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- por Gerson Camarotti
- 15 Mar 2016
- 07:02h
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(Foto: Reprodução)
O governo foi pego de surpresa com a dimensão das manifestações em todo país neste domingo. Na reunião de avaliação feita no Palácio da Alvorada pela presidente Dilma Rousseff com alguns ministros, houve o reconhecimento que a situação política ficou extremamente delicada. E que a pressão pelo impeachment vai ganhar nova dimensão no Congresso Nacional. O que mais assustou o governo foi que as manifestações se concentraram nas figuras de Dilma e do ex-presidente Lula. Ao mesmo tempo, lideranças petistas que conversaram com o Blog também reconheceram que o governo ficou ainda mais “emparedado” depois de hoje. Por isso mesmo, a determinação no Palácio da Alvorada é de intensificar o monitoramento dos votos pelo impeachment na Câmara dos Deputados.
A presidente Dilma deve entrar pessoalmente na articulação política para manter o seu mandato. Ela irá convidar parlamentares para conversas no Palácio do Planalto. O governo trabalha para ter pelo menos os 171 votos necessários para barrar o impeachment na Câmara. Mas nas palavras de um ministro, o ambiente ficou desfavorável ao governo no Congresso Nacional. O núcleo palaciano mais próximo da presidente Dilma Rousseff já identificou a debandada do PMDB e também de outros aliados como o PP, o PRB, o PTB, o PR e até mesmo o PSD. A estratégia que deve ser deflagrada pelo governo essa semana tem como objetivo abrir dissidências nesses partidos para tentar conseguir os votos mínimos para evitar o impedimento de Dilma. Ao mesmo tempo, a ordem no governo é de fazer um gesto para se reaproximar do PMDB do Senado. Até então, o Senado era considerado uma espécie de “porto seguro” do governo para barrar o impeachement. Mas surpreendeu o Palácio do Planalto o movimento recente do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de conversar com tucanos e propor o “semipresidencialismo” como solução para a crise. De forma reservada, ministros do governo avaliaram também que o pronunciamento mais duro do ex-presidente Lula na sexta-feira (04), depois da condução coercitiva, causou um efeito contrário, mobilizando um protesto maior do que o previsto inicialmente. “Esse não é o momento de fazer qualquer gesto de provocação. A insatisfação é real. As pesquisas já mostravam isso. A manifestação de hoje reflete a baixa popularidade do governo”, admitiu ao Blog um ministro.
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(Foto: Reprodução)
Em fevereiro, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.725,01. O valor é 4,23 vezes o salário em vigor, de R$ 880. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta segunda-feira (14). O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Em fevereiro, o maior valor foi registrado em São Paulo (R$ 443,40). A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de janeiro para fevereiro. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.795,24 (4,31 vezes o salário mínimo). Em fevereiro de 2015, quando o mínimo era de R$ 788, o salário ideal era de R$ 3.182,81.
(Foto: Reprodução)
Wellington Cesar deixará hoje (14) o Ministério da Justiça, que assumiu há dez dias. Dilma e Wellington conversaram hoje para acertar sua saída. Ainda hoje, o Palácio do Planalto anunciará o nome do novo ministro. Será alguém, como Wellington, integrante do Ministério Público. São dois os nomes que estão sendo considerados. Ambos, porém, iniciaram suas carreiras como procuradores antes de 1988, portanto, não têm o impedimento constitucional que acabou barrando a indicação de Wellington. Eugênio José de Aragão, subprocurador da República, é o nome mais cotado. Assim, fica afastada a possibilidade de Jaques Wagner se transferir para a Justiça, abrindo vaga para Lula asumir a Casa Civil.
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(Foto: Reprodução)
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas investigações da Operação Lava Jato ajuizou, no último sábado (12), ação de improbidade administrativa contra a empreiteira Odebrecht, ex-executivos da empresa e ex-diretores da Petrobras. Na ação, o MPF pede que todos os citados devolvam R$ 7,3 bilhões e fiquem proibidos de contratar com a administração pública. De acordo com o MPF, há evidências de que a Odebrecht, isoladamente ou por meio consórcios, pagou propina em 12 obras da Petrobras, entre elas a Refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Do valor total do pedido de indenização, R$ 520,5 milhões referem-se ao valor de propina paga, R$ 1,5 bilhão ao pagamento de multa civil e R$ 5,2 bilhões pelos danos morais coletivos. Os ex-funcionários da Petrobras citados são Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Celso Araripe Pedro Barusco. Os investigados ligados à Odebrecht são Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo, Paulo Sérgio Boghossian e Cesar Rocha. A Odebrecht, por meio da Odebrecht S/A e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, declarou que a empresa foi surpreendida com a ação de improbidade e a considerou inconsistente.
Confira a íntegra da nota à imprensa:
"A Odebrecht S/A e a Construtora Norberto Odebrecht S/A foram surpreendidas com notícia divulgada pelo Ministério Público Federal sobre ação de improbidade administrativa ajuizada no sábado à noite (12/03). Na qualidade de grupo multinacional com mais de 128 mil empregados e socialmente responsável direta e indiretamente por mais de 500 mil pessoas nos 28 países em que atua, a Odebrecht considera inconsistente a propositura, de antemão, de valores de ressarcimento bilionários, mais de 70% dos quais referentes a "dano moral coletivo" supostamente devido à Petrobras, e, ao mesmo tempo, a defesa de realização de perícia técnica para apurar os fatos que alega. A Odebrecht S/A, que nunca celebrou contratos com a Petrobras e, por isso, sequer poderia ser apontada como ré na ação, e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, prestarão esclarecimentos no processo assim que citadas. Ressaltam, por fim, que qualquer hipotética exigência dela decorrente dependerá do devido processo legal, com manifestação de todas as instâncias judiciais competentes."
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(Foto: Reprodução)
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (14) a ata do julgamento no qual a Corte decidiu, por maioria, que um integrante do Ministério Público não pode assumir uma função pública, mesmo se licenciado. Com a publicação, começa a contar nesta terça (15) o prazo de 20 dias para que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, decida se quer continuar no primeiro escalão ou se vai se manter como procurador de Justiça na Bahia. Ele terá de se posicionar definitivamente sobre o assunto até 3 de abril. O prazo vale também para os 21 integrantes do Ministério Público que, atualmente, ocupam cargos em secretarias de governos estaduais e municipais. Na última quarta-feira (9), o plenário do Supremo entendeu que, em razão do princípio da independência do Ministério Público, a Constituição veda que promotores ou procuradores tenham cargos em outros poderes. Só é permitido que os integrantes do MP assumam cargos dentro do próprio órgão.
A decisão impede que Lima e Silva, procurador de Justiça da Bahia, continue ministro da Justiça, a menos que ele decida abandonar a carreira no Ministério Público baiano. No mesmo dia em que a Suprema Corte barrou sua nomeação para o governo, o ministro da Justiça disse, em entrevista à GloboNews, que só decidiria se iria renunciar à carreira do Ministério Público para permanecer no governo após conversar com a presidente Dilma Rousseff. "O STF deu 20 dias depois da publicação. Então, eu vou conversar com a presidente para depois tomar uma definição. Obviamente, observar rigorosamente a decisão do STF e conversar com ela", disse o ministro na semana passada. Silva afirmou ainda que, até conversar com a presidente, iria seguir à frente do Ministério da Justiça. Em uma entrevista coletiva concedida na última sexta (11) no Palácio do Planalto, Dilma foi indagada sobre se pedirá para Wellington Lima e Silva permanecer no governo. A presidente ressaltou que não cabe a ela fazer nenhum apelo e correr o risco de prejudicá-lo, na medida em que ele já atua há 25 anos Ministério Público. “Eu vou olhar para ele e dizer: 'Meu querido, você decida o seu destino de acordo com as suas convicções e com aquilo que lhe é interessante'.
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A Justiça Federal disponibilizou hoje no seu portal da internet o depoimento na íntegra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. No documento, com 109 páginas, o ex-presidente argumenta sobre as acusações feitas contra ele. Em um dos trechos, Lula disse que as doações para o instituto que leva o seu nome não possuem contrapartidas. Ao ser questionado pelo delegado da Polícia Federal sobre as despesas e saídas de dinheiro Lula disse que não sabia os valores. Lula voltou a negar que seja dono do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. "Pertence a Fernando Bittar e pertence a Jonas Suassuna, com registro em cartório em Atibaia, comprado com cheque administrativo, isso já foi publicizado, já foi provado. Eu, na verdade, quero falar pouco do sítio, porque eu não vou falar do que não é meu. Quando vocês entrevistarem os donos do sítio eles falarão pelo sítio", declarou. Leia na íntegra o depoimento do ex-presidente Lula
O ex-presidente afirmou ainda que vai 'menos do que gostaria' ao sítio. O delegado questionou quantas vezes e ele disse: "Não sei, eu não sei, às vezes eu vou duas vezes por mês". Sobre o triplex do Guarujá, que está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo, Lula reafirmou não ser o dono do imóvel. "Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista Veja diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do triplex que foi uma sacanagem homérica, inventa história de triplex, inventa a história de uma offshore do Panamá que veio pra cá, que tinha vendido o prédio, toda uma história pra tentar me ligar à Lava Jato, toda uma história pra me ligar à Lava Jato, porque foi essa a história do triplex", argumentou.
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- Estadão Conteúdo
- 14 Mar 2016
- 06:57h
Presidente nacional do PT, Rui Falcão (Foto: Reprodução)
Dirigentes do PT e de movimentos ligados ao partido avaliaram que os atos de ontem deixaram dois recados. O primeiro é quanto à urgência de uma reação imediata do Palácio do Planalto na economia. O segundo, dizem, refere-se à necessidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrar para o governo. Lideranças petistas tambem viram com preocupação as hostilidades de manifestantes que foram à Avenida Paulista contra políticos da oposição, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Para os petistas, as vaias mostram que o movimento contra o governo da presidente Dilma Rousseff tem como alvo toda a classe política, não apenas o PT, criando um vácuo que pode ser ocupado por aventureiros ou levar à volta do autoritarismo. Por outro lado, os petistas reconheceram a importância e o tamanho dos atos de ontem e esperam que isso sirva de incentivo para que o governo mude os rumos da política econômica. “Me preocupou que a oposição que fomentou este ato tenha sido hostilizada em plena Avenida Paulista. Os manifestantes chamaram o governador Alckmin de ladrão de merenda, o Aécio de corrupto e se dirigiram à senadora Marta com palavras de baixo calão, obrigando até a sair debaixo de segurança. Isso me preocupa porque em 1964 os golpistas que apoiaram os militares, esperando que com a deposição do Jango (João Goulart, ex-presidente) pudessem assumir o poder, foram igualmente afastados e depois tivemos 21 anos de uma ditadura sanguinária”, disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão.
(Foto: Reprodução)
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz o processo da Operação Lava Jato na primeira instância, foi tratado mais uma vez como ‘herói nacional’ nas manifestações em diversas capitais brasileiras e até mesmo fora do País. À tarde, Moro divulgou nota agradecendo. “Fiquei tocado pelo apoio às investigações da assim denominada Operação Lava Jato. Apesar das referências ao meu nome, tributo a bondade do povo brasileiro ao êxito até o momento de um trabalho institucional robusto que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou Moro no comunicado. Máscaras do juiz, cartazes, camisetas, faixas e até pessoas fantasiadas de Moro pontuaram as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na nota, Sérgio Moro disse considerar “importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas” e que “não há futuro com a corrupção sistêmica que destrói nossa democracia, nosso bem estar econômico e nossa dignidade”. Em Brasília, onde o protesto realizado pela manhã reuniu cerca de 100 mil pessoas, de acordo com cálculos da Polícia Militar, eram várias as referências ao juiz. Do alto do trio elétrico, locutores ensinavam a multidão a fazer com os dedos um “M de Moro”. O juiz foi citado também em paródias – “Dá-lhe, Moro! Dá-lhe, Moro!– e em faixas, como as que diziam “Eu ‘Moro’ de amor pelo Brasil” e “STF é PT. Moro é Brasil”, esta última uma crítica direta ao Supremo Tribunal Federal, responsável pelas decisões da Lava Jato que envolvem autoridades envolvidas com foro especial. Faixas em apoio ao juiz foram vistas em vários estados, inclusive na manifestação que tomou a Avenida Paulista.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima quarta-feira (16) o recurso apresentado pela Câmara contra a decisão da Corte de barrar o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que havia sido definido no ano passado pela direção da casa legislativa. A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é retomar as discussões sobre a instalação da comissão especial que analisará o caso já no dia seguinte à decisão do STF. O processo está paralisado na Câmara desde o fim do ano, quando os ministros anularam a eleição de uma chapa alternativa de deputados – não indicada por líderes – para compor a comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente da República. O grupo anunciado em 2015 era majoritariamente formado por opositores de Dilma. O Supremo também proibiu o voto secreto na eleição e deu ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara. A Casa recorreu da decisão. Segundo Cunha, a data exata de quando será retomado o processo de impeachment na Câmara vai depender da conclusão da análise do recurso no Supremo, o que pode ocorrer na quarta ou na quinta-feira (17). Na avaliação do peemedebista, o mais provável é que a retomada do processo aconteça na quinta.
Na pauta de votações da Câmara nesta semana, há duas propostas consideradas “pautas-bombas” pelo Palácio do Planalto. Uma delas é o projeto de decreto legislativo 315, de autoria do senador Espiridião Amim (PP-SC), que altera o formato de cobrança dos juros das dívidas dos estados com a União. O texto susta o uso de juros compostos para a correção das dívidas. Assim, se for aprovado, será necessária uma nova negociação para decidir o indexador. O objetivo do texto é viabilizar o uso de juros simples na correção dos débitos, o que reduziria o montante devido pelos estados à União. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, essa troca da fórmula de correção reduziria as dívidas, no total, em R$ 300 bilhões, de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões. O outro texto que pode ser analisado nesta semana pelos deputados federais é a PEC 1/2015, que aumenta o percentual mínimo de investimento da União em saúde. Pelas regras atuais, o governo deve investir neste ano 13,2% da receita corrente líquida, percentual que deve aumentar gradativamente a cada ano para alcançar 15% a partir de 2020. A PEC em tramitação na Câmara aumenta esses percentuais para alcançar um investimento mínimo de 19,4% em 2020.
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(Foto: Reprodução)
Atualmente, de acordo com a Federação Internacional da Diabetes (IDF), pouco mais de 14 milhões de pessoas, em todo o Brasil, sofrem com a doença. Um problema que, dentre outras coisas, pode levar até mesmo à morte. Contudo, segundo a mesma organização, até 2040, esse número deve ultrapassar as 23 milhões de pessoas. Neste ranking, o país está apenas atrás da China, Índia e Estados Unidos. Em nível de Bahia, dados de 2013 da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Ministério da Saúde indicavam que 5% da população do estado possuía a doença. O que mais chama a atenção, além do que já foi citado, é que apenas 10% desse grupo sabe que tem a doença no Brasil, segundo especialistas. Caracterizada por uma alteração onde existe uma deficiência parcial ou total de insulina e onde a ação dessa insulina está reduzida, o diabetes está dividida em dois tipos que afetam diferentes grupos etários. “A do Tipo 1 corresponde a 20% dos casos. É quando existe uma deficiência total de insulina e é mais comum em crianças e adolescentes. Neste caso, há a necessidade de aplicação de insulina várias vezes ao dia. Já os outros 80% restantes estão incluídos no Tipo 2", disse."E cerca de 80% desse grupo são pessoas que estão obesas ou tem sobrepeso. Geralmente acomete adultos e idosos e o histórico familiar é fundamental para que a pessoa venha a desenvolver a doença”, disse Ana Cláudia Ramalho, endocrinologista e presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) - Regional Bahia.
Segundo a especialista, os principais fatores de risco para o desenvolvimento do diabetes Tipo 2 estão a obesidade, sedentarismo, tabagismo e histórico familiar. Já a genética é mais percebida para quem tem a do Tipo 1. Apesar de ser considerada silenciosa, alguns sintomas podem ajudar o paciente a ficar mais atento, como a ingestão de muita água, ganho ou perda de peso, visão embaçada ou ir ao banheiro várias vezes ao dia para urinar. Ana Cláudia ainda aponta que o fato de a classe baixa na Região Nordeste do país ser mais obesa do que em relação a resto do Brasil, pode ser um indicativo de que haja um maior número de pessoas com a doença. “Como o diabetes aumenta linearmente com a obesidade, podemos imaginar que a doença acabe seguindo a mesma linha”, pontuou.
Demora
Para a especialista, o fato de o diabetes ser uma doença silenciosa pode atrapalhar o diagnóstico e o posterior tratamento. “O paciente pode até ter um atraso no diagnóstico de até 10 anos. Isso é desfavorável, pois pode ser diagnosticado já com complicações como alterações renais, redução da visão e aumento da sensibilidade nos pés. Uma vez instaladas, elas podem não evoluir, mas não regridem. Portanto, é importante evitá-las através de um bom controle”, destacou a endocrinologista. Com o intuito de evitar complicações, uma das coisas mais importantes para quem tem a doença é controlar o nível de glicose no sangue e pode ser feita por meio de um monitor de glicemia, por exemplo. É importante que a pessoa, segundo a SBD, siga as orientações médicas e tome as medicações realizas nos horários corretos.De acordo com a entidade, a glicemia em jejum normal não deverá ultrapassar os 100 mg/dL e, duas horas após a refeição, esse valor não pode superior a 140 mg/dL. Além disso, é interessante manter uma alimentação saudável, controlar o peso e, claro, fazer o uso da insulina segundo orientação médica. Porém, segundo a coordenadora técnica do Centro de Diabetes do Estado da Bahia (Cedeba), Flávia Resedá, o portador da diabetes pode, além da alimentação, levar uma vida normal e até mesmo não havendo a necessidade do uso da insulina, desde que ele realize atividades físicas de forma constante. “Mas é necessária muita disciplina, tendo hábitos de vida mais saudáveis. Importante focar nos exercícios que podem ser a única maneira de controlar o açúcar e retardar o uso da medicação”, contou. Para ela, o diabetes pode ser considerado uma epidemia mundial. “É necessária uma intervenção da saúde pública com relação a isso. Afinal, além das complicações que ele pode trazer em órgãos como os rins e o próprio pâncreas, ele pode levar ao AVC e ao derrame. Além disso, a principal causa de morte nos pacientes com diabetes é o infarto devido ao excesso de açúcar no sangue”, alertou Flávia.
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- Fernando Rodrigues / UOL
- 13 Mar 2016
- 09:33h
Serviço de streaming estreia este ano com 30 mil títulos Acervo terá filmes de domínio público e da Cinemateca Beneficiários do Bolsa Família ganharão receptor de graça
A SAV (Secretaria do Audiovisual), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, gastará R$ 10 milhões na criação de um ''Netflix brasileiro''. O serviço estatal ainda consumirá valores maiores para manutenção e ampliação do projeto no futuro. O Netflix é um serviço comercial que oferece acesso, via streaming, a filmes e séries de TV. A empresa foi criada nos EUA em 1997 e tem mais de 75 milhões de assinantes no mundo. Cerca de 30 mil produções da Cinemateca Brasileira, conteúdos da rede pública de televisão, títulos de baixo orçamento e de editais, como o DOCTV América Latina, serão colocados à disposição do público. O projeto também determina o intercâmbio de conteúdos de nações da CPLP(Comunidade de Países de Língua Portuguesa). A plataforma usará soluções híbridas na difusão de conteúdos, como transmissões móveis por meio de sinal UHF, redes P2P e CDN. Ou seja, não será necessário ter acesso à internet para assistir filmes do “Netflix brasileiro''. Com receptores dedicados para TVs será possível receber o sinal via UHF. “A ideia é criar uma plataforma pública de vídeo por demanda para devolver esse acervo da memória brasileira para o cidadão, para as escolas e para a rede pública de televisão”, afirma Paulo Roberto Ribeiro, secretário do Audiovisual.
MANUAL
O usuário do serviço fará o cadastro e receberá um login. A 1ª fase do projeto será gratuita, mas a SAV não descarta cobrar pelo acesso a determinados tipos de conteúdo. Os casos serão discutidos de forma individual, informa Ribeiro. Por enquanto, a plataforma não tem um nome oficial. É chamada de VOD Brasil (Video on Demand) pelos idealizadores. Mas dentro do próprio governo o Blog ouviu várias vezes a designação “Netflix brasileiro''. O grupo de trabalho está analisando outros modelos de distribuição de conteúdos já existentes no Brasil (Instituto Alana) e também casos argentinos, franceses e canadenses.
BOLSA FAMÍLIA & TV
O governo distribuirá 12 milhões de receptores a famílias inscritas no Bolsa Família e no Cadastro Único Para Programas Sociais. Os aparelhos receberão sinal digital e terão tecnologia para captar conteúdos do “Netflix brasileiro'' (VOD Brasil) via radiodifusão. A ideia é garantir programação televisiva a pessoas de baixa renda após o desligamento do sinal analógico em todo o Brasil. Também será um canal direto do governo federal com um universo de pessoas. As 12 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família equivalem a cerca de 40 milhões de brasileiros.
Perto da foz do São Francisco, em Alagoas, embarcações coloridas formam um cartão-postal
O Rio São Francisco transforma em espetáculo cenas do dia a dia. Em Piaçabuçu, perto da foz, em Alagoas, as embarcações formam um cartão-postal. Josenildo dos Santos é um dos maiores responsáveis por esse colorido espalhado pelo rio. Ele já pintou mais de 500 barcos. Mas a situação nunca esteve tão difícil para os pescadores. Os peixes de água doce desapareceram em seis povoados ribeirinhos, onde a água salgada do mar invadiu o leito do rio. Só em Piaçabuçu, 3,4 mil pescadores dependem do rio para sustentar suas famílias. A salinização não ameaça só os peixes. Também prejudica a vegetação que nasce na beira do rio. A vegetação nativa vai sendo substituída pelo manguezal, que suporta a água salgada. É o retrato triste de um gigante que está cada vez mais vulnerável. O Rio São Francisco não tem mais a força de antes quando duelava com o mar. Antes a água doce invadia o oceano. Agora é o mar que vai ganhando terreno. O oceano já engoliu até um pequeno povoado. Da Vila do Cabeço, onde viviam mais de 100 famílias, só restou o farol, que está tombando aos poucos. Um drama provocado pela combinação das secas e também pelo represamento das águas pelas hidrelétricas. A vazão controlada não deixa o rio correr como antigamente. E o Rio São Francisco, depois de percorrer mais de 2.800 quilômetros, se despede diante de uma paisagem exuberante, um deserto de areia.
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (11) uma liminar que suspendia o pagamento do seguro-defeso. O benefício é concedido a pescadores para que eles não ficassem sem renda durante o período da reprodução dos peixes. Em sua decisão, Barroso diz que a suspensão do benefício tinha motivação fiscal e que o governo não foi capaz de demonstrar que havia fraude no sistema de pagamento da bolsa que justificasse o grave dano ambiental que poderia ser causado se os pescadores não suspendessem as suas atividades durante o período de defeso. Em meio à crise financeira, o governo esperava economizar R$ 1,6 bilhão com a suspensão do pagamento. O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago a mais de 487 mil pescadores. A questão chegou ao STF em janeiro, quando a presidente Dilma Rousseff protocolou uma ação questionando a constitucionalidade de um decreto do Congresso que anulava uma portaria do Executivo para assegurar o pagamento aos pescadores. Na época, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, concedeu a liminar a favor do governo. Para Barroso, apesar de a decisão do colega ter sido "prudente e sensível", ele não poderia mantê-la depois de obter informações técnicas sobre o caso. O governo poderá recorrer da decisão.
- Congresso em Foco
- 12 Mar 2016
- 12:55h
(Foto: Divulgação)
Na convenção que o reconduzirá ao comando do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, fez um discurso em que defendeu a unidade do partido e do país para superar a “gravíssima crise econômica e política”. Sem citar a presidente Dilma, Temer disse que o momento é de unidade e não de divisão. “Não é hora de dividir os brasileiros, de acirrar os ânimos, de levantar muros, a hora é de construir pontes. É o que o PMDB estará fazendo”, discursou. “Sairemos daqui hoje unidos em torno de um sentimento nobre, de um ideário, unidos em nome dos brasileiros para resgatar valores da nossa República e reencontrar a via do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Portanto, meus amigos, unidos por um futuro melhor, portanto, unidos pelo Brasil”, acrescentou. O vice-presidente disse que o Brasil não enfrenta problemas relativos à democracia e à participação popular, mas que é preciso evitar que os graves problemas econômicos e políticos comprometam os “substantivos ganhos sociais”. O peemedebista defendeu a adoção de medidas econômicas apoiadas pelo partido, ainda no ano passado, para enfrentar o “quadro recessivo, o desemprego e a carestia” e “repor a confiança dos setores produtivos, ampliando o nível do emprego”. Segundo ele, o desemprego é uma praga nacional. “Nosso PMDB sempre teve diversidades internas, mas converge em todas as ocasiões em que é preciso contar para o país. Não é sem razão que hoje nós estamos promovendo uma fantástica unidade do PMDB, a capacidade de unir vozes e lideranças, admitindo a pluralidade de ideias”, declarou. A presidente Dilma Rousseff e o seu partido, o PT, são os principais alvos da convenção nacional do PMDB neste sábado. Os discursos em defesa do rompimento com o governo foram constantemente interrompidos pelos gritos de “fora, Dilma” e “fora, PT”. Cartas distribuídas pela ala oposicionista do PMDB e pela “vanguarda” da legenda defendem o desembarque imediato do partido do governo e a entrega de todos os cargos ocupados por indicados pela sigla. Como antecipou ontem o Congresso em Foco, os peemedebistas fizeram um acordo com Temer para que o rompimento com Dilma seja decidido pela direção nacional daqui a 30 dias. Ex-petista e ex-ministra da atual presidente, a senadora Marta Suplicy (SP) defendeu o impeachment e a posse do peemedebista. “O Brasil precisa do PMDB, porque o PMDB tem o DNA da democracia”, discursou Marta. “Vamos começar um novo momento constitucionalmente com Michel Temer. E viva o PMDB, o partido levará ao país a um futuro melhor”, acrescentou.
- Estadão Conteúdo
- 12 Mar 2016
- 12:43h
(Foto: Divulgação)
O Brasil é o mercado onde a montadora alemã Volkswagen teve o pior resultado em vendas no primeiro bimestre de 2016. Dados divulgados ontem pela empresa mostram que foram entregues 45,2 mil unidades no acumulado de janeiro e fevereiro no Brasil. O número é 37,4% menor do que o registrado em igual período de 2015. Em todo o mundo, a montadora teve aumento de 1,4%, para 1 54 milhão de veículos.”A situação econômica geral no Brasil continua desafiadora”, disse, em comunicado à imprensa, o chefe de vendas do grupo alemão, Fred Kappler. Segundo a montadora, o mau momento do Brasil tem afetado negativamente as demais economias da região. Ao todo, a América do Sul teve 70,6 mil veículos entregues, número 29,3% menor que o visto há um ano.Entre os mercados listados pela Volks no relatório de vendas, o Brasil teve o pior desempenho. O segundo pior mercado foi a Rússia, cujas vendas caíram 23% no bimestre. Na Europa, os emplacamentos aumentaram 3,8%, sendo que a alta alcançou 4,2% na Alemanha. Entre os demais grandes mercados, houve aumento de 7 6% nas vendas na China e queda de 7,1% nos EUA, onde a empresa enfrenta um escândalo ambiental.
