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- Da Redação
- 15 Mai 2014
- 09:11h
(Foto: Repdrodução)
Deputados da Comissão de Seguridade Social avançaram hoje (14) no projeto que transforma em crime hediondo qualquer favorecimento à prostituição de criança, adolescente ou de vulnerável. A matéria que hoje tramita como projeto de lei 7220/14 foi elaborada no Senado. No texto apresentado há quatro anos, o autor, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), destacou que esse tipo de exploração está entre os crimes mais graves registrados no país. “Estranha-nos, porém, que o citado tipo penal não esteja incluído entre os crimes hediondos. Com a aprovação do projeto de lei, a exploração sexual de crianças e adolescentes receberá tratamento punitivo mais austero”, afirmou. A medida dificultaria a concessão de benefícios aos condenados previstos em lei como o livramento condicional, a progressão de regime e a concessão de anistia. Além de não ter direito ao pagamento de fiança e serem submetidos ao regime fechado, os condenados perderiam também direitos como o indulto de Natal. Previsto no Código Penal, o crime de exploração sexual é caracterizado pelo uso de crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas, como a exploração no comércio do sexo, a pornografia infantil ou a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A prática, de acordo com a lei, não se restringe aos casos em que ocorre o ato sexual.
- Agência Brasil
- 14 Mai 2014
- 07:14h
Os prefeitos vêm se organizando visando o aumento do FPM (Foto: Reprodução)
Prefeitos de todo o país estão em Brasília para a XVII Marcha em Defesa dos Municípios. Nesta quarta-feira, prefeitos e gestores realizarão um encontro na Praça dos Três Poderes e caminharão rumo ao Congresso Nacional com o objetivo de pressionar o governo federal a atender reivindicações antigas, como o aumento de 2% nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ainda neste ano. Depois de anunciar a liberação de R$ 3 bilhões no ano passado, para afagar os chefes de Executivos municipais, o governo da presidente Dilma Rousseff deve aproveitar a edição deste ano para anunciar mais benesses aos prefeitos. Até ontem, o governo apostava as fichas no chamado “Plano de Metas”, um pacote de 400 licitações relacionadas a cerca de 100 obras, como rodovias. O bolo inclui um investimento de R$ 8 bilhões. Como Dilma foi vaiada em edições anteriores, o Planalto estuda deixar a presidente fora do evento. O anúncio, que pode acabar sendo feito por algum ministro ou outro representante do Planalto, deve ser feito na quinta-feira, no encerramento da marcha.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esta é a maior marcha realizada até agora, com cerca de 6 mil gestores, prefeitos e vereadores. Em caráter reservado, alguns prefeitos classificam este ano como “propício” para pressionar o governo federal a aumentar os repasses para os municípios e endurecer o discurso contra a União por conta das eleições. O presidente da CNM, Paulo Zilkoski, aproveita a semana da marcha para cobrar uma “maior participação” do governo federal nas discussões promovidas pelos prefeitos. Um outro gesto de pressão dos prefeitos contra a União será uma rodada de encontros com os principais candidatos à Presidência da República nesta quarta-feira. Estão marcados encontros com os presidenciáveis Randolfe Rodrigues (PSOL), Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB). Cada um dos presidenciáveis poderá falar de suas propostas para melhorar a gestão municipal no país. Alguns prefeitos querem aproveitar o momento para que os candidatos se comprometam a aumentar o repasse dos recursos da União aos municípios.Dilma foi convidada para o encontro entre os prefeitos e os presidenciáveis, mas não havia confirmado participação. Ela também foi convidada para a solenidade de abertura da Marcha dos Prefeitos, mas não compareceu. Nesta terça-feira, do outro lado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), garantiu em reunião com os prefeitos que vai implementar uma comissão especial que vai avaliar o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios. Esse aumento do FPM, segundo os prefeitos, ajudaria a diminuir o impacto das perdas registradas em função de desonerações fiscais promovidas pela União como a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Segundo os municípios, esse impacto pode chegar a aproximadamente R$ 77 bilhões. “Nós perdemos um ano de FPM nos últimos cinco anos”, disse Zilkoski nesta terça-feira.Os prefeitos também querem que o governo ajude a custear os pisos salariais implementados nos últimos anos, como o dos professores. Eles temem, por exemplo, a instituição do piso dos agentes comunitários que, conforme a CNM, causaria um impacto de R$ 52 milhões por ano na folha de pagamento dos municípios. O piso dos agentes foi aprovado no Congresso e existem outros 20 projetos de lei que tratam do mesmo assunto, conforme a CNM. A entidade alega não ser contra os pisos salariais, mas os prefeitos dizem que não têm condições de arcar com novos gastos instituídos por meio de legislações específicas.
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- Política Livre
- 14 Mai 2014
- 05:31h
O ministro Dias Toffoli tomou posse na noite desta terça-feira na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O comando da Corte Eleitoral foi passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que até então presidia o tribunal. Num breve discurso, Mello desejou felicidades a Toffoli. “Que seja feliz na direção desta Corte como eu fui. Seja muito muitíssimo feliz na presidência e na coordenação da Justiça Eleitoral”, afirmou. Ex-advogado do PT, Toffoli deverá ficar no posto pelos próximos dois anos. A posse conta com a presença da presidente Dilma Rousseff e dos possíveis candidatos à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB) e do presidente do PSB, Eduardo Campos, entre outros políticos e autoridades.
- Da Redação
- 14 Mai 2014
- 05:25h
(Reprodução)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, pelo Twitter, os melhores horários para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a autarquia, o acesso é mais fácil até as 9h da manhã, entre as 14h e as 17h e após as 21h. Nesses horários, há menos acessos e mais facilidade em usar o sistema. O período de inscrição começou ontem (12) e vai até o dia 23 de maio pela internet. Segundo o último balanço do Inep, foram feitas 653 mil inscrições nas primeiras 24 horas. Também pelo Twitter, os candidatos reclamaram do congestionamento do site. Uma usuária escreveu: "2ª tentativa de inscrição no site do Enem e, como tudo no Brasil, não funcionou". "Aliás, não tem que haver melhores horários, e sim um sistema que atenda a demanda sempre!", reforçou. Outro reclamou: "Nossa, cada vez mais complicado se inscrever no #Enem2014. Finalizar a Inscrição é como um pulo no escuro. Paciência!". Por meio da assessoria de imprensa, o Inep afirmou que o sistema está operando dentro da normalidade, com capacidade de 200 mil acessos simultâneos, e orientou os candidatos a continuarem tentando. De acordo com o instituto, casos de candidatos que não conseguem concluir a inscrição são pontuais.
- Da Redação
- 13 Mai 2014
- 18:45h
(FotoMontagem: Brumado Urgente)
Pelo Facebook é possível encontrar evangélicos, até mesmo líderes de grandes denominações, compartilhando uma história de uma revelação a respeito de uma tragédia que supostamente vai acontecer na Copa. A história é a seguinte: uma menina de 6 anos que morava na Bahia havia recebido um aviso de Deus sobre a tal tragédia. Ela teria então contado para a igreja onde congregava que algo muito ruim vai acontecer no Brasil e vai abalar o mundo inteiro. Sem dizer o que de fato irá acontecer, a menina teria pedido para que a igreja orasse. Dois dias depois ela faleceu. O texto compartilhado por milhares de pessoas faz um alerta sobre os jogos da Copa que começam em 12 de junho, atraindo a atenção de todos os países do mundo para o Brasil. Apesar de ser uma história comovente, trata-se de uma farsa, algo cada vez mais comum nas redes sociais. O texto chega a dizer que a morte da menina foi acompanhada por repórteres, mas não há nenhuma notícia sobre isso nos grandes jornais da Bahia.
- Da Redação
- 13 Mai 2014
- 15:06h
(Foto: Reprodução)
Com o aumento a partir de junho do imposto incidente sobre as chamadas "bebidas frias", que englobam cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos, o setor de bares e restaurantes pode demitir 200 mil funcionários após a Copa do Mundo, informou o presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Junior. "Para a Copa do Mundo, a gente vai contratar umas 200 mil pessoas temporariamente. Mas, depois da Copa, com esta alta do imposto, a gente pode demitir cerca de 200 mil pessoas, além dos temporários", afirmou Solmucci a jornalistas. O setor emprega, atualmente, cerca de seis milhões de trabalhadores. Junto com os fabricantes de bebidas, o setor de bares e restaurantes tem reunião marcada nesta terça-feira (13) com o ministro da Fazenda,Guido Mantega, para tratar do aumento da tributação. Solmucci Junior informou que a Abrasel pedirá ao ministro que postergue o aumento da tributação do setor de bebidas frias para outubro deste ano. A ideia da associação é que o aumento do imposto ocorra por etapas e não de uma única vez. Segundo Solmucci Junior, a alta da tributação impactará, para baixo, o faturamento do setor de bares e restaurantes de 10% a 12%.
- Informações do Correio
- 13 Mai 2014
- 13:09h
Artesão de 21 anos era amigo do irmão das vítimas; ele disse que matou as crianças porque elas gritaram (Foto: Reprodução/TV Globo)
Um artesão de 21 anos foi preso, suspeito de amarrar e queimar vivo um criança de 9 e uma adolescente de 13 anos no Distrito Federal, na noite da segunda-feira (12). Rômulo Sebastião Nascimento de Souza confessou que cometeu o crime, motivado por uma dívida de R$ 500 com o irmão mais velho das vítimas. Ao ser preso, Rômulo disse que cometeu o crime porque os irmãos gritaram quando ele invadiu a casa da família, em Ceilândia, para levar um notebook, tablet e máquina fotográfica. O crime aconteceu por volta das 17h da tarde de ontem (12). A mãe das vítimas tinha ido ao supermercado, enquanto o pai estava no trabalho. Um vizinho que chamou o Corpo de Bombeiros ao perceber que a casa estava pegando fogo. Os objetos foram tomados como uma forma de pagamento. Os corpos de Adriele Santos, 13 anos, e João Guilherme, 9 anos, foram encontrados na tarde de ontem. De acordo com o G1 Distrito Federal, o artesão usou cadeiras para impedir que nem o menino nem a adolescente saíssem dos quartos em que foram colocados. Em seguida, ele ateou fogo na residência. Durante a confissão, Rômulo não demonstrou arrependimento. "Ele confessou o crime, não chorou, não se emocionou. Apenas narrou o que aconteceu", disse o delegado Johnson Kenedy Monteiro, responsável pelo caso, para o G1 Distrito Federal. O artesão era amigo dos irmãos da vítima há cerca de um ano, e já tinha dormido na residência em uma ocasião anterior ao crime. O rapaz disse que vendeu, alguns dias antes do crime, peças de artesanato para o irmão mais velho das vítimas. Ele teria cobrado o valor do produtos no fim de semana, e o cliente disse para ele aparecer na cada da família nesta segunda-feira (12), para receber o pagamento. O artesão esteve pela primeira vez na casa das vítimas, onde recebeu R$ 100 do irmão mais velho. Ele voltou ao local logo depois, e encontrou a criança e adolescente sozinhas ao tocar a campainha. Rômulo disse para as vítimas que voltou porque havia esquecido algo no local. Depois de entrar na casa, o rapaz disse que iria levar um notebook para liquidar a dívida. Quando a criança e a adolescente começaram a gritar, Rômulo reagiu. Ele colocou a menina em um quarto e amarou as mãos delas com o fio do telefone. Em seguida, Rômulo levou o menino para outro quarto e amarou a criança com um pedaço de lençol rasgado. O artesão também colocou cadeiras contra as portas dos dormitórios para impedir que as vítimas escapassem. Antes de fugir, ele ateou fogo à residência. Ao sair do local, o rapaz ainda encontrou na rua com as mãe das vítimas, e a cumprimentou como se nada tivesse acontecido. Ela precisou ser encaminhada a um hospital de Ceilândia, onde permanece sedada, depois que soube do acontecido. Rômulo foi preso horas depois do crime, e vai responder por duplo latrocínio - roubo seguido de morte. O artesão pode ser condenado até 60 anos de prisão, e deve ser transferido para o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, ainda hoje.
Adriele, 13 anos, e João Guilherme, 9, tiveram as mãos amarradas pelo artesão (Foto: Reprodução/TV Globo)
- Da Redação
- 13 Mai 2014
- 11:11h
Os dados foram apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (Reprodução)
Reza o dito que jabuti não sobe em árvore. Se ele aparece num galho, é porque alguém o colocou lá. Muito usada nas conversas entre políticos, essa imagem encerra a ideia de que, sob iniciativas aparentemente inocentes, há quase sempre interesses inconfessáveis. No ano passado, o PT retomou uma ofensiva pela adoção do financiamento público de campanha. Com a bênção do ex-presidente Lula, o partido defendeu a aprovação dessa regra pelo Congresso e, paralelamente, estimulou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar procedente uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pretende vetar a doação de empresas aos candidatos e suas siglas. O PT queria pressa nessas mudanças, para que valessem já nas eleições deste ano. Em busca de apoio, alegava que a proibição de repasse de dinheiro de empresas a políticos reduziria a troca de favores entre eles e ajudaria a diminuir a corrupção.
- Da Redação
- 12 Mai 2014
- 17:31h
(Foto: Reprodução)
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 estão abertas desde a manhã de hoje (12) com a expectativa de registrar mais de 8 milhões de candidatos. Diante do volume esperado, o ministro da Educação, Henrique Paim, recomendou que os estudantes não deixem para fazer a inscrição na última hora. O prazo vai até dia 23. “Na última edição, tivemos em torno de 2 milhões de estudantes que fizeram a inscrição no último dia. É importante que o estudante faça sua inscrição logo ao longo destes dias para que possamos dar conforto para quem está fazendo sua inscrição”, disse Paim ao participar de programa de rádio Hora da Educação, produzido pelo Ministério da Educação (MEC). O valor da taxa de inscrição é R$ 35 e pode ser pago até 28 de maio. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salário mínimo ficam isentos do pagamento. As provas estão marcadas para os dias 8 e 9 de novembro. O edital do Enem com as informações completas sobre as provas estão no site do Inep.
- Da Redação
- 10 Mai 2014
- 08:54h
(Foto: Reprodução)
O Exército abre, na segunda-feira (12), as inscrições para 1.380 vagas para os Cursos de Formação de Sargentos, com início em maio de 2015 e término em novembro de 2016. Do total de oportunidades, 1.220 são para a área de Combatente Logística-Técnica Aviação, incluindo cursos de Infantaria, Cavalaria, Comunicações e Material Bélico/Armamento. O restante está dividido igualmente, sendo 80 para Saúde (curso técnico de enfermagem) e 80 para Música. Os candidatos devem ter o ensino médio completo e idade entre 17 e 25 anos em 31 de dezembro de 2015. O Curso de Formação de Sargentos tem duração de aproximadamente 19 meses. As inscrições devem ser realizadas no portalwww.esa.ensino.eb.br, entre 12 de maio e 7 de julho. A taxa é de R$ 70. Quem quiser obter mais detalhes sobre o concurso deve acessar o manual do candidato, que está disponível no site: http://concurso.esa.ensino.eb.br/site.
- G1 | FOLHA ONLINE
- 09 Mai 2014
- 18:32h
Divulgação
O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (9), no site do jornal “Folha de S.Paulo”, pesquisa de intenção de voto para presidente da República neste ano. A pesquisa indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 37% das intenções de voto, contra 38% dos dez demais candidatos somados. Em um cenário com os mesmos candidatos, mas com Lula no lugar de Dilma, o ex-presidente aparece com 49% das intenções de voto, contra 32% dos outros candidatos somados.
- Da Redação
- 09 Mai 2014
- 18:24h
Foto: Reprodução
As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano começam na próxima segunda-feira (12) e vão até 23 de maio. O ministro da Educação, José Henrique Paim, confirmou a data de realização das provas do exame: 8 e 9 de novembro. O Enem é indispensável para quem quer disputar vagas em universidades públicas ou instituições de ensino federal por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O exame também oferece bolsas integrais ou parciais em faculdades particulares por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). A obtenção de vagas ou bolsas depende do desempenho do candidato no exame. O Enem é importante, ainda, para quem busca crédito educacional superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e vagas em cursos técnicos federais ou bolsa no Programa Ciência sem Fronteiras. No sul da Bahia, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) utiliza o Enem como meio de seleção de estudantes para os cursos de graduação. A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), cujas aulas começam em setembro, também utiliza o Enem. A vaga é disputada por meio do Sisu.
- Informações do G1
- 08 Mai 2014
- 08:11h
O resultado final do concurso do Banco do Brasil para 8.630 vagas em cadastro de reserva foi divulgado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (8) - clique aqui para acessar. Os resultados estão na Seção 3, entre as páginas 96 e 127. A homologação do resultado final traz o nome do candidato, número de inscrição, nota na prova objetiva, nota na redação, classificação na microrregião, classificação na macrorregião, classificação na UF e classificação entre as pessoas com deficiência. A validade do concurso, que é de um ano, prorrogável por igual período, passa a contar a partir desta quinta-feira (8).Do total das oportunidades, 456 são reservadas para pessoas com deficiência. O salário é de R$ 2.043,36 para jornada de 30 horas semanais. O candidato deve ter nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação. O candidato classificado será convocado, em função das necessidades do banco, a assinar contrato individual pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), obedecidas as ordens de classificação, de acordo com a sua opção no ato da inscrição, por microrregião. O candidato poderá ser convocado, uma única vez, para macrorregião diferente daquela em que se inscreveu, desde que exista vaga e não haja candidato classificado para preenchê-la. Nesse caso, o Banco do Brasil utilizará a ordem de classificação na UF. Se o candidato não aceitar tomar posse na dependência fora da macrorregião em que se inscreveu, será excluído da classificação estadual, mantendo, porém, a classificação na macrorregião em que se inscreveu. Ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas Seleções Externas 2012/001, 2012/003 e 2013/001 até o termino de suas vigências (07/05/14, 15/04/14 e 26/09/14, respectivamente) ou o esgotamento da reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
- Estadão Conteúdo
- 07 Mai 2014
- 18:03h
A Polícia Civil de Severínia, no interior de São Paulo, tenta identificar os suspeitos de cortar o pênis do caseiro Francisco de Souza de Castro, de 66 anos. Ele também teve três dedos de uma das mãos cortados. Castro é acusado de ter abusado de uma menina de três anos, que no domingo, 3, tinha sido levada pelos avós para se divertir em uma fazenda de Severínia, onde o homem trabalha como caseiro. Ao chegar domingo à noite em casa, a mãe percebeu o abuso. O caseiro continua internado na Santa Casa de Barretos. Médicos do hospital não conseguiram reimplantar o órgão genital de Castro e tentavam refazer a ligação dos três dedos que foram cortados. "Pelos relatos que recebi do IML e pelas declarações da criança, houve estupro de vulnerável", afirmou o delegado responsável pelo caso Marcelo Pupo. A polícia espera ouvir o caseiro ainda nesta terça-feira, 6. "Ele estava consciente e certamente saberá dizer quem foram os justiceiros", afirmou o delegado, que suspeita de parentes da criança. A delegada da Mulher de Severínia, Maria Tereza Vendramel, diz que só poderá afirmar a existência de crime de estupro após receber o laudo do IML, mas antes pretende ouvir testemunhas e a mãe da criança. "Recebemos o caso hoje (terça-feira) e estamos iniciando as apurações", disse.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 07 Mai 2014
- 12:35h
Os policiais fizeram a manifestação durante a convocação oficial dos 23 jogadores que atuaram na Copa (Foto: Divulgação)
No dia da convocação do xerife Felipão, em que ele iria anunciar os 23 jogadores que estarão atuando pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2014, que produziu um clima de suspense, centenas de policiais federais resolveram aproveitar o momento para fazer um grande protesto, o qual tinha o mote de anunciar uma possível greve da categoria durante o evento mundial, o que poderia ser catastrófico no entendimento de vários setores da sociedade. Alegando falta de vontade política por parte do Ministério da Justiça, que estaria sendo o grande catalisador para uma possível paralisação, os agentes fizeram questão de deixar bem claro que as suas ameaças são totalmente factíveis, já que o clima que reina na categoria é de total insatisfação. Tida como uma das instituições de maior credibilidade no país, a Polícia Federal vem tendo um desgaste na sua imagem, já que, segundo os próprios policiais, está havendo uma espécie de “abandono”, o que vem gerando os inúmeros protestos que vêm sendo feitos na capital federal. Se realmente as reivindicações não forem atendidas e culminar na deflagração de uma greve durante a Copa, o Palácio do Planalto terá que efetivar um plano emergencial, já que a segurança do evento estaria muito ameaçada. Então, nessa convocação, está faltando o 24º jogador, ou seja, que atende pela sigla de PF, que é imprescindível para que tudo ocorra dentro da normalidade. Especialistas acreditam que essa crise será contornado nos próximos dias e tudo voltará a normalidade.
