BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

Em carta a Dilma, Temer aponta desconfiança do governo quanto a ele e ao PMDB; leia na íntegra

  • 08 Dez 2015
  • 15:27h

(Foto: Reprodução)

O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff em que aponta “fatos reveladores” da desconfiança que o governo possui em relação a ele e ao PMDB. De acordo com a assessoria de imprensa da Vice-Presidência, a decisão de Temer de escrever a carta foi tomada após a presidenta informar, durante entrevista coletiva à imprensa, na manhã da segunda-feira (7), que o procuraria para conversar ontem.  No documento, entregue no fim da tarde no Palácio do Planalto, Temer não propôs rompimento entre partidos ou com o governo, de acordo com a assessoria da Vice-Presidência: “Ele rememorou fatos ocorridos nestes últimos cinco anos, mas somente sob a ótica do debate da confiança que deve permear a relação entre agentes públicos responsáveis pelo país”. Por meio do Twitter, a assessoria de Temer informou que a carta foi enviada em “caráter pessoal” a Dilma, e que o vice-presidente se surpreendeu com a divulgação do texto, “em face da confidencialidade”. Ainda segundo os assessores, o vice exortou à reunificação do país, “como já o tem feito em pronunciamentos anteriores”. Leia abaixo, na íntegra, a carta enviada por Temer à Dilma: 

 

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

"Verba volant, scripta manent" (As palavras voam, os escritos permanecem)

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas "desfeitas", culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta "conspiração".

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden - com quem construí boa amizade - sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da "espionagem" americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa "Uma Ponte para o Futuro", aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

\ L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

CONTINUE LENDO

Polícia Federal realiza operação ligada à Lava Jato na BA e outros 9 estados

  • 08 Dez 2015
  • 11:23h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (8) mandados na Bahia e outros 9 estados, em um "desmembramento direto" da Lava Jato. A Operação Crátons investiga crimes ambientais e comércio ilegal de diamantes extraídos de terras indígenas dos cinta-larga, em Rondônia. Segundo a PF, 220 agentes vão cumprir 90 mandados: 11 de prisão preventiva, 41 de busca e apreensão, 35 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada), e 3 intimações para oitivas. Na Bahia, foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e outro de condução coercitiva, no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Além disso, também houve operação no Distrito Federal, Rondônia, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pará. O alvo da operação é uma organização criminosa formada por advogados, empresários, comerciantes e índios, responsáveis por gerenciar um garimpo na reserva indígena Parque do Airipuanã. Ainda não há informação sobre presos. Segundo a polícia, informações levantadas a partir da investigação do doleiro Habib Chater, na 1ª fase da Lava Jato, levaram a polícia ao esquema ilegal de diamantes. A ação de hoje, contudo, não envolve investigações da Lava Jato que estão no Supremo Tribunal Federal e nem as que estão na Justiça Federal de Curitiba.

‘Efeito WhatsApp’ e crise ‘mataram’ 10 milhões de linhas de celular no Brasil, diz Anatel

  • 08 Dez 2015
  • 09:00h

Queda nessa proporção é inédita Brasil, quinto maior mercado do mundo. Só em São Paulo, quase 2 milhões de acessos foram desconectados. (Foto: Reprodução)

Mais de 10 milhões de linhas de celular deixaram de existir no Brasil em seis meses de 2015. Uma queda dessa proporção é inédita no setor de telecomunicações móveis brasileiro, quinto maior do mundo. Para as operadoras, os causadores da derrapada são a crise econômica e o “efeito WhatsApp”, que faz clientes preferirem chats para se comunicar. Os acessos móveis cresceram mês a mês no Brasil até maio deste ano, quando chegou a 284 milhões de linhas – a única exceção desde 2005 foi um pequeno deslize em julho de 2006. Até outubro, porém, a base diminuiu 3%, segundo dados divulgados na quinta-feira (3) pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). O volume de desconexões, de 10.358.097, é próximo ao total de linhas da Bolívia e até de Portugal – de 10,5 milhões e 11,8 milhões em 2014, respectivamente, segundo a ONU.

Governo quer acelerar processo de impeachment

  • 08 Dez 2015
  • 07:02h

(Foto: Reprodução)

O governo pretende apresentar com rapidez a defesa da presidenta Dilma Rousseff, de modo que o pedido de impeachment seja votado em plenário antes do Natal. A intenção é não usar o prazo de dez sessões após a eleição da comissão especial que analisará o pedido. A comissão será eleita ou referendada ainda nesta segunda-feira, 7, pelo plenário da Câmara, em reunião adiada das 14h para as 18h. De acordo com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos principais articuladores do governo nessa questão, dar celeridade ao processo pode evitar que a crise política contamine ainda mais os problemas econômicos do país. Segundo ele, é uma preocupação que certamente será levada em conta por boa parte da oposição. "Não consigo acreditar que a oposição queira realmente paralisar o país por mais três meses [apesar do discurso adotado por algumas de suas lideranças, no sentido de postergar a apreciação do pedido de impeachment]", afirmou Fontana na manhã de hoje (7). "Até porque, há cerca de 15 dias saímos juntos, situação e oposição, do plenário, quando Eduardo Cunha cancelou a reunião do Conselho de Ética."

 

Fontana voltou a criticar Cunha. "Ele não tem condições de presidir a Casa, mas tem a caneta na mão para criar uma cortina de fumaça e defender seus próprios interesses. Essa cortina de fumaça parece estar atrapalhando os olhos do DEM e do PSDB, uma vez que está claro que as acusações contra a Dilma não têm nenhuma consistência. O que não pode é a oposição parar o país por três ou quatro meses, a fim de fazer palanque para uma luta política", acrescentou o deputado petista. "Caso contrário, a oposição estará demonstrando não se importar com o fato de o pedido ser assinado por um dos políticos mais corruptos do Brasil. Após as denúncias do Supremo Tribunal Federal, todas peças se encaixaram: contas, extratos de cartões de crédito. É por isso que tenho dito: Cunha sequer pode ser chamado de presidente." A Câmara começa hoje os trabalhos para formar a comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito semana passada por Eduardo Cunha. O prazo para que os partidos políticos indiquem seus representantes foi alterado para as 18h. A comissão será formada por 65 deputados titulares e igual número de suplentes. Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.

CONTINUE LENDO

Ex-pedreiro fatura R$ 300 milhões com loja virtual de ar-condicionado

  • 07 Dez 2015
  • 21:03h

(Foto: Reprodução)

Dono do e-commerce Central Ar, João Riquena Neto, 44 anos, tem uma empresa que faturou R$ 300 milhões no ano passado. Mas o hoje bem-sucedido proprietário de uma loja online de ar-condicionado começou sua trajetória profissional de maneira modesta. Nascido na cidade paulista de Araçatuba, ele chegou a trabalhar como pedreiro e boia-fria.  De origem humilde, com uma família de poucos recursos financeiros, João batalhou por anos nos mais diversos bicos e empregos. Após juntar dinheiro para formar-se como torneiro mecânico, conseguiu uma colocação em uma empresa que vendia sal. Inquieto e com o sonho de crescer, ficou pouco tempo no emprego e partiu em busca de outra oportunidade. O primeiro contato com ar-condicionado, produto no qual se tornou especialista e lhe tornou milionário, aconteceu quase que por acidente: por causa de uma bronquite. 

 

“Fui trabalhar em uma empresa que fabricava fios para cirurgia e paraRAQUETES de tênis. A matéria prima era tripa de carneiro. Porém, tive uma crise aguda de bronquite e em três meses tive que sair. Fiquei desempregado e estava muito frustrado, até que um amigo me chamou para cortar um pé de manga que ficava nos fundos da empresa em que ele trabalhava. Era uma empresa bem pequena, de ar-condicionado”, conta. A descoberta do aparelho de refrigeração causou espanto.“Gostaram do meu serviço e me convidaram para trabalhar lá. Já tinha visto pé de manga, mas nunca um ar-condicionado”, relata João, que não esconde a sua inabilidade inicial. “Fui um péssimo técnico no início”, admite o empresário, aos risos. Ele quase se afastou do seu caminho de sucesso por causa de um desejo da mãe, que sonhava que o filho arranjasse emprego em um banco. “O Banco Mercantil de São Paulo ligou para uma vizinha – nós não tínhamos telefone e ela pegava os recados -, e me chamou para fazer um teste para trabalhar como contínuo. Eu já estava há uns vinte dias na empresa de ar-condicionado, e disse que não iria, porque queria investir nisso. Minha mãe começou a chorar. Para não deixa-la chateada, fui lá fazer o teste. Fiz sem muito esforço, porque não queria passar, e não passei”. João continuou mais alguns meses na empresa até que resolveu trabalhar por conta própria. Sem muitos recursos, os anos seguintes foram difíceis, mas ele persistiu. “Mandei imprimir alguns cartões e saí pelas ruas entregando às pessoas. Um tio, que tinha uma fábrica que consertava estofados, pegava os recados no telefone e me passava. Eu também não tinha energia 220v na minha casa, e precisava disso para testar a maioria dos aparelhos. Acabava testando em uma borracharia na esquina de casa. Não tinha carro, então levava tudo na carroça que comprei do Seu Manuel, um pastor evangélico que tinha um ferro-velho. Só consegui alugar um salãozinho próprio anos depois. Fui morar e trabalhar lá. Aí passei a ser um prestador de serviços formal, com meu próprio CNPJ”, relembra, orgulhoso.  Cansado de apenas fazer consertos, já que a mão de obra era desvalorizada e as possibilidades muito restritas, o empresário decidiu comprar aparelhos novos de ar condicionado para vender. Fazia as encomendas de atacadistas e distribuidores e, com o dinheiro aumentando, começou a criar seu próprio estoque. “A indústria abriu as portas para mim, porque eu era muito rápido. O meu modo de trabalhar agradava. Fui ganhando espaço com essa agilidade e crescendo”, recorda.  No início dos anos 2000, João já tinha cinco lojas de ar condicionado, todas no interior de São Paulo. Com o sucesso, segundo ele, veio uma grande “c*****“. “Abri mais duas lojas de eletrodomésticos, vendendo geladeiras, fogões, máquinas de lavar, tudo. Cheguei a vender mais de oito mil itens. Achei que poderia ser um Abílio Diniz (antigo dono da rede de supermercados Pão de Açúcar) ou um Michael Klein (Casas Bahia), mas a gente precisa focar no que entende. Quando percebi, vi que estava perdendo todo o dinheiro que ganhava com as cinco lojas de ar condicionado apenas nessas duas”. Mesmo com o prejuízo, João continuou com as lojas abertas durante anos por “vaidade” e “orgulho”. A salvação veio em 2008, quando surgiu a ideia de criar o site da Central Ar. “Ninguém acreditava que dava para vender ar-condicionado pela internet, já que é um produto com muitas especificações técnicas. Um pessoal mais jovem, colegas e amigos, que me convenceram de que poderia dar certo, aliando minha experiência com o produto e com o varejo”, relembra. Apesar do medo, a decisão logo se mostrou acertada. “Na hora em que coloquei o site no ar, ele já começou a responder. Vendi logo no primeiro dia e percebi que esse modelo poderia me levar para uma escala bem maior”. Em dez meses de existência, a loja virtual já representava 50% do faturamento do empresário. Os bons resultados o encorajaram a fechar as lojas de eletrodomésticos. Dois anos depois, o site já respondia por 90% das vendas. No começo de 2011, as lojas físicas de ar-condicionado também foram fechadas.   Dedicado integralmente ao e-commerce, João investiu em melhorias, contratando uma consultoria que, por um tempo, o ajudou a melhorar a estrutura da empresa. Em 2014, o faturamento foi de R$ 300 milhões. Para este ano, com a crise, a projeção é um pouco menor – R$ 250 milhões -, mas ainda assim o saldo é positivo. “Já sabia que o lucro seria um pouco menor. Mas para o próximo ano, com os projetos que criamos, tenho indicadores claros de que teremos crescimento. Se trabalhar direito, mesmo com os problemas que o País enfrenta, dá para seguir adiante”, projeta o empresário.  Quando olha para trás, João se sente orgulhoso de sua trajetória e dá um conselho para quem tem o desejo de empreender: “Tenha um sonho claro, com muito trabalho e persistência, e se cerque de boas pessoas. Não existe receita pronta para o sucesso, mas todos os vencedores com certeza reúnem esses elementos”.

CONTINUE LENDO

Receita libera consulta a último lote de restituições do Imposto de Renda 2015

  • 07 Dez 2015
  • 18:02h

(Foto: Reprodução)

A Receita Federal liberou a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. A consulta está disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone (146). A Receita criou aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições. Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatar erros ou omissões estão na malha fina. O número de pessoas nesta situação deve ser divulgado com os dados do lote. Para mudar a situação, os contribuintes terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais que serão liberados a partir de janeiro de 2016. O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita publicou na internet um passo a passo para quem não é cadastro e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita preparou um vídeo com instruções. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito nesse prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

ONU vai a Mariana para investigar desastre ambiental

  • 07 Dez 2015
  • 14:53h

(Foto: Reprodução)

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai investigar o comportamento de empresas de mineração e do governo no desastre que atingiu Mariana, em Minas Gerais. A partir desta segunda-feira (7), o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos inicia sua primeira visita oficial ao Brasil. A viagem já estava marcada antes mesmo da polêmica em relação ao desastre ambiental no país e o objetivo era o de examinar "os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos". A inspeção, porém, ganhou novos contornos com o caso de Mariana e a cidade receberá a visita dos peritos da ONU. "A visita tem, como pano de fundo, o grave desastre ambiental causado pelo rompimento, em 5 de novembro, de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Mariana, no Estado de Minas Gerais", indicou a ONU em um comunicado de imprensa. Há duas semanas, a entidade já havia emitido um comunicado alertando que as mortes no Brasil e o desastre ambiental não haviam sido um simples acidente, mas, sim, um "crime". O que a ONU quer saber agora é se existiam medidas suficientes para prevenir o caso. "O Brasil é a 7ª maior economia do mundo e, portanto, possui uma função de destaque nos âmbitos regional e global. Estamos muito interessados em conhecer as medidas adotadas no país para prevenir e solucionar violações a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais", diz o especialista em direitos humanos Pavel Sulyandziga, um dos membros da delegação. A viagem terminará no dia 16 e um informe final será apresentado para a ONU em junho de 2016. O grupo ainda promete inspecionar os "grandes projetos de desenvolvimento em fase de realização ou planejamento, entre os quais os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro".

Câmara instala nesta segunda comissão do impeachment de Dilma

  • 07 Dez 2015
  • 10:28h

(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário.Os trabalhos devem começar no dia seguinte, com a eleição do presidente e do relator. Com a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa. O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Na terça-feira (8), o Conselho de Ética deve se reunir para tentar votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuação das investigações sobre as suspeitas contra Eduardo Cunha de suposta quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, aliados do peemedebista conseguiram adiar a votação do relatório.

 

Samarco infringiu regra estadual antes de desastre

  • 05 Dez 2015
  • 16:04h

(Foto: Reprodução)

A Samarco teve abertos seis processos administrativos no Estado de Minas por infringir regras ambientais antes do rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, há exatamente um mês. Dos processos, pelo menos cinco são infrações graves, como operação sem licenciamento e impedimento de fiscalização. Parte foi arquivada depois do pagamento de multa. O procedimento com penalidade mais elevada, no entanto, no valor de R$ 400 mil, ainda não foi encerrado. O levantamento foi divulgado ontem pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Os primeiros três processos administrativos foram abertos em 2005, todos por infrações graves, por, conforme a secretaria, e com base na legislação, "emitir ou lançar efluentes líquidos, gasosos ou resíduos sólidos, causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido nas deliberações normativas". Outro processo foi por "instalar, construir, testar ou ampliar efetiva ou potencialmente poluidora ou degradante do meio ambiente sem licença prévia".

 

 

Em 2006, houve multa para a mineradora por lançamento de poluentes no meio ambiente com contaminação de curso d'água. O valor foi de R$ 37.128,58. O montante foi pago e o processo, arquivado. Em 2010, outro processo administrativo foi aberto, mas não houve detalhamento da secretaria. No mesmo ano, se deu a multa mais elevada aplicada à empresa, de R$ 400 mil. Foram quatro ocorrências de R$ 100 mil cada por "instalar, construir, testar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradante do meio ambiente sem licença prévia", transporte, produção ou comércio fora dos padrões ambientais e "funcionamento sem autorização ambiental", além de "obstar ou dificultar a ação de fiscalização". Nesse caso, conforme explicações do subsecretário de Estado de Fiscalização, Geraldo Abreu, a multa foi aplicada porque a polícia ambiental foi impedida de entrar na unidade da Samarco em Mariana. Procurada, a Samarco não se pronunciou até as 21h de ontem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CONTINUE LENDO

TSE dá prazo para coligação de Dilma e Temer se defender de ação do PSDB

  • 05 Dez 2015
  • 13:33h

(Foto: Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira (4) a decisão do plenário, tomada em outubro, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Com a decisão, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa no tribunal, após serem notificados. Os advogados também podem questionar novamente a reabertura da ação. Com a reabertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidentw foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.

 

Morre no Rio a atriz Marília Pêra

  • 05 Dez 2015
  • 10:35h

(Foto: Reprodução)

A atriz, cantora e diretora Marília Pêra morreu às 6h deste sábado (5), no Rio, aos 72 anos. A atriz, que lutava contra um câncer havia 2 anos, morreu em casa, ao lado da família. Ela deixa os filhos Ricardo Graça Mello, Esperança Motta e Nina Morena e o marido Bruno Faria. O velório será no Teatro Leblon, sala Marília Pêra (Rua Conde de Bernadote, 26 - Leblon), a partir de 13h, também neste sábado. Marília era uma das artistas mais completas do Brasil: além de interpretar, era cantora, bailarina, diretora, produtora e coreógrafa. Trabalhou em mais de 50 peças, quase 30 filmes e cerca de 40 novelas, minisséries e programas de televisão. Um dos últimos trabalhos da atriz foi sua participação na série "Pé na Cova', da TV Globo, onde interpretava a personagem Darlene. Marília Soares Pêra nasceu em 22 de janeiro de 1943, no bairro do Rio Comprido, no Rio. Sua primeira entrada em cena aconteceu quando ainda era bebê, fazendo figuração numa peça, informa seu perfil no Memória Globo. Aos quatro anos de idade, ela atuou com os pais no espetáculo “Medeia”. Sua irmã mais nova, Sandra Pêra, também é atriz e cantora.

Sete a cada dez brasileiros vão passar Réveillon no Brasil, estima MT

  • 05 Dez 2015
  • 07:02h

(Foto: Reprodução)

Os destinos turísticos do Brasil são preferência de sete entre dez brasileiros no Réveillon. De acordo com o Ministério do Turismo, a valorização da moeda estrangeira tem impactado nas reservas hoteleiras. "Esse é o momento do turismo, temos que aproveitar essa chance e mostrar que podemos oferecer a melhor experiência que o turista pode ter", afirmou o ministro Henrique Eduardo Alves. Em Salvador, a ocupação deve ser 10% maior este ano do que no mesmo período de 2014. O Réveillon da capital baiana será celebrado com cinco dias de shows, na Praça Cayru. A expectativa da prefeitura é reunir 1,2 milhão de pessoas durante a festa. Já em Natal (RN), há expectativa de 90% de ocupação a partir de 27 de dezembro, média que deve ser mantida até o carnaval. Entre os atrativos estão shows musicais, que acontecem na praia da Redinha e o Festival do Camarão, que celebra a culinária regional em 30 restaurantes da capital. O Rio de Janeiro também é apontado como um dos destino preferidos dos brasileiros, com cerca de dois milhões de visitantes no período festivo. A capital também é o principal destino de 45% dos estrangeiros que viajam a lazer no Brasil. 

Entenda como é a abertura do rito de impeachment

  • 04 Dez 2015
  • 19:02h

(Foto: Reprodução)

Horas depois da decisão do PT de votar contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que aceitou o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal com o apoio dos partidos de oposição. Agora, será formada comissão especial integrada por deputados para analisar se a petista realmente cometeu crimes. A ação de Cunha foi considerada uma represália à decisão da bancada de deputados federais petistas de votar pelo prosseguimento da cassação de seu mandato. O peemedebista é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. Pela quarta vez, o Conselho adiou a votação que irá decidir se o processo seguirá adiante ou será arquivado. A próxima reunião do Conselho está marcada para terça-feira que vem, dia 8. 

 

INFOGRÁFICO: Entenda o que acontece a partir da abertura do rito de impeachment

Cunha contou que assinou à tarde o pedido de abertura de impeachment com base na tese de que Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal no atual mandato ao editar decretos de abertura de crédito sem autorização que somam R$ 2,5 bilhões. O presidente da Câmara rejeitou os outros quatro pedidos de afastamento da presidenta por problemas formais. Segundo Cunha, a decisão de acatar o pedido de impeachment foi de “natureza técnica”. “O juízo do presidente da Câmara é única e exclusivamente de mérito. A mim, não tenho nenhuma felicidade de aprovar este ato”, afirmou Cunha, em entrevista coletiva. “Infelizmente não consegui encontrar alguém que desmontasse a tese aceita hoje.”  Para o presidente da Câmara, Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e, por isso, a aprovação do projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015 — ocorrida em sessão do Congresso Nacional à tarde — não corrige a irregularidade cometida. O texto da nova meta fiscal permite que o governo possa registrar um déficit de R$ 119 bilhões este ano, com o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais.  O presidente da Câmara disse que havia 34 pedidos de impeachment e que ele rejeitou todas as denúncias que tratavam de fatos ocorridos em 2014. Antes, ele já havia rejeitado 27 deles, e hoje acatou um e rejeitou outros quatro. Ainda há dois pedidos pendentes de análise. “Meu posicionamento sempre foi não considerar atos de mandato anterior”, explicou. “O processo seguirá seu curso normal, com direito à defesa.” Mas se na entrevista coletiva o presidente da Câmara dos Deputados teve uma postura comedida, nas redes sociais ele comemorou a abertura do processo de impeachment. Na publicação do Facebook e no Twitter, Cunha disse que “as manifestações populares não foram em vão!” “Atendendo ao pedido das ruas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acolheu o pedido de impeachment”, escreveu.

Oposição deve salvar presidente da Câmara

Com a deflagração do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá ser salvo da cassação no Conselho de Ética.  A avaliação é que, agora, o DEM e o PTB vão apoiar o arquivamento do processo. E para atrair os votos dos deputados federais do PSDB, o peemedebista fez questão de acolher o pedido apoiado pelo partido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal. Em troca, Cunha aposta que o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), vai convencer os dois deputados tucanos no Conselho a mudar de posição e a votar pelo engavetamento do pedido de cassação. Os petistas classificaram a atitude de Cunha como “revanchismo” e “golpe”. No Twitter, o presidente da sigla, Rui Falcão, afirmou: “Golpistas não passarão. Não vai ter golpe. Dilma fica”.

CONTINUE LENDO

MS libera R$ 4,4 mi para estados e municípios afetados por rompimento de barragem

  • 04 Dez 2015
  • 13:38h

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde (MS) autorizou o repasse de R$ 4,4 milhões para estados e municípios afetados pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco. Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a pasta estabelece que o recurso será repassado em parcela única do Fundo Nacional de Saúde para Minas Gerais e 26 municípios do estado, além do Espírito Santo e três cidades capixabas. Como critérios para distribuição do valor, foram considerados a existência de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de água e a população dos municípios. O rompimento da barragem, em 5 de novembro, deixou mais de 600 desabrigados. Já foram confirmadas 11 mortes, e oito pessoas permanecem desaparecidas.

Dilma tem margem confortável contra impeachment, aponta levantamento

  • 04 Dez 2015
  • 09:49h

(Foto: Reprodução)

Se a votação sobre o impeachment no plenário da Câmara fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff manteria seu mandato, caso os deputados votassem segundo a avaliação das lideranças de seus partidos. O GLOBO ouviu nesta quinta-feira os líderes dos 17 maiores partidos da Casa. Segundo esse levantamento, Dilma teria hoje o respaldo de pelo menos 258 dos 513 deputados, 86 votos a mais do que os 172 necessários para se manter no poder. Segundo esse levantamento, a oposição contaria com 182 adeptos. Os votos dos 17 partidos cujos líderes aceitaram falar somam 454 parlamentares. Embora os números sejam absolutos, as certezas, como disse um deputado, são voláteis. Pelos cálculos dos líderes partidários, toda a oposição votará a favor do impeachment: DEM, PSDB, Solidariedade e PPS somariam 99 votos. Dos partidos governistas, PT, PCdoB e PSOL já se posicionaram em sua totalidade contra o impeachment. Junto com PDT e Rede, que disseram que vão caminhar na mesma direção, Dilma já tem cem votos garantidos.

 

PMDB ESTÁ DIVIDIDO

De todos os partidos ouvidos, só o PRB não quis fazer nenhum cálculo. Embora tenha um ministério desde o início do segundo mandato de Dilma (Esporte, ocupada por George Hilton), a infidelidade tem sido uma marca recorrente da sigla. A maior incógnita é o PMDB do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), embora reticente em falar em números, tem uma estimativa:  — Eu diria que 60% dos peemedebistas são contra o impeachment, 20% a favor e outros 20% indefinidos. No PR, outro partido da base aliada, mas cujos representantes votarão contra a admissibilidade do processo para cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética, o líder Maurício Quintela Lessa (AL) disse que encaminhará o voto da bancada, de 34 parlamentares, contra o impeachment, mas já adianta que pelo menos seis parlamentares devem se manifestar a favor. No recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), o líder Domingos Neto (CE) estimou que dois terços da bancada de 20 deputados serão contra o impeachment, o que garantiria 12 votos para Dilma. O PSD, outro partido que comanda um ministério (Gilberto Kassab, das Cidades), calcula que um terço de seus representantes votarão contra a presidente. Mas um deputado da legenda tem outro cálculo. Na opinião dele, quando o processo chegar ao plenário, 80% do partido devem se posicionar a favor do impeachment. — Quem vai querer salvar o mandato da Dilma e depois nunca mais ser eleito? — questiona o parlamentar. O PDT, que ganhou o Ministério das Comunicações na reforma ministerial para garantir uma base mais sólida, disse que votará em peso com o governo. A bancada pedetista tem 18 deputados.

 

CONTINUE LENDO