O Ministério da Fazenda informou, nesta sexta-feira (13), que liberou R$ 376,2 milhões para o pagamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O valor deverá ser usado pelas instituições de ensino superior que participam do programa para quitar tributos federais. A portaria que autorizou o repasse foi publicada hoje no Diário Oficial da União - quatro dias depois de a Justiça determinar o cumprimento do cronograma do programa, sob pena de multa diária. Essa decisão se referia a um grupo de instituições de ensino superior que ingressou com ação para receber o pagamento do Fies referente a dezembro do ano passado. "Não pode o governo deixar de pagar por serviço já prestado satisfatoriamente, no prazo estipulado, sob pena de enriquecimento ilícito", afirma decisão da juíza federal Sabrina Ferreira, da 23ª vara da Justiça Federal do DF. Foi a segunda liberação de verba do programa neste ano. Em janeiro, o repasse foi de R$ 84 milhões. No ano passado, o orçamento do Fies foi de R$ 13,7 bilhões.
A comunicação pela internet da dispensa de funcionário e o requerimento de seguro-desemprego ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será obrigatória a partir de 1º de abril. Depois dessa data, não serão mais recebidos formulários impressos. De acordo com o MTE, a medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O "Empregador Web", sistema para envio de declarações pela internet, já pode ser usado; mas de forma opcional, como alternativa ao papel. O ministério argumenta que o sistema digital garantirá agilidade às empresas, redução de gastos e mais segurança. O mecanismo é parte do chamado "E-Social", que deve ser totalmente implementado em 2016 e vai unificar o envio de informações pelos empregadores.
Felipinho detonou as ondas de Snapper Rocks e fez bonito para o Brasil (Foto: Reprodução)
"Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor!" Mais uma vez o público presente nas areias da praia de Snapper Rocks, na Austrália, entoaram o canto mais verde e amarelo do Campeonato Mundial de Surfe. Se no ano passado foi a vez de Gabriel Medina, esse ano quem largou com o pé direito foi Filipe Toledo. Na madrugada desta sexta-feira (horário de Brasília) o brasileiro, nascido em Ubatuba-SP, se consagrou campeão da etapa de Gold Coast. Essa foi a primeira final e o primeiro título de Filipe Toledo, 19 anos, em uma etapa do Campeonato Mundial de Surfe. Com o resultado, o brasileiro se tornou o atual líder do ranking mundial. Para o surfe brasileiro, a primeira etapa de 2015 foi especial. Pela primeira vez na história, três brasileiros estavam garantidos na semifinal da competição: Miguel Pupo, Adriano de Souza e Filipe Toledo. Miguel Pupo, 23 anos, enfrentou o campeão do Pipe Masters de 2014, o australiano Julian Wilson, e perdeu na última onda por 16,26 a 15,60 pontos. Já no enfrentamento entre Filipe Toledo e Adriano de Souza quem levou a melhor foi a jovem promessa do surfe nacional, vencendo por 17,23 a 10,34 pontos. Na grande final, Filipinho apresentou um vasto repertório com aéreos de qualidade e não deu chances para Wilson. Na última onda, o brasileiro arrancou uma nota 10 dos juízes e faturou o título, vencendo por 19,60 a 14,70. A próxima etapa do Campeonato Mundial de Surfe acontece em Bells Beach, também na Austrália, entre os dias 1 e 12 de abril.
“Protesto pacífico e ordeiro faz bem para a sociedade”, disse o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, nesta quinta-feira (12), após participar de reunião com parlamentares da base aliada, em que debateu temas de interesse do governo no Congresso Nacional. O comentário do ministro foi feito a propósito das manifestações contra o governo previstas para o próximo domingo (15). “Vivemos numa democracia e é legítimo que as pessoas se manifestem democraticamente, e cobrem do governo soluções para questões”, acrescentou. Ele disse que o protesto é um direito do regime democrático, mas ponderou que qualquer tentativa de questionar o resultado de eleições presidenciais é um “golpe à democracia”. Para o ministro, falar em impeachment é desrespeitar a vontade majoritária da população brasileira que foi às urnas. “Cheira a golpe”, observou. “Tivemos uma eleição legítima. As tentativas de questionar a legitimidade da eleição – todas elas – foram negadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Há uma presidente no exercício do cargo, ungida pelas urnas e falar em impeachment é desrespeitar a vontade majoritária da população brasileira que foi às urnas”, disse o ministro. Sobre a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de incluir ministros de outros partidos, além do PT, na reunião de coordenação política, Pepe Vargas disse que a medida atende à vontade dos aliados de participar das decisões do governo. “Essa coordenação tem o objetivo de aprimorar a relação com do governo internamente, de aprimorar a relação do governo com a sociedade e com o Congresso Nacional”, afirmou. Na quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff comentou as manifestações e disse que “passou a vida” protestando nas ruas e que não tem o “menor interesse” em restringir o direito à livre manifestação no país.
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena do concurso de número 1.685, realizado nesta quarta-feira (11), em Osasco (SP). O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece no sábado (14), terá prêmio acumulado em R$ 26.000.000,00. Veja as dezenas: 03 - 18 - 31 -39 - 46 - 51. A quina teve 134 acertadores, que levaram o prêmio de R$ 21.565,46 cada um. Além disso, houve 7.584 ganhadores na quadra, que rende R$ 544,33.
O novo ministro da Educação, Cid Gomes, pediu adiamento do depoimento Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), foi internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e adiou o depoimento que prestaria nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. A comunicação ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, foi feita pelo ministro interino da pasta, Luiz Cláudio Costa. No ofício encaminhado a Cunha na terça-feira, Costa avisa que Cid Gomes “foi acometido de doença que provocou sua internação”, sem definição de alta médica. Dessa forma, pede um agendamento de nova data para seu depoimento após a liberação. Segundo a assessoria do ministro, Cid foi diagnosticado com uma traqueobronquite aguda. O político cearense era obrigado a comparecer em depoimento nesta quarta-feira. A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada sua convocação, depois de o ministro ter dito, em um evento na Universidade Federal do Pará, que havia 300 ou 400 deputados federais “achacadores”. Para Cid, esses parlamentares apostam no “quanto pior, melhor” e na fragilidade do governo, para se aproveitarem.
O aumento do preço de gasolina parece estar tirando algumas pessoas do sério. Em vídeo divulgado nas redes sociais, uma mulher 'surtou' e, aos berros, começou a circular entre os carros e pedir para que os motoristas não abasteçam em um posto de combustível em Caxias, no Rio Grande no Sul. No vídeo, ela grita: “Fiquem sem! Não trabalharemos, então. O Brasil pode parar! Não aceitaremos esse preço. Não abasteçam! Deixem eles com a gasolina sobrando, é a lei da oferta e demanda. Fiquem em casa ou voltem de ônibus", gritava a mulher que pouco tempo depois, após ter sido ignorada pelos outros motoristas, foi embora.
Em depoimento de cinco horas na CPI da Petrobras, o delator Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal, voltou a colocar as contas do PT no centro do escândalo de corrupção: ele afirmou à comissão que foram solicitados 300.000 dólares do mega esquema de lavagem de dinheiro para serem injetados na campanha de Dilma Rousseff à Presidência em 2010. Aos parlamentares, Barusco repetiu o que havia afirmado em delação premiada à Justiça: Renato Duque, que exercia a função de diretor de Serviços da Petrobras, fez o pedido de dinheiro diretamente à empresa holandesa SBM Offshore. "Foi solicitado à SBM um patrocínio de campanha, só que não foi dado por eles diretamente. Eu recebi o dinheiro e repassei num acerto de contas em outro recebimento. Foi para a campanha presidencial em 2010, na que teve José Serra e Dilma Rousseff. [A doação] foi ao PT, pelo João Vaccari Neto", afirmou.
Novas regras beneficiam clientes da telefonia fixa e móvel, TV por assinatura e internet.
s novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A partir desta terça-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos. Nessa área reservada na internet, o consumidor poderá ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, com a área de registro, data e horário das comunicações. O volume diário de dados trafegados e os limites de franquias também devem ser informados, assim como o valor da chamada, da conexão de dados ou da mensagem enviada.
De acordo com o regulamento, que vale para empresas de telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura, as prestadoras também deverão disponibilizar na internet um mecanismo de comparação de planos de serviços e ofertas promocionais. Nesse caso, o cliente poderá ter acesso ao seu perfil de consumo, o que permitirá ao consumidor saber como utilizar os serviços de telecomunicações contratados, os planos e promoções oferecidos e escolher de forma consciente aquele que lhe parecer mais interessante. A prestadora será obrigada a elaborar uma conta, de forma clara e uniforme, para que o consumidor possa compreender o que está sendo cobrado. O documento deve conter, por exemplo, a identificação do período que compreende a cobrança e o valor total de cada serviço e as facilidades cobradas, bem como de promoções e descontos, além da identificação de multas, juros e tributos.- GRAVAÇÃO DISPONÍVEL AO CONSUMIDOR - Outra determinação que passa a valer é a obrigação de a prestadora gravar todas as ligações entre ela e o consumidor, independentemente de quem tenha feito a ligação. Caso o consumidor solicite uma cópia da gravação, a prestadora deve disponibilizá-la em, no máximo, dez dias. O pedido pode ser feito em qualquer um dos canais de atendimento da prestadora. O regulamento foi aprovado no início do ano passado pela Anatel e estabelecia prazos para que cada determinação começasse a valer. Já estão em vigor, por exemplo, regras que garantem o cancelamento do serviço por telefone ou pela internet sem falar com um atendente, o retorno da ligação em caso de descontinuidade do atendimento, a validade mínima de 30 dias para créditos de celulares pré-pagos e a oferta de promoções iguais tanto para novos clientes quanto para clientes antigos. Para a Proteste Associação de Consumidores, as novas regras devem facilitar a vida do consumidor com acesso à internet, se forem cumpridas pelas operadoras de telecomunicações. No entanto, a entidade alerta que o consumidor deve ficar atento para cobrar os novos direitos e denunciar se eles não forem respeitados, lembrando que as operadoras se mantêm como campeãs de queixas nas entidades de defesa do consumidor por má prestação de serviços. Os detalhes sobre os direitos do consumidor previstos no regulmento estão no site da Anatel.
De acordo com Costa, o telefone não ficava o tempo todo na cela | Dida Sampaio | Agência Estado
O ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse, em depoimento ao Ministério Público, que ele e outros detidos pela Operação Lava Jato na carceragem da Polícia Federal em Curitiba usaram um aparelho celular para fazer ligações de dentro das celas. Segundo o delator, o aparelho teria sido providenciado pelo doleiro Alberto Youssef, que ocupava uma cela com o advogado Carlos Costa, também preso na Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras confessou ter utilizado o celular duas vezes para falar com a família. De acordo com ele, o telefone não ficava o tempo todo na cela, mas era "entregue a Youssef e depois recolhido". Paulo Roberto Costa disse não saber quem entregava o aparelho, pois ele ficava em outra ala da carceragem. De acordo com o ex-diretor, ainda de dentro da carceragem, Youssef também pagava com dinheiro em espécie por refeições pedidas por carcereiros para o grupo de detidos. "Certa vez foi entregue costela", consta no depoimento. Costa afirma que um carcereiro identificado como "Benites" chegou a solicitar doações para um asilo. Após esse pedido, uma das filhas do delator teria feito então dois depósitos nos valores de R$ 1 mil e R$ 2 mil para uma conta bancária fornecida por Benites. Outro filho do ex-diretor também teria entregado pacotes de fraldas geriátricas ao carcereiro.
Uma alteração no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações irá resolver um dos maiores problemas dos clientes das operadoras de telefones celulares. Começa a vigorar nesta terça-feira (10) a nova regra que vai viabilizar o cancelamento de planos e contratos com as empresas através da internet. O serviço deve substituir o atendimento por telefone, alvo de inúmeras críticas pela péssima qualidade do serviço. Com a nova regra, cada operadora deverá disponibilizar em seu próprio site a cópia do contrato do plano assinado pelo cliente, os boletos de cobrança e um detalhamento do consumo realizado pelo mesmo. A alteração vai permitir que, ao assinar um serviço, o consumidor crie login e senha para ter acesso aos novos dados.
Dirigentes do PT avaliaram o panelaço registrado em redes sociais durante o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, nesse domingo, 8, como uma "orquestração com viés golpista" e, para eles, a mobilização indica o "financiamento de partidos de oposição". As declarações são do secretário nacional de Comunicação do PT, José Américo Dias, e do vice-presidente, Alberto Cantalice, publicadas em uma notícia no site oficial da legenda, no início da madrugada desta segunda-feira, 9. Durante os 16 minutos do pronunciamento de Dilma, transmitido em rede nacional na noite desse domingo, 8, houve registros de xingamentos, panelaços e buzinaços em algumas cidades, como Brasília, Rio, Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte.. Em São Paulo, houve relatos em bairros como Higienópolis, Perdizes, Aclimação, Ipiranga, Lapa, Moema, Vila Mariana, Moca e Santana. Na avaliação dos dirigentes petistas, as manifestações foram realizadas por "por moradores de bairros de classe média" e "fracassaram". “Mas foi um movimento restrito que não se ampliou como queriam seus organizadores”, diz José Américo. Sem mencionar siglas, o secretário da legenda atribui o ato a partidos da oposição em razão do material disponibilizado na rede. “Tem circulado clipes eletrônicos sofisticados nas redes, o que indica a presença e o financiamento de partidos de oposição a essa mobilização”, afirma.
Enquanto a presidente Dilma Rousseff fazia seu pronunciamento à Nação em rede nacional na noite deste domingo em comemoração ao Dia da Mulher, espectadores de ao menos 12 capitais – São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Belém, Recife, Maceió e Fortaleza – gritavam em suas janelas, batiam panela e piscavam a luz de casa enquanto vaiavam e gritavam “Fora, Dilma”. No Facebook os internautas inundaram a rede social com vídeos gravados da janela de suas casa. Já no Twitter, de acordo com monitoramento feito pelo governo, assim que a presidente finalizou seu discurso os tuítes pró-Dilma ficou em primeiro lugar no mundo. Os anti-Dilma, em oitavo. Em São Paulo, nos Jardins, no centro e em bairros como Vila Madalena, Pompeia, Moema e Perdizes muitos moradores foram para a janela e protestaram. Era possível ouvir gritos de “Fora Dilma”. Em alguns pontos da cidade também foram usados fogos de artifício. Nas redes sociais, muitos relataram surpresa e alguns exaltaram as manifestações nas ruas. Em sua fala, Dilma chamou o ajuste de “travessia”. Negou que irá “trair” a classe média e os trabalhadores, mas anunciou que todos pagarão pelas medidas. “Absorvemos a carga negativa até onde podíamos e agora temos de dividir parte deste esforço com todos os setores da sociedade”, disse.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um estudo que mostra que as mulheres só receberão os mesmos salários que os homens daqui a 71 anos. O estudo foi divulgado nesta sexta-feira (6) e o relatório também denuncia o lento passo para a igualdade de gênero no mercado de trabalho, desde 1995. Os dados globais mais recentes indicam que mulheres recebem aproximadamente 77% do valor que os homens recebem. Nos Estados Unidos, existem mais "Johns" na diretoria de grandes empresas que mulheres. Por outro lado, o número de executivas no ranking de 500 empresas da Fortune saiu de zero, em 1995, para mais de 20, em 2014. Além disso, o estudo da OIT menciona a dupla jornada: enquanto as mulheres gastam 26 horas semanais em tarefas de casa, os homens gastam apenas 9 horas.
O Brasil encerrou o mês de janeiro com 281,705 milhões de linhas ativas na telefonia móvel, o que representa 138,34 acessos para cada grupo de cem habitantes. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em janeiro, os acessos pré-pagos totalizavam 213,40 milhões (75,75% do total) e os pós-pagos 68,30 milhões (24,25%). A mais elevada teledensidade foi registrada no Distrito Federal, com 218,05 celulares para cada cem brasilienses (e um total de 6,277 milhões de linhas). A mais baixa teledensidade, de 96,68 linhas para cada cem habitantes, foi apurada no Maranhão (onde havia 6,643 milhões de linhas ao final de janeiro). O Estado de São Paulo tinha a maior base, de 68,381 milhões de linhas, resultando em uma teledensidade de 154,59 linhas móveis para cada cem habitantes.
