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Lotomania pode pagar prêmio de R$ 40 milhões neste sábado (19)

  • Da Redação
  • 19 Abr 2014
  • 08:21h

Foto: Reprodução

A Caixa Econômica Federal sorteia, neste sábado (19), o concurso 1.444 da Lotomania, especial de Páscoa, que está acumulado em R$ 40 milhões. O sorteio será realizado às 20h25 (horário de Brasília), em Gramado, no Rio Grande do Sul. Na Lotomania, o jogador pode escolher entre 50 números para tentar acertar os 20 números que serão sorteados. O preço da aposta é único e custa apenas R$ 1,50. O sorteio será feito neste sábado (19), às 20h (horário de Brasília). Se apenas um apostador ganhar e o prêmio for depositado na poupança, o rendimento seria de aproximadamente R$ 210 mil no primeiro mês. O valor do prêmio também é suficiente para comprar 50 imóveis de R$ 800 mil cada. Ainda no sábado, a Caixa também fará o sorteio do concurso 1.592 da Mega-Sena, que está acumulado em R$ 2 milhões. O sorteio será realizado às 20h25 (horário de Brasília). A aposta mínima é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do Brasil.

O estupro na mídia

  • Por Lilia Diniz / OI
  • 19 Abr 2014
  • 07:05h

Um em cada quatro brasileiros acredita que se uma mulher usa roupas provocantes merece ser atacada. O dado é muito abaixo dos 65% divulgados inicialmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na pesquisa “Tolerância Social à Violência contra Mulheres”, mas ainda é alarmante: 58,5% dos entrevistados pelo Ipea afirmam que se as mulheres soubessem como se comportar haveria menos estupros. O estudo ganhou destaque na mídia e levou a um intenso debate sobre a violência sexual contra mulheres no Brasil. Somente em 2009 o estupro deixou de ser crime contra os costumes e passou a ser tipificado como crime contra a dignidade e a liberdade sexual. Em 2012, mais de 500 mil casos de estupro foram notificados no Brasil. O Ipea estima que apenas 10% dos casos sejam reportado à polícia. Mais da metade das vítimas que procuram atendimento médico têm menos de 13 anos. O impacto físico e emocional do abuso sexual costuma ser duradouro e inclui estresse pós-traumático e transtornos de comportamento. O Observatório da Imprensa exibido ao vivo pela TV Brasil na terça-feira (15/4) discutiu o comportamento da mídia diante dos alarmantes índices de ataques contra mulheres. Alberto Dines recebeu no estúdio de São Paulo a socióloga e pesquisadora Fátima Pacheco Jordão. Especializada em pesquisa de opinião, é diretora da Fato, Pesquisa e Jornalismo e integrante do Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar), do Instituto Patrícia Galvão e do Instituto Vladimir Herzog. O jornalista Leonardo Sakamoto também participou no estúdio de São Paulo. Voltado para a área de Direitos Humanos, é professor de Jornalismo na PUC-SP e diretor da ONG Repórter Brasil. No Rio de Janeiro o programa contou com a presença da jornalista Flávia Oliveira, de O Globo. Repórter de Economia, assina a coluna Negócios&Cia, uma coluna na editoria Sociedade e tem um blog.

Em editorial, antes do debate no estúdio, Dines sublinhou que os erros podem levar a lições que não seriam aprendidas de outra forma. “A extraordinária repercussão tanto da pesquisa como da errata, graças à adesão das redes sociais, está oferecendo à sociedade brasileira um debate com inédita dimensão. Esta inesperada conscientização tornará mais efetivas as políticas públicas e a legislação em vigor em defesa da mulher. Os 26% de brasileiros que justificavam os estupros como resposta à provocação causada pelo uso de roupas sensuais, se ouvidos novamente, poderão ter mudado de opinião. Perceberam que nenhuma violência pode ser justificada, a não ser em sociedades que fizeram opção pela tirania e pela brutalidade”, disse Dines. Para ele, é importante que o debate não se limite à questão do vestuário feminino.

O programa entrevistou o presidente do Ipea, Marcelo Neri, que expicou o erro: “Nós tivemos um pequeno grande erro, pequeno porque foi uma troca dados, tabelas, foi uma coisa que aconteceu, não deveria acontecer, estamos revisando os nossos procedimentos de checagem. Uma em cada quatro pessoas ter uma visão individual tolerante em relação ao ataque interpretado como estupro é algo muito grande, de qualquer maneira”. Neri acredita que é importante ter um olhar sobre a clientela das políticas públicas e tentar entender a cabeça das mulheres e homens envolvidos nessas situações. É necessário causar a mudança, de valores e de tolerância.

Para Junia de Vilhena, do Instituto de Psicologia da PUC-Rio, é preciso discutir o assunto sem tabus. “Tem que discutir, sim, tem que debater, sim. Acho que é um avanço monstruoso você falar isso, sem banalizar, mas colocar na pauta, colocar para as mulheres: ‘Olha, você não é culpada, você é vítima’.” Ela explicou que o estupro não está ligado somente ao sexo, é o crime do patriarcado. “Tem a ver com poder. ‘O seu corpo me pertence. Você não é nada, você é um objeto e eu vou usufruir dele da melhor maneira que eu quiser’. É uma sociedade que objetifica muito a mulher. Para vender qualquer coisa, você está lá colocando uma mulher. É o país da bunda. Você tem medidas que pode tomar. Agora, precisa ser uma decisão política. É importante as mulheres serem donas de seus corpos? É importante elas não serem mais submetidas a essas situações degradantes? Se for, vamos trabalhar em cima disso”, propôs a psicóloga.

O coro das redes sociais

A jornalista Nana Queirós, idealizadora da campanha “Eu não mereço ser estuprada” nas redes sociais, explicou que decidiu fazer o protesto virtual porque não é seguro para as mulheres se manifestarem nas ruas. “Eu achei também que seria mais fácil encorajar as mulheres a mostrarem que o seu corpo é um objeto político e não um objeto social nas redes sociais. Eu acho que a coisa mais importante que a gente conseguiu com essa campanha foi quebrar um tabu. Pela primeira vez, nós temos mulheres falando sobre abuso sexual, sobre sexo, sobre como elas enxergam o próprio corpo”. Nana acredita que o brasileiro ainda culpa a vítima pelo estupro: “Isso é um absurdo. O único culpado pelo estupro é o psicopata que se excita pelo medo alheio. A questão no Brasil é falta de educação. Os meninos de 15 anos estavam achando que estuprar era um tema engraçado para fazer piada. E a gente quer mostrar que não: estupro não tem graça, ninguém está rindo”.

Observatório exibiu o depoimento da jornalista Clarissa Thomé, que teve a mãe morta, no Rio de Janeiro. “Eu sou filha da jornalista Silvia Thomé, a minha mãe foi assassinada praia de Piratininga e ela foi atacada por um maníaco sexual a 600 metros da nossa casa. E a minha mãe não merecia ser estuprada”, relembrou Clarissa. Para ela, a roupa não pode servir de desculpa para que mulheres sejam abordadas: “A pessoa quando sai, sai como ela quiser. Ela pode andar de saia curta, ela pode andar de sutiã, ela pode andar sem sutiã, ela pode andar de biquíni e as pessoas não podem ser atacadas pela forma como elas se vestem. Senão, o que sobra para a gente? Sobra uma sociedade bárbara”.

Inicialmente, Clarissa não iria tornar a sua história pública, mas acabou mudando de ideia quando tomou conhecimento da campanha na internet. “Eu não pensei em me manifestar porque é uma história muito íntima, que me marca muito. Mas quando eu vi o depoimento daquela professora de Brasília, Daiara Figueroa, e no cartaz estava lá ‘Eu não mereci ser estuprada’, eu fiquei muito emocionada como ela se expôs. Isso era uma história que ninguém conhecia e ela se expôs daquela maneira. Eu quis ser solidária, ‘não é só você, você não está sozinha, nós somos muitas’.”

Para ela, a mídia não pode silenciar diante do tema. “Eu acho que a imprensa tem que falar, sim, sobre esse crime sexual. Muitas vezes a gente vê uma matéria dessa e fala ‘que mundo cão!’. Mas é importante falar que isso existe, é importante falar que essa é a nossa realidade. O lado bom dessa pesquisa é que todo mundo pôde falar: ‘Nós não querermos mais essa sociedade, nós estamos dando um basta nisso’. É claro que continuam encoxando as moças no metrô, mas também está claro que a gente não suporta mais. Foi uma voz só, todo mundo se uniu numa voz só para dizer que a gente não quer mais essa sociedade”, disse Clarissa.

De olhos fechados para a realidade

No debate ao vivo, Dines comentou que profissionais da Comunicação contribuem para piorar a situação ao usar a imagem das mulheres para alavancar vendas de produtos como carros e cervejas. Para Fátima Pacheco Jordão, o tema é relegado à invisibilidade e ganha notoriedade apenas em situações pontuais, como ocorreu a partir do erro do Ipea. “Na verdade, o jornalismo, com algumas exceções de colunistas e observadores, não oferece à sociedade uma visão absolutamente verdadeira, correta. Prevalecem, de longe, as representações enviesadas, masculinas, patriarcais, que tornam a mulher, de fato, não só o objeto, mas também a vítima.” Para ela, o erro do Ipea serviu para a sociedade perceber que a situação precisa ser alterada.

Há um ano, o Instituto Patrícia Galvão e a Secretaria de Políticas para as Mulheres realizaram uma pesquisa que revelou que 80% dos brasileiros admitem que a mulher que apanha seguidamente corre alto risco de ser assassinada. “Nós já estamos até começando a ter uma certa complacência com relação a um crime muito mais complicado do que uma série de violências”, criticou a socióloga. Ela acredita que há décadas as políticas para as mulheres são negligenciadas enquanto as delegacias especializadas preparam melhor a sociedade para lidar com a violência sexual contra mulheres.

A sociedade brasileira está repleta de exemplos de tolerância à violência contra mulheres, de acordo com a jornalista Flavia Oliveira. “Só não vê quem não quer. Tem na música, tem na propaganda. Tem em cada esquina, como o assédio que se sofrem, muitas vezes, de homens fardados. O que eles chamam de cantada, de galanteio, se não for bem recebido pela mulher é replicado como uma ofensa de conotação gravíssima. Meninas e mulheres convivem com isso historicamente, é secular essa tolerância à violência contra a mulher”, analisou a entrevistada. Ela ressaltou que parte das mulheres acaba contribuindo para perpetrar este comportamento ao criar seus filhos homens sob o filtro do preconceito.

Dines questionou se as jornalistas não deveriam reagir de forma mais veemente, uma vez que estão em maior número do que os homens nas redações. Flávia Oliveira afirmou que a pauta foi contagiada pelo movimento das redes sociais. “Todo debate é bem-vindo, mesmo que ele não seja exatamente uma grande contribuição à causa, mas à medida que alguém se manifesta publicamente sobre uma determinada mazela social, a reação que esse pensamento equivocado vai causar vai ser muito positiva para o debate”, avaliou a jornalista. Ele disse que nas redações há debates ferrenhos entre homens e mulheres, sobretudo a respeito de cantadas e galanteios, usados para justificar comportamentos agressivos em relação às mulheres.

Machismo disseminado

Leonardo Sakamoto ressaltou que os homens são criados para serem inimigos das mulheres por instituições como igrejas, escolas, famílias, governos e a mídia. “Entre a pesquisa do Ipea e a correção – e eu acho que isso talvez tenha sido um dos maiores desgostos que eu tive –, uma série de jornalistas de grandes veículos de São Paulo, Rio, Brasília, fizeram um esforço, um malabarismo mental tamanho para tentar deslegitimar a pesquisa do Ipea em qualquer circunstância”, criticou Sakamoto. Diante do erro do Ipea, jornalistas homens assumiram o papel de reprodução do machismo e do patriarcado.

Professor universitário, Sakamoto contou que frequentemente alunas são submetidas à violência sexual nos campi. E os rapazes acreditam que este comportamento é biologicamente justificável nos homens. “Se ele como estudante faz isso, ele vai ser daquele mesmo grupo de jornalistas que acabaram atacando a pesquisa e dizendo que a pesquisa é uma grande besteira”, lamentou Sakamoto. Para ele, a geração fruto da Constituição de 1988 não foi educada para entender os direitos fundamentais. Apesar de ter acesso à informação, o caldo de cultura onde foram criados impede que evoluam.

 

A imagem tóxica

Alberto Dines # editorial do Observatório da Imprensa na TV nº 720, exibido em 15/4/2014

Todos os caminhos levam à verdade. Inclusive os equívocos. Assumidos e corrigidos a tempo, erros podem ser providenciais, sobretudo para nos oferecer lições que de outra forma não aprenderíamos.

Este é o caso do lamentável tropeço dado pelo prestigioso Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, na divulgação de uma importante sondagem de opinião sobre o estupro e a violência contra a mulher.

A extraordinária repercussão tanto da pesquisa como da errata, graças à adesão das redes sociais, está oferecendo à sociedade brasileira um debate com inédita dimensão. Esta inesperada conscientização tornará mais efetivas as políticas públicas e a legislação em vigor em defesa da mulher.

Os 26% de brasileiros que justificavam os estupros como resposta à provocação causada pelo uso de roupas sensuais, se ouvidos novamente, poderão ter mudado de opinião. Perceberam que nenhuma violência pode ser justificada, a não ser em sociedades que fizeram opção pela tirania e pela brutalidade.

O importante é que o debate não se limite à questão do vestuário feminino. A mulher como objeto e a fabricação de um pseudoerotismo no qual engajam-se os meios de comunicação e publicitários, há pelo menos uma geração, estão criando valores e distorções existenciais que vão na contramão do que se entende como civilização. A mulher sensual está hoje em anúncios de apartamentos, automóveis, viagens, comida, bebida e até em diplomas universitários.

Nesta midiatização do sexo e coisificação da mulher pode estar a incubadora da furiosa onipotência que intoxica o comportamento masculino.

 

A mídia na semana

>> É um dos segredos mais bem guardados do mundo mIdiático, mas tudo indica que o governo sabe-tudo dos Estados Unidos tinha conhecimento que Glenn Greenwald e a sua colega Laura Poitras chegariam aos Estados Unidos no último fim de semana para receber o mais cobiçado prÊmio do jornalismo internacional. É a primeira vez que entram nos Estados Unidos desde junho do ano passado, quando os dois começaram a divulgar informações vazadas pelo ex-agente Edward Snowden sobre a espionagem americana. Os jornalistas estavam preparados para constrangimentos, por isso vieram acompanhados por um advogado e um jornalista. Entraram sem qualquer problema porque o governo americano ficaria ainda mais encalacrado do que está se Glenn Greenwald fosse preso na véspera de ser agraciado com o Pulitzer. Não sendo jornalista, Snowden, que está asilado em Moscou, não receberia o tratamento VIP caso volte aos Estados Unidos: seria imediatamente preso e julgado por traição.

>> A última profissão romântica está se transformando na mais perigosa: no Afeganistão, uma fotógrafa alemã de 48 anos, premiada com o Pulitzer, foi morta com um tiro quando se preparava para cobrir as eleições. No mesmo dia, em Caracas, a jornalista Nairobi Pinto, de 29 anos, da Globovisión, foi sequestrada por encapuzados na porta de casa e não há notícias sobre seu paradeiro [ela foi libertada na segunda-feira, 14/4]. E para lembrar a fama do Brasil em matéria de violência contra a imprensa, no protesto contra a reintegração de posse do prédio da Oi, no Rio, um repórter do Globo foi detido e humilhado pela PM sob a acusação de incitar a violência.

>> A regulamentação da mídia voltou à ordem do dia com dois pronunciamentos quase simultâneos na última semana. A tensão eleitoral não recomendaria levar para o palanque tema tão explosivo, mas aconteceu. Em entrevista concedida a blogueiros, o ex-presidente Lula pediu que não se perca tempo e se retome imediatamente o plano para regular a mídia e acabar com a deformação de informações. já o presidente do STF, Joaquim Barbosa, está preocupado com a falta de pluralismo e fez uma afirmação que deixará muita gente intrigada: a liberdade de expressão não é um valor absoluto.

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Governo estima salário mínimo de R$ 779 para 2015

  • Informações da Agência Brasil
  • 15 Abr 2014
  • 12:38h

Salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015 (Foto: Reprodução)

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015. O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB). Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dividas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e das autarquias. Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte. A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto. 

Site colaborativo ajuda a mapear ocorrências criminais

  • Thaise Constancio, Agência Estado
  • 14 Abr 2014
  • 14:15h

Cansados de conviver com relatos diários de violência urbana como assaltos e roubos, os estudantes de Ciências da Computação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Márcio Vicente e Filipe Norton, resolveram colocar em prática o que aprendiam na faculdade e criaram o site colaborativo Onde Fui Roubado. Desde que foi lançada, em junho de 2013, a plataforma já recebeu mais de 17 mil denúncias de 399 cidades em todo o Brasil. São Paulo é a recordista, seguida por Fortaleza, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. “Queríamos mostrar nosso trabalho e, ao mesmo tempo, dar um retorno positivo para a sociedade. Então, desenvolvemos um espaço onde é possível compartilhar informações sobre assaltos com todos os cidadãos”, explicou Vicente. Eles também oferecem dicas de segurança como evitar locais mal iluminados, não abrir bolsas e carteiras perto de estranhos ou deixar documentos no carro. Disponível em 60% das cidades brasileiras (aquelas que são alcançadas pelo Google Maps), o site ajuda a mapear as ocorrências a partir das denúncias anônimas das próprias vítimas. Na página, a pessoa informa local, data, horário, objetos roubados e o próprio sexo. Além de fazer um breve relato sobre a ocorrência, é possível selecionar sete tipos de crime, desde furto até assalto à mão armada e sequestro relâmpago.

A ‘tempestade perfeita’ da imprensa

  • Por Luciano Martins Costa / OI
  • 13 Abr 2014
  • 14:13h

O jornal Valor Econômico publicou em manchete, na segunda-feira (7/4), reportagem relatando como especuladores perderam dinheiro ao apostar em um desastre na economia brasileira. “Os ventos do mercado mudaram de direção, a tempestade perfeita não veio, e isso reduziu bastante os ganhos de quem apostou na alta do dólar e na queda das ações”, dizem os autores do texto. Na manhã de terça-feira (8/4), analistas já registram que a frustração provocou um desvio da manada de investidores, das carteiras de maior risco para opções mais conservadoras. O episódio revela como uma parte do movimento financeiro se processa no campo da irracionalidade, onde o chamado wishful thinking, expressão que pode ser traduzida por “autoengano” ou “autossugestão”, substitui frequentemente os indicadores formais da economia. Mas o mais grave é constatar que esse autoengano é frequentemente provocado pela imprensa hegemônica, com a publicação seguida de manchetes negativas que induzem um grande número de pessoas a um clima de pessimismo. Alguns entendem que podem ganhar dinheiro com uma crise, mas a realidade acaba desmentindo os profetas do apocalipse, e está pronta a receita para o prejuízo. No caso presente, a expressão “tempestade perfeita” vem sendo repetida por jornais e revistas desde o final do ano passado. Ela apareceu pela primeira vez, associada a críticas à política econômica do governo, numa análise do economista e ex-ministro Delfim Netto, publicada no Estado de S. Paulo no dia 13 de novembro de 2013. Seu alerta era condicionado a medidas que, segundo ele, deveriam ser tomadas pelo governo para controlar as contas externas, o câmbio e os gastos públicos. No entanto, a previsão foi tomada pela imprensa como muito provável e, curiosamente, um dos primeiros veículos a enxergar a tormenta que não havia foi o Valor, em artigo de um de seus editores executivos, publicado no mesmo dia (ver aqui). Em seguida, a revista Exame, da Editora Abril (ver aqui), elevou a profecia ao grau de catástrofe inevitável. Muitos investidores passaram, então, a valorizar as nuvens escuras.

Mudança dos ventos


O Valor Econômico voltou atrás ao produzir o caderno especial “Cenários 2014”, no mês seguinte, desmentindo seu editor executivo (ver síntese aqui). No entanto, os três jornais genéricos de circulação nacional – Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo – seguiram anunciando o apocalipse.


Até que se produziu a conjunção sonhada pelos especuladores: o anúncio do rebaixamento do Brasil por parte da agência de avaliação de risco Standard & Poor’s, o escândalo da Petrobras e, finalmente, a pesquisa Datafolha sobre intenção de voto, que supostamente iria marcar a queda das chances de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Mas aconteceu que os ventos econômicos mudaram de direção, afastando as nuvens negras e o cenário eleitoral na verdade mostra que a atual presidente pode ser reeleita no primeiro turno.


A situação econômica ainda é de instabilidade, contexto que deve perdurar ao longo do ano, em parte sob influência da disputa eleitoral. O que a imprensa não diz é que uma parcela significativa dessa instabilidade é provocada pela própria imprensa.


Façamos, por exemplo, uma varredura no noticiário de terça-feira (8/4): pelos mesmos jornais que seguem apostando em manchetes negativas, o leitor fica sabendo, em reportagens com menor destaque, que houve uma “enxurrada” de capital estrangeiro no Brasil no mês de março. O BNDES já captou no primeiro trimestre um total de recursos superior ao previsto para todo o ano de 2014, em condições consideradas excelentes, o que demonstra a credibilidade dos títulos brasileiros. Nas notas curtas, pode-se ler uma lista de investimentos de empresas multinacionais, entre eles a criação de uma fábrica de grandes motores da Rolls-Royce no Rio de Janeiro.


Agora, vejamos como a imprensa produz no público opiniões equivocadas. Meio escondida nas edições digitais dos jornais, pode-se garimpar um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( IPEA) anunciando que a Copa do Mundo pode render R$ 30 bilhões ao Produto Interno Bruto em 2014, criando 48 mil empregos só no setor de turismo.


E qual é a percepção que o noticiário sobre o mesmo assunto induz no público? Pesquisa Datafolha publicada com destaque na terça-feira afirma que 55% dos brasileiros acreditam que a Copa vai trazer prejuízos.

É assim que funciona.

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Câmara decide votar leis de proteção a cães e gatos

  • Edson Sardinha
  • 13 Abr 2014
  • 11:57h

(Foto: Reprodução)

Três projetos que tratam de direitos dos animais estão na lista de prioridades da Câmara, definida pelos líderes partidários. Além de tornar crime o uso de animais em filmes pornôs, como mostrou o Congresso em Foco, os deputados também podem proibir o sacrifício de cães e gatos pelos centros de zoonose e canis públicos e instituir a castração como política de controle de natalidade. Essas propostas estão entre as 48 proposições que os deputados selecionaram para votar no chamado esforço concentrado. Na sema passada, porém, apenas três foram votadas. Os demais 45 itens tiveram sua apreciação adiada para esta semana.

 

Castração


De autoria do ex-deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), falecido em 2011, o PL 1376/03 adota a castração como política pública nacional de controle da natalidade de cães e gatos de rua. O objetivo é controlar o número de animais de rua e fazer com que o procedimento cirúrgico seja de responsabilidade total do governo municipal. Atualmente, esses animais acabam sendo sacrificados.


O projeto, que retornou à Câmara após ser alterado no Senado, cria um programa de esterilização para controlar o crescimento desordenado da população canina e felina em todo o país, por meio de métodos de castração cirúrgica, que é permanente, ou qualquer outro disponível e eficiente do mesmo modo. A possibilidade de uso de outro método de controle, além da castração, foi incluída no Senado, o que obrigou a Câmara a reexaminar o projeto. Caso seja aprovado pelos deputados, estará apto a virar lei, dependerá apenas da sanção da presidenta Dilma.


O controle populacional de cachorros e gatos é feito atualmente com a captura pelas chamadas carrocinhas e o sacrifício de animais, conforme regras estabelecidas em 1973 e já em desuso em boa parte dos países. O projeto também prevê a criação de campanhas educativas e noções de ética sobre a posse responsável de animais domésticos.


Sacrifícios


Outra proposta (PL 3490/13) que deve ser votada pelo plenário proíbe órgãos de controle de zoonose e canis públicos de matarem cães e gatos. Segundo o projeto, o poder público ficará autorizado a celebrar parcerias com entidades de proteção animal, organizações não-governamentais e universidades, para que sejam desenvolvidos programas ou feiras de adoção em todo o território nacional.


De acordo com o autor da proposição, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o objetivo é preencher lacunas que existem na legislação brasileira sobre o assunto. “É primordial não permitir que animais sadios sejam cruelmente exterminados, estando esses em plenas condições de salubridade para ser adotados, por exemplo”, defende. Se for aprovada, a proposta seguirá para o Senado.


Saúde animal


Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Direito Animal, Izar diz
que o Congresso precisa levar mais a sério a pauta dos animais e entender que as propostas que tratam do assunto não se restringem ao bem-estar dos animais, mas beneficiam também a saúde humana.


“Não é por falta de informação. No começo, até entendo que achassem que era brincadeira falarmos de pauta animal. Mas estamos falando também de saúde humana. A leishmaniose mata mais do que a dengue no Brasil. Como podemos evitar as zoonoses? Não é só respeito por aos animais, é pela saúde humana também. Para cada real aplicado em zoonose, o Estado economiza R$ 27 em saúde humana mais na frente”, afirmou ao Congresso em Foco o deputado, que também preside o Conselho de Ética da Câmara.


Antes de analisar o mérito dos projetos que beneficiam os animais, os deputados terão de aprovar os respectivos requerimentos de urgência, mecanismo que permite a rápida apreciação das propostas em plenário.

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Anvisa: Nova regra acelerará certificação de produtos de saúde

  • Estadão Conteúdo
  • 13 Abr 2014
  • 09:19h

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editou uma nova regra que deverá facilitar a certificação de produtos de saúde. As novidades estão presentes na resolução nº 15 da Anvisa, sobre os requisitos relativos à comprovação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação para fins de registro de Produtos para Saúde, publicada esta semana no Diário Oficial da União. A agência acredita que essa resolução favorecerá o registro de novas tecnologias no País. A Anvisa explica que foram estabelecidas três mudanças importantes. Uma das novidades é que a Anvisa poderá utilizar relatório de auditoria emitido por terceiros como subsídio para emissão do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF). Nesse sentido, atualmente a agência participa de um projeto-piloto de auditoria única que reúne Canadá, Estados Unidos, Austrália e Japão. “Um trabalho articulado entre as agências reguladoras de todo o mundo é essencial em um contexto onde a produção dos equipamentos é global, pois nenhuma agência, de forma isolada, dará conta da demanda de inspeções e auditorias que vem se desenhando para os próximos anos”, comenta o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.  A segunda novidade é que a Anvisa não vai mais emitir o CBPF para os produtos das classes I e II, que são as classes de menor risco, como luvas, seringas e alguns instrumentais cirúrgicos. Tal simplificação atingirá cerca de 400 empresas que atualmente aguardam a emissão do Certificado, o que equivale a 25% dos pedidos que aguardam a certificação, informa a Anvisa. A terceira medida é a permissão para que o protocolo de solicitação do CBPF seja aceito para a apresentação dos pedidos de registro, revalidação e alterações de produtos das classes III e IV, de maior risco. Isso significa que o fabricante não terá que aguardar a concessão do certificado para que a análise dos seus produtos seja iniciada.  Com os dois processos ocorrendo em paralelo, o tempo de chegada de novos equipamentos no mercado deve ser reduzido, já que a análise do produto poderá ser feita enquanto a fábrica aguarda a certificação.

Relatório do TCU pede que Dilma responda por refinaria de Pasadena

  • Andreza Matais e Murilo Rodrigues Alves, Agência Estado
  • 13 Abr 2014
  • 09:07h

(Foto: Reprodução)

Relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que os responsáveis pela negociação de compra da refinaria de Pasadena sejam responsabilizados por eventuais perdas da estatal. O negócio, que contou com o aval da hoje presidente da República, Dilma Rousseff, foi iniciado em 2006 e concluído em 2012, após um longo litígio e gasto superior a US$ 1 bilhão. O documento da procuradoria de contas, ao qual o Estado teve acesso, e que subsidiará a decisão dos ministros do tribunal, afirma que a alta cúpula da Petrobrás, “incluindo os membros do Conselho de Administração”, respondam “por dano aos cofres públicos, por ato antieconômico e por gestão temerária”, caso sejam comprovadas irregularidades. Para o MP, as falhas dos gestores da Petrobrás na condução do negócio foram “acima do razoável”. Em 2006, Dilma, que era chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, presidia o Conselho de Administração da Petrobrás. No mês passado, ao saber que o Estado publicaria uma reportagem que revelaria seu voto favorável à compra de 50% da refinaria naquele ano, a presidente divulgou nota na qual afirmou só ter apoiado o negócio porque foi mal informada sobre as cláusulas do contrato. Em 2008, ainda como presidente do Conselho de Administração, Dilma passou a ser contra o negócio e atuou para tentar barrar a compra de 100% da refinaria, algo que, em razão de custos judiciais, encareceu ainda mais a transação, que precisou ser concretizada.

 

Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões neste sábado

  • Da Redação
  • 12 Abr 2014
  • 09:08h

(Foto: Reprodução)

A Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões neste sábado, 12. Com a bolada do concurso 1.590 é possível ter uma renda mensal de 158 mil se o dinheiro for aplicado na poupança. Quem quiser testar a sorte, pode jogar até as 19 horas de sábado em qualquer casa lotérica. O valor mínimo do bilhete é de R$ 2.

Na próxima terça-feira (15) haverá eclipse total da Lua

  • Juliana Santos / Veja
  • 11 Abr 2014
  • 17:20h

Eclipse Lunar no Muro das Lamentações em Israel (Foto: Reprodução)

Um dos principais eventos astronômicos do ano está se aproximando. Na madrugada de terça-feira, 15 de abril, a partir da 1h53 da manhã (horário de Brasília), começa o eclipse total da Lua, aquele em que o satélite fica totalmente encoberto pela parte mais escura da sombra da Terra. O fenômeno poderá ser observado em todo território nacional e marca o início de uma série de eclipses nos próximos dois anos. A tétrade, como é chamado o conjunto de quatro eclipses totais da Lua que ocorrem em uma sequência de dois anos, termina em setembro de 2015. 

Esse evento é especial porque eclipses normalmente se intercalam entre totais, parciais (quando a Lua fica parcialmente encoberta pela parte mais escura da sombra da Terra) e penumbrais (quando a parte mais clara da sombra da Terra encobre a Lua). A tétrade é relativamente rara: no século XXI haverá oito delas, sendo a que se inicia no dia 15 a segunda — a primeira ocorreu de 2003 para 2004, e a terceira será em 2032 e 2033. Todo o continente americano poderá visualizar o eclipse na terça-feira. Na primeira hora, no entanto, o fenômeno será praticamente invisível a olho nu, pois a Lua estará na parte externa e mais clara da sombra da Terra, a penumbra. A partir das 2h58 (horário de Brasília), o satélite começa a adentrar a umbra, parte central e mais escura da sombra, e poderá ser visto "sumindo". Essa etapa será concluída às 4h06 da manhã, quando a Lua estará totalmente encoberta pela umbra. Ela permanecerá assim por mais de uma hora, e começará a sair da sombra às 5h24, reaparecendo no céu. O evento está previsto para chegar ao fim às 7h30, mas antes disso a Lua já terá saído completamente da parte mais escura da sombra, além de estar muito baixa do horizonte, dificultando a visão. "No Brasil, o melhor horário para observar o eclipse será entre 3h e 4h30 da manhã, quando se visualizará toda a primeira fase parcial e boa parte da totalidade", diz Gustavo Rojas, astrofísico da Universidade Federal de São Carlos. Quem quiser ver o fenômeno deve olhar para o lado oeste. Binóculos ou telescópios amadores podem ser usados, embora o evento seja totalmente visível a olho nu. De acordo com o especialista, ao contrário dos eclipses solares, neste caso não é necessário adotar nenhuma medida especial de proteção para os olhos. Lua vermelha — Mesmo quando estiver totalmente encoberta pela sombra da Terra, a Lua não vai desaparecer no céu — ela ficará um pouco menos brilhante e com um tom avermelhado. "No momento do eclipse, a luz do Sol não chega diretamente à Lua. A atmosfera da Terra age como uma lente e desvia alguns raios solares até o satélite. Como a nossa atmosfera tem partículas que espalham mais a luz azul e menos a vermelha, a luz que atinge a Lua é predominantemente vermelha", explica Eduardo Cypriano, professor e pesquisador do departamento de astronomia da Universidade de São Paulo. Esse fenômeno também explica porque o Sol fica avermelhado ao entardecer: nesse momento, a luz está atravessando uma camada mais grossa de atmosfera, de modo que sobra mais luz vermelha.

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Febre Chikungunya poderá ser transmitida também pelo Aedes aegypti

  • Informações da Agência Estado
  • 10 Abr 2014
  • 09:23h

A febre chikungunya tem sintomas semelhantes aos da dengue (Foto: Reprodução)

Velho conhecido dos brasileiros, o Aedes aegypti pode se tornar transmissor de mais uma doença no País, além da dengue e da febre amarela. Pesquisa do Instituto Oswaldo Cruz, publicada no Journal of Virology, mostra que os insetos que circulam por aqui têm alta capacidade para transmitir a febre chikungunya, provocada por vírus de mesmo nome que circula por 40 países e chegou recentemente ao Caribe. O trabalho, realizado em parceria com o Instituto Pasteur, mostrou que além do A. aegypti, o Aedes albopictus têm potencial elevado de disseminar a febre. A preocupação dos pesquisadores é maior com a proximidade da Copa do Mundo, com o aumento de turistas no País. A febre chikungunya tem sintomas semelhantes aos da dengue – dor de cabeça, febre alta, dor muscular. O que diferencia as doenças são as fortes dores nas articulações, que em alguns casos pode durar meses. O chikungunya também não provoca alterações sanguíneas, como queda de plaquetas, que leva à forma hemorrágica, no caso da dengue. Os pesquisadores começaram a investigar a transmissão do vírus depois que foram registrados os primeiros casos no Brasil, em São Paulo e no Rio, a partir de 2010. Os infectados haviam visitado a Indonésia, mas a doença não se espalhou pelo País. “Nos perguntamos se os nossos mosquitos, nas Américas, não eram suscetíveis. Fizemos o estudo com amostras de cepas isoladas na África, e em regiões dos oceanos Índico e Pacífico. Quando estávamos terminando o estudo – e concluímos o potencial de transmissão -, começou o surto nas ilhas francesas do Caribe”, afirmou o pesquisador do laboratório de Hematozoários do Instituto Oswaldo Cruz, Ricardo Lourenço, que coordenou o estudo. “Estamos muito assustados de o vírus se espalhar pelo Brasil. Porque além de termos os mosquitos transmissores, temos uma população suscetível, que nunca teve contato com esses anticorpos”.

 

Nunca vi um Brasil tão esculhambado (A IncomPeTência)

  • Por Arnaldo Jabor
  • 09 Abr 2014
  • 16:43h

(Imagem Ilustrativa)

Nunca vi o Brasil tão esculhambado como hoje. Perdoem a palavra grosseira, mas não há outra para nos descrever. Já vi muito caos no País, desde o suicídio de Getúlio até o porre do Jânio Quadros largando o poder, vi a morte de Tancredo na hora de tomar posse, vi o País entregue ao Sarney, amante dos militares. Vi o fracasso do Plano Cruzado, vi o escândalo do governo Collor, como uma maquete suja de nossos erros tradicionais, já vi a inflação a 80% num só mês, vi coisas que sempre nos deram a sensação fatalista de que a vaca iria docemente para o brejo, de que o Brasil "sempre" seria um país do futuro. Eu já senti aquele vento mórbido do atraso, o miasma que nos acompanha desde a Colônia, mas nunca vi o país assim. Parece uma calamidade pública sem bombeiros, parece um terremoto ignorado. Por que será? É óbvio que não é apenas o maluco governo do PT, mas também as marolas que ele espalha, os nós frouxos de uma política inédita no País que nem atam nem desatam. Agora, tudo vai muito além da tradicional incompetência que sempre tivemos: linear, a boa e velha incompetência pública de sempre. Dá até saudades. A incompetência de agora é ramificada, "risômica", em teia, destrutiva, uma constelação de erros óbvios que eu nunca tinha visto. No dia a dia só vemos fracassos, obras que não terminam, maquiagem de números, roubalheiras infinitas e danosas, vemos o adiamento de tudo por causa das eleições. Tudo vai explodir em 2015, o ano da verdade feia de ver. O mal que essa gente faz ao País talvez demore muitos anos pra se reverter.

Mas, aqui, não quero falar da corrupção, burocracia, clientelismo e outras mazelas. Como é o "rationale" que usam para justificar o desmembramento do País que estão a executar? Quais são as principais neuroses da velha cabeça da esquerda, suas doenças infantis, etc.? Interessa ver o mapa do inconsciente petista. Interessa ver a incompetência dessa gente que conheço desde a adolescência, quando participava das infindáveis reuniões políticas para "mudar" o País - muito cigarro e a sensação de viver uma "missão profunda". As discussões sem-fim: "Questão de ordem, companheiro!", "o companheiro está numa posição revisionista" ou "a companheira está sendo sectária em não querer dar para mim". Os fins eram magníficos, os diagnósticos tinham pontos corretos, mas, no fim das madrugadas, alguém perguntava: "O que fazer?" (como queria Lenin...). Aí, todo mundo embatucava. Ninguém sabia nada. E tentavam agir, mas só apareciam erros desastrosos e a incapacidade de organização concreta; mas, tudo era desculpado pela arrogância de quem se achava na "linha justa". O povão era usado para a "boa" consciência, o povão era o salvo-conduto para a alma pacificada, sem culpas - o povão era nossa salvação. Pensávamos: "Um dia eles serão 'homens totais', 'sujeitos da história', enquanto os mendigos vomitavam no meio-fio - os que a gente chamava com desprezo de "lumpens". O ponto de partida da incompetência é se sentir competente. A incompetência atual é competente como nunca. O homem "bom" do partido não precisa estudar nem Marx nem nada, apenas derramar sua "missão" para o povo. Administrar é coisa de burguês, de capitalista. E dá trabalho, é chato pacas examinar estatística, analisar contratos da PTbrás, tarefas menores, indignas de líderes da utopia. Para eles, o Estado é o pai de tudo. Logo, o dinheiro público é deles, a empresa pública é deles, roubar é "desapropriar" a grana da burguesia. Os petistas se sentem "bons". Eles são o 'Bem' e o resto é ou massa de manobra, a massa atrasada, ou "elementos neoliberais da direita". Ser o Bem te absolve; é irresistível entrar para um partido assim. É prato feito para os narcisistas da pesada ou psicopatas - nada melhor do que um partido do "bem" para a arrogância descarada e legitimação de qualquer roubo e a mentira. Outra doença infantil (ou senil) é a permanência de (não riam...) de Hegel nas mentes da "esquerda". O filósofo que formou Marx continua nos corações petistas. Por esse pensamento, qualquer erro é justificável por ser uma "contradição negativa", ou seja, qualquer cagada (perdão...) é o passo inicial para um acerto que virá, um dia. Como escreveu o filósofo Carlos Roberto Cirne Lima em Depois de Hegel, de 2006, Hegel tem a tendência muito forte de dizer que tudo que "é", a rigor, tinha que ser. Hegel diz que para entender a história é preciso afastar a contingência. Hegel vai provocar o grande erro de Marx de que a história é inexorável e que, portanto, a revolução comunista é um momento da história, que necessariamente vai acontecer. Esse é o primeiro grande erro de Hegel. E Cirne Lima reclama: "Nenhum lógico lê nosso trabalho porque ele trata de Hegel, e nenhum hegeliano o lê porque é lógica". Assim, se organiza a burrice, a estupidez (notem que falo do "id" petista), a negação de qualquer facticidade, a adoção só de ideias gerais, dedutivas, o desejo de fazer o mundo caber num ideário superado ('aufheben'). Daí a desconfiança no mercado, nos empreendedores, contra todos que trabalham indutivamente, com o mistério das coisas singulares no centro da sociedade civil que eles veem como uma anomalia atrapalhando o Estado. Os esquerdistas se sentem parte de uma dinastia desde Stalin - as palavras e conceitos ainda são usados. E, como no tempo do Grande Irmão, há o desejo de apagamento do sujeito ou seja, nem a morte tem importância para sujeitos que viram objetos. Vide Coreia. Até o assassinato pode ser absolvido como uma necessidade histórica. Um dia, um companheiro (que morreu há pouco...) me disse: "Não tema a morte. Marx disse que somos seres sociais. O indivíduo é uma ilusão. Para o comunista, a morte não existe". E eu sonhei com a vida eterna. Essas são algumas das doenças mentais que estão levando o Brasil para um pântano institucional. Temos que nos salvar desse determinismo suicida. Se houver a vitória de Dilma ou a volta de Lula estaremos, como diria Hegel, fo&#dos - numa 'contradição negativa' que vai durar décadas para ser "superada".

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Dias Toffoli é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

  • Informações da Agência Brasil
  • 09 Abr 2014
  • 09:19h

O ministro Dias Toffoli foi eleito ontem (8) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o ministro Marco Aurélio, que deixará a presidência no mês que vem, quando completará quatro anos no tribunal, prazo de permanência no TSE. Toffoli vai comandar as eleições presidenciais de outubro. O vice-presidente será o ministro Gilmar Mendes. A posse será no dia 13 de maio. A votação foi simbólica, pelo fato da presidência ser ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que também compõem o TSE. Além de Toffoli, Mendes e Marco Aurélio também pertencem ao Supremo. Também fazem parte do TSE dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia. Toffoli foi empossado como ministro efetivo do TSE em maio de 2012. Ele nasceu em Marília (SP), no dia 15 de novembro de 1967. Formou-se em direito, em 1990, na Universidade de São Paulo (USP), e especializou-se em direito eleitoral. Em 1995, ele começou a atuar como assessor parlamentar do PT. Também foi advogado do PT nas campanhas eleitorais do ex-presidente Lula em 1998, 2002 e 2006. Toffoli também ocupou o cargo de advogado-geral da União.

Apesar da pressão André Vargas diz que não irá renunciar

  • Blog do Camarotti
  • 09 Abr 2014
  • 06:40h

O deputado ao lado da presidente Dilma (Foto: Reprodução)

Numa mensagem de celular enviada para um interlocutor, o deputado licenciado André Vargas, vice-presidente da Câmara, disse que mantém a disposição de não renunciar. “Não mudarei de posição”, escreveu Vargas em mensagem à qual o Blog teve acesso. Durante o dia, o deputado petista foi pressionado a renunciar para evitar constrangimentos ao partido em razão da denúncia de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal, acusado de lavagem de dinheiro. Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer, em entrevista a blogueiros, que o PT é que "paga o pato” e disse que Vargas deve explicar os fatos. Internamente, as correntes petistas Mensagem e Democracia Socialista têm defendido a renúncia de André Vargas.

Governo libera R$ 1,5 bilhão para custeio de municípios

  • Informações da Agência Brasil.
  • 09 Abr 2014
  • 06:28h

(Foto Ilustrativa)

O governo liberou nesta terça-feira (8) R$ 1,5 bilhão de ajuda financeira para custeio dos municípios. É a segunda parcela de um total de R$ 3 bilhões prometidos pela presidenta Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos, em julho do ano passado. O primeiro pagamento foi feito em setembro de 2013. Pelo Twitter, a presidenta disse que o dinheiro já está disponível na conta das prefeituras e que os recursos deverão ser usados para garantir a melhoria dos serviços públicos nos municípios. “Todos nós – governo federal, Estados e prefeituras – temos o compromisso de responder às demandas por melhores serviços públicos, mais médicos, mais educação, mais transporte de qualidade, mais segurança”, escreveu Dilma em sua conta pessoal na rede social.