STF forma maioria contra obrigatoridade de registro na OAB para serviço público e entidade reage; entenda

• Bahia Notícias
• 09 Mai 2025
• 14:19h

Foto: Divulgação / OAB/ Reprodução / Andressa Anholete / STF

Em sessão plenária, na quinta-feira (8), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar se advogados públicos são obrigados a se inscrever nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O STF formou maioria, prevalecendo o voto do ministro Cristiano Zanin que defende que é inválida a exigência de inscrição na OAB como requisito para o exercício da advocacia pública. O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Os ministros André Mendonça e Edson Fachin divergiram e consideram obrigatória a inscrição na OAB para o exercício da função.

Em contraponto, o ministro Luiz Fux apresentou posição intermediária, defendendo a obrigatoriedade de inscrição na OAB apenas nos casos em que o exercício da advocacia privada é permitido ou quando o concurso público exige a inscrição como requisito prévio, mas afastando a necessidade de manter a inscrição ativa quando houver impedimento legal para advogar.

Em nota, a OAB lamentou a formação da maioria e demonstrou preocupação com o andamento do julgamento do tema. Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a OAB sempre reconheceu a advocacia pública como parte indissociável da advocacia brasileira, e afirmou que Constituição, reforçada pelo Estatuto da Advocacia fala em uma unidade assegurada. Segundo o presidente da ordem, a eventual consolidação desse entendimento pelo STF rompe com esse princípio e fragiliza a atuação institucional da Ordem em defesa dos advogados públicos.

Veja a nota na íntegra:

O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para a dispensa da inscrição na Ordem como requisito para o exercício da advocacia pública.

A OAB sempre reconheceu a advocacia pública como parte indissociável da advocacia brasileira, cuja unidade é assegurada pela Constituição e reforçada pelo Estatuto da Advocacia. A eventual consolidação desse entendimento pelo STF rompe com esse princípio e fragiliza a atuação institucional da Ordem em defesa dos advogados públicos.

A inscrição obrigatória na OAB não é um formalismo. É ela que viabiliza a atuação da entidade na proteção das prerrogativas desses profissionais — inclusive a não responsabilização por pareceres —, na defesa da percepção de honorários advocatícios e na inclusão da advocacia pública nas listas para o quinto constitucional. Sem esse vínculo, perde-se a possibilidade de representar adequadamente os interesses de milhares de colegas que atuam nos três níveis da Administração Pública.

Aguardando a conclusão do julgamento, reafirmamos nosso compromisso com a unidade da advocacia e a valorização das carreiras públicas.

INSS vai devolver R$ 292,6 milhões aos aposentados a partir do dia 26; veja o calendário

• Por Luciana Lazarini e Júlia Galvão | Folhapress
• 09 Mai 2025
• 12:45h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai devolver R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O dinheiro é referente às mensalidades de abril de sindicatos e associações, que foram bloqueadas após o escândalo das fraudes no órgão.
 

Os valores serão depositados na conta em que o aposentado ou pensionista recebe seu benefício mensal. Nessa data também será feito o pagamento da segunda parcela do 13º. O calendário de depósitos varia conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
 

A consulta aos extratos de pagamento, que detalham o valor do benefício mensal, do 13º, os descontos e a devolução da mensalidade associativa referente à competência de abril deve ser liberada próximo do dia 21 de maio. Os extratos vão sendo disponibilizados aos poucos, conforme a folha de pagamentos é rodada.
 

Já a devolução das mensalidades descontadas em meses anteriores não será automática. A partir de quarta-feira (14), o Meu INSS vai mostrar o valor dos descontos aplicados e o nome da associação para 9 milhões de beneficiários e haverá um campo dentro do aplicativo e site oficial para pedir o reembolso, informou o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, ao detalhar o plano de ação do governo.
 

Os descontos referentes ao mês de abril foram feitos, segundo o INSS, pois a folha de pagamento foi rodada antes da determinação de bloqueio dos descontos associativos. Os valores foram retidos pela entidade e serão devolvidos conforme o seguinte calendário:

CONFIRA O CALENDÁRIO DE DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DE ABRIL

Provas do Enem 2025 serão nos dias 9 e 16 de novembro

• Por Folhapress via Bahia Notícias
• 09 Mai 2025
• 10:21h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (9) que as provas do Enem 2025 serão realizadas nos dias 9 e 16 de novembro, dois domingos consecutivos.
 

As inscrições para o exame começam no dia 26 de maio e seguem até 6 de junho. Elas devem ser feitas na página do participante, no site do Enem.
 

Candidatos que cursaram o 3º ano do ensino médio em escolas públicas, participantes do programa Pé-de-Meia, estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em colégios particulares e pessoas inscritas no CadÚnico com renda familiar de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa têm direito a isenção da taxa de inscrição do Enem, que é de R$ 85.
 

O prazo para pedir a isenção encerrou no último dia 2 de maio. Mesmo com a isenção aprovada, o candidato precisará se inscrever no Enem dentro do prazo, ou seja, até 6 de junho.
 

O Enem é a principal porta de acesso ao ensino superior no Brasil, os resultados da prova podem ser usados para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Financiamento Estudantil).
 

As notas do exame também são aceitas por algumas universidades do exterior.
 

Camilo Santana disse ainda que o edital do Enem 2025 será publicado nos próximos dias. Não são previstas mudanças para o exame neste ano, que deve seguir o mesmo modelo das últimas edições: são quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa.
 

As provas avaliarão as seguintes áreas de conhecimento do ensino médio e os respectivos componentes curriculares:
 

- Linguagens, códigos e suas tecnologias e redação — língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias das informação e comunicação
 

- Ciências humanas e suas tecnologias — história, geografia, filosofia e sociologia
 

- Ciências da natureza e suas tecnologias — química, física e biologia
 

- Matemática e suas tecnologias — matemática
 

No primeiro dia (9.nov) serão aplicadas a prova de redação e 45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias, além de outras 45 questões de ciências humanas e suas tecnologias.
 

Na redação, o candidato deverá redigir um texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política.
 

No segundo dia (16.nov) serão aplicadas 45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias e 45 questões de matemática e suas tecnologias.

Conclave já elegeu brasileiro, mas ele recusou ser papa

• Por Luana Takahashi | Folhapress
• 08 Mai 2025
• 16:20h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O conclave que escolherá o próximo sucessor da Igreja Católica tem a presença de sete cardeais do Brasil, com poder de voto e que também podem ser votados. Em 1978, um cardeal do país, que nunca teve um papa, chegou a ser escolhido pelos pares, mas rejeitou o posto.

No conclave de 1978, o primeiro a obter 2/3 dos votos foi o cardeal de Fortaleza, dom Aloísio Lorscheider. Ao ser consultado se aceitava, no entanto, Aloísio recusou o cargo alegando problemas de saúde, por ter oito pontes de safena. A história foi relembrada este ano pelo escritor e educador Frei Betto, em um artigo em seu site.

No lugar dele, foi eleito João Paulo 2º, que ficou no posto por 26 anos e morreu em 2005. Antes dele, a Igreja havia acabado de perder João Paulo 1º, com um papado breve de apenas 33 dias, e Aloísio temia outra perda precoce como essa.

O brasileiro era um dos nomes mais fortes, mas articulou junto aos colegas para não ser votado de novo. Segundo o livro do jornalista americano Tad Szulc, ''Papa João Paulo 2º. - A Biografia", as reuniões do conclave haviam chegado em um impasse e Aloísio precisou movimentar votos de cardeais latino-americanos e africanos para Wojtyla - que se tornou João Paulo 2º.

O brasileiro só morreu dois anos depois de João Paulo 2º. Ele morreu no dia 23 de dezembro de 2007, em Porto Alegre, aos 83 anos por falência múltipla dos órgãos após quase um mês internado. O caso foi, inclusive, citado em uma das cenas do filme ''O Poderoso Chefão 3 (1991)''.

Neto de alemães, Lorscheider nasceu em Estrela (RS). Ele foi arcebispo de Fortaleza e de Aparecida, além de presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Conselho Episcopal Latino-americano. Em 1976, foi nomeado cardeal pelo papa Paulo 6º.

FAVORITOS

Dom Sergio da Rocha, arcebispo da Arquidiocese de São Salvador da Bahia e primaz do Brasil, é um dos cardeais brasileiros que pode votar na escolha do novo papa e também concorrer ao cargo. Apesar da descrença de um papa brasileiro por parte das próprias congregações do país, ele foi citado entre os favoritos da imprensa francesa.

Dom Sergio aparece na lista de 15 favoritos do diário Libération. Cardeal desde 2016, Rocha é membro do C9, o conselho de nove cardeais criado pelo papa Francisco para aconselhá-lo sobre a reforma da Igreja, desde 2023.

Apesar da citação, em uma recente entrevista coletiva, ele se esquivou de comentar sobre o assunto e focou em destacar o legado de Francisco. "Nesse momento, não temos muito a dizer sobre o conclave, temos o que falar sobre o papa Francisco. O conclave está nas mãos de Deus. Certamente, o Espírito Santo irá conduzir os cardeais eleitores que nos ajudará a tomar a decisão que for a que Deus quer para a igreja", disse ele.

Brasil sobe para 3º lugar no ranking de juro real após alta da taxa Selic

• Por Folhapress
• 08 Mai 2025
• 14:40h

Foto: Bahia Notícias

O Brasil subiu da quarta para a terceira posição no ranking mundial de juros reais com dados para o mês de junho, abaixo de Turquia e Rússia, que já estavam entre os três maiores em maio deste ano.

A taxa brasileira recuou de 8,79% ao ano para 8,65% ao ano, mas o país subiu na lista por causa da queda dos argentinos, cuja taxa passou de 9,35% (2ª posição em maio) para 3,92% ao ano (8ª posição em junho).

O ranking foi elaborado pelo Portal MoneYou e pela Lev Intelligence, que estimou uma taxa média de 1,6% ao ano em 40 países.

O número brasileiro é uma combinação da inflação projetada para os próximos 12 meses -de 5,35% considerando dados do relatório Focus do BC, no caso do Brasil- e dos juros de mercado de 12 meses à frente -utilizando o contrato de Depósito Interbancário.

Nesta quarta-feira (7), o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) de 14,25% para 14,75% ao ano.

Em termos nominais, o Brasil se manteve na quarta colocação, atrás da Turquia (que aumentou a taxa de 42,5% para 46% ao ano) e da Argentina e da Rússia, que mantiveram suas taxas em 29% e 21%, respectivamente. A média geral é de 6,11% ao ano.

Os dados mostram que o movimento de aperto monetário perdeu força, com apenas 6% dos países subindo juros e a maioria mantendo suas taxas.

Ministro do Trabalho defende mudança de jornada máxima de trabalho para 5x2: "6x1 cruel"

• Bahia Notícias
• 08 Mai 2025
• 12:36h

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu, nesta quarta-feira (7), a redução da jornada máxima de trabalho de seis dias de trabalho e um descanso (6x1) para cinco dias de trabalho e dois dias de descanso (5x2). O ministro também falou que a atual jornada é "cruel".

"Acredito que é possível reduzir a jornada máxima. O 6x1 é cruel", afirmou o ministro durante sessão da Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados.

O ministro avaliou como um "avanço" esta possível mudança. 

"Tem atividade econômica que tem a necessidade de trabalhar os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Aqui entra o papel da negociação das convenções coletivas.

Marinho falou que, apesar de algumas atividades funcionarem todos os dias do ano, há a possibilidade de ajustes por meio de negociações em convenções coletivas.

"Tem atividade econômica que tem a necessidade de trabalhar os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Aqui entre o papel da negociação das convenções coletivas", disse ele.

Câmara aprova suspensão de ação contra Ramagem e pode salvar Bolsonaro, mas STF diz que medida não deve prosperar

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 08 Mai 2025
• 10:20h

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), projeto de resolução que suspende o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Foram 315 votos a favor da resolução, 143 contra e cinco abstenções.

O projeto de resolução já havia sido aprovado no meio da tarde pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e foi colocado como primeiro item da pauta na Ordem do Dia do plenário. 

O projeto de resolução foi apresentado pelo PL por meio de um requerimento de suspensão (SAP 1/25) da ação penal. Tanto na CCJ como no plenário, esta foi a primeira vez que a Câmara decide pela suspensão de uma ação penal contra um deputado federal, seguindo preceito constitucional. 

O deputado Delegado Ramagem foi denunciado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com acusação de ter cometido os crimes de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

O relator do projeto na CCJ e no plenário, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que todos os crimes teriam sido cometidos após a diplomação de Ramagem, como exige a Constituição para suspender ação penal. 

“Ninguém me provou que a suposta participação de Ramagem em organização criminosa teria se encerrado antes de sua diplomação”, afirmou o relator.

Para Alfredo Gaspar, a possibilidade de sustar ação penal contra congressistas visa evitar a instrumentalização do processo judicial com o intuito de constranger e ameaçar o parlamentar acusado, comprometendo sua liberdade no exercício do mandato.

“Com um pouco de conhecimento da vida e vendo as provas que chegaram até mim, há uma suspeita de que o parlamentar foi trazido para a ação penal para puxar todos os demais para o Supremo [pelo foro privilegiado] e há indícios de perseguição”, afirmou o relator. 

A tentativa da Câmara de livrar o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e beneficiar, com a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 32 acusados do processo sobre a tentativa de um golpe não deve prosperar por muito tempo. É o que avaliam ministros do STF ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, há um entendimento majoritário entre os ministros de que o movimento dos parlamentares é inconstitucional. Há duas semanas, em resposta a uma petição apresentada pelo líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), o ministro Cristiano Zanin reforçou a posição da corte ao enviar um ofício ao presidente da Câmara destacando a competência da Casa para analisar apenas os crimes que Ramagem teria cometido após a diplomação.

Pela posição apresentada por Zanin, uma eventual suspensão de ação judicial do STF pela Câmara só poderia se dar em relação a dois crimes: dano qualificado ao patrimônio e deterioração do patrimônio tombado.

Os outros três delitos pelos quais Ramagem está respondendo como réu - associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito - teriam sido cometidos antes da diplomação e, portanto, não estariam atendidos pela resolução da Câmara, já que ele não era ainda parlamentar quando praticados.

A resposta do ministro Cristiano Zanin sobre o projeto que beneficia Ramagem, enviada à Câmara no dia 24 de abril, teria deixado o deputado Hugo Motta “irritadíssimo”, segundo informações que circularam nos bastidores do Congresso. Motta teria dito inclusive que o Judiciário está “se metendo em praticamente tudo” e atrapalhando a atuação dos demais Poderes. 

“Do ponto de vista da segurança jurídica, a interferência, muitas vezes de forma reiterada, do Judiciário atrapalha. O Judiciário está se metendo em praticamente tudo, e isso não é bom para o país. Acaba que não tem uma regra, e você não sabe como vai estabelecer o seu investimento”, disse Motta em evento com empresários do grupo Esfera Brasil, no dia 28 de abril.

Na sessão desta quarta, deputados de oposição comemoraram a decisão da Câmara com discursos no sentido de que a votação demonstrou uma reação do Congresso Nacional a eventuais abusos do Poder Judiciário. Alguns deputados afirmaram que os próximos passos seriam a aprovação do projeto de anistia aos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, e a instalação da CPI do Abuso de Autoridade, que está na Mesa Diretora aguardando ser criada. 

A aprovação do projeto de resolução na CCJ, por 44 votos, chegou a ser comemorada durante manifestação a favor da anistia realizada nesta tarde em Brasília. O locutor do carro de som do ato anunciou a decisão da CCJ, que foi estrondosamente comemorada pelos manifestantes. 

Do lado de partidos governistas e de esquerda, os discursos foram no sentido de que a medida seria uma “vergonha” para o parlamento, por estar “rasgando a Constituição”. Os deputados também afirmaram que a decisão da Câmara será inócua, e passível de ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. 

Igreja Católica tem avanço bolsonarista, e novo papa não afeta 2026, avaliam pesquisadores

• Por Gustavo Zeitel | Folhapress
• 07 Mai 2025
• 12:47h

Foto: Reprodução / YouTube

Evangélico, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tem se dedicado a ler sobre a fé católica. No Instagram, ele indicou ao público duas recentes descobertas literárias: a biografia de São Josemaría Escrivá, o fundador da Opus Dei, e "Um Olhar Que Cura: Terapia das Doenças Espirituais", escrito pelo Padre Paulo Ricardo, que tem 6 milhões de seguidores nas redes. As postagens fizeram tanto sucesso que o Centro Dom Bosco convidou o deputado, em janeiro, para conversar sobre catolicismo.

Em comum, a Opus Dei, o Centro Dom Bosco e o Padre Paulo Ricardo, com atuação semelhante à de Frei Gilson, têm uma visão tradicionalista da religião católica. Com as suas publicações, Nikolas acenou para setores da Igreja em que o bolsonarismo, afirmam pesquisadores, tornou-se a principal força política, a despeito do pensamento do papa Francisco, morto há duas semanas.

Nesse sentido, a escolha do novo sumo pontífice não deve impactar, segundo especialistas, o bolsonarismo crescente entre os católicos e o resultado das eleições de 2026.

"Bolsonaristas como Nikolas entenderam que não perderão o voto dos evangélicos. Eles precisam conquistar também os católicos", afirma Rodrigo Toniol, professor de antropologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

A ascensão do bolsonarismo na Igreja, diz Toniol, pôde ser constatada pela reação de setores da comunidade católica brasileira aos posicionamentos progressistas de Francisco, entre os quais a acolhida de pessoas LGBTQIA+ e a defesa do desenvolvimento sustentável.

O pesquisador pondera que a tendência ao reacionarismo sempre existiu entre os católicos, bem como as apropriações políticas da imagem do sumo pontífice. Afirma que os grupos afeitos às ideias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viam um militante de esquerda no papa Francisco, ao mesmo tempo que os movimentos progressistas tentavam explorar politicamente a sua autoridade. Toniol lembra, porém, que Francisco, sob o aspecto eclesiástico, não promoveu reformas nas doutrinas da Igreja.

Em geral, os católicos dividem-se em três grupos, que se definem por visões distintas em relação ao Concílio Vaticano 2º, convocado, nos anos 1960, pelo papa João 23 para atualizar as diretrizes da cúria. Progressistas aceitam o Concílio; conservadores também, mas desejam preservar certos valores. Já os tradicionalistas rejeitam-no. Coordenador do Núcleo de Fé e Cultura da PUC-SP, Francisco Borba Ribeiro Neto diz que o bolsonarismo captou uma tendência comportamental dos cristãos, surgida nos anos 1990.

A época, lembra o especialista, era de transformações no país, com a modernização da economia e a sociedade, concentrando-se em áreas urbanas. Em termos religiosos, esse contexto abalava a fé das pessoas mais pobres, que se voltaram aos fundamentos do catolicismo.

Em paralelo, setores da Igreja mais ligados à esquerda, conta Neto, entraram em declínio, em especial a Teologia da Libertação, fundo ideológico de organizações católicas que lutaram contra a ditadura, como a Ação Católica Operária e as Comunidades Eclesiais de Base. Desde então, o contexto social passaria por mudanças mais profundas.

Afinal, em sete anos, o país terá maioria evangélica, de acordo com projeção do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, pesquisador aposentado da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE.

"O voto católico ainda tem peso, mas não é quantitativo", afirma Borba. "O que tem peso é a palavra católica."

Em contraste com os evangélicos, a própria definição de voto católico é imprecisa. No país com mais católicos no mundo, essa religiosidade é para lá de democrática, podendo ser reivindicada por pessoas que foram batizadas, mas nunca mais pisaram em uma igreja.

"O destino do voto católico será decidido caso o atual governo consiga dar respostas para três temas: corrupção, transparência e apoio à família", diz Borba.

Em 2022, as pesquisas Datafolha feitas antes da eleição mostravam que Lula (PT) tinha maioria entre os católicos. Em abril, o Datafolha apontou que 53% desse segmento social aprovavam Lula, ante 44% que reprovavam.

Coordenador da pós-graduação em ciência da religião da PUC-Minas, Rodrigo Coppe Caldeira reforça ser difícil definir o voto católico e aposta numa guinada à direita do catolicismo nas eleições de 2026. "Os fiéis estão indo para a direita", diz Caldeira. "A parcela bolsonarista da Igreja está fazendo mais barulho."

O especialista diz que o tradicionalismo, identificado com as pautas do ex-presidente, está difundido em diversas correntes católicas.

A principal delas é a Renovação Carismática, movimento que surgiu nos Estados Unidos, nos anos 1960, e logo ganhou adeptos por aqui. Uma das distinções do movimento é o pentecostalismo que, em termos práticos, se traduz numa experiência mais emotiva da liturgia, com cânticos, danças e lágrimas. Entre os grupos tradicionalistas, destacam-se a Fraternidade Sacerdotal São Pio 10º e a Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney.

No Senado, a Frente Parlamentar Católica representa os religiosos que se identificam com as propostas de direita. Nesse cenário, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) se insere em uma Igreja rachada, criticando capitalistas e marxistas, diz o vaticanista Filipe Domingues.

Ele também afirma que a escolha do próximo papa não deve influenciar a política brasileira, embora reconheça o declínio da esquerda na Igreja. "Na ditadura, a religião abarcou os movimentos sociais, mas na democracia não há mais necessidade disso", diz Domingues. "Muitas pessoas que estavam na Igreja saíram dela."

Lula nomeia Mhércio Cerqueira Monteiro como juiz substituto do TRE-BA após promoção na lista tríplice

• Por Aline Gama /Bahia Notícias
• 07 Mai 2025
• 10:45h

Foto: TRE-BA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em publicação na terça-feira (6) promoveu a desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Mhércio Cerqueira Monteiro, para o cargo de juiz substituto.

De acordo com a publicação, o juiz foi promovido na vaga decorrente da posse de Danilo da Costa Luiz no cargo de juiz titular.

O TRE-BA empossou o desembargador, na classe dos advogados, Danilo Costa Luiz como membro titular da Corte Eleitoral, em março de 2025 e ele cumprirá o biênio no cargo até 2026.

A lista tríplice para a escolha do novo desembargador substituto do TRE-BA, ocorreu em 2024, em uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que definiu três advogados para vaga pertence à classe da advocacia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a lista encaminhada pelo TRE.

Haddad diz que governo vai antecipar efeitos da reforma tributária aos data centers

• Por Helena Schuster | Folhapress
• 06 Mai 2025
• 14:56h

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5) que o governo irá antecipar os efeitos da reforma tributária no setor de data centers. Haddad está nos Estados Unidos cumprindo agenda voltada, justamente, ao pré-lançamento do plano de investimentos do governo brasileiro no setor.

"A antecipação vai garantir que todo o investimento no Brasil no setor seja desonerado e toda a exportação de serviços a partir dos data centers seja desonerada", afirmou em Los Angeles durante a Conferência Global do Milken Institute, um think thank da Califórnia.

Ele relembrou que o marco regulatório do setor ainda está tramitando no Legislativo e que ainda existem muitos desafios, mas defendeu que os relatores que tratam do assunto estão em sintonia sobre o tema. "Queremos que a economia digital no Brasil seja, simultaneamente, digital e verde", acrescentando que o objetivo do país é usar energia limpa no processamento de dados e garantir esse serviço com segurança cibernética e jurídica.

Haddad também defendeu que a América do Sul é um território "muito favorável a investimentos" e que oferece "segurança jurídica, politica e energética". No Brasil, ele também destacou a área de infraestrutura como uma das mais interessantes para investidores estrangeiros, afirmando que o país "aperfeiçoou muito a legislação de concessões e parcerias público-privadas".

O ministro também afirmou que, com as políticas econômicas do governo Lula (como a reforma tributária, mudanças no mercado de crédito e no mercado de carbono), e o papel de protagonismo do Brasil no G20 e na COP30 mostrarão que o país é capaz de crescer a uma taxa anual de 3%.

"Ao final do mandato do presidente Lula, o mundo vai estar convencido que o Brasil pode crescer a uma taxa mínima de 3%. Temos condição de chegar no final do mandato em um outro patamar de discussão com nossos parceiros", afirmou.

APROXIMAÇÃO COM OS EUA

No mesmo evento, Haddad afirmou que entende que o Brasil está bem posicionado no cenário econômico e climático global e disse que o governo deseja se aproximar mais dos Estados Unidos.

"Temos interesse em nos aproximar mais dos Estados Unidos. Fizemos isso na administração Biden e faremos isso na administração Trump. Há complementaridades importantes entre as nossas economias que podem e devem ser exploradas",

Haddad defendeu que o país alcançou uma posição mundial positiva através da defesa do multilateralismo, mantendo boas relações com o Sudeste Asiático, com a União Europeia e com os EUA. "Acredito que, independentemente dos desafios globais, o Brasil está numa posição muito favorável porque os princípios que o Brasil defende no mundo são aderentes à necessidade de uma reglobalização sustentável."

Durante essa mesma viagem aos EUA, no domingo (4), Haddad afirmou ter conversado com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, sobre a política tarifária norte-americana. Haddad disse que conversou com Bessent "em nome da região", uma vez que, segundo ele, "não faz sentido" a imposição de tarifas sobre a América do Sul por conta dos déficits comerciais que os países possuem com os EUA.

Essa foi a primeira reunião presencial entre autoridades do alto escalão dos dois países desde que Donald Trump tomou posse, em 20 de janeiro.

O ministro disse que os dois países estão negociando os "termos de um entendimento" em relação à questão. "O mais importante nesse momento é dizer que nós estamos em uma mesa negociando os termos de um entendimento... Eu acredito que a postura do secretário foi bastante frutífera e demonstrou uma abertura para o diálogo bastante importante", disse.

Alegado por defesa de Collor, transtorno bipolar pode afetar cotidiano de pacientes e é diagnosticado na juventude

• Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
• 06 Mai 2025
• 12:12h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O transtorno afetivo bipolar, caracterizado por casos de depressão e mudanças de humor, que ocorrem no geral, sem um motivo específico aparente, foi a 4º doença que ocasionou mais afastamento de trabalhadores baianos de suas atividades em 2024, com 1.494 casos. 

Dados do Ministério da Previdência Social indicaram 51.314 afastamentos de trabalhos ocorridos no Brasil, conforme dados do Ministério da Previdência Social. 

A enfermidade foi também um dos motivos apresentados pela defesa do ex-presidente Fernando Collor para solicitar prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados ainda usaram como argumento a idade avançada do ex-senador de 75 anos e outras comorbidades graves, a exemplo do Parkinson. 

Por conta das duas doenças, foi justificado que o ex-presidente não conseguiria realizar suas atividades na prisão. Para entender melhor sobre a doença e se ela pode impactar de fato, no cotidiano e nas atividades de pacientes acometidos, o Bahia Notícias conversou com a psiquiatra Amanda Galvão, professora da Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA) e supervisora do Ambulatório de Transtorno Bipolar do Hospital das Clínicas/ UFBA/ Ebserh, para entender quais os danos e o que pode ocorrer por conta do transtorno bipolar. 

A médica explicou que o transtorno é descrito por casos constantes de euforia, agitação constante, alteração do humor de forma rápida, entre outros fatores. 

“O transtorno bipolar clássico ou tipo I se caracteriza por episódios recorrentes de mania ou euforia, definidos por vários dias de elevação do humor (euforia ou irritabilidade intensa) e aumento da autoestima, aumento da energia dirigida a atividades do dia a dia (trabalho, estudo, lazer), redução da necessidade de dormir, agitação psicomotora e/ou agressividade, descontrole de impulsos para compras/gastos, uso de álcool ou drogas, jogos. Também pode ocorrer ideias de grandeza, riqueza e de poder fora da realidade. Além dos episódios de mania, a pessoa pode ter episódios de depressão”, detalhou. 

Segundo a especialista, a doença é desenvolvida entre o final da fase da adolescência e começo da vida adulta. “O transtorno costuma ocorrer no fim da adolescência e início da idade adulta, na maioria das pessoas com o transtorno. No entanto, bem menos frequentemente, pode começar na infância ou após os 50-60 anos”, explica Galvão. 

A médica ainda classificou que a mudança do comportamento habitual é um dos principais sintomas e sinais. De acordo com ela, uma pessoa acometida pode ter consequências trazidas na interação e integração com a sociedade. 

“É possível identificar através dos sinais e sintomas, da mudança do comportamento habitual da pessoa, do prejuízo da mudança no funcionamento social e laboral. Em geral, são familiares que percebem a mudança, a própria pessoa não percebe em função de se sentir muito bem, eufórica, com aumento da autoestima ou fora da realidade em função das ideias de grandeza”, observou Amanda. 

A psiquiatra tratou ainda que o transtorno bipolar pode afetar o cotidiano dos pacientes, sendo um dos requisitos para determinar a realização de tratamentos. 

“Esse é um requisito necessário para definir que a pessoa tem qualquer transtorno. Os sinais e sintomas prejudicam a vida da pessoa como com aquisição de dívidas por gastos desmedidos, exposição social/constrangimento, exposição a riscos como direção imprudente e uso de drogas, faltas ao trabalho ou comportamento inadequado no trabalho”, afirmou. 

Amanda ainda comentou sobre o caso de Collor não continuar preso por conta da doença. Segundo ela, o transtorno não impede que uma pessoa responda a um crime ou que realize outras atividades, porém cada caso precisa ser analisado individualmente. 

“Não é uma resposta única ou definida, se avalia cada caso. Simplesmente ter transtorno bipolar, desde que com bom controle com uso de medicamentos e outras intervenções terapêuticas, não necessariamente significa que a pessoa não possa responder ou cumprir uma determinada penalidade. Varia de caso para caso, depende como a doença, transtorno bipolar, se manifesta. Não existe uma resposta única ou definitiva. Isso tem que ser avaliado em cada caso.Tem pessoas que têm transtorno bipolar e vivem sem qualquer restrição ou dificuldade, se é uma doença de mais fácil controle e se a pessoa faz um tratamento regular e completo”, contou. 

Governo Lula prepara pente-fino antes de ressarcir aposentados do INSS por descontos ilegais

• Bahia Notícias
• 06 Mai 2025
• 08:33h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo federal pretende realizar um pente-fino para identificar quais aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram, de fato, prejudicados por descontos ilegais nos benefícios antes de iniciar o processo de ressarcimento. A informação foi confirmada por integrantes do Palácio do Planalto.

De acordo com fontes ligadas ao governo, o objetivo da medida é evitar que pessoas que não foram impactadas pelas fraudes recebam os valores que serão devolvidos.

Na segunda-feira (5), a Casa Civil realizou uma reunião para discutir os detalhes do plano de ressarcimento. A expectativa é que um novo encontro ocorra nos próximos dias no Palácio do Planalto para avançar nas tratativas.

Segundo informações do Metrópoles, o anúncio oficial do plano deve ocorrer até a próxima semana. O governo pretende que o ressarcimento funcione como uma resposta às vítimas do esquema, além de estar associado à exoneração de Carlos Lupi.

Medida de Portugal que impactará migrantes brasileiros mobiliza Itamaraty

• Por Saulo Pereira Guimarães / Folhapress
• 05 Mai 2025
• 16:08h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O MRE (Ministério das Relações Exteriores) do Brasil informou ao UOL que "acompanha de perto" a situação dos brasileiros em Portugal, após o governo local anunciar que notificará 4.574 estrangeiros em situação irregular para que deixem o país.

O que aconteceu

Embaixada do Brasil em Portugal está "em contato direto com as autoridades locais", afirma Itamaraty. De acordo com o órgão, a intenção é entender o alcance da medida.

Ministro da presidência de Portugal forneceu informação em entrevista coletiva ontem. Segundo António Leitão Amaro, 18 mil pessoas devem receber avisos do tipo em breve.

Estrangeiros terão 20 dias para sair, a partir do envio da notificação. Caso isso não aconteça, o governo português poderá expulsá-los do país.

Brasileiros na mira

Situação deve impactar especialmente brasileiros. Nos últimos anos, uma onda migratória fez com que um grande número de brasileiros tentassem a vida no país europeu.

Só em 2024, 1470 brasileiros tiveram a entrada negada em Portugal. O número é 721% maior em comparação a 2023, quando foram registradas 179 recusas. As informações são do Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado pelo governo português.

O Brasil lidera o ranking de recusas portuguesas. Na sequência, estão a Angola, com 274 negativas, e o Reino Unido, com 108. Países como os EUA (63) e a Venezuela (58) também estão entre as 10 nacionalidades com mais recusas.

Cotada para ministério diz que deve tomar posse nesta segunda, e governo Lula não confirma

• Por Juliana Arreguy | Folhapress
• 05 Mai 2025
• 14:06h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Cotada para assumir o Ministério das Mulheres, a petista Márcia Lopes disse que deve tomar posse já nesta segunda-feira (5) após uma reunião com o presidente Lula (PT) em Brasília. Apesar da declaração, o governo federal ainda não confirmou que ela será a nova ministra da pasta.

"[O presidente] informou que havia conversado com a Cida [Gonçalves] e agendou para falar com ele amanhã [segunda-feira] à tarde. Deverei assinar o termo de posse. Estarei já trabalhando a semana toda", disse Márcia à Folha de S.Paulo neste domingo (4).

Ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia já havia confirmado à reportagem o convite para assumir o Ministério das Mulheres, comandado pela também petista Cida Gonçalves. No entanto, na agenda do presidente para segunda-feira divulgada neste domingo, não consta o encontro.

Segundo Márcia, Lula a telefonou na sexta-feira (2) para fazer o convite. No mesmo dia, ele se reuniu por 20 minutos com Cida Gonçalves no Palácio do Planalto. Ela deixou o local sem falar com a imprensa.

O entorno do presidente já dava como certa a saída de Cida do cargo no contexto da reforma ministerial. Márcia, que foi ministra de Lula em 2010, durante o segundo mandato dele, era apontada como a favorita para assumir a pasta das Mulheres.

Assistente social e professora, ela é filiada ao PT desde a década de 1980 e é irmã de Gilberto Carvalho, secretário nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e ex-secretário geral da Presidência. Ela também foi uma das coordenadoras do grupo técnico de assistência social no governo de transição, em 2022, junto da ministra Simone Tebet (Planejamento) e da ex-ministra Tereza Campello.

Caso a troca no ministério seja confirmada, será a sexta mudança no primeiro escalão do governo desde o início do ano. A maioria das trocas, no entanto, ocorreu apenas entre petistas, enquanto mudanças envolvendo nomes de fora do partido ocorreram em meio a escândalos e denúncias de corrupção.

Na sexta, Carlos Lupi (PDT) pediu demissão do Ministério da Previdência em meio à crise dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O número dois dele na pasta, Wolney Queiroz (PDT), assumiu o seu lugar no mesmo dia.

Em abril, Juscelino Filho (União Brasil) deixou o Ministério das Comunicações após denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) o acusar de corrupção passiva ligada ao desvio de emendas. O deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA) chegou a ser oficialmente anunciado como seu lugar, mas 12 dias depois recusou o convite e Frederico Siqueira, então presidente da Telebras, assumiu a pasta.

Em janeiro, Lula exonerou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) do comando da Secom (Secretaria de Comunicação do Palácio da Presidência) para nomear Sidônio Palmeira. Em fevereiro, demitiu Nísia Trindade do Ministério da Saúde e realocou Alexandre Padilha para o cargo. No lugar dele, à frente da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Lula nomeou a ex-presidente do PT Gleisi Hoffmann.

Aliados avaliam que Bolsonaro deve diminuir ritmo em 2026 por questões de saúde

• Bahia Notícias
• 05 Mai 2025
• 12:04h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Mesmo após receber alta hospitalar, lideranças políticas aliadas de Jair Bolsonaro avaliam, nos bastidores, que o ex-presidente não terá condições de realizar uma campanha eleitoral tão intensa em 2026 quanto a que fez em 2022.

Embora esteja inelegível, Bolsonaro já manifestou a intenção de registrar sua candidatura à Presidência da República no próximo ano e indicar um substituto caso seja barrado pela Justiça Eleitoral, estratégia semelhante à adotada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

Aliados próximos admitem, no entanto, que o ex-presidente precisará “se segurar” devido às sucessivas cirurgias pelas quais passou desde a facada sofrida durante a campanha de 2018.

Além das limitações de saúde, interlocutores bolsonaristas consideram que uma eventual condenação de Bolsonaro no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), pode abrir espaço para a consolidação de uma candidatura única da direita com outro nome.

As informações são do Metrópoles.