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Seis deputadas pedem a Maia para Conselho de Ética investigar Feliciano

  • G1
  • 10 Ago 2016
  • 13:53h

(Foto: Reprodução)

Seis deputadas da oposição entregaram nesta quarta-feira (10) ao presidente da Câmara,Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma representação solicitando que o Conselho de Ética da Casa investigue o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar. O deputado do PSC é acusado por uma militante de seu partido de tentativa de estupro, lesão corporal e cárcere privado. Patrícia Lélis, 22 anos, afirma que as agressões teriam ocorrido no dia 15 de junho no apartamento funcional de Feliciano em Brasília. A representação entregue a Rodrigo Maia pedindo que o parlamentar do PSC seja investigado por quebra de decoro é assinada pelas deputadas Ana Perugini (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF),Jandira Feghali (PC do B-RJ), Luzianne Lins (PT-CE), Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS). Como apenas partidos políticos e o corregedor-geral da Câmara podem acionar o Conselho de Ética para investigar deputados, o caso de Feliciano terá de passar por análise da Corregedoria da Casa antes de, eventualmente, ser submetido ao conselho. Se for constatada quebra de decoro parlamentar, o deputado do PSC pode vir a responder a um processo disciplinar que pode culminar em sua cassação.

As acusações
Patrícia Lélis relatou que foi ao apartamento funcional em junho a convite de Feliciano para, supostamente, participar de uma reunião política com o parlamentar e outras pessoas. No entanto, segundo a jovem, quando ela chegou ao encontro se surpreendeu ao constatar que apenas o deputado estava no imóvel. Ainda de acordo com Patrícia, Feliciano tentou convencê-la a ser sua amante em troca de um cargo com alta remuneração. Conforme a militante do PSC, como ela recusou a proposta o parlamentar teria começado a agredi-la e tentou estuprá-la. Diante das supostas agressões, Patrícia Lélis disse que começou a gritar e, segundo ela, uma vizinha do deputado tocou a campainha do apartamento para saber o que estava acontecendo. Nesse momento, a jovem diz ter conseguido escapar do local. Patrícia diz que em vez de procurar a polícia no mesmo dia das agressões preferiu, em primeiro lugar, ir ao PSC pedir ajuda. Ela contou que o presidente do partido, pastor Everaldo Pereira, teria oferecido dinheiro para ela “ficar quieta”. Depois disso, a estudante relatou o caso a jornalistas.

Feliciano nega acusações
No último sábado (6), Marco Feliciano divulgou um vídeo em que nega as acusações e diz que Patrícia fez uma “falsa comunicação de crime”. O deputado pediu para não ser condenado pelas pessoas antes que os fatos sejam esclarecidos. Na gravação, ele chorou ao falar do apoio que está recebendo de sua família. O PSC registrou nesta terça (9) uma ocorrência contra Patrícia Lélis por difamação e denunciação caluniosa na 1ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal. O partido também divulgou uma nota na qual afirma que as declarações da jovem militante "passam longe da verdade". "Houvesse qualquer base factual inquestionável, o partido já teria tomado uma atitude punitiva contra seus próprios membros", diz trecho da nota. Segundo a legenda, Patrícia mente ao dizer que é líder do PSC Jovem. De acordo com a sigla, ela jamais foi filiada ao PSC. No texto, o partido diz ainda que foi procurado por Patrícia, que teria relatado a suposta tentativa de abuso, e foi orientada a procurar a Justiça. "O seu relato atual é confuso e descomprometido com as provas. Diz que sofreu, além da tentativa de estupro, agressão física e lesão corporal, mas não apresentou qualquer laudo de corpo de delito. Promoveu acusações, desmentiu e depois desmentiu o desmentido", destaca outro trecho do comunicado. "A mentira e o oportunismo político não podem prosperar. O PSC irá até as últimas consequências para garantir que os fatos sejam corretamente apurados", diz a nota.

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PF e MPF deflagram fase da Lava Jato no Rio de Janeiro; irmão de lobista é preso

  • Estadão Conteúdo
  • 10 Ago 2016
  • 12:31h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quarta-feira (10) a Operação Irmandade, nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão em São Paulo e um de prisão, do empresário Samir Assad, irmão do lobista Adir Assad. Na mesma ação, onze investigados foram denunciados. A operação desta quarta é um desdobramento da Operçaão Pripyat, de acordo com o Estadão, em que foi investigado o desvio milionário nas obras de Angra 3 da Eletronuclear e foram presos dez investigados vinculados ao núcleo administrativo de organização criminosa estruturada para desviar recursos públicos.

Grávida de 7 meses esfaqueia a própria barriga e mata feto

  • G1
  • 10 Ago 2016
  • 09:51h

Jovem está internada no Hospital de Base Rio Preto (Foto: Divulgação)

Uma jovem de 20 anos, que estava grávida de sete meses e meio, ficou ferida após dar várias facadas na própria barriga e matar o bebê. De acordo com o 'G1', o caso aconteceu na manhã de segunda-feira (8), em Ibirá, interior de São Paulo. A polícia informou que a jovem foi levada para a Santa Casa da cidade, onde foi atendida. Porém, devido a gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital de Base (HB). O boletim de ocorrência foi registrado como aborto provocado ou com consentimento da genitora.  A jovem está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não tem previsão de alta. Ainda não há informações sobre o que levou a jovem a desferir facadas em sua própria barriga. A polícia investiga o caso. 

Senadores aprovam parecer, Dilma vira ré e vai a julgamento em plenário

  • 10 Ago 2016
  • 08:41h

(Foto: Reprodução)

O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa (veja como votou cada um dos senadores). Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado. Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas "preliminares" que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.

Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. "Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente", explicou. Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10). A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar. Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada. “Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o 'in dubio pro réu'. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo. "Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado-geral da União. Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar "nulidade". “Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa", concluiu.

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Contra Olimpíada, grupo de hackers invade sites do Estado e da prefeitura do Rio

  • 09 Ago 2016
  • 19:06h

(Foto: Reprodução)

O grupo de hackers Anonymous Brasil, que pratica ativismo cibernético, afirmou nesta terça-feira ter derrubado sites e roubado dados vinculados ao governo do Estado e à prefeitura do Rio, como forma de protesto contra a Olimpíada. Em seu perfil no Twitter, o Anonymous Brasil disse ter derrubado os portais da Ouvidoria da Polícia, da Gestão de Recursos do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), do Geo Rio (ligado ao Instituto Pereira Passos), do Instituto de Segurança Pública, da Comlurb e Internet Comunitária. O site da gestão de Recursos do CPB, no entanto, está abrindo normalmente. Os demais estão fora do ar. O grupo também postou um link para a página, em que afirma que estão expostos seis bancos de dados hackeados. Nas redes sociais, o Anonymous está usando a hashtag #OpOlympicHacking para divulgar a operação de protesto contra os Jogos Olímpicos. No dia 5 de agosto, o grupo de hackers publicou, em sua página no Facebook, uma mensagem criticando a realização da Olimpíada no Rio, afirmando que ela esconde a violência que afeta as populações mais vulneráveis. "Por isso mesmo, daremos continuidade às nossas operações que visam desmascarar as inumeras ações arbitrárias daqueles que são Estado e, por conseguinte, inimigos de sua própria população", conclui o texto.

Lewandowski nega pedido de suspensão do processo de impeachment por 48 horas

  • 09 Ago 2016
  • 18:00h

(Foto: Reprodução)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou o pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para suspender o processo por 48 horas. A petista solicitou que declarações de voto de parlamentares fossem incluídos no processo, com a imediata concessão de 48 horas de prazo para que os senadores tomassem conhecimento dos documentos. Em resposta, o ministro disse que atenderia a questão de ordem "em parte mínima". Ele determinou a distribuição imediata das declarações de voto a senadores, mas disse que fica prejudicada a questão das 48 horas. Lewandowski afirmou que não tem poderes para decidir sozinho sobre o pedido apresentado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que defendeu a suspensão do andamento do processo de impeachment da presidente afastada, 

Dilma Rousseff, com o argumento de que ainda não houve o julgamento das contas da petista. Ele disse que esse tipo de pedido terá de ser apreciado por todos os senadores em uma eventual votação no plenário. "As questões de ordem que repetem as preliminares e integram o parecer, a meu juízo, não podem ser decididas de forma monocrática e de forma inapelável pelo presidente", disse Lewandowski, ao destacar que essas matérias são de "juízo exclusivo" dos senadores, considerados por ele como "juízes naturais". Inicialmente, Fátima Bezerra argumentou que as bases do pedido de impedimento de Dilma são as edições de decretos de suplementação orçamentária e as chamadas pedaladas fiscais, ambas no ano de 2015. "As contas de 2014 sequer foram votadas pelo Congresso, as de 2015 sequer têm parecer prévio. Pedimos a suspensão do processo de impeachment até que o Congresso tenha uma posição", disse. O advogado de defesa de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, também havia concordado com o argumento de Fátima Bezerra. Ele disse que a eventual suspensão do impeachment por não julgamento das contas era preliminar.

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PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva

  • 09 Ago 2016
  • 16:21h

(Foto: Reprodução)

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos que sejam utilizados recursos visuais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em propagandas eleitorais. Entre os recursos estão legendas e audiodescrição. A medida pretende auxiliar pessoas com deficiência auditiva, conforme Lei 13.146/15, que estabelece a obrigatoriedade dos recursos. A recomendação foi enviada nesta segunda-feira (8) também aos promotores eleitorais, para fiscalização das propagandas nas suas respectivas zonas. 

Roubo de celulares durante caça de Pokémon termina com mulher morta

  • G1
  • 09 Ago 2016
  • 15:01h

Caçada terminou na morte de Maria Raimunda e dois feridos| Foto: Arquivo pessoal

A autônoma Maria Raimunda Ferreira Pereira, de 47 anos, morreu vítima de bala perdida e duas pessoas foram baleadas em uma festa no bairro Mauazinho, Zona Leste de Manaus, na noite de sábado (6). Uma policial militar, de 34 anos, um militar das Forças Armadas, 22, e um homem, de 18, foram detidos após o ocorrido. Os celulares dos suspeitos teriam sido roubados enquanto caçavam Pokémons. Eles teriam ido até o local da festa para procurar os assaltantes e atiraram. De acordo com a Polícia Civil, os dois homens usaram a arma da policial para efetuar os disparos. O filho da autônoma, Gleyson Pereira, de 23 anos, contou ao G1 que a mãe tinha acabado de chegar ao local da festa, por volta das 23h, quando foi atingida por dois tiros na barriga. A mulher foi socorrida e levada ao Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, onde morreu às 2h10 deste domingo (7). Familiares disseram ter sido informados pela PM que a policial teria parado um carro, modelo Honda Civic, na Avenida Abiurana, próximo ao local da festa. Segundo o relato, os suspeitos saíram do carro e pararam no bar em que a vítima estava. Um deles sacou a pistola, efetuou quatro tiros para o alto e depois descarregou a arma na direção das pessoas que estavam no evento. O público saiu correndo e três pessoas foram atingidas. Os homens fugiram. Conforme o registro do caso, dois motociclistas foram até a 29ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e informaram a placa do carro no qual os suspeitos estavam. Após a denúncia, a policial foi encontrada na Comunidade Lagoa Verde, Zona Sul. Ela entregou o armamento, bem como três carregadores com 11 munições intactas, além de estojos de munições deflagradas. Os dois homens foram detidos em uma outra residência.

Comitê Rio 2016 recorre de liminar que permite protestos na Olimpíada

  • 09 Ago 2016
  • 14:23h

(Foto: Reprodução)

O Comitê Rio 2016 recorreu, na manhã desta terça-feira (9), da liminar que permite protestos nas arenas da Olimpíada. Nesta segunda-feira (8), a Justiça Federal no Rio de Janeiro havia determinado que a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Rio 2016 deixassem "de reprimir manifestações pacíficas de cunho político em locais oficiais durante a realização dos Jogos Olímpicos de 2016". "Recebemos a liminar nesta manhã e já pedimos vistas ao juiz, que ele reveja o caso. 

Vamos respeitar a liminar enquanto estiver em vigor", afirmou Mário Andrada, diretor de comunicação do Comitê Olímpico sobre liminar. "Acreditamos que as arenas não são locais de manifestações públicas políticas ou religiosas. Respeitamos o estado de direito de qualquer maneira. A lei olímpica é semelhante à da Copa, onde este tipo de manifestação também é proibida." A decisão foi do juiz federal substituto João Augusto Carneiro de Araújo, do Tribunal Regional Federal. O magistrado tomou a decisão provisória ao analisar ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Na sentença, ele fixou multa de "R$ 10 mil por cada ato que viole a presente decisão". "Defiro o pedido de concessão da tutela de urgência para o fim de determinar aos réus que se abstenham, imediatamente, de reprimir manifestações pacíficas de cunho político nos locais oficiais, de retirar do recinto as pessoas que estejam se manifestando pacificamente nestes espaços, seja por cartazes, camisetas ou outro meio lícito permitido durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos RIO2016, sob pena de multa pessoal ao seu responsável no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada ato que viole a presente decisão, sem prejuízo das demais sanções previstas legalmente", afirmou o magistrado no despacho.

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Governo mantém proibição de concursos e reajuste em projeto de renegociação de dívidas

  • Bahia Notícias
  • 09 Ago 2016
  • 13:06h

(Foto: Reprodução)

O governo interino encerrou as dicussões sobre alterações no projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou a manutenção da proibição de concursos públicos e reajustes a servidores nos próximos dois anos. O acordo acerca do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257 também estabeleceu a fixação de um teto para o aumento de gastos dos estados. As despesas só poderão subir conforme inflação do ano anterior. De acordo com o Estado de Minas, a limitação segue a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo federal enviou ao Congresso e valerá para a União quando aprovada. "Essa é uma questão fundamental porque evita que, daqui a alguns anos, venhamos a ter um novo processo de renegociação", disse Meirelles. Apesar disso, o ministro reconheceu que as medidas não acabam com os problemas dos estados, assim como a PEC do teto de gastos não esgota o ajuste fiscal da União. Para isso, o governo deve apresentar o projeto para reforma da Previdência e, até o final do ano, um projeto para mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Jovem diz que PSC ofereceu dinheiro para que ela inocentasse Feliciano

  • Folha de S.Paulo
  • 09 Ago 2016
  • 11:34h

A estudante de jornalismo Patrícia de Oliveira Souza Lelis, 22, disse nesta segunda­feira (8), em entrevista coletiva à imprensa no Senado, que o presidente nacional do PSC (Partido Social Cristão), Pastor Everaldo (RJ), ofereceu dinheiro para que ela não fizesse denúncias contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC­SP), um dos principais nomes do partido. Em Boletim de Ocorrência registrado em Brasília neste domingo (7), Lélis acusou Feliciano de assédio sexual e tentativa de estupro, que teriam sido cometidos no dia 15 de junho no apartamento funcional do parlamentar em Brasília.

Lélis afirmou que Everaldo e o chefe de gabinete de Feliciano na Câmara, Talma Bauer, 64, lhe ofereceram dinheiro quando ela procurou ajuda do PSC a respeito das acusações que pretendia fazer contra Feliciano. Ela disse que é filiada ao PSC desde março passado. A estudante foi ao Senado para buscar apoio da Procuradoria Especial da Mulher, hoje ocupada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB­AM). A Procuradoria também enviou ofício ao Ministério Público do Distrito Federal para pedir apuração das denúncias. "O Bauer ofereceu dinheiro para eu ficar quieta e também o Pastor Everaldo. Eu não tenho certeza da quantia. O Pastor Everaldo, quando eu fui para [a reunião] dentro do PSC, já estava sabendo do assunto e eu não sei estimar a quantia. Estava dentro de um saco. O Bauer nunca colocou uma quantia exata, ele sempre perguntou 'quanto você quer?' Então eu deixo claro que o PSC sempre esteve ciente do assunto desde o início." Lélis negou ter recebido valores tanto de Bauer quanto de Everaldo ou do PSC. Também afirmou que não recebeu dinheiro para gravar um vídeo em que eximiu Feliciano de qualquer agressão e foram postados na semana passada em redes sociais. Ela acusa Bauer de mantê­la em cárcere privado e coagi­la, inclusive com o uso de arma de fogo, a gravar os vídeos. O chefe de gabinete de Feliciano e policial aposentado chegou a ser detido em São Paulo na sexta­feira (5), após Lélis registrar Boletim de Ocorrência contra ele, mas foi liberado após depoimento do assessor do PRB Emerson Biazon. Lélis também acusou Everaldo em seu depoimento, na sexta. R$ 20 MIL À polícia, Biazon, que acompanhava a estudante em sua visita a São Paulo, afirmou em depoimento à Polícia que a jovem aceitou receber dinheiro para inocentar Feliciano. A Folha teve acesso ao depoimento, em que o assessor afirma ter recebido R$ 20 mil de Bauer, cujo destino final seria Lélis, que sabia do acordo. Segundo ele, a jovem teria negociado o recebimento do dinheiro para parar de acusar Feliciano. Este teria sido entregue pelo chefe de gabinete do deputado, Talma Bauer, a Biazon, na quinta­feira (4), na garagem do prédio do assessor. Ele, que diz ter conhecido a estudante após o assédio, teria recebido um pedido da jovem para repassar o valor para a conta do amigo em comum que os havia apresentado, para que ele repassasse o valor em parcelas mensais, para não levantar suspeitas da mãe de Lélis. Ele afirma que teria se recusado e que entregaria o dinheiro a Lélis quando soube que ela havia ido à delegacia. Em depoimento, ele também negou que Bauer tenha ameaçado ou coagido a jovem e disse "não saber o porquê de ela ter feito" a acusação. 

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Rafaela Silva ganha a 1ª medalha de ouro do Brasil na Olimpíada do Rio

  • 09 Ago 2016
  • 09:32h

Rafaela Silva, a judoca de ouro brasileira, é antes de mais nada uma história de superação perfeita:  a de quem viveu e superou a miséria, experimentou e superou a derrotae, principalmente, ela conseguiu vencer a si mesma. Veja na reportagem de Tino Marcos a trajetória da Rafaela para conquistar o primeiro ouro brasileiro nesta Olimpíada. A menina que sai da favela pela estrada do esporte, chega a uma Olimpíada, é desclassificada, vítima de preconceito racial e dá várias voltas por cima até ser campeã olímpica. Roteiro de filme? Poderia ser. Mas é real, a história de Rafaela Silva, uma brasileira.

 

Primeira luta: Miriam Roper, da Alemanha, bom dia. E adeus. Foi-se a primeira luta, a primeira empreitada de rafaela, a menina que tornaria a Cidade de Deus, o bairro dela no Rio de Janeiro, ainda mais conhecida, agora não pelo filme famoso ou pela violência.

Segunda luta: Jandi Kim, sul-coreana. Pronta? Pronto, perdeu. Quatro anos atrás, foi na segunda luta que Rafaela foi desclassificada da Olimpíada de Londres, por ter feito um golpe irregular. E perdeu para quem naquela dia? Hedvig Karakas, da Hungria.

Terceira luta em 2016: Hedvig Karakas, da Hungria. Ela de novo. E o desfecho foi outro.Triunfo de Rafaela, que, na volta de Londres, sofreu com preconceito racial nas redes sociais e viveu um baita inferno astral. Rafa superou tudo, incluindo a própria dor.

Quarta luta: Corina Caprioriu. O combate mais equilibrado, decidido apenas na prorrogação. Difícil, mas com final feliz para rafaela, como o mundial que ela venceu no Rio, em 2013.

Quinta e última luta: Sumya Dorjsuren, Mongólia. Tinha forças para os quatro minutos mais mágicos de seus 24 anos de vida. Fosse um filme, terminaria assim. E ela seria feliz para sempre.

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Brasil: Criança morre afogada ao tentar capturar pokémons

  • G1
  • 09 Ago 2016
  • 08:29h

Corpo de menino foi localizado após buscas no Rio Tramandaí (Foto: Renato Dias/Correio do Imbé)

O corpo de um menino de 9 anos foi localizado na noite de segunda-feira (8) no rio Tramandaí, na cidade de Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A polícia informou que a criança caiu na água ao tentar caçar pokémons do jogo "Pokémon Go". A vítima foi identificada como Arthur Bobsin e estava acompanhada de um amigo, que conseguiu se salvar.

De acordo as informações da Brigada Militar repassadas à Polícia Civil, por volta das 15h Arthur e o amigo foram até um terreno baldio próximo à casa de um deles para pegar um barco de fibra usado por pescadores da região.  Eles chegaram a entrar no rio Tramandaí com o barco, que virou perto da margem. Os garotos caíram na água e um deles desparaceu. Ainda de acordo com a polícia, relatos iniciais apontam que os dois não estavam acompanhados de nenhum adulto. As buscas por Arthur começaram ainda na tarde desta segunda, mas foram suspensas no início da noite. O corpo foi encontrado por volta das 20h por funcionários da Transpetro que auxiliaram nas buscas. O amigo que estava com Artur relatou à Brigada Militar que os dois tinham tentado entrar no rio para caçar pokémons. O caso foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, e a investigação será conduzida pela Polícia Civil de Imbé.

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Congresso tenta mudar Lei Maria da Penha

  • 09 Ago 2016
  • 07:03h

(Foto: Reprodução)

Tramitam no Congresso Nacional 89 propostas de parlamentares que visam a alterar a Lei Maria da Penha, que no domingo, 7, completou dez anos de promulgação. Os projetos, 68 da Câmara e 21 do Senado, têm os mais diferentes teores: de penas mais duras a quem descumprir medidas protetivas concedidas às mulheres ao fornecimento de "botões do pânico" a vítimas de violência. Organizações argumentam que as mudanças na lei, criada a partir de discussões da sociedade civil em 2006, são temerárias por terem dispensado um amplo debate público. Uma das alterações que têm atraído mais atenção e críticas é o Projeto de Lei da Câmara 7/2016, de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES). A proposta pretende prestar assistência qualificada a vítimas de violência doméstica ao prever que, por exemplo, o atendimento em delegacias seja feito somente por mulheres, além de outras formas de apoio. 

Mas foi outra informação no texto da proposta que causou reação das entidades de direitos da mulher: delegados de polícia poderão conceder medidas protetivas de urgência a vítimas, prerrogativa hoje reservada a juízes. "Às vezes, a mulher faz a denúncia e tem de voltar para dentro de casa. E aí tem de voltar a conviver com o agressor, e há casos de algumas que foram até assassinadas esperando a decisão", disse Vidigal à reportagem. Para ele, a concessão pode ser feita "sob caráter excepcional", até apreciação do caso por um magistrado. O deputado disse entender que a proposta faz com que os delegados "extrapolem um pouquinho suas atribuições". "Mas não temos juízes de plantão 24 horas em muitas cidades para tomar decisões no momento. Temos de proteger a vida das pessoas", disse. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho e está pronto para ir a votação na Casa Para a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) Masra de Abreu, as medidas protetivas são concedidas em um "tempo razoável". "O que estamos vendo é uma briga entre categorias por equiparação salarial", disse. "A violência para a polícia é entendida quando a mulher chega toda quebrada, mas há também outros tipos que são desconsiderados. Mas, talvez para os delegados liberar ou vetar a medida, a mulher terá de chegar com marcas de agressão." Masra criticou ainda outras tentativas de alteração na lei que endurecem penas aos homens autores de agressão. "Muitos projetos tentam alterar a Lei Maria da Penha, mas o que vemos é que vários são policialescos, buscando aumento de pena e restrição de espaço da mulher, sem atingir uma questão estrutural da violência. Discutimos sempre depois de que já aconteceu", disse A crítica sobre a ausência de participação social nas mudanças é compartilhada pela representante da ONU Mulheres no Brasil, entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero, Nadine Gasman. "Não dá para mudar a lei, especialmente sem a participação das mulheres que ajudaram a criá-la", disse. Para Nadine, "a lei mais conhecidas pelos brasileiros" pode surtir mais efeitos se mecanismos que estão previstos em seu textos sejam de fato implementados. "Temos uma lei que não foi implementada em sua totalidade. Há muito ainda por fazer. Os centro de referência não são tão conhecidos, assim como a ideia da rede de serviços. Temos Estados e municípios com diferentes níveis e precisamos buscar uniformizar a qualidade", afirmou.

Apoio

Apesar das reações das entidades, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara federal, deputada Gorete Pereira (PR-CE), demonstrou entusiasmo sobre as possibilidades de mudança. "Agressão é caso de polícia também, tem de inibir imediatamente. O aumento das penalidades faz com que o homem pense antes de cometer uma violência contra a mulher. E vai ficar cada vez pior " Entre as propostas que tramitam estão também a previsão de monitoramento eletrônico de agressores com tornozeleiras e a inclusão da violação da intimidade da mulher na internet como forma de violência de gênero. Outras iniciativas falam em ampliar a rede de proteção a pessoas transexuais e transgêneros, além da garantia de gratuidade a cirurgias plásticas reparadoras a agredidos. Gorete acredita que esse tipo de violência está perto de cessar. "A gente não tem mais nenhuma dúvida da importância da lei, reconhecida internacionalmente. As denúncias até aumentaram, mas isso é um sinal de que há mais coragem para fazer isso. Após esses dez anos, os dias de violência estão contados, porque estamos endurecendo aqui no Congresso."

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Correios contratam 2 mil temporários para os Jogos Olímpicos

  • 08 Ago 2016
  • 19:03h

(Foto: Reprodução)

Os Correios contam com 2.280 empregados nos Jogos Olímpicos no Rio – desses, apenas 280 são trabalhadores da própria empresa, das mais variadas áreas, que realizam as funções de gestão, supervisão e coordenação da operação. Os demais 2 mil empregados foram contratados especificamente para os Jogos por meio de uma empresa especializada, via licitação, com contrato com início e fim definidos, ou seja, são temporários.

De acordo com o vice-presidente de logística da estatal, José Furian Filho, cerca de 300 empregados temporários devem ser contratados em definitivo. Eles serão realocados pela área de logística, devido ao conhecimento que eles estão adquirindo. A equipe dos Correios nos Jogos Olímpicos é formada por profissionais de diversas áreas, desde carteiro até gerente. A estatal realiza concursos públicos para contratar principalmente carteiros, operadores de triagem e transbordo, atendentes comerciais, analistas de nível superior e técnicos de nível médio. De acordo com Furian Filho, a empresa transportou todos os itens da mobília dos apartamentos da Vila dos Atletas, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, além de roupas de banho e de cama. A aquisição foi do Comitê Organizador Rio 2016. Alguns foram locados e retornarão para o local de origem, e outros serão doados para órgãos públicos municipais, estaduais e federais, segundo ele. Os Correios farão o transporte de volta. Segundo o vice-presidente, os Correios são a primeira empresa de governo e operador de correio designada para a operação de logística de Jogos Olímpicos. Nos eventos anteriores, o serviço sempre foi feito por um operador privado.

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