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- Bahia Notícias
- 07 Ago 2025
- 16:44h
Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil fez uma nova ameaça ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seus “aliados” nesta nesta quinta-feira (7). Em uma publicação no X, ex-Twitter, a organização fez referência a uma publicação do subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, que traz conteúdo semelhante.
"O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump", escreveu Beattie, na noite desta quarta-feira (6).
Em seguida, a Embaixada acrescentou: "Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto", escreveu em republicação.
Na última quarta-feira (30), o governo do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou o ministro Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros acusados de violações dos direitos humanos ou corrupção.
Com a aplicação da Lei Magnitsky, o governo dos EUA diz que todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele. O ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA, a exemplo de cartões de crédito.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) já divulgou, anteriormente, uma nota em apoio ao ministro da Corte Alexandre de Moraes. No texto, o STF destaca que todas as decisões tomadas pelo ministro na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro "foram confirmadas pelo Colegiado competente".
- Por Cézar Feitoza | Folhapress
- 07 Ago 2025
- 14:32h
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e outros políticos a visitarem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar.
A decisão foi tomada logo depois que os advogados de Bolsonaro concordaram com pedidos de visita feitos ao ex-presidente pelo governador paulista, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), o deputado Luciano Zucco (PL-RS) e outros três nomes.
Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde segunda-feira (4), declarou "interesse em receber as visitas de todas as pessoas indicadas".
Tarcísio pediu na quarta-feira (6) ao STF para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar.
No ofício enviado ao gabinete de Moraes, Tarcísio disse que estaria em Brasília nesta quinta-feira (7) e se comprometeu a seguir todas as determinações estabelecidas pelo Supremo no encontro com o ex-presidente.
"O peticionário é correligionário e amigo do ora recluso. Diante de tal circunstância —que, no mais, é de amplo conhecimento público—, o peticionário considera que existem razões político-institucionais e humanitárias que justificam a autorização de visita pessoal ao Senhor Jair Messias Bolsonaro", disse Tarcísio no documento.
Tarcísio participou pela manhã, em Brasília, de cerimônia de promoção de seus colegas de turma da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) ao generalato.
- Por Folhapress
- 07 Ago 2025
- 12:17h
Foto: Reprodução / YouTube
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu voltar à mesa da presidência da Câmara às 22h21 desta quarta-feira (6), após uma longa negociação com a oposição mediada por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).
Motta saiu de seu gabinete, que fica ao lado do plenário, e demorou mais de seis minutos para atravessar o mar de deputados bolsonaristas que ocuparam a Mesa da Câmara desde terça-feira (5), por volta das 13h, em protesto contra a decretação da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ele chegou a andar de volta ao gabinete após chegar perto da cadeira e ela não ser cedida pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Após muita conversa e empurra-empurra, ele foi praticamente arrastado de volta para a cadeira pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), líder da bancada do MDB, e abriu a sessão plenária.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou, após a sessão, que apesar de terem deixado a Mesa da Câmara, a oposição conseguiu um compromisso de que a anistia aos acusados de golpismo e o fim do foro privilegiado serão levados à votação. De acordo com deputados bolsonaristas, líderes de outros partidos concordaram em pautar a matéria.
Tanto Motta como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passaram o dia em reunião com o PL e com os demais partidos na tentativa de um acordo para desocupação dos plenários de votações, mas até às 20h o entendimento não havia sido alcançado.
Os encontros foram realizados nas residências oficiais dos presidentes da Câmara e do Senado, no Lago Sul, região nobre de Brasília.
Motta anunciou que abriria a sessão de votação no plenário da Casa às 20h30, mas as negociações emperraram. Ele chegou a ameaçar os bolsonaristas de suspensão do mandato por seis meses, mas, ao final, adotou um tom conciliador, no sentido de "resgatar a respeitabilidade da Casa".
Quando conseguiu abrir a sessão, entre gritos de "anistia já" e "sem anistia", Motta discursou por cerca de dez minutos e, em seguida, encerrou a sessão.
O presidente afirmou que a sua presença na mesa era para garantir "a respeitabilidade desta mesa, que é inegociável" e para que "a Casa possa se fortalecer". "Sempre lutarei pelo livre exercício do mandato", emendou.
"Nós tivemos um somatório de acontecimentos recentes que nos trouxeram a esse sentimento de ebulição. É comum? Não? Estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia e o sentimento maior dessa Casa, que é nossa capacidade de dialogar, fazermos os enfrentamentos necessários e deixarmos a maioria se estabelecer", disse.
Ao mencionar que o país vive uma crise institucional e até um possível conflito internacional, Motta disse que na Câmara "moram as construções dessas soluções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar". "E não deixarmos que projetos individuais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é o nosso povo."
Ele evitou tomar lados na disputa, mas foi mais aplaudido pelos governistas do que pela oposição. "Não estou aqui para agradar nenhum dos polos, para ser conivente com nenhuma das agendas", disse.
Ele também afirmou que a oposição tem todo direito de se manifestar, mas que isso tem que ser feito obedecendo nosso regimento e nossa Constituição. "O que aconteceu nessa Casa não foi bom, não foi condizente com nossa história. [...] O que aconteceu ontem e hoje não pode ser maior do que o plenário", completou.
A abertura da sessão foi marcada por bate-boca, tensão, movimentação da polícia legislativa e dúvida sobre a utilização de força para a retomada da mesa. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chegou a levar sua filha de quatro meses para o plenário, e o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o partido iria acionar o Conselho Tutelar.
Ao defenderem o fim do foro, a oposição e parte do centrão pretendem resgatar a prerrogativa do Legislativo de autorizar a abertura de inquérito contra parlamentares. A prática foi abandonada em 2001 devido ao desgaste pelo amplo histórico de impunidade de deputados e senadores suspeitos de irregularidades.
Até aquele ano era preciso autorização prévia do Poder Legislativo para que deputados federais e senadores fossem investigados e processados por crimes comuns pelo Supremo Tribunal Federal. Isso deixou de valer com a Emenda Constitucional 35.
Parlamentares da oposição ocuparam as mesas dos plenários da Câmara e Senado nesta terça-feira, impedindo a realização de sessões. Em esquema de revezamento, eles passaram a madrugada no local, que foi isolado pela polícia legislativa, com permissão de entrada apenas de parlamentares.
Além da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, e da volta da elegibilidade de Bolsonaro, a bancada do PL quer a aprovação pelo Senado do impeachment de Alexandre de Moraes e a aprovação de projetos que representam amarras à atuação do STF, principalmente em relação a investigação e processos contra parlamentares.
- Bahia Notícias
- 07 Ago 2025
- 10:04h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, teve o pedido de habeas corpus negado. A desembargadora Marcia Perrini Bodart, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido feito pela defesa do rapper, e manteve a prisão preventiva do artista, que é réu por tentativa de homicídio contra um delegado e um policial civil, além de associação com uma facção criminosa.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', os advogados do rapper solicitaram a substituição da prisão por medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, alegando que a prisão era ilegal e desnecessária.
No entanto, a desembargadora não viu ilegalidade na prisão, e destacou a conduta reiterada de Oruam, que postava vídeos em redes sociais desafiando as forças de segurança e exibindo ligações com uma facção.
A magistrada ainda concedeu um prazo de dez dias para que o Ministério Público e a juíza que decretou a prisão do artista se manifestem sobre o caso.
Oruam foi preso no dia 31 de julho, e na última semana foi transferido para uma cela coletiva na Penitenciária Dr. Serrano Neves, onde divide espaço com outros oito detentos. O cantor foi preso sob alegação de ser associado ao Comando Vermelho, além de ameaça, dano ao patrimônio público, desacato e resistência. Somada, as penas podem ultrapassar 18 anos de prisão.
- Por André Borges | Folhapress
- 06 Ago 2025
- 16:20h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A AND (Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito), que representa os órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, acusou o governo Lula (PT) de inflar o alcance do programa CNH Social, que prevê a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, e cobrou esclarecimento em propagandas oficiais feitas nas redes sociais do Palácio do Planalto.
A reportagem teve acesso a um ofício enviado na segunda-feira (4) à Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), no qual a entidade contesta uma série de informações que foram publicadas pelo governo federal em redes como o Instagram.
Procurada pela reportagem, a entidade afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto. A Secom não respondeu aos questionamentos da reportagem até a publicação deste texto.
A principal queixa diz respeito à falta de regulamentação sobre a regra que prevê que todos os cidadãos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) terão direito à obtenção gratuita da CNH, com os custos cobertos por multas de trânsito arrecadadas por cada Detran do país. As publicações oficiais afirmam que a medida passaria a valer na terça-feira (12).
"Até o momento, não existe legislação federal que regulamente a concessão universal e automática da CNH gratuita a todos os inscritos no CadÚnico, tampouco há previsão legal de repasse direto e contínuo de valores oriundos de multas de trânsito com esse fim, em âmbito nacional", afirma a AND, em documento assinado por seu presidente, Givaldo Vieira da Silva.
Segundo a associação, também não há previsão legal que autorize o repasse direto e contínuo de valores arrecadados com multas de trânsito para custear o benefício em escala federal.
"O programa conhecido como ‘CNH Social’ é, na realidade, instituído e regulamentado por legislações estaduais, com critérios, limites e procedimentos próprios de cada unidade da federação. Trata-se de um benefício com número restrito de vagas, cuja concessão depende da disponibilidade orçamentária e das diretrizes definidas por cada Detran", afirma o ofício.
Na avaliação da entidade, "a forma genérica como as informações foram divulgadas pode induzir a população ao erro, criando uma expectativa que não condiz com a realidade legal e orçamentária vigente".
Por isso, argumenta que a divulgação federal "tende a provocar um aumento desordenado da demanda junto aos Detrans, gerando sobrecarga nos atendimentos, frustração dos cidadãos e impacto direto na rotina dos serviços prestados".
A associação pediu formalmente à Secom que faça "a revisão e a correção das publicações realizadas com a devida contextualização legal do tema, bem como a emissão de nota oficial que esclareça à população a natureza estadual do programa ‘CNH Social’ e seus critérios específicos de elegibilidade".
Em 27 de junho, o presidente Lula sancionou alteração no Código de Trânsito que autoriza a destinação de recursos arrecadados com multas para custear a habilitação de condutores de baixa renda. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o projeto foi aprovado pelo Congresso em maio. O texto da lei diz claramente que o candidato de baixa renda "será caracterizado pela sua inclusão" no CadÚnico.
O governo afirmou, em nota divulgada pela Agência Brasil, que, "para ter direito à CNH Social, a pessoa deve ter 18 anos ou mais; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (atualmente R$ 706,00 por integrante da família)".
Na publicação, o governo diz que o programa cobre todas as etapas da habilitação, incluindo exames médicos e psicológicos; aulas teóricas e práticas; taxas de prova (inclusive segunda tentativa, em caso de reprovação); e emissão da CNH.
"Embora a prioridade seja para a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro), estados podem estender a gratuidade a outras categorias como C, D ou E, conforme suas políticas locais", afirma o texto.
A nota do governo afirma, porém, que, "apesar da autorização legal, cabe aos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal decidirem sobre a alocação dos recursos e regulamentarem o acesso ao programa". Por isso, diz o governo federal, "é fundamental acompanhar os editais e calendários divulgados pelos Detrans, que definirão os critérios de inscrição e seleção dos beneficiários".
A iniciativa da CHN Social não tem nenhuma relação com a proposta sugerida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que prevê o fim da obrigatoriedade de aulas e cursos em autoescola para que a pessoa faça o teste de habilitação.
O ministro afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha de S.Paulo, que as aulas de formação de condutores podem passar a ser facultativas. Se a proposta for adiante, o candidato poderá aprender a dirigir de outras formas e precisará ser aprovado nos exames técnico e prático para obter a CNH, mas não terá que cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas.
"O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova", disse o ministro. "A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa."
Segundo o ministro, o custo para tirar a carteira no Brasil está entre R$ 3.000 a R$ 4.000, a depender do estado em que a pessoa faz o exame de habilitação. Pelos seus cálculos, o plano pode reduzir em mais de 80% esse custo.
A ideia causou ruídos dentro do próprio governo. Assim que o plano foi divulgado, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) disse que a proposta de abolir a obrigatoriedade das autoescolas para obtenção da carteira de motorista é do ministro dos Transportes, Renan Filho, e exigirá discussão ampla no governo.
Na mesma toada, o ex-ministro da Secom, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), criticou a ideia de Renan. Para Pimenta, a medida poderia piorar a segurança no trânsito, em que mais de 30 mil pessoas morreram no ano passado.
- Bahia Notícias
- 06 Ago 2025
- 14:40h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em nova decisão, autorizou que familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso domiciliar na segunda-feira (4), possam fazer visitas sem a necessidade de solicitação prévia a justiça.
Segundo a decisão, Bolsonaro pode receber a visita dos filhos, cunhadas, netas e netos sem a necessidade de autorização prévia. Na decisão que decretou a prisão domiciliar, Moraes havia afirmado que visitas a Bolsonaro dependeriam de autorização prévia do Supremo.
As informações são do g1.
- Bahia Notícias
- 06 Ago 2025
- 12:32h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Entraram em vigor nesta quarta-feira (6) as tarifas de 50% impostas pelo governo dos Estados Unidos sobre parte das exportações brasileiras. A medida, assinada na semana passada pelo presidente Donald Trump, atinge 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano, o equivalente a cerca de 4% do total das exportações do Brasil. Cerca de 700 produtos brasileiros ficaram isentos da nova taxação.
Entre os itens impactados pelo aumento estão café, frutas e carnes. Por outro lado, produtos como suco e polpa de laranja, combustíveis, fertilizantes, minérios, aeronaves civis (incluindo motores e componentes), polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos.
O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada por Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter à relativa perda de competitividade da economia americana para a China nas últimas décadas.
Após a imposição de tarifas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, a Secretaria do Tesouro norte-americana entrou em contato com o Ministério da Fazenda para iniciar negociações. A movimentação ocorre paralelamente à sinalização do ex-presidente Donald Trump, que demonstrou disposição para dialogar diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que minerais críticos e terras raras, insumos estratégicos para a indústria tecnológica, possam ser incluídos nas tratativas. Segundo ele, os EUA possuem carência desses recursos, o que abre espaço para possíveis acordos de cooperação com o Brasil. “Podemos fazer acordos de cooperação para produzir baterias mais eficientes”, afirmou Haddad em entrevista a uma emissora de televisão.
O setor cafeeiro também acompanha as negociações com expectativa. De acordo com Haddad, representantes da cadeia produtiva acreditam na possibilidade de exclusão do café da lista de produtos tarifados. No mesmo dia em que os EUA anunciaram o tarifaço, a China autorizou a exportação de café por 183 empresas brasileiras, ampliando a presença do país no mercado asiático.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 06 Ago 2025
- 10:30h
Foto: Vosmar Rosa/MPOR
A medida do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs novas tarifas a produtos estrangeiros, deve gerar um prejuízo estimado em aproximadamente US$ 400 milhões às exportações baianas até o fim de 2025. A avaliação é do economista Arthur Souza Cruz, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), que coordena a área de Acompanhamento Conjuntural do órgão.
Segundo o especialista, 90% da pauta de exportações da Bahia para os EUA foi atingida pela nova política tarifária. Entre os itens afetados estão pneumáticos, petroquímicos, derivados de cacau, produtos químicos, frutas — com destaque para a manga —, café, pescado, minerais e calçados.
A declaração foi feita em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, programa da Antena 1 Salvador, 100.1 FM, na manhã desta quinta-feira (6).
“O único produto de peso que ficou fora da lista das exceções que não serão tarifados será a pasta química de madeira, a celulose. Os demais produtos, todos, tiveram taxação. Isso corresponde a 90% da pauta baiana para os Estados Unidos”, explicou Arthur Cruz.
O economista destaca que os Estados Unidos representam o terceiro maior destino das exportações da Bahia, respondendo por cerca de 8% do total comercializado pelo estado no exterior. Ainda assim, o impacto será significativo.
“90% dos 8% que vendemos para os EUA foram taxados. Os produtos mais impactados foram os pneumáticos fabricados por aqui e os petroquímicos”, detalhou.
Inicialmente, o impacto das tarifas foi estimado em US$ 640 milhões ao ano, mas com a exclusão de itens como celulose e de alguns derivados de petróleo, o prejuízo foi reavaliado.
“Quando foi anunciada a tarifa geral, que seria aplicada de forma genérica, o impacto foi avaliado em termos de US$ 640 milhões. Como ficaram de fora a celulose e os derivados de petróleo, a gente mitigou um pouco e o prejuízo gira em torno de 400 milhões de dólares ao ano. Uma perda de vendas para o mercado externo em um ano”, pontuou Cruz.
- Por Victoria Bechara | Folhapress
- 06 Ago 2025
- 08:26h
Foto: Gustavo Moreno / STF
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (5) saídas temporárias do ex-deputado Daniel Silveira do presídio para realizar um tratamento médico no joelho.
Moraes autorizou as saídas pelo período de 30 dias para atendimento em uma clínica em Petrópolis (RJ). O ministro afirmou que as saídas devem ser comunicadas previamente ao STF, consignando as datas e os horários do atendimento, e comprovadas no prazo máximo de 24 horas após a realização do procedimento.
Silveira passou por uma cirurgia no joelho em 26 de julho. No último fim de semana, a defesa protocolou pedidos urgentes no STF para que o político fosse transferido para um hospital.
Defesa alegou risco de infecção. Segundo os advogados, após um quadro febril, o médico responsável pela cirurgia "informou a necessidade urgente" de o paciente retornar ao hospital para exames complementares e de imagem.
Unidade prisional não teria estrutura física para realizar o tratamento. Após um pedido de Moraes, o diretor da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, afirmou que o local "não dispõe de estrutura física, equipamentos e equipe de saúde especializada para realizar o devido acompanhamento pós-operatório de cirurgia no joelho".
A PGR se manifestou a favor da concessão de saídas temporárias a Silveira. Mais cedo, o vice-procurador Hindenburgo Chateaubriand recomendou as saídas para que o ex-deputado realize o tratamento médico, já que a colônia penal não tem a estrutura necessária. Ele afirmou que a prisão domiciliar poderia ser uma alternativa caso haja "qualquer limitação de ordem material" ao estabelecimento prisional.
Silveira foi condenado pelo STF em 2022, em regime inicial fechado. A pena é de oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado democrático de Direito, após promover ataques aos ministros do STF e estimular os atos antidemocráticos.
Em 2021, ele foi para a cadeia depois de publicar um vídeo em que ameaçava a Suprema Corte. Ele progrediu para o regime semiaberto e recebeu liberdade condicional em 2024, mas foi preso novamente depois descumprir as condições. Na ocasião, Moraes afirmou que ele desobedeceu as medidas cautelares 227 vezes. Em um dos episódios, ele deu um passeio no shopping.
- Bahia Notícias
- 05 Ago 2025
- 18:42h
Foto: Breno Carvalho
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscaram, na noite de segunda-feira (4) e nesta terça-feira (5), alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após Alexandre de Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente.
Segundo informações, bolsonaristas ouviram dos outros membros da Suprema Corte que Moraes não havia avisado os colegas antes de decretar a prisão. Entretanto, eles também pontuaram que, desde a ordem para o ex-presidente usar tornozeleira eletrônica, em 18 de julho, essa possibilidade estava no radar.
Nas conversas, os aliados do ex-presidente informaram a necessidade de tentar construir um diálogo. Eles também ouviram, mais uma vez, queixas de ministros sobre a conduta de Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos em busca de sanções contra Moraes e anistia de seu pai.
Os aliados também ouviram que as ações de Eduardo são vistas como uma tentativa de intervenção no processo de Bolsonaro sobre tentativa de golpe de Estado. Os ministros também falaram que a corte não vai se submeter a pressões, mas admitiram que não se sentem confortáveis.
- Bahia Notícias
- 05 Ago 2025
- 14:28h
Foto: Record TV
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, será transferido para uma cela coletiva no Presídio Bangu 3 após passar por audiência de custódia na última segunda-feira (4). As informações são da Agência Brasil.
A decisão pela transferência aconteceu após a avaliação do perfil do detento, seguindo os protocolos do sistema prisional.
“O mandado de prisão está dentro do prazo de validade e a decisão que gerou sua expedição não foi revogada, por decisão recursal. Sendo regulares o ato prisional e o mandado de prisão no caso concreto e não havendo requerimentos de mérito não há nada a prover”, escreveu a juíza da Central de Custódia, Laura Noal Garcia, que presidiu a audiência de hoje.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a galeria para onde irá Oruam abriga os presos do Comando Vermelho.
Oruam está preso desde o dia 22 de julho, quando decidiu se entregar à Polícia Civil após agentes cumprirem um mandado de prisão contra um adolescente que estaria na casa do artista.
Além da suposta associação ao Comando Vermelho, da acusação de tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal, no último dia 30 de julho, a Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público fluminense e tornou Oruam réu por tentativa de homicídio qualificada ao arremessar pedras em um policial.
- Bahia Notícias
- 05 Ago 2025
- 12:23h
Foto: Antonio Augusto / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém a previsão de começar, em setembro, o julgamento da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe em 2022, mesmo após a decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo está na fase de alegações finais, última etapa antes de ser levado ao plenário da Primeira Turma, responsável pela análise do caso. As informações são do O Globo.
Fontes do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidas reservadamente indicam que o julgamento do chamado "núcleo crucial" da trama deve ocorrer no início de setembro, caso não haja imprevistos. Magistrados afirmam que eventuais crises políticas não interferirão no andamento do processo, embora o tema da soberania nacional possa ser mencionado nos votos.
Ministros já abordaram a questão em decisões anteriores. Flávio Dino, ao votar sobre medidas cautelares contra Bolsonaro, citou supostas articulações do ex-presidente com autoridades dos EUA para pressionar o Judiciário brasileiro:
“A coação assume uma forma inédita: o ‘sequestro’ da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’, arquivando um processo judicial”, escreveu. Dino classificou o caso como "absolutamente esdrúxulo" e afirmou que "é explícito que se cuida de intolerável estratégia de retaliação política, que afronta a soberania nacional".
Já o ministro Luiz Fux destacou em seu voto: "Os juízes devem obediência unicamente à Constituição e às leis de seu país. [...] Na seara jurídica, os fundamentos da República Federativa do Brasil e suas normas constitucionais devem ser permanentes".
O relator do caso, Alexandre de Moraes, deve solicitar a inclusão do processo na pauta da Primeira Turma, sob presidência de Cristiano Zanin, que definirá a data do julgamento. A análise pode se estender por mais de uma sessão devido à complexidade do caso.
Nas etapas anteriores, ministros já sinalizaram divergências. Fux, por exemplo, questionou a competência da Primeira Turma para julgar o caso, defendendo que o plenário do STF seria o foro adequado. Recentemente, ele também votou contra restrições como o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, ficando em minoria (4 a 1).
Interrogatórios de militares e ex-assessores de Bolsonaro trouxeram revelações significativas. O general da reserva Mário Fernandes admitiu ser o autor do documento apelidado de "Plano Punhal Verde e Amarelo", que, segundo a PF, previa cenários para assassinato do presidente Lula, do vice Alckmin e do ministro Moraes.
"Esse arquivo digital [...] é um estudo de situação. [...] Não foi compartilhado com ninguém", afirmou. Ele disse ter impresso e depois rasgado o material.
Já o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, réu no "núcleo 3", admitiu ter elaborado um plano para prender ministros do STF quando atuava na inteligência do Exército.
Com a fase de interrogatórios concluída, Moraes deve abrir prazo para alegações finais da PGR e da defesa. A expectativa é que a maior parte das análises sobre os cinco núcleos e os 33 acusados seja finalizada até o fim do ano.
- Bahia Notícias
- 05 Ago 2025
- 10:22h
Foto: Raul Baretta/Santos FC
A boa fase de Neymar no Santos voltou a levantar o debate sobre seu retorno à Seleção Brasileira. Após marcar dois gols na vitória por 3 a 1 sobre o Juventude, na noite da última segunda-feira (3), pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, o camisa 10 afirmou estar pronto para vestir novamente a camisa verde e amarela.
O atacante, que completou seu quinto jogo consecutivo atuando os 90 minutos — algo que não acontecia desde 2022 —, foi observado de perto por membros da comissão técnica da Seleção, enviados por Carlo Ancelotti ao estádio. Questionado sobre a possibilidade de voltar à equipe nacional, Neymar foi direto:
"Meu futebol todo mundo conhece. Independentemente de qualquer coisa, estou à disposição. Sou um atleta, me sinto [bem] e depende só deles", disse ao SporTV.
Neymar não entra em campo pela Seleção desde outubro de 2023, quando sofreu uma grave lesão na derrota por 2 a 0 para o Uruguai, pelas Eliminatórias Sul-Americanas. Recuperado, o jogador agora se coloca como opção para os próximos compromissos do Brasil.
Segundo o jornal Estadão, Ancelotti considera convocar o craque para os últimos jogos das Eliminatórias: contra o Chile, no dia 4 de setembro, e diante da Bolívia, no dia 9. O treinador italiano, que sempre demonstrou interesse em contar com o camisa 10 na Copa do Mundo de 2026, aguardava apenas seu retorno pleno à forma física.
Com o resultado no MorumBIS, o Santos chegou aos 18 pontos e subiu para a 15ª colocação na tabela. O próximo desafio será contra o Cruzeiro, neste domingo (10), às 18h30, no Mineirão.
- Por Julia Chaib | Folhapress
- 05 Ago 2025
- 08:19h
Foto: Reprodução / YouTube
O governo Donald Trump informou que condena a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que responsabilizará aqueles que ajudarem o magistrado.
O posicionamento foi feito por meio de post no X (ex-twitter) na página do Escritório para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, que trata da diplomacia americana.
"O ministro Moraes, agora sancionado pelos EUA como violador de direitos humanos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!", diz a mensagem.
"Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impõe prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que auxiliarem ou colaborarem com condutas sancionadas", continua o texto.
- Bahia Notícias
- 04 Ago 2025
- 18:10h
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O número de casos de vírus sincicial respiratório (VSR) e de Influenza A registrou queda na maioria dos estados do Brasil. Os dados foram divulgados pelo boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da última sexta-feira (1º).
O estudo mostrou, no entanto, um crescimento na quantidade de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, além de uma retomada do crescimento no Rio Grande do Sul.
Segundo a Agência Brasil, no cenário nacional, os casos associados ao VSR e à influenza A estão caindo na maior parte do país. Os casos de SRAG apresentaram também um sinal de queda nas tendências de curto e de longo prazo. Isso mostra a queda que tem ocorrido nas hospitalizações por influenza A e VSR na maior parte do território nacional. Na comparação com a Covid-19, os casos graves seguem em baixo nível.
Na lista de capitais, somente 2 das 27 capitais registraram nível de SRAG em alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas: Campo Grande (MS) e Vitoria (ES).