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Motorista é preso após invadir Ministério da Fazenda com carro porque 'não gosta do PT'

  • 04 Jan 2016
  • 08:24h

(Foto: Reprodução)

Um motorista foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (4) em Brasília após invadir o Ministério da Fazenda com um carro. Segundo a TV Globo, a Polícia Militar informou que o responsável foi identificado como um auditor da Receita Federal. Ele disse para policiais militares que tem problemas mentais e acelerou para atingir o prédio. O motorista também afirmou que invadiu o Ministério da Fazenda de propósito "por motivações políticas", porque "não gosta do PT". Os vidros da portaria ficaram destruídos e parte do carro, modelo Amarok, sofreu danos. Ninguém ficou ferido.

Mega-Sena: Caixa volta a adiar divulgação do rateio de concurso

  • 04 Jan 2016
  • 06:41h

(Foto: Reprodução)

O rateio do concurso 1.776 da Mega-Sena, sorteado no sábado (2), teve a divulgação novamente adiada pela Caixa Econômica Federal (CEF). Problemas tecnológicos no sistema de apuração impediram a divulgação.

As dezenas sorteadas foram: 10 - 11 - 14 - 19 - 39 - 48.

O prêmio estimado era de R$ 1,5 milhão para quem acertasse as seis dezenas sorteadas.

A assessoria de imprensa da CEF informou pela manhã que houve um problema no sistema de apuração e que o processo seria feito durante o dia. No entanto, após as 20h, uma novo comunicado foi feito em seu site, informando que os resultados serão divulgados na segunda-feira (4). A Caixa diz ainda que as apostas não foram prejudicadas.

Leia a íntegra da nota
A CAIXA informa que a apuração dos sorteios da Dupla Sena, Lotomania, Quina, Lotofácil e Mega-Sena, concursos 1451, 1621, 3974, 1305 e 1776 está em processamento. Os resultados serão divulgados na segunda-feira (4).

Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada

  • 02 Jan 2016
  • 07:01h

(Foto: Reprodução)

A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na última terça-feira (29) no Diário Oficial. O Artigo 171 do Código Penal estabelece que o estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios. A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Com a nova lei, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão. “Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso”, diz o trecho incluído no Código Penal.

Em 2016, 948 rádios AMs poderão mudar para FM

  • 31 Dez 2015
  • 16:03h

(Foto: Reprodução)

A partir de janeiro, 948 rádios de todo o Brasil já poderão sair da faixa AM (modulação em amplitude) e começar a transmitir a programação no sistema FM (frequência modulada). Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM e, entre elas, 1.385 pediram para mudar de faixa. Segundo o Ministério das Comunicações, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país. Os valores que cada emissora terá que pagar para fazer a mudança variam de R$ 8,4 mil a R$ 4,4 milhões. A tabela - elaborada pelo Ministério das Comunicações - foi feita com base em critérios como índices econômicos e sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance. Para fazer a alteração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Além disso, será necessário adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. A migração de faixa não é obrigatória, mas é uma antiga reivindicação dos radiodifusores brasileiros. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento em razão de interferências na transmissão da programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Salário mínimo vai para R$ 880 a partir de 1º de janeiro

  • 31 Dez 2015
  • 10:01h

(Foto: Reprodução)

Decretado por assinatura da presidente Dilma Rousseff na última terça-feira (29), o salário mínimo com o valor de R$ 880 começa a valer nesta sexta-feira (1º). O reajuste de R$ 92 (11,6%) em relação ao ano passado terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o valor. O reajuste foi feito com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. O cálculo também conta com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos dois anos anteriores.

A frase do ano

  • 31 Dez 2015
  • 09:36h

"Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo."

(Cármen Lúcia, ministrra do STF )

Sancionada lei sobre plástica no SUS para mulher vítima de violência

  • Estadão Conteúdo
  • 31 Dez 2015
  • 09:14h

(Foto: Reprodução)

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.239, que determina a oferta e realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Esses procedimentos passam a ser obrigatórios, no âmbito do SUS. Segundo a lei, os hospitais e centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para a reparação das lesões. A mulher vítima de violência que necessitar da cirurgia deverá procurar unidade que a realize com o registro oficial de ocorrência da agressão.

PF bate recorde e emite mais de 2 milhões de passaportes em 2015

  • 30 Dez 2015
  • 17:04h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal bateu um novo recorde em 2015 na emissão de novos passaportes. Dados relativos até o dia 23 de dezembro apontam que mais brasileiros tiveram acesso ao documento este ano. Foram emitidos 2.280.561 de novos passaportes, marca superior à quantidade de todo o ano de 2014, que já representava índice histórico. Por mês, foram emitidos, em média, 190 mil novos passaportes. De acordo com os dados da PF, publicados no site da corporação, 77% dos 142 postos de atendimento apresentam disponibilidade de vagas para o serviço dentro do prazo de até três dias úteis. Quando se analisa o período de agendamento para até sete dias, o número se amplia e chega a 124 postos, num total de 87%.

 

O chefe da Divisão de Passaportes da Polícia Federal, delegado Juner Caldeira Barbosa, destacou que em janeiro a disponibilidade de vagas para conseguir o serviço chegou a 30 dias. “Hoje reduzimos esse número em praticamente dez vezes. Agora, o cidadão não precisa mais antecipar o pedido quando for realizar uma viagem”, disse Caldeira Barbosa. Segundo o delegado, a eficácia dos postos aumentou, especialmente, pelo trabalho realizado pelos gestores locais. “Além da renovação do parque tecnológico e aquisição de novos equipamentos, houve um trabalho forte na cultura de gestão, tanto em nível regional como local. Tivemos uma maior capacitação do pessoal que atua nos postos. As equipes que trabalham no atendimento ao cidadão conseguem prestar o serviço com mais qualidade e em menor tempo”, declarou. Desde julho o passaporte comum brasileiro passou a ter validade de dez anos, o que provocou a implementação de inúmeros itens de segurança. Desde a última quinta-feira, 17, a Polícia Federal passou a disponibilizar na internet uma pesquisa de satisfação, que serve como indicador de efetividade do serviço prestado ao cidadão.

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O que esperar para a economia em 2016?

  • 30 Dez 2015
  • 07:02h

(Foto: Reprodução)

Depois de um ano muito movimentado, em que o Brasil se viu em meio a crise econômica e política, a expectativa para 2016 é de mais dificuldades em meio a muitas incertezas, de acordo com economistas ouvidos pelo G1. Veja abaixo a avaliação de especialistas sobre os principais pontos da economia para 2016.

Crescimento do PIB

Especialistas afirmam que 2016 começa envolto de incertezas políticas e econômicas, tornando muito difícil fazer estimativas sobre o crescimento da economia no ano. No final de novembro, o governo piorou sua expectativa em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, prevendo um encolhimento de 1,9% da economia no ano – contra 1% de queda na estimativa anterior. A previsão do FMI é de queda de 1%, enquanto o mercado financeiro espera queda de 2,8%.

 

O professor Tharcisio Souza Santos, das Faculdades de Economia e de Administração da FAAP, afirma que tudo depende de o governo federal recuperar a "governabilidade". "Não se trata de dizer que a culpa é de A, B ou C”, diz. "O governo conseguiu uma coisa fantástica que é ficar completamente desacreditado no cenário político, sem o mínimo de governabilidade. [...] Não custa nada lembrar: nós temos um regime presidencialista parlamentar. Precisamos de presidente que consiga se entender adequadamente com o parlamento." Se a crise política for solucionada, segundo Santos, o cenário se torna menos pessimista para a economia, mas ainda assim "o ano vai ser muito difícil". "Nesse cenário, o PIB deve decrescer alguma coisa como 1,5%", afirma, estimando que "vamos ter então um ano de recuperação em 2017 e, em 2018, as coisas ficam bastante melhores, com crescimento ao redor de 2,5%". O professor Judas Tadeu Grassi Mendes, da EBS Business School, aponta que o PIB deve recuar entre 2% e 2,5% em 2016. "O próprio governo já disse que é queda de 1,9%. Quando o governo diz que é 1,9%, esqueça, vai vir queda maior", afirma ele, apontando contudo que 2016 pode "ter um crescimento negativo um pouco menor que em 2015, e talvez essa seja a notícia boa". Já o Pedro Rossi, Professor da Unicamp e diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica, diz esperar uma recessão mais branda, "até porque a base de 2015 é muito baixa". "Adoraria dizer que a gente vai crescer zero, ou seja, não vai ter um crescimento nem negativo nem positivo. Mas essa suposição está envolta por muita incerteza."

Inflação

O ano de 2015 foi marcado por forte pressão dos preços no Brasil. A inflação oficial bateu os maiores patamares em vários anos. Para 2015 e 2016, a meta central de inflação é de 4,5%, mas o IPCA, que serve de referência, pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. O governo prevê que a inflação fique em 6,47% em 2016. A previsão do FMI é de 6,3%. Já o mercado espera um IPCA de 6,87%. O professor Rossi não espera uma inflação tão alta em 2016 como foi em 2015. "A inflação neste ano em particular está alta por conta das próprias escolhas do governo, que optou por um choque de preços administrados, quando muitos preferiam um ajuste gradual. Essa inflação que está excessivamente decorre desse choque, que tem um poder de difusão alto", explica. "A gente vai ter algum resquício dessa inflação no ano que vem, mas ela deve se dissipar nos próximos anos." Santos também espera inflação mais perto da meta que a de 2015, em torno de 6,5% a 7%, porém considerando que a crise política seja atenuada e alivie assim a pressão sobre os fatores econômicos. Já Mendes espera que a inflação siga pressionada. "A inflação na melhor das hipóteses no ano que vem vai ser o dobro da meta dos 4,5%", diz.

Juros

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que decidiu pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25%, foi sugerido que a taxa de juros pode voltar a subir. Rossi acredita que isso de fato deva ocorrer em 2016, embora avalie que não seja a decisão mais acertada. “O BC continua com ideias extremamente conservadoras e tomando decisões com base em diagnósticos errados. A inflação brasileira não é de demanda", diz. " O aumento da taxa de juros não vai combater a inflação. Pode provocar recessão e desemprego, mas não vai resolver a inflação, porque a inflação é um problema de choque de preços administrados – o que a taxa de juros não afeta. É um problema de oferta, de custos. Não adianta reduzir a taxa de juros.” Mendes concorda. “Quando nós subimos a Selic de 2013 até agora em 7 pontos percentuais, de 7,25% para 14,25%, a pretexto de combater a inflação, o que aconteceu? A inflação subiu. Ninguém está consumindo. Se o consumo está caindo e a inflação ainda está alta, não é de demanda, é de custo, de oferta.”

Ajuste fiscal e contas do governo

Em meados de 2015, o governo anunciou um pacote de R$ 64,9 bilhões para aliviar as contas públicas. Porém, com Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, o governo teve dificuldades para aprovar medidas de corte de gastos públicos e aumento de impostos no Congresso. Após a troca do comando do Ministério, que passou ao comando de Nelson Barbosa, a relação entre o governo e o Congresso continuará como ponto central para o ajuste fiscal. Economistas ouvidos pelo G1acreditam que a troca de ministros não alivia essas dificuldades. “O que adianta uma pessoa bem intencionada e bem preparada se não tem apoio nenhum ao presidente? O que adianta um governo que a presidente da República e o seu staff mais próximo não conseguem fazer coisa nenhuma com o Congresso?”, questiona Santos. Rossi acredita que o ajuste fiscal foi a principal preocupação em 2015, e "e em meio a essa preocupação a gente viu a economia descambar". Ele afirma que se o ajuste continuar sendo o plano central para recuperar a economia em 2016, a recessão será aprofundada. "O ajuste fiscal ocorreu, e foi muito forte. O gasto público passou de uma taxa de crescimento de 4% a 5% para 2% do PIB. Houve tem uma redução grande do crescimento do gasto público. O gasto com investimento público caiu em torno de 40%", diz. "Evidentemente a arrecadação caiu muito porque o crescimento caiu. Essa história de que o ajuste fiscal gera crescimento só existe em modelos hipotéticos e não se configura como verdade. O que gera crescimento são expectativas de renda. O empresário só vai investir se tiver renda no futuro, ele vê demanda, ele não vai investir porque o governo fez o ajuste fiscal."


Câmbio

Os economistas esperam volatilidade no câmbio em virtude da estabilidade política, mas não apontam possibilidade de o dólar voltar a patamares mais baixos. "O câmbio vai continuar extremamente volátil para cima e para baixo. Se a gente chegar a um equilíbrio econômico, tende dar uma equilibrada num patamar um pouco abaixo do que estamos hoje. Porém, quanto mais tempo demorar para isso acontecer, menor vai ser a redução entre a taxa que estiver vigorando e a taxa que vai vigorar depois do equilíbrio – ou seja, o dólar vai cair menos", explica Santos. "Eu não espero nenhum absurdo de subida a não ser que aconteça uma desgraça completa." Rossi cita ainda como fator que tende a deixar o câmbio volátil em 2016 o cenário internacional, com o mercado de olho no ritmo do aperto monetário nos Estados Unidos após a primeira subida da taxa de juros em quase uma década. "A situação internacional não se definiu, a política americana ainda não está claramente definida nos seus objetivos", diz. "A incerteza com relação a esse movimento de juros internacional provavelmente vai ditar uma volatilidade grande na taxa de câmbio." Mendes afirma que "o dólar não subiu muito em 2015, e sim voltou ao equilíbrio". "O câmbio de 2015 apenas corrigiu a inflação de 1994 até agora, a inflação dos Estados Unidos menos a do Brasil."

Cenário externo

O ano de 2015 foi marcado por preocupações com a desaceleração da economia chinesae com a recuperação da Europa e dos Estados Unidos, além da queda do preço das commodities nos mercados internacionais. Para os economistas, essas questões devem permanecer sob as atenções em 2016. "A China tem uma notícia um pouquinho melhor porque parece que vai deixar de andar pra trás. Se não é uma maravilha de crescimento em termos de números fantásticos como tinham antes, pelo menos não é tão ruim como vinha sendo", avalia Santos. "Mas eu acho que a situação de commodities em geral é ruim e alguém vai ter que dar uma reduzida na oferta para conseguir subir o preço. O minério de ferro, negócio da Vale, está muito feio. Para alimentos o Brasil tem condições de competir por conta da produtividade, mas na realidade não é um cenário como foi de 2003 a 2007." Já Rossi menciona resquícios da crise de 2008 na economia internacional, com eleitos para o Brasil. "A gente ainda vive uma crise mal resolvida, a grande crise financeira de 2008 se arrasta ao longo dos anos. A gente ainda continua com ajustamento das economias centrais e com e redirecionamento da economia chinesa por conta dessa crise internacional," "Portanto, eu não sou otimista com relação a uma saída exportadora, que o Brasil volte a crescer por conta das exportações com a taxa de câmbio desvalorizada. Essa saída é muito improvável porque a economia internacional continua andando de lado, com muita dificuldade", diz Rossi. Mendes discorda que dificuldades internacionais estejam puxando a recessão do Brasil de forma relevante. "O mundo não é o problema do Brasil. É o Brasil que está puxando a América Latina para baixo. Nós é que estamos encolhendo", afirma o economista. "Os EUA estão crescendo acima de 3% e gerando novos empregos todo mês. Da própria Europa já está se falando menos. A China parou de crescer a 10 ou 11%, agora vai crescendo próximo de 7%, por isso a demanda dela por commodities vai ser menor e os preços estão caindo. Mas o Brasil, nos últimos 35 anos, só em 2 cresceu 7%. Ou seja, o mínimo da China é o máximo nosso. O problema é que aqui dentro.”

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Caminhões são proibidos de trafegar em rodovias simples durante feriados em 2016

  • 29 Dez 2015
  • 19:30h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) proibiu o tráfego de caminhões em rodovias federais de pistas simples durante feriados no ano de 2016. Em trechos com mais de uma faixa, o trânsito está liberado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) e é válida apenas para caminhões cegonha, portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) e os bi-trem. Para tomar a decisão, a PRF considerou o elevado fluxo de veículos nas estradas durante os feriados e os esforços do governo para a redução do número de acidentes. A restrição é válida já para a próxima quinta-feira (31), no ano novo, e também se estende para os feriados de Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi, Proclamação da República e São João.  Quem não cumprir a determinação será enquadrado em infração do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Bancos funcionam só até amanhã e reabrem dia 4 de janeiro

  • 29 Dez 2015
  • 16:31h

(Foto: Reprodução)

Quarta-feira (30) é o último dia de funcionamento normal das agências bancárias em todo o país. Na quinta-feira (31), os bancos ficarão fechados para atendimento ao público, e o trabalho será interno para fechamento de balanço do ano. O expediente bancário será retomado na próxima segunda-feira, 4 de janeiro. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado, ou seja, no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. Os tributos federais, estaduais e municipais já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta o público a utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar operações bancárias. As contas com códigos de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos. Outra opção é o agendamento dos pagamentos das contas de consumo nos bancos. Já em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado – DDA.

Número de mortes nas estradas federais durante o Natal cai em 2015

  • 29 Dez 2015
  • 14:32h

(Foto: Reprodução)

O número de acidentes e de mortes nas rodovias federais durante a semana do Natal caiu em 2015 na comparação com o ano passado. Segundo dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 21 e 27 de dezembro houve 1.441 acidentes com vítimas. Entre eles, 340 foram graves, por resultar em pelo menos um ferido grave ou morto. Ao todo, 2.355 pessoas ficaram feridas e 200 morreram. Segundo a Agência Brasil, no ano passado a PRF registrou 1.348 acidentes com vítimas no período do feriado do Natal. Entre eles, 489 foram graves, resultando em 2.251 feridos e 211 mortos.

Petrobras vende 49% da Gaspetro por R$ 1,93 bilhão para empresa japonesa

  • 29 Dez 2015
  • 13:32h

Foto: Agência Brasil

A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (28) a venda de 49% da subsidiária Gaspetro para a empresa japonesa Mitsui. A estatal brasileira recebeu R$ 1,93 bilhão pelo negócio, segundo a Agência Brasil. “Esta operação, feita por meio de processo competitivo, faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 e permitiu atingir a meta de US$ 700 milhões estabelecida para 2015, conforme anunciado em 5 de outubro de 2015”, afirma nota divulgada pela Petrobras. Até o final de 2016, a meta da petroleira é gerar US$ 15,1 bilhões com a venda de ativos. O negócio com a Mitsui já havia sido fechado desde o dia 23 de outubro, mas ainda dependia da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Governo quer pagar R$ 57 bilhões das pedaladas fiscais ainda em 2015

  • 29 Dez 2015
  • 12:31h

(Foto: Reprodução)

O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (28) que quer pagar ainda este ano as dívidas com bancos públicos que provocaram as pedaladas fiscais nas contas do Governo Federal. As dívidas chegam a R$ 57 bilhões e até os últimos dias havia dúvidas se o valor seria pago em 2015 ou seria parcelada pelos próximos anos. No início do mês, o Congresso Nacional já havia alterado a meta fiscal deste ano, permitindo um déficit fiscal de até R$ 119 bilhões, já prevendo o pagamento das pedaladas. A revisão da meta permite o Executivo não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi dada pouco depois do anúncio de que as contas do governo tiveram em novembro o pior resultado para um único mês desde o início da série histórica, em 1997. No último mês, foi registrado um déficit primário de R$ 21,27 bilhões (veja aqui). Nos onze primeiros meses do ano as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 54,33 bilhões.

Dispensa de visto para estrangeiros na Olimpíada valerá por quatro meses

  • 29 Dez 2015
  • 09:13h

(Foto: Reprodução)

A dispensa de visto para estrangeiros que vierem para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 valerá de 1º de junho a 18 de setembro. O benefício foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff e, inicialmente, era cogitado para valer entre janeiro e outubro. Contudo, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o governo decidiu concentrá-lo no período dos jogos. A portaria com as regras definidas pelos ministérios do Turismo, das Relações Exteriores e da Justiça deve ser publicada nesta quarta-feira (30). A dispensa terá validade de 90 dias, a partir da primeira entrada no país, mas não valerá para todos os países. De acordo com o Ministério do Turismo, as nações beneficiadas foram escolhidas com base em fatores como baixo perigo para a segurança nacional e baixo risco migratório.