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Foto: Lula Marques/ Agência PT
Acusado pela Procuradoria Geral da República de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção na Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai alegar em sua defesa no Conselho de Ética da Casa que desconhecia a origem do depósito de 1,3 milhão de francos suíços feitos em 2011 em um fundo do deputado na Suíça e que todo o dinheiro que tem fora do país é fruto de venda de carne enlatada para a África e de operações no mercado financeiro. Pelo que apurou a reportagem, ele dirá que "não reconhece" como seu o montante depositado "à sua revelia" em 2011 pelo lobista João Henriques, que era ligado ao PMDB e foi preso na Operação Lava Jato. O deputado suspeita, porém, que o depósito seria o pagamento de um empréstimo feito por ele ao ex-deputado Fernando Diniz, do PMDB, que morreu em 2009. Em depoimento à Polícia Federal, Henriques disse que enviou o dinheiro a pedido do economista Felipe Diniz, filho do ex-deputado, e que não sabia quem era o beneficiário. Em 2007, primeiro ano do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Cunha e Diniz eram muito amigos e integravam o núcleo duro do PMDB na Câmara. Nesse período, Diniz teria perdido muito dinheiro em negócios fora do país e por isso pediu ajuda. Cunha fez então um empréstimo de US$ 1,5 milhão para o colega. A dívida teria, segundo o deputado, "morrido junto com Diniz". A principal linha de defesa de Cunha será que todo o recurso no exterior é fruto de atividade de operações financeiras feitas nos anos 80, antes do começo de sua vida pública, quando ele descobriu a oportunidade de vender carne enlatada em consignação para países africanos. Para escapar da cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara por falta de decoro parlamentar por ter supostamente mentido durante depoimento na CPI da Petrobras em março, quando afirmou que não tinha recursos depositados naquele país ou em algum paraíso fiscal, o presidente da Câmara afirmará que não possui contas correntes, mas dois Trust - entrega de um bem ou um valor a uma instituição (fiduciário) para que seja administrado em favor do depositante ou de outra pessoa por ele indicada (beneficiário). O deputado afirma que não houve depósito, só saída e rendimento de aplicações.
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O número de mulheres presas no Brasil aumentou 567,4% entre 2000 e 2014, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Justiça. De acordo com a Agência Brasil, no mesmo período, o número de homens presos cresceu 220,20%. A pesquisa levantou dados de 1.424 unidades prisionais do sistema penitenciário estadual e federal no mês de junho de 2014. Ainda assim o número de homens nas prisões do país é muito superior. De um total de 579.781 pessoas, 37.380 são mulheres. O estudo também apontou que o sistema penitenciário brasileiro é o quinto em número absoluto de mulheres no mundo, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751). Os dados do Ministério da Justiça também apontam que 50% da população feminina tem entre 18 e 29 anos. Na comparação com os homens, elas apresentam condição de escolaridade melhor. “Apenas 4% das mulheres encarceradas são analfabetas, contra 5% dos homens; 11% concluíram o ensino médio, contra 7% dos homens”, afirma o relatório.
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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser notificado até o fim do dia de hoje (5) sobre a escolha de Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do processo contra ele no Conselho de Ética. O deputado será investigado por receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça, negadas por ele em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.Cunha só precisará apresentar defesa a partir da apresentação do relatório preliminar, que indicará ou não a continuidade da representação. Segundo o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), isso ocorrerá no próximo dia 24, caso Pinato não resolva antecipar suas conclusões. O peemedebista terá dez dias para tentar convencer os parlamentares de que é inocente.
"No momento correto, depois que estiver efetivamente no prazo de defesa, meus advogados irão contestar todos os pontos. Já nomeei advogado para o Conselho de Ética e vai ser tratado com toda a calma e tranquilidade”, afirmou. Antes do anúncio do relator, Cunha disse que é “indiferente” ao nome e negou notícias divulgadas hoje de que comentou com colegas como sustentaria sua defesa diante do colegiado. “É igual ao parecer do impeachment da semana passada, que ninguém viu até hoje. É a mesma situação. Não tenho o que comentar porque não existe. Cadê o parecer que não apareceu até hoje? Eduardo Cunha comparou com reportagens veiculadas há uma semana, as quais confirmavam que dois pareceres – um contrário e um favorável - sobre o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff estavam prontos.
Paulinho da Força
Perguntado sobre notícias de que o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) passará a integrar o Conselho de Ética a partir da próxima semana, para substituir o deputado Wladimir Costa (SD-PA), o presidente da Câmara tentou afastar especulações de que isso o beneficiaria no processo. “Tem muitos aliados meus que estão e muitos adversários que estão também. Essa coisa não pode ser tratada dessa maneira. Ninguém pode ser estigmatizado por ser meu aliado e nem condenado por ser meu adversário”, acrescentou.
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O país teve redução de 3,97% nas linhas móveis em operação em setembro ante o mesmo período de 2016, para 241 milhões, afirmou nesta sexta-feira (3) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na comparação com agosto, o setor mostrou retração de 0,46%, o que representa 1,1 milhão de linhas a menos. Nos últimos 12 meses, houve redução de 9,96 milhões de linhas. Entre agosto e setembro, as linhas móveis pós-pagas cresceram 1,24%, enquanto as pré-pagas caíram 1,35%. Em um ano, o pós-pago registrou alta de 10,64%, enquanto o pré-pago teve declínio de 10,38%. Segundo a Anatel, todos os estados apresentaram queda no número absoluto de linhas móveis na comparação anual, principalmente na Bahia e no Rio de Janeiro.
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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estabelece critério de renda para desempate em vestibular de instituições públicas. A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O texto determina que, "no caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial". A nova lei está publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
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A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no "Diário Oficial da União" a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. De acordo com o texto do DO, as novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (5). As novas regras já estavam incluídas em uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff como uma alternativa à regra 85/95, aprovada, em maio, pelo Congressox Nacional e que pôs fim ao fator previdenciário.Foi vetado, no entanto, o artigo que autorizava a "desaposentadoria", ou "desaposentação", que é a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários.
A possibilidade da “desaposentadoria” foi incluída pela Câmara, por meio de uma emenda, e geraria rombo à Previdência Social de R$ 70 bilhões em 20 anos, segundo o governo. Na justificativa ao veto publicada nesta quinta-feira, o governo afirma que a medida "contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples".
Nova fórmula de aposentadoria
A fórmula aprovada pelo Legislativo, na época, permitia aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingisse 85, para as mulheres, e 95, para os homens. A presidente Dilma Rousseff vetou esse cálculo, sob a justificativa de que aumentaria o rombo na Previdência Social, e editou a medida provisória com outras regras. A lei sancionada pela presidente nesta quinta-feira (5) indica que a primeira alta na soma, de 85/95 para 86/96, será em 31 de dezembro de 2018. A partir daí, será adicionado um ponto no cálculo a cada dois anos.
Pontuação
Veja abaixo como fica a pontuação mínima para homens e mulheres, em cada dois anos, para receber 100% do benefício de aposentadoria:
- Em 31 de dezembro de 2018: 86 para mulheres e 96 para homens (acréscimo de 1 ponto na fórmula 95/85)
- Em 31 de dezembro de 2020: 87 para mulheres e 97 para homens (acréscimo de 2 pontos na fórmula 95/85)
- Em 31 de dezembro de 2022: 88 para mulheres e 98 para homens (acréscimo de 3 pontos na fórmula 95/85)
- Em 31 de dezembro de 2024: 89 para mulheres e 99 para homens (acréscimo de 4 pontos na fórmula 95/85)
- Em 31 de dezembro de 2026: 90 para mulheres e 100 para homens (acréscimo de 5 pontos na fórmula 95/85)
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O presidente da Câmara recebeu uma chuva de dólares fastos estampados com sua figura por parte de manifestantes (Foto: Reprodução)
Sempre que não tinha o que responder, o personagem Armando Volta, criado pelo ator David Pinheiro, saía-se com o bordão sambarilove, na Escolinha do Professor Raimundo. É mais ou menos isso o que fará o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já prepara sua defesa no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, onde será julgado por quebra de decoro parlamentar. Cunha, acusado pela procuradoria-geral da República de manter diversas contas secretas na Suíça, onde estão bloqueados mais de R$ 20 milhões, recebeu ontem uma chuva de dólares falsos, no salão verde da Câmara dos Deputados. Segundo informa reportagem de Ranier Bragon, na noite de ontem, ele já traçou o plano para permanecer à frente do Legislativo. De acordo com a estratégia, Cunha tentará provar que não mentiu ao reconhecer o vínculo com os dólares bloqueados na Suíça, sem, no entanto, dizer que as contas são suas – na realidade, elas pertencem a empresas offshore em que ele aparece como beneficiário. Cunha dirá ainda que o dinheiro é lícito e se deve ao pagamento de empréstimos feitos a um deputado morto – o ex-parlamentar mineiro Fernando Diniz.
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A Receita Federal sinalizou, nesta quarta-feira (4), a possibilidade de prorrogar o prazo de cadastramento do eSocial, programa que unifica o pagamento de tributos aos empregados domésticos. De acordo com o G1, foi solicitado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) uma "avaliação técnica definitiva" sobre a instabilidade do sistema. "Essa avaliação do prestador de serviço servirá de base para avaliação do Governo quanto à possibilidade de prorrogação dos prazos do eSocial", disse a Receita, por meio de nota. Desde o domingo (1), quando foi iniciado o período de cadastramento, são registradas falhas no programa. Ementrevista coletiva na tarde de terça-feira (3), o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, havia descartado qualquer chance de adiamento do prazo. "As pessoas não precisam se preocupar. Não vamos deixar as pessoas sem a possibilidade de poder pagar. Acreditamos que a evolução vai ser exponencial. Se não acontecer, vamos aplicar uma alternativa. A Receita não vai deixar os contribuintes sem alternativa de pagar", declarou Martins, na ocasião.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) espera retirar as bandeiras vermelhas da conta de luz em abril ou maio do ano que vem, disse ontem o diretor Tiago de Barros Correia. Segundo ele, inclusive, é possível que a conta de luz passe diretamente para a bandeira verde, sem a cobrança adicional de valores na tarifa. “Se chegarmos a maio com um bom nível nos reservatórios, não vamos precisar manter as (usinas) térmicas acionadas”, justificou. Usada desde janeiro, a bandeira vermelha significa uma cobrança extra de R$ 4,50 por cada 100 kWh consumido.
Forrozeiro disse que já estava satisfeito com o crescimento da sua carreira, mas que não esperava o “boom” recente em todo país (Foto: Brumado Urgente)
Wesley Safadão ultrapassou Jorge & Mateus no ranking dos maiores cachês do Brasil e é o artista que mais lucra para fazer um show atualmente, pedindo cerca de R$ 700 mil por apresentação em algumas regiões do Nordeste. Em entrevista, o forrozeiro destacou o bom momento em sua carreira mesmo apesar da crise enfrentada pelo Brasil. “A crise pega quem acredita na crise. Vivo meu melhor momento com uma crise no país. Então eu acho que a crise existe para quem acredita”, disse. Ele ainda afirmou que já estava feliz com o sucesso antes do “boom” em todo o país. “É um trabalho que estamos fazendo há anos, fazendo sempre o melhor. E agora temos essa oportunidade. Tudo tem seu tempo”, falou.
Decisão foi tomada em comum acordo com o anunciante. Não haverá prejuízo ao contrato, pois a apresentadora continuará anunciando a linha de massas da marca. (Foto: Reprodução)
A pesquisa da OMS divulgada na semana passada, a respeito do aumento de probabilidade de câncer para pessoas que consomem embutidos em excesso, já causa mudanças no mundo publicitário. Em comum acordo entre todos os envolvidos (anunciante, agência e contratada), Fátima Bernardes não deverá mais anunciar presuntos e linguiças da marca Seara –pelo menos não nas próximas semanas. O objetivo é não vincular, por ora, a imagem da jornalista e apresentadora do “Encontro com Fátima” com um produto que está na berlinda como “vilão” da saúde: os embutidos. Do ponto de vista publicitário, a decisão conjunta teve um timing perfeito, já que, no momento em que a pesquisa era anunciada, a grife Seara não vinha divulgando seus embutidos, e sim comerciais relativos às suas massas, como lasanhas.
O sindicato das empresas de telefonia fixa e móvel (Sinditelebrasil) resolveu aregaçar as mangas e partir para uma briga já longamente anunciada contra os aplicativos como WhatsApp, Viber, Skype, Ringo, Tango e outros, que concorrem com as empresas tradicionais permitindo, por exemplo, chamadas telefônicas via internet susbituindo as operadoras. O Sinditelebrasil vai entrar nos próximos dias com uma medida de ação cautelar junto a Anatel para tentar que a agência puna esses serviços de voz paralelos. Os termos da denúncia estão sendo finalizados e o documento deve ser entregue à Anatrel dentro de uma semana. O objetivo é cessar com a prática atuais dos aplicativos e equalizar a competição, que as operadoras consideram desajustada. Em resumo, as operadoras querem acabar com os seviços gratuitos desses aplicativos. Em abril, o presidente da Anatel, João Rezende, havia se pronunciado contra o banimento do WhatsApp. Mas a decisão final não é dele, mas do conselho da Anatel. Com informações de Lauro Jardim.
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O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) lançou nesta sexta-feira (30) o 12º Foguete de Treinamento Intermediário, dando início ao Projeto Satélite de Reentrada Atmosférica (Sara). O foguete, com 5,5 metros e meia tonelada, foi disparado às 14:50h (horário de Brasília). Antes do lançamento do foguete, uma série de testes foi feita para garantir a segurança da operação. Os pesquisadores precisariam coletar informações como umidade, pressão e temperatura obtidos a partir do envio de um balão meteorológico para levantamento das condições climáticas na região. ''Esses dados são importante para se manter uma tomada de decisão efetiva para o lançamento dos engenhos aeroespaciais'', diz o tenente Marlon Gonçalves Figueiredo, chefe da meteorologia do CLA. O lançamento de hoje é um treinamento para a etapa principal da Operação São Lourenço, que ocorre em novembro com o disparo do foguete VS40M-V03, que transportará o Sara, uma plataforma destinada a estudos e pesquisas em ambiente de microgravidade, ou seja, uma faixa da atmosfera fora da órbita da terrestre. Com as informações coletadas pelo Sara será possível qualificar o sistema e permitir um novo lançamento para que a plataforma passe até dez dias em ambiente de microgravidade. O VS40M-V03 levará também um GPS de aplicação espacial desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRB). O equipamento está em fase de teste e está sendo desenvolvido com o objetivo de informar com precisão a posição e a velocidade de um foguete ou satélite no espaço. “Essas tecnologias têm vislumbramento para veículos futuros que colocarão satélites em órbitas, daí este experimento tem um retorno direto pra sociedade”, diz o coronel Cláudio Olany, diretor do centro.
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Começa neste sábado (31) a quinta edição da Biomod, uma competição de biologia sintética patrocinada por um instituto da Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Pela primeira vez, o Brasil (e a América do Sul) estarão representados no evento, graças a um grupo de dez estudantes da Universidade de São Paulo (USP) que formaram uma equipe "interdisciplinar" e "indisciplinar". Adeptos da "ciência aberta", eles propuseram a ideia sem precisar da iniciativa de professores e arrecadaram cerca de R$ 20 mil de maneira independente para garantir a ida do grupo ao torneio (assista no vídeo acima). Segundo o estudante de química Otto Heringer, de 25 anos, que integra a equipe batizada de Protomatos, a USP permitiu o uso de seus laboratórios para os trabalhos de desenvolvimento do projeto e professores doaram do próprio bolso um valor de cerca de R$ 2.500. O resto do dinheiro foi arrecadado fora do meio acadêmico, em duas frentes principais: a venda de colares com o formato de moléculas, que rendeu aos jovens cerca de R$ 800, e uma campanha de financiamento coletivo com meta inicial de R$ 7 mil, mas que até a noite desta sexta já tinha arrecadado mais de R$ 15.800 (o prazo final de doações termina neste domingo).
Ciência aberta
Otto afirma que a ideia de buscar financiamento independente não é uma reação à falta de apoio institucional ao projeto, mas parte do conjunto de princípios que o grupo segue, ligado à ciência aberta. A ideia é quebrar as amarras da estrutura convencional de produção científica. Isso vai além de reunir estudantes dos mais variados cursos da USP, de arquitetura a ciências biomédicas, passando pelas ciências sociais e a física. Os estudantes também passaram por cima da necessidade de ter um professor sugerindo o projeto, como costuma acontecer. Segundo eles, primeiro o grupo foi atrás da ideia, depois procurou professores para angariar apoio. Além disso, eles dizem que fazem parte da "cultura maker", que estimula a criatividade e o empreendedorismo para que mais pessoas aprendam sobre o funcionamento de objetos e equipamentos do cotidiano e possam construir em cima desse conhecimento. Para Lucas Nishida, estudante de ciências biomédicas, parte do projeto que a equipe vai apresentar neste fim de semana em Harvard passou pelo estabelecimento de uma "conexão" entre o mundo acadêmico e a sociedade além dos muros da instituição. "Essa conexão permitiu que tudo isso de legal acontecesse, permite que a gente esteja aqui divulgando ciência para o público leigo, mostrando o quão importante esse tipo de projeto é, para fazer com que o Brasil tenha um papel relevante no mundo científico também no exterior."
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Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados
O protesto realizado na Câmara dos Deputados em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff teve um momento inusitado nesta sexta-feira (30). De acordo com a coluna Radar Online, da Veja, os manifestantes que se acorrentaram à Casa reclamaram da manutenção dos funcionários porque eles usaram cola de sapateiro para fazer um determinado serviço – não especificado. Segundo eles, todos ficaram meio “zuretas”, mas não vão desistir da manifestação.
