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O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff começou conturbado. Em seis meses de governo, a petista já precisou enfrentar dificuldades de peso, como as acusações da Operação Lava Jato, as brigas políticas com o Congresso e as denúncias de irregularidades nas contas públicas. Com a popularidade em baixa, Dilma tenta agora dar destaque a uma agenda positiva, na esperança de deixar ao menos parte da maré de azar para trás. Veja a seguir sete notícias ruins para Dilma que dominaram o noticiário político nos seis primeiros meses do segundo mandato da petista:
Ajuste fiscal
Recém-eleita e com uma economia cheia de problemas nas mãos, a presidente Dilma se viu obrigada a lançar uma série de ajustes fiscais, com o objetivo de arrumar as contas públicas. As propostas são naturalmente impopulares, o que acirrou os ânimos num momento em que o país já se dividia, após eleições apertadas. O ajuste fiscal ficou a cargo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e inclui medidas como maior restrição ao seguro-desemprego e cortes em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
Eduardo Cunha presidente da Câmara
Uma das principais derrotas do governo Dilma nesses primeiros seis meses de mandato foi a eleição de Eduardo Cunha (PMDB) para a presidência da Câmara dos Deputados. Apesar de seu partido compor a base aliada, Cunha já se posicionou como “independente” em relação ao Palácio do Planalto. Ele liderou o chamado “blocão”, grupo de parlamentares descontentes com o governo, e chegou a impor derrotas importantes à presidente. A fim de evitar sua vitória, Dilma patrocinou a campanha de Arlindo Chinaglia (PT) para o cargo. Mas não deu certo. Eduardo Cunha foi eleito em primeiro turno e saiu da eleição muito mais forte do que entrou. A derrota já tem custado caro à presidente, que enfrenta dificuldades para aprovar projetos de interesse do governo.
Operação Lava Jato
Como se não bastassem as notícias ruins vindas da economia, a Operação Lava Jato ganhou fôlego no início do segundo mandato de Dilma, levantando suspeitas contra nomes próximos à presidente e figuras importantes do PT. Em junho, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi preso na operação, o que acendeu o sinal vermelho no partido, devido à proximidade entre o empresário e o ex-presidente Lula. Meses antes, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto já havia sido detido sob suspeita de participar do esquema de corrupção e pagamento de propina envolvendo a Petrobras. Outros nomes importantes da política brasileira aparecem na lista de investigados, dentre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
Petrobras
A presidente Dilma também encontrou problemas em outra frente no início deste segundo mandato: a Petrobras. Assolada por denúncias de corrupção na estatal, a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, renunciou ao cargo, após semanas de muita pressão. Graça Foster era mulher de confiança da presidente, e sua saída foi vista como uma derrota dura para Dilma. Nesta semana, a Petrobras anunciou que vai reduzir os investimentos em 37% nos próximos anos. O esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato deixou um rombo de R$ 6 bilhões para a empresa no ano passado.
Protestos contra o governo
Com um cenário nebuloso como este, a presidente ainda enfrentou uma série de protestos contra seu governo, após pouco mais de dois meses da posse. As primeiras manifestações ocorreram em março, e levaram milhares de pessoas às ruas. Parte dos manifestantes pedia o impeachment da presidente. Após as manifestantes, um grupo de parlamentares aventou a possibilidade de entrar com pedido para tirar a presidente do poder. No entanto, a ideia perdeu força frente aos argumentos de que não haveria justificativas para tanto.
PEC da Bengala
Uma das principais derrotas de Dilma Rousseff no Congresso após a eleição de Eduardo Cunha, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala pela Câmara tirou poder da presidente. Aprovada em maio, a medida eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores. Com a decisão, a presidente Dilma perdeu o direito de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do seu governo. A medida já havia passado no Senado, portanto já começou a valer.
Rejeição das contas no TCU
Como se não bastassem todos esses revezes, no mês passado a presidente foi bombardeada por mais uma surpresa. O TCU (Tribunal de Contas da União) está questionando o governo a respeito das contas fiscais de 2014. De acordo com o órgão, as contas têm “indícios de irregularidades”. Dilma precisará explicar práticas orçamentárias que, segundo o TCU, violam a lei de responsabilidade fiscal.
Pior aprovação da história
Com este cenário de más notícias, a aprovação da presidente Dilma apresentou seu pior resultado desde o primeiro mandato. Pesquisa Datafolha divulgada no mês passado mostrou que 65% do eleitorado avaliava a gestão da presidente como ruim ou péssima. Do outro lado, apenas 10% avaliam o governo da petista como ótimo ou bom. É a maior reprovação desde Collor. Como resposta a um quadro de crise, a presidente iniciou no mês passado uma agenda positiva, com lançamentos de programas nas áreas de infraestrutura e exportação, além de uma nova fase do programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é trabalhar para que os próximos seis meses de governo sejam melhores que os primeiros. De fato, no cenário atual algumas boas notícias não fariam mal a ninguém.
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- Daniel Carvalho, Carla Araújo, Isadora Peron e Ricardo Della Coletta
- 02 Jul 2015
- 11:42h
Plenário da Câmara aprova PEC da redução da maioridade penal | Agência Brasil
Vinte e quatro horas depois de ver rejeitada a redução da maioridade penal para crimes hediondos e graves, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais branda costurada por ele com seus aliados. Após uma manobra apelidada pelos deputados governistas de "pedalada regimental" e mais de cinco horas de discussão sem manifestantes, mas com direito a dedos em riste e medidas procrastinatórias por parte dos partidos da base do governo, os parlamentares aprovaram por 323 votos a favor, 155 contra, duas abstenções e quatro obstruções a proposta que determina que jovens com mais de 16 e menos de 18 anos sejam punidos como adultos quando praticarem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. O texto também determina que os criminosos desta faixa etária cumprirão pena em unidades específicas que devem ser construídas por União e Estados. Cunha articulou a solução com seus aliados ainda na madrugada de ontem. Líderes do PSD, do PHS e do PSC apresentaram a emenda que excluía dos crimes passíveis de redução da maioridade tráfico, roubo com causa de aumento de pena, terrorismo e lesão corporal grave, como previa o texto rejeitado ontem por ter atingido apenas 303 votos. Por se tratar de uma PEC, eram necessários 308 votos.
Deputados governistas acusaram Cunha de golpe e disseram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Não imagine que com atitude ditatorial vai intimidar quem quer que seja. Com atitude ditatorial o senhor não vai fazer com que seus interesses prevaleçam. O Parlamento brasileiro não é a casa de vossa excelência", esbravejou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Cunha reagiu: "Não se dê o direito de desrespeitar o presidente da Casa", afirmou. "Quem não concorda com a decisão, recorra à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ou ao STF". Para os governistas, Cunha armou um "golpe regimental" por não ter se conformado com a derrota da medida que defende. Os deputados argumentam que esta emenda aglutinativa não tem fundamentação em propostas apresentadas durante o período de discussão da sessão de ontem e, portanto, não poderia ser votada. "Ele não aceita derrota. Esta aglutinativa não tem suporte de conteúdo", afirmou a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ). "Vamos lutar para evitar um golpe regimental", disse a deputada antes da votação. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que Cunha praticava uma "pedalada regimental", em alusão às pedaladas fiscais. Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o presidente da Casa estava cometendo um estupro do regimento. "Há uma violência na interpretação da matéria". Aliados de Cunha negaram manobra e dizem que a aglutinativa é regimental, pois baseia-se em elementos do texto original, ainda não votado. "PECs não votadas podem ter partes de seu texto aglutinadas em um texto de consenso. Não é manobra. É um caminho legítimo", afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que criará uma comissão especial para discutir a questão. A avaliação dos senadores foi de que não faz sentido aprovar alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sem que a Câmara termine a discussão sobre alterações na Constituição. "Vou conversar com os líderes. Vamos criar uma comissão, para que nós possamos apreciar, num esforço só, todas as matérias relativas à redução da maioridade penal e as alterações no ECA", afirmou Renan.
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Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei 21.323/2015, que quer proibir o uso de aparelhos celulares e outros equipamentos eletrônicos (tablet, notebook e câmera fotográfica) nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado. Na justificativa do projeto de sua autoria, o Deputado Sidelvan Nóbrega afirma que a utilização dos equipamentos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos atrapalha o desenvolvimento intelectual do aluno e interfere no andamento das aulas. Se aprovado, o projeto servirá como amparo legal para que professores possam exigir dos alunos que desliguem ou não usem celulares e outros equipamentos eletrônicos. “A utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos desvia a atenção dos alunos, que acessam a todo momento conteúdos diferentes do assunto pedagógico”, destaca o parlamentar. No documento, o autor da proposta afirma que projetos semelhantes já foram aprovados em outros estados, a exemplo do Paraná e Pernambuco.
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Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta que 68% dos eleitores brasileiros consideram o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) como ruim ou péssimo. Segundo o levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apenas 9% dos ouvidos classificaram sua atuação como ótima ou boa e 21% a avaliaram como regular. Cerca de 1% preferiu não opinar. A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 21 de junho com 2.002 pessoas de 141 municípios. Segundo o G1, a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%. O CNI informou que no levantamento anterior, divulgado em abril deste ano, 12% aprovavam o governo (consideravam "ótimo" ou "bom"). Na época, 64% avaliaram Dilma como "ruim" ou "péssima", e 23% como "regular".
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A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções. Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada. Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos. A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que acompanharam a sessão das galerias do plenário (veja vídeo). Eles gritaram palavras de ordem e repetiram o grito "não, não, não à redução".
Argumentos contra e a favor
Por acordo entre líderes partidários, 10 parlamentares foram escolhidos para falar a favor do projeto em plenário e outros 10 discursaram contra. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a proposta. “É um texto que tem equilíbrio, propõe a redução para crimes graves, hediondos, crimes contra a vida. Fico imaginando a justificativa para se suprimir a vida de alguém. É injustificável, nem a idade nem a classe social justificam.”O líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), afirmou acreditar um jovem de 16 anos que comete crime tem “absoluta consciência” do que está fazendo. “Nenhum jovem deve temer a aprovação dessa lei. A lei serve para punir criminosos. Ser pobre e ser humilde não é salvo-conduto para matar e estuprar”, disse. Já PT se posicionou contra alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal e defendeu como alternativa à PEC alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o tempo de internação de jovens que cometem crimes graves. "Todos querem combater a violência, e se combate a violência reformando o ECA. [Defendemos] a ampliação do tempo máximo de internação daqueles que praticam crime com grave ameaça de 3 para oito anos. As civilizações modernas trabalham a ideia da ressocialização, não é cadeia mais cadeia", discursou o líder do governo, José Guimarães (CE). O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), também defendeu que a punição a menores de 18 anos não resolve o problema da criminalidade no país. Para ele, é preciso investir em educação e ações sociais. “Estamos discutindo uma decisão que vai ter efeito constitucional sobre se apostamos no ódio, na vingança, no vigiar e punir ou na educação e proteção integral à criança e ao adolescente.” O texto da PEC inicialmente previa reduzir a maioridade para 16 anos para qualquer tipo de delito. Por acordo entre parlamentares do PSDB, do PMDB e outros partidos, o relator da proposta na comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF), alterou o próprio relatório para restringir a responsabilização penal a crimes graves.
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Foto: Agência Brasil / Câmara dos Deputados
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que deve ser votada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30), é uma das principais bandeiras do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB). Mas, segundo a coluna Radar Online, da Veja, o “protagonista” dos argumentos contra a aprovação é outro peemedebista, o pediatra Darcísio Perondi. Nas últimas semanas, o médico teria começado um corpo a corpo com os parlamentares, tentando provar que a medida trará impactos negativos para a sociedade, inclusive na classe média. “Será carne fresca nas boates das capitais, com jovens de 16 anos se prostituindo. Serão adolescentes inconsequentes com carteira de motorista na mão para causar acidentes ou sendo enquadrados como traficantes ao consumir alguma droga na noite”, argumentou, segundo a coluna. O movimento contrário ganhou apoio de diversas instituições. A CNBB teria pedido que bispos e padres ligassem para os deputados federais para pedir votos contra, e pastores evangélicos já teriam preparado uma vigília no Congresso durante a votação. Mesmo com toda movimentação, a maioria dos parlamentares que tuitaram sobre o tema se mostrou favorável à redução. Segundo a Veja, a Bites Consultoria detectou a manifestação de 135 membros da Casa em suas contas no Twitter: 63 que defendem o sim, 59 que optam pelo não. Outros 13 falaram sobre o tema, mas não se posicionaram. Ainda assim, o impacto das publicações teve impactos diferentes na rede social. Os tuítes contrários atingiram 5,7 milhões de pessoas, enquanto os outros só chegaram a 2,1 milhões.
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A presidente Dilma Rousseff e o colega norte-americano Barack Obama se reunirão nesta terça-feira (30) na Casa Branca, em Washington (capital dos EUA), um ano e nove meses após ela cancelar a visita de Estado – a mais alta na diplomacia – ao país. O encontro, informou o Ministério das Relações Exteriores, tem como objetivo a retomada do diálogo entre os dois governos. Dilma chegou aos Estados Unidos no último sábado (27) acompanhada de ministros e cumpriu agenda em Nova York. No domingo (28) e em parte desta segunda (29), ela teve série de encontros com empresários de diversos setores, como o financeiro e o de infraestrutura. Conforme a agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, Dilma e Obama terão reunião de trabalho no Salão Oval da Casa Branca e, na sequência, farão declaração à imprensa, no East Room (Salão Leste).
Segundo o Palácio do Planalto, após a declaração, a presidente terá um almoço com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, na sede do Departamento de Estado, ainda em Washington. Também na capital do país, ela se reunirá com a ex-secretária de Estado Madeleine Albright e participará da cerimônia de encerramento da Cúpula Empresarial Brasil – Estados Unidos, antes de embarcar para São Francisco. Embora a reunião oficial ocorra nesta terça, Dilma e Obama já se encontraram nesta segunda, em Washington. Os dois presidentesvisitaram o Memorial Martin Luther King Jr., monumento em homenagem ao líder da luta pela igualdade de direitos civis nos Estados Unidos. Após a visita, a presidente e o colega norte-americano seguiram para a Casa Branca, onde jantaram juntos, acompanhados por delegações de ministros dos dois países.O jantar de Dilma e Barack Obama marca a superação da crise diplomática entre os dois países, iniciada em 2013, quando documentos sigilosos classificados como "ultrassecretos" vazados pelo ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden revelaram que os EUA monitoraram atividades de outros países e de seus líderes, incluindo Dilma. À época, a presidente cancelou a visita de Estado que faria aos Estados Unidos. Em entrevista a um jornal belga no início de junho, Dilma disse que o caso é "uma questão do passado". Conforme o Ministério das Relações Exteriores, está entre os objetivos da presidente na viagem aos EUA a atração de investimentos norte-americanos ao Plano de Investimentos em Logística – que prevê concessões em aeroportos, portos, rodovias e ferrovias –, lançado há cerca de três semanas pelo governo e que prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos em infraestrutura. Ao longo dos últimos dias, em encontros com empresários dos quais participou, a presidentedefendeu o plano e disse ser preciso "transformar a demanda potencial por melhor infraestrutura [no Brasil] em projetos viáveis de investimentos para o capital privado".
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- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 30 Jun 2015
- 08:16h
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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou a votação da Proposta de Emenda à Constituição que altera a legislação sobre a maioridade penal. Diante disso, o plenário da Câmara deverá votar nesta terça-feira (30). A questão da maioridade penal tem sido bastante discutida, especificamente no Brasil. Qual seria a melhor forma que venha atender a insatisfação da sociedade que não aguenta mais ver jovens criminosos ficarem impunes diante da lei? A constituição Federal Brasileira estabelece em seu artigo 228 que os menores que 18 anos não são punidos pelos seus atos irresponsáveis, pois de acordo com este estatuto, eles não possuem maturidade suficiente para responder pelos seus atos . Os argumentos utilizados contra a redução da maioridade penal baseiam-se ainda no fato de que essa medida não iria diminuir a criminalidade nesta idade, pelo contrário, isso poderia causar uma superlotação nos presídios e o contato com outros criminosos veteranos iria influenciar os menores aumentando desta forma a violência.
87% da população é a favor da redução da maioridade penal
De acordo com uma pesquisa do Datafolha divulgada no mês de abril, 87% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal. Esses dados revelam uma grande insatisfação da população que está indignada com os atos irresponsáveis cometidos por menores que permanecem impunes. Muitos desses jovens praticam violência das mais diversas formas, sendo que na maioria das vezes eles causam danos irreparáveis, como vidas de pessoas inocentes que são tiradas de forma brutal e irresponsável.
A maioria da sociedade acredita que o adolescente que tem entre 16 e 17 anos tem pleno discernimento entre o certo e errado e por isto ele deve ser julgado e punido da mesma forma que um adulto. Acreditam ainda que se um jovem tem a maturidade de poder votar e escolher quem deve ou não governar o país, o mesmo deve assim responder por seus atos na altura de seus crimes. Com estes e outros argumentos a maioria dos brasileiros solicitam que a Constituição Federal venha aprovar a Redução da Maioridade penal. Com aprovação da Redução da Maioridade Penal a maioria da população acredita que irá diminuir a violência no Brasil.
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A Polícia Rodoviária Federal aplicou 152,5 mil multas a motoristas e passageiros que não respeitaram a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança tanto no banco dianteiro quanto no banco traseiro de veículos neste ano. A quantidade de autuações faz referência aos seis primeiros meses de 2015 e equivale a uma multa a cada dois minutos nas rodovias federais que cortam o País. Na semana passada, o cantor sertanejo Cristiano Araújo morreu em um acidente de trânsito na Rodovia BR-153, em Goiás, e a polícia investiga a suspeita de que o artista e sua namorada, Allana Coelho, de 19 anos, não usavam cinto de segurança. Eles estavam no banco de trás no momento do acidente. A falta do equipamento teria potencializado os ferimentos que levaram à morte do casal. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no início deste mês, mostrou que 20% da população não usa cinto de segurança no banco da frente. A situação é ainda mais grave nos bancos traseiros: metade dos entrevistados admitiu que não usa o equipamento obrigatório.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no início deste mês, mostrou que 20% da população não usa cinto de segurança no banco da frente. A situação é ainda mais grave nos bancos traseiros: metade dos entrevistados admitiu que não usa o equipamento obrigatório. Para o coordenador técnico do Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi), Alessandro Rubio, a falta de costume em usar o cinto, em especial nos bancos traseiros, pode ser explicada pela falsa sensação de segurança dos passageiros. "O brasileiro pensa que está protegido pelo banco dianteiro. Temos de passar a ter consciência de que o cinto é uma ferramenta fundamental de segurança, independentemente do local do veículo em que você esteja. Temos de usar sempre." A falta de utilização do cinto nos bancos traseiros pode representar risco até mesmo para quem está dirigindo. "Acredito que o passageiro que não usa o cinto faz isso por falta de informação. Ele acaba não tendo noção do risco que está correndo e do risco a que expõe os demais ocupantes", acrescentou. A PRF não distingue quantas infrações ocorreram no banco traseiro ou no dianteiro, mas revela que é bastante usual ambas as modalidades desse tipo de ocorrência. Em 2013, foram flagrados 248.039 casos e, no ano seguinte, 231.522. A infração é considerada grave no Código de Trânsito Brasileiro e é punida com multa de R$ 127,69 e registro de cinco pontos na carteira de habilitação. Os números no Brasil, porém, são bem maiores, já que os dados da PRF fazem referência apenas a vias federais.
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O Ministério da Educação (MEC) vai selecionar de 20 mil a 25 mil servidores do Poder Executivo federal, em todo o país, para fiscalizar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 24 e 25 de outubro. O edital foi publicado nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União. Os profissionais selecionados vão cumprir uma carga horária de oito ou 12 horas por dia e receberão R$ 39,15 por hora de atuação. Ou seja, os que trabalharem por oito horas terão R$ 313,20, e aqueles com jornada de 12 horas ganharão R$ 469,80 por dia. O valor será depositado na conta bancária informada pelo funcionário público.De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas no Sistema da Rede Nacional de Certificadores do Inep, até 15 de julho, no site do órgão. O resultado será divulgado no dia 30 de julho. .Para se inscrever, o servidor precisará atender a alguns requisitos, como ter ensino médio completo. Além disso, somente poderá participar do processo o funcionário do Executivo federal que não estiver de licença ou afastado. Os inativos estarão excluídos.Os interessados em atuar na fiscalização da aplicação das provas também não poderão ter parentes de segundo grau, cônjuges ou companheiros participando do Exame Nacional do Ensino Médio. Não será aceito como colaborador, ainda, o servidor que promove atividades de consultoria e assessoria educacional, eventos, cursos e palestras.O funcionário público que pretende atuar durante as provas do Enem terá que apresentar as certidões negativas de pendências na Justiça Federal, na Polícia Federal e na Receita Federal, além de não ter excedido as 120 horas de Gratificação por Encargo de Cursos e Concursos no ano.Não será permitida a participação de servidores que tenham algum vínculo com atividades relacionadas aos processos de elaboração, impressão, distribuição e aplicação de avaliações e exames sob a responsabilidade do Inep. Idade, a formação acadêmica e a titularidade serão levadas em conta, de acordo com o edital da seleção.
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O plenário da Câmara deverá votar nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição que altera a legislação sobre a maioridade penal. A votação foi confirmada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quinta-feira (25). O texto que será votado reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves. O relatório original previa a redução da maioridade para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado e a punição de menores passa a ser prevista somente para quem comete crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Por se tratar de uma PEC, a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada, em dois turnos de votação. Se passar, a proposta deverá ser votada, também em dois turnos, no Senado. Apesar de ainda gerar divergência no meio político e críticas de entidades da sociedade civil, a proposta foi aprovada em comissão especial da Câmara, no último dia 17, com 21 votos favoráveis e 6 contrários. A sessão foi marcada por tumulto, bate-boca e discursos inflamados. Apenas deputados, assessores parlamentares e profissionais de imprensa tiveram o acesso ao plenário liberado. Do lado de fora, manifestantes protestaram contra a PEC. No último dia 10, quando o texto era discutido pela comissão, Eduardo Cunha proibiu o acesso do público à comissão após tumulto que teve até uso de spray de pimenta pela Polícia Legislativa. Um grupo de manifestantes foi retirado da sala após gritar palavras de ordens contra a aprovação do texto, furar bloqueio de seguranças e ocupar o espaço onde estavam os deputados.
Na semana seguinte, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a expedição de um salvo-conduto para garantir a 19 diretores da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) o direito de acompanhar, na Câmara, as discussões da PEC. A decisão permitirá que os estudantes assistam à votação no plenário. Quando a PEC foi aprovada pelo colegiado, deputados favoráveis ao texto deixaram a sala onde ocorreu a votação e foram comemorar cantando em frente a manifestantes, que aguardavam do lado de fora do local. “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, entoavam os parlamentares, separados apenas por um cordão de isolamento dos manifestantes. Ao anunciar a votação para o dia 30, Eduardo Cunha afirmou que a proposta seguirá na pauta do plenário até a votação ser concluída. “Pauta única na terça-feira [será] a redução da maioridade penal. Não há outra pauta na terça que não seja essa e vai continuar até ser votada. Se acabar [de ser votada] na terça, tudo bem. Senão, continua na quarta, quinta, até acabar”, disse. Também consta na pauta do plenário a votação de emendas (sugestões de mudanças no texto) aprovadas pelo Senado no projeto que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. Em março, a Câmara aprovou matéria que permite a aplicação, no prazo de 30 dias, da lei da renegociação das dívidas de estados e municípios sem necessidade de regulamentação. Em abril, no Senado, osparlamentares aprovaram o projeto com emenda que amplia para 31 de janeiro de 2016 o prazo para a União assinar com os estados e municípios os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação. A alteração na base de cálculo das dívidas foi sancionada ano passado, mas não foi aplicada pelo governo porque depende de regulamentação. O projeto que volta para análise da Câmara, é uma demanda de entes federativos que pediam a aplicação imediata das novas regras, mesmo sem a norma estar regulamentada, com o intuito de reduzir suas dívidas com a União. Para o governo, a dificuldade da aplicação imediata é a consequente queda da arrecadação frente à necessidade de ajuste fiscal.
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- Lorena Souza e Tânia Araújo
- 29 Jun 2015
- 09:00h
Raisa, Emanuelle e Thiana (Foto: Arquivo pessoal)
Cinco anos. Esse foi o intervalo entre duas perdas na vida da advogada Raísa Rios, 25 anos. Suas amigas Emanuelle Gomes, 23, e Evelyn Costa, 18, morreram em acidentes de trânsito. Quando soube de Emanuelle, a mais recente, em outubro de 2013, lembrou que teria que passar de novo pela dor da ausência repentina. Raísa recebeu a notícia de Thiana Souza, 26, também advogada e amiga de Emanuelle. “Cheguei no escritório e abri o site do CORREIO. Aí vi a notícia com o nome deles. Minha pressão baixou na hora”, recorda Thiana. Emanuelle morreu com o irmão na avenida Oceânica, em Ondina. A moto em que os irmãos estavam foi atingida pelo Kia Sorento dirigido pela médica Kátia Vargas Leal, 45 anos.
Raísa e Emanuelle ficaram amigas apenas sete meses após a morte de Evelyn. “Elas se pareciam muito. Meus pais até ficaram surpresos, era como se fosse uma cópia. Acho que foi por isso que me aproximei muito dela”, conta. Depois do acidente, o grupo de amigas se encontrou na casa de Amanda Gomes, 28, prima de Emanuelle. No dia seguinte, foram ao cemitério do Campo Santo sem acreditar no que havia acontecido. “Um dos piores dias da minha vida, o mais difícil. Eu a vi naquele caixão e, pra mim não era ela”, diz Thiana emocionada, 20 meses após a tragédia. Para o psicólogo Aroldo Escudeiro, especialista em luto e autor do livro Terapia do Luto, a perda súbita de pessoas próximas provoca, além do sofrimento pela ausência, um sentimento de medo. Segundo ele, a perda de um amigo para os jovens é mais difícil de ser assimilada. “O jovem se identifica com os iguais. Ele tem uma representação mental de si mesmo como herói – de que isso nunca vai acontecer – mas, se aquela pessoa pode morrer, ele também pode. O choque é maior”. Emanuelle, Raísa e Thiana pertenciam ao mesmo grupo de amigas, eram sete ao todo. Viajavam juntas, iam ao cinema, em festas e algumas delas ainda faziam o mesmo curso na faculdade. “Foi muito difícil por conta da situação como aconteceu, foi trágico. Seria a última pessoa com que a gente imaginava que ia acontecer esse tipo de coisa, ela sempre foi de animar todo mundo”, diz Raísa. Para Thiana, o choque ainda foi maior. “Pra mim foi um baque. Naquele final de semana, ela ia lá pra casa, íamos ao cinema. Um pouco antes de ela morrer, estava muito distante da gente. Estava ficando mais em casa. Parecia que sabia o que ia acontecer”, diz Thiana. “Ainda me pergunto se isso foi um sinal”, acrescenta. De acordo com a psicóloga Lilian Britto, os amigos desempenham papéis dentro do círculo de amizade – no caso de Emanuelle, ela era a agregadora, segundo depoimento do grupo. “Quando um amigo desaparece, deixa muitos papéis. Às vezes a pessoa não consegue retomar a vida porque aquele papel desempenhado fica vazio”. As amigas seguem a rotina sem a alegria e os conselhos de Emanuelle. “Muita coisa mudou depois da morte dela. No início, o grupo de amigas teve muita dificuldade de lidar com isso. Não conseguíamos nos encontrar, ficava sempre a sensação de que estava faltando alguma coisa. Hoje a gente se encontra tranquilamente e ainda fala sobre ela com alegria”, relata Raísa. Irmãs de alma Por dez anos, as universitárias Laila Melo, 22, e Larissa Gonçalves, 22, compartilharam bons momentos e apoiaram uma a outra em outros delicados. As duas se definiam como irmãs de alma e haviam decidido tatuar a mensagem. “Dois meses antes de ela morrer, veio com essa ideia. Escolhemos que seria em tcheco (por causa da sonoridade) e o modelo da fonte”, conta Laila. Não deu tempo. Laila entrou no estúdio de tatuagem sozinha, dois meses após a morte de Larissa.
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- Aline Bronzati
- 28 Jun 2015
- 16:40h
(Foto: Reprodução)
A despeito de um cenário de maior risco para o aumento da inadimplência, o Banco do Brasil recuperou mais de R$ 900 milhões em dívidas pela internet. O montante corresponde a um volume de 93 mil contratos firmados com pessoas físicas, ainda que pesem níveis mais altos de desemprego, e empresas, cujos resultados têm sido colocados a prova em meio à deterioração do quadro econômico. Os números são parte de uma das iniciativas do banco, que viu sua inadimplência subir no primeiro trimestre após uma trégua no final de 2014, para aprimorar os processos de liberação de recursos e de recuperação de créditos vencidos. Lançado há pouco mais de oito meses, o portal, o primeiro no Brasil, permite que os clientes renegociem suas dívidas sem precisar ir até uma agência bancária.
Foram 89 mil contratos no valor total de R$ 691 milhões contra 4.319 de empresas num montante de R$ 231 milhões. A expectativa do BB, de acordo com Walter Malieni, vice-presidência de Controles Internos e Gestão de Riscos do banco, é superar o primeiro R$ 1 bilhão em breve. São cerca 150 mil acessos por mês, totalizando mais de 1,4 milhão de visitas desde o lançamento do site. "O portal faz parte de uma estratégia clara do BB de buscar renegociar dívidas junto a clientes o mais precoce possível, principalmente, em um ambiente mais desafiador. Com um dia de atraso, o cliente já consegue renegociar sua dívida pelo site sem precisar ir até a agência", conta Malieni, em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. A renegociação de dívidas, atenta ele, é um tema complexo e difícil de discutir sem uma carga emocional. Tanto é que o site tem despertado o interesse dos clientes do banco. Metade das pessoas que visita o portal, segundo o vice-presidente do BB, são pessoas que buscam conhecer melhor a plataforma. Diariamente, ao redor de 600 clientes renegociam suas dívidas no site e, em média, há a regularização de R$ 10 milhões em saldos. O cliente tem a opção de escolher a dívida que deseja quitar, como e em que prazo. Do total, 70,4% dos clientes pessoas jurídicas e 78,2% dos indivíduos fazem acordo sem abatimento, ou seja, preferem pagar todo o saldo e manter relacionamento com o banco. Isso porque como em alguns casos os porcentuais de redução são significativos, o cliente ficaria impedido de pegar novos empréstimos com o banco. Se optar pelo abatimento, o pedido é avaliado por um algoritmo que pondera, entre outros aspectos, a probabilidade de recuperação do crédito. Quando aprovado, o desconto é concedido na própria ferramenta. O próximo passo do BB, de acordo com Malieni, é oferecer soluções para clientes adimplentes, mas com risco de default. A ideia é, segundo ele, comparar comportamentos de consumo dos clientes, pesquisas de orçamento familiar e outras informações para identificar futuros inadimplentes. Além do lançamento do portal, o banco reforçou, recentemente, a rede responsável pela recuperação de ativos e instalou uma gerência com atuação nacional para a cobrança. Tudo para tentar conter o aumento dos calotes. Após melhorar no último trimestre de 2014, o índice de inadimplência do BB, que considera os atrasos acima de 90 dias, voltou a piorar no começo deste ano. O indicador passou de 2,03% em dezembro para 2,05% em março.
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(Foto: Reprodução)
Raul Santos Seixas completaria 70 anos neste domingo, 28 de junho. Filho de Maria Eugênia Pereira dos Santos e Raul Varella Seixas, o roqueiro baiano nasceu nove meses após os dois se casarem e o interesse pelo rock´n roll começou ainda criança. "Eu tinha 9 anos e morava perto do consulado americano. Andava muito com o pessoal de lá e foram eles que me apresentaram Little Richard, o primeiro que fez minha cabeça, Howlin' Wolf, Bo Diddley, Chuck Berry... Aos 10 anos já tocava nos Relâmpagos do Rock. Tínhamos um amplificador que era um rádio de válvula adaptado pelo meu pai. Isso em 1954, 55, ninguém sabia o que era rock. Eu tocava e me atirava no chão, imitando o Little Richard, como via nos filmes americanos. E sempre notava que as primeiras filas ficavam vazias. É que as mães pensavam que eu era epiléptico. Tocamos assim até 1966, quando fui gravar Raulzito & Seus Panteras", contou em entrevista à revista Bizz, em 1986. Mas, antes de ser cantor profissional, ele chegou a pensar em ser escritor. "Eu sou muito dado à filosofia, eu estudei muito filosofia, principalmente a metafísica, ontologia, essa coisa toda. Sempre gostei muito, me interessei. Minha infância foi formada por, vamos dizer, um pessimismo incrível, de Augusto dos Anjos, de Kafka, Schopenhauer. Depois eu fui canalizando e divergindo, captando as outras coisas, abrindo mais e aceitando as outras coisas. Estudei literatura, comecei a ver a coisa sem verdades absolutas. Sempre aberto, abrindo portas para as verdades individuais.", disse, em entrevista ao jornal Pasquin de novembro de 1973, ano em que lançou o primeiro álbum.
O cantor fazia shows no Cine Roma com a banda até se mudar, aos 27 anos, para o Rio de Janeiro, onde o grupo não foi bem. Graças ao amigo Jerry Adriani, ele foi trabalhar na CBS produzindo grupos como Trio Ternura, Renato & Seus Blue Caps e Tony & Frankie. Mas, um encontro com o capixaba Sérgio Sampaio o fez voltar a cantar. "Acreditei tanto nesse cara que ele me convenceu a voltar a ser artista", disse. Em 1972, inscreveu-se no VII Festival Internacional da Canção e cantou "Let Me Sing, Let Me Sing", sendo contratao pela gravadora Philips. Um ano depois lançou o álbum "Krig-Ha, Bandolo!", que tinha sucessos como"Ouro de Tolo", o primeiro single a estourar no Brasil, "Mosca na Sopa", "Al Capone" e "Metamorfose Ambulante". Ele se definia como "o único no Brasil que faz o iê-iê-iê realista, pós-romântico". "É uma visão nova das coisas", disse em entrevista à revista Pop, de 1973. O encontro com Paulo Coelho se deu após Raulzito ler um texto do "mago" sobre discos voadores publicado na revista hippie A Pomba. Juntos, compuseram "Tente Outra Vez", "Medo da Chuva", "Eu Nasci Há Dez Mil Anos Atrás", dentre outros sucessos. Mas nem sempre a parceria foi tranquila. "Posso dizer que existia uma briga cultural com ele, para ver quem ganhava. Eu era o melhor amigo do inimigo, e vice-versa. Depois, houve um certo desgaste no relacionamento. Mas sempre foi uma boa parceria, saíram obras lindíssimas", disse à jornalista Sonia Maia, em entrevista à revista Bizz, em março de 1987. Os dois foram presos e torturados em 1974, quando já falavam na Sociedade Alternativa e lançaram "Gita" - o maior hit da carreira, vendendo 600 mil exemplares do álbum homônimo. Os dois foram expulsos do Brasil. "Veio uma ordem de prisão do Exército e me detiveram no Aterro do Flamengo. Me levaram para um lugar que não sei onde era. Imagine a situação: estava nu, com uma carapuça preta. E veio de lá mil barbaridades. Tudo para eu dizer os nomes de quem fazia parte da Sociedade Alternativa, que, segundo eles, era um movimento revolucionário contra o governo. O que não era. Era uma coisa mais espiritual. Preferiria dizer que tinha pacto com o demônio a dizer que tinha parte com a revolução. Então foi isso, me escoltaram até o aeroporto.", explicou à Bizz. Na década de 80, Raul já mostrava a saúde debilitada, graças ao alcolismo e à diabetes. Foi convidado para cantar com o baiano Marcelo Nova, ex-Camisa de Vênus, em 50 shows por todo o Brasil. Prestes a lançarem o álbum de inéditas "A Panela do Diabo", em 1989, Raul morreu de parada cardíaca.
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(Reprodução)
O Grupo Gay da Bahia (GGB) comemorou a ação “celebrate pride” do Facebook para comemorar a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que liberou a união entre pessoas do mesmo sexo em todo o território do país. O usuários da rede social apoiaram e homenagearam a causa personalizando o avatar do perfil com listras coloridas. Neste domingo (28) é comemorado o Dia Internacional do Orgulho Gay. "A entidade ouviu associados e membros que consideram a iniciativa sensacional e afirmativa por dar visibilidade a causa LGBT e o casamento igualitário assunto considerado tabu em muitos países do mundo", diz a nota do GGB. Em adesão à campanha personalidades e políticos, como a presidente Dilma, o ministro Jaques Wagner, deputada Fabíola Mansur, secretário Bruno Reis, prefeito ACM Neto, Caetano e Carlinhos Brown entre outros coloriram seu perfil."Esperamos que a decisão da Corte Americana e esta ação do Facebook possam estimular o Congresso Nacional que aprove o Casamento Igualitário aqui no Brasil” declarou Marcelo Cerqueira presidente do Grupo. Ele acredita que a Decisão do Conselho Nacional de Justiça que autoriza os casais LGBT unir-se matrimonialmente não é suficiente, pois o projeto não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho Gay, o GGB convidou os baianos a apoiarem a iniciativa. "Convidamos as pessoas, independente da sua orientação sexual, porém que querem um país mais justo e inclusivo para todos, que utilizem a ferramenta para colorir o seu perfil com as cores da bandeira do arco-íris, símbolo do movimento", pede. Ainda em nota, o Grupo Gay da Bahia informou que irá entregar ao Facebook um prêmio de honra na abertura da 14ª Parada Gay da Bahia que acontecerá em Salvador no dia 13 de setembro.