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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira, 13, que é contrário a proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada pela Câmara dos Deputados. Ele participou nesta segunda-feira de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o Projeto de Lei 4.330/2004 que trata do assunto. Ao ressaltar que não estava falando como presidente do TST, mas como cidadão, o magistrado defendeu que o Congresso estabeleça tetos para a terceirização, como o de 30% dos prestadores de serviços de uma empresa possam ser terceirizados. Para evitar grandes distorções salariais, Levenhagen sugeriu que os vencimentos dos terceirizados não possam ser inferiores a 80% do salário dos empregados concursados. Sob protestos de trabalhadores filiados a várias centrais sindicais, na semana passada, o texto-base da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que antes de enviá-lo ao Senado, precisa votar os pontos mais polêmicos da proposta, que foram destacados. Se aprovado, o projeto pode ampliar a terceirização para todos os setores, inclusive nas vagas relacionadas à atividade-fim das empresas contratantes. Atualmente, a terceirização só é permitida para as atividades-meio, como limpeza e segurança, por exemplo.
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Integrante da chamada ala rebelde do PMDB (que defende fim da aliança com o PT), o deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima rebateu as críticas dos petistas que criticam o projeto de lei que regulamenta a terceirização de funcionários, aprovado pela Câmara. Ele compara o projeto ao programa Mais Médicos, do governo federal, que contrata profissionais estrangeiros quando as vagas não são preenchidas por brasileiros. "O PT e o governo dizem que a terceirização é nociva, mas fabricaram o maior programa de terceirização do mundo: o Mais Médicos", disse Lúcio.
Em São Paulo, o número de manifestantes que compareceram ao protesto anti-governo do dia 15 de março gerou polêmica entre a Polícia Militar e o Instituto DataFolha
Após milhares de pessoas terem tomado às ruaspara protestar contra o governo Dilma no dia 15 de março, movimentos anti-governo preparam uma nova onda de atos pelo País neste domingo 12 que, segundo os organizadores, devem ocorrer em centenas de cidades. A organização das manifestações é liderada por grupos pró-impeachment como o Vem Pra Rua, o Movimento Brasil Livre e o Revoltados Online e também por facções pró-golpe militar, como o SOS Forças Armadas. A convocação, entretanto, se dá de forma difusa, em especial pelas redes sociais. Segundo o Datafolha, 91% das pessoas presentes nos protestos do dia 15 de março disseram não ter ligação com nenhum dos grupos organizadores. Entre os que declararam ter ligação, 3% disseram fazer parte do Vem pra Rua, 2%, do Revoltados Online, e 1%, do MBL, entre outros menos citados. A falta de coesão entre os diferentes grupos organizadores é um fator que gera incertezas sobre o tamanho dos protestos deste domingo 12. Na quinta-feira 9, o MBL entrou com uma liminar na Justiça para garantir que seu carro de som fique a uma distância mínima de 400 metros dos levados por grupos pró-intervenção militar, como o SOS Forças Armadas. A Polícia Militar paulista, responsável por garantir que os protestos ocorram de forma segura, disse que não há a expectativa de que o número de manifestantes supere o público dos protestos de 15 de março na cidade. Segundo a corporação, cerca de 1 milhão de manifestantes compareceram aos ato de março. O instituto Datafolha questiona a estimativa da PM dizendo que, segundo seu levantamento, cerca de 210 mil pessoas ocuparam a Avenida Paulista. Com isso, os números do instituto de pesquisa são 4,7 vezes menores do que a estimativa da PM, o que lançou dúvidas sobre a forma pouco transparente que ocorre a contagem de público feita pela corporação. Outra crítica atribuída à Polícia Militar é a mudança da tabela de jogos do Campeonato Paulista. Oficialmente, a mudança tem como objetivo evitar que duas grandes concentrações de pessoas, manifestantes e torcedores, se encontrem em um mesmo local e horário. Por isso, assim como ocorreu em março, quando o jogo do Palmeiras foi alterado das 16h para às 11h do domingo 15, a PM procurou a Federação Paulista de Futebol e acordou a mudança de horário dos jogos da semifinal do campeonato. Desta vez, Corinthians e São Paulo tiveram seus jogos transferidos para o sábado contra a Ponte Preta e Red Bull Brasil, respectivamente. No domingo, o Santos joga contra o XV de Piracicaba, na cidade de Santos, e o Palmeiras enfrenta o Botafogo de Ribeirão Preto, às 11 horas do domingo 15. A antecipação do horário do jogo de domingo é alvo de críticas nas redes sociais por internautas que enxergam na medida uma forma de incitar a participação nos protestos.
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A Mega-Sena sorteou, neste sábado (11), R$ 47 milhões no concurso 1.694, e uma pessoa ganhou o prêmio máximo. Veja as dezenas sorteadas: 20 - 29 - 34 - 37 - 45 - 57. A quina teve 348 ganhadores que levaram R$ 14.457,94 cada, e a quadra, por sua vez, teve 10854 vencedores que levaram R$ 662,21. O prêmio estimado para o próximo sorteio, na quarta-feira (15), é de R$ 25 milhões. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h do dia do sorteio, em qualquer uma das casas lotéricas espalhadas pelo Apostadores podem concorrer ao prêmio em grupo com o Bolão Caixa: basta preencher no campo próprio do Bolão, no volante, a quantidade de pessoas que participarão da aposta. O apostador também pode solicitar diretamente ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de cotas desejada. Os bolões da Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e, no máximo, 100 cotas. Caso o apostador adquira cotas de bolões organizados pelas lotéricas, poderá pagar a tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota. Nas duas opções, será emitido o recibo da cota, com o qual o apostador poderá resgatar seu prêmio, caso seja ganhador, em qualquer agência da Caixa.
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A Caixa Econômica Federal pode pagar prêmio de R$ 46 milhões para o sortudo que acertar as seis dezenas, que serão sorteadas às 20h (horário de Brasília) deste sábado (11). O sorteio do concurso 1.694 vai acontecer na cidade de São Lourenço do Sul. A bolada pode render até R$ 294 mil por mês, quase R$ 10 mil por dia se aplicado em uma caderneta de poupança. Se o feliz ganhador quiser gastar tudo com carros, a grana é suficiente para comprar 76 esportivos de luxo. Se o sonho for a casa própria, o dinheiro permite investir em 22 imóveis. As apostas custam a partir de R$ 2,50 e podem ser feitas até as 19h deste sábado em qualquer uma das 13 mil lotéricas espalhadas pelo País.
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A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira, 10, a criação de uma parceria com o Facebook para ampliar o acesso a Internet gratuito para populações de baixa renda e em áreas remotas do Brasil. Depois de um encontro de uma hora, solicitado pelo fundador do Facebook, a presidente anunciou, junto com Mark Zuckerberg, a implantação de um projeto em que a gigante da internet entrará com a infraestrutura física e o governo, com o conteúdo. A ideia do projeto Internet.org é que o acesso seja feito via celular, de forma gratuita - como o Facebook já faz a sua rede social por algumas operadoras - e o governo definirá o conteúdo que poderá ser acesso dessa forma. De acordo com a presidente, saúde e educação serão as áreas prioritárias. "Estamos aqui para anunciar uma parceria entre o Facebook e o governo brasileiro para assegurar que as tecnologias que garantem acesso aos serviços de Internet, de educação, saúde, a todos os produtos que a Internet pode tornar disponíveis na rede, possam ser acessados do Brasil", afirmou Dilma em uma declaração à imprensa com Zuckerberg logo depois do encontro. O Facebook já tem um projeto piloto em Heliópolis, São Paulo, que servirá de teste para a formatação de um projeto que será anunciado oficialmente em junho. A ideia é que seja ampliada futuramente para áreas remotas do País, mas o acesso deve ser limitado a alguns conteúdos, possivelmente de cunho social. "Estamos muito felizes com essa parceria. A conectividade tem sido um foco importante do nosso projeto Internet.org. A internet é uma peça muito importante de infraestrutura para as pessoas no mundo moderno", disse Zuckerberg.
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A Operação Lava Jato passou a investigar agora fraudes na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Saúde, praticadas através de contratos com empresa de publicidade. Na sexta-feira (10), foram presas seis pessoas que já estão na Polícia Federal de Curitiba, entre elas dois ex-deputados. Quatro presos foram levados juntos à sede da Polícia Federal pouco antes das 21h. Lá já estavam o ex-deputado federal André Vargas e o irmão dele, Leon Vargas, que chegaram no meio da tarde. Os dois foram presos em Londrina. O mandato de André Vargas dele foi cassado em dezembro do ano passado por ligações com o doleiro Alberto Youssef. Ele era deputado pelo PT e atualmente está sem partido. Segundo as investigações, contratos firmados com empresas teriam sido usados para desviar recursos públicos para André Vargas. Em Brasília, foi preso Ricardo Hoffman. Segundo a polícia, ele era diretor da agência Borghi/Lowe. O juiz Sérgio Moro afirmou no despacho que a Borghi/Lowe administra as contas de publicidade, da Caixa Econômica e do Ministério da Saúde. Ainda segundo o juiz, a agência subcontratava algumas empresas e essas empresas repassavam grandes quantias em dinheiro para as firmas controladas por André Vargas e seus irmãos.
A manhã desta quinta-feira em Brumado foi de nuvens e temperaturas na casa dos 20 graus e possibilidade de chuva durante o dia
O tempo deve permanecer chuvoso em Salvador e no Recôncavo baiano nos próximos dias, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na quinta-feira (9), pela manhã, à tarde e à noite, o tempo deve ficar nublado com risco de pancadas de chuva. A previsão é a mesma para a sexta-feira (10) e para o final de semana. A temperatura mínima, nos próximos quatro dias, fica nos 23 graus, enquanto a máxima não deve passar dos 31 graus. Em Brumado, na manhã desta quinta-feira (09), o céu amanhaceu encoberto com muitas nuvens, temperatura na casa dos 20 graus e uma boa possibilidade de chuvas durante o dia.
(Divulgação)
A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou, na noite desta quarta-feira (8), as dezenas do concurso 1693 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Osasco (SP) e o valor prêmio principal era de R$ 37.635.793,70. Nenhum apostador acertou as seis dezenas. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (11), é de R$ 46 milhões. As dezenas sorteadas foram: 05 – 15 – 18 – 19 – 21 – 38. A quina teve 178 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 22.383,35. A quadra teve 4 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 406,64. A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.
Wilson Dias/Agência Brasi
O líder evangélico e da bancada do PSC na Câmara, André Moura, foi eleito o presidente da Comissão Especial que discutirá a PEC 171/1993 que prevê a redução da maioridade penal no Brasil. Em 2011, André Moura apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo a redução da maioridade penal e há duas semanas assinou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) tentando sustar uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT que prevê a adoção do chamado “nome social” em escolas e em concursos públicos. A Comissão Especial terá como vice-presidente o deputado Efrain Filho (DEM-PB), como segundo vice-presidente a deputada Margarida Salomão (PT-MG) e como terceiro vice-presidente, Bruno Covas (PSDB-SP). Filho, por exemplo, também já defendeu a realização de um plebiscito para se discutir a redução da maioridade penal. Integrante da Igreja Sara Nossa Terra, André Moura afirma na sua PEC da redução da maioridade que “a lei penal criou uma presunção de que o menor de 18 anos, em face do desenvolvimento mental incompleto, não tem condições de compreender o caráter ilícito do que faz ou capacidade de determinar se de acordo com esse entendimento”, descreve o parlamentar na PEC. A PEC do parlamentar foi apensada na que está sendo discutida pela Comissão Especial.
“Não mais se acredita que menores com 16 ou 17 anos, não tenham condições de compreender o caráter lícito do que praticam, tendo em vista que o desenvolvimento mental acompanha, como é natural, a evolução dos tempos, tornando a pessoa mais precocemente preparada para a compreensão integral dos fatos cotidianos”, complementa Moura na PEC. Apesar de ser a favor da redução da maioridade penal, Moura pregou a serenidade e a isenção dos trabalhos da Comissão Especial que discutirá a redução da maioridade. “Independente da posição pessoal, o debate aqui deve ocorrer da forma mais ampla possível. Ouvindo todos os lados. Aqueles que são contrários e aqueles que são favoráveis”, pregou Moura.
Nome social
Além de ter apresentado uma PEC já defendendo a redução da maioridade penal, Moura também fez parte da comissão de deputados evangélicos e católicos que apresentaram um PDC tentando extinguir a resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT que prevê a adoção do chamado “nome social” em escolas e em concursos públicos. A resolução do Conselho Nacional determina que escolas, tanto públicas quanto privadas, passem a adotar o “nome social àqueles e àquelas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero”. A adoção do “nome social” somente ocorrerá mediante solicitação do interessado. Ainda de acordo com a resolução, o “nome social” também deverá ser admitido em concursos públicos e processos seletivos de instituições de ensino. A recomendação é que a nova identificação faça parte de todos os registros e documentos do aluno, como inscrições, matrículas, registro de freqüência, registro de avaliação e similares.Segundo o PDC apresentado pelo deputado Eros Biondini (PTB-MG) com o apoio de quase 80 parlamentares, “a Resolução procura substituir a participação dos genitores dos menores, suprimindo a sua autorização nos atos que prevê”. “Importante, trazer a comento, ainda, o caos social que a referida resolução poderia trazer para a convivência de alunos rede pública e privada de ensino, ao permitir a livre escolha da opção sexual, com o conseqüente tratamento e utilização de banheiros, vestiários e demais espaços segundo a mera solicitação do menor”, afirma o PDC também assinado por Moura.
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Começa a contagem regressiva para o desligamento da TV analógica, que será substituída pela TV digital, em todo o país, até 2018. O anúncio foi feito hoje pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, em Brasília. O desligamento começa pelo Distrito Federal e cidades vizinhas, daqui a um ano, em 3 de abril de 2016. Na sequência, São Paulo começa a fazer a mesma campanha; depois, Rio, Belo Horizonte, Recife e assim por diante, até o apagamento completo da TV analógica. O calendário está disponível no site vocenatvdigital.com.br. Berzoini afirmou que o cronograma de implantação da TV digital no país poderá ser adiado caso haja dificuldades para atingir a meta de cobertura de domicílios até a data prevista para o fim das transmissões analógicas no país, em 2018.
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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, autorizou um reajuste linear de 9,329% dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A portaria foi publicada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União. O preço de cada serviço será definido pelo Ministério das Comunicações de acordo com a portaria. Qualquer outro reajuste dessas tarifas “somente poderá ser implementado depois de decorridos 12 meses, no mínimo”, informa o texto. Com o reajuste, uma carta comercial de até 20 gramas poderá custar R$ 1,41, conforme o que for decidido pelo Ministério das Comunicações.
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O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, Adi dos Santos Lima, disse nesta terça-feira, 7, que a CUT já prepara novas rodadas de mobilização contra o PL 4330, que liberaliza a terceirização. A central acredita que o projeto tem chances de ser aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados nesta semana. Adi também deu um recado à presidente Dilma Rousseff caso a proposta chegue para sanção presidencial. “Se Dilma sancionar, vai ver a reação dos trabalhadores na rua. Ela tem que vetar ou vetar, não tem outra alternativa”, disse Adi, que havia repetido a crítica de que o governo relegou uma questão tão cara aos trabalhadores ao debate no Congresso Nacional.
O Dia do Jornalista é comemorado anualmente em 7 de Abril. A data homenageia o trabalho dos profissionais da mídia, responsáveis por apurar fatos e levar a informação para as pessoas, de maneira imparcial e ética. Seja na rádio, na televisão ou nos jornais impressos, o jornalista deve sempre trabalhar tendo como base a imparcialidade e fontes de informação confiáveis. Origem do Dia do Jornalista: O Dia do Jornalista foi criado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como uma homenagem à Giovanni Battista Libero Badaró, importante personalidade na luta pelo fim da monarquia portuguesa e independência do Brasil. Giovanni Badaró foi médico e jornalista e foi assassinado no dia 22 de novembro de 1830, em São Paulo, por alguns dos seus inimigos políticos. O movimento popular que se gerou por causa do seu assassinato levou D. Pedro I a abdicar do trono em 1831, no dia 7 de abril, deixando o lugar para seu D. Pedro II, seu filho, com apenas 14 anos de idade.
- Agência Câmara Notícias
- 06 Abr 2015
- 14:47h
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados convidou a ministro do Esporte, George Hilton, para debater os planos e projetos do ministério para os próximos anos. A audiência pública será realizada na quinta-feira (9), às 10 horas, no plenário 4. Entre os temas que deverão ser tratados estão os Jogos Olímpicos de 2016. O deputado Silvio Torres (PSDB-SP) espera que o ministro faça um balanço do atual estágio de preparativos do evento e dos gastos realizados até agora. Torres afirma que os Jogos Panamericanos de 2007 serviram de lição para o governo e para o Comitê Olímpico Brasileiro. “A estimativa de gastos inicial era de R$ 390 milhões e terminou em R$ 3,5 bilhões. O Tribunal de Contas da União, na ocasião, apontou falhas gravíssimas de organização, atrasos e falta de transparência. Será que a lição foi aprendida?”, questiona.
