Um vídeo que circulou durante essa semana nas redes sociais e chocou internautas teve um desfecho trágico. Um adolescente de 17 anos foi espancado e desmaiou após receber um golpe “mata-leão”, em um quintal de uma casa, na tarde da última terça-feira (13), na cidade de Sobrado, Paraíba. De acordo com publicação do blog Vila Mar Pereira, a vítima foi socorrida para o Hospital Regional de Sapé, também na Zona da Mata do estado, mas não resistiu e morreu. Além do agressor outros adolescente filmaram a ação violenta. De acordo com a publicação do blog, a polícia informou que as investigações dão conta de que o grupo se reunia todo fim de tarde, há cerca de seis meses, para lutar. A Polícia Civil da Paraíba investiga se a morte aconteceu por conta da luta informal. O delegado acredita que eles não tiveram a intenção da matar o rapaz. Ainda de acordo com o delegado, o laudo do Instituto de Polícia Científica deve sair em até 15 dias. A morte do adolescente foi descoberta quando um agente de investigação procurou o Hospital Regional de Sapé por não se sentir bem. Ele se deparou com o corpo da vítima e um dos funcionários do hospital informou o ocorrido. De acordo com o delegado Magalhães, a apreensão dos jovens está descartada, já que segundo ele os envolvidos se apresentaram espontaneamente e não há nenhuma conduta da parte deles que justifique a medida cautelar. As cenas são fortes:
O PT em Brasília convocou de última hora militantes para tentar abafar o ato que a candidata à presidência da República pelo PSB, Marina Silva, realizou na manhã deste domingo (14) em Ceilândia, cidade a trinta quilômetros de Brasília. Acompanhada por Rodrigo Rollemberg (PSB), que concorre ao governo do Distrito Federal, Marina viu seus jingles e peças de publicidade eleitoral serem abafados pelo aparato montado pelos petistas, que inclui bandeiras do PT, carros de som e militantes uniformizados invadiram. De acordo com reportagem da revista Veja, uma militante petista, que recebe R$ 900 mensais para ficar à disposição do partido, confessou que foi convocada para “atrapalhar” o ato.
"O direito à vida sem violência não está sendo garantido pelo Estado para os afro-brasileiros"
O racismo no Brasil é "estrutural e institucionalizado" e "permeia todas as áreas da vida". A conclusão é da Organização das Nações Unidas (ONU), que publicou nesta sexta-feira, 12, seu informe sobre a situação da discriminação racial no País. No documento, os peritos concluem que o "mito da democracia racial" ainda existe na sociedade brasileira e que parte substancial dela ainda "nega a existência do racismo". A publicação do informe coincide com a volta do debate sobre o racismo no Brasil por causa da expulsão do Grêmio da Copa do Brasil por atos de sua torcida contra o goleiro negro do Santos, Aranha. Nesta semana, Pelé também causou polêmica ao minimizar o problema. Mas as constatações dos peritos da ONU, que visitaram o Brasil entre os dias 4 e 14 de dezembro de 2013, são claras: os negros no País são os que mais são assassinados, são os que têm menor escolaridade, menores salários, maior taxa de desemprego, menor acesso à saúde, são os que morrem mais cedo e têm a menor participação no Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, são os que mais lotam as prisões e os que menos ocupam postos nos governos. Para a entidade, um dos maiores obstáculos para lidar com o problema é que "muitos acadêmicos nacionais e internacionais e atores ainda subscrevem ao mito da democracia racial". Para a ONU, isso é "frequentemente usado por políticos conservadores para descreditar ações afirmativas". "O Brasil não pode mais ser chamado de uma democracia racial e alguns órgãos do Estado são caracterizados por um racismo institucional, nos quais as hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais", destacou a ONU. A entidade sugere que se "desconstrua a ideologia do branqueamento que continua a afetar as mentalidades de uma porção significativa da sociedade". Mas falta dinheiro, segundo a ONU, para que o sistema educativo reforce aulas de história da população afro-brasileira, um dos mecanismos mais eficientes para combater o "mito da democracia racial".
BC eliminou R$ 70 bilhões em depósitos compulsórios e exigências de capital para acelerar o crescimento do crédito
Os bancos brasileiros, entre eles o Itaú Unibanco e o Bradesco, devem evitar usar a maior parte dos R$ 70 bilhões que o governo colocou à disposição para estimular o crédito e a economia. “Estamos fazendo o máximo possível de crédito, mas existem situações que não estão tendo demanda. E a gente ouve falar muito que o empresariado está cauteloso, que o consumidor está cauteloso”, disse Domingos Figueiredo de Abreu, vice-presidente-executivo do Bradesco, em entrevista por telefone, da sede da empresa, em Osasco. Depois que a economia mergulhou em uma recessão, no primeiro semestre de 2014, o Banco Central eliminou R$ 70 bilhões em depósitos compulsórios e exigências de capital para acelerar o crescimento do crédito, que caiu em julho para 11% em uma base anualizada, o nível mais baixo desde 2004.
Um simples exame de vista chamou a atenção de um paciente da Clínica de Olhos, da Santa Casa de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Tudo porque ao receber o bilhete impresso, além dos números, no exame estava escrito a mensagem "Fora Dilma". "Na hora que vi, fiquei surpreso, até por não achar certo esse tipo de mensagem, esse tipo de campanha. E olha que nem faço parte de partido, nem nada", afirmou o paciente, que não quis se identificar, ao jornal O Tempo. Ainda de acordo com ele, todos os outros pacientes que estavam na clínica também receberam os resultados do exame com a mensagem. Em resposta ao ocorrido, a Santa Casa enviou uma nota tentando se explicar: "O Grupo Santa Casa BH informou que, enquanto uma instituição filantrópica privada, se posiciona com total imparcialidade nesta e em qualquer eleição e que iniciou imediata apuração para elucidação do fato.".
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que, nos próximos concursos públicos para os diversos cargos, o órgão deixe de atribuir pontuação privilegiada na prova de títulos para o exercício de função policial. Em caso de necessidade de previsão de título referente a funções públicas em geral, a recomendação sugere que a pontuação deverá obedecer à proporcionalidade diante dos demais títulos de formação acadêmica. De autoria do procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edson Abdon, a recomendação levou em consideração o Edital nº 01 de 2013, referente ao concurso público da PRF. O documento considerava como título o exercício em cargo público de natureza policial, atribuindo 0,7 ponto para cada comprovação, tendo como pontuação máxima o valor de 3,5. O somatório dos demais títulos (doutorado, mestrado e pós-graduação) também totalizava 3,5 pontos, demonstrando uma preponderância do exercício da função policial em relação aos outros títulos. A recomendação foi enviada à diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento, para que se manifeste no prazo de 20 dias. Segundo o MPF, a concessão de pontos de títulos por mero exercício da função pública viola o princípio da isonomia em concurso público. Além disso, a maneira como foram atribuídas as pontuações, sendo o máximo de pontos para os títulos referentes à função policial igual ao somatório dos demais títulos acadêmicos, viola o princípio da proporcionalidade. Recomendação– as recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas judiciais cabíveis.
Na tarde desta quarta-feira (10), o Brasil foi eliminado do Campeonato Mundial de Basquete, que está sendo disputado na Espanha. A seleção brasileira acabou derrotada pela Sérvia por 84 a 56 e deu adeus ao torneio nas quartas de finais. Na primeira fase da competição, o time brasileiro tinha vencido a Sérvia, mas nesta partida da fase eliminatória acabou tendo uma atuação irreconhecível e perdeu para os europeus. O time de Magnano deixa o Mundial após uma campanha com cinco vitórias e duas derrotas.
Três denúncias de racismo já foram recebidas pela ouvidoria da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Seppir) por conta da minissérie Sexo e as Negas, com estreia prevista para o dia 16 deste mês na Rede Globo. Idealizada para ser um Sex and the Citybrasileiro, de acordo com o autor Miguel Falabella, a série não foi vista com bons olhos pelas diversas organizações do movimento negro. A insatisfação já levou o grupo a criar uma campanha de boicote ao programa, cuja página pode ser acessada na rede social Facebook. Mulheres inconformadas com a temática da minissérie já empenham cartazes contra o que, para elas, seria considerada uma “representação negativa” da mulher negra. A Seppir está analisando as queixas e decidirá que providências serão tomadas, de acordo com coluna Poder Online, do Portal IG. A Seppir já chegou a solicitar ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária a suspensão de uma campanha da cerveja Devassa, em 2011, em que dizia que “É pelo corpo que se reconhece a verdadeira negra”. A denúncia foi feita junto ao Ministério Público (MP).
Policiais detiveram nesta terça-feira (9) uma mulher que tomava banho no espelho d’água do Congresso Nacional. Segundo o G1, Célia Souza Cruz, de 34 anos, afirmou que queria “se refrescar” da temperatura de 29° C que faziam no momento. A mulher natural de Parauapebas, no Pará, disse que está na capital federal há quatro dias, mas que não tinha dinheiro para voltar para casa. Os agentes da Polícia Legislativa deram R$ 20 para Célia, que após tomar o “banho”, calçou um tênis e pôs um chapéu rosa. Ela carregava um saco plástico amarelo. A secretaria-geral do Senado disse não ter informações sobre o caso.
Dilma chegou Desfile de Sete de Setembro, em Brasília, no Rolls Royce presidencial (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
A presidente Dilma Rousseff chegou neste domingo ao desfile de Sete de Setembro no Rolls Royce presidencial. Para o evento, o governo montou um esquema de segurança que também serviu para minimizar o risco de vaias. Quando o locutor da cerimônia anunciou o nome da presidente, houve uma vaia discreta. Os aplausos foram em maior número. O automóvel oficial foi precedido por um grupo de motocicletas com as sirenes ligadas. Além disso, a estrutura física dos palanques mantém os populares longe. O palanque presidencial fica blindado, nas laterais, pela instalação de “camarotes vip”. Já o acesso por trás é fechado pelo esquema de segurança. À frente, fica a área da imprensa e dos convidados, cercada por tapumes que impedem a chegada de pessoas a um raio de aproximadamente 50 metros.
A candidata Marina Silva, que estará nesta sábado (06) em Brumado, voltou a negar que mistura religião e política. Mesmo sendo fiel da igreja Assembleia de Deus, a presidenciável garante que seu posicionamento religioso não interfere na sua forma de fazer política. “Não faço de palanques púlpitos nem de púlpitos, palanques”, garante a candidata do PSB. “Minhas decisões políticas são elaboradas, discutidas e implementadas nos espaços da institucionalidade da política”. O tema vem sendo debatido na imprensa desde o sábado (30) quando o PSB alterou o plano de governo nas propostas que se referiam aos direitos dos homossexuais. Muitos acusaram a ex-senadora pelas mudanças, o que ela precisou explicar para se eximir da culpa. Marina deixou claro que a Bíblia é a base de sua fé e que exercê-la é um direito de ordem pessoal garantido pela Constituição. “Apenas aqueles que se pautam pela intolerância religiosa encaram esse direito como elemento que conspira contra o Estado laico e Estado de Direito”, se defendeu. O presidente da República, segundo Marina, também tem o direito de ter sua crença religiosa. “O presidente tem direito de vivenciar espaços de sua vida num ambiente restrito à sua pessoalidade sem a obrigatoriedade de compartilhar essa experiência com a chamada opinião pública”
O salário atual é de R$ 29.462,25 (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente Conteúdo)
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado que o Ministério do Planejamento decidiu cortar, da proposta de Orçamento Geral da União de 2015, o aumento de salário aprovado na semana passada pelos ministros da Corte. Conforme o projeto de lei, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os integrantes do Supremo passariam a ganhar R$ 35,919 mil, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é de R$ 29.462,25. Após receber a informação, o Supremo encaminhou hoje (2) ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) para informar oficialmente o corte de R$ 154,8 milhões, referentes ao aumento para os ministros e servidores do STF. O aviso poderá motivar ação da PGR contra a retirada da proposta. No entendimento dos ministros, o governo deve encaminhar o projeto original diretamente ao Congresso Nacional, responsável pela apreciação do Orçamento, sem retirar a proposta de reajuste aprovada pelo Supremo. Segundo o ministro Celso de Mello, o corte unilateral do aumento é inconstitucional. “O Supremo não tem poder de interferir em um projeto de lei orçamentária; é iniciativa da presidenta. O Supremo apresenta uma proposta, mas é insuscetível de corte unilateral por parte do Poder Executivo. O único árbitro constitucionalmente qualificado é o Congresso Nacional”, diz o ministro. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014. Outro reajuste para os ministros já está previsto para o dia 1º de janeiro de 2015, de acordo com a Lei 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015. Os vencimentos vão passar para R$ 30.935,36. A Agência Brasil procurou o Ministério do Planejamento, que até o fechamento da matéria não se pronunciou.
Ex-prefeito da capital paulista, Paulo Maluf (PP-SP) | Foto: Dida Sampaio/Estadão
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo indeferiu nesta segunda feira, 1, o pedido de registro da candidatura do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), que busca a reeleição para deputado federal. A Corte eleitoral aplicou a Lei da Ficha Limpa para barrar a candidatura de Maluf. O voto final foi dado pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, presidente da Corte eleitoral. O julgamento estava empatado em 3 votos a 3. Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado, em 2013, por suposto ato de improbidade administrativa. Esse foi o motivo do indeferimento de sua candidatura. O ex-prefeito pode recorrer da decisão do TRE.
A maioria dos prefeitos determina em qual escola o aluno deve estudar. Isso se dá quase sempre em função do local de residência. É um critério baseado na eficiência com o objetivo de reduzir transtornos e custos com transportes. Esse critério também permite racionalizar a rede de escolas. Até aí, tudo bem. O problema começa quando aparecem os resultados. Sempre que os dados de avaliações nacionais são divulgadas, é possível notar que as redes são desiguais. Ou seja, a avaliação de 5º ano de língua portuguesa da Prova Brasil, por exemplo, mostra que existem escolas com 150 pontos, enquanto outras atingem 250 pontos. Isso significa que, quando o prefeito determina onde o aluno vai estudar mas não assegura um padrão minimo de qualidade, ele cria dois problemas.
A maioria dos prefeitos determina em qual escola o aluno deve estudar. Isso se dá quase sempre em função do local de residência. É um critério baseado na eficiência com o objetivo de reduzir transtornos e custos com transportes. Esse critério também permite racionalizar a rede de escolas. Até aí, tudo bem.
O problema começa quando aparecem os resultados. Sempre que os dados de avaliações nacionais são divulgadas, é possível notar que as redes são desiguais. Ou seja, a avaliação de 5º ano de língua portuguesa da Prova Brasil, por exemplo, mostra que existem escolas com 150 pontos, enquanto outras atingem 250 pontos. Isso significa que, quando o prefeito determina onde o aluno vai estudar mas não assegura um padrão minimo de qualidade, ele cria dois problemas. Primeiro, como normalmente as piores escolas estão nos lugares mais carentes, os alunos que mais precisam de escola boa são os mais prejudicados, aumentando as desigualdades socais. Segundo, ao obrigar o aluno a frequentar uma determinada escola em que a qualidade não é garantida, o prefeito tira do cidadão o direito de buscar um futuro melhor.
Esse problema existe em todo mundo, mas há duas diferenças importantes que sugerem caminhos. A primeira é que o nível de desigualdades no Brasil é muito maior do que em outros países, e a quantidade de pessoas nos níveis mais baixos da escala socioeconômica é muito grande. Isso faz com que, em tese, a maioria dos alunos das escolas públicas tenha uma escola igualmente péssima. Na prática não é bem assim, pois cada diferença de 10 pontos na prova Brasil melhora significativamente as chances dos alunos.
A outra diferença é que o padrão de qualidade do ensino nas escolas que atendem as populações carentes na maioria dos países desenvolvidos é muito semelhante – apesar de nem sempre as escolas conseguirem dar o atendimento adequado aos alunos.
Os dados do Pisa ilustram bem esse argumento. Quando se analisa separadamente o desempenho do grupo de alunos mais pobres, uma décima parte do universo de estudantes brasileiros, vê-se que a pontuação média na prova de língua portuguesa é de 340. Os dois grupos da extremidade oposta — os 20% mais ricos, portanto — têm desempenho entre 420 e 470 pontos. Mesmo com uma pontução superior à obtida pelo grupo dos mais pobres, a nota dos mais ricos ainda se encontra aquém da média dos alunos dos países da OCDE (que reúne as nações mais desenvolvidas do mundo), que é de 500 pontos.
O que os dados mostram é que um sistema de baixa qualidade é ruim para todos, mas é ainda pior para os mais pobres, pois esses ficam com suas chances cada vez mais reduzidas.
O desafio proposto pelo Prêmio Prefeito Nota 10 consiste em alterar situação: sempre haverá melhores e piores, sempre haverá escolas que se distinguem e escolas com resultados piores. Mas a pior escola deve ser muito parecida com a melhor, no sentido de assegurar a cada aluno o seu direito de aprender e um padrão de ensino de boa qualidade. E isso requer novas políticas, novas práticas e novas formas de administrar a educação no município.
João Batista Araujo e Oliveira é presidente do Instituto Alfa Beto
O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (29) que a partir do dia 1º de setembro, próxima segunda-feira, meninas de 11 a 13 anos começam a receber a segunda dose da vacina contra HPV (papilomavírus humano). A vacinação será disponibilizada nas unidades de saúde e escolas públicas e particulares de todo o Brasil. Nos três primeiros meses de vacinação da primeira dose, iniciada em março de 2014, mais de 4,1 milhões de meninas foram imunizadas no País. A segunda dose deve ser tomada seis meses após a primeira, e a terceira dose da vacina, após cinco anos. A vacina começou a fazer parte do calendário de vacinação neste ano para todas as meninas que completam 11 anos e a partir de 2016, deverá ser disponibilizada para as meninas a partir de 9 anos. O HPV é um dos principais responsáveis pelo câncer de colo do útero, terceiro tipo de câncer que mais mata as mulheres no Brasil.
