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- Bahia Notícias
- 20 Ago 2025
- 08:09h
Foto: Shealah Craighead / Casa Branca
O conflito diplomático entre Brasil e Estados Unidos, intensificado após declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre a aplicação da Lei Magnitsky, provocou forte impacto no mercado financeiro nesta terça-feira (19). Juntas, as instituições bancárias brasileiras perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado, reflexo do temor de sanções norte-americanas a bancos que eventualmente não seguirem restrições impostas ao ministro Alexandre de Moraes.
As maiores quedas foram registradas pelo Banco do Brasil (-6,02%) e Santander (-4,87%), seguidos por BTG, Bradesco e Itaú, que recuaram mais de 3%. O movimento ocorreu um dia depois de Dino afirmar que qualquer aplicação de leis estrangeiras contra brasileiros depende de validação do STF.
A Justiça dos EUA incluiu Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, que prevê congelamento de ativos e proíbe transações financeiras. Como parte significativa das operações bancárias utiliza o dólar e o sistema Swift, instituições com atuação internacional poderiam ser obrigadas a cumprir a medida.
Dirigentes do setor financeiro classificaram a situação como "geopolítica" e não apenas econômica. Um ex-presidente de banco com operações nos dois países afirmou que a manifestação de Dino aumenta a complexidade, pois amplia a incerteza sobre qual legislação deve prevalecer: a brasileira ou a norte-americana.
O Nubank foi uma das poucas instituições a comentar o tema. Em entrevista, a CEO no Brasil, Livia Chanes, afirmou que a fintech cumpre integralmente as legislações nacionais e internacionais, mas que, por ora, não há ação prática exigida em relação ao caso. Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG foram procurados, mas não se manifestaram. A Febraban também optou por não comentar.
Analistas de mercado alertam que bancos privados tendem a seguir a Magnitsky em algum momento, para evitar riscos maiores em suas operações externas. Hugo Queiroz, sócio da L4 Capital, citou como referência a multa de US$ 8,9 bilhões aplicada em 2014 ao BNP Paribas por descumprimento de sanções, afirmando que os papéis dos bancos brasileiros podem cair até 20% antes de se estabilizarem.
A situação é considerada mais delicada para o Banco do Brasil, que já acumula queda de 17,2% no ano. Por ter parte estatal, analistas avaliam que a instituição tende a sofrer maior pressão em meio ao conflito. “O mercado tende a penalizar ainda mais bancos públicos em contextos de incerteza regulatória”, afirmou João Sá, da Arton Advisors.
Eduardo Grübler, da AMW, avalia que investidores iniciaram uma liquidação para reequilibrar posições, intensificando a desvalorização. Para ele, a crise adiciona mais um elemento negativo ao já difícil cenário do BB.
A expectativa é que a instabilidade persista nos próximos dias, com tendência de fuga de capital estrangeiro e maior cautela de investidores. Ilan Arbetman, analista da Ativa, classificou o episódio como um “novo capítulo da tensão entre Brasil e Estados Unidos”, destacando a incerteza regulatória para o setor bancário.
Luis Miguel Santacreu, da Austin Rating, acrescentou que a ofensiva norte-americana contra o Pix pode ampliar os desafios. “O impacto direto sobre os bancos é pequeno, mas a retaliação pode crescer e dificultar ainda mais a atuação internacional das instituições”, disse.
- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 19 Ago 2025
- 16:40h
Foto: Twitch
O perfil do influenciador digital baiano Vinicius Oliveira Santos, conhecido como Boca de 09, de 17 anos, na plataforma Twitch, foi desativado após as últimas polêmicas envolvendo o adolescente.
De acordo com um informe divulgado pela própria plataforma, o canal está temporariamente indisponível devido a uma violação das Diretrizes da comunidade ou dos Termos de serviço da Twitch.
Nas últimas semanas, o baiano viralizou nas redes sociais ao realizar lives dirigindo sem ter CHN e idade necessária para conduzir carro e moto.
Em um dos últimos vídeos, Boca de 09 chegou a ser parado por uma viatura e a atitude dos policiais chamou a atenção dos internautas. Ao invés de conduzir o responsável pelo veículo para a delegacia e apreender Boca, um menor de idade dirigindo um carro, os agentes pararam para tirar foto. O adolescente seguiu com a viagem que fazia em um aplicativo de corrida.
Apesar de ser emancipado, a legislação não permite que Boca de 09 tire a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) antes de completar 18 anos.
O ato, que concede direitos civis a menores de idade, como a capacidade de realizar negócios, não dá direito a conduzir nenhum tipo de veículo.
Além do vídeo que viralizou no último final de semana, Boca de 09 já tinha feito outras lives dirigindo, como o registro no qual foi acusado de racismo religioso ao se recusar levar uma passageira que havia deixado um terreiro de candomblé. Outra gravação que gerou polêmica foi quando o baiano foi parado por policiais ao tentar fazer entregas em delivery.
- Bahia Notícias
- 19 Ago 2025
- 14:56h
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A versão final do projeto de lei de regulação das big techs, elaborada pelo governo Lula, prevê mudanças significativas nas regras de funcionamento das plataformas digitais no Brasil. O texto adota critérios semelhantes aos definidos pelo STF em junho, mas amplia o alcance ao estabelecer novas formas de responsabilidade e fiscalização.
A proposta cria um regime administrativo para responsabilizar plataformas por descumprimentos relacionados a crimes como exploração sexual de crianças, terrorismo, induzimento ao suicídio e automutilação. Nesses casos, as empresas deverão adotar mecanismos de detecção e remoção imediata de conteúdos ilícitos. O descumprimento pode resultar em sanções que vão de advertência a multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil, além de suspensão temporária ou indeterminada do serviço por ordem judicial.
O texto, no entanto, ressalva que não haverá punição por falhas isoladas. A responsabilização só ocorre diante de descumprimento reiterado, e empresas poderão se isentar de penalidades se demonstrarem esforços adequados para mitigar riscos.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será reforçada e transformada em Agência Nacional de Proteção de Dados e Serviços Digitais, com mais atribuições e a criação de um conselho específico para a área.
Um dos pontos mais sensíveis do projeto é a previsão de responsabilidade civil objetiva das plataformas em casos de danos gerados por conteúdos impulsionados ou pagos, independentemente de culpa ou notificação prévia. Essa medida vai além da decisão do STF, que rejeitou a responsabilização objetiva.
O projeto também impõe novas regras à publicidade digital, exigindo que a compra e venda de anúncios voltados ao mercado nacional sejam faturadas no Brasil e obedeçam à legislação brasileira. A medida busca evitar que empresas transfiram a cobrança para países com menor tributação. Além disso, estabelece regras de transparência sobre identidade de anunciantes, público-alvo e critérios de segmentação.
Outro ponto polêmico é a ampliação da responsabilidade das plataformas em casos de fraudes e publicidade enganosa. As empresas terão de agir em até 24 horas após notificação de autoridades de defesa do consumidor ou de fiscalização de produtos, sob pena de responsabilização.
No campo da proteção infantil, a proposta retoma dispositivos do PL 2628, em discussão na Câmara, como exigência de supervisão parental para contas de adolescentes menores de 16 anos, verificação de idade, possibilidade de desativar sistemas de recomendação personalizados e proibição de publicidade direcionada a crianças. Diferente de versões anteriores, o texto não proíbe menores de 12 anos de terem contas em redes sociais.
Apesar de pronto, o governo deve enviar o projeto ao Congresso apenas na próxima semana, para evitar coincidência com a votação do chamado “ECA digital” (PL 2628), prevista para quarta-feira (20). A proposta deve enfrentar forte resistência das big techs, sobretudo em relação à responsabilidade objetiva e às novas regras sobre publicidade.
- Bahia Notícias
- 19 Ago 2025
- 12:12h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A adolescente Kamylinha, influenciadora digital da "Turma do Hytalo", teve o vídeo que fez em defesa de Hytalo Santos removido do Instagram na tarde da última segunda-feira (18).
Na gravação, a jovem afirma que vê Hytalo como uma figura paterna e não acredita que ele seja um criminoso. O influenciador paraibano está sendo acusado de tráfico humano e exploração infantil pelos conteúdos criados para as redes sociais.
O conteúdo, que havia sido postado no perfil da mãe da adolescente, foi removido pela própria plataforma poucas horas depois da postagem.
O perfil de Kamylinha foi suspenso no dia 7 de agosto por ordem judicial do Ministério da Fazenda, pelo uso indevido de crianças e adolescentes para promover os sorteios.
Confira na íntegra o discurso de Kamylinha no vídeo que foi removido das redes sociais:
“Eu vim aqui falar para vocês toda a verdade. Eu sou da cidade de Cajazeiras, interior da Paraíba. Sou filha única, vim de uma família muito humilde. Minha mãe era doméstica, trabalhava na casa de outras pessoas para poder me sustentar. Sofri muito na infância. Tive um pai, na verdade, nem posso chamar de pai, né? Tive um genitor agressivo, que batia na minha mãe, batia em mim. Quando o abrigo chegava em casa, ele colocava a cabeça da minha mãe… e eu, para impedir isso, para ter minha mãe aqui hoje, tive que entrar na frente de tudo.
Já vi minha mãe levando cusparada na cara dele. E hoje ele vem na internet dizer que nunca apoiou nada, que eu não devia ter seguido minha carreira, que não devia ter corrido atrás dos meus sonhos… Mas só quem passa, sabe. Na infância, eu me machucava, tomava remédio, tinha crises. Fui acompanhada por psicólogo e nada disso resolvia. Até que conheci Hytalo, dançando na praça do Leblon. E, como ele já falou em várias entrevistas, que fui o refúgio dele, ele também foi o meu.
Ele me apresentou Deus, disse que eu não precisava mais me machucar, porque agora eu tinha ele. Tinha o amor de pai. A Kamylinha que vocês conhecem tem um passado. Tem uma história por trás, tem sentimento. E eu vejo tudo isso acontecendo, as pessoas só querendo julgar, julgar, julgar… e ninguém querendo entender o real motivo da história.”
- Bahia Notícias
- 19 Ago 2025
- 10:25h
Foto: Twitter/ Portal LeoDias
O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, juiz da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba, responsável pelo caso do influenciador Hytalo Santos, determinou a transferência do blogueiro e do marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, de São Paulo para o estado nordestino.
De acordo com o g1 São Paulo, o magistrado não fixou um prazo para a transferência, pediu celeridade no caso "pois o delegado designado para o caso tem 10 dias para concluir o inquérito de réus presos". Os custos da transferência ficam a cargo do Estado da Paraíba.
Na última segunda (18), Hytalo e Israel foram transferidos da cadeia pública de Carapicuíba, na Grande São Paulo, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital, e foram filmados chorando ao deixar o local.
O blogueiro e o companheiro foram presos na sexta-feira (15), em Carapicuíba, sob a acusação de tráfico humano e exploração infantil em conteúdos produzidos para as redes sociais.
CASO HYTALO SANTOS
O influenciador digital Hytalo Santos, de 28 anos, foi denunciado pelo youtuber Felca em um vídeo com mais de 40 minutos, que critica a adultização de crianças em conteúdos para a internet. Hytalo é conhecido nas redes sociais por compartilhar sua rotina luxuosa ao lado de jovens considerados como “filhos”, e acumulava mais de 17 milhões de seguidores no Instagram, até ter a conta desativada por determinação judicial.
O Ministério Público da Paraíba pediu em uma ação civil pública o bloqueio do acesso de Hytalo às redes, além da proibição do contato de Hytalo com menores de idade citados no processo. Outra solicitação feita foi a desmonetização dos conteúdos já publicados por Hytalo na web, desta forma, o influenciador não consegue retorno financeiro através desses vídeos.
Na última quarta (13), a Polícia Militar da Paraíba cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do blogueiro e encontrou o imóvel vazio. A defesa do influenciador decidiu deixar o caso.
Hytalo também foi denunciado por ex-funcionários, por danos morais, jornada excessiva e falta de comprovação de vínculo empregatício. Já no condomínio onde vivia, um ex-funcionário afirmou que a relação de Hytalo com os outros condôminos era conturbada e durante a estadia dele no local, foram encontradas 'drogas, bebidas e preservativos no chão'.
- Bahia Notícias
- 19 Ago 2025
- 08:51h
Foto: Instagram/ TikTok
As influenciadoras Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Vitória Cunha, foram condenadas pela Justiça do Rio de Janeiro a 12 anos de prisão em regime fechado por injúria racial.
Mãe e filha, donas de um perfil com mais de 12 milhões de seguidores na época do inquérito, foram responsabilizadas por oferecer uma banana e um macaco de pelúcia a crianças negras em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Na época em que os vídeos viralizaram, em 2023, Nancy e Kerollen foram criticadas pelo comportamento. As influenciadoras divulgaram o momento em tom de piada nas redes sociais e expuseram as crianças.
De acordo com o g1, além da prisão, Nancy e Kerollen foram condenadas ao pagamento de R$ 20 mil de indenização para cada uma das vítimas, corrigidos monetariamente.
As influenciadoras poderão recorrer em liberdade, mas seguem proibidas de publicar conteúdos semelhantes nas redes sociais e de manter contato com as vítimas.
Na decisão, a juíza destacou que as rés “animalizaram” as crianças e “monetizaram a dor” das vítimas, que passaram a sofrer bullying e isolamento social após a divulgação dos vídeos.
Uma das vítimas do crime, chegou a abadonar o sonho de ser jogador de futebol e sofreu racismo na escola, sendo chamado de "macaco".
A defesa das influenciadoras afirmou que elas não tinham intenção de ofender e que os vídeos faziam parte de uma “trend” do TikTok. Nancy afirmou que não sabia o que era racismo e que apenas queria “alegrar as crianças”.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 18 Ago 2025
- 18:30h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse neste domingo (17) que governadores de direita agem como ratos e oportunistas enquanto tentam herdar o espólio político de seu pai, que está inelegível e cumpre prisão domiciliar.
A publicação, feita na rede social X (antigo Twitter), foi compartilhada por outro filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos —de onde tem insuflado as sanções aplicadas ao Brasil pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
"A verdade é dura: todos vocês se comportam como ratos, sacrificam o povo pelo poder e não são em nada diferentes dos petistas que dizem combater. Limitam-se a gritar 'fora PT', mas não entregam liderança, não representam o coração do povo. Querem apenas herdar o espólio de Bolsonaro, se encostando nele de forma vergonhosa e patética", disse Carlos.
A postagem foi feita um dia depois de o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), lançar sua pré-candidatura à Presidência da República.
Apoiador de Bolsonaro nas eleições de 2022, Zema é um dos que tentam preencher o espaço deixado pela inelegibilidade do ex-presidente, que é réu no processo sobre uma trama golpista engendrada no fim de seu governo.
Também tentam se credenciar como potencial sucessor de Bolsonaro como liderança da direita no Brasil os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Paraná, Ratinho Jr. (PSD).
Carlos afirmou que, enquanto seu pai está preso e doente e muitos de seus apoiadores estão presos ou são alvos da Justiça, os governadores —a quem ele se refere como "tais 'direitistas"— silenciam.
"Estão preocupados apenas com seus projetos pessoais e com o que o mercado manda", afirmou o vereador.
"Isso é desumano, sujo, oportunista e canalha. Não existe outra forma de qualificar tais atitudes. Fingem que vão resolver algo, falam em indulto para os perseguidos da falsa 'trama golpista', mas depois se escondem atrás da 'prudência e sofisticação técnica', lavam as mãos e seguem seus governos como se nada tivesse acontecido. Alegam ter feito sua parte, mas não passam de cúmplices covardes", acrescentou.
Carlos ainda disse que as ações dos governadores demonstram "uma falta de caráter indescritível".
No evento de lançamento de sua pré-candidatura, Zema não descartou a possibilidade de compor com outros partidos se Bolsonaro pedir.
"Eu já participei de duas campanhas, em 2018 e em 2022, e sempre falo que, no decorrer da campanha, ajustes feitos pelos partidos políticos sempre são possíveis", declarou ao ser questionado se abriria mão de sair à Presidência caso Bolsonaro pedisse. "Vejo com naturalidade essas mudanças na política. Vai depender muito das conversas entre os partidos."
O governador mineiro ainda elogiou Tarcísio, visto por muitos na política como o favorito a ser o presidenciável apoiado por Bolsonaro, e afirmou que eventual candidatura do titular do Palácio dos Bandeirantes não seria obstáculo à sua permanência na disputa.
- Por Folhapress
- 18 Ago 2025
- 14:20h
Foto: Bob Paulino/Globo
Lázaro Ramos, 46, foi confirmado como o vilão de "A Nobreza do Amor" (título provisório), próxima novela das 18h, da Globo, escrita por Duca Rachid, Júlio Fischer e Elisio Lopes Jr. Será a primeira vez que o ator interpretará um antagonista em trama da emissora.
Inicialmente escalado para "Coração Acelerado", na faixa das 19h, Ramos acabou trocando de produção. O papel que seria dele, o do empresário Roney Soares, ficará com Thomás Aquino. O ator assinou recentemente um contrato de longa duração com a Globo, após não renovar o vínculo de exclusividade desde 2021com a Amazon.
A trama terá início em um reino fictício da África dos anos 1920, marcado por intensa instabilidade política. Após ser deposta, a rainha fugirá com a filha para o Brasil e se estabelecerá no interior de Pernambuco, onde a jovem princesa viverá um romance com um trabalhador rural.
A protagonista será uma atriz negra, ainda em fase de escolha. De acordo com o jornal O Globo, as gravações estão previstas para novembro, com estreia programada para 2026. Há também a expectativa de que um diretor africano se junte à equipe de Gustavo Fernández, responsável pela direção artística.
- Por Rogério Gentile | Folhapress
- 18 Ago 2025
- 10:16h
Foto: Reprodução / In
Ameaças de demissão, promessas de folga e até mesmo distribuição de pernil. Levantamento feito pela Folha na Justiça do Trabalho mostra que empresas de vários estados brasileiros já foram condenadas por ajudar Jair Bolsonaro (PL) na eleição de 2022, tentando influenciar e manipular o voto de seus funcionários e colaboradores.
Com raízes no voto de cabresto imposto pelos coronéis na República Velha (1889-1930), o chamado assédio eleitoral motivou, na última eleição presidencial, uma série de ações judiciais. A reportagem teve acesso a 30 julgamentos recentes, em primeira ou segunda instância, nos quais empresas foram consideradas culpadas por condutas que alternam promessas de benefícios com pressão, intimidação e coação.
Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 e atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro ainda será julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de tentativa de golpe de Estado no final de seu governo para tentar evitar a posse do presidente Lula (PT).
Em Minas Gerais, a Agronelli Ltda. foi punida por ter, de acordo com o desembargador Marcelo Pertence, buscado "influenciar e manipular o direito de escolha política dos empregados".
Segundo o processo, a empresa colou adesivos com o nome de Bolsonaro nas mesas e computadores dos funcionários e promoveu palestras sobre o então presidente. Um diretor ainda falou que, se o PT vencesse a eleição, a empresa seria prejudicada e os funcionários, demitidos.
Condenada a pagar R$ 10 mil a uma ex-funcionária, a Agronelli recorreu. Declarou à Justiça que "nunca coagiu, intimidou ou influenciou o voto dos seus colaboradores" e que jamais obrigou seus funcionários a colocarem adesivos de Bolsonaro em seus veículos ou locais de trabalho.
Na Radiodoc (SP), um representante da empresa, de acordo com a ação judicial, disse que os funcionários "sofreriam as consequências" se não votassem em Bolsonaro.
A empresa chegou a prometer uma folga para quem participasse de evento da campanha de Bolsonaro. Condenada em duas instâncias, a empresa negou "veementemente" os fatos relatados à Justiça.
Na Sada Bioenergia e Agricultura (MG), um motorista com 12 anos de empresa foi demitido aos 64 anos por ter se recusado a usar um adesivo de Bolsonaro. Ele afirmou ao encarregado que distribuía o material de campanha que era eleitor de Lula.
"O respeito à formação de convicção política de forma autônoma e livre é condição essencial à democracia", afirmou o desembargador Marco Aurélio de Carvalho ao condenar a Sada. Ela disse à Justiça que a dispensa já estava prevista para ocorrer e que não houve assédio.
No Paraná, a Transben Transportes foi condenada por, de acordo com a juíza Camila de Almeida, ter encaminhado um vídeo aos funcionários pedindo, de forma expressa, para que votassem em Bolsonaro.
"Se o Lula ganhar vai ter desemprego. A nossa empresa vai sofrer bastante", afirmou o representante. Na gravação, ele disse ainda que o motorista que fosse votar em Bolsonaro receberia um "auxílio" para poder retornar para suas cidades no dia da eleição. Na defesa apresentada à Justiça, a empresa disse que "sempre respeitou a preferência política dos seus empregados".
Já no Espírito Santo, a Febracis foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por tentar coagir uma auxiliar administrativa a votar em Bolsonaro. A pressão, de acordo com o processo, foi aumentando com a aproximação do segundo turno. A empresa dizia que a eleição era uma "guerra espiritual". Bolsonaro seria o enviado de Deus e Lula, o Diabo.
"O comportamento habitual da superiora hierárquica não pode ser considerado tolerável em um ambiente corporativo", afirmou na decisão o desembargador Soares Heringer. A empresa disse à Justiça que "jamais exerceu qualquer tipo de perseguição política e ideológica em face de seus empregados".
O Frigorífico Serradão, de Betim (MG), segundo uma ação aberta por um magarefe (profissional que faz o abate de animais), distribuiu camisetas amarelas para os trabalhadores com menção ao slogan de Bolsonaro e prometeu conceder uma peça de pernil a quem comprovasse ter votado no então presidente.
"Os vídeos [anexados ao processo] demonstram claramente a realização da reunião nas dependências da empresa, e a uniformização amarela dos empregados, todos vestidos em nítido apoio a um determinado candidato imposto pela empresa", afirmou o juiz Augusto Alvarenga na sentença.
O Serradão, ao se defender, disse que não obrigou nenhum trabalhador a usar a camiseta amarela e que jamais ofereceu qualquer vantagem para quem votasse em Bolsonaro.
Eneida Desiree Salgado, professora de direito constitucional e eleitoral da Universidade Federal do Paraná, que tem trabalhos sobre a questão do assédio eleitoral, diz que, em cidades pequenas, para cargos como vereador e deputado, é comum que as empresas verifiquem o mapa de votação para saber se, na zona eleitoral do seu funcionário, houve voto no candidato indicado.
"Assim como o voto de cabresto no contexto do fenômeno do coronelismo da Primeira República, o que está em jogo não é apenas a liberdade de um voto. Com a existência do assédio eleitoral, toda a lisura do sistema é posta em risco", afirma.
Um relatório do Ministério Público do Trabalho apontou o recebimento de 3.145 denúncias de assédio eleitoral na disputa de 2022, número que representa apenas a ponta de um iceberg, uma vez que, diante do medo de perder seus empregos, muitos assediados preferem manter o silêncio.
Uma pesquisa feita pelo Datafolha em 2022 registrou que 4% dos eleitores disseram já ter sofrido assédio eleitoral.
O MPT assinou à época da eleição 560 termos de ajuste de conduta com empresas e abriu 105 ações civis públicas. Uma delas foi movida contra a SLC Agrícola S.A, do Piauí, que foi condenada em segunda instância a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por ter imposto uma escala atípica para dificultar o voto dos trabalhadores no segundo turno. Lula havia obtido mais de 74% dos votos no estado no primeiro turno.
De acordo com a sentença, 34 funcionários foram chamados para trabalhar em uma fazenda, distante dos locais de votação, contra apenas dois nos domingos anteriores. Além disso, a empresa não ofereceu transporte para que eles pudessem se deslocar a tempo de votar. O desembargador Marco Caminha disse na decisão que a empresa "obstou o exercício do voto por parte dos empregados".
A SLC disse à Justiça que não cometeu qualquer ato ilícito e que não tentou cercear o direito de voto. "A escala de trabalho no dia da eleição decorreu da necessidade operacional gerada pelo início do plantio da soja", afirmou.
O mesmo argumento de que "jamais violou a liberdade de seus trabalhadores" foi dado pela empresa Fomentas (MT) em ação na qual foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil.
No processo há uma fotografia na qual funcionários seguram uma faixa com a frase: "Fomentas apoia Bolsonaro", bem como mensagens de WhatsApp em que o líder de uma das equipes disse que reuniu funcionários e exibiu vídeos de Lula "falando sobre aborto e sobre defender bandidos e drogas".
A empresa disse à Justiça que, na citada reunião, "não houve pedido de voto". Já a fotografia foi feita por "livre e espontânea vontade", afirmou.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 18 Ago 2025
- 08:03h
Foto: Divulgação
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), formalizou o segundo termo aditivo ao contrato para as obras de requalificação do Complexo do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, com a empresa Sian Engenharia Ltda.
Segundo o resumo publicado no último sábado (16), o ajuste altera a meta física do contrato original, com acréscimos qualitativos de 9,70% e supressões de 4,72%, de acordo com os cálculos anexados em um processo administrativo.
O termo estabelece um aporte adicional de R$ 7,4 milhões ao valor global do contrato.
RELEMBRE O CASO
A Sala Principal do TCA está fechada desde janeiro de 2023, quando um incêndio atingiu o local. O caso assustou as pessoas que passavam pela região do Campo Grande, em Salvador, e as chamas foram vistas na cobertura do teatro.
Com aporte de R$ 260 milhões, a previsão de conclusão das obras é para o primeiro semestre de 2026. Segundo o último balanço divulgado pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) em maio, o TCA está com 25% das obras de requalificação concluídas e com previsão de chegar a 70% até o final de 2025.
Além da Sala Principal e do Foyer, as intervenções têm o objetivo de modernizar o Jardim Suspenso, ampliar as estruturas do Centro Técnico e melhorar as dependências dos corpos artísticos residentes, que são a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) e o Balé Teatro Castro Alves (BTCA).
- Por Raphael Di Cunto e João Gabriel | Folhapress
- 17 Ago 2025
- 12:13h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez exames neste sábado (16) no hospital DF Star, em Brasília, para analisar um agravamento do quadro de refluxo e soluços constantes, problemas com os quais ele convive desde que recebeu uma facada na eleição presidencial de 2018.
Segundo boletim médico divulgado durante a tarde, ele entrou no hospital por volta de 9h e foi liberado às 13h58, para e realizou exames de imagem e laboratoriais para investigar um "quadro recente de febre, tosse, persistência de episódios de refluxo gastro esofágico e soluços".
"Os exames evidenciaram imagem residual de duas infecções pulmonares recentes possivelmente relacionadas a episódios de broncoaspiração. A endoscopia mostrou persistência da esofagite e da gastrite, agora menos intensa, porém com a necessidade de tratamento medicamentoso contínuo", diz o documento.
Agora de volta em casa, ele seguirá com tratamento para a hipertensão arterial, o quadro de refluxo e tomará medidas preventivas de broncoaspiração.
O atendimento ocorre com autorização do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, já que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após o magistrado entender que ele desrespeitou medidas cautelares impostas pelo tribunal.
Os médicos de Bolsonaro solicitaram a realização de nove exames, como coleta de sangue, endoscopia, ultrassonografia e tomografias, para avaliação do quadro clínico e dos possíveis tratamentos.
"A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde", alegaram os médicos no pedido.
Ele cumpre medidas restritivas, como não poder usar celular, não usar redes sociais e só sair de casa com aval do STF. Também só pode ser visitado por pessoas autorizadas pelo tribunal.
O ministro determinou que o ex-presidente apresente, em até 48 horas após os diagnósticos, um atestado de comparecimento ao hospital que contenha a data e os horários do atendimento.
Bolsonaro foi internado pela última vez em 21 de junho, após se sentir mal durante um evento político em Goiás. O ex-presidente tinha os mesmos sintomas: refluxo e soluço.
Na época, o médico Claudio Birolini disse que os exames indicavam um possível quadro de pneumonia viral. Orientou ao ex-presidente tomar antibiótico e repousar por alguns dias. Bolsonaro, porém, retomou suas agendas antes do prazo sugerido pela equipe médica.
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 17 Ago 2025
- 10:09h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (16) que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à nova lei do licenciamento são um recado claro de que povos indígenas terão voz no debate sobre a exploração mineral em seus territórios.
"O veto foi exatamente para permitir que, desde o primeiro laudo que é feito pela Funai [Fundação Nacional do Índio], o que é feito pela Fundação Palmares, os indígenas tenham o direito de se posicionar", disse ela, ao ser perguntada sobre a presença de terras raras, minerais da transição energética, em terras indígenas.
A preocupação com o tema foi levantada por ambientalistas em treinamento de lideranças climáticas promovido no Rio de Janeiro pela Climate Reality Project, fundação do ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore.
"Grande parte das terras raras brasileiras está em terras indígenas", destacou a ex-vice-presidente do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), Thelma Krug, defendendo "governança inclusiva" com a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais no debate.
Terras raras são fundamentais para o crescimento das energias renováveis no mundo e, segundo mineradoras brasileiras, atraem interesse do governo dos Estados Unidos sobre o Brasil, um dos países com maior potencial de produção.
Os vetos de Lula no início do mês incluíam artigo que limitava a consulta a povos indígenas, comunidades tradicionais e gestores de unidades de conservação impactados por empreendimentos em licenciamento.
Marina lembrou que a Convenção Internacional do Trabalho prevê consentimento prévio a populações atingidas.
"Qualquer solução técnica não pode ser desprovida do cuidado ético com aqueles que têm um estilo de vida diferente, que ajudam a proteger os recursos naturais e a equilibrar o planeta, e que em função dos nossos padrões de produção e consumo, eles tenham que ver seus modos de vida, sua cosmovisão sendo destruídas", disse a ministra neste sábado.
Marina repetiu esperar que a COP30, em Belém, traga resultados concretos para a redução da queima de combustíveis fósseis e a transição para energias renováveis, com uma espécie de mapa para a implementação das medidas.
"Assumimos no Azerbaijão, que era US$ 1.3 trilhão [o investimento anual necessário em renováveis], assumimos em Dubai que iríamos triplicar renovável, duplicar eficiência energética, nos afastar para longe de combustível fóssil, de desmatamento, viabilizar os recursos de perdas e danos. Tudo isso já foi decidido", afirmou.
"Agora temos que nos planejar para implementar e criar uma nova dinâmica para os próximos dez anos. Se o acordo de Paris nos levou para o caminho das regras e da negociação, agora tem que nos levar para o mapa do caminho da implementação."
Marina comentou que o mundo entrou em um "caos civilizatório", mas ainda assim precisa avançar no combate no enfrentamento à crise climática.
"Quando você vê a maior, aquela que se colocou sempre como a maior democracia do mundo, fazendo um debate, uma manifestação sobre retirar o voto das mulheres, realmente o mundo entrou em um caos civilizatório", disse.
"Então, não tem para onde fugir. Eu acho que a ciência tem que reiterar o que precisa ser feito, A gente precisa estabelecer uma espécie de mapa do caminho para de forma justa e planejada, podemos fazer esse percurso porque não é um passo de mágica."
- Por Folhapress via BahiaNotícias
- 17 Ago 2025
- 08:05h
Foto: Andressa Anholete / Agência Senado
Um único senador controla, por meio de emendas parlamentares, um valor maior do que o orçamento de 44% dos municípios brasileiros. Cada deputado, por sua vez, tem verbas superiores a 14% das cidades, aponta levantamento feito pela Folha com os orçamentos projetados para 2025.
Os números ilustram o nível de poder e influência que os congressistas podem concentrar no âmbito local, após a disparada do volume das emendas promovida pelo Legislativo na última década.
Cada um dos 81 senadores tem neste ano R$ 68,5 milhões para indicar onde o governo federal deve gastar (valor superior ao de 2.291 cidades), e cada um dos 513 deputados, ao menos R$ 37,1 milhões (acima de 712 cidades). A execução dessas verbas pelo Executivo é obrigatória, e ao menos metade precisa ir para a saúde.
No caso dos deputados, esse valor deve ser ainda maior. Em julho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu distribuir mais R$ 11 milhões "por cabeça" em emendas de comissão, que em tese deveriam ser decididas em grupo, para tentar reforçar sua base na Casa.
Somando essa quantia, cada deputado poderá ter nas mãos neste ano R$ 48,1 milhões, mais do que o orçamento de 27% dos municípios —essa última modalidade, no entanto, é de pagamento opcional pelo governo.
A conta não inclui ainda as emendas de bancada, que também continuam sendo "rachadas" individualmente entre os congressistas, descumprindo uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
As emendas são uma forma de parlamentares direcionarem recursos para investimentos e custeios em suas bases eleitorais, o que pode render votos tanto para quem os envia quanto para quem os recebe. A Folha mostrou, por exemplo, que 98% dos prefeitos mais turbinados com verbas se reelegeram em 2024.
"É, de certo modo, como se cada parlamentar tivesse um feudo fiscal para chamar de seu", afirma Élida Graziane, professora de administração da FGV e procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. Para ela, os legisladores assumiram funções do Executivo em todos os níveis de governo.
"Congressistas se tornaram ordenadores de despesas mais poderosos do que muitos ministros, governadores e prefeitos. Eles gozam do melhor dos mundos: têm os bônus de poderem liberar despesas em meio a tantas restrições fiscais sem serem obrigados aos ônus de prestar contas ou licitar", diz.
A análise por estado indica que o valor disponível para cada senador é maior, por exemplo, que o orçamento de 80% dos municípios do Tocantins e na casa dos 60% no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Piauí. Os deputados também controlam mais dinheiro que 22% das cidades de Santa Catarina e 33% das do Amapá.
São, naturalmente, municípios pequenos. Quase todos eles têm menos que 20 mil habitantes, exceto Piraí do Sul (PR), Marialva (PR) e Pirenópolis (GO), que estão na faixa de 20 mil a 50 mil moradores.
A disparada das emendas aconteceu de forma rápida. Até 2022, os valores ficavam na casa dos R$ 15 milhões a R$ 17 milhões por parlamentar. Naquele ano, porém, o Congresso decidiu ampliar o limite das emendas individuais no Orçamento e acabar com a divisão igualitária entre as duas Casas.
O dinheiro em poder de um único senador, então, triplicou no ano seguinte (para R$ 59 milhões), enquanto o dos deputados duplicou (para R$ 32 milhões), até chegarem às cifras atuais. Repentinamente, os gabinetes legislativos foram inundados com verbas, invertendo a lógica dos acordos políticos.
Se antes eram os parlamentares que batiam na porta do Executivo para liberar os recursos, nos últimos anos os ministérios é que passaram a ir até o Congresso e distribuir cartilhas —uma espécie de cardápio com os programas que precisam de emendas— aos deputados e senadores.
A disparada dos valores não se traduziu em maiores critérios para a sua distribuição. Em 2023, a Folha identificou apenas 16 congressistas (3% de um total de 594), que adotaram algum tipo de regra pública, como editais ou consultas populares, o que, segundo assessores parlamentares, continua sendo exceção.
"Sou uma grande defensora das emendas individuais como elo de representação entre o parlamentar e o eleitor, mas o montante atual e o poder que o Congresso está se dando desde 2014 tem que ser regulado", diz a pesquisadora Beatriz Any, que estuda o fortalecimento do Legislativo em pós-doutorado na USP.
Ela defende acabar com as emendas coletivas, limitar valores e rever a obrigatoriedade do pagamento, tema em análise no STF. Também lamenta que o controle tenha ficado a cargo do Judiciário, lembrando que o Congresso já se autorregulou no passado, como no escândalo dos anões do Orçamento, esquema de desvio de emendas revelado em 1993.
A reportagem procurou o relator do Orçamento de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas eles não responderam.
A análise da Folha usou os orçamentos aprovados pelas Leis Orçamentárias Anuais de 5.245 municípios (94% do total), com dados enviados ao Tesouro Nacional no primeiro bimestre de 2025, por meio dos "relatórios resumidos de execução orçamentária".
O orçamento é o valor máximo que cada cidade está autorizada a gastar ao longo deste ano. Na prática, portanto, eles podem gastar menos, o que aumentaria ainda mais, proporcionalmente, o peso das emendas.
- Por RAphael Di Cunto / Folhapress
- 16 Ago 2025
- 12:23h
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, rebateu neste sábado (16) críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou que o país "não tem parceiro melhor do que o Brasil".
De acordo com Alckmin, 74% do que os Estados Unidos vendem para o Brasil não tem imposto, sendo que a média tarifária é de 2,7%. "Das 20 maiores economias do mundo, só com três países os Estados Unidos têm superávit [na balança comercial]. Só três: Austrália, Reino Unido e Brasil", afirmou.
Trump disse na quinta-feira (14) que o Brasil é um parceiro comercial ruim, tem leis ruins e promove uma execução política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"O Brasil tem sido um parceiro comercial horrível em termos de tarifas. Como você sabe, eles nos cobram tarifas enormes, muito, muito maiores do que as que cobrávamos deles. Na verdade, praticamente não cobramos nada", afirmou Trump a jornalistas no Salão Oval da Casa Branca.
O Brasil, no entanto, registra déficit na relação comercial com os EUA há 17 anos —ou seja, os americanos mais vendem que compram.
As tarifas foram articuladas nos Estados Unidos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, como uma forma de anistiar seu pai e sancionar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O vice-presidente voltou a criticar o parlamentar, ao responder sobre o cancelamento de uma reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, que ocorreria na quarta-feira (13). No dia, o secretário se encontrou com Eduardo. "Primeiro lamentar, né, que maus brasileiros trabalhem contra o interesse do país e, aliás, de maneira injusta", disse.
Alckmin declarou à imprensa que o governo brasileiro continuará a insistir no diálogo e a continuar a negociação para tentar reduzir as tarifas impostas pelos Estados Unidos a parte dos produtos brasileiros, taxados com um adicional de 50%.
Paralelamente, o governo enviou ao Congresso uma medida provisória e um projeto de lei complementar com um pacote de ações para ajudar as empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço. Alckmin destacou que a MP já está em vigor, e que a expectativa é que o projeto de lei seja votado rapidamente "porque um é vinculado ao outro".
Entre as medidas está o fortalecimento de um fundo de apoio a exportações e aumentar o prazo para que os exportadores consigam vender os produtos para não pagarem imposto.
Alckmin visitou neste sábado uma concessionária de veículos em Brasília, que afirma ter registrado aumento de 108% nas vendas em julho, comparado à média mensal de vendas do primeiro semestre do ano, após o governo zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros compactos e mais econômicos produzidos no Brasil.
O vice-presidente destacou que o programa ampliou as vendas desses modelos em 16,7% em comparação com julho do ano passado. "Esse programa do carro sustentável, ele tem importância social, porque é o carro de entrada, é o carro mais barato", disse.
- Bahia Notícias
- 15 Ago 2025
- 18:20h
Foto: Câmara dos Deputados
O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou, nesta quinta-feira (14), duas proposições complementares que visam ampliar a transparência, a eficiência e a participação social na gestão pública. As medidas têm como base proposta desenvolvida pela Fundação Paulo Cavalcanti.
A primeira iniciativa é o Projeto de Lei nº 3995/2025, que institui o Sistema Nacional de Participação e Eficiência na Gestão Pública (SINAPE). O sistema será organizado em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios e prevê a criação dos Observatórios de Eficiência Pública (OEPs). Esses órgãos, com composição técnica e independente, terão participação de representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e de usuários de serviços públicos, com a função de monitorar, avaliar e propor melhorias na gestão com base em dados e indicadores.
A segunda medida é a Indicação nº 2090/2025 ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sugerindo que os OEPs sejam instituídos de forma imediata por ato do Poder Executivo. De acordo com o parlamentar, essa via permite implementação mais ágil, sem riscos formais.
Segundo Otto Alencar Filho, as duas proposições formam um conjunto integrado, no qual o projeto de lei estabelece um marco legal detalhado e a indicação busca viabilizar a aplicação prática em curto prazo. O deputado afirma que a proposta pretende “conectar o cidadão ao ciclo da gestão pública de forma construtiva e qualificada”, indo além da simples divulgação de gastos e abordando também a eficiência e os resultados entregues à população.
As iniciativas derivam do Estatuto da Consciência Cidadã Nacional, idealizado por Paulo Cavalcanti, que propõe instrumentos permanentes de controle social, como comissões mistas, observatórios e indicadores nacionais de eficiência. Cavalcanti destaca que a proposta se alinha a ferramentas como o Impostômetro e o Gasto Brasil, que apresentam dados sobre arrecadação e aplicação de recursos públicos. Os OEPs, segundo ele, completariam o ciclo, avaliando a eficiência e o impacto real dos gastos.
A proposta se apoia em marcos legais já existentes, como a Lei de Acesso à Informação, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Participação do Usuário, mas busca transformar o grande volume de dados disponíveis em acompanhamento contínuo e efetivo da gestão pública. Para Otto Alencar Filho, o objetivo é consolidar uma cultura de resultados que alinhe governantes e cidadãos em torno do compromisso de garantir retorno em serviços de qualidade para a população.