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Polícia Federal deflagra 1ª fase internacional da Operação Lava Jato

  • 21 Mar 2016
  • 12:42h

(Foto: Reprodução)

A Operação Lava Jato deflagrou na madrugada desta segunda-feira (21) sua primeira fase internacional em Lisboa, Portugal. A 25ª fase cumpre mandados de busca e apreensão e prisão preventiva de Raul Schmidt Felipe Junior. Segundo a Procuradoria, Raul Schmidt Felipe Junior é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos da área Internacional). Os três estão presos em Curitiba, base da Lava Jato, pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na Petrobras. "Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobrás, ele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobrás", diz a nota.

 

A deflagração da operação foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil. De acordo com a Procuradoria, o cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português. Autoridades brasileiras do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) acompanharam as diligências. Cumpridas as medidas cautelares, o Brasil dará início ao processo de extradição. "Raul Schmidt é brasileiro e também possui naturalidade portuguesa. O investigado vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal após o início da operação Lava Jato, em virtude da dupla nacionalidade", informou o Ministério Público Federal.

Prisão

A Polícia Federal (PF) prendeu, em Portugal, o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Júnior. Investigado pela Lava Jato desde a 10ª fase, Schmidt é tido como sócio do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e estava foragido. De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, investigadores da PF e do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) acompanharam autoridades portuguesas no cumprimento da prisão e também no cumprimento do mandado de busca em sua residência, na cidade de Lisboa. Ainda segundo a PF, Schmidt deve permanecer preso em Portugal enquanto a possibilidade de extradição é analisada. “O compartilhamento de provas colhidas hoje auxiliarão nos trabalhos desenvolvidos pela equipe Lava Jato no Brasil”, concluiu a corporação, por meio de nota.

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Divulgação de grampo faz governo buscar novo comandante para a PF

  • 21 Mar 2016
  • 11:21h

(Foto: Reprodução)

O governo federal busca um novo delegado para substituir Leandro Daiello e assumir a diretoria-geral da Polícia Federal nos próximos 30 dias. Segundo a Folha de S. Paulo, a procura foi reforçada depois da divulgação dos áudios dos grampos telefônicos no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, deve buscar um novo nome para o cargo e apresentar à presidente Dilma Rousseff, a responsável pela nomeação. O novo comandante da PF deve ser escolhido entre os membros do quadro mais importante de delegados, chamado "classe especial". Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, o maior desafio no momento é encontrar um delegado que aceite assumir o cargo em meio à crise política e às críticas que devem surgir em razão da troca de comando na PF.

Veja como os senadores e deputados da Bahia vão votar no impeachment

  • Blog da Resenha Geral
  • 21 Mar 2016
  • 09:13h

(Foto: Reprodução)

O Movimento Vem para a Rua promoveu levantamento de como os congressistas baianos  (senadores e deputados) vão votar em relação ao IMPEACHMENT da presidente Dilma Roussef (PT). A presidente Dilma  precisa de 171 votos para evitar que o processo não seja aprovado na Câmara – evitando que vá para o Senado da República. Na Bahia, dos 39 deputados federais 12 são favoráveis e 13 contrários. Outros 14  estão indecisos. Os três senadores da Bahia são contra: Walter Pinheiro (PT), Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD).

Vota a favor

Antonio Imbassahy (PSDB), Arthur  Maia (PPS), Benito Gama (PTB), Claudio Cajado (DEM), Elmar Nascimento (DEM), Irmão Lazaro (PSC), João Gualberto (PSDB), José Carlos Aleluia (DEM), Jutahy Junior (PSDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Paulo Azi (DEM) e Uldurico Junior (PV)

Vota contra

Afonso Florence, Luiz Caetano, Jorge Solla, Moema Gramacho, Valmir Asunção e Waldenor Pereira, todos do PT, Alice Portugal, Daniel Almeida e Davidson Magalhães, os três do PCdoB, Antonio Brito (PSD), Bacelar (PTN), Bebeto (PSB) e Roberto Britto (PP).

Indecisos

Cacá Leão, Mário Negromonte Jr. e Ronaldo Carletto, todos do PP, João Carlos Bacellar, José Carlos Araújo e José Rocha, os três do PR, Fernando Torres, José Nunes, Paulo Magalhães e Sérgio Britto, os quatro do PSD, Marcio Marinho e Tia Eron, ambos do PRB,  Félix Junior (PDT) e Erivelton Santana (PSC). (Blog da Resenha Geral).

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Eventual prisão de Lula pode criar um 'Getúlio Vivo'

  • B247
  • 21 Mar 2016
  • 07:36h

(Foto: Reprodução)

Há um clima de suspense nos meios políticos sobre o que pode acontecer nesta segunda-feira. O motivo: desde que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao juiz Sergio Moro, do Paraná, a investigação sobre o ex-presidente Lula, muitos trabalham com a hipótese de que ele venha a ser preso nesta segunda-feira. Essa especulação foi feita na noite do último sábado pelo telejornal do grupo Bandeirantes. Neste domingo, advogados do ex-presidente Lula também apresentaram, em conjunto com alguns dos juristas mais renomados do País, um pedido de habeas corpus ao STF, alegando que Gilmar usurpou poderes do ministro Teori Zavascki – como relator da Lava Jato no Supremo, só Teori poderia decidir sobre o caso. Além disso, militantes e apoiadores do ex-presidente se mobilizam para evitar que Lula seja alvo de qualquer arbitrariedade judicial. No dia 4 de março, quando houve sua condução coercitiva, muitos foram às ruas, assim como na última sexta-feira, quando centenas de milhares de pessoas saíram em defesa da democracia. Se Lula será preso ou não, só se saberá nos próximos dias. A questão, que poucos se colocam, é: quais seriam as consequências para o País da eventual prisão daquele que aparece em primeiro lugar em todas as pesquisas como o melhor presidente de todos os tempos? O mais provável é que Lula seja visto por grande parte da população como um novo Getúlio Vargas, só que com uma diferença essencial: ainda vivo. Em 1954, quando Getúlio sofreu uma campanha de ódio semelhante à atual, e que culminou com seu suicídio em 24 de agosto de 1954, milhões saíram às ruas em comoção nacional. O golpe tramado para aquele ano teve que ser adiado por uma década e só se consumou em Primeiro de Abril de 1964. Sobre as consequências do sacrifício de Getúlio, vários depoimentos merecem ser lidos.. Em relação a Lula, as próximas horas serão decisivas.

 

  

 

Dois terços dos casos de contrabando humano no Brasil são para exploração sexual

  • 20 Mar 2016
  • 15:02h

(Foto: Reprodução)

Nem todas as meninas podem ter a "sorte" da adolescente Camila*. Levada de casa em Tabatinga (AM) por uma amiga cinco anos mais velha para assistir a uma apresentação da banda Calypso, na noite de 16 de novembro de 2015, a adolescente de 12 anos conseguiu voltar para a família três semanas mais tarde. Antes, perambulou por cinco dias pelas ruas de Letícia, na fronteira da Colômbia com o Brasil, e acabou recolhida pelo Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar. Foi parar na lista de crianças disponíveis para adoção –medida comum no país vizinho, que não tolera a presença de menores abandonados nas ruas. Às 9h53 do dia 7 de dezembro, depois de uma severa intervenção do Conselho Tutelar de Tabatinga, Camila foi devolvida aos pais e aos irmãos mais novos mediante uma série de compromissos assumidos junto à Justiça colombiana – entre eles o fortalecimento dos laços familiares e a manutenção de um ambiente doméstico de "compreensão, afeto e segurança". 

Assustada, a menina esboçou apenas alguns sorrisos constrangidos durante a audiência, de mais de 40 minutos. Ainda assim, voltar para casa seria melhor que o possível destino reservado à adolescente, mesmo num suposto processo de adoção. Camila, na verdade, estava sendo vítima de traficantes de pessoas: depois de aliciada pela suposta amiga, provavelmente iria de forma clandestina para a República Dominicana ou para o Suriname e, dali, para a Europa –notadamente Suíça ou Portugal. Trata-se de um caminho conhecido na região Norte do país, a mais visada pelas quadrilhas que roubam pessoas para vendê-las com fins econômicos no exterior –o crime que mais cresce no país desde 2011, segundo a estatística oficial. O mais comum é a exploração sexual (cerca de dois terços dos 545 casos identificados pelo Ministério das Relações Exteriores desde 2005), mas há também ocorrências de trabalho escravo, mendicância forçada e até remoção de órgãos."Se não conseguisse fugir, certamente seria envolvida em tráfico de drogas ou prostituição. Outra possibilidade seria enfrentar um casamento servil, em que o abuso sexual é combinado com o trabalho doméstico forçado. Casos muito comuns aqui na região, infelizmente", relata o presidente do Conselho Tutelar de Tabatinga, Raimundo Araújo Campos. Como Camila não tinha nenhum documento de identidade em seu nome, a tarefa de tirá-la do Brasil seria bastante simples. O número oficial de ocorrências, entretanto, está longe de revelar a dura realidade do problema, como reconhece o próprio governo federal. No último Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas disponível para consulta, com dados de 2013, há a advertência expressa de que se trata "tão somente dos casos que chegaram ao conhecimento dos postos consulares" do Brasil no exterior. Naquele ano, foram computadas 62 denúncias de brasileiros traficados para outros países. A maioria das vítimas dos traficantes na região Norte são meninas, como Camila, ou mulheres jovens, até 21 anos, que frequentemente acabam subjugadas pela própria família em troca de um motor de barco ou um telefone celular. A adolescente aceitou acompanhar uma amiga de 17 anos que mal conhecia devido ao histórico familiar de agressão e de trabalho forçado. O pai, Maik Rodriguez, vendedor ambulante, obrigava a menina a traficar cocaína e crack com a aprovação da mãe, Balbina Pineda Silva. O bairro onde moram, Santa Rosa, é um conhecido ponto de tráfico de drogas de Tabatinga. Além disso, a adolescente era vítima frequente de violência familiar e de abandono, como comprovam os autos do processo colombiano –num desses relatos, a menina contou à defensora pública Laura Zabaleta Romero que a mãe quebrou um cabo de vassoura na sua cabeça. Desde setembro não ia à escola devido a um relato não investigado de abuso sexual por parte de um colega. O trabalho de defender a infância da região amazônica, a porta de saída mais visível do Brasil para o crescente tráfico de pessoas, é exaustivo. Campos e seu assistente, Ruben Darío, passaram a manhã do dia 7 de dezembro envolvidos no resgate da menina. Há 20 dias eles monitoravam o caso a partir da denúncia dos pais, que negaram as agressões e o tráfico de drogas. Mas acabaram aceitando os termos do acordo, baseado em "evidências eloquentes". Segundo Campos, demandas como a que envolveu a família de Camila "são diárias". "O Conselho Tutelar não é levado a sério aqui. Já alertamos sobre a presença de mais de 200 crianças ou adolescentes na rede de tráfico na região, mas a polícia só investiga se houver denúncia. O que é difícil de ocorrer, mesmo com a garantia de anonimato. Essas crianças estão literalmente no caminho da morte", lamenta o conselheiro substituto Ruben Darío. Embora o problema seja de grande magnitude, a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Fronteira, que reúne autoridades de cinco municípios nas divisas entre Brasil, Peru e Colômbia, contabilizou apenas 30 denúncias de aliciamento de menores em 2014 e outras 18 em 2015 na região de Tabatinga –uma estatística distante da realidade. Longe de ser uma boa notícia, a redução nos registros de um ano para outro mostra que o medo da violência dos traficantes impressiona a população majoritariamente pobre da região, mais exposta ao terror. "É preciso um diagnóstico melhor para lidar com esse problema. Mas as pessoas ficam descrentes, de um lado porque as polícias não investigam, no Ministério Público falta alguém que possa responder, os juízes não estão presentes, as denúncias não têm desdobramentos. De outro, porque a política do medo imposta pelos traficantes virou uma arma. O povo vive aflito. Aqui todo mundo sabe quem mata e sabe quem morre", lamenta o frei Paulo Xavier Ribeiro, coordenador da Rede. Na última vez em que fez contato com o Conselho Tutelar de Tabatinga, no final de fevereiro, a reportagem foi informada de que Camila, embora matriculada, continuava sem frequentar as aulas do ensino fundamental. Também tinha voltado, segundo o Conselho Tutelar, a vender drogas para o pai nas ruas da cidade.*O nome foi trocado para preservar a identidade da adolescente

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Professor perde 85 quilos com dieta e exercício e compartilha rotina na web

  • 19 Mar 2016
  • 18:03h

Professor de inglês de Taubaté perde 85 quilos sem cirurgia (Foto: Arquivo Pessoal/Gustavo Victor)

Quando a balança apontou 187 quilos, Gustavo Victor, de 32 anos, decidiu que precisava mudar os hábitos. Procurou um médico para fazer redução de estômago, mas foi informado que mesmo para o procedimento teria que perder pelo menos 15 quilos. Diante disso, o professor de inglês, morador de Taubaté (SP), deu início a uma rotina de dietas e exercícios e viu que era possível emagrecer sem a cirurgia. Ele focou nas atividades físicas e na alimentação saudável e, em um ano, perdeu 85 quilos. Para incentivar outras pessoas na luta contra a balança, Gustavo criou páginas em redes sociais para compartilhar sua rotina. Somente no Instagram, são 24 mil seguidores. "Eu vi que as pessoas começaram a se inspirar e quis ser esse exemplo para elas. É tudo questão de costume. Estou bem feliz pela repercussão. Peguei gosto pela coisa", disse. Gustavo diz que sempre foi 'gordinho', mas nunca havia percebido a necessidade de emagrecer. A vontade de mudar começou a surgir há seis anos após a morte do pai, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). “Ele era saudável e do nada teve AVC. Eu estava pesando 160 quilos e com a morte engordei mais de 20 quilos. Ali comecei a perceber que era preciso me cuidar também”, disse. A obesidade é um fator que aumenta o risco de doenças cardíacas.

 

Tratamento
Gustavo procurou um médico para fazer uma redução de estômago, que ele via como solução para o sobrepeso, mas foi informado que precisaria emagrecer  para fazer o procedimento. “Por isso, comecei o tratamento com endocrinologista, tomei remédio, e em um mês perdi 12 quilos. Vi que não precisaria da cirurgia se me focasse aliando a alimentação a exercícios. Cheguei a 155 quilos, mas tive alguns problemas e voltei a engordar”, revelou. Nessa época, Gustavo abandonou a dieta, mas a vontade de emagrecer não passou. A nova tentativa aconteceu no dia do aniversário dele, em janeiro de 2015, quando decidiu que era o momento de realmente mudar de vida. “Era algo que eu precisava fazer por mim. Só que dessa vez queria emagrecer sem remédios. Eu vi na primeira tentativa que eu podia emagrecer sem cirurgia e sem os remédios, que me fizeram mal. Procurei uma nutricionista, me matriculei na academia e procurei um personal trainer”, relatou. O início não foi fácil. “Com todo aquele peso, meu corpo sentia bastante limitação física, não consegui correr, meu joelho doía muito. Nos três primeiros meses eu tinha vergonha de ir para a academia por ser o centro das atenções pelo meu peso. A alimentação também é muito difícil porque você sente vontade de comer certas coisas, bate preguiça. Só depois de dois meses que fica mais fácil”, disse. Em um ano, ele passou de 187 quilos para 102 quilos. As roupas também precisaram ser trocadas, a calça era tamanho 72 e foi para número 48. Nesse período ele disse que gastou cerca de R$ 32 mil com a dieta, alimentação suplementação. O gasto mensal foi de cerca de R$ 3 mil. “Algumas pessoas falam que está na hora de eu trocar de carro, mas como ainda gasto muito para manter a dieta falo que não tem como. Mas a qualidade de vida e disposição que tenho agora dinheiro nenhum paga”, concluiu.

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Dois anos após primeira fase, Lava Jato soma penas de quase mil anos

  • 19 Mar 2016
  • 14:01h

(Foto: Reprodução)

A Operação Lava Jato completou dois anos nesta quinta-feira (17). Considerada a maior já realizada no país, a operação contabiliza números como 990 anos em penas acumuladas, 134 mandados de prisão expedidos e 93 condenações criminais. Desde a primeira das 24 fases já deflagradas, já foram recuperados R$ 2,9 bilhões para os cofres públicos, segundo a força-tarefa da investigação.As investigações começaram em um posto de gasolina de Brasília e chegaram à Praça dos Três Poderes, também em Brasília. Doleiros, operadores financeiros, deputados, senadores e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva integram a lista de investigados. 

A operação também já investigou empresas com atuação no Brasil e no exterior e seus executivos, além de ex-diretores da Petrobras. Por meio de nota, a Petrobras afirma que vem adotando medidas jurídicas contra pessoas jurídicas e físicas que causaram danos financeiros e à imagem da empresa. As condenações mais recentes ocorreram no dia 8 de março, quando executivos e ex-funcionários da maior empreiteira do Brasil, a Odebrecht, foram considerados culpados por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Marcelo Odebrecht, presidente afastado da empresa, foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão. De acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), as investigações da Lava Jato podem ser divididas em três etapas. A primeira delas apurou crimes financeiros praticados por organizações criminosas lideradas por doleiros. Na sequência o foco esteve em atos de corrupção e lavagem de dinheiro praticados no âmbito da Petrobras. As propinas pagas no esquema somam, pelo menos, R$ 6,2 bilhões. Já na fase atual, o foco das investigações está em outros órgãos públicos federais, como o Ministério do Planejamento, Eletronuclear e Caixa Econômica Federal. Na 24ª fase da operação, os procuradores apontaram suspeitas de irregularidades em pagamentos feitos para o Instituto Lula e uma empresa de palestras do ex-presidente. Também foram levantadas suspeitas sobre a propriedade de um sítio em Atibaia, no interior de SP, e de um tríplex no Guarujá, no litoral paulista, ligados a Lula. Com a nomeação de Lula como ministro chefe da Casa Civil, porém, as investigações sobre o ex-presidente devem sair da primeira instância e passarem à competência da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pelos casos que envolvem autoridades com foro privilegiado.

Números
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União, os prejuízos estimados com o esquema de corrupção chegam a R$ 29 bilhões. Nas contas da Polícia Federal (PF), no entanto, esse valor pode chegar a R$ 42 bilhões. A força-tarefa já pediu o ressarcimento de R$ 21,8 bilhões. Deste montante, foi recuperado até o momento R$ 2,9 bilhões, sendo que réus de processos criminais tiveram R$ 2,4 bilhões em bens bloqueados. Foram propostas 37 ações penais contra 179 pessoas, além de seis ações de improbidade administrativa contra 49 pessoas - 33 físicas e 16 jurídicas. As 93 condenações criminais, inlcuindo casos de pessoas condenadas mais de uma vez, somam 990 anos e sete meses de prisão. Em termos de investigação, foram executados 484 mandados de busca e apreensão, 117 de condução coercitiva e 134 de prisão - destes são 64 preventivas e 70 temporárias. Segundo o MPF, 8% dos 179 acusados estão presos preventivamente, e 3% deles estão presos ainda sem condenação. Seguem presos preventivamente: Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, José Dirceu de Oliveira e Silva, José Carlos Costa Marques Bumlai, Renato de Souza Duque, Jorge Luiz Zelada, Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto, André Luiz Vargas Ilário, João Augusto Rezende Henriques, João Luiz Argolo dos Santos, João Vaccari Neto, Iara Galdino da Silva e Nelma Mitsue Penasso Kodama.

Acordos e cooperação
Um dos mecanismos que, segundo o MPF, contribuiu para o avanço das investigações da Lava Jato são os acordos de delação premiada. Já foram firmados 49 acordos de colaboração, sendo 5 com pessoas jurídicas e 44 com pessoas físicas - deste total, 40 são públicos e os demais são sigilosos. A força-tarefa da Lava Jato diz que dois terços destes acordos foram feitos com os colaboradores soltos. São delatores da Lava Jato: Paulo Roberto Costa, Shanni Azevedo Costa Bachmann, Marici da Silva Azevedo Costa, Márcio Lewcowicz, Humberto Sampaio de Mesquita, Arianna Azevedo Costa Bachmann, Luccas Pace Júnior, Alberto Youssef, Júlio Camargo, Augusto Ribeiro de Mendonça, Pedro Barusco, Rafael Ângulo Lopez, Shinko Nakandakari, Luis Fernando Nakandakari, Fernanda Nakandakari, Eduardo Leite, Dalton Avancini, João Procópio e Maria Cristina Mazzei, Ricardo Pessoa, Rodrigo Morales, Roberto Trombeta, Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, Hamylton Padilha, Mário Góes, Victor Colavitti, Eduardo Musa, João Carlos de Medeiros Ferraz, Fernando Horneaux de Moura, Fernando Soares, Ricardo Pernambuco, Ricardo Pernambuco Júnior, Alexandre Romano, João Bernardi Filho, Salim Schahin, Agosthilde Mônaco de Carvalho, Nestor Cerveró, Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva, além das empresas SOG Óleo e Gás e a Camargo Corrêa. Também contribuíram para as investigações os acordos de cooperação internacional, possibilitando a obtenção de provas, bloqueio e repatriação de recursos. Foram 97 pedidos de cooperação ativos para 28 países, e mais 11 passivos com 11 países.

Fases emblemáticas
Dentre as 24 fases da Operação Lava Jato, algumas tiveram maior repercussão, seja pelos nomes envolvidos nas investigações, ou pelos esquemas de corrupção revelados. O G1relembra abaixo as fases mais emblemáticas desde o início das investigações. Acesse a Linha do Tempo completa.

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'Lula comandava o esquema', afirma Delcídio sobre petrolão; Dilma sabia de tudo

  • 19 Mar 2016
  • 11:52h

(Foto: Reprodução)

O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MT) afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "comandava o esquema" do petrolão. "O Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas", afirmou em entrevista à revista Veja. Presente na manifestação pró-impeachment do último domingo (13), Delcídio disse ainda que há uma tentativa "sistemática" por parte de Lula e da presidente Dilma Rousseff de obstruir os trabalhos da Justiça, "como ficou claro com a divulgação das conversas gravadas entre os dois". Apesar de comandado por Lula, Dilma foi diretamente beneficiada com o esquema. "A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso", completou. Delcídio ainda declarou que Lula e Dilma nem sempre atuaram em sintonia para abafar investigações. "A condenação dele seria a redenção dela, que poderia, então, posar de defensora intransigente do combate à corrupção. O governo poderia não ir bem em outras frentes, mas ela seria lembrada como a presidente que lutou contra a corrupção". De acordo com o senador, apenas o cerco da Operação Lava Jato ao Palácio do Planalto fez com que a presidente mudasse sua postura, em meados de 2015. "Acho que Lula e Dilma começaram a ajustar os ponteiros em meados do ano passado. Foi quando surgiu a ideia de nomeá-lo ministro".

Ministro afirma que trocará toda equipe da PF em caso de vazamento em investigação

  • 19 Mar 2016
  • 10:24h

(Foto: Reprodução)

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que tomou posse na última quinta-feira (17), afirmou que trocará toda a equipe de uma investigação da Polícia Federal em caso de vazamento de informação. "Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão", declarou em entrevista à Folha de S. Paulo. Para ele, o vazamento poderia afetar a presunção de inocência, que entra em conflito com o interesse público. O antecessor de Aragão, atual advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, foi diversas vezes criticado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não "controlar a Polícia Federal". O ministro ainda ressaltou que não pretende influenciar na Operação Lava Jato e que não recebeu nenhum pedido especial da presidente Dilma Rousseff. "Ela me conhece e sabe quais são minhas posições. Só pediu apoio dentro do ministério". 

Mendes suspende posse de Lula; processo volta para Moro

  • 19 Mar 2016
  • 09:27h

Gilmar Mendes atendeu a um pedido liminar do PPS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 18, suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo na quinta, 17, questionando a posse de Lula. A primeira decisão que barrou a posse foi proferida na quinta pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.

Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Na quinta, 17, Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função. Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente. Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo. "É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição", argumentou o ministro.

Conversas entre Dilma e Lula

Sobre a divulgação de conversas telefônicas de Lula com a presidenta Dilma Rousseff, com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o ministro da Chefia de Gabinete, Jaques Wagner, Mendes disse que o conteúdo dos grampos revela que o objetivo da nomeação de Lula seria uma forma de concreta de obstar desdobramentos das investigações, como a prisão preventiva e processo criminal. "A presidente claramente orienta Luiz Inácio Lula da Silva quanto à utilização do documento: 'só usa em caso de necessidade'. A tese de que a Presidência ficaria com o documento e só usaria se o empossando não fosse à cerimônia não se coaduna com o dito na conversa." Gilmar Mendes também questionou a versão dada por Dilma sobre o envio de uma cópia do termo de posse a Lula, um dia antes da cerimônia, caso o ex-presidente não pudesse comparecer à cerimônia. "Ocorre que a legislação de regência veda essa hipótese. Se Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse presente na cerimônia de posse, duas consequências poderiam ocorrer: ou ele não tomaria posse - podendo fazê-lo a qualquer momento, no intervalo de trinta dias contados da publicação da nomeação - ou tomaria posse por procuração - caso enviasse mandatário com poderes específicos."

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PMDB deve anunciar saída do governo Dilma no fim deste mês

  • 18 Mar 2016
  • 20:04h

(Foto: Reprodução)

O PMDB decidiu mesmo romper com o governo Dilma Rousseff. De acordo com o portal Diário do Poder, isso só será formalizado na reunião da executiva nacional, dia 29 deste mês, véspera da festa de aniversário dos 50 anos do partido. Também deve ser oficializada nessa reunião a expulsão do deputado Mauro Lopes (MG), que aceitou ser nomeado ministro da Aviação Civil mesmo após a convenção do PMDB proibir os filiados de aceitar cargos no governo. O vice-presidente Michel Temer receberá neste sábado, 19, um grupo de senadores do PMDB para discutir a crise. Se reunirão com Temer em São Paulo Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR), Moreira Franco e Eliseu Padilha. Renan ainda reluta em apoiar o rompimento com Dilma, mas o fiel escudeiro Romero Jucá defende isso desde o início da Lava Jato. Temer saiu de Brasília na véspera da nomeação de Lula como ministro, e só retornará à capital quando o PMDB tiver pactuado sua posição.

Tribunal derruba segunda liminar que impedia que Lula assumisse ministério

  • 18 Mar 2016
  • 16:00h

(Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubou nesta sexta-feira (18) a segunda liminar que impedia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir o cargo de ministro da Casa Civil. De acordo com o G1, a decisão foi do vice-presidente da Corte, desembargador Reis Fride, e se refere à ação da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro. No texto, Fride defende que não caso ao Judiciário se imiscuir em considerações de caráter político, já que deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição: "Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade", ressaltou o desembargador. O desembargador considerou, ainda, que a liminar poderia acarretar “grave lesão à ordem e à economia públicas [...] tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa".

Receita condena Neymar a pagar R$ R$ 188,8 mi à União

  • 18 Mar 2016
  • 15:21h

A Receita do Rio considerou o atleta culpado por sonegação de Imposto de Renda da Pessoa Física

O atacante Neymar foi condenado a pagar R$ 188,8 milhões à União em impostos atrasados, juros e multas. A corte administrativa da Receita Federal do Rio de Janeiro considerou o atleta culpado por sonegação do Imposto de Renda da Pessoa Física, fraude e conluio. No último dia 4 foi concluído, por meio de investigações, que o jogador omitiu rendimentos recebidos do Santos, do Barcelona e da Nike. O atacante utilizou a Neymar Sport e Marketing e a N & N Consultoria e N & N Administração de Bens para deixar de pagar ao menos R$ 63,6 milhões entre 2012 e 2014. Ao todo, considerando correção monetária, as multas alcançam R$ 125,2 milhões. Para os julgadores, houve simulação de contratos quando ele transferiu receitas de direito de imagem para as empresas, visando ser enquadrado em alíquotas mais baixas que o IR da pessoa física. A decisão ainda cabe recursos ao Carf (Conselho Administrativo da Recursos Fiscais), que fica em Brasília.

OAB-BA aprova abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff

  • 18 Mar 2016
  • 13:21h

(Foto: Reprodução)

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) se posicionou favorável à abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB da Bahia na noite desta quinta-feira (17), que teve início por volta das 19h. A sessão teve duração de 6 horas e terminou por volta das 1h da madrugada desta sexta-feira (18). De acordo com a OAB-BA, o Conselho aprovou, por 27 votos a 19, o encaminhamento ao Conselho Federal da OAB de uma manifestação de que a seccional baiana considera que existem indícios suficientes para a abertura de um pedido de impeachment da presidente Dilma. Conforme a OAB-BA, essa aprovação não significa juízo de culpabilidade da presidente. O posicionamento da OAB-BA vai ser encaminhado ainda hoje para o Conselho Nacional da OAB, que fará uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (18), para definir o posicionamento da OAB sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Sessões extraordinárias aconteceram em diversas seccionais da Ordem pelo Brasil. Ainda durante a sessão, a OAB-BA aprovou um desagravo ao presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, que foi chamado de "filho da pu** da OAB" pelo ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, em uma das interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, com a autorização do juiz Sérgio Moro.  No decorrer da sessão foram aprovadas ainda uma moção de preocupação com o início do estabelecimento de um Estado policialesco no país e reiteradas violações de garantias fundamentais e uma manifestação de preocupação com a utilização de grampos telefônicos em advogados, portanto de violação de prerrogativas, sem o devido processo legal. 

MEC libera mais de R$ 13 milhões para bolsas do Pronatec

  • 18 Mar 2016
  • 12:02h

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O Ministério da Educação vai destinar R$ 13,1 milhões para custear bolsas nos cursos técnicos e de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O repasse foi publicado em uma portaria do Diário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (18). Do montante, quase R$ 5 milhões serão destinados ao Sistema S (Sesi e Senai). Outros R$ 3,5 milhões estão previstos para o Instituto Dom Moacyr, do governo do Estado do Acre; R$ 3 milhões para a Secretaria Estadual de Educação do Piauí; e R$ 1,5 milhão para a Secretaria Estadual de Educação de Goiás. 

O Pronatec é um programa voltado para a capacitação profissional técnica de jovens e adultos. No início do mês, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o governo vai ofertar 2 milhões de vagas no Pronatec. O número é maior do que oferecido no ano passado, quando foram disponibilizadas 1,3 milhão de matrículas. No ano passado, o programa, uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014, teve dificuldades financeiras e alguns professores tiveram seus salários atrasados. Mercadante anunciou ainda que, neste ano, haverá uma versão do Pronatec destinada à educação de jovens e adultos (EJA), onde os alunos poderão concluir o ensino médio e fundamental junto com a qualificação profissional. Além disso, neste ano, segundo o ministro, os estudantes poderão fazer cursos do Pronatec à distância. O MEC vai criar uma plataforma chamada de MECFlix, em parceria com mais de 30 TVs públicas pelo país, para transmitir aulas, permitir orientação dos professores e diálogo entre os alunos.

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