contudo, esse valor ainda representa menos de 10% do total de estudantes matriculados.
Em 2023, dos 266.507 estudantes matriculados em medicina, pelo menos 9% (24.041) acessaram o ensino superior por programas de RV. Em 2010, esse número era consideravelmente menor, com somente 2.736 estudantes, representando 2,6% do total na época.
Ao observar as instituições de ensino superior públicas e privadas, nota-se uma disparidade. Nas instituições públicas, ocorreu um aumento expressivo de estudantes ingressantes por meio da reserva de cotas, saltando de 7% em 2010 para 39% em 2023. Em contrapartida, a adoção de programas de Reserva de Vagas nas instituições privadas permaneceu baixa, evoluindo de 0,1% em 2010 para somente 0,4% em 2023.
Em números absolutos, as escolas médicas públicas incluíam 23.310 alunos em programas de RV em 2023, enquanto as escolas privadas registraram somente 731 estudantes nessa modalidade. Isso significa que a grande maioria dos beneficiários de RV (96,9%) estava matriculada em instituições públicas.
O estudo aponta que a participação de alunos de medicina em programas de reserva de cotas triplicou entre 2010 (2,6%) e 2017 (9,1%), alcançando 9,9% dos estudantes em 2019. Em termos absolutos, o número de beneficiados por cotas teve um aumento notável, passando de 2.736 em 2010 para 24.041 em 2023, um crescimento de 778,6%.
A análise dos tipos de programas de RV revela que o programa destinado a alunos oriundos do ensino médio em escolas públicas foi o mais comum, beneficiando 20.169 estudantes em 2023. As reservas de cunho étnico (PPI) e social/renda familiar também apresentaram crescimento no período analisado.
Houve uma mudança na participação relativa dos tipos de RV. A participação de programas com base na renda familiar aumentou (de 8,8% em 2010 para 21,5% em 2023), enquanto houve uma diminuição na participação daqueles de cunho étnico (de 31,4% em 2010 para 28,6% em 2023) e para estudantes oriundos de escolas públicas (de 58% em 2010 para 44,1% em 2023).
As escolas de medicina públicas adotam a reserva de vagas principalmente para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas (19.779 estudantes em 2023), seguidas pelas reservas de cunho étnico (12.857) e social (9.567). A participação em programas de cunho social registrou o maior aumento nos cursos públicos entre 2010 e 2023, em comparação com outras modalidades de RV.
Em contraste, a inclusão de estudantes por meio de RV nas instituições privadas é significativamente menor em comparação com as escolas públicas. Em 2023, as escolas públicas reservavam 12.857 vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, enquanto as escolas privadas incluíam somente 215 vagas nesse tipo de reserva.
- Bahia Notícias
- 30 Abr 2025
- 16:30h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Após a grande repercussão da notícia divulgada inicialmente pelo portal Footy Headlines, especializado em vazamento de uniformes do futebol mundial, que a Seleção Brasileira teria uma camisa vermelha como uniforme reserva na Copa do Mundo de 2026, a Confederação Brasileira de Futebol esclareceu que as imagens divulgadas "não são oficiais".
Em nota publicada em seu site, a CBF disse que "nem a CBF e nem a Nike divulgaram formalmente detalhes sobre a nova linha da Seleção". A declaração ainda "reafirma o compromisso com seu estatuto e informa que a nova coleção de uniformes para o Mundial ainda será definida em conjunto com a Nike".
O estatuto da CBF determina, no artigo 13, inciso III que "os uniformes obedecerão às cores existentes na bandeira da CBF e conterão o emblema descrito no inciso II deste artigo, podendo variar de acordo com exigências do clima, em modelos aprovados pela Diretoria, não sendo obrigatório que cada tipo de uniforme contenha todas existentes na bandeira e sendo permitida a elaboração de modelos comemorativos em cores diversas, sempre mediante aprovação da Diretoria."
Confira a nota na íntegra:
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) esclarece que as imagens divulgadas recentemente de supostos uniformes da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026 não são oficiais.
Nem a CBF e nem a Nike divulgaram formalmente detalhes sobre a nova linha da Seleção.
A entidade reafirma o compromisso com seu estatuto e informa que a nova coleção de uniformes para o Mundial ainda será definida em conjunto com a Nike.
- Bahia Notícias
- 30 Abr 2025
- 14:06h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (republicanos-PB), declarou, nesta terça-feira (29), que os parlamentares vão fazer alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, entregue pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro Ricardo Lewandowski, que estava presente na audiência na Comissão de Segurança Pública na Câmara, conta com a aliança do Planalto com Motta para evitar possíveis mudanças que acabem mudando o sentido do texto. O deputado Mendonça Filho (união-PE), da oposição do presidente Lula, está presente como relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
"A Câmara vai alterar a PEC da Segurança. É um direito do Executivo encaminhar uma proposta de emenda constitucional e um direito do Congresso alterá-la. O único apelo que faço é que a gente não permita a politização da discussão sobre Segurança Pública, porque quando nós politizamos, estamos dizendo que essa pauta vai sofrer uma grande intervenção para que ela não prospere. O tema é urgente para os brasileiros", escreveu Motta.
Em audiência, o ministro da justiça disse que fala dele que a "polícia prende mal", e por isso o Judiciário solta muitas pessoas, foi "tirada de contexto" e se mantém em forte aliança com as corporações policiais.
"Disse isso num contexto de custódia e num contexto do sistema único de segurança pública que nós queremos estabelecer. (...) Essa frase foi tirada do contexto, tenho a melhor relação com a polícia possível", contou o ministro.
- Bahia Notícias
- 30 Abr 2025
- 10:01h
Imagem ilustrativa | Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
O Exército Brasileiro irá desembolsar R$ 179 mil à Starlink, empresa de internet via satélite controlada pelo bilionário Elon Musk, para prestação de serviços durante o CORE25 — Exercício de Operações Combinadas e Rotação com as Forças Armadas dos Estados Unidos. A contratação integra um edital de R$ 993 mil destinado à aquisição de equipamentos voltados à transmissão de dados e comunicação via satélite no contexto do treinamento militar conjunto previsto para este ano de 2025.
Conforme detalhado no termo de referência da licitação, parte do montante refere-se à prestação de “serviços de telecomunicações, para o fornecimento de circuito de acesso à internet via satélite banda larga com uso da rede de satélites interconectados à Starlink em órbita terrestre baixa (LEO), para uso itinerante, incluindo suporte técnico e manutenção pelo período de 12 meses”.
A Starlink, braço de comunicação da SpaceX, fornece conexão em áreas remotas por meio de satélites de baixa órbita, tecnologia considerada estratégica para ações logísticas e operacionais militares.
Apesar da contratação, Elon Musk tem se envolvido em embates públicos com autoridades brasileiras. O empresário fez críticas ao governo federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente às decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis em redes sociais. A plataforma X (antigo Twitter), também sob controle de Musk, foi alvo de sanções judiciais e chegou a ser temporariamente suspensa no Brasil por descumprir ordens judiciais.
As informações são do Metrópoles.
- Por André Borges | Folhapress
- 30 Abr 2025
- 08:58h
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Enchentes como as que devastaram o Rio Grande do Sul há cerca de um ano devem ser tornar um fenômeno cinco vezes mais frequente no país. Reflexo das mudanças climáticas aceleradas pela ação humana, essas tragédias, que ocorriam em intervalos médios de 50 anos, tendem a acontecer a cada dez anos, e de forma ainda mais intensa.
O diagnóstico faz parte de um estudo da ANA (Agência Nacional de Águas), realizado em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade de Brasília, do Serviço Geológico do Brasil, entre outras instituições.
A reportagem teve acesso ao relatório, denominado "As enchentes no Rio Grande do Sul: lições, desafios e caminhos para um futuro resiliente".
Os modelos matemáticos e monitoramentos históricos aplicados pelos pesquisadores indicam que as vazões dos rios gaúchos tendem a aumentar em cerca de 20% sobre as máximas atuais. Na prática, isso significa que as cidades, principalmente as mais vulneráveis, precisam se adaptar rapidamente ao novo cenário, com planejamento urbano, construção de infraestruturas e gestão de riscos.
O Rio Grande do Sul, conforme o relatório, tende a ser a região do Brasil com o maior aumento na frequência e severidade das cheias. Isso se deve tanto às mudanças climáticas -2024 foi o ano mais quente da história-, quanto à vulnerabilidade natural do estado, marcado por bacias hidrográficas de rápido impacto.
As projeções indicam que cidades como Porto Alegre, Guaíba, Eldorado do Sul, Pelotas e Rio Grande terão de enfrentar níveis de água até um metro mais altos do que o limite máximo de proteção atual. Nos vales e áreas serranas, rios como o Taquari e o Jacuí podem subir até três metros a mais que o limite atual, em eventos extremos.
Durante as enchentes de 2024, o nível do rio Guaíba em Porto Alegre atingiu a marca histórica de 5,35 metros, superando o recorde anterior de 4,76 metros de 1941. Esse aumento de mais de 2 metros acima da cota de inundação (de 3 metros) resultou em alagamentos de diversos bairros da capital gaúcha.
O que os novos parâmetros indicam, portanto, é que essa cota teria de ser alterada para até 4 metros.
Essa mudança significa que há necessidade urgente de redimensionar as obras de proteção, com atualização de diques, comportas e barragens. O estudo lembra que locais como Reino Unido, Bélgica e Austrália já ampliaram seus parâmetros de projetos de infraestrutura entre 20% e 30% para incorporar o risco climático.
"A reavaliação destes parâmetros não é opcional, mas uma necessidade imediata para dimensionar obras hidráulicas, criar sistemas de alerta eficazes contra inundações e garantir a viabilidade de projetos em um cenário onde os extremos climáticos se tornam mais frequentes e intensos", afirma o relatório.
Na tragédia de 2024, o nível do rio Taquari, em Lajeado, chegou a 33,67 metros, derrubando bairros inteiros. Ao todo, 478 dos 497 municípios gaúchos foram afetados, com 2,4 milhões de pessoas atingidas.
As enchentes deixaram 184 mortos, 27 desaparecidos e mais de 800 feridos. Mais de 146 mil pessoas ficaram desalojadas, além de 50 mil desabrigadas. Houve perda de R$ 35,6 bilhões na produção estadual, com 152 mil empregos perdidos.
Na contramão do que é necessário, o Congresso Nacional aprovou, para 2025, uma redução nos recursos destinados à gestão de riscos e desastres urbanos.
O valor proposto pelo governo Lula (PT) para essas ações, de R$ 1,75 bilhão, foi reduzido para R$ 1,37 bilhão na versão final da Lei Orçamentária Anual. Um corte de R$ 380 milhões, conforme relatório do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).
O governo precisou liberar R$ 5 bilhões em créditos extraordinários para lidar com os impactos das tragédias climáticas no ano passado. Quase três vezes mais que o orçamento inicialmente previsto para a área, ainda segundo o instituto.
"O corte de R$ 380 milhões é alarmante, principalmente após os eventos climáticos extremos de 2024 e com a COP30 [a conferência da ONU sobre mudanças climáticas] no horizonte. É possível perceber um esforço do governo em construir políticas para a adaptação climática que estão referidas a outros programas orçamentários, mas falta articulação entre elas e investimentos robustos", diz Sheilla Dourado, assessora política do Inesc.
"A atuação reativa através desses créditos não é a melhor solução para lidar com situações de emergência", completa.
Embora o investimento no programa de gestão de riscos e desastres tenha caído, houve aumento de recursos para outra ação voltada à melhoria da infraestrutura urbana, que inclui prevenção. O Cidades Melhores teve valor ampliado de R$ 141 milhões em 2024 para R$ 490 milhões neste ano.
Procurado pela reportagem, o governo do Rio Grande do Sul declarou que, "no momento, estão sendo atualizados todos os projetos de sistemas de proteção contra as cheias" do estado. "Os mais avançados são os de Eldorado do Sul (Bacia do Jacuí) e o de Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó)", afirmou.
Nesta segunda-feira (28), foi publicado um edital para atualização do sistema de proteção contra as cheias de Eldorado do Sul. "Dentro da estratégia do governo, foi criado o Plano Rio Grande, um programa de Estado, que tem o objetivo de reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro", afirmou a gestão Eduardo Leite (PSDB).
Até o momento, segundo o governo gaúcho, foram investidos R$ 6,9 bilhões em diversos projetos. O plano conta com um Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, órgão colegiado formado por 41 especialistas e pesquisadores.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional disse que o programa de gestão de riscos e desastres abarca diversas pastas, e que o Congresso agiu "no exercício de suas prerrogativas constitucionais", ao reduzir a proposta orçamentária encaminhada.
"Vale salientar que o exercício de 2024 foi marcado por eventos climáticos de proporções extremas, como as chuvas registradas no primeiro semestre no RS e a seca acentuada e os incêndios na amazônia e no pantanal, o que explica a utilização de créditos extraordinários para atender a essas situações excepcionais", afirmou a pasta.
- Por Gustavo Soares | Folhapress
- 29 Abr 2025
- 18:18h
Foto: Marcello Casal Jr. / EBC
A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou nesta segunda-feira (28) uma ação contra a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, para que sejam adotadas providências que coíbam o uso indevido de símbolos do governo federal, de imagens e de vídeos de autoridades públicas em anúncios falsos publicados nas redes sociais.
Segundo o órgão, foram identificadas entre 10 e 21 de janeiro 1.770 peças fraudulentas -com o objetivo de aplicar golpes financeiros contra os usuários- que utilizavam símbolos de órgãos oficiais e imagens de autoridades. A ação é baseada em estudo do Netlab/UFRJ (Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Os anúncios promoviam informações falsas sobre valores a receber e sobre as regras de envio de informações de transações via Pix à Receita Federal, assunto que levou a uma onda de desinformação em janeiro e fez o governo Lula recuar. A Meta disse que não vai comentar o assunto.
A AGU afirma que o sistema de verificação de anúncios das plataformas é ineficiente e contrário ao previsto nos termos de uso, e pede a condenação por danos morais coletivos pela violação das normas legais de proteção do consumidor contra a publicidade enganosa. O montante seria destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A atuação da PNDD/AGU (Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia) atende a demandas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Fazenda. A crise com
O estudo, divulgado em 4 de fevereiro no site do Netlab, aponta, por exemplo, que o uso de deepfakes do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), protagonista da campanha pela revogação da norma, aumentou 234% após o recuo do governo de norma que ampliaria a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somassem ao menos R$ 5.000 por mês.
Segundo a pesquisa, a maioria dos anúncios fraudulentos divulgavam um suposto direito a saque de valores pela população, prometendo a liberação do dinheiro mediante o pagamento de uma taxa de serviço. A ação destaca que anúncios semelhantes seguiam ativos ainda no início de abril.
"Os anunciantes exploraram indevidamente políticas públicas voltadas à inclusão financeira para aplicar golpes em cidadãos brasileiros por meio do impulsionamento de anúncios nas plataformas da Meta", diz trecho da ação destacado em nota da AGU.
Segundo a ação, os anúncios com símbolos oficiais apresentavam fraudes grosseiras, feitas com programas de inteligência artificial, e seriam facilmente perceptíveis se houvesse uma análise mais eficiente por parte da empresa.
Um anúncio, por exemplo, levava o nome de uma pessoa física ou citava um programa de governo inexistente, além de utilizarem padrão gráfico distinto da publicidade oficial.
"Se houvesse o mínimo de zelo por parte da empresa ré em uma atividade que lhe gera significativas receitas, tais anúncios jamais poderiam ser publicados", afirma a AGU.
- Por Victor Hernandes / Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 29 Abr 2025
- 16:20h
Foto: Raffa Neddermeyer / Agência Brasil
O primeiro medicamento indicado para tratamento para a doença de Alzheimer sintomática inicial, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última terça-feira (22). A Doença de Alzheimer (DA) é uma condição neurodegenerativa progressiva e fatal, reconhecida pela deterioração da memória, função cognitiva e atividades motoras. Estes são os sintomas que o Kisunla [donanemabe], medicamento fabricado pela farmacêutica Eli Lilly, é indicado para tratar, ainda que em fase inicial.
Conforme dados do Ministério da Saúde, em 2023, cerca de 1,2 milhão de pessoas eram portadoras da Doença de Alzheimer no Brasil e a cada ano, uma médica de 100 mil novos casos eram diagnosticados, até então. O Bahia Notícias conversou com a especialista em Neurologia Roberta Kauark para compreender a dinâmica da doença e como o novo medicamento do alterar os tratamentos já existentes.
Segundo estudos oficiais, “a doença instala-se quando o processamento de certas proteínas do sistema nervoso central começa a dar errado". "Surgem, então, fragmentos de proteínas mal cortadas, tóxicas, dentro dos neurônios e nos espaços que existem entre eles. Como consequência dessa toxicidade, ocorre perda progressiva de neurônios em certas regiões do cérebro, como o hipocampo, que controla a memória, e o córtex cerebral, essencial para a linguagem e o raciocínio, memória, reconhecimento de estímulos sensoriais e pensamento abstrato”, diz a nota disponível na cartilha do Ministério.
É neste cenário que o Kisunla [donanemabe] atua: o medicamento é um anticorpo monoclonal que se liga à proteína em questão, a beta-amiloide. O medicamento atua se ligando a esses aglomerados da proteína e reduzindo-os, prometendo retardar a progressão da doença.
Com relação ao panorama da doença no país, a neurologista cita que estudos atuais chegam a contabilizar um crescimento de 22% nos diagnósticos. Ela afirma, no entanto, que isso se justifica por uma conjunção de fatores, incluindo o aumento da cobertura de saúde pública, por meio do SUS. Os dados que assustam, no entanto, são os de óbitos em decorrência da doença.
Uma pesquisa realizada por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Centro Médico da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, aponta que o Brasil registrou mais de 211 mil mortes por complicações associadas à doença entre os anos 2000 e 2019. Foram analisados os dados registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).
“Se a gente diagnostica mais, a doença é uma doença incurável que progride e pode levar ao óbito com suas complicações, é compreensível que mais pacientes estejam, então, falecendo por complicações da doença. E acho que, além disso, como eu falei, tem também o fato de hoje em dia termos maior preenchimento de dados, dados mais seguros e maior acesso da população que está envelhecendo a rede de saúde”, explica a médica.
Nos centros de referência do Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento para a DA é multidisciplinar e integral. Os medicamentos utilizados ajudam a retardar a evolução dos sintomas.
Para a aprovação do Kisunla, o relatório analisado pela Anvisa conta com um estudo realizado pela farmacêutica em oito países, com 1.736 pacientes em estágio inicial. O estudo mostra que com a posologia de 700 miligramas do medicamento a cada quatro semanas nas três primeiras doses e, depois, com 1.400 miligramas a cada quatro semanas, os pacientes tratados com donanemabe apresentaram menor progressão e maior estabilidade na doença de Alzheimer (DA), em comparação aos pacientes tratados com placebo.
“Baseado nos estudos que foram realizados, a medicação mostrou melhora tanto em exames, que mostraram menor carga de beta-milóide cerebral, como também melhora clínica desses pacientes. Isso vai trazer um, vai espelhar uma melhora na qualidade de vida e de autonomia desses pacientes”, afirma.
No entanto, o medicamento possui contra indicações: O tratamento é contraindicado em pacientes que estejam tomando anticoagulantes, ou que tenham sido diagnosticados com angiopatia amiloide cerebral (AAC) em ressonância magnética. Nestes casos, os riscos são considerados maiores que os benefícios, aponta a Anvisa.
A especialista, Kauark, chama a atenção para a questão. “[O medicamento] É um avanço, mas a gente precisa chamar atenção para algumas coisas. Primeiro, é que a medicação mostrou benefícios numa população com declínio cognitivo leve, ou seja, anterior à demência e em demência leve nos pacientes. A segunda coisa é que mesmo nessa população bem específica, houve uma complicação maior de sangramento intracerebral em uma parte desses pacientes. Então, mesmo nos pacientes com demência inicial ou declínio cognitivo leve, existe outra população com um maior risco do uso. A mensagem que fica é que esses pacientes precisam ser muito bem selecionados”, destaca.
Ao falar sobre o perfil dos pacientes para a medicação, a médica detalha que já existe uma mudança nos pacientes diagnosticados. Considerando que a DA está diretamente ligada a questões do envelhecimento, a doença ainda é mais comum entre pessoas com mais de 60 anos, no entanto, o aparecimento precoce da doença se torna mais comum. “É possível o aparecimento antes dos 65 anos de idade, de forma muito precoce. O Alzheimer precoce, entre os 30 a 50 anos, a nossa suposição é que pela genética associada, esse tipo de diagnóstico aumenta. Então, nesses pacientes abaixo dos 50 anos de idade, é importante a gente fazer uma investigação de causa genética para essa doença de Alzheimer”, ressalta.
Conforme a aprovação da Anvisa, o Kisunla [donanemabe] já pode ser distribuído e utilizado em território nacional, dentro das indicações e limites aprovados pela agência. Agora, a medicação aguarda precificação na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Para Roberta, essa etapa é fundamental para compreender como esse tratamento pode impactar no mercado. “Essa medicação passa por uma 2° etapa, que é a precificação. A gente aguarda isso com ansiedade, porque os preços praticados fora do Brasil são muito altos para o uso da medicação. Então, a gente tem que saber qual a viabilidade do uso da medicação de forma geral no Brasil. Além disso, é necessária a definição brasileira de protocolos muito bem estruturados, principalmente se a gente vislumbra o uso dessa medicação no futuro ao nível de SUS”, reflete.
A neurologista conta que “fora do Brasil, nos estudos que foram realizados, foram coletados biomarcadores e feitos exames como, por exemplo, o PET Amiloide, que a gente não tem disponibilidade facilmente no Brasil de realizar. Então, são alguns desafios que precisam ser resolvidos para que a medicação, então, possa ser usada aqui no Brasil”, conclui.
Em nota pública, a Anvisa garantiu que “como acontece com qualquer medicamento, irá monitorar a segurança e a efetividade do donanemabe sob rigorosa análise". "Serão implementadas atividades de minimização de risco para o donanemabe em conformidade com Plano de Minimização de Riscos aprovado”, escreveu a entidade.
- Bahia Notícias
- 29 Abr 2025
- 14:38h
Foto: Gustavo Moreno / STF/ Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou na segunda-feira (28) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou de desmatamento ilegal. A medida deverá ser aplicada nos casos em que estiver comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
Conforme a decisão, a União e os estados terão que adotar meios para impedir a regularização de terras em que tenham ocorrido crimes ambientais. Também deverão ajuizar ações de indenização contra proprietários que sejam responsáveis por incêndios ou desmatamento ilegais.
Dino autorizou que os estados continuem a usar sistemas próprios para emitir autorizações para retirada de vegetação (as chamadas Autorizações de Supressão de Vegetação), desde que as informações estejam integradas ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
As determinações foram dadas pelo ministro em duas decisões na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743. Nessa ação, o STF determinou a reestruturação da política de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, com a implementação de medidas tanto pela União quanto pelos estados envolvidos. A Corte também realizou uma série de audiências em que foram discutidas e determinadas ações sobre o tema.
O ministro também abriu prazo para manifestação de órgãos e dos governos federal e estaduais. A União, por exemplo, terá que responder em 15 dias úteis sobre dados trazidos ao processo que apontam que uma “parcela significativa” de recursos para fiscalização e combate a incêndios florestais deixou de ser executada em 2024.
Na outra decisão, Dino deu prazo final de 10 dias úteis para a União apresentar uma análise sobre os recursos necessários para efetivar o cronograma de combate à criminalidade ambiental da Polícia Federal.
O Ministério do Planejamento e Orçamento terá 10 dias úteis para responder a pontos do plano de fortalecimento institucional para controle dos incêndios na Amazônia e no Pantanal. Entre os esclarecimentos, a pasta deverá dizer como vai mitigar o risco de contingenciamento da dotação orçamentária destinada a essa atividade.
Também em 10 dias úteis, os estados do Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Tocantins e Pará deverão detalhar as medidas já tomadas em 2025 para prevenir e combater queimadas. Essas unidades da federação ainda terão que cumprir a ordem para instalar “salas de situação” destinadas ao monitoramento e acompanhamento dos focos de incêndio.
Em 15 dias, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverão informar o resultado da avaliação sobre o projeto “Fortalecimento da Fiscalização Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal da Amazônia”. Dados apresentados no processo anunciavam que a iniciativa estava em fase final de análise e havia sido posta à deliberação da diretoria do banco no final de março.
- Bahia Notícias
- 29 Abr 2025
- 12:35h
Foto: Agência Senado / Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (28), manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A votação terminou com 6 votos a favor da manutenção da prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, e 4 votos contrários. As informações são da Folha de S. Paulo.
A maioria dos ministros entendeu que os recursos apresentados pela defesa de Collor — contra sua condenação em um caso da Operação Lava Jato — tinham caráter protelatório, ou seja, buscavam apenas adiar o cumprimento da pena.
Votaram a favor da prisão os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, seguindo o entendimento de Moraes. Já Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários à decisão. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido por ter atuado como advogado em processos da Lava Jato.
André Mendonça foi o primeiro a divergir, argumentando que o recurso da defesa questionando a dosimetria da pena (cálculo da sentença) não era protelatório, mas sim um direito processual legítimo. Ele destacou que, como o processo começou no próprio STF (em "instância única"), os embargos permitiriam uma revisão de pontos não unânimes.
Gilmar Mendes e Luiz Fux concordaram com Mendonça, citando precedentes como o julgamento do mensalão, em que o STF admitiu recursos contra decisões não unânimes.
- Por Mateus Vargas e Constança Rezende | Folhapress
- 29 Abr 2025
- 08:41h
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Polícia Federal investiga se há relação entre suspeitas envolvendo o esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pagamentos feitos a empresas e familiares de servidores que atuaram na cúpula do órgão.
A suspeita recai sobre pagamentos ligados ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "careca do INSS", direcionados, direta ou indiretamente, a dois ex-diretores e ao ex-chefe da Procuradoria do instituto.
Na última quarta-feira (23), a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram a operação Sem Desconto, para combater a suposta fraude em descontos de aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.
Segundo reportagens do portal Metrópoles, citadas na investigação, Antunes seria procurado por entidades que cobram mensalidade associativa. A representação apresentada à Justiça chama o empresário de "epicentro da corrupção ativa".
O mesmo documento afirma que empresas ligadas à esposa de Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS que foi afastado do cargo durante a operação, receberam R$ 7,54 milhões de Antunes.
Oliveira Filho também é citado na investigação por ter dado um parecer favorável ao desconto em mais de 34 mil benefícios em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), meses após a Procuradoria do INSS se manifestar contra o mesmo pedido da entidade.
O "careca do INSS" ainda teria repassado valores ao escritório do advogado de um filho de André Paulo Felix Fidelis, que foi diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS até julho de 2024, "possivelmente a título de vantagem indevida por ato de ofício", segundo a representação.
Uma empresa de Antunes ainda teria repassado valores para Alexandre Guimarães, que foi diretor de Governança e Gerenciamento de Riscos do INSS até abril de 2023. Os investigadores apontam que "pessoas físicas e jurídicas ligadas" ao ex-diretor receberam R$ 313.205,29 "das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas."
A reportagem não conseguiu localizar as defesas dos ex-servidores do INSS e de Antunes.
No mesmo processo relacionado à operação Sem Desconto, o MPF (Ministério Público Federal) afirmou que "emergem sérios indícios" de que "associações realizaram (e continuam promovendo) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS, auferindo, assim, enriquecimento ilícito, possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras, crimes de corrupção, violação de sigilo funcional e organização criminosa."
Após a operação, Alessandro Stefanutto deixou o comando do INSS. Em nota, a sua defesa disse que "reafirma a sua inocência e declara que no curso da investigação será comprovada a manifesta ausência de qualquer participação nos ilícitos investigados".
A PF estima que apreendeu cerca de R$ 41 milhões em bens e dinheiro na operação Sem Desconto. De acordo com o órgão, a lista inclui 61 veículos terrestres, avaliados em cerca de R$ 34,5 milhões, e 141 joias ou semijoias, estimadas em R$ 727 mil.
- Bahia Notícias
- 28 Abr 2025
- 16:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A atriz Fernanda Torres e o cineasta Walter Salles foram premiados na 12ª edição dos Prêmios Platino del Cine Iberoamericano, realizada neste domingo (27), em Madri, na Espanha. Fernanda levou o troféu de melhor atriz, enquanto Salles venceu na categoria de melhor direção pelo longa-metragem "Ainda Estou Aqui".
Os dois não compareceram à cerimônia, realizada no Palácio Municipal IFEMA Madrid. As estatuetas foram recebidas pela atriz Valentina Herszage, que interpreta Vera Paiva no filme, e pelo produtor Rodrigo Teixeira.
"Ainda Estou Aqui" também concorreu como melhor filme ibero-americano na premiação. Inspirado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, o longa é o primeiro filme Original Globoplay e retrata a história real de Eunice Paiva (interpretada por Fernanda Torres), advogada e ativista que passou quatro décadas em busca da verdade sobre o desaparecimento e assassinato de seu marido, Rubens Paiva (Selton Mello), durante a ditadura militar no Brasil.
Em março deste ano, "Ainda Estou Aqui" já havia feito história ao conquistar o Oscar de melhor filme internacional, tornando-se a primeira produção brasileira a vencer a categoria.
- Por Josué Seixas | Folhapress
- 28 Abr 2025
- 12:48h
Foto: Valter Campanato / EBC
O presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, desocupou a sala do diretor e a adaptou para abrigar o ex-presidente Fernando Collor, preso no local desde a tarde da última sexta-feira (25).
A Folha de S.Paulo apurou que responsáveis pela gestão do presídio consideraram que esse seria o único espaço capaz de atender às demandas de saúde de Collor, conforme orientado na decisão judicial, sem fazer alterações no espaço físico da instituição.
O local originalmente dispõe de ar-condicionado, banheiro, é maior do que as celas comuns e fica no corredor administrativo da unidade.
Juízes da 16ª Vara Criminal da Capital e um desembargador foram convidados para uma visita técnica às instalações do presídio nesta segunda-feira (28).
Essa visita, segundo pedido da gestão estadual à Justiça, tem por objetivo verificar as condições do presídio, assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares, bem como "orientar eventuais medidas que se façam necessárias para garantir a dignidade da pessoa custodiada e o cumprimento da decisão".
O Governo de Alagoas, sob gestão Paulo Dantas (MDB), foi questionado pela manhã pela reportagem e pediu mais prazo para se manifestar. O conteúdo será atualizado assim que houver resposta.
Na noite de sábado (26), a Seris (Secretaria da Ressocializac?a?o e Inclusa?o Social de Alagoas) disse que consta nos autos do processo a resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou que a direção do presídio informasse se tem totais condições de tratar da saúde do ex-presidente. Não foram dados detalhes.
Procurada, a defesa de Collor não se manifestou sobre as condições dele no presídio.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) deve se manifestar para que Moraes decida em relação ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Collor.
A defesa do ex-presidente fez o pedido citando a idade (75 anos) e o tratamento para doenças de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
Segundo colaboradores do complexo, Collor trata as pessoas com educação e aparenta tranquilidade. Até o momento, as refeições são as usuais do presídio, embora seja possível levar alimentos que constam em lista de permitidos.
As visitações para a ala especial acontecem somente às sextas-feiras, com entrada das 9h às 13h e saída às 16h, de acordo com site da Seris —para reeducandos dos módulos comuns, é aos sábados e domingos.
Relatório publicado pela pasta, referente ao período de 16 a 22 de abril, registra haver 1.321 presos no local, dos quais 108 são provisórios. A capacidade total é de 892, o que significa que há 429 excedentes (48%).
A Seris não informou se os horários de visita serão mantidos para o caso do ex-presidente.
Em nota divulgada na sexta, o Governo de Alagoas afirmou que está tomando "todas as providências necessárias", "incluindo as medidas voltadas à garantia da integridade física, da saúde e da vida do ex-presidente, em estrita observância à legislação vigente e aos princípios do Estado democrático de Direito".
Collor foi preso na sexta após ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ele foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Zumbi dos Palmares antes de embarcar em um voo comercial que partiria às 4h50 com destino a Brasília. Segundo a defesa, ele viajaria para cumprir a decisão judicial.
O ex-presidente havia chegado a Alagoas ainda na tarde de quinta-feira (24), por volta das 16h30, vindo de São Paulo, para onde havia viajado no dia 15.
Collor foi condenado pelo Supremo em maio de 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Conforme a condenação, o ex-presidente influenciou o comando e as diretorias da empresa, de 2010 a 2014, período das gestões petistas Lula e Dilma Rousseff quando ele era senador, para garantir a assinatura de contratos da estatal com a construtora UTC. Em troca, Collor teria recebido R$ 20 milhões.
Os advogados de Collor haviam apresentado recursos contra a manutenção da condenação do político à pena de oito anos e dez meses de reclusão. Na quinta-feira (24), Moraes negou o pedido e determinou o cumprimento imediato da pena.
De acordo com o ministro, Collor apenas repetiu argumentos já enfrentados pela corte em outros momentos, o que evidenciaria uma postura que serviria para atrasar o cumprimento da pena.
Neste sábado, o ministro do STF Gilmar Mendes desistiu de levar o julgamento sobre a prisão de Collor para o plenário físico, após a corte formar maioria para manter a prisão do ex-presidente. Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli acompanharam a decisão de Moraes.
A previsão é que sessão online recomece na próxima segunda-feira (28) e termine no mesmo dia —faltam também os votos dos ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça; Cristiano Zanin se declarou impedido.
- Por Folhapress
- 27 Abr 2025
- 14:42h
Fotos: Ricardo Stuckert/PR
Àpós a missa fúnebre de Francisco, o presidente Lula disse a jornalistas esperar que próximo papa escolhido pela Igreja Católica seja igual a Francisco.
"Quisera Deus que o próximo papa fosse igual a ele, com o mesmo coração dele, com os mesmos compromissos religiosos dele, com os mesmos compromissos com o combate a desigualdade que tinha o papa Francisco. Então, eu volto para o Brasil certo que nós cumprimos os nossos deveres, como cristãos, religiosos e políticos de vir no enterro de uma pessoa admirável como o papa Francisco", afirmou o presidente na pista do aeroporto de Roma, pouco antes de embarcar de volta ao Brasil.
- Por Maeli Prado | Folhapress
- 27 Abr 2025
- 10:35h
Foto: Vosmar Rosa/MPOR
Em meio ao temor de uma inundação de produtos chineses, com o Brasil como eventual vítima do fogo cruzado das tarifas do presidente americano, Donald Trump, a Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), estuda a adoção de mecanismos emergenciais de proteção comercial da indústria brasileira.
Segundo a Folha de S.Paulo apurou, o órgão vem estudando opções desde o ano passado, no contexto da disparada das importações de produtos industriais da China, mas o Liberation Day, como foi apelidado o tarifaço de Trump, acelerou o processo.
A avaliação da indústria é que apenas as tradicionais e demoradas medidas antidumping —punições para quando os produtos importados chegam no mercado interno a preços mais baixos do que os praticados na origem— não darão conta de evitar estragos no curto prazo se a China redirecionar parte dos manufaturados dos EUA para o Brasil.
Em um cenário indefinido de guerra comercial, muitos setores vêm defendendo junto ao governo a adoção de medidas mais rápidas e amplas, como cotas de importação ou salvaguardas, que são ações temporárias (de duração de um ano) aplicadas a todos os países, e não apenas a casos individuais.
Uma das opções em estudo na Camex é a adoção de uma espécie de salvaguarda simplificada, cujo processo seria muito menos burocrático e rápido do que todas as especificações necessárias para uma decisão de antidumping, por exemplo. A partir da conclusão dessa avaliação agilizada, seriam aplicadas medidas de proteção provisórias nos casos em que forem constatadas importações desleais.
Procurado, o Mdic afirmou que "não fala de previsões" e que as "decisões são tomadas em colegiado".
O movimento de intensificação do recurso a medidas de proteção comercial já vinha acontecendo nos últimos anos, na esteira do salto nas importações brasileiras de manufaturados.
"A indústria brasileira já vinha em um processo de ver o volume de importações, em especial da China, aumentando", avalia Rene Medrado, sócio e especialista em comércio internacional e direito aduaneiro do escritório Pinheiro Neto. "Neste ano, em meio às incertezas das tarifas de Trump, poderemos alcançar um patamar recorde de pedidos", completa ele, que é presidente do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).
No ano passado, o Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Mdic, recebeu 106 petições de adoção de medidas de proteção, aumento de 140% em relação a 2023, segundo os dados mais recentes da pasta. Em 2025, até agora, foram 17 petições, a maior parte de antidumping.
"Há dois anos há uma movimentação bem grande na defesa comercial brasileira, com destaque para 2024", aponta Fernando Benjamim Bueno, sócio da área de comércio internacional da Demarest. "A principal causa foi o desvio comercial [quando países redirecionam seus produtos ao encontrarem barreiras comerciais]. O mundo se tornou mais protecionista, da União Europeia a países do próprio Sudeste Asiático", resume.
Atualmente, o Decom possui 73 investigações em curso, 34 delas envolvendo a China. Os setores com maior número de investigações são metais (11 casos), têxteis (5 casos) e plásticos e químicos (4 casos cada). Hoje há 126 medidas em vigor, a maior parte contra produtos chineses, segundo o departamento.
SALTO NAS IMPORTAÇÕES
O aumento no número de pedidos de investigação casa com a aceleração na taxa de crescimento das importações com origem na indústria de transformação, em especial da China. Em cinco anos, as compras de produtos industriais chineses saltaram 78%.
O movimento vem ganhando tração: entre janeiro e março deste ano, a alta no desembarque dos produtos chineses foi de 36% na comparação com mesmo período do ano passado. Em 2024, essa expansão havia sido de 29% ante 2023.
"Desde dezembro do ano passado, o mundo inteiro viu uma forte aceleração nos embarques da China, possivelmente em antecipação às mudanças tarifárias prometidas por Trump", afirma o economista Livio Ribeiro, sócio da BRCG consultoria e pesquisador associado da FGV.
Na avaliação de Ribeiro, ainda não está claro o que acontecerá com o comércio mundial no segundo mandato de Trump.
"Será necessário para ver qual será o novo normal para discutir qual o reequilíbrio do fluxo comercial entre os países", diz Ribeiro. "Isso posto, o fato é que vai sobrar produto. É difícil o mercado interno chinês absorver no curto prazo, e esse excedente vai vazar para outros países", avalia.
José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação do Comércio Exterior do Brasil), tem uma avaliação distinta, e acredita que a China deve continuar ampliando as exportações de manufaturados ao Brasil em 2025, mas em menor escala.
"Isso porque a capacidade do Brasil de absorver produtos da China será menor, já que o país crescerá menos. Além disso a China quer agradar ao Brasil, já que precisa de grandes parceiros no mundo em momento de guerra comercial com os Estados Unidos", afirma.
- Bahia Notícias
- 27 Abr 2025
- 08:02h
Foto: Reprodução/The Orphan Pet
Um projeto de lei apresentado pelos deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ), Matheus Laiola (União-PR) e Bruno Lima (PP-SP), da Bancada Animal do Congresso propõe punir com mais rigor quem abandona animais nas ruas.
O PL 25/2024 sugere cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas flagrados deixando cães ou gatos em vias públicas. O texto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Além da perda da CNH, o projeto também prevê pena de prisão de até cinco anos para quem abandonar animais com o uso de veículos.
“O abandono é um ato cruel e ainda coloca vidas em risco. É hora de dar um basta com punições mais duras”, disse o deputado Marcelo Queiroz.
De acordo com um levantamento do Instituto Pet Brasil, mais de 185 mil animais foram abandonados ou resgatados em situação de maus-tratos no Brasil em 2023.
Na última semana, a Polícia Civil da Bahia abriu inquérito para investigar um possível crime de maus-tratos, caracterizado pelo abandono de animais, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. A denúncia, que teve ampla repercussão na internet, sugeria que o animal havia sido abandonado pelos ocupantes de um automóvel.