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Hoje é o último dia para participar da lista de espera do ProUni

  • Da Redação
  • 23 Jul 2014
  • 07:08h

(Divulgação)

Hoje (22) é o último dia para aderir à lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa na internet. Pela lista, os candidatos que não foram selecionados poderão concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares. Para participar, basta entrar na página pessoal com inscrição e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 e confirmar a opção. Todos os candidatos participantes da lista de espera deverão comparecer, nos dias 29 ou 30 de julho, às respectivas entidades de ensino e entregar a documentação para comprovar os dados repassados no ato da inscrição. Podem integrar a lista para a primeira opção de curso, informada na hora da inscrição, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas anteriores ou foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas não foram formadas turmas. Candidatos pré-selecionados na primeira opção de curso, mas que não foi formada turma, podem integrar a lista de espera para a segunda opção de curso feita na inscrição.

Câmara analisa a criação de um fundo para financiar a mídia independente

  • Murilo Souza - Agência Câmara*
  • 22 Jul 2014
  • 16:11h

(Imagem Ilustrativa)

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), com o objetivo de financiar programas, projetos e atividades desenvolvidas por veículos de comunicação que integram a mídia alternativa no país. A medida está prevista no Projeto de Lei 7354/14, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). O texto define como mídia independente emissoras de rádio e TV comunitárias, incluindo as utilizadas por organizações não governamentais (ONGs) e universidades, as rádios e TVs educativas, produtoras brasileiras regionais independentes e veículos de comunicação de pequeno porte. Os recursos do fundo serão destinados à instalação, à manutenção e à modernização desses veículos. São enquadradas como produtoras regionais independentes, microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou empresa individual de responsabilidade limitada (EIRLI) regidas por leis brasileiras, com sede no Brasil, e que não sejam controladoras, controladas ou coligadas de concessionária de serviço de radiodifusão.Para ter acesso ao fundo, essas produtoras não podem manter vínculo de exclusividade que as impeçam de produzir ou comercializar para terceiros os conteúdos audiovisuais por ela produzidos, nem ter sócios com participação em concessionárias de serviços de radiodifusão ou em produtora de conteúdos.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), com o objetivo de financiar programas, projetos e atividades desenvolvidas por veículos de comunicação que integram a mídia alternativa no país. A medida está prevista no Projeto de Lei 7354/14, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).


O texto define como mídia independente emissoras de rádio e TV comunitárias, incluindo as utilizadas por organizações não governamentais (ONGs) e universidades, as rádios e TVs educativas, produtoras brasileiras regionais independentes e veículos de comunicação de pequeno porte. Os recursos do fundo serão destinados à instalação, à manutenção e à modernização desses veículos.


São enquadradas como produtoras regionais independentes, microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou empresa individual de responsabilidade limitada (EIRLI) regidas por leis brasileiras, com sede no Brasil, e que não sejam controladoras, controladas ou coligadas de concessionária de serviço de radiodifusão.


Para ter acesso ao fundo, essas produtoras não podem manter vínculo de exclusividade que as impeçam de produzir ou comercializar para terceiros os conteúdos audiovisuais por ela produzidos, nem ter sócios com participação em concessionárias de serviços de radiodifusão ou em produtora de conteúdos.

 

Já os veículos de comunicação de pequeno porte são definidos como ME, EPP e EIRLI que atuem como emissoras de radiodifusão comercial, veículos de imprensa escrita, sites e blogs de internet. A eles também é vedado ter sócios que tenham participação em veículo de comunicação que não seja ME, EPP ou EIRLI.

 

Recursos

Pelo texto, o fundo será composto por:
-Dotações previstas na Lei Orçamentária Anual da União;
-50% dos recursos arrecadados com a outorga de concessão ou permissão de serviços de rádio e TV comerciais;
-Contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, excluídos os impostos, de emissoras de TV a cabo e de emissoras de radiodifusão comerciais que não sejam classificadas como veículos de comunicação de pequeno porte; 
-Por porcentagens específicas da parcela paga por concessionárias de serviços de rádio e TV para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel);
-Além de doações e outras fontes que vierem a ser criadas.

 

A autora do projeto, deputada Luciana Santos, explica que a criação de um fundo específico para financiar a mídia alternativa tem como base propostas elaboradas pela sociedade civil para permitir uma maior democratização dos meios de comunicação.

 

“Trabalhos realizados por uma subcomissão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, criada para analisar formas de financiamento da mídia alternativa, apontaram a necessidade da inovação legislativa nesse aspecto”, disse a parlamentar. “Daí, surgiu a necessidade de instituir um fundo específico para garantir a viabilidade dos veículos de mídia independente dentro de um mercado de comunicação”, completou.

 

Segundo a deputada, o projeto de lei se inspira nas principais propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, e em sugestões recebidas de diversos outros organismos representativos da sociedade civil, especialmente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) e do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

 

Os recursos do FDMI deverão ser aplicados com diversas finalidades, entre as quais:

–Modernização de equipamentos;
–Contratação de pessoal, com pagamento de salários e encargos do contratado por 24 meses, contados da admissão;
–Elaboração de projetos editoriais;
–Geração de novos conteúdos; 
–Produção e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas;
–Promoção da cultura nacional.

 

Por fim, o projeto de lei estabelece que cabe ao órgão responsável pela elaboração das políticas de cultura definir e acompanhar a aplicação dos recursos do FDMI, além de propor o orçamento do fundo e prestar contas de sua execução orçamentária e financeira.

 

Tramitação 

A PL 7354/14 será analisado conclusivamente pelas comissões de Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A pedido da autora, o projeto foi desapensado do PL 7350/14, que cria o Programa Nacional de Apoio à Mídia Independente.

 

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Ação que questiona recomendação para preservar imagem de presos é improcedente

  • MPF
  • 22 Jul 2014
  • 16:06h

(Foto: Divulgação)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se, na semana passada, contrário à ação cível originária (ACO 1518) proposta pelo Estado da Paraíba. A ação pede a anulação de recomendação expedida pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) à Secretaria de Estado da Defesa e da Segurança Social para que fossem observados os limites à exposição pública de qualquer preso ou pessoa sob a guarda do estado. De acordo com o parecer, a impugnação da recomendação não caracteriza conflito federativo, hipótese em que cabe julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para Janot, não há qualquer risco de ofensa ao pacto federativo que demande atuação originária do STF.

Além disso, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, de acordo com o procurador-geral da República. Ele explica que a recomendação é um instrumento extrajudicial do Ministério Público (art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº 75/93 e art. 27, I e parágrafo único da Lei nº 8.625/93), que tem por destinatário o Poder Público em geral para buscar assegurar o respeito e a observância dos direitos cuja defesa lhe cabe promover. Por não ter caráter coercitivo, a recomendação apenas dá conhecimento ao destinatário sobre o entendimento do Ministério Público e, não atendida, poderá originar uma discussão judicial.  Assim, Janot demonstra que a ação proposta pelo Estado da Paraíba seria inócua, por se dirigir a um ato que não o vincula imediatamente.

O Estado da Paraíba alega, na ação, que o MPF/PB exorbitou de suas atribuições constitucionais, por não lhe competir a defesa de interesses individuais disponíveis. Sustenta ainda que a transmissão da imagem dos presos estaria protegida pelo direito à informação e pela liberdade de imprensa e que a exposição dos presos seria uma atividade preventiva essencial à garantia da segurança pública, por possibilitar a população de estar informada sobre atividades criminosas e seus autores.

Rodrigo Janot sustenta, no entanto, que o MPF/PB, ao expedir a recomendação, atuou na defesa dos direitos humanos, ligados à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. "O direito de imagem das pessoas está entre os direitos atinentes à personalidade e, como tal, é irrenunciável e intransmissível, gozando, portanto, da máxima proteção pelo ordenamento jurídico, porquanto vinculado ao direito maior da dignidade da pessoa humana", explicou. 

Rodrigo Janot defende, ainda, que a exposição da imagem do preso deve ocorrer somente quando realmente necessária, e que o direito à informação não permite a exposição vexatória ou humilhante do preso.

Saiba mais - Em 2009, o MPF/PB expediu recomendação ao secretário de Segurança e da Defesa Social para que proibisse a exposição pública de detidos, a não ser mediante autorização do advogado do preso, defensor público, juiz ou membro do Ministério Público. A finalidade da recomendação era coibir a exposição pública vexatória e as entrevistas não autorizadas. Segundo o documento, havia exagerada exposição, inclusive de menores, sendo visível o desconforto e a tentativa de esconder o rosto do detido, diante da insistência dos repórteres pela auto-acusação, tudo na presença das autoridades policiais.

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Para Lula, a política está 'desmoralizada e apodrecida'

  • Política Livre
  • 22 Jul 2014
  • 15:46h

(Foto: Divulgação)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a necessidade de uma reforma política no País. Em palestra nesta terça-feira (22) para cerca de 400 líderes sindicais ligados à Federação dos Químicos, na Praia Grande (SP), Lula disse que a política “está desmoralizada”. “Eu diria até apodrecida”, afirmou, ressaltando que o Brasil não pode permitir que se criem partidos de aluguel. Lula defendeu a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, argumentando que ainda há muito a ser feito. “Não me contento com o que a gente fez, numa escala de dez degraus, subimos só dois”, afirmou em palestra no 8º Congresso da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar). Segundo Lula, agora é o momento de pensar “o que queremos ser daqui para frente”. “Não existe a possibilidade de esse País não ir pra frente, de ter retrocesso”, afirmou. “Precisamos levantar a cabeça e fazer reflexão profunda. O País tem que continuar andando para frente”. O ex-presidente aproveitou seu discurso para defender a política econômica do governo petista, mas admitiu que o crescimento do País é modesto. “É verdade que economia não está crescendo tanto, eu gostaria que estivesse crescendo 4%, 5%”, disse. “Mas o comércio do mundo diminuiu, a China, que crescia 14%, está crescendo 7%”, completou. Lula alfinetou, na fala, os “países ricos” e disse que a crise mundial aconteceu “no coração” deles. “(Países ricos) Poderiam ter humildade e perguntar para nós que nós ensinamos (como sair da crise)”, afirmou. Segundo ele, o governo Dilma Rousseff está atento e não deixará a inflação fugir da meta e que ela está assim “há doze anos”. “Quem já viveu inflação como nós não quer que ela volte. Se tem alguém que perde com a inflação é quem vive de salário”, afirmou. “É por isso que a Dilma cuida disso (controle da inflação)”.

Pastor Silas Malafaia faz graves acusações ao PT se dizendo vítima de perseguição

  • A10
  • 20 Jul 2014
  • 08:21h

(Foto: Reprodução)

O pastor Silas Malafaia fez uma denúncia contra o governo do PT em seu programa “Vitória em Cristo” deste sábado (19). Com o objetivo de mostrar que está sendo vítima de perseguição política e religiosa, o pastor presidente da Associação Vitória em Cristo (AVEC) e da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) mostrou documentos de processos movidos para investigar essas instituições. Segundo Malafaia depois da manifestação pacífica que ele liderou em Brasília em junho do ano passado, a Receita Federal passou a mandar intimações solicitando centenas de documentos para investigar tanto a AVEC como a ADVEC. Antes mesmo de encerrar a primeira investigação outras duas se iniciaram solicitando os mesmos documentos com o intuito de encontrar algo que pudesse desabonar a administração do pastor Silas Malafaia que está à frente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo desde 2010, depois que o seu sogro, o pastor José Santos, faleceu. A denúncia do pastor é que o atual governo do Brasil está usando um órgão importante como a Receita Federal e a Polícia Federal para benefício próprio.

Apostador do Paraná leva R$ 3 milhões na Mega

  • Da Redação
  • 20 Jul 2014
  • 08:17h

(Foto: Reprodução)

Uma aposta de Floresta, no Paraná, foi a ganhadora do prêmio de R$ 3.400.793,67, pelo concurso 1.618 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (19). Outros 32 apostadores acertaram a quina, levando R$ 57.692,04 cada. A quadra teve 3.161 acertadores, que ganharam R$ 834,34. Veja as dezenas: 09 - 20 - 24 - 43 - 51 - 52. O próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (23), tem prêmio estimado em R$ 3 milhões.

João Ubaldo Ribeiro é enterrado no Rio de Janeiro

  • Portal Imprensa
  • 19 Jul 2014
  • 14:29h

Artistas foram dar o último adeus ao escritor (Foto: Band)

O escritor, acadêmico e jornalista João Ubaldo Ribeiro, 73 anos, foi enterrado na manhã deste sábado (19), às 10h, no Cemitério São João Batista, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A cerimônia foi reservada a familiares e amigos. Ubaldo morreu na madrugada da última sexta-feira (18) em decorrência de uma embolia pulmonar. Ubaldo Ribeiro foi repórter, redator, chefe de reportagem e colunista do Jornal da Bahia; colunista, editorialista e editor-chefe do Tribuna da Bahia. Escrevia colunas para o Frankfurter Rundschau, na Alemanha; era colaborador de diversas publicações como Die Zeit (Alemanha), The Times Literary Supplement (Inglaterra), O Jornal (Portugal), Jornal de Letras (Portugal), Folha de S.Paulo, O Globo,O Estado de S. Paulo e A Tarde. Eleito em 7 de outubro de 1993, na sucessão de Carlos Castello Branco, Ubaldo Ribeiro era o 7º ocupante da cadeira número 34 da ABL. Com um texto marcado pelo humor, o escritor ganhou diversos prêmios nacionais e internacionais. Entre suas principais obras está o livro "Sargento Getúlio", escrito em 1971 e ganhador do Prêmio Jabuti de 1972, na categoria "Revelação de Autor". O romance foi adaptado para o cinema, com direção de Hermano Penna. Entre as adaptações mais famosas de sua obra está a minissérie "O sorriso do lagarto", que foi ao ar na Rede Globo em 1991.

Picuinhas, mesquinharias e má-fé

  • Por Luciano Martins Costa | OI
  • 19 Jul 2014
  • 09:30h

(Imagem Ilustrativa)

Na primeira página do Estado de S. Paulo, a principal notícia de Política desta semana afirmou que, de olho na eleição deste ano, a campanha da presidente Dilma Rousseff vai adotar temas de seus principais adversários, o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB). Na Folha de S. Paulo, a principal chamada de Política na primeira página anuncia que Aécio Neves pretende “aprimorar” os programas sociais criados pelos governos do Partido dos Trabalhadores.

 

Na primeira página do Estado de S. Paulo, a principal notícia de Política desta quinta-feira (17/7) afirma que, de olho na eleição deste ano, a campanha da presidente Dilma Rousseff vai adotar temas de seus principais adversários, o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB). 

 

Na Folha de S. Paulo, a principal chamada de Política na primeira página anuncia que Aécio Neves pretende “aprimorar” os programas sociais criados pelos governos do Partido dos Trabalhadores.Como na canção popular, “detalhes tão pequenos” e outros mais gritantes fazem a rotina da manipulação de informações que caracteriza o noticiário da imprensa hegemônica. No caso em questão, o Estado faz uma inversão de valores tão escandalosa que autoriza a desconfiar que seus editores perderam completamente o respeito pelo leitor.


Tanto o Estado como a Folha e o Globo noticiam que o candidato do PSDB pretende adotar e “melhorar” o programa Mais Médicos, lançado no ano passado pelo governo federal sob críticas de entidades representativas dos profissionais de saúde, que chegaram a fazer manifestações de protesto nas grandes cidades contra a vinda de médicos estrangeiros.


Como é de conhecimento geral, o então senador Aécio Neves e outros líderes de seu partido condenaram o projeto. Nesta quinta-feira (17/7), ele recebeu o apoio da Associação Médica Brasileira.


Ora, não é preciso ser o gênio da estratégia em política para perceber que, em qualquer disputa eleitoral, quem está na liderança tende a ser copiado, naquilo que dá certo, pelos que tentam subir na escala das preferências.


Pode parecer mera picuinha observar essas mesquinharias da cobertura jornalística, mas o fato é que, obcecados em derrubar do poder o grupo que vence as eleições presidenciais deste 2002, os principais meios de comunicação do País têm se especializado exatamente nisso: picuinhas e mesquinharias.


A mesma vira-latice


Observe-se, por exemplo, a cobertura dos jornais genéricos de circulação nacional sobre a reunião dos líderes de países emergentes e o movimento de aproximação com a América Latina, patrocinado pelo governo brasileiro. Usando a Copa do Mundo como oportunidade para reunir dirigentes dos países que formam o bloco conhecido como Brics, a presidente da República protagoniza um evento importante na busca do equilíbrio entre as forças econômicas e políticas do planeta.


Em qualquer outro país, esse seria o tom predominante no noticiário sobre a 6ª Cúpula dos Brics, encerrada nesta quinta-feira. Aliás, esse é o tom geral da mídia internacional, desde a agência americana Bloomberg até chinesa Xinhua, ou Nova China.


Entre as principais decisões anunciadas, certamente a criação de um banco a ser compartilhado entre os países do bloco é a mais relevante, porque representa mais autonomia econômica para o conjunto de nações emergentes, que passará a contar com uma fonte de financiamento independente das instituições dominadas pelos Estados Unidos e a Europa.


O evento marca outros acontecimentos importantes, como a aproximação entre Rússia, Índia, China e África do Sul e os latino-americanos liderados pelo Brasil, bem como contribui para aliviar as tensões geopolíticas ao proporcionar uma janela de oportunidade para os russos, cercados de sanções por parte de americanos e europeus em função da crise na Ucrânia.


Em qualquer outro país, a imprensa estaria propondo um debate interno sobre esse evento, que pode afetar o desenrolar das relações internacionais.


Mas o que fazem os jornais brasileiros?


Os editores dos diários de circulação nacional parecem ter trocado figurinhas e, nas edições da quinta-feira (17/7), as manchetes eram exatamente iguais:


** “Brasil cede e Índia vai presidir banco dos Brics”, dizia o Estado de S. Paulo.


** “Brasil cede presidência, e banco dos Brics é criado”, anunciava a Folha.


** “Brasil cede, e Índia presidirá banco dos Brics”, afirmava o Globo.


Ora, o Brasil não cedeu coisa alguma, não abaixou a cabeça, como insinuam os jornais – a criação do Banco dos Brics havia sido proposta pela Índia desde a 4ª Cúpula, realizada em Nova Delhi em 2012, quando se convencionou que o país proponente teria a presidência executiva pelos primeiros cinco anos.


O cargo mais relevante na fase de implantação da instituição é a presidência do conselho, e essa função caberá ao Brasil.


O resto é a velha vira-latice da imprensa nacional.

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Alerta: Mensagem falsa sobre cartão de inscrição do Enem circula na rede

  • Da Redação
  • 19 Jul 2014
  • 08:23h

(Reprodução)

Uma falsa mensagem sobre o cartão de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio, enviada por e-mail, tem circulado, com o provável objetivo de roubar dados e instalar programas maliciosos, como vírus, em computadores. O texto, que utiliza o endereço eletrônico da Radiobras, empresa extinta em 2007 e substituída pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), diz: "Identificamos que ocorreu um erro na emissão do cartão de inscrição do candidato com o email @radiobras.gov.br cadastrado em nosso sistema, podendo resultar no cancelamento de sua inscrição em até 48 horas. Evite o bloqueio do seu cadastro pois o Enem é a única forma de ingresso para 2015 em faculdades públicas, requisições para ProUni, Fies e outros programas aos quais o Governo Federal oferece a população". Outro indicio do e-mail tratar-se de um golpe é o fato de a nota oficial nº 12838-2014, supostamente lançada pela assessoria de imprensa do Ministério da Educação e citada na mensagem, não constar nos comunicados emitidos pela pasta.

Literatura de Luto: Morre aos 73 anos o escritor João Ubaldo Ribeiro

  • Da Redação
  • 18 Jul 2014
  • 07:40h

Ele tinha 73 anos e estava em casa no momento em que sofreu uma embolia pulmonar (Foto: Reprodução)

O escritor João Ubaldo Ribeiro morreu na madrugada desta sexta-feira (18), vítima de um problema no pulmão. O baiano, que nasceu na Ilha de Itaparica, tinha 73 anos e estava em casa no momento em que teve uma embolia pulmonar. João Ubaldo Osório Pimentel Ribeiro morava no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro e era o 7º ocupante da cadeira número 34 da Academia Brasileira de Letras desde 1993, quando se tornou sucessor de Carlos Castello Branco. Entre as suas obras mais famosas estão "Viva o povo brasileiro", "A arte de roubar as galinhas", “Sargento Getúlio”, “O sorriso dos lagartos” e “A casa dos budas ditosos”. Em 2008, o escritor ganhou o prêmio Camões, considerado o mais importante da literatura brasileira. Além de escritor, o baiano era jornalista, roteirista e professor. O baiano era formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), mas nunca exerceu a profissão como advogado.Em janeiro de 2011, o baiano comemorou seus 70 anos com o relançamento do livro Viva o Povo Brasileiro, um dos seus clássicos mais lidos. Em entrevista à revista Época, ele admitiu não sentir nenhum medo da morte, mas da proximidade dela. "Não tenho medo. Afinal de contas, quem não morre fica velho. Depois de certa idade, esse negócio de mortalidade fica complicado. Antes dos 40, a morte é uma coisa que só acontece com os outros. Depois você começa a ver mortes de contemporâneos. Quando chega aos 70, você nem brinca muito com esse assunto porque dá depressão", disse. "Medo da morte como fato, não me assusta. Mas duas coisas devem ser terríveis... Primeiro é o sujeito sentir a proximidade da morte, seja por falta de ar ou por um mal-estar qualquer. Outra é receber a notícia de que está condenado. Falar em morte com coroa é como falar de corda em casa de enforcado", completou.

Datafolha: Dilma tem 36%, Aécio 20% e Campos 8%; brancos e nulos somam 13%

  • DataFolha
  • 18 Jul 2014
  • 07:32h

(Reprodução TV Globo)

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (17), aponta que Dilma Rousseff (PT) tem 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Aécio Neves (PSDB), com 20%, e Eduardo Campos (PSB), com 8%. Entre os demais presidenciáveis, Pastor Everaldo (PSC) soma 3%; José Maria (PSTU), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO)e Eymael (PSDC) empatam com 1%. Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram. Os brancos e nulos despontam com 13% e 14% não souberam responder à consulta. O levantamento é 95% confiável e conta com margem de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Essa é a primeira pesquisa feita após início oficial da campanha eleitoral, no último dia 6, e depois da Copa do Mundo. Os adversários da petista somados acumulam 36%, o mesmo número da postulante à reeleição. Para o candidato ganhar em primeiro turno, é necessário que tenha mais votos do que a soma de todos os rivais. Ainda segundo a consulta, em uma possível disputa somente entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, haveria um empate técnico: Dilma contaria com 44% dos votos, enquanto Aécio ficaria com 40%. Para fazer o levantamento encomendado pela TV Globo e Folha de S. Paulo, o Datafolha ouviu 5.377 eleitores em 223 municípios na terça (15) e na quarta (16).

Senado aprova projeto que regulamenta guardas municipais e autoriza uso de arma

  • Mariana Jungmann, Agência Brasil
  • 17 Jul 2014
  • 08:23h

Foto: Evandro Veiga, Correio*

O plenário do Senado aprovou ontem (16) o projeto de lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o texto aprovado permite aos guardas municipais o uso de arma de fogo, nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento.O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. A votação foi a última da noite de hoje e de antes do recesso branco do Congresso, que só voltará a se reunir no dia 5 de agosto. De acordo com o texto, as guardas municipais são incumbidas da função de proteção municipal preventiva e comunitária, ressalvadas, quando presentes, as competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. O projeto também estabelece como competência geral das guardas municipais, a proteção dos bens, serviços, logradouros públicos e instalações do município, bem como da população. Estão incluídos os bens de uso comum, os de uso especial e os dominiais (bens públicos sem destinação definida, como prédios desativados). A proposta estabelece ainda que qualquer município pode criar sua guarda municipal, que será subordinada ao chefe do Executivo local. De acordo com o projeto, a corporação não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município. A proposta aprovada hoje permite a criação de guarda municipal, subordinada ao regime da lei e das normas suplementares, para atuar em região metropolitana legalmente constituída e de fronteira. A Guarda Municipal Metropolitana pode ser instituída somente pelo município mais populoso e atuará em um ou mais dos municípios que integrem a região metropolitana, mediante convênio.

Deputados aprovam redução da contribuição previdenciária para domésticos

  • Da Redação
  • 16 Jul 2014
  • 07:21h

(Foto: Reprodução)

Projeto de lei que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos foi aprovado ontem (15), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. De origem do Senado, o projeto poderá seguir para sanção presidencial se não houver recurso para que seja apreciado pelo plenário da Câmara. Atualmente, os empregadores recolhem 12% e o índice de recolhimento do trabalhador doméstico varia de 8% a 11%. A proposta vinha sendo colocada em pauta de votação na CCJ há algum tempo, mas não era apreciada porque os governistas são contrários à matéria. Com isso, tudo indica que haverá recurso para que o texto seja discutido pelo plenário da Câmara. Está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos domésticos após a aprovação da Emenda Constitucional 72.

Abono salarial 2014/2015 começou a ser pago nesta terça-feira (15)

  • Da Redação
  • 15 Jul 2014
  • 15:33h

(Foto: Reprodução)

O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar a partir de hoje (15) o abono salarial do exercício 2014/2015. A estimativa é que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício e o montante a ser pago será cerca de R$ 17 bilhões. De acordo com a pasta, no atual exercício, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento, que anteriormente era feito em agosto. Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta-corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir do dia 15 de julho. Podem receber o benefício trabalhadores que tiveram os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e que atendam aos seguintes critérios: cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado. O valor do abono é um salário-mínimo.

MEC descredencia 28 instituições de ensino; 2 são baianas

  • Informações do A Tarde
  • 15 Jul 2014
  • 06:24h

(Reprodução)

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 28 instituições de ensino superior de diversos estados brasileiros nesta segunda-feira, 28. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. A Bahia teve duas instituições descredenciadas: Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (FACCEBA) e a Escola Superior de Estatística da Bahia (ESEB). Nos outros estados, a penalidade foi para a Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá, a Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior, de São Paulo, o Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni, de Minas Gerais, entre outras. Ainda que descredenciadas, as instituições e suas mantenedoras deverão preservar as atividades das secretarias para que sejam mantidos e entregues os documentos acadêmicos de seus alunos. Elas também deverão publicar no prazo de dez dias, em pelo menos dois jornais de grande circulação de sua região, a decisão de descredenciamento feita pelo MEC e indicar o telefone e o local de atendimento aos alunos para entrega de documentação e demais orientações. As faculdades terão até 30 dias para apresentação de recurso contra a decisão de descredenciamento junto ao Conselho Nacional de Educação