BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Por Ricardo Santos
- 18 Out 2015
- 08:18h
(Imagem Ilustrativa)
Ser professor no Brasil é um enorme desafio. O Brasil mudou muito nos últimos anos. Há cerca de cinquenta anos, a realidade da educação era outra. Os professores tinham boa remuneração, eram respeitados e valorizados pela sociedade. Hoje, a carreira do professor vem se deteriorando ano a ano. Isso se dá em função de uma série de razões… Mais, além da desvalorização salarial, ele tem de lidar com a violência escolar e uma jornada de trabalho extremamente extenuante. É comum, ainda, muitos profissionais trabalharem em duas ou mais escolas. E tem mais: é fato que a procura pelo magistério diminui a cada ano que passa. A realidade é que os cursos de licenciatura não atraem os jovens estudantes. E isso tem sua razão de ser: remuneração defasada, ambiente de trabalho ruim, falta de recursos didáticos e falta de laboratórios. Enfim, educação não é uma prioridade política. No geral, não existe um plano de carreira consistente com o mercado para os professores do ensino público e privado. É claro que há exceções. A verdade é que muitos pais não se interessam pela escola e pelo estudo de seus filhos. Muitos responsáveis se recusam a comparecer às reuniões para saberem sobre seus filhos e o que acontece dentro da instituição. Melhor dizendo: a escola reproduz os problemas e as contradições da nossa sociedade.
Precisamos valorizar o professor - Pois bem, ninguém nega que as condições de trabalho dos docentes, em especial, na rede pública, estão se precarizando. São muitos os fatores, entre eles a superlotação das salas de aulas, o desinteresse dos alunos pelo seu aprendizado, a apatia dos pais e a aprovação automática. Resultado: a cada ano que passa, temos mais greves. É uma situação difícil e ruim para os alunos, para os pais e para os educadores. No ensino superior, a realidade não é muito diferente do ensino médio e fundamental. Os governos, em seus três níveis, de modo geral não valorizam os profissionais de ensino. O reflexo dessa realidade são os baixos salários e um cotidiano cheio de problemas nas escolas, que, muitas vezes, o profissional não está capacitado para resolver. Para piorar mais, os educadores estão quase sozinhos em sua luta. Por sua vez, é fato que a mídia, quase sempre, reproduz o discurso oficial. Um exemplo: o editorial da Folha de S.Paulo “Escolas dedicadas” (26/9), que trata da reorganização das escolas em São Paulo, está em perfeita sintonia com o discurso do governador tucano Geraldo Alckmin. No entanto, nas ruas pais e estudantes protestam contra a reorganização da escola. Tem mais: nossos formadores de opinião não se interessam pelos problemas da educação, não cobram das autoridades o cumprimento de suas obrigações e deixam de informar a população sobre os problemas reais das escolas… Finalmente, nenhuma nação moderna evoluiu sem valorizar a educação. O Brasil segue, infelizmente, em sentido oposto ao resto do mundo. Ou seja, andando para trás. Assim, elegemos maus governantes, formamos maus profissionais de saúde, de segurança, de engenharia… Por fim, vale lembrar que gente educada tem mais maturidade para fazer melhores escolhas durante suas vidas e lida de forma satisfatória com os desafios da vida social. Por tudo isso e muito mais é que precisamos valorizar, realmente, o professor!
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Ricardo Santos é professor de História
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Foto: Reprodução
O governo canadense vai adotar, a partir de 2016, uma medida que deve facilitar a ida de brasileiros ao país. Quem já passou pelo Canadá nos últimos dez anos ou teve um visto norte-americano válido no período poderá apenas fazer online uma pré-autorização antes de viajar. A decisão, portanto, exclui a necessidade de o visitante brasileiro ter um visto no passaporte. De acordo com a Folha, a medida é válida apenas para via aérea e abrange, além do Brasil, países como Bulgáriia, México e Romênia. A mudança tem como objetivo expandir o programa Autorização Eletrônica de Viagem (ETA, na sigla em inglês) e beneficiar o visitante, que terá acesso ao serviço de forma online, rápida e sem custo. Mais informações podem ser obtidas no site do governo.
Mateus Ferraz Carvalho, antes com 103 kg, e atualmente, com 70 kg: emagrecimento provocou mudança física e psicológica (Foto: Mateus Carvalho | Arquivo pessoal)
O bancário Mateus Ferraz Carvalho, de 24 anos, não se importava em estar acima do peso. Mas, quando uma amiga do trabalho o convidou para fazer academia, achou que poderia ser uma boa ideia. Na época pesando 103 kg, o jovem emagreceu 6 kg em um mês só com os exercícios físicos, sem mudar a alimentação. Quando percebeu que a perda de peso tinha mudado para melhor seu sono, sua disposição e seu humor, resolveu transformar a alimentação também. "Fui vendo as reações no meu corpo, descobrindo músculos que eu nem sabia que tinha, até minha mente ficou melhor", conta. Mateus não foi ao nutricionista, mas começou a pesquisar sobre alimentação por conta própria e passou a se inspirar em pessoas que promovem hábitos saudáveis nas redes sociais. Hoje, dois anos depois da mudança, está 33 kg mais magro, mantendo-se com 70 kg.
Ele conta que, apesar de nunca ter sido magro, a obesidade veio durante a faculdade, quando saiu da casa dos pais e começou a exagerar nas besteiras. "Não tinha horário para comer, comia muita massa, fritura, não tomava água, não comia frutas. Só comia fora ou alimentos industrializados como hamburguer e nuggets. Se quisesse comer feijão, comprava enlatado." Se tinha refrigerante em casa, chegava a tomar 3 litros em um dia só. Quando decidiu fazer uma reeducação alimentar, a mudança foi radical. "Foi de repente. No começo não foi fácil porque o organismo está intoxicado, depende daquilo e sente muita falta. A primeira coisa que tive que emagrecer foi minha mente e por na minha cabeça o que eu queria. Foi isso que me deu base para mudar radicalmente." Mateus achou que fosse passar fome, mas não foi bem assim. Alimentando-se de três em três horas, conseguiu manter-se satisfeito durante todo o dia. Ele descreve sua alimentação diária como uma pirâmide invertida: começa bem farta e vai diminuindo ao longo do dia. Como mineiro, não dispensa o café preto de manhã e completa seu café da manhã com pão integral e queijo branco. No meio da manhã, come uma fruta. No cardápio do almoço, arroz integral, carne branca, ovo e muita salada. À tarde, come mais frutas e, à noite, peito de frango. Fritura, refrigerante e lanches foram eliminados. Uma das coisas que facilitou a adoção da nova dieta foi o fato de ter voltado a viver com a família: sua mãe adaptou as receitas. A família, segundo ele, o apoiou desde o começo. "Eles estavam preocupados comigo. Perguntavam se eu não estava comendo demais, se eu não tinha vontade de emagrecer", diz. Na academia, concentrou-se nas atividades aeróbicas no primeiro ano e, atualmente, faz musculação com o objetivo de ganhar massa magra. Além da melhora da saúde, a perda de peso também teve um impacto psicológico. "Consigo me portar melhor, perdi um pouco da timidez, antigamente tinha mais medo de me expor. Mais do que isso, mudou o meu jeito de enxergar a vida. Não mudei só por fora, mas por dentro também. É como se hoje existisse um outro Mateus, mais seguro, que se ama mais." A mudança não passou despercebida. Vivendo em Conceição do Ouro Verde, no sul de Minas Gerais, cidade pequena de 3 mil habitantes, as pessoas perguntavam se estava tomando remédio ou se tinha fieot cirurgia. "Tive amigos que me viram depois de dois anos e não me reconheceram."
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- André Richter Da Agência Brasil
- 17 Out 2015
- 14:59h
(Foto: Reprodução)
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o bloqueio e o sequestro de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9 milhões, atribuídos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em contas na Suíça. A procuradoria aguarda decisão do ministro Teori Zavascki para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, no caso de eventual condenação de Cunha pelo STF. A PGR pretende investigar se Cunha e sua família cometeram o crime de evasão de divisas, caracterizado pelo envio ilegal de dinheiro ao exterior sem declaração à Receita Federal. Ontem (15), Zavascki abriu inquérito para investigar as contas atribuídas a Cunha. O pedido de abertura do inquérito, feito pela PGR, foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas atribuídas ao presidente da Câmara naquele país. Para a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões. A suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida por Cunha em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo a procuradoria, não há dúvidas sobre a titularidade das contas e da origem dos valores. Em nota à imprensa, Cunha reafirmou que não tem contas no exterior e nunca recebeu "vantagem de qualquer natureza".
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O sorteio do concurso 1.752 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (17), poderá pagar o prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Mairinque (SP). A semana teve sorteio extra, que fez parte do especial "Mega-Sena de Primevera", e alterou o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.750 foi realizado na terça-feira (13) e o 1.751 na quinta-feira (15). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 268 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 33 imóveis de R$ 1,2 milhão cada, ou ainda uma frota com 61 carros esportivos de luxo. Para apostar - As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades - A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
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Um relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que a população brasileira é a que mais tem medo de sair à noite na região onde vive. Segundo a BBC, a pesquisa compara os dados de 36 países, entre os analisados estão outras duas nações da América Latina: México e Chile. O documento revela que no Brasil menos de 40% das pessoas se sentem seguras ao sair sozinha. A Noruega foi o país que obteve maior percentual, sendo que mais de 80% dos habitantes se dizem confiantes nessa situação. (Bahia Notícias).
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De acordo com a instituição, é o suficiente "para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência". O valor é um pouco menor do que o de agosto (R$ 3.258,16) e o mais baixo desde março (R$ 3.251,61), mas ainda assim 4 vezes maior do que o salário mínimo atual (R$ 788). Em setembro de 2014, o valor necessário para suprir todas as despesas básicas era de R$ 2.862,73, ou 3,95 vezes o salário mínimo então em vigor (R$ 724,00). O Orçamento do ano que vem prevê salário mínimo de R$ 865,50, uma alta de 9,8% em relação ao atual. A lei determina que o reajuste anual do salário mínimo tem como base a soma da variação do INPC (inflação para população de baixa renda) no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB dois anos antes. O cálculo da Dieese é feito com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente a de Porto Alegre, seguida de São Paulo. A última pesquisa divulgada no início do mês mostrou diminuição do valor da cesta básica em 13 das 18 cidades pesquisadas.
Veja o valor do salário mínimo da Dieese nos últimos meses:
Mês - Nominal // Necessário
Setembro - R$ 788 // R$ 3.240,16
Agosto - R$ 788 // R$ 3.258,16
Julho - R$ 788 // R$ 3.325,37
Junho - R$ 788 // R$ 3.299,66
Maio - R$ 788 // R$ 3.377,62
Abril - R$ 788 // R$ 3.251,61
Março - R$ 788 // R$ 3.186,92
Fevereiro - R$ 788 // R$ 3.182,81
Janeiro - R$ 788 // R$ 3.118,62
E o valor do salário mínimo - da Dieese e oficial - em setembro nos últimos 20 anos:
Data - Nominal // Necessário
Setembro de 1994 - R$ 64,79 // R$ 695,64
Setembro de 1995 - R$ 100 // R$ 710,89
Setembro de 1996 - R$ 112 // R$ 814,39
Setembro de 1997 - R$ 120 // R$ 776,42
Setembro de 1998 - R$ 130 // R$ 844,55
Setembro de 1999 - R$ 136 // R$ 908,74
Setembro de 2000 - R$ 151 // R$ 1.003,67
Setembro de 2001 - R$ 180 // R$ 1.076,84
Setembro de 2002 - R$ 200 // R$ 1.247,97
Setembro de 2003 - R$ 240 // R$ 1.366,76
Setembro de 2004 - R$ 260 // R$ 1.532,18
Setembro de 2005 - R$ 300 // R$ 1.458,42
Setembro de 2006 - R$ 350 // R$ 1.492,69
Setembro de 2007 - R$ 380 // R$ 1.737,16
Setembro de 2008 - R$ 415 // R$ 1.971,55
Setembro de 2009 - R$ 465 // R$ 2.065,47
Setembro de 2010 - R$ 510 // R$ 2.047,58
Setembro de 2011 - R$ 545 // R$ 2.285,83
Setembro de 2012 - R$ 622 // R$ 2.616,41
Setembro de 2013 - R$ 678 // R$ 2.621,70
Setembro de 2014 - R$ 724 // R$ 2.862,73
Setembro de 2015 - R$ 788 // R$ 3.240,16
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Embarcações irregulares pagavam até R$ 100 mil em permissão para a pesca industrial (Foto: Divulgação)
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (15) dois alvos da Operação Enredados, deflagrada nesta manhã: o secretário-executivo do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro, e o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes. Eles são acusados de fazer parte de uma quadrilha que vendia permissões ilegais para pesca industrial. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Estão sendo realizados 61 mandados de busca e apreensão, 19 de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Os interessados em obter permissão para a pesca industrial, visto necessário para a prática da pesca de grande porte, pagavam até R$ 100 mil à quadrilha. Algumas embarcações que compravam a licença não possuíam sequer os requisitos básicos para receber o documento. Em outros casos, o bando criminoso criava empecilhos para donos de barcos aptos retirar a licença, pressionando-os a pagar propina. Durante as buscas, a PF apreendeu mais de 240 toneladas de pescado capturado ilegalmente, com valor acima de R$ 3 milhões. Entre eles, espécies em extinção como tubarão azul, tubarão cola fina, tubarão anjo e raia viola.
(Foto: Reprodução)
No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.
Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico. De acordo com o MME, quando a demanda diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor, porque as linhas de transmissão ficam menos sobrecarregadas. Para as hidrelétricas, a água conservada nos reservatórios pode ser importante no caso de uma estiagem futura. Para os consumidores em geral, o combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evita ajustes tarifários. Segundo o ONS, no horário de verão 2014/2015, a redução da demanda no horário de ponta foi cerca de 2.035 megawatts (MW) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, equivalente ao dobro do consumo de Brasília em todo o período em que esteve em vigor. No Subsistema Sul, a redução foi 645 MW, correspondendo a uma economia de 4,5%. Os ganhos obtidos pela redução do consumo de energia global, que leva em conta todas as horas do dia, foram de cerca de 200 MW médios no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o que equivale ao consumo mensal da cidade de Brasília, e 65 MW médios no Subsistema Sul, equivalente ao consumo mensal de Florianópolis. De acordo com a assessoria de imprensa do ONS, a estimativa de economia para o horário de verão 2015/2016 será divulgada nos próximos dias e não deve ser muito diferente do ano passado. Atualmente, o horário brasileiro de verão é regulamentado pelo Decreto 8.112, de 30 de setembro de 2013, que revisou o Decreto nº 8.556, de 8 de setembro de 2008. Ele começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente, exceto quando coincide com o carnaval, caso em que é postergado para o domingo seguinte.
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Distrito Federal lidera índice de professores afastados por motivo de doença pelo menos uma vez no ano Arquivo/Agência Brasil
A professora de matemática do Centro de Ensino Fundamental da 316 Norte, em Brasília, Avelina Pereira Neves não responde imediatamente à pergunta: por que continua na profissão? Ela se emociona e diz que "ser professor é ser movido por uma paixão, por um sonho de transformação". Com 49 anos e 30 de profissão, Avelina pediu aposentadoria para o início do ano que vem. As lágrimas, segundo ela, são menos por deixar a escola e mais por avaliar o que o exercício do magistério lhe causou. A lista de enfermidades inclui problemas gástricos, irritabilidade, problemas nas articulações. "A gente se aposenta e não serve mais para nada. Quando você gosta, cria muitos sonhos, não pensa na dificuldade, só pensa no produto do seu trabalho. Quando acaba, está com a coluna ruim, braços, tanta coisa, problemas psiquiátricos". Durante a carreira, a professora passou dez anos afastada, exercendo outra função na escola, por questões de saúde. Ao fim da entrevista com Avelina, ela se junta aos demais professores no pátio da escola. Lá, os estudantes prepararam uma homenagem para eles em comemoração ao Dia do Professor. "Hoje, os estudantes que se organizaram, que prepararam tudo". Ela lembra que insistiu, em outras ocasiões, que o espaço fosse usado em atividades para os alunos. "A gente fica nessa expectativa de que aprendam, de que tenham uma vida melhor".
O caso de Avelina não é isolado. Uma pesquisa feita em três estados - Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina - e no Distrito Federal (DF) mostra a Secretaria de Educação como o órgão com maior percentual de servidores públicos afastados por doenças no DF e em Santa Catarina. O Distrito Federal lidera o índice - 58% dos profissionais foram afastados por motivo de doença pelo menos uma vez no ano. Em Santa Catarina são 25%. No Rio Grande do Sul, a educação aparece como a área com o terceiro maior índice de afastamento entre as secretarias do estado, 30%.
A pesquisa foi feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) entre 2011 e 2012 e divulgada no ano passado.
Outra pesquisa, citada em revista da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) de 2012 - Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil -, revela que as principais causas de afastamento de docentes são processos inflamatórios das vias respiratórias (17,4%), depressão, ansiedade, nervosismo, síndrome do pânico (14,3%) e estresse (11,7%). Foram entrevistados 8,9 mil professores em Minas Gerais, no Espírito Santo, em Goiás, no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Norte e Pará.
"Temos uma categoria que sofre muito de estresse pelo número de alunos em sala de aula, pelos salários baixos, pelas difíceis condições de trabalho", diz o presidente da CNTE, Roberto Leão, acrescentando que o estresse leva a outras doenças. Segundo ele, é difícil conseguir dados nacionais confiáveis e, geralmente, as doenças não são tratadas nas causas.
Leão cita o excesso de estudantes em sala de aula, a violência nas escolas, a falta de tempo para planejar aulas e corrigir provas, o que faz com que os profissionais ocupem o tempo livre e os finais de semana com trabalho, como algumas das condições que levam às doenças. "Precisamos que os profissionais estejam bem porque eles vão lidar com adolescentes, jovens, que são o futuro do país", afirma.
Saúde no DF
De acordo com o Consad, no Distrito Federal, líder no índice de afastamento por doenças, os problemas são causados principalmente por transtornos mentais e comportamentais, como depressão, ataques de ansiedade, fobias e distúrbios do sono, de acordo com a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) estima que esses atestados representam hoje 70% dos afastamentos. "Uma doença psíquica não é curada em uma semana, às vezes leva tempo, precisa de remédios. Pode levar até meses, anos para o professor se recuperar", diz a coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF, Maria José Correia. "A secretaria não está preparada e nem sempre envia professor para substituir. Em casos de atestados de 15 dias, de até um mês, os alunos ficam sem professor", acrescenta.
A subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Luciane Kozicz, que coordenou o estudo do Consad, diz que a saúde do professor é preocupação do governo, que instituiu em junho deste ano a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor. Uma das ações que serão desenvolvidas é, junto com o servidor, mapear as causas das doenças e tentar desenvolver programas antes que o profissional saia de licença.
O que diz a lei
No Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, estão as metas de garantir a formação continuada e pós-graduação aos professores, equiparar o salário ao dos demais profissionais com a mesma escolaridade e garantir plano de carreira. O primeiro prazo termina no ano que vem, limite para a definição do plano de carreira. "O professor é uma peça-chave na educação do país e, se quisermos dar prioridade à educação, precisamos valorizar o professor em termos de salário, de condições de trabalho, além do reconhecimento social da importância da profissão", diz a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.
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(Imagem: Reprodução)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que contrariava entendimento da Corte sobre dispositivo do Estatuto do Desarmamento. O ministro julgou procedente Reclamação (RCL 16592) apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) contra decisão do juízo da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste (MT). Segundo os autos, o juízo de primeira instância absolveu um réu com fundamento na inconstitucionalidade do artigo 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), destacando que “não se pode afirmar sua tipicidade material, em razão da ausência de violação a bem jurídico relevante e tutelado pela norma”. O dispositivo estabelece como crime punível com até três anos de detenção a posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O relator afirmou que o ato questionado afrontou a autoridade da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3112, que julgou válido o artigo 12. Assim, o ministro Fux julgou procedente o pedido formulado pelo MP-MT para cassar a sentença absolutória.
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Uma campanha do Ministério das Justiça a favor da imigração no Brasil causou polêmica nas redes sociais. Postada no Facebook, a peça apresenta um jovem negro que diz: "Meu avô é angolano, meu bisavô é ganês. Brasil, a imigração está no nosso sangue". Na legenda do post, o texto afirma que "há cinco séculos, imigrantes de todas as partes ajudam a construir nosso país". Porém, a campanha recebeu críticas dos seguidores que afirmaram que os imigrantes das nacionalidades citadas vieram para o Brasil "escravizados e traficados". "Tráfico de pessoas como mercadoria não é imigração", escreveu uma seguidora. "Pátria educadora apaga a História real de seus colonizadores. Coloca escravidão como imigração e chama todo afrodescendente de trouxa", postou outro.
No próprio perfil, o Ministério da Justiça rebateu as críticas e afirmou que o objetivo da campanha é enfrentar a xenofobia e toda forma de ódio, preconceito e intolerância, inclusive o racismo. Já em comunicado, o órgão agradeceu as contribuições e comentários e afirmou que apoia a discussão sobre escravidão na nossa história. Confira o comunicado na íntegra: "O Ministério da Justiça agradece as contribuições dos comentários, e apoia a importante discussão sobre a escravidão na nossa história. Esclarecemos que o foco da campanha é enfrentar a xenofobia e toda forma ódio, preconceito e a intolerância, inclusive o racismo, e também mostrar que a sociedade brasileira é composta de descendentes de migrantes de todas as partes do mundo. A campanha contra a xenofobia abordará várias histórias de brasileiros e brasileiras que são descendentes de nacionalidades as mais diversas - incluindo africanas, latino-americanas, europeias, asiáticas. São pessoas que ajudaram a construir o país que conhecemos hoje. Queremos mostrar que o encontro de culturas é a riqueza de nosso país, e desestimular qualquer manifestação discriminatória. De todo modo, é muito importante lembrar que o governo promove diversas medidas de inclusão para reverter essa triste herança, como é o caso das políticas de ações afirmativas, e de enfrentamento ao preconceito, como o Disque 100. Além disso, o Ministério da Justiça participa da coordenação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas."
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Ministros perdem direito a primeira classe em viagens a trabalho
O governo mudou as regras para viagens aéreas de autoridades e transporte em carro oficial, de acordo com decreto publicado nesta quarta-feira, 14. Com isso, os ministros vão trocar a primeira classe pela executiva nas viagens a trabalho. O mesmo vale para chefes das Forças Armadas. Apenas a presidente da República e o vice continuam com o direito à primeira classe. Os demais servidores públicos ficarão na classe econômica. As mudanças têm a intenção de economizar com a compra de passagens aéreas.
Transporte
O uso de carros institucionais também será regulado. As autoridades terão que compartilhar os veículos oficiais. A medida vale para dirigentes máximos de autarquias, servidores que têm o cargo em comissão no nível DAS-6, chefes de gabinete de ministros e dirigentes estaduais de órgãos da administração pública federal.
Economia
O decreto publicado nesta quarta substitui regras da década de 70 e faz parte dos cortes de gastos públicos anunciados pelo governo. O governo não informou no decreto publicado nesta quarta quanto deve ser economizado com as mudanças. Nesta terça, 13, Dilma também determinou mudanças no uso de telefone celular corporativo de autoridades. Ministros passaram a ter o limite de até R$ 500 para uso do celular.
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Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
Cerca de 1,2 milhão de contribuintes recebem nesta quarta-feira (14) o 5º lote de restituição do Imposto de Renda. No total, a Receita Federal vai pagar R$ 1.415 bilhão. Também já está disponível a restituição de R$ 85,54 milhões para os mais de 31 mil contribuintes que realizaram a declaração entre os anos de 2008 e 2014, mas que estavam na malha fina. Através do número de telefone 146 ou site da Receita Federal é possível verificar a lista com os nomes dos beneficiados. Nos meses de novembro e dezembro serão realizadas as duas últimas restituições. A quantia devolvida pelo Estado é depositada nas contas informadas no momento da declaração e fica disponível durante um ano para resgate.
(Foto: Reprodução)
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse ver risco de a atual crise virar uma “crise social” que afetaria a estabilidade do país, o que, segundo ele, diria respeito às Forças Armadas.“Estamos vivendo situação extremamente difícil, crítica, uma crise de natureza política, econômica, ética muito séria e com preocupação que, se ela prosseguir, poderá se transformar numa crise social com efeitos negativos sobre a estabilidade”, afirmou. O militar prosseguiu: “E aí, nesse contexto, nós nos preocupamos porque passa a nos dizer respeito diretamente”. Villas Bôas deu as declarações em inédita videoconferência na sexta (9) para 2.000 oficiais temporários da reserva, os R2, que se prepararam durante o serviço militar, mas não seguiram carreira. A conversa, com transmissão para oito comandos pelo país e cujos trechos circulam na internet, foi aberta a perguntas e teve a presença, por exemplo, do ex-governador Roberto Magalhães (DEM-PE), saudado pelo general.