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Após votação do impeachment, processo contra Eduardo Cunha pode ser arquivado

  • Bahia Notícias
  • 19 Abr 2016
  • 15:16h

(Foto: Reprodução)

Fortalecido pela aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conta com apoio de partidos como o PP, PR e PSD e de parte da oposição para enterrar o processo no Conselho de Ética e salvar seu mandato. Aliados de Cunha garantem já ter maioria para salvá-lo. "Todo mundo sabe que sem Eduardo Cunha não haveria processo de impeachment, graças ao trabalho dele foi possível tirar o PT do poder", afirmou Paulinho da Força (SD-SP). Um dos sinais de que Cunha poderá receber uma espécie de anistia, foi o grande número de deputados que rebatiam as falas contra Cunha durante a votação no domingo (17). Além disso, o presidente da Câmara é próximo de possíveis candidatos à presidência da Casa em 2017. Nos bastidores, aparecem como pré-candidatos o líder do PTB, Jovair Arantes (GO); o líder do PSD, Rogério Rosso (DF); o ex-líder do PR Maurício Quintella Lessa (AL); e o líder do PSC, André Moura (SE). Presidido pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA), o Conselho de Ética tem até dia 19 de maio para concluir a instrução e até 2 de junho para votar o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO). 

Dilma diz que não pode ser a única culpada pela crise econômica do país

  • G1
  • 19 Abr 2016
  • 13:27h

(Foto: Reprodução)

Em entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19) que muitas pessoas atribuem exclusivamente a ela a responsabilidade pela crise econômica que atingiu o país desde 2014. Segundo a petista, se crise econômica fosse argumento para destituir presidentes da República, "não teria um único presidente nos países desenvolvidos" que sobrevivesse à profunda crise econômica que se espalhou pelo mundo após o estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos em 2008. "Como se eu fosse responsável pelo fim do superciclo das commodities, pela brutal crise que afetou, a partir de 2009, os países desenvolvidos, como se no resto do mundo essas dificuldades não tenham sido enfrentadas em até escala muito maior", disse a presidente aos correspondentes.

Dilma também afirmou que está sendo "vítima" de um processo de impeachment baseado em uma "flagrante injustiça" e que o Brasil tem um "veio golpista adormecido". De acordo com a petista, ela classifica de "veio" a possibilidade que "nunca é afastada". Desde que o Congresso Nacional começou a analisar o processo de afastamento, é a segunda vez que Dilma reúne jornalistas do exterior na sede do Executivo federal para dar sua versão sobre a tentativa de afastá-la do comando do país. Na primeira entrevista aos correspondentes, concedida no fim de março, ela havia afirmado que está sendo alvo de uma tentativa de "golpe". "Como explicar esse processo de impeachment no quadro da democracia, da situação política e  da situação econômica? Faço essa pergunta porque tenho profunda consciência que estou sendo vítima de um processo simultaneamente baseado numa flagrante injustiça, numa fraude jurídica e política que é a acusação do crime de responsabilidade sem base legal, sem crime e, ao mesmo tempo, de um golpe", ressaltou a presidente da República ao iniciar a entrevista aos jornais internacionais. "O Brasil tem um veio que é adormecido. Um veio golpista adormecido. Se acompanharmos a trajetória dos presidentes no meu país, no regime presidencialista, a partir de Getúlio Vargas, vamos ver que o impeachment, sistematicamente, se tornou um instrumento contra os presidentes eleitos. Eu tenho certeza de que não houve um único presidente depois da redemocratização do país que não tenha tido processos de impedimento no Congresso Nacional. Todos tiveram. Todos", enfatizou.

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Senado vai ler votação do processo de impeachment de Dilma nesta terça (19)

  • G1
  • 19 Abr 2016
  • 08:06h

(Foto: Reprodução)

A mesa diretora do Senado vai ler nesta terça-feira (19) o resultado da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e determinar a criação da comissão especial na Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com líderes partidários para definir os prazos e o ritmo de trabalho e a proporcionalidade de vagas na comissão para cada bancada. A sessão será antes da abertura da ordem do dia e, a partir da leitura, os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão especial do impeachment do Senado, que terá 21 membros titulares e 21 suplentes. Renan e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, anunciaram na segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment.

 

Após reunião, ambos informaram que o roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado.Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados:
- a Constituição;
- a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade):
- o Regimento do Senado
- o  rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e
- recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Não deverá ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as regras já existentes num único documento. "Temos dados objetivos em que vamos nos basear. Os prazos já estão nos documentos, vamos objetivar o que está nesses quatro parâmetros”, explicou Lewandowski. Renan Calheiros disse que conversou com Lewandowski sobre “alguns cenários” de prazos a serem cumpridos, mas não adiantou quando efetivamente o Senado realizará a primeira sessão para decidir se admite a denúncia (que pode levar ao afastamento de Dilma da Presidência), nem quando será o julgamento final, que pode tirar definitivamente o mandato. “Como presidente do Senado, eu queria repetir, nós vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou, como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom termo”, afirmou Renan Calheiros. Questionado por jornalistas, ele não disse se vai votar no caso, como fez Eduardo Cunha. Em entrevista à imprensa, Lewandowski também foi questionado sobre em que momento poderá participar do processo. Segundo a Constituição, cabe ao presidente do STF comandar a sessão final de julgamento, em que são necessários 2/3 dos senadores para condenar a presidente. O ministro disse que o assunto ainda está sendo discutido, mas adiantou que poderá atuar só após a primeira decisão de plenário, a ser comandada por Calheiros, de admitir a denúncia e afastar a presidente. “Possivelmente o presidente do Supremo Tribunal Federal presidirá a partir da pronúncia [segunda votação em plenário] à sessão de julgamento [terceira e final]. O presidente Renan presidirá a sessão de admissibilidade, esta é a direção que nós estamos aventando”, afirmou Lewandowski. Nessa tarefa, Lewandowski disse que poderá, durante os trabalhos da comissão que analisa a denúncia, decidir sobre questionamentos contra diligências (atos de investigação), depoimentos de testemunhas ou provas admitidas no processo.

‘Processo traumático e longo’
Durante a entrevista, Renan Calheiros disse que o processo de impeachment "é um processo traumático e longo”. “Aproveitei a oportunidade para dizer da isenção, da neutralidade, do meu compromisso com o processo legal, que do ponto de vista do senado federal vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático e longo”, afirmou, sobre a reunião com Lewandowski.

O presidente do Senado afirmou que durante todo o dia recebeu pessoas que queriam “agilizar” ou “delongar” os procedimentos, mas afirmou que “isso não é possível”, reiterando que deverá respeitar as regras já estipuladas, sobretudo relativas ao direito de defesa da presidente Dilma Rousseff e ao contraditório. Calheiros foi questionado se Dilma manifestou, em reunião mais cedo nesta segunda, desejo de um processo mais rápido ou mais lento. “Não, porque eu fiz questão de dizer que nós íamos seguir o processo legal e todos os prazos, inclusive os prazos de defesa”, respondeu. Questionado novamente se iria votar no processo, como fez Cunha, Renan Calheiros respondeu: “Cabe ao Senado Federal processar e julgar. No Senado Federal, por exemplo, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será um julgamento de mérito, se há ou não há crime de responsabilidade”, declarou. O presidente do Senado informou que a partir desta terça (19), os líderes dos partidos começarão a indicar os membros da comissão especial do Senado que irá analisar a denúncia. Ele negou possibilidade de interferência na escolha do relator do caso e do presidente do colegiado, que caberá aos próprios membros da comissão.

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Marido de deputada que votou pelo impeachment é preso pela PF; ele foi citado como ‘exemplo’

  • Correio 24h
  • 18 Abr 2016
  • 19:04h

(Foto: Reprodução)

O prefeito Ruy Muniz (PSB), citado pela mulher como ‘exemplo de gestão’ durante o voto a favor do impeachment, foi preso na manhã desta segunda-feira (18) pela Polícia Federal. Gestor do município de Montes Claros, em Minas Gerais, o prefeito é investigado por suspeitas de fraudes em licitação na área de Saúde. A esposa dele, a deputada Raquel Muniz (PSD), o citou em seu discurso na votação de ontem. “Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-251. É para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão. Meu voto é por Tiago, David, Gabriel, Mateus, minha neta Julia, minha mae Elza. É pelo norte de Minas, é por Montes Claros, é por Minas Gerais, é pelo Brasil. Sim, sim, sim”, disse a deputada. O prefeito estava em Brasília, onde acompanhava a mulher no processo contra a presidente Dilma. A gestão do marido já tinha sido elogiada pela deputada na última sexta-feira (16). Na ocasião, ela disse que ele era um exemplo no combate à corrupção.“A corrupção que assola o nosso País é a ferrugem que impede o desenvolvimento. Não podemos mais permitir essa situação. Em Montes Claros, minha cidade natal, o Prefeito Ruy Muniz, senhoras e senhores, criou a Secretaria de Prevenção à Corrupção. E, lá, temos lutado para dar mais qualidade de vida aos montes-clarenses, para garantir dignidade à nossa gente”, falou Raquel Muniz ao Extra. O prefeito foi preso durante a Operação Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde.

Marina Silva é a favor do impeachment, mas deseja novas eleições

  • Bahia Notícias
  • 18 Abr 2016
  • 16:34h

(Foto: Reprodução)

A ex-senadora e porta-voz nacional da Rede, Marina Silva divulgou uma nota nesta segunda-feira (18), na qual aprova o seguimento do processo de impeachment. Marina, no entanto, faz uma ressalva: "a saída passa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Para Marina, o vice-presidente Michel Temer é responsável pela crise. "Nem Dilma, Nem Temer. Por uma nova eleição!", afirmou. "A solução passa pela Justiça Eleitoral, que investiga o uso de dinheiro da corrupção para a campanha de Dilma e Temer. A Rede Sustentabilidade confia que o Tribunal Superior Eleitoral julgará com a celeridade possível as denúncias de fraude eleitoral da chapa Dilma/Temer nas eleições de 2014, devolvendo à sociedade o poder de decidir o futuro do país. Afinal, os fiadores da Operação Lava-Jato somos nós, cidadãos e cidadãs, os únicos capazes de escolher um governo com credibilidade para tirar o país da crise. O TSE precisa ter o sentido de urgência para julgar o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer e convocar novas eleições", disse, em nota. Na votação na Câmara, a Rede orientou seus quatro deputados a votarem a favor do impeachment. 

IBGE suspende concurso para 1.409 vagas temporárias

  • G1
  • 18 Abr 2016
  • 15:13h

(Foto: Reprodução)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comunicou nesta segunda-feira (18) a suspensão do concurso para 1.409 vagas temporárias destinadas ao Censo Agropecuário, bem como das atividades ligadas ao Censo experimental. Segundo comunicado, o concurso foi cancelado por conta do corte no orçamento do instituto, que inviabiliza a realização do censo agropecuário, que estava previsto para 2017. O orçamento para a pesquisa, que era de R$ 330.800.000,00 no Projeto de Lei Orçamentária, foi reduzido para R$ 266.856.444 na Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso em janeiro. O IBGE informou que quem se inscreveu no concurso receberá reembolso do valor pago. Os procedimentos para receber o valor serão informados pela Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), responsável pela organização da seleção. O valor das inscrições era de R$ 35 a R$ 120. O concurso previa 1.409 vagas temporárias com salários de R$ 1.560 a R$ 7.166. Entre elas, 223 vagas para analista censitário (AC), 700 para agente censitário administrativo (ACA), 486 para agente censitário regional (ACR).

Autorização para até 82,2 mil vagas
O IBGE foi autorizado a contratar até 82.203 profissionais para atuar no Censo Agropecuário. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a realização do processo seletivo por meio da portaria nº 571 publicada no "Diário Oficial da União", em dezembro do ano passado. Segundo o documento, as oportunidades seriam para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400). O nível de escolaridade dos cargos não foi divulgado.

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Para sociólogo Fernando de la Cuadra, impeachment não enfraquece esquerda no Brasil

  • 18 Abr 2016
  • 06:19h

(Foto: Ascom)

“As forças sociais às vezes ganham eleições, mas ainda perdendo elas se mantêm como forças sociais. Um revés eleitoral não significa que se vai abdicar de toda essa força. Avanços em conquistas sociais não têm retorno e o Brasil está nesse processo. Pessoas que nunca conseguiram entrar na universidade e são os primeiros membros em gerações que conseguiram ingressar na universidade: isso não se vai reverter, é um processo que avança. A tendência é que o mundo da justiça social, da democracia e da liberdade vá primar.” Chileno e morando no Brasil há 10 anos, Cuadra analisa que o momento atual faz parte de um movimento de refluxo parecido com o vivido por outros países da América Latina, a exemplo da Argentina, que transcendeu do kirschnerismo para o centro-direita com a eleição de Maurício Macri. No entanto, para ele, isso faz parte de um processo para que a esquerda siga avançando. 

“A história é pendular, não tem direção linear com ciclos que se fecham. Esses ciclos são abertos” Para o professor, o desafio da esquerda brasileira é retomar o relacionamento com setores que defendem uma política progressista, que foram, aos poucos, sendo deixados de lado pelo PT depois que a sigla assumiu a Presidência da República. Para ele, isso significou um abandono dos princípios iniciais do partido e da prática de formar politicamente os cidadãos. “Os partidos de esquerda, não só o PT, precisam recuperar essa relação virtuosa com os movimentos sociais e criar um momento de bloco histórico, pela transformação, que permitam somar pessoas que estão num projeto progressista, de igualdade e de justiça social,” indica, acrescentando que essa reaproximação ocorre atualmente a partir das ameaças de impeachment. A partir das informações sobre as indicações de votos na Câmara dos Deputados, Cuadra traça um cenário pessimista para um possível impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Não sabemos se Temer ou Cunha ficam efetivamente no poder. Sabemos que Temer vai ficar, mas, pelo controle que tem sobre o parlamento, pode ser o Cunha e Temer virar um fantoche. Temer fala de um governo de unidade nacional, mas vejo um futuro cinzento.” O professor considera que, com a possibilidade do impeachment, o ideal seria a convocação de novas eleições. Apesar de enxergar esse panorama, o professor ressalta que a esquerda no Brasil deve se reconstituir e se reinventar e aprofundar a democracia. “O cenário não é como o do golpe de 1964. As forças vão recuar. É um golpe, mas a esquerda tem muita capacidade de se recuperar.”

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Impeachment: Jean Wyllys e Bolsonaro trocam insultos e cusparadas em sessão na Câmara

  • 18 Abr 2016
  • 05:53h

“Eu cuspiria na cara dele quantas vezes eu quisesse. Não temo enfrentar processo”, admitiu o deputado federal baiano, radicado no Rio.(Foto: Reprodução)

Durante a sessão que vota a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma, uma confusão entre parlamentares terminou em cusparadas. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) tentou cuspir em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) após ter declarado voto contra o impeachment.“Jean tentou cuspir no meu pai porque ele estava falando ‘tchau, querida, tchau, querida’. Eles é que têm o discurso do ódio. Eles falaram na tribuna de [Carlos] Marighela, quando meu pai falou de Coronel Ustra. Eles tiram a calcinha pela cabeça. A democracia só vale quando é a favor deles”, criticou Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho de Bolsonaro. Depois da confusão, o filho de Bolsonaro tentou pegar Wyllys pelo braço, mas não conseguiu e também tentou cuspir no colega de Congresso.

Brasil:Termina a batalha do impeachment na Câmara

  • 18 Abr 2016
  • 05:47h

(Reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite deste domingo (17) a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O 342º voto em favor do impedimento, atingindo a barreira de 2/3 da Casa necessários para a aprovação, foi dado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Os debates na Câmara haviam começado às 8h55 de sexta (15). No momento do voto de Araújo, haviam 127 votos contrários ao impeachment, 6 abstenções e 2 ausências. Ainda faltavam 36 deputados para votar. A presidente, atingida pela queda de popularidade em razão da crise econômica e das investigações da Lava Jato, ainda não será afastada do cargo, no entanto. Para que isso ocorra, a decisão dos deputados tem de ser referendada pelo Senado por maioria simples, o que deve ocorrer no início de maio.

(Foto: Reprodução)

Apesar de atraso, Cunha mantém votação para 14h de domingo

  • G1
  • 17 Abr 2016
  • 08:01h

(Foto: Reprodução)

Apesar dos atrasos na sessão de discursos dos partidos, que já dura mais de 24 horas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou neste sábado (16) que está mantida para domingo (17), a partir das 14h, a sessão para votar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A maratona dos trabalhos para analisar o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) teve início às 8h55 de sexta-feira (15). Cada uma das 25 legendas com representantes na Casa tem até uma hora para discursar. Até as 10h deste sábado, 18 siglas haviam se pronunciado: PMDB, PT, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTB, PDT, SD, PTN, PCdoB, PSC, PPS, PHS e PV.

A ordem das manifestações é da legenda com maior bancada para a menor.“Sem dúvida nenhuma [está mantida a sessão para as 14h]. A gente vota o requerimento de encerramento de discussão”, afirmou Cunha ao se dirigir para o plenário na manhã deste sábado. Ainda falta a manifestação de sete partidos. Diante disso, Cunha calcula que a parte do tempo para os partidos terminará por volta das 22h. “Se for isso, até 10 da noite acaba. Aí, começa imediatamente a discussão individual e amanhã de manhã encerra”, afirmou. A demora para concluir a fase dos partidos se deve às manifestações de deputados que pedem para usar o tempo de liderança para discursar, algo que está previsto pelo regimento. O resultado é que essa etapa acabou atrasando, empurrando para a frente o cronograma inicial da Câmara, que previa para as 11h deste sábado o início de uma nova sessão para os discursos individuais dos deputados. No total, a lista de inscritos reúne 249 parlamentares, sendo que 170 se registraram para defender o afastamento da petista e outros 79, para pedir o arquivamento do processo. Cada um terá até três minutos na tribuna. Pelas regras, ao contrário da fase dos discursos dos partidos, que não pode ser interrompida, a etapa dos debates individuais pode ser encerrada caso se aprove um requerimento no plenário depois de três terem falado contra e outros três a favor. “[O atraso] Está dentro do previsto. Se, eventualmente, os atrasos se sucederem, esgotando a parte dos partidos, quando começar a discussão individual a gente vai ter um requerimento de encerramento de discussão”, explicou Cunha.

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Às vésperas de votação de impeachment, Kassab deixa ministério

  • G1
  • 16 Abr 2016
  • 17:03h

(Foto: Reprodução)

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, não é mais o ministro das Cidades do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O ex-prefeito de São Paulo entregou sua carta de demissão nesta sexta-feira (15), dias após o líder do partido na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), anunciar que orientaria a bancada a votar pelo impeachment da presidente neste domingo (17). O Ministério das Cidades é uma das pastas com maior orçamento e a única comandada pelo PSD no governo. De acordo com o G1, auxiliares próximos à presidente avaliam que Kassab a traiu, diante do posicionamento adotado pelo PSD, inclusive, o ex-ministro teria feito jogo duplo durante esses últimos meses. Kassab assumiu a pasta no final de 2014, mas já fez oposição ao PT quando pertencia ao DEM. 

Enem 2016: MEC publica edital com as novas regras

  • G1
  • 16 Abr 2016
  • 15:03h

(Foto: Reprodução)

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o edital com as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. As inscrições do exame começam às 10h de 9 de maio e vão até as 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas em 5 e 6 de novembro. As datas foram anunciadas na quinta-feira (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. A taxa de inscrição subiu de R$ 65 para R$ 68 e poderá ser paga até as 21h59 do dia 25 de maio com uma guia de recolhimento da União (GRU). O pagamento agora pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Uma das novidades deste ano é que como estratégia de segurança, além do uso de porta-objetos lacrados para eletrônicos e detectores de metais, o Inep coletará dados biométricos (impressão digital) em algum momento do exame, ainda não determinado. O Enem é o principal acesso para as universidades públicas brasileiras. Também serve de seleção para programas do governo como o Prouni, que oferece bolsas para instituições particulares e o Fies, que disponibiliza financiamento com juros baixos a alunos carentes. No ano passado, 5,8 milhões de candidatos fizeram o exame. A expectativa do governo deste ano é chegar aos 8 milhões.

Será isento da taxa o estudante que concluir o ensino médio no ano de 2016 e estiver matriculado em escola pública, ou o estudante que se declarar carente. Participantes que obtiveram isenção no ano passado, mas não compareceram à prova, perdem esse direito na edição deste ano. Ele pode apresentar uma justificativa "de força maior" para justificar a ausência, mas o MEC vai analisar caso a caso e poderá negar o recurso.

Data da prova do Enem
No dia 5 de novembro, um sábado, os estudantes fazem as provas de ciências humanas e ciências da natureza. No dia 6, domingo, a prova terá linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática. Segundo Mercadante, o exame foi adiado para novembro por causa das eleições, para que as provas sejam realizadas em um "clima de tranquilidade". Nos dois dias, os portões serão abertos às 12h e se fecham às 13h. O início das provas é às 13h30. Como nos anos anteriores, o primeiro dia de prova dura 4 horas e 30 minutos e o segundo, 5 horas e 30 minutos.

Atendimento diferenciado
Os sabatistas, estudantes que guardam o dia de sábado em função da religião, farão as provas às 19h no horário local - Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima respeitarão o fuso diferenciado em relação a Brasília. Para autismo, dislexia, discalculia, deficiência intelectual, déficit de atenção e algumas outras situações, listadas pelo Código Internacional de Doenças (CID), é preciso que o aluno apresente um parecer assinado por um médico da área. Condições que são identificáveis clinicamente, como a cegueira, não requerem o laudo. Quem já apresentou o documento em anos anteriores não precisa repetir o procedimento. Participantes que desejarem tratamento pelo nome social deverão enviar documento de identificação entre os dias 1º e 8 de junho. Os cartões de confirmação, mais uma vez, estarão disponíveis pela internet e não serão enviados pelos Correios. Segundo Mercadante, a experiência do ano anterior deu certo e está "consolidada".

Segurança e tecnologia
O intervalo de 30 minutos entre o fechamento dos portões e o início das provas, para dificultar vazamentos de questões, será mantido. Em 2015, o MEC diz ter identificado 1.570 ocorrências de maior ou menor porte, incluindo "algumas tentativas de fraude bem sofisticadas". Entre os casos, também havia pessoas se passando pelos estudantes inscritos para fazer a prova em nome de outra pessoa. Com o registro biométrico, o MEC espera evitar esse tipo de infração. O MEC também criou um aplicativo "Enem 2016" para que o participante acompanhe o cronograma e os avisos feitos pelo ministério. O app é gratuito e estará disponível para iOS, Android. Os dados de inscrição e senha poderão ser armazenados no próprio aplicativo, para evitar perda. Não foi divulgado quando o sistema vai estar disponível para download.

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Terrorista que ameaçou atacar o Brasil já apareceu em vídeo de decapitação do Estado Islâmico

  • r7
  • 16 Abr 2016
  • 13:01h

(Foto: Reprodução)

Maxime Hauchard virou notícia no Brasil e no mundo depois que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) confirmou que o jihadista membro do grupo extremista Estado Islâmico ameaçou atacar o País em um tweet publicado em novembro de 2015 — logo após os atentados de Paris. No entanto, ele já era conhecido das autoridades internacionais. Hauchard é um francês de 23 anos natural de Le Bosc-Roger-en-Roumois, região localizada na Normandia. Ele foi colocado na lista de terroristas procurados pelos Estados Unidos em 2014, depois de aparecer com uma faca ameaçando decapitar o norte-americano Peter Kassig. Na ocasião, o norte-americano Kassig acabou sendo decapitado ao lado de 18 soldados do Exército Sírio na cidade de Raqqa — considerada a capital do Estado Islâmico. Nas imagens, Hauchard aparecia de barba longa chapéu preto, com um olhar fixo em sua vítima. Dentro do Estado Islâmico, Hauchard é conhecido como Abou Abdallah al Faransi — ou “O Francês”. Apesar da brutalidade de Hauchard, a família do francês ainda não consegue entender o que o motivou a se radicalizar e se juntar aos extremistas do Estado Islâmico.

Em pronunciamento, Dilma diz que impeachment é 'maior fraude da história'

  • Correio 24h
  • 16 Abr 2016
  • 10:23h

(Foto: Reprodução)

A presidenta Dilma Rousseff disse que o processo de impeachment contra ela no Congresso Nacional é "a maior fraude jurídica e política da história" do Brasil. Em pronunciamento à população veiculado nas redes sociais, gravado inicialmente para ir ao ar em cadeia de rádio e TV, Dilma fez um dos mais duros ataques ao que classificou de "aventura golpista", criticou indiretamente o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, (ambos do PMDB) e disse que o impeachment, se aprovado, vai "humilhar" o país perante a comunidade internacional como se fosse uma "republiqueta qualquer". "A denúncia contra mim em análise no Congresso Nacional não passa de uma fraude, a maior jurídica e política da história de nosso país. Sem ela, o impeachment sequer seria votado. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa", diz a presidenta no vídeo.

Durante os mais de seis minutos da gravação, a presidenta menciona diversas vezes as expressões "golpe" e "golpistas". Ela se dirige ao povo brasileiro para que continue defendendo a legalidade democrática, diz que é sua obrigação esclarecer os fatos e denunciar riscos do seu afastamento e alega que o que está em jogo é o "respeito às urnas, às conquistas sociais e aos direitos dos brasileiros".

Cunha e Temer
Sem citar nomes, Dilma faz referências ao seu desafeto político, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo o governo, aceitou o pedido de impeachment por vingança contra o PT, e a seu vice, Michel Temer, que no início da semana declarou, por meio de uma mensagem de voz, que, caso assumisse o poder, o povo brasileiro teria de fazer sacrifícios. "Peço a todos os brasileiros que não se deixem enganar. Vejam quem está liderando esse processo e o que propõem para o futuro do Brasil. Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, será necessário impor sacrifícios à população brasileira. Com que legitimidade? Querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida", disse. No vídeo, a presidenta diz fazer uma advertência aos que tratam o impeachment como um "atalho ao poder". Segundo ela, eles nunca poderão "olhar nos olhos da Nação" porque a "palavra golpe estará para sempre gravada na testa dos traidores da democracia".

Manifestações
Agradecendo manifestações em "defesa da democracia", mesmo dos que são críticos do governo, Dilma defendeu que o Brasil tem condições de sair da crise e reencontrar a "paz necessária" para "retomar o rumo das mudanças". "Não se trata de concordar ou não com o governo, mas de combater um golpe de estado, uma violação constitucional, que poderá mergulhar o Brasil em um doloroso processo de instabilidade e insegurança [...] Mas somente o respeito à ordem democrática pode assegurar a reunificação nacional". Além de repetir que não cometeu crime de responsabilidade, a presidenta disse que "jamais" impediu investigações, que não possui o nome em "nenhuma lista de propina" e que não é suspeita "de qualquer delito contra o bem comum". "Antes de tudo, o que move os golpistas são os nossos acertos. Eles querem derrotar, a qualquer custo, o que represento: o projeto de desenvolvimento e inclusão social pelo qual estamos trabalhando todos os dias nos últimos 13 anos. Para alcançar seus objetivos, estão dispostos a violentar a democracia e a rasgar a Constituição Federal, espalhando intolerância, ódio e violência entre nós. Estão dispostos a humilhar o Brasil perante a comunidade internacional, como se fôssemos uma republiqueta qualquer e não uma das maiores democracias do mundo", disse.

Redes sociais
O pronunciamento foi divulgado nos perfis do PT no Facebook e no Twitter, e também veiculou no aplicativo WattsApp. A gravação inicialmente estava prevista para ir ao ar em rede nacional de rádio e televisão na noite dessa sexta-feira (15). Após o PSDB e o partido Solidariedade entrarem com pedidos na Justiça para impedir a veiculação do vídeo, alegando desvio de finalidade no uso da prerrogativa presidencial de convocar a rede, o Planalto decidiu cancelar a exibição nas emissoras. Depois de confirmado o cancelamento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a equipe de Dilma decidiu que o alcance da mensagem seria mais amplo pela internet. O vídeo foi publicado também na conta do PT no Youtube, cujos comentários de internautas são desativados.

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BMG, Itaú e Caixa lideram ranking de reclamações de clientes, diz BC

  • Bahia Notícias
  • 16 Abr 2016
  • 08:07h

(Foto: Divulgação)

O banco BMG liderou, pelo terceiro mês seguido, o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras, informou nesta sexta-feira (15) o Banco Central (BC). Em março, o BMG registrou índice de 61,93, bem distante do Itaú (11,16), que ficou em segundo lugar, e da Caixa Econômica Federal (9,56), na terceira posição. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por um milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada banco para cada grupo de um milhão de clientes. Pelos dados do BC, o BMG tem mais de 2,3 milhões de clientes, o Itaú, cerca de 60 milhões, e a Caixa, acima de 78,9 milhões. Em março, o número de reclamações consideradas procedentes pelo BC contra o BMG ficou em 148. No caso do Itaú, 673, e da Caixa, 755. No total, o BC recebeu em março 3.289 reclamações procedentes. A principal reclamação envolve a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada. Em seguida, ficaram as queixas relacionadas a irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito. Em terceiro lugar, outras irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços. Em nota, a Caixa disse que revisa permanentemente seus serviços, produtos e atendimento, para garantir a satisfação de seus clientes. "A redução de reclamações, assim como o aumento da solução em todos os canais, internos e externos, são prioridades do banco”, diz a nota que acrescenta que as manifestações dos clientes são subsídios para a melhorar e modernizar todos os processos do banco. Procurados, BMG e Itaú ainda não se posicionaram sobre o ranking.