Mau desempenho
Apesar da melhora em relação aos conhecimentos básicos, os alunos brasileiros ficaram apenas no 58° lugar em matemática entre os 65 países e territórios analisados no último estudo PISA. Com essa classificação, o Brasil se situa abaixo da Albânia e da Costa Rica. O Brasil totalizou 391 pontos em matemática, de acordo com o PISA. A média dos países da OCDE é de 494 pontos. A organização considera que os alunos que ficam abaixo do nível 2 (entre os seis existentes, que evoluem de acordo com o grau de dificuldade das perguntas) nas disciplinas analisadas (matemática, leitura e ciências) terão dificuldades na escola e, mais tarde, no mercado de trabalho, e poderão não ascender socialmente. Segundo o PISA, 67,1% dos alunos brasileiros com 15 e 16 anos (faixa etária analisada no estudo) estão abaixo do nível 2 em matemática, com baixa performance na disciplina. Apenas 0,8% dos alunos brasileiros atingiram os níveis 5 e 6 na disciplina, que exigem análises complexas. Em Xangai, na China, primeiro do ranking em matemática, mais da metade dos estudantes (55,4%) integram os níveis 5 e 6, de alta performance. A OCDE destaca, no entanto, que o Brasil registrou uma das maiores taxas de crescimento no total de pontos em matemática entre 2003 a 2012, passando de 356 a 391 pontos no período.

Mais alunos desfavorecidos
O que explica o fato de o Brasil ainda se manter entre os últimos no ranking de matemática (e também de leitura e de ciências do PISA) é o número maior de alunos, principalmente desfavorecidos e de zonas rurais, que passaram a integrar o sistema educacional, disse à BBC Brasil Sophie Vayssettes, analista de educação da OCDE. A taxa de escolarização no Brasil passou de 65% em 2003 para 78% em 2012, ressalta Vayssettes. Programas como o Bolsa Família permitiram maior acesso à educação, diz ela, acrescentando que os novos alunos, desfavorecidos socialmente, "acumulam desvantagens" e geralmente apresentam atrasos de aprendizado em relação aos demais. "Se a base de comparação no Brasil tivesse se mantido a mesma, se não fossem incluídos os alunos novos que tinham passado anos fora da escola, a pontuação obtida nos testes do PISA seria bem mais alta. Chegamos a fazer uma simulação sobre isso", afirma. Entre os fatores que permitiram a redução do número de alunos brasileiros sem conhecimentos básicos em matemática, a especialista cita melhorias na formação dos professores, que também passaram a ter incentivos como aumentos salariais e planos de carreira. Maiores investimentos em educação, que hoje representam 6,1% do PIB brasileiro, a mesma média dos países da OCDE, e também melhoria na qualidade do material pedagógico são outros fatores apontados pela especialista. Também houve o acréscimo de um ano letivo no antigo sistema primário e o secundário se tornou obrigatório (segundo segmento do ensino fundamental). "Há uma dinâmica positiva no Brasil em relação à educação", diz a analista. Os gastos por aluno com idade entre 6 e 15 anos no Brasil, de US$ 26,7 mil (cerca de R$ 103,8 mil) ainda representam, no entanto, apenas pouco mais da metade do montante considerado adequado pela OCDE, que é de US$ 50 mil. "O Brasil precisa aumentar os gastos por aluno", diz a especialista, acrescentando que é preciso também dar mais recursos para escolas com estudantes desfavorecidos e melhorar o ensino pré-escolar no país. O Brasil também possui uma das mais altas taxas de repetência entre os 65 países que integram o PISA. Mais de um terço dos alunos com 15 anos (36%) já repetiu de ano pelo menos uma vez. "A repetência é um fator de abandono dos estudos e de perda da confiança. É preciso criar pedagogias diferentes para motivar os alunos", afirma Vayssettes.

A assinatura mensal tem tarifa reduzida, na faixa de R$ 15,00, com direito a uma franquia mensal de 90 minutos para fazer chamadas locais para outros telefones fixos durante o mês. Para ligações de longa distância ou para celulares, o usuário deve comprar créditos pré-pagos da concessionária, no valor das tarifas dos demais telefones. Para o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, apesar de ter apresentado um crescimento ao longo do ano, o número de usuários do telefone popular ainda é muito baixo, e não deve crescer. “O que estamos vendo é um desinteresse do usuário, principalmente o de baixa renda, pelo telefone fixo. Para ele, o celular pré-pago é uma opção melhor”, diz. Atualmente, o número de telefones populares corresponde a 0,4% do total de linhas fixas ativas no país. Tude lembra que o telefone fixo é mais barato apenas para fazer ligações para outras linhas fixas, mas para ligar para um telefone celular é mais vantajoso usar outra linha móvel. E, como atualmente o número de linhas móveis no país é bem maior do que o de fixas, a população acaba optando por linhas de celular pré-pagas. A Anatel avalia que o telefone popular é uma alternativa mais econômica para uma grande parte da população. Desde 2014, a Anatel vem atuando junto às concessionárias de telefonia fixa com ações para a divulgação do telefone popular, por meio de campanhas de TV e rádios em todos os municípios do país. Para pedir uma linha popular, o responsável familiar deve entrar em contato com a Concessionária de sua região tendo em mãos o seu NIS - Número de Identificação Social e CPF. Os dados da família deverão estar atualizados no Cadastro Único há pelo menos dois anos, principalmente com as informações de renda familiar e endereço atualizados. O serviço é oferecido apenas pelas concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom, CTBC Telecom, Oi, Telefônica e Sercomtel. As empresas autorizadas de telefonia fixa (GVT, Embratel, etc) não têm a obrigação de oferecer o telefone popular. O maior número de linhas de telefone popular está no estado de São Paulo, com 50,1 mil linhas, seguido pelo Rio de Janeiro, com 22 mil linhas, Bahia, com 21,4 mil e Minas Gerais, com 19,7 mil linhas ativas. A concessionária Oi é a que tem o maior número de clientes do telefone popular, com 126,7 mil linhas ativas, seguida pela Telefônica, com 50,1 mil linhas.

 Os móveis que decoram o triplex e o sítio foram adquiridos em uma loja de grife situada na Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. A ligação da OAS com as compras já havia sido revelada no sábado passado pelo jornal O Estado de S.Paulo. Segundo o Jornal Nacional, uma das notas fiscais foi emitida em 12 de novembro de 2014, no valor de R$ 78.800. O endereço informado para a entrega foi o Edifício Solaris, onde se localiza o triplex atribuído a Lula. Todos os apartamentos do condomínio estão sob investigação da Lava Jato e do Ministério Público de São Paulo, por suspeitas de fraude originadas na Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários (Bancoop), controlado pelo PT. Na nota, a OAS aparece como compradora de uma cozinha planejada, entregue no triplex 164-A, endereço informado no documento. O MP acha que Lula é o verdadeiro dono do apartamento em nome da OAS. O Instituto Lula admitiu que o ex-presidente visitou o triplex em companhia do então presidente da construtora, Léo Pinheiro, mas garante que ele desistiu da compra. O MP investiga também a aquisição, pela OAS, de móveis para o sítio em Atibaia. O pedido de compra é de 13 de março de 2014 e inclui cozinha de R$ 28 mil, refrigerador de R$ 9,7 mil, lava-louças de R$ 9,1 mil, forno elétrico de R$ 10,1 mil e uma bancada de R$ 43 mil. O endereço para entrega foi o Sítio Santa Bárbara, o mesmo ligado a Lula. A nota fiscal está em nome de Fernando Bittar, oficialmente um dos donos do sítio, mas é a OAS quem aparece como compradora. A construtora não quis comentar o assunto. O Instituto Lula não se pronunciou sobre o conteúdo da reportagem. 

"A gente teve a primeira epidemia de dengue no Rio de Janeiro e a gente levou um ciclo de 5 anos para poder atingir todo o país, e vemos o vírus da zika atingindo o mesmo patamar em menos de um ano", afirmou.  De acordo com o vice-presidente da Fiocruz, um dos motivos para a disseminação mais rápida da doença é a fácil adaptação do vírus. "É bastante adaptado ao ser humano e um vírus bastante adaptado ao seu vetor de transmissão, o Aedes aegypt, mostrando que ele se transmite de forma rápida", disse Stabile. Na sexta-feira (5), a Fiocruz anunciou que que o vírus da zika foi encontrado de forma ativa na urina e na saliva de pacientes com sintomas compatíveis ao da doença. Isso comprova a atividade viral, segundo os cientistas. Ainda assim, pesquisas aprofundadas serão necessárias para comprovar se necessariamente haverá infecção através de fluidos. O vírus da zika foi identificado pela primeira vez no Brasil em abril do ano passado e o surto da doença atingiu pelo menos 20 estados brasileiros e já chegou a pelo menos 23 países. A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou no final de janeiro que a propagação 'explosiva' pode levar o vírus da zika a 4 milhões de casos nas Américas.

Entenda a confusão

A loira, que ficou conhecida em todo o país ao ficar seminua nas manifestações políticas que aconteceram em São Paulo em 2015, não pode usar o polêmico tapa-sexo em protesto à presidente Dilma Rousseff. A escola de samba Unidos do Peruche não quis fazer apologia ao impeachment e obrigou a musa a usar uma fantasia mais comportada. Segundo a agremiação, Ju tinha que usar uma roupa com ligação com o enredo do desfile: os 100 anos do samba. O tapa-sexo havia sido uma sugestão dela. “Não sei porque proibiram, mas estou muito chateada”, lamentou ela na concentração do desfile da Unidos do Peruche. “Estou me sentindo injustiçada. Quero o impeachment e o povo quer o impeachment”, clamou.Revoltada, Ju Isen ainda ameaçou entrar na Avenida com o tapa-sexo na mão. “Quero fazer meu protesto de qualquer jeito”, pediu ela, sem sucesso. Instantes depois tiraram o adereço da loira. “Puxaram da minha mão com tudo! Roubaram de mim! Achei péssimo, mas estou aqui”, reclamou. O regulamento da Liga das Escolas de Samba de São Paulo não proíbe manifestações políticas nos desfiles. Mas, segundo a entidade, se alguém reclamar de algo apresentado, uma ata será aberta e a plenária da Liga, composta pelos presidentes das escolas, irão avaliar a situação e determinar ou não a punição. Antes do desfile, quando ainda estava se arrumando, Ju Isen contou porque queria usar o tapa-sexo. “Vim parar na mídia protestando e continuarei assim. Eu que escolhi essa fantasia com a intenção de manifestar. Vai ser meu momento.  Vim dar meu recado e de milhões de brasileiros: fora Dilma”, disse ela.

A Reuters informou que autoridades em todo mundo suspeitam que o vírus da zika estaria ligado a um aumento no número de casos de microcefalia no Brasil e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou, em 1º de fevereiro, estado de emergência internacional por causa da provável relação entre o vírus da zika e a microcefalia. Os centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) nos EUA já vinham aconselhando as norte-americanas grávidas ou as que consideram engravidar a evitarem viajar para lugares onde o zika foi registrado. Will Connell, diretor da Federação Equestre dos EUA, disse à agência de notícias que o USOC está deixando a decisão para os atletas. “Eles disseram que o atleta que estiver preocupado não deve se sentir obrigado a ir”, afirmou, segundo a Reuters. O Comitê Olímpico Internacional (COI) informou ao USOC que tem médicos acompanhando a situação no Brasil e que estava confiante no sucesso do Jogos no Rio. Os EUA lideraram o quadro de medalhas nas Olimpíadas de Londres, em 2012, com total de 104 medalhas: 46 de ouro, 29 de prata e 29 de bronze.

Outra mudança aprovada com o novo texto é a análise prévia, pelos tribunais estaduais, de recursos submetidos aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Se a medida fosse mantida, o STJ receberia o dobro de recursos que recebe atualmente, sem dispor de estrutura para receber a carga de processos. De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o fim da obrigatoriedade de julgamentos conforme a ordem cronológica é um dos avanços do novo CPC. Para a entidade, a medida confere alternativas para que o juiz possa administrar as ações que recebe. A AMB considerou retrocesso o veto ao artigo que previa julgamentos virtuais para agilizar os processos nos casos em que a lei não admite sustentação oral. Segundo o desembargador Marcos Alaor Grangeia, membro da comissão que participou da elaboração do código, o modelo eletrônico de julgamento não fere as prerrogativas dos advogados. "Temos toda uma estrutura de PJE [processo judicial eletrônico] e de processos digitais. A era é da modernidade. O dispositivo possibilitaria que houvesse uma celeridade muito maior”, afirmou o magistrado. O Novo CPC substitui a norma antiga, sancionada em 1973. Em 2010, uma comissão de juristas foi criada para discutir e formular o anteprojeto do novo código. A comissão realizou 100 audiências públicas e recebeu cerca de 80 mil emails, além de contribuições da acadêmicos e de juristas.

O que muda nas regras da licença-paternidade?
O texto propõe que a licença paternidade tenha mais 15 dias, além dos cinco hoje estabelecidos por lei. A regra só vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses.

A licença de 20 dias já está em vigor?
Não. Ela foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff em forma de lei.

A licença-paternidade de 20 dias será obrigatória?
Não. Só valerá para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010. Esse programa já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para até seis meses. Antes de 2010, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas.

Quem terá direito a esta licença?
Segundo o texto do projeto enviado ao Senado, pode pedir o benefício o funcionário da empresa que aderir ao programa, desde que até dois dias úteis após o parto e comprovada a participação do pai em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. O texto não especifica quais programas são estes.

As novas regras vão valer para pais de filhos adotivos?
Sim. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que tiverem guarda judicial para adoção.

O pai que tirar a licença receberá todo o salário?
Sim. O texto do projeto enviado ao Senado diz que "o empregado terá direito a sua remuneração integral", assim como a mãe em licença-maternidade.

Qual o benefício para a empresa que optar pela licença prorrogada?
O programa permite a empresa deduzir dos impostos federais o total da remuneração do funcionário nos dias de prorrogação da licença-paternidade, como já ocorre com os dois meses extras de licença-maternidade. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Qual a obrigação do pai que tirar a licença de 20 dias?
Segundo o projeto, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

Como as empresas podem aderir ao programa que prorroga a licença?
Segundo o Fisco, é preciso fazer o pedido de adesão exclusivamente na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet. O acesso pode ser feito por um código de acesso, a ser obtido no site da Receita, ou por um certificado digital válido.