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Procon autua agências bancárias por desrespeitarem 'Lei dos 15 Minutos'

  • 25 Jul 2016
  • 15:25h

(Foto: Reprodução)

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou nove agências bancárias, neste mês, por desrespeito à 'Lei dos 15 Minutos'. Foram autuadas as agências do Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Santander. Os estabelecimentos responderão processos administrativos e terão prazo de dez dias para apresentar sua defesa no órgão. As multas aplicadas poderão alcançar o valor de R$ 6 milhões. De acordo com o diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, o processo fiscalizatório depende da participação fundamental do consumidor. "As denúncias dos consumidores encaminhadas ao órgão ajudam no mapeamento das agências que não cumprem as regras e aumenta o campo de atuação do Procon", comentou.

Presidente do TSE vê 'distorções' em teto de gastos para eleições deste ano

  • 25 Jul 2016
  • 13:24h

(Foto: Reprodução)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (25), durante coletiva de imprensa para apresentação dos dados do eleitorado brasileiro, que há "distorções" no teto de gastos de candidatos a prefeito e a vereador fixados pelo tribunal com base na minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso no ano passado. Na semana passada, o TSE divulgou os dados do teto de gastos e verificou-se que candidato a vereador em Manaus poderá gastar R$ 26 milhões na eleição deste ano enquanto um candidato a vereador em São Paulo, maior eleitorado, poderá gastar R$ 3 milhões. De modo geral, o teto nas cidades com mais de 10 mil eleitores deve ser de 70% do maior gasto declarado em 2012. As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja todos os valores. Gilmar Mendes considerou que casos em que houve distorções terão que ser discutidos pelo plenário do TSE."Nesses municípios, por alguma razão, se fez declaração que não correspondia aos fatos. Portanto, não se cuidou da discussão sobre os gastos declarados. O que se fez foi tirar fotografia, aplicando-lhes o redutor. Temos essa fotografia um tanto quanto distorcida. É uma questão, sem dúvida nenhuma, delicada, e terá que ser submetida ao TSE. A boa intenção do legislador é evidente, mas não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à realidade", disse o presidente do TSE.

Sem dinheiro, tribunais do trabalho adotam medidas para não fechar

  • 25 Jul 2016
  • 11:21h

(Foto: Reprodução)

Um corte no orçamento deste ano de 90% no investimento e de 30% no custeio, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), obrigou tribunais regionais e varas da Justiça Trabalhista em todo o país a adotarem medidas emergenciais de contenção de gastos para evitar o fechamento. Mesmo assim, essas medidas afetaram o funcionamento desses órgãos e fizeram aumentar o número de processos à espera de julgamento. Entre essas medidas, estão dispensa de estagiários; alteração do horário de abertura e fechamento dos prédios; desligamento forçado de equipamentos de informática e telefonia a partir de determinado horário; supressão de contratos de serviços terceirizados; revisão de contratos de segurança; e redução de despesas com serviços postais, consumo de energia e material de uso administrativo (veja ao final desta reportagem a situação de TRTs que estão entre os que enfrentam maior dificuldade financeira). No caso da Justiça Trabalhista de Mato Grosso, por exemplo, uma das atingidas pelo corte orçamentário da União, todas as varas itinerantes do estado foram suspensas e também as viagens de juízes para substituir os que estão de folga ou férias. Em São Paulo e Goiás, os TRTs afirmam que o desafio é conseguir funcionar até o fim do ano.

País dá início ao maior esquema de segurança já feito em megaevento

  • 25 Jul 2016
  • 09:24h

(Foto: Reprodução)

Já está valendo o maior esquema de segurança já visto no país para um mega-evento, como a Olimpíada. Ao todo, 88 mil homens vão participar das operações, 47 mil só no Rio de Janeiro. Às 6h de domingo (24), militares do exército ocuparam as principais vias expressas da cidade. Como as linhas amarela e vermelha. Na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, homens armados vigiam as proximidades do Parque Olímpico. Doze navios da Marinha fazem a patrulha da orla e da Baía de Guanabara. E policiais da Aeronáutica protegem os arredores do aeroporto internacional Tom Jobim. O Ministério da Defesa afirma que esse é o maior esquema de segurança para um grande evento no Brasil. Mais de 22 mil homens foram distribuídos em pontos estratégicos da cidade. Quem desembarcou no Rio de Janeiro neste domingo, encontrou homens circulando com cães farejadores e armas de guerra pelo aeroporto internacional. Os militares ganharam poder de polícia, mas a missão deles é garantir a tranquilidade no deslocamento de torcedores, atletas e autoridades. Com isso, policiais militares e outros agentes de segurança terão mais condições de patrulhar as ruas, pontos turísticos e comunidades. Em todo o país, 88 mil homens participam do esquema. Todo esse aparato militar conta com o apoio de agentes de inteligência de 55 países na prevenção e combate ao terrorismo. Uma cerimônia no Palácio Duque de Caxias, no centro, marcou o início da operação e teve discurso do minisro da Defesa, Raul Jungmann: "Dias exaustivos virão. Dias de atenção, de tensão, de cuidado e sobretudo de trabalho conjunto e integrado. Mas eu tenho a certeza, eu tenho a convicção que missão dada às forças armadas brasileiras é missão cumprida".

Segurança mata dois bandidos durante assalto na casa da mãe de Wesley Safadão

  • 25 Jul 2016
  • 07:24h

Bandido que conduzia a moto morreu no local. O garupa correu a pé, mas também morreu nas proximidades, diante dos ferimentos causados pelos tiros.(Foto: Reprodução)

A mãe do cantor Wesley Safadão teve sua casa invadida por assaltantes armados na última sexta-feira (22), mas somente ontem (domingo 24) a notícia foi divulgada.A mansão da mãe do cantor fica situada em Serrinha, bairro da capital do Ceará, e era também, até há dois meses, a residência de Wesley, sua esposa e filhos, que se mudaram para uma cobertura em frente à orla de Fortaleza. Segundo os primeiros levantamentos da Polícia, na noite da sexta-feira (22) dois homens em uma moto abordaram um amigo do cantor, no momento em que ele deixou a residência com um aparelho celular em uso. A dupla exigiu o aparelho e a carteira da vítima, mas foi surpreendida por disparos de um segurança que estava em uma guarita.

Governo monitora ao menos 50 pessoas suspeitas de articularem atentados durante a Olimpíada

  • 24 Jul 2016
  • 20:05h

(Foto: Reprodução)

O governo tem defendido que a chance de ocorrerem atentados no Brasil durante os Jogos Olímpicos é baixa. Mesmo assim, tem mantido vigilância sobre potenciais terroristas no país. Segundo a coluna Expresso, da revista Época, ao menos outras 50 pessoas são monitoradas de perto pelas agências de inteligência e órgãos de segurança do país. As informações são reportadas constantemente ao presidente interino, Michel Temer, e ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. A diferença entre esses suspeitos e os 12 presos pela Operação Hashtag, contudo, é que não houve qualquer tipo de preparativo para realizar as ações, o que impede as prisões. Já um dos detidos tentou comprar um fuzil AK 47 pela internet.

Total de alunos especiais em escolas comuns cresce 6 vezes em 10 anos

  • 24 Jul 2016
  • 08:02h

(Foto: Reprodução)

Os dados do Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), apontam que no ano passado, eram, ao todo, 930.683 alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no ensino regular e no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Destes, 81% estavam em escolas e salas comuns e 19% nos colégios ou salas exclusivas para pessoas com deficiência. Em 2005, o quadro era bem diferente: 492.908 pessoas com necessidades especiais estudavam no país – apenas 23% no ensino comum e 77% em escolas especiais. De acordo com Maria Teresa Mantoan, professora do curso de pós-graduação em educação na Unicamp e coordenadora do Leped (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença), o avanço da inclusão escolar pode ser explicado tanto por políticas públicas como por leis e mudança de mentalidade da população. “O que vemos é a grande força dos pais, no sentido de terem entendido a importância de os filhos serem educados junto com os outros, na mesma escola”, explica a professora. “As famílias de crianças sem deficiência também acharam boa essa convivência com a diferença.”

Mãe de uma menina de 8 anos com autismo, Elaine Alves diz que a filha tem se desenvolvido mais ao conviver com amigos no Colégio Free World, escola particular em São Paulo. Para ela, Mariana avançou na capacidade de socialização, uma das maiores dificuldades dos autistas. Por meio da parceria entre escola e família, os professores adaptam o conteúdo das disciplinas de acordo com o desempenho da aluna.  “A Mari tem problema na coordenação motora fina, então são utilizadas letras móveis, sílabas. Ela já está reconhecendo palavras inteiras – sabe diferenciar 'manta' de 'manga', por exemplo”, conta Elaine. Edna Azevedo, mãe de Letticia, de 10 anos, elenca os benefícios da inclusão sentidos por sua filha, que tem síndrome de Down e estuda na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Celso Leite Ribeiro Filho, em São Paulo. “Convivência, dinamismo, independência, o fazer de amizade. Ela desenvolveu melhor a fala”, conta. A professora Esther Martins dá aula para Letticia há 3 anos. “Ela começou conhecendo as letras e hoje faz palavras cruzadas, pequenas leituras de palavra, conhecimento de números, interação social”, afirma. “Nessa sala da Letticia, são 33 alunos, sendo que 2 têm síndrome de Down. Vi que seria um desafio. A gente precisa se atualizar, estudar, buscar maneiras diferentes de ensinar para essas crianças.”

 

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Tatuadores criticam Ato Médico: ‘Ninguém vai passar 6 anos estudando medicina para tatuar'

  • 23 Jul 2016
  • 19:04h

Gabriela Droguett e João Paulo (JP) | Foto: Reprodução/ Facebook

Mais uma vez, o Projeto de Lei 350/2014, conhecido como Ato Médico, gerou polêmica. O texto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), contém um trecho que pode interferir na atuação de tatuadores. Ele diz que apenas formados em medicina são autorizados a realizar procedimentos que incluam a "invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos". Tatuadores reconhecidos de Salvador estão preocupados com o futuro da profissão devido a essa determinação "absurda". "Sei que o Ato Médico em si é para proteger o trabalho do médico, que vem perdendo espaço. 

O problema é que o texto é muito abrangente. Ele é vago e compromete uma série de profissionais, incluindo o tatuador", afirmou João Paulo, mais conhecido como JP, em entrevista ao Bahia Notícias. "Ninguém vai tatuar com um médico, nem o médico vai viver fazendo tatuagem". JP e a também tatuadora Gabriela Droguett concordam que a aprovação do PL poderia levar a atividades clandestinas dos profissionais que atuam na área há anos. "Caso aconteça, a gente vai voltar para 30 anos atrás no que diz respeito à tatuagem. Vai todo mundo se tatuar escondido, porque ninguém vai deixar de se tatuar. Profissionais com anos de carreira, que vivem dessa atividade que tem um mercado mundial, multimilionário, vão ter que voltar para a informalidade", avaliou JP. Para ele, esse cenário comprometeria a segurança, qualidade artística e uma série de outros fatores relacionados à prática. "Ninguém vai passar seis anos na universidade para fazer medicina e tatuar. Imagina a pessoa estudar seis anos e depois decidir entre fazer residência em cardiologia ou tatuagem", ironizou Gabriela.Na contramão das críticas, o presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Robson Moura, explicou que o Ato Médico não está de forma alguma relacionado à profissão de tatuador, já que diz respeito a diagnósticos e procedimentos terapêuticos que podem ser realizados apenas por médicos. "Quando a gente fala de não poder atingir a pele, seja derme, epiderme, ou tecido subcutâneo, com a finalidade terapêutica ou de diagnóstico, isso é ato médico. No entanto, uma injeção pode ser feita por uma enfermeira, por um técnico em enfermagem, mas não por um tatuador, por exemplo. Eu acho que o que está acontecendo, infelizmente, é a criação de um tumulto generalizado dizendo que o médico quer tomar atividades de outras áreas". Para Moura, a discussão não passa de mentiras divulgadas "de forma maldosa e mal intencionada". Ainda assim, em entrevista ao jornal O Globo, o patologista Sebastião Moreira, consultor legislativo responsável pela mediação dos debates que resultaram na formulação do projeto, reconheceu a existência de problemas na construção do texto. Segundo ele, será necessário estabelecer uma exceção para tatuadores. Na opinião de Gabriela Droguett, há um ponto que realmente precisa ser resolvido quanto à sua profissão e que, talvez, resolveria toda essa discussão. "Eu acho que é necessária a regulamentação da profissão de tatuador. Já tem sindicatos em São Paulo que querem fazer isso. A saída é regulamentar e exigir alvará dos estúdios".

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Preso mais um suspeito de planejar atos terroristas no Brasil

  • 23 Jul 2016
  • 16:04h

(Foto: Reprodução)

Um dos 12 brasileiros envolvidos na Operação Hashtag, que investiga um grupo virtual acusado de planejar atos terroristas no país, entregou-se no fim da tarde dessa sexta-feira (22/7) a policiais federais em Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato Grosso. Quinta-feira (21/7), 10 pessoas foram presas em diferentes estados e encaminhadas para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. De acordo com a Polícia Federal, o suspeito também será encaminhado a um presídio federal após ser ouvido pelos agentes. Ele se entregou por volta das 18h na cidade mato-grossensse, que faz fronteira com a Bolívia. Com a prisão de hoje, resta um brasileiro foragido na operação da Polícia Federal (PF) que investiga a possível participação de brasileiros em organização criminosa de alcance internacional, como uma célula do Estado Islâmico. Ao concordar com os pedidos de prisão, a 14ª Vara Federal de Curitiba expediu 12 mandados de prisão temporária por 30 dias, podendo ser prorrogados por mais 30.

Um dos suspeitos de integrar célula terrorista no Brasil se entrega à PF

  • 23 Jul 2016
  • 11:21h

(Foto: Reprodução)

Um dos supostos terroristas que estava foragido desde quinta-feira alvo da Operação Hashtag se entregou à Polícia Federal nesta sexta-feira por volta das 18 horas de ontem (22). A Coluna do Estadão apurou que Valdir Pereira da Rocha estava na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Mato Grosso, fronteira com a Bolívia. A Polícia Federal ainda busca mais um suposto terrorista. Com o de hoje, onze já foram presos. Todos foram ou serão levados para presídio de segurança máxima de Campo Grande. O preso hoje será ouvido e depois encaminhado a um presídio federal. Por questão de segurança, a PF não irá divulgar horário, locais nem o nome dele. A operação, deflagrada pela Polícia Federal ontem, investiga a integração/promoção, por indivíduos brasileiros, na organização terrorista Estado Islâmico (EI). Por meio de medidas como quebra de sigilo telefônico e de dados, devidamente autorizadas pelo Juízo da 14ª Vara Federal de Curitiba/PR, constatou-se a tentativa de organização do grupo para promoção de atos terroristas durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. O contato entre os indivíduos dava-se essencialmente por meio de redes sociais, Telegram e demais modos de comunicação virtual, espaço no qual também divulgavam ideais extremistas e de perseguição religiosa, racial e de gênero. Conforme evidenciou-se nas investigações, alguns indivíduos já haviam realizado o batismo ao Estado Islâmico (bayat), juramento de fidelidade exigido pela organização terrorista para o acolhimento de novos membros.

Projeto de lei estabelece que tatuagens sejam feitas apenas por médicos

  • 23 Jul 2016
  • 08:05h

(Foto: Reprodução)

Um projeto de lei pode mudar a realidade de tatuadores no país. A proposta PLS 350/2014, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) estabelece que apenas profissionais com formação em medicina realizem invasão da epiderme e derme com uso de produtos químicos ou abrasivos, por exemplo, tatuagens. "Por não haver lei que determinasse o campo de atuação do médico e, dentro desse campo, sua área de atuação privativa, alguns profissionais passaram a se aventurar em atividades que exigiam formação médica, porém sem a qualificação necessária. Além de colocar em risco a vida e a saúde dos pacientes, a ausência de definição legal sobre as competências privativas do médico possibilitava que esse profissional transferisse a terceiros suas responsabilidade", diz o texto da matéria. De acordo com O Globo projeto tem gerado revolta entre os tatuadores profissionais, tanto que mais de 105 mil pessosa já se manifestaram contra o PLS no site e-cidadania - 75 mil são favoráveis. Algo semelhante já acontece na Coreia do Sul. 

Dilma nega ter autorizado pagamento de caixa dois em suas campanhas eleitorais

  • 22 Jul 2016
  • 20:03h

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A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) negou ter autorizado pagamento de caixa dois em suas campanhas eleitorais. A declaração foi feita em entrevista à rádio Jornal Commercio, nesta sexta-feira (22). "Não autorizei pagamento de caixa dois para ninguém. Se houve pagamento, não foi com o meu conhecimento", disse a presidente. A declaração vem após a revelação do publicitário João Santana e de sua esposa e sócia Mônica Moura sobre o recebimento de US$ 4,5 milhões em caixa dois para campanha presidencial. De acordo com a Folha, a cúpula do PT ficou preocupada com a declaração, por acreditar que a atitude pode estimular o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto a também colaborar com a Justiça. Na entrevista, a presidente Dilma disse ainda que as declarações de João Santana e de Mônica Moura não a preocupam, mas aliados temem repercussões negativas diante do cenário para reverter o impeachment no Senado. 

Mais Médicos: 1,5 mil profissionais brasileiros e cubanos ocuparão vagas em aberto

  • 22 Jul 2016
  • 16:53h

(Foto: Reprodução)

Cerca de 1,5 mil profissionais cubanos e brasileiros formados no exterior devem chegar ao Brasil até o fim de agosto para ocupar vagas em aberto do Programa Mais Médicos. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta sexta-feira (22). "A estratégia do Programa Mais Médicos trará resultados permanentes para o Brasil. O Mais Médicos é um programa permanente, os bolsistas são transitórios até que se completem os objetivos de colocar médicos bem formados e qualificados, atendendo a população nos mais distantes locais do país", afirmou. Do total, cerca de 600 já estão no país para participar do acolhimento e regularizar a documentação antes de se deslocarem aos municípios onde atuarão. 

Entre os médicos que chegaram a Brasília, 300 são cubanos. A previsão é que mais 250 cheguem ainda nesta semana e outros voos no mês de agosto, totalizando 1.200 profissionais de Cuba. Em reunião no dia 15 de julho, com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e representantes do governo de Cuba, o Ministério da Saúde prorrogou a permanência dos profissionais, que encerrariam as atividades em julho, para até novembro deste ano, garantindo a continuidade do atendimento à população nas cidades durante o período eleitoral e dos Jogos Olímpicos. Os médicos graduados fora do Brasil selecionados no edital anterior passarão por período de acolhimento com duração de três semanas, a ser realizado entre 15 de julho a 5 de agosto, em Brasília. Somente poderão participar do Mais Médicos os profissionais que forem aprovados na avaliação realizada durante o acolhimento. A previsão é que 305 médicos comecem a chegar aos 226 municípios e um distrito indígena no dia 8 de agosto. Além disso, os profissionais farão mais uma semana de acolhimento no município em que irá atuar, para conhecer melhor o sistema de saúde local. Os profissionais iniciarão as atividades nas unidades básicas de saúde a partir do dia 15 de agosto.

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Fila de brasileiros que receberam caixa 2 concorreria com Muralha da China, diz João Santana

  • 22 Jul 2016
  • 16:12h

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O publicitário João Santana admitiu o uso de caixa dois na campanha da presidente afastada Dilma Rousseff, mas informou que o crime não se restringiu à petista. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, durante depoimento à Justiça Federal nesta quinta-feira (21), o marqueteiro garantiu milhões de pessoas podem ter se beneficiado direta ou indiretamente dos esquemas. "Com generosidade, e com conhecimento de causa, eu digo que 98% das campanhas no Brasil utilizam caixa dois. Que isso envolve das pequenas às grandes campanhas. 

Que centenas de milhares de pessoas - quase certo que milhões - de todas as classes sociais e de dezenas de profissões são remuneradas com dinheiro de caixa dois. Mais que isso: o caixa dois é um dos principais - senão o principal - centros de gravidade da política brasileira". Santana decidiu, então, fazer uma comparação para ilustrar a grandiosidade do esquema: “Se todos que já foram remunerados com caixa 2 no Brasil fossem tratados com o mesmo rigor que eu, era para estar aqui, atrás de mim, uma fila de pessoas que chegaria a Brasília. Uma muralha humana capaz de concorrer com a muralha da China. Capaz de ser fotografada por qualquer satélite que orbita em torno da Terra”. No depoimento, ele disse que não tentava justificar ou defender o caixa dois e que ele e a esposa, Mônica Moura, estavam dispostos a pagar pelos erros. Mesmo assim, criticou o tratamento que têm recebido no âmbito da Operação Lava Jato. “O que eu não entendo e não me conformo é com o fato de eu e minha mulher estarmos sendo acusados, injustamente, de corrupção, formação de organização criminosa e de lavagem de dinheiro. De estarmos sendo tratados como criminosos perigosos”, lamentou. “Somos os únicos presos, neste país, por caixa 2. Não queremos ser símbolos. Nem bodes expiatórios. Não quero clemência, nem piedade. Não espero perdão. Espero apenas proporcionalidade”, pediu.

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Escola sem partido: Consulta pública lançada pelo Senado tem adesão recorde

  • 22 Jul 2016
  • 14:41h

(Foto: Reprodução)

A consulta pública lançada pelo Senado Federal referente ao projeto de lei que institui o programa Escola Sem Partido recebeu adesão recorde: até as 8h21 desta sexta-feira (22), 340.788 pessoas haviam votado, sendo 175619 contra o projeto e 165169 a favor do projeto. O projeto de lei, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), inclui o programa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, antes desta proposta, os projetos com maior manifestação, dentre os 3.658 colocados até hoje em consulta, foi o da reformulação da lei do Ato Médico, com 183.597 votos. O programa propõe medidas contra a doutrinação política e ideológica nas escolas, o que inclui o ensino de conteúdo que “possa estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais e responsáveis. O Escola sem Partido é objeto de outros projetos na Câmara dos Deputados, em sete Assembleias Legislativas e em 12 Câmaras Municipais de diversos Estados. O texto é alvo de polêmica: enquanto parte dos educadores defendem que o programa interfere na autonomia dos docentes e abre espaço para que temas como gênero e sexualidade não sejam tratados na escola; a outra parte avalia que o programa impede apenas de que seja retirada dos pais a prerrogativa da responsabilidade sobre a educação moral de seus filhos, além de garantir que os professores se aproveitem para promover interesses políticos pessoais.