BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Da Redação
- 05 Nov 2014
- 17:45h
(Foto: Reprodução)
O diretor regional dos Correios do Mato Grosso, Nilton do Nascimento, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por abuso de poder político e uso indevido de meio de comunicação durante a campanha eleitoral deste ano. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Estado na última terça-feira (5). O diretor terá que desembolsar 5 mil reais para pagar a multa imposta como punição. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa o diretor de ter cometido crime eleitoral ao utilizar o banco de dados dos Correios para endereçar correspondências favorecendo a candidatura da presidente Dilma Rousseff, além de outros candidatos do PT Lúdio Cabral, Ságuas Moraes, Ademir Brunetto, e também Wellington Fagundes, do PR, durante o período eleitoral deste ano.
- As informações são do Radar
- 05 Nov 2014
- 14:39h
(Foto: JB)
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, não deu razão a um recurso movido pelo SBT e Ratinho contra o pastor chileno Victor Orellana, fundador da igreja Acalanto. A emissora e o apresentador, condenados a pagar cada um R$ 75 mil a Orellana por danos morais, queriam reduzir o valor da indenização. O pastor chileno é gay e, ao contrário da grande maioria das igrejas evangélicas, a Acalanto acolhe homossexuais entre seus fieis. Em 2003, depois de exibir uma reportagem sobre a igreja fundada por Orellana, Ratinho disse que se tratava de uma “igreja de viadinhos”.
- Gabriela Moreira, do Rio de Janeiro (RJ), para o ESPN
- 05 Nov 2014
- 11:53h
CAIO LEAL/AFP/GETTY IMAGES
O atacante Adriano, que tenta retomar a carreira no futebol francês, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira. A acusação é grave: tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. O primeiro crime prevê pena de até 15 anos de reclusão, e o segundo, dez. Além disso, também pode responder por falsificação de documento.O caso será avaliado pela 29ª Vara Criminal do Rio, que vai decidir se acata ou não a denúncia oferecida pelos promotores. A denúncia foi feita pela 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Rio de Janeiro.Na denúcia, o promotor não vê a necessidade de prisão de Adriano, mas pede que seu passaporte seja recolhido, pela "possibilidade de fuga do jogador, por ser "pessoa com elevados recuros financeiros".Para a denúncia, a promotoria se baseou em investigação da polícia que mostrou que Adriano comprou uma moto potente para um traficante da Vila Cruzeiro, comunidade onde o jogador cresceu e continuou indo mesmo depois da fama.
De acordo com a denúncia, Adriano, junto com um amigo (Marcos José de Oliveira), "consentiu que outrem utilizassem de bem de que tinham propriedade e posse, para o tráfico ilícito de drogas".A moto comprada por Adriano, de 600 cilindradas, em 2007, foi colocada em nome da mãe do traficante Paulo Rogério de Souza Paz, o "Mica", que seria amigo de Adriano. De acordo com o promotor do caso, na época da compra da moto a comunidade da Vila Cruzeiro era dominada pela facção Comando Vermelho, na qual Mica fazia parte. E era ele a "pessoa que autorizava ou não a entrada e saída de pessoas e a realização de eventos na região". Para isso, "os traficantes necessitavam de veículos velozes, em especial motocicletas, pela agilidade no tráfego, que fossem legalizados e não levantassem suspeitas quando transitassem fora das comunidades dominadas pela organização criminosa." Uma outra moto, do mesmo modelo e no nome de Adriano, também teria realizado essa missão.Pelo raciocínio da promotoria, o ex-atacante do Flamengo e da seleção e seu amigo "livre e conscientemente, ao colaborarem para a atividade do tráfico de entorpecentes, se associaram aos traficantes em atividade na Vila Cruzeiro, com a finalidade de facilitar o tráfico ilícito de drogas e as atividades afins,"
CONTINUE LENDO
- De Redação
- 04 Nov 2014
- 17:43h
(Foto: Divulgação)
- Laís Alegrett
- 04 Nov 2014
- 07:31h
O programa da Receita fica disponível até 28 de fevereiro de 2015 | Fernando Vivas | Ag. A TARDE
A Receita Federal lançou, nesta segunda-feira, 3, o rascunho da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, que permitirá aos contribuintes preencher, no decorrer do ano, informações que irá declarar ao Fisco no ano seguinte. "Agora o contribuinte pode organizar dados de pagamentos e rendimentos ao longo do ano e, quando for preencher a declaração, importa o rascunho da declaração e faz a finalização para transmitir a declaração", explicou o subsecretário de arrecadação e atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. A facilidade servirá para o preenchimento de diversos dados, segundo a Receita, como informações de venda de carro, consulta médica, rendimento de trabalhador liberal. O programa, chamado "IRPF", pode ser usado em computadores, tablets e smartphones e está disponível para download a partir de hoje. É necessário cadastrar uma senha para usar o programa e, por meio dela, é possível acessar o rascunho por meio de diferentes dispositivos. O programa fica disponível até 28 de fevereiro de 2015 e, a partir de 1º de março, o contribuinte encontrará a opção de importar o rascunho para a versão final da declaração de imposto de renda. Podem ser registrados dados sobre fatos ocorridos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014. Segundo o governo, os campos de preenchimento no rascunho são idênticos aos do formulário final da declaração. Por meio do mesmo aplicativo, será possível acompanhar processamento da declaração e fazer a declaração. Occaso afirmou que, apesar de o preenchimento ser online, as informações do rascunho não serão usadas pela Receita Federal. "Os dados do contribuinte que serão usados pelo governo são os da declaração final", disse. "Queremos facilitar para que os dados estejam no formato para serem recuperados na forma da declaração que será enviada no ano seguinte", afirmou. "O uso do rascunho é opcional e facilita o preenchimento da declaração", disse Occaso. A Receita não tem uma estimativa de quantos contribuintes utilizarão, mas acredita que o programa agilizará o processo de preenchimento. "Com organização maior de dados, é possível aumentar o número de declarantes nos primeiros dias do prazo", disse Occaso. A opção está disponível para todos os contribuintes que fazem a declaração do Imposto de Renda.
- Da Redação
- 04 Nov 2014
- 06:20h
(Foto: Reprodução)
Após o endurecimento das penalidades para certas infrações de trânsito no país, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou balanço nesta segunda-feira (3) que mostra que no primeiro fim de semana de vigência das novas regras, 1.439 multas foram aplicadas a motoristas que as desrespeitaram. A estatística não leva em consideração as de outras autoridades, como as Polícias Rodoviárias Estaduais. Mesmo assim, nos dois últimos dias, foram aplicadas em média quase 30 multas por hora em decorrência dessas infrações. Das 11 que sofreram alteração na lei aprovada pela presidente Dilma Rousseff em maio deste ano - e que passaram a valer no sábado, 1.º -, a que mais gerou multas no último fim de semana foi a que prevê multa de R$ 957,70 para quem fizer ultrapassagem pela contramão em linha contínua amarela, considerada gravíssima. O valor é cinco vezes maior que o patamar anterior, de R$ 191,54. Se houver reincidência em até 12 meses, o valor dobra. Ao todo, a PRF autuou 1.190 veículos no Brasil que cometeram essa irregularidade. Logo em seguida, figuram casos de ultrapassagem pelo acostamento.
- Da Redação
- 03 Nov 2014
- 16:35h
(Foto: Reprodução)
O projeto de lei considerado um avanço nos direitos civis para os homossexuais foi engavetado após o relator da norma, o deputado federal Claudio Puty (PT-PA), não ter sido reeleito. Desde 2011 o parlamentar estava na relatoria do dispositivo que alteraria a lei 9.250/95 a favor dos casais homoafetivos. Caso fosse aprovado o projeto, o companheiro homossexual seria includo na situação jurídica de dependente, para fins tributários, e passaria a ser contribuinte do IR. De acordo com a coluna Esplanada, da UOL, Puty devolveu o projeto à comissão sem qualquer manifestação. Neste momento, os simpatizantes do projeto estariam em uma “corrida contra o tempo” para designar novo relator.
- Da Redação
- 03 Nov 2014
- 13:38h
Foto: Reprodução/Facebook | Reprodução PM)
Uma mulher de 25 anos assassinou o filho de apenas 8 anos e se matou em seguida na comunidade de São José, em Florianópolis. De acordo com a Polícia Militar (PM), o caso ocorreu no último domingo (2), mas os corpos só foram encontrados na casa da família na manhã desta segunda-feira (3). A polícia informou que familiares chegaram ao local, encontraram os corpos e ligaram para a central de denúncia. Ao chegar ao local, policiais encontraram a mãe, identificada como Samara Melo, com um bilhete em mãos. "Desculpa família, imagino que vou destruir tudo, mas não aguentava mais. Estava fingindo estar bem. Depois do dia de hoje foi a melhor decisão a ser tomada. Vou guardar no coração todos vocês", diz um trecho da carta. Uma investigação preliminar aponta que Samara teria asfixiado o menino com as próprias mãos, quando ele se recusou a ir para a creche. Após matar a criança, a jovem colocou um saco plástico na cabeça e, em seguida, amarrou as próprias mãos e pés. Na carta escrita aos parentes, Samara disse ainda que "vai ser feliz com o filho". "Cada um sabe a cruz que consegue carregar. Perdi a luta, faz parte. Não tenho como me erguer. Agradeço a todos por tudo que fizeram", escreveu ela. A jovem estava separada do marido há apenas um mês e estava com dificuldade para superar o término do relacionamento. Ainda no bilhete, Samara faz referência ao ex-marido, identificado como Rodrigo. O caso segue sob investigação da Delegacia de Proteção da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de São José.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 03 Nov 2014
- 12:45h
(Fotos: Reprodução)
A nefasta Corrupção foi um dos temais mais debatidos e dominantes durante a última campanha eleitoral, mas, acabado o pleito, muitos pensaram que ela iria voltar a sua antiga zona de conforto, mas se depender da revista eletrônica Fantástico, ou mais especificamente do repórter oculto Eduardo Faustini, que irá sair pelo país para realizar uma série de reportagens investigativas dentro da série “cadê o dinheiro que estava aqui?”. Na primeira reportagem da série, foi registrada a situação de um município maranhense chamada Anajutuba. As denúncias que foram feitas pelo vice-prefeito Sidney Pereira, as quais apontam para um possível desvio de cerca de R$ 9 milhões de reais, os quais tinham como duto várias empresas de fachadas, as quais atuavam na área prestação de serviços, no caso em questão, na limpeza pública e promoção de eventos. O prefeito da cidade também foi ouvido pela reportagem e disse que tudo estava sendo apurado. A série de reportagens vai continuar e as denúncias poderão ser passadas por este link http://especial.g1.globo.com/fantastico/cade-o-dinheiro-que-tava-aqui/) . Confira a reportagem: (Clique).
- Da Redação
- 03 Nov 2014
- 08:29h
(Foto: Reprodução)
A Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até o final deste ano, de acordo com expectativa do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Espero que assim seja. Claro que não posso assumir compromisso em nome da presidenta Dilma [Rousseff], porque é ela quem vai assinar o decreto. Mas, pelo avanço das discussões e das conversas conduzidas já nesta etapa, naCasa Civil, tudo indica que sairá muito proximamente o decreto”, disse Hage.
O ministro participou, na sexta (31), de seminário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) para discutir a Lei Anticorrupção, que ele costuma chamar também de “lei da empresa limpa”. Segundo o ministro, falta apenas “o ajustamento de alguns detalhes da legislação” para que a lei possa ser regulamentada. A Lei Anticorrupção (12.846/13) foi sancionada em agosto do ano passado, no “calor das manifestações”, segundo ele, mas ainda falta ser regulamentada. Ela responsabiliza as empresas por atos de corrupção contra a administração pública e define punições que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto do exercício anterior ao do processo administrativo. Caso não haja informação sobre faturamento, a multa à empresa pode ser estabelecida entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões. A lei também proíbe que as empresas envolvidas em episódios de corrupção recebam recursos de instituições financeiras públicas. Também não podem participar de processos de licitação nem contratar com o poder público durante o período de cumprimento da sanção. A lei pode levar até ao fechamento da empresa. A multa, ressaltou o ministro, nunca será inferior ao valor da vantagem obtida, e caso a multa não seja paga no prazo, a empresa será inscrita na dívida ativa. Uma das controvérsias da lei, disse o ministro, envolve as empresas públicas. Uma questão controvertida, segundo Hage, é se as empresas públicas também estariam sujeitas a todas as penalidades, incluindo o fechamento da empresa e a interdição de suas atividades. “Imagina uma empresa de água e esgoto ter suspensas suas atividades. Isso me parece impensável. A aplicação da lei para as empresas estatais é prevista sim, mas tem que ser feita dentro do princípio da razoabilidade”, falou. Embora a lei esteja em vigor desde janeiro, ela ainda não foi aplicada, porque não ocorreu nenhum fato posterior, segundo o ministro. Perguntado se o caso da Operação Lava Jato, que envolve a Petrobras, não poderia render punição à empresa, prevista já na Lei Anticorrupção, ele explicou que não, pois o fato é anterior à lei, embora o conhecimento sobre o episódio só tenha se tornada público este ano. “A lei entrou em vigor no dia 29 de janeiro de 2014. Não podemos fazer a lei retroagir para punir, porque a Constituição brasileira não permite. Então, todos os casos acontecidos antes da data não estão sujeitos a esta lei, mas a outras leis como o Código Penal, à Lei de Licitações ou à Lei de Improbidade”, explicou. O ministro comentou ainda sobre sua expectativa para o segundo mandato da presidenta Dilma, e espera “a intensificação do combate à corrupção, o fortalecimento das instituições de controle, o empenho do governo pela reforma política – a começar pela alteração do financiamento empresarial dos partidos -, a redução do número dos partidos e a mudança do sistema partidário, para que se reduza a pulverização dos partidos nanicos no Brasil.
CONTINUE LENDO
- Agência Estado
- 02 Nov 2014
- 09:24h
Boletins de urna exigidos pelo PSDB são públicos na internet U.Dettmar/asics/TSE
O pedido de auditoria no segundo turno eleitoral feito pelo PSDB não encontrou eco no Tribunal Superior Eleitoral. Quatro dos sete ministros da Corte já dizem nos bastidores, em observações críticas ao partido de Aécio Neves, que a tendência é de que o pedido seja rejeitado já na sessão da próxima terça-feira (4). "Não há nada que comprometa" a lisura do processo eleitoral, avaliou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PSDB cobra a abertura de um processo para verificar os sistemas de votação e de totalização dos votos, com a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para analisar os dados solicitados à Justiça eleitoral. Parte dos documentos pedidos pelo partido, como os boletins de urna, é de acesso público na internet. Outros podem ser requisitados pelos partidos, com base nas resoluções do TSE. A avaliação inicial na Corte é de indignação com o pedido dos tucanos. Noronha chegou a classificar como "prejudicial" à democracia o pedido. Outros ministros usam a expressão "desserviço" e "antidemocrático" para se referir ao pedido, mas destacam que o plenário vai discutir o tema inclusive para "esclarecer" o processo eleitoral à sociedade. Pela leitura da peça elaborada pelo PSDB e notícias divulgadas, ministros avaliam que não há "nenhum fato concreto" que motive uma autoria.
Crianças brincam com a água da chuva em Pirituba, zona oeste da São Paulo, na sexta-feira Marcio Ribeiro/31.10.2014/Futura Press/Estadão Conteúdo
Depois de enfrentar um calor até de 35°C durante a tarde de sexta-feira (31), os paulistanos chegaram a aplaudir a chuva que atingiu várias regiões da capital à noite. Não chovia na cidade desde o último dia 26, quando foram registrados 5 milímetros, mas chuva mais significativa só havia ocorrido em 26 de setembro, com 22 mm acumulados. Embora na Casa Verde, Freguesia do Ó, Limão e Pirituba a chuva parecesse forte, o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) informou que era de baixa intensidade e não deveria perdurar pela madrugada. A área com maior instabilidade no Estado era a região de Sorocaba, no interior, única que marcou forte intensidade. Após tanto tempo sem ver chuva, algumas pessoas comemoraram os pingos, como um usuário do Twitter. "Meu irmão relata que paulistanos estão aplaudindo a chuva em um bar na avenida Paulista".
A informação foi confirmada por outro usuário da rede social. "Paulistanos aplaudem a chuva na região da praça Roosevelt. Ainda outra pessoa brincou: "Nossa, que som estranho é este lá fora? Ah, é chuva. Saudades de você, Dona Chuva". A chuva de sexta-feira não foi suficiente para tirar do mês de outubro deste ano a marca de mais seco em 84 anos do Sistema Cantareira, batendo o recorde de julho deste ano. Desde 1930, os rios que alimentam os reservatórios não registravam uma vazão tão baixa, de 4 mil litros por segundo, apenas 14,8% da média histórica mensal - que passou a ser registrada naquela década. Os próximos dias indicam o retorno das chuvas generalizadas na capital paulista, com volumes mais elevados a partir de segunda-feira, inclusive na região dos reservatórios do Sistema Cantareira. Hoje, o dia começa com sol entre poucas nuvens, mas a quantidade de nuvens aumenta à tardeFalta de luz. Houve falta de luz em Perdizes por causa da chuva a partir das 22h30. Segundo a Eletropaulo, o problema foi causado por uma falha em um equipamento entre as Ruas Coriolano e Duílio que deixou sem energia as Ruas Doutor Augusto de Miranda, Barão de Bananal e Rua Raul Pompeia. Equipes da empresa estavam no local e a estimativa era que a energia voltasse até a meia-noite.
CONTINUE LENDO
- Com informações do portal G1.
- 01 Nov 2014
- 08:39h
(Foto: Reprodução)
As empresas de telefonia deverão entregar ao menos 80% da velocidade de banda larga fixa e móvel contratada pelos clientes. A regra, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará a entrar em vigor hoje sábado (1º), integra o regulamento de Gestão da Qualidade nos serviços de Comunicação Multimídia aprovado pela Anatel, que desde 2012 tem cobrado que as operadoras entreguem a velocidade dentro de uma meta previamente estabelecida. Em novembro de 2012 o limite mínimo era de 60%, um ano depois, passou para 70%.
- Foto: Reprodução/Extra
- 31 Out 2014
- 14:27h
M1
Nesta sexta-feira (31), morreu o filho do apresentador Jô Soares, Rafael Soares, aos 50 anos de idade. Ele lutava há mais de um ano contra um câncer no cérebro, internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. Rafael era autista e havia dado entrada no hospital na última quinta-feira (30), de acordo com a Rádio Globo. Segundo o comunicador Roberto Canázio, da Rádio Globo, em entrevista ao site Ego, ele era um amante dos programas de rádio. "Ele mantinha em casa uma 'rádio imaginária' na qual era o locutor e se espelhava no meu programa para fazer o dele. Começou com uma aparelhagem VHS e depois passou a fazer sua própria programação no computador;. Era um ouvinte fiel", contou Canázio. Rafael morava com a mãe, a atriz Theresa Austregésilo, no Leblon, Zona Sul da capital carioca.
- Consultor Jurídico
- 31 Out 2014
- 13:56h
(Foto: Reprodução)
Por tratar de forma irônica a condição de um juiz, uma agente de trânsito foi condenada a indenizar o magistrado por danos morais. Ele havia sido parado durante blitz da lei seca sem a carteira de habilitação e com o carro sem placa e sem documentos. Ao julgar o processo, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a agente a indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos de Souza Correa, do 18º Juizado Especial Criminal, zona oeste da capital do Estado. Os fatos ocorreram em 2011. De acordo com o processo, a agente Lucian Silva Tamburini agiu de forma irônica e com falta de respeito ao dizer para os outros agentes “que pouco importava ser juiz; que ela cumpria ordens e que ele é só juiz não é Deus”. O magistrado deu voz de prisão à agente por desacato, mas ela desconsiderou e voltou à tenda da operação. O juiz apresentou queixa na delegacia. A agente processou o juiz por danos morais, alegando que ele queria receber tratamento diferenciado em função do cargo. Entretanto, a juíza Mirella Letízia considerou que a policial perdera a razão ao ironizar uma autoridade pública e determinou o pagamento de indenização. A agente apelou da decisão em segunda instância. Entretanto, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio considerou a ação improcedente e manteve a decisão de primeira instância. "Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa", disse o acórdão.