O Congresso Nacional aprovou o texto doOrçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais). A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).O mercado financeiro não acredita que a meta será cumprida e prevê novo rombo nas contas públicas neste ano. Segundo pesquisa realizada pelo BC com mais de 100 instituições financeiras, as contas públicas (governo, estados, municípios e empresas estatais) deverão registrar um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de 1% do PIB em 2016, ou seja, de cerca de R$ 60 bilhões. Se confirmado, será o terceiro ano que as contas públicas fecharão no vermelho.

Novas realidades

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi um dos defensores da proposta na Câmara e acredita que a promulgação da emenda é positiva. "Ela permitirá a acomodação de novas realidades políticas regionais e municipais também. Estamos em um ano de eleição municipal e, apesar de não ter interesse em mudar de partido, de não ser beneficiário da proposta, a promulgação vai permitir uma acomodação extremamente importante."

Oportunismo

Já o deputado Esperidião Amin (PP-SC) considera que a janela para a troca de partidos vai gerar oportunismo político. "Há prognósticos de que a janela vai significar aqui na Câmara 30 a 35 mudanças de partido. No Brasil inteiro,  vereadores na maior parte dos municípios vão migrar ou para o partido do prefeito que é candidato à reeleição - oportunismo - ou para partidos que apoiam o candidato que está em primeiro lugar nas pesquisa que estiver sendo divulgada." O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), também critica. Ele acredita que a emenda fragiliza a democracia e confunde o eleitor.  "Evidente que todos nós devemos criticar uma janela como esta, afinal nós estamos agora com um ano de mandato como deputado federal. Já mudar de partido? É uma janela totalmente fora de época, não ajuda a organizar a política brasileira, não dá força ao partido no melhor sentido do resultado das eleições, da expressão da soberania popular. É lamentável que isso tenha acontecido." Rubens Bueno lembra ainda que um novo prazo para a troca de partido ocorrerá antes das eleições de 2018. A legislação eleitoral prevê que no sétimo mês antes das eleições os políticos também possam mudar de partido sem perder o mandato.

Para ajudar a agilizar as partes a chegar à solução do conflito, a juíza Ana Cláudia Torres Vianna, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e responsável pelo CIC, permitiu que os advogados do trabalhador e da empresa, juntamente com a mediadora, fizessem a negociação por WhatsApp. Um acordo foi fechado em R$ 8.000, com pagamento à vista. "Meu desejo foi o de simplificar e de usar a tecnologia como um instrumento. A ideia é a de abrir portas para as pessoas conversem mais", explicou a juíza. "Na internet, a pessoa tem mais tempo para conversar. Também a pessoa tem mais tempo. Pessoalmente, no Fórum, a audiência tem tempo definido. No WhatsApp, não", completou. Em outro processo, finalizado em 16 de dezembro do ano passado e que tramitou na Vara do Trabalho de Indaiatuba, interior de SP, as partes só chegaram a um acordo por causa do WhatsApp. Isso porque, o reclamante mora nos Estados Unidos e teria dificuldade de comparecer pessoalmente a uma audiência no Brasil. Por isso, depois da negociação, o reclamante gravou um vídeo endossando os termos do acordo e o enviou via WhatsApp. Além disso, caso houvesse necessidade, a juíza titular da Vara ainda disponibilizou um computador com Skype se precisasse ainda falar com o reclamante, algo que não foi necessário. Ao longo do ano, outros acordos foram feitos com o auxílio do WhatsApp. No total, o projeto Mídia & Mediação contou com 55 audiências online com um índice de êxito de 71%. Para 2016, a juíza Ana Cláudia Torres Vianna quer ampliar ainda mais o projeto. Sua ideia é ter um grupo de mediadores familiarizados com ferramentas como o WhatsApp e o Hangout e realizar até 150 audiências online por mês.

Os bebês se chamam Edson e Melissa. A mãe, Cassiana, conta que fez o acompanhamento pré-natal, mas foi só depois do parto e de uma tomografia que ficou confirmado que a menina tinha, realmente, microcefalia. “No começo, eu não aceitei bem. Meu marido foi quem mais me apoiou. Ele sempre dizia que nossa filhinha era perfeita, não tinha nada”, recorda a dona de casa. Os gêmeos foram gerados em placentas diferentes e, com isso, cada um se desenvolveu de forma independente.  “O que geralmente chama a atenção é porque a gente imagina que as duas crianças estão dentro de um ambiente único, dividido apenas por algumas membranas. Por que uma apresenta complicações de uma doença e a outra não?”, questiona a neurologista Ana Van Der Linden. A equipe médica que acompanha as crianças espera que o exame do líquido da espinha dorsal dos bebês possa ajudar a esclarecer o que houve. No exame, os pesquisadores buscam identificar anticorpos que podem ter sido produzidos pelo próprio organismo para combater a infecção pelo vírus da zika. “Aí entram de novo os estudos para a gente tentar entender o que tinha nas placentas, já que eles tinham placentas diferentes, e o que evitou que o vírus chegasse até um bebê e o que o levou a chegar até o outro”, aponta a pediatra Danielle Cruz. Em Pernambuco, os pesquisadores já encontraram o anticorpo correlacionado ao vírus da zika em 34 bebês com microcefalia, de acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do estado. Outros três casos deram negativo e um teve o resultado inconclusivo. Dos 1.546 casos notificados de microcefalia, 184 foram confirmados. Os pais dos gêmeos esperam que o caso da família deles ajude a ciência a avançar nas pesquisas e encontrar uma forma de evitar novos casos de microcefalia. "Eu acho interessante para a medicina estudar. O nosso caso foi tão raro porque a menina nasceu com microcefalia e o menino não”, avalia o pai. “Eu sei que para as mães não vai ser fácil aceitar no começo, mas é dado por Deus, a gente deve aceitar.  E se um teve outro não, eu sei que foi Deus, Deus que colocou a mão”, reforça a mãe.

Concorrência

Mais de um milhão de pessoas se inscreveram para realizar o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  com 950 vagas. A informação foi confirmada pela presidente da autarquia, Elisete Berchiol. Com o atual número de cadastros, a relação é de mais de 1000 candidatos por vaga. Quem pretende ingressar no quadro de pessoal do INSS tem até o dia 22 de fevereiro para se inscrever no site do Cebraspe (antigo Cespe/UnB), organizador, e concorrer a uma das 950 vagas oferecidas. Além da estabilidade empregatícia e da chance de receber uma remuneração bem atrativa, os interessados devem considerar a possibilidade de contratações adicionais serem realizadas pelo INSS. Das vagas disponibilizadas, 800 são destinadas ao cargo de técnico de seguro social, que exige apenas o nível médio (antigo 2º grau) e tem remuneração de R$5.344,87, composta pelo vencimento básico de R$639,18, gratificação de atividade executiva (GAE) de R$1.022,69, gratificação de desempenho de atividades do seguro social de R$3.225 (GDASS) e auxílio-alimentação de R$458. Os servidores do INSS recebem assistência à saúde de R$117,78 (passará a R$145, em agosto) e auxílio-creche de R$321. A autarquia oferece também 150 oportunidades de analista do seguro social, cargo destinado a graduados em Serviço Social. Para esses, os ganhos são de R$7.954,09, com vencimentos de R$890,42, GAE de R$1.424,67, GDASS de R$5.181 e auxílio-alimentação de R$458. Os demais benefícios também são propiciados aos analistas. Em agosto deste ano, as remunerações passarão para R$5.498,90, no caso de técnico, e para R$8.135,25, no de analista, em virtude de acordo sindical após a greve do ano passado. As taxas de inscrição são de R$65 para técnico e R$80 para analista. Os membros de família de baixa renda que forem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem pedir isenção da taxa, no site do organizador, durante todo o prazo de inscrições. Em concordância com a lei, há reserva de vagas para candidatos negros (20%) e portadores de deficiência (5%), que passarão por uma perícia médica. As informações são da Folha Dirigida.
 

Os cientistas mais notáveis estão entre aproximadamente nove milhões de pesquisadores contabilizados pela consultoria. Entre as 21 áreas de pesquisa classificadas, as maiores são as das Ciências da Vida: Medicina Clínica, Biologia e Bioquímica e Biologia Molecular e Genética. Já Ciências da Computação, Matemática e Economia e Negócios reúnem um número menor de pesquisadores que produzem, proporcionalmente, menos artigos. No acervo de pesquisa da Capes (http://www.periodicos.capes.gov.br/) é possível conferir citações e publicações relacionadas aos pesquisadores: são mais de 200 resultados para o cientista Ado Jorio; cerca de 120 publicações relacionadas ao nome de Adriano Nunes-Nesi; 235 artigos que contam com autoria de Álvaro Avezum; e mais de 500 resultados que envolvem o pesquisador Paulo Artaxo.

A meta é visitar 3 milhões de famílias em cerca de 350 municípios brasileiros. Pernambuco, estado com o maior número de casos notificados de microcefalia, terá 30 municípios visitados. As cidades foram escolhidas de acordo com os critérios de incidência do mosquito e da presença de apoio militar. O governo pretende passar uma mensagem de união em torno do combate à doença. Para isso, a presidenta Dilma Rousseff deslocou seus ministros a vários estados a fim de participar ativamente da mobilização. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, por exemplo, viajou para Salvador, e o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, para São Luís. Nelson Barbosa, da Fazenda, visita Belo Horizonte e José Eduardo Cardozo, da Justiça, seguiu para Fortaleza. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, cumprirá a agenda em Aracaju e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, no Recife. O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, participa da ação em Maceió e Ricardo Berzoini, titular da Secretaria de Governo, está em Manaus. A presidenta, por sua vez, visita o Rio de Janeiro. “Estaremos presentes nos estados. Acho que a presença dos ministros é um testemunho do compromisso e do esforço do governo federal para a contenção do mosquito e dos males que ele causa”, disse o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, que encontrará o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em Campinas. O governo espera distribuir 4 milhões de panfletos pelo país. Trata-se de um guia para eliminar os criadouros do mosquito. Com a hashtag #zikazero, o guia orienta as pessoas a manter as caixas d'água tampadas, os pneus guardados em locais cobertos e secos e os pratinhos de planta cheios de areia.

Outras ações
Estão agendadas para os próximos dias mais ações de combate ao Aedes aegypit. De 15 a 18 de fevereiro, mais de 50 mil homens e mulheres das Forças Armadas vão contar com a colaboração da população para entrar nas casas, eliminar focos do mosquito e aplicar produtos químicos para inibir sua reprodução. Do próximo dia 19 a 4 de março, as ações serão nas escolas, em uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Educação. “Os alunos são grandes irradiadores, principalmente para as suas famílias, do problema do mosquito e de como combatê-lo. Vamos às escolas, assim como outras autoridades, falar com os alunos para que eles levem essa mensagem às suas casas”, afirmou o chefe do Estado Maior do conjunto das Forças Armadas.

Emergência internacional
No início do mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência internacional de saúde pública em virtude do aumento de casos de microcefalia associados à contaminação pelo Zika. A situação é preocupante, segundo a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, por causa de fatores como a ausência de imunidade entre a população, a falta de vacinas, tratamentos específicos e testes de diagnóstico rápido e a possibilidade de disseminação global da doença. Transmitido pelo mosquito Aedes aegypiti, mesmo transmissor da dengue e da chikungunya, o vírus Zika provoca dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos. A grande preocupação, no entanto, é a relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia.