De acordo com a Polícia Federal, eles foram indiciados por causar poluição em níveis que “resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, como previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. A polícia especificou cargos, mas não mencionou os nomes dos indiciados em nota enviada à imprensa.

Desastre ambiental
A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.

Empresas
Em nota, a Samarco afirmou que não concorda com o indiciamento dos profissionais "porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente". Inicialmente, a Vale disse que não iria comentar o indiciamento da empresa. Depois, argumentou que, no ponto de vista da empresa, o indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas. A empresa afirma que as suposições da Polícia Federal sobre uma teórica responsabilidade da Vale baseiam-se em premissas que não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente, conforme será oportuna e tecnicamente demonstrado. A VogBR disse que não foi comunicada oficialmente do indiciamento. A empresa disse não ter informações técnicas que baseiam o indiciamento e que aguardam a notificação para tomar as providências cabíveis. A Polícia Federal investiga crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, como a devastação do Rio Doce, que é um bem da União. A corporação informou que outros indiciamentos podem ocorrer durante a investigação. A investigação sobre as mortes no rompimento da barragem é feita pela Polícia Civil de Minas Gerais.

O pedido de inclusão dos dois métodos no Sistema Único de Saúde (SUS) foi feito pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Comissão de Anticoncepção da Febrasgo, Marta Franco Finotti, disse que o número de gestações indesejadas no Brasil e no mundo tem aumentado, mantendo-se em 52% e 49%, respectivamente. “As adolescentes são uma população mais vulnerável para ter uma gestação planejada. Elas não usam os métodos contraceptivos de maneira regular. Com isso, a eficiência deles fica comprometida. Elas não têm a disciplina, por exemplo, para tomar a pílula anticoncepcional todos os dias, no mesmo horário. Há muito mais chance de uma gravidez não planejada nesses casos”, afirmou Marta. A médica, responsável pelos dois pedidos de ampliação de métodos contraceptivos de longa duração disponíveis no SUS, lembrou que, tanto o implante subcutâneo quanto o DIU hormonal, depois de colocados, não dependem de nenhum tipo de intervenção da paciente para garantir a eficácia da contracepção. Marta lembrou ainda que a gravidez na adolescência gera impactos importantes na saúde da mãe e também do bebê – mulheres com menos 20 anos que engravidam, segundo ela, registram o dobro de mortalidade em relação às que estão acima dessa faixa etária. Além disso, a mortalidade no primeiro ano de vida chega a ser quatro vezes maior entre crianças fruto de gravidez na adolescência. “Do ponto de vista social, 75% das adolescentes abandonam a escola quando engravidam e 57% não estudam, nem trabalham porque ficam com a criança em casa. Isso faz com que se perpetue o ciclo da pobreza e da desigualdade no Brasil. A Organização Mundial da Saúde propõe que todos os tipos de DIU façam parte dos medicamentos a serem oferecidos pelos governos no mundo todo porque são os de maior eficácia”, ressaltou a médica. Em nota, o Ministério da Saúde informou que oferece oito métodos contraceptivos para adolescentes e para as demais faixas etárias da população: o injetável mensal, o injetável trimestral; a minipílula; a pílula combinada; o diafragma; a pílula do dia seguinte; o DIU de cobre e a camisinha (feminina e masculina). “Vale ressaltar que a inclusão de qualquer nova tecnologia no SUS obedece às regras da Conitec, que garantem as melhores escolhas tecnológicas para a eficiência do sistema público de saúde e a proteção do cidadão. Para aprovar uma nova tecnologia e propor sua incorporação na rede pública, a comissão exige documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada de eficácia, eficiência e custo-efetividade dos medicamentos ou insumos estratégicos.” Ainda segundo a nota do Ministério da Saúde, mesmo que a solicitação da Febrasgo seja negada, um novo pedido de incorporação poderá ser feito a qualquer tempo, desde que sejam apresentados novos documentos. O prazo médio para análise é 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias), podendo receber prioridade em caso de tratamentos inovadores para uma doença. A Conitec é formada por representantes do Conselho Federal de Medicina, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, além do próprio ministério.

Em tese, o paciente que contrair a zika poderia ser tratado com medicamentos comuns que são proibidos nos casos de dengue, como o caso do ácido acetilsalicílico (AAS). Os médicos, no entanto, não permitem, já que o exame que detecta qual tipo de vírus contaminou o doente só fica pronto em 12 dias, e até esse resultado sair não é possível saber se é dengue, chikungunya ou zika. Se o enfermo usar o AAS e não for zika, e sim dengue, o risco de complicações é muito alto, já que o remédio pode causar sangramentos. Logo, o AAS continua proibido em todos os casos. Os laboratórios comuns, no entanto, não têm infraestrutura para detectar a zika. Atualmente, segundo o infectologista do Hospital 9 de Julho, Antônio Pignatari, os exames são feitos nos laboratórios do Instituto Adolfo Lutz e Fiocruz.

De onde a zika veio

A zika foi relatada pela primeira vez na África, na floresta Zika, em Uganda - daí o nome. Os macacos rhesus estavam infectados, diz Pignatari. “Ele foi isolado na década de 40, e é muito parecido com o vírus da dengue”, conta. “Agora, podemos ter os três circulando no Brasil”. Em tese, quem é contaminado uma vez desenvolve imunidade contra o vírus. Pignatari faz uma ressalva: por ser um vírus ainda não muito estudado, não se sabe se há outras variações dele, o que dificultaria a fabricação de uma vacina e faria uma pessoa ser contaminada mais de uma vez.