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- Bahia Notícias
- 05 Set 2025
- 08:08h
Foto: Cristian Camilo / Divulgação
A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela empresa.
De acordo com a decisão, a patente, que estava expirada, ficará mantida pelo prazo de 8 anos, 5 meses e um dia. As informações são da Agência Brasil.
A decisão foi tomada após a Justiça reconhecer as alegações de demora na concessão da patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, segundo a empresa, demorou 13 anos para analisar o processo de registro de exclusividade.
Diante da demora, a Justiça decidiu recompor o prazo da patente para compensar o atraso. Na avaliação da Novo Nordisk, a decisão representa segurança jurídica nos processos de patentes.
“Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, declarou a empresa.
Após a decisão, a Novo Nordisk informou que também busca o mesmo entendimento para a patente da semaglutida, substância presente nos medicamentos injetáveis Wegovy e Ozempic, também produzidos pela farmacêutica.
Cabe recurso do INPI contra a decisão da Justiça Federal.
- Bahia Notícias
- 04 Set 2025
- 16:34h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Após ser acusada de facilitar a coleta de dados pessoas de crianças, a Disney fechou um acordo de R$ 54,7 milhões com a Comissão Federal de Comércio (FTC, em inglês). A queixa foi apresentada na última terça-feira (2) contra duas divisões da empresa: Disney Worldwide Services e Disney Entertainment Operations.
Segundo o órgão, a empresa não rotulou corretamente alguns vídeos que envolviam trechos de produções como Coco, Frozen, Toy Story e músicas de Os Incríveis, no Youtube como “feitos para crianças”, o que descumpre a Regra de Proteção à Privacidade Online de Crianças (COPPA), criada em 1998 nos Estados Unidos.
Conforme a CBS News, um porta-voz da Disney afirmou que o acordo não envolve plataformas próprias da companhia, apenas dos conteúdos publicados no canal da empresa no Youtube, que exige desde 2019 o rótulo de “feitos para crianças” voltados ao público infantil.
- Bahia Notícias
- 04 Set 2025
- 14:31h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O rompimento do União Brasil com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi resultado de uma sequência de desgastes entre o Palácio do Planalto e o presidente da legenda, Antonio Rueda. A relação, que já era frágil, azedou de vez após cobranças diretas do presidente da República aos ministros da federação União-PP.
Na semana passada, em reunião com 38 ministros, Lula afirmou abertamente que não gosta de Rueda — e que o dirigente também não gosta dele. No mesmo encontro, cobrou que os ministros Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte) defendessem o governo, caso desejassem permanecer nos cargos.
A insatisfação foi agravada pelo único encontro presencial entre Lula e Rueda, em 26 de junho, um dia depois de o governo sofrer dura derrota na Câmara com a derrubada do decreto que regulamentava o IOF. A reunião foi marcada por críticas de Lula à falta de apoio do partido no Congresso e pela cobrança de Rueda em relação à condução da política fiscal.
O clima piorou ainda mais quando, já no fim da conversa, Lula perguntou sobre Luciano Bivar, inimigo político de Rueda e ex-presidente do União Brasil. A lembrança soou como uma provocação, visto que Rueda e Bivar travaram uma disputa acirrada pelo comando do partido, marcada por acusações e ameaças mútuas.
Sem espaço para recomposição, União Brasil e Progressistas anunciaram, nesta terça-feira (2), o desembarque do governo. Os ministros indicados pelas duas siglas deverão entregar os cargos até o fim de setembro.
Em reação, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que "ninguém é obrigado a ficar no governo", mas reforçou que, quem permanecer, precisa apoiar as pautas do Planalto.
- Bahia Notícias
- 04 Set 2025
- 12:25h
Foto: Alan Santos / PR
Os números de crimes de roubos de veículos caíram 17,7% nos primeiros sete meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2024. Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a utilização do Sistema de Reconhecimento de Placas e das especializadas das Polícias Militar e Civil reduziram em 1.152 ocorrências no estado.
Os índices saíram de 6.539 ocorrências de janeiro a julho do ano passado para 5.385 neste ano. Os furtos de automóveis também tiveram redução em 48 casos, passando de 3.976 para 3.928, com uma queda de 1,2% nos índices.
O Sistema de Reconhecimento de Placas auxiliou na recuperação de 338 veículos (carros, motos ou caminhões) roubados ou furtados neste ano. Desde a implementação, em 2019, 1.073 veículos foram recuperados com o uso da ferramenta.
Só em 2025, dez desmanches de veículos foram desmantelados por equipes do Batalhão Apolo da Polícia Militar e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos.
- Bahia Notícias
- 04 Set 2025
- 10:22h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Banco Central (BC) rejeitou operação de aquisição do Banco Master pelo BRB, instituição financeira controlada pelo governo do Distrito Federal. A decisão foi comunicada na noite desta quarta-feira (3) às partes após o fechamento do mercado, sem detalhar de imediato os fundamentos técnicos que levaram ao indeferimento.
O negócio, anunciado em março, previa que o BRB assumisse 58,04% do capital social total do Master — sendo 49% das ações ordinárias e 100% das preferenciais. Desde então, a operação passou por várias reduções a pedido do BC. A versão final contemplava a incorporação de aproximadamente R$ 24 bilhões em ativos do Master, metade do previsto inicialmente, e excluía a participação de Daniel Vorcaro, dono do Master, do controle do futuro conglomerado.
Apesar das alterações, a autoridade monetária manteve preocupações com riscos de corresponsabilidade do BRB diante da sucessão de Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) emitidos pelo Master. O banco privado enfrenta dificuldades de liquidez e sustenta passivos elevados, amparados pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Segundo o balanço de 2024, o Master tinha R$ 12,4 bilhões em CDBs a vencer até o fim do ano, frente a R$ 18,3 bilhões em ativos disponíveis para o mesmo período. O estoque total de CDBs e CDIs alcançava R$ 49,8 bilhões. Embora o FGC dispusesse de R$ 107,8 bilhões em liquidez até junho, a quebra do Master representaria risco relevante para o sistema financeiro, uma vez que a estratégia do banco baseava-se em oferecer rendimentos acima da média do mercado para atrair investidores.
Segundo o "O Globo", fontes próximas à operação apontam que, mesmo após ajustes no desenho da aquisição, o BC avaliou que persistiam riscos excessivos. O BRB já solicitou acesso às justificativas formais para definir os próximos passos e não descarta tentar uma nova proposta, com ajustes que mitiguem as preocupações do regulador.
- Bahia Notícias
- 04 Set 2025
- 08:15h
Foto: SBT
O apresentador Raul Gil, de 87 anos, deu entrada em um hospital de São Paulo após sentir fortes dores e indisposição.
A internação do veterano chamou a atenção do público, no entanto, o filho do comunicador, Raul Gil Jr., tranquilizou quanto ao quadro do pai.
Segundo o herdeiro do apresentador, ele apresentou fortes cólicas e foi submetido a exames no Hospital Moriah.
"Meu pai passou por uma indisposição hoje à noite e foi até o hospital, que fica perto da casa dele, para fazer alguns exames. Ele está sendo atendido pelos médicos, mas está tudo bem, graças a Deus, sem nenhum problema. Sempre que tem alguma indisposição, ele faz exames de sangue. Ele se cuida muito e está sempre atento, fazendo o máximo possível", disse Raul Jr.
Ao portal LeoDias, o filho do apresentador não falou sobre previsão de alta.
Longe da TV desde 2024, quando apresentou o último programa pelo SBT antes de ser dispensado, Raul Gil aproveita o período para descanso. A equipe do apresentador ainda negou as investidas das emissoras.
"Planejamos novos projetos fora da televisão, investindo em construção, redes e mídias digitais, gravadora fonográfica, além de documentários, teatro, cinema, shows e eventos para todos os públicos. Nunca escondemos nosso amor pela TV e por nossos fãs."
- Bahia Notícias
- 03 Set 2025
- 18:15h
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (02) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que amplia a capacidade de investimento de estados e municípios em áreas como saúde, educação e segurança pública. O texto agora segue para promulgação.
A medida permite que os entes federativos renegociem suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 300 meses, representando 25 anos. A proposta prevê maior flexibilidade para o pagamento de precatórios — dívidas judiciais com sentença definitiva —, garantindo que essas obrigações sejam quitadas sem comprometer os serviços públicos essenciais.
“Essa PEC vem ao encontro da previsibilidade, porque atualmente vem uma sentença judicial e o gestor precisa cumprir, o que altera toda a parte financeira. E não há empresa ou governo que possa trabalhar sem ter essa previsão”, ressalta o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da matéria.
Segundo o texto aprovado, a União também terá mudanças temporárias. Os precatórios serão retirados do teto de gastos até 2026, com retorno progressivo dessas despesas ao Orçamento a partir de 2027. Dessa forma para garantir previsibilidade e equilíbrio fiscal para as administrações locais, favorecendo o planejamento a longo prazo.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 03 Set 2025
- 12:09h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como "PEC do Calote dos Precatórios". O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, confirmou a medida minutos após a aprovação da proposta em segundo turno pelo Senado, nesta terça-feira (2).
Conforme comunicado da entidade, a medida será ajuizada na próxima terça-feira (9), no mesmo dia em que a nova lei, que impõe limites ao pagamento de precatórios pelos municípios, será promulgada. Para a OAB, a PEC viola a Constituição, compromete a autoridade do Poder Judiciário.
“A OAB vai ao Supremo porque essa PEC viola frontalmente a Constituição, compromete a autoridade do Poder Judiciário e institucionaliza o inadimplemento do Estado com seus próprios cidadãos”, afirmou Simonetti.
A OAB argumenta que a medida fragiliza a efetividade das decisões judiciais, transformando um direito reconhecido pela Justiça em um mero crédito simbólico. A Ordem aponta que a proposta reedita mecanismos já declarados inconstitucionais pelo STF e viola cláusulas pétreas da Constituição, como a coisa julgada, a separação de poderes, o direito de propriedade e a isonomia entre credores.
Para reforçar sua posição, a OAB se baseia em uma nota técnica enviada ao Congresso e em um parecer de juristas, além do apoio de membros do Comitê Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses especialistas alertam que a PEC representa uma “moratória compulsória” sem previsão de quitação integral. Na ação, a OAB também incluirá um pedido de medida cautelar para a suspensão imediata da eficácia da norma.
- Bahia Notícias
- 03 Set 2025
- 10:08h
Foto: Reprodução / OPAS
Novos números feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que mais de um bilhão de pessoas em todo o planeta vivem com algum tipo de transtorno mental, como ansiedade e depressão. A instituição alerta que esse cenário causa grandes prejuízos humanos e econômicos globalmente.
A entidade aponta que os transtornos mentais são a segunda maior causa de incapacidade de longo prazo, gerando perda de qualidade de vida. O impacto econômico também é expressivo. Essas informações foram confirmadas pela Agência Brasil. A estimativa é que a depressão e a ansiedade, juntas, custem à economia global cerca de US$ 1 trilhão por ano em perda de produtividade.
Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, "investir em saúde mental significa investir em pessoas, comunidades e economias — um investimento que nenhum país pode se dar ao luxo de negligenciar."
Na análise, a OMS mostra que as mulheres são as mais afetadas por transtornos como ansiedade e depressão. Além disso, o suicídio continua sendo uma consequência devastadora, responsável por cerca de 721 mil mortes em 2021.
- Bahia Notícias
- 03 Set 2025
- 08:05h
Foto: Reprodução / GovBR
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), proposta que aumenta pena para receptação de celular, para roubo de combustível e para maus-tratos a pessoa com deficiência. Os projetos aprovados seguem para votação no Senado.
Em relação à receptação de celular furtado ou roubado, a pena atual de prisão, que é de um a quatro anos, foi aumentada em de um terço à metade. O aumento vale também para receptação de outros produtos, como remédios, combustível, fertilizantes, cigarros, armas, veículos ou cargas destinadas ao comércio.
O projeto, de autoria do governo Lula (PT), foi relatado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), que é coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
O Brasil teve 374,7 mil roubos e 476,1 mil furtos de celulares em 2024, indicando queda na comparação com os dois anos anteriores. Se somados, os indicadores representam a menor marca desde 2018, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em julho.
O projeto inclui ainda um novo caso de furto entre os furtos qualificados -quando feito para beneficiar um terceiro mediante pagamento ou quando feito em exercício de atividade empresarial lícita ou ilícita.
A ideia é coibir que organizações criminosas encomendem roubos e furtos para explorar o mercado paralelo de produtos furtados, como celulares.
Outro texto aprovado é o que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustíveis, incluindo petróleo e gás natural. Enquanto o furto e o roubo têm penas de quatro a dez anos de prisão, o recebimento, transporte, armazenamento ou venda de combustível que seja produto de crime tem pena de três a oito anos.
No caso do roubo, o projeto prevê o aumento de um terço à metade para combustíveis. Além disso, tanto no roubo como no furto, o aumento da pena será de dois terços quando provocar paralisação das atividades do estabelecimento, incêndio, poluição, desabastecimento, lesão corporal grave ou morte.
Já no caso do furto, a pena pode subir um terço se o crime for praticado por duas pessoas ou mais, se for cometido a partir de um vínculo do criminoso com o estabelecimento furtado (um ex-empregado, por exemplo), quando o criminosos for empregado público ou quando houver destruição ou rompimento para acessar o combustível.
Por fim, a Câmara aprovou ainda uma terceira proposta, que aumenta em um terço a pena de dois a cinco anos de prisão para quem comete maus-tratos caso a vítima seja menor de 14 anos ou pessoa com deficiência.
- Bahia Notícias
- 02 Set 2025
- 16:22h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita relacionada aos atos de 8 de Janeiro não teria chances de avançar na Casa.
A sinalização ocorreu durante uma conversa telefônica entre os dois na manhã de segunda-feira (1º), um dia antes do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito do golpe.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 02 Set 2025
- 14:21h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Após o impulso da safra de grãos no período de janeiro a março, o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil deve confirmar perda de ritmo no segundo trimestre de 2025, afirmam economistas.
O resultado será divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (2), às 9h (horário de Brasília).
O mercado financeiro espera uma leve variação positiva de 0,3% para o PIB no segundo trimestre, na comparação com o primeiro, de acordo com a mediana das projeções coletadas pela agência Bloomberg. O intervalo das estimativas vai de 0,1% a 0,8%.
No primeiro trimestre, o PIB teve expansão de 1,4%, puxada pela agropecuária -o dado ainda está sujeito a revisões do IBGE. Os efeitos diretos da safra de grãos ficam mais concentrados no indicador de janeiro a março.
No segundo trimestre, além de não ter o mesmo empurrão do campo, a economia continuou convivendo com juros elevados. A situação dificulta o consumo e os investimentos produtivos, já que o crédito fica mais caro para famílias e empresas.
De acordo com Leonardo Costa, economista do Asa, que atua no setor financeiro, o PIB do segundo trimestre deve mostrar "desaceleração significativa" em relação ao "desempenho forte" do início do ano. A casa prevê avanço de 0,3%, em linha com a mediana do mercado.
"Pelo lado da oferta, o destaque é a agropecuária, que perde força com o arrefecimento do efeito da supersafra de 2025. Também projetamos desaceleração da indústria e dos serviços, em linha com os sinais já captados nas pesquisas setoriais do IBGE", afirma.
Costa diz que a expectativa está associada a um conjunto de indicadores antecedentes, como dados mais fracos de produção e volume de serviços ao longo do trimestre, além da piora de índices de confiança.
"O quadro sugere que a economia entrou em trajetória mais moderada de crescimento após o impulso inicial da safra."
Analistas do banco Pine também preveem elevação de 0,3% para o PIB no período de abril a junho.
Pelo lado da oferta, a instituição projeta avanços para a indústria (0,5%) e os serviços (0,3%), enquanto a agropecuária tende a recuar (-1,7%) após a alta de dois dígitos (12,2%) no primeiro trimestre.
Pela ótica da demanda, o destaque negativo vem dos investimentos produtivos, medidos pela FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo), diz o Pine. O banco espera retração de 2,3%, a primeira após seis trimestres consecutivos de expansão.
"Julgamos que a taxa de juros real elevada e o aumento das incertezas globais contribuíram para a queda do investimento no trimestre. Ao mesmo tempo, estimamos crescimento de 0,3% tanto para o consumo das famílias quanto para os gastos do governo", afirma o banco.
Ainda de acordo com a instituição, se as projeções estiverem corretas, o carregamento estatístico para o restante do ano é de 2,4% -ou seja, a taxa de crescimento anual em caso de variação nula do PIB nos próximos trimestres.
O indicador é a soma dos bens e serviços produzidos por um país em um determinado período. Seu avanço é usualmente chamado de crescimento econômico.
Apesar da elevação dos juros, o mercado de trabalho seguiu mostrando sinais de força no segundo trimestre no Brasil, o que deve ter impedido uma desaceleração ainda maior do PIB, conforme analistas.
O Itaú prevê variação positiva de 0,2% para o período de abril a junho. Para o acumulado do ano, o banco projeta crescimento de 2,2%.
"No entanto, reconhecemos viés levemente baixista [na estimativa], diante de riscos associados ao mercado de crédito, como os efeitos do aumento do IOF e a desaceleração do crédito consignado para beneficiários do INSS", aponta o Itaú em relatório assinado pelas economistas Natalia Cotarelli e Marina Garrido.
O banco Daycoval, por sua vez, prevê avanço de 0,5% para o segundo trimestre. A instituição afirma que a economia deve mostrar "sinais claros de desaceleração".
- Por Aline Gama /Bahia Notícias
- 02 Set 2025
- 12:19h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, proferiu uma manifestação antes da leitura de seu relatório.
Moraes enfatizou que as balizas definidas pela Carta Magna para o Estado Democrático de Direito se mostraram acertadas e foram essenciais para impedir inúmeros retrocessos. Segundo o relator, a estabilidade institucional, que caracteriza o momento atual, não significa ausência de conflitos, mas sim o estrito respeito à Constituição, a aplicação da lei e a observância irrestrita do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
O julgamento do denominado "núcleo crucial" das investigações, conforme definido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi apresentado pelo ministro como mais um desdobramento legítimo do exercício da competência penal conferida ao STF pelo constituinte de 1988. Ele ressaltou que o rito processual é o mesmo já adotado nas 1.630 ações penais ajuizadas pela PGR em relação aos ataques golpistas, processos nos quais já foram proferidas 683 condenações, 11 absolvições e firmados 554 acordos de não persecução penal, restando ainda 382 ações em andamento.
"O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha novamente mais uma vez tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e a democracia pretendendo se uma ditadura. As instituições mostraram sua força e sua resiliência", afirmou Moraes.
O ministro defendeu que todos os esforços devem ser empenhados para afastar qualquer tentativa de quebra da institucionalidade.
Moraes foi categórico ao afirmar que a pacificação nacional, desejo de todos, depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, não podendo jamais ser confundida com um "apaziguamento covarde" que significa impunidade e desrespeito à Lei Maior, o que serviria como incentivo a novas tentativas de golpe.
A missão do STF, explicou, é analisar as acusações da PGR com base nas provas produzidas, assegurando o devido processo legal. O ministro declarou que, existindo provas acima de qualquer dúvida razoável, as ações serão julgadas procedentes e os réus condenados; na hipótese de prova da inocência ou dúvida razoável sobre a culpabilidade, os réus serão absolvidos. "Assim se faz a justiça", afirmou.
Moraes também denunciou que, no curso das investigações, constatou-se a existência de condutas dolosas e conscientes de uma "verdadeira organização criminosa" que, de forma inédita no país, agiu de maneira covarde e traiçoeira para coagir o Poder Judiciário, em especial o STF, e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de um Estado estrangeiro.
Ele garantiu que tais tentativas de obstrução não afetaram a imparcialidade e a independência dos ministros, que seguirão o rito processual com normalidade, sob a vigilância da sociedade e da imprensa.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 02 Set 2025
- 10:18h
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias
Em meio a um forte aparato de segurança na Esplanada dos Ministérios e, principalmente, na Praça dos Três Poderes em Brasília, o início do julgamento dos oito réus do chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe após as eleições de 2022 transcorreu em clima de total tranquilidade.
Às 9h15, quando foi iniciado o julgamento na Primeira Turma do STF, não havia qualquer manifestante em volta do prédio do tribunal ou mesmo na Praça dos Três Poderes. O forte efetivo policial chegou a ser parcialmente desmobilizado por volta das 9h, diante do baixo movimento próximo ao STF.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu ao primeiro dia de julgamento, iniciado com a leitura de parecer do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o advogado Celso Vilardi, problemas de saúde impediram o comparecimento do ex-presidente.
Alguns deputados da base de apoio ao presidente Lula foram ao STF para acompanhar o julgamento, como Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Na chegada ao STF, Lindbergh criticou as declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de que daria indulto a Bolsonaro caso eleito presidente da República. "Parece provocação", afirmou o líder petista.
Nenhum parlamentar apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro havia comparecido ao julgamento na primeira meia hora de leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
- Por José Marques | Folhapress
- 02 Set 2025
- 08:16h
Foto: Divulgação
A Polícia Federal encontrou novas minutas de votos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em análises de aparelhos apreendidos nas investigações que apuram suspeitas de um esquema de venda de decisões judiciais na corte.
As análises foram feitas por integrantes da PF em aparelhos do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e do advogado Roberto Zampieri, assassinado no fim de 2023. As mensagens trocadas entre os dois foram o estopim para a operação Sisamnes, que investiga tanto o STJ como tribunais estaduais.
Ao menos 15 novos documentos com essas análises foram juntados às investigações, que irão embasar um relatório parcial sobre os inquéritos. Esse relatório será enviado ao ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que supervisiona as apurações.
Nos documentos dos analistas, são citadas minutas dos gabinetes dos ministros Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Ricardo Villas Bôas Cueva.
A informação sobre as novas minutas foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha de S.Paulo.
As investigações não envolvem diretamente os ministros até o momento, apenas os seus gabinetes e assessorias.
No caso das novas minutas, a PF apenas fez uma análise dos materiais nos aparelhos apreendidos e entendeu haver necessidade de maior apuração sobre elas.
Procurados, Buzzi, Cueva e Noronha ainda não se manifestaram. Ferreira disse que solicitou desde o ano passado, quando houve a primeira menção ao seu gabinete em um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que a presidência do STJ abrisse uma apuração sobre o vazamento da minuta.
A defesa de Andreson disse que só se manifesta nos autos.
O gabinete de Noronha já é alvo de apurações também pelo vazamento de investigações relacionadas a uma operação da PF no Tocantins, assim como o do ministro Mauro Campbell. Noronha, à época, disse que solicitaria apuração interna sobre o caso, e Campbell afirmou que não houve vazamento.
Além disso, já há investigações sobre minutas e vazamentos nos gabinetes de Isabel Gallotti, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Og Fernandes. O STJ abriu uma investigação interna sobre funcionários que atuaram nos gabinetes.
Mas, ao analisar as mídias, a PF encontrou modelos aparentemente falsificados de decisões do ministro Og Fernandes, que nunca foram dadas. A desconfiança é de que Andreson fraudou essas informações para achacar empresários. Isso pode ajudar a descartar suspeitas a respeito do gabinete de Og.
A minuta de um voto do Marco Buzzi sobre uma disputa de terras em Mato Grosso é um dos documentos citados na análise da Polícia Federal. O arquivo é de outubro de 2018, e o voto só foi dado em dezembro. A PF encontrou trechos semelhantes nos dois.
Também há uma minuta de um voto de Villas Bôas Cueva antes de um julgamento da Terceira Turma do STJ.
Foi feita ainda análise sobre um voto do ministro João Otávio de Noronha, mas o julgamento do caso já havia acontecido.
A PF também cita uma minuta de decisão do ministro Antônio Carlos Ferreira, que negava um recurso no caso de uma disputa empresarial. Ela já havia sido mencionada anteriormente em um relatório do CNJ.
A Sisamnes tem como objetivo "investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional". A PF apura se Andreson e outros alvos "solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses".
Em novembro de 2024, foram cumpridos, na mesma operação, 23 mandados de busca e um de prisão contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento na venda de decisões judiciais.
A PF também investiga negociações de vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.