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- Tribuna da Bahia
- 22 Jun 2016
- 09:48h
(Foto: Reprodução)
Após a queda de três ministros em pouco mais de um mês de governo, o presidente interino da República, Michel Temer, disse ontem (21) acreditar que não terá mais desfalques na equipe ministerial daqui para frente. Em entrevista ao jornalista Roberto D Ávila, da Globo News, Temer descartou, novamente, a possibilidade de concorrer à reeleição em 2018 caso seja mantido no poder e que aguardará o desfecho do processo de impeachment para “pleitear” mudanças conjunturais, como a reforma da previdência. “Evidentemente que, depois da decisão do Senado [pelo impeachment], abre-se um campo muito mais vasto para a governabilidade. Então, certas questões que neste momento ainda não deu tempo de tratar, eu tratarei depois, como a questão da reforma da previdência. Acho que só poderei pleitear uma reforma da previdência se tiver a efetivação”, disse Temer.
(Foto: Reprodução TV Globo)
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta terça-feira, 21, quatro investigados pelo crime de racismo contra a jornalista Maria Júlia Coutinho, da TV Globo. Érico Monteiro dos Santos, Rogério Wagner Castor Sales, Kaique Batista e Luis Carlos Félix Araújo também são acusados de falsidade ideológica, injúria, corrupção de menores na internet e associação criminosa na internet. A denúncia foi divulgada pelo repórter Walace Lara, da TV Globo. Maju, como a jornalista é conhecida, foi alvo de comentários racistas em julho de 2015, na página oficial do Jornal Nacional, no Facebook. Internautas escreveram posts pejorativos sobre a cor da pele da repórter em uma publicação que continha a foto dela com a previsão do tempo para o dia seguinte. Segundo a Promotoria, os quatros “juntamente com outras pessoas ainda não identificadas nos autos, associaram-se para formar uma sociedade criminosa cibernética, visando ao cometimento de crimes de falsidade ideológica e, posteriormente, de racismo, de injúria qualificada e de corrupção de menores, com estabilidade e permanência, no denominado ciberespaço”. “Para tanto, valeram-se de dados falsos, por eles próprios imaginados, com os quais abriram contas na rede mundial de computadores (internet) em nomes de terceiros, já indicados acima como nick names, omitindo-se dados verdadeiros, seus nomes e demais dados qualificativos reais nas referidas aberturas de “contas”. Tal providência tinha como um dos objetivos a autoproteção e a busca da impunidade, dificultando sua identificação, especialmente porque pretendiam valer-se de tais identidades falsas para a criação de grupos do Facebook que se caracterizavam como verdadeiras gangues virtuais”, aponta a denúncia. O brumadense Tiago Zanfolin Santos, que acabou sendo preso na operação não foi incluído na lista dos denunciados.
(Foto: Reprodução)
Um momento triste marcou o tour da tocha olímpica nesta segunda-feira (20) durante passagem da chama pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, capital do Amazonas. Horas depois do evento, que contou com um momento de apresentação junto de duas onças-pintadas, o Comando Militar da Amazônia (CMA), informou que um dos felinos foi abatido no local. Em nota à imprensa, porém, a entidade afirmou que o animal falecido não era um dos que haviam se apresentado, mas um terceiro, que estava no zoológico do local e estava sendo transferido de jaula. Ainda de acordo com o CMA, o animal teria fugido, recebido disparos de tranquilizantes, mas mesmo assim teria avançado contra um militar, o que demandou o uso da força letal por meio de um tiro de pistola. A onça não resistiu. No período da manhã, o revezamento da tocha pelo CIGS havia contado com a presença de Juma e Simba, duas onças-pintadas que moram no local. Após a confirmação do abatimento do animal, à tarde, foi gerada uma onda de protestos nas redes sociais, condenando a participação de onças no evento e também a atitude dos militares. Mais tarde, em Iranduba, o revezamento da tocha teve a participação de golfinhos.
(Foto: Reprodução)
Um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a compra do avião no qual morreu o ex-governador Eduardo Campos (PSB) em agosto de 2014, pode ter irrigado a campanha presidencial da chapa que ele formava com Marina Silva em 2014, de acordo com a Polícia Federal. A PF deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Turbulência, que investiga os proprietários da aeronave. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a PF informou que o esquema alvo da apuração também pode ter alimentado a campanha de Campos para governador em 2010. Quatro pessoas foram presas nesta terça, terça-feira (21), entre eles os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, donos do Cessna Citation PR-AFA. A atuação do suspeitos, em Pernambuco e Goiás, pode ter movimentado cerca de R$ 600 milhões desde 2010. "Vimos que a movimentação financeira não foi só para a compra do avião. Eles [empresas de fachadas e laranjas, segundo as investigações] intercambiavam muito entre si. Desde 2010 as empresas tinham transações volumosas, que se intensificaram em 2014. Por coincidência ou não, as transações caíram após o acidente", explicou a delegada Andréa Albuquerque.
A empresa Câmara & Vasconcelos Locação, envolvida na aquisição da aeronave – e já citada pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada da Lava Jato – recebeu R$ 18,8 milhões da empreiteira OAS por locação e terraplanagem nas obras de transposição do Rio São Francisco. De acordo com a PF, a quantia pode ter sido utilizada para comprar a aeronave e para custear outras despesas e dívidas de campanha. As informações da operação Turbulência foram compartilhadas com a Lava Jato. Os dados referentes ao pagamento constam em um dos quatro inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, tendo como investigado o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho, ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma. O esquema que teria gerado recursos para a compra do avião usou 18 contas bancárias, entre pessoas físicas e jurídicas. Há suspeita também de que os valores também foram repassados para a campanha de Coelho ao Senado. Considerado como um dos proprietários da aeronave pela PF, mesmo sem estar no quadro societário, Paulo Cesar de Barros Morato foi alvo de mandado de prisão preventiva, mas não foi localizado até o final desta manhã.
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(Foto: Reprodução)
Em parte da sua explanação sobre o histórico que resultou em seu afastamento e na aprovação de sua cassação pelo Conselho de Ética da Câmara, o presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), direcionou suas críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Citando seu pedido de prisão, Cunha apontou que a menção ao ato da mesa que manteve as prerrogativas de seu cargo não é válida para subsidiar a prisão. “O ato da mesa é meu? Fui eu quem fiz o ato? Isso é uma afronta a quem entende de direito”, defendeu. Sobre a manutenção de direitos, o peemedebista exemplificou com o item segurança pessoal, oferecido a qualquer deputado em caso de “ameaça concreta”.
O parlamentar disse ser hostilizado por “petistas e aqueles que perderam suas boquinhas por aí” e receber “ameaças de morte” e “telefonemas anônimos” desde que coordenou o trâmite do processo que pedia a abertura do impeachment. “Só que eu não fico fazendo drama com as ameaças, nem as temo”, disse. Sobre supostas nomeações feitas por ele ao governo interino de Michel Temer, também apontadas por Janot, ele nega ter feito indicações. “É tão absurdo? Eu poderia ter nomeado, não é problema, é caso de pedido de prisão nomear? Mas eu não nomeei ninguém”, declarou, ressaltando que o procurador cita nominalmente o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que já prestou a Cunha serviços de advogado. “Quem me apresentou [Moraes] foi o próprio presidente Michel Temer”. Outro argumento da PGR é uma entrevista em que ele contou que pretendia continuar despachando em seu gabinete pessoal. “Ele não esperou nem eu ir para dizer que estava descumprindo”, afirmou ele, dizendo ser um argumento “ridículo” para o pedido de prisão. Cunha se disse “cercado” de seu direito de defesa e destacou que, neste sentido, questionou o STF sobre a possibilidade, mas ainda não obteve resposta sobre seu “direito de ir e vir”.
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- Bahia Notícias
- 21 Jun 2016
- 09:24h
(Foto: Reprodução)
O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, deverá assumir em delação premiada que tratou pessoalmente dos recursos legais e ilegais destinados às campanhas da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em 2010 e 2014. De acordo com a Folha, um dos relatos de Odebrecht é que ele teve uma conversa com Dilma em 26 de maio de 2015 para alertá-la sobre o avanço das investigações da Lava Jato, capazes de descobrir os pagamentos ilícitos feitos ao marqueteiro João Santana, na Suíça, na ordem de US$ 4 milhões. A presidente petista, no entanto, não deu atenção ao que ele dizia. Vinte e quatro dias depois Odebrecht foi preso pela Polícia Federal. Ainda de acordo com a publicação, Odebrecht deverá dizer que não considerava crime os pagamentos feitos a João Santana porque, para ele, os repasses via caixa dois são parte da cultura política do país e do sistema de financiamento a partidos no Brasil. O ex-presidente da empreiteira brasileira, por outro lado, não deve incluir em sua delação o pagamento de propina a diretores e gerentes da Petrobras, já que nunca cuidou dessa negociação. A assessoria da presidente Dilma confirmou em nota à Folha que ela esteve com Odebrecht em maio de 2015, na Cidade do México, durante viagem oficial, mas doações e pagamentos a João Santana não foram tratados na conversa. A assessoria disse ainda que todos os pagamentos e serviços prestados na campanha de reeleição foram feitos dentro da lei e declarados à Justiça Eleitoral, como os R$ 70 milhões recebidos do seu comitê e outros R$ 8 milhões desembolsados pelo PT. O partido garantiu que só recebe doações oficiais, todas declaradas à Justiça. A defesa de João Santana afirmou que só se manifestará enos processos judiciais, mas negou ao juiz Sergio Moro que seu cliente soubesses da ilegalidade dos recursos. A Odebrecht não se manifestou.
- Bahia Notícias
- 21 Jun 2016
- 09:24h
(Foto: Reprodução)
O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, deverá assumir em delação premiada que tratou pessoalmente dos recursos legais e ilegais destinados às campanhas da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em 2010 e 2014. De acordo com a Folha, um dos relatos de Odebrecht é que ele teve uma conversa com Dilma em 26 de maio de 2015 para alertá-la sobre o avanço das investigações da Lava Jato, capazes de descobrir os pagamentos ilícitos feitos ao marqueteiro João Santana, na Suíça, na ordem de US$ 4 milhões. A presidente petista, no entanto, não deu atenção ao que ele dizia. Vinte e quatro dias depois Odebrecht foi preso pela Polícia Federal. Ainda de acordo com a publicação, Odebrecht deverá dizer que não considerava crime os pagamentos feitos a João Santana porque, para ele, os repasses via caixa dois são parte da cultura política do país e do sistema de financiamento a partidos no Brasil. O ex-presidente da empreiteira brasileira, por outro lado, não deve incluir em sua delação o pagamento de propina a diretores e gerentes da Petrobras, já que nunca cuidou dessa negociação. A assessoria da presidente Dilma confirmou em nota à Folha que ela esteve com Odebrecht em maio de 2015, na Cidade do México, durante viagem oficial, mas doações e pagamentos a João Santana não foram tratados na conversa. A assessoria disse ainda que todos os pagamentos e serviços prestados na campanha de reeleição foram feitos dentro da lei e declarados à Justiça Eleitoral, como os R$ 70 milhões recebidos do seu comitê e outros R$ 8 milhões desembolsados pelo PT. O partido garantiu que só recebe doações oficiais, todas declaradas à Justiça. A defesa de João Santana afirmou que só se manifestará enos processos judiciais, mas negou ao juiz Sergio Moro que seu cliente soubesses da ilegalidade dos recursos. A Odebrecht não se manifestou.
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A Polícia Federal (PF) investiga a ligação entre o avião que caiu com o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014, em Santos (SP), e uma organização criminosa acusada de movimentar mais de R$ 600 milhões e de realizar lavagem de dinheiro. Os agentes da PF em Pernambuco deflagraram, nesta terça-feira (21), a Operação Turbulência, que tem como objetivo desmontar o grupo que atua em Pernambuco e em Goiás e possui ligação até com o esquema investigado pela Operação Lava Jato. [Veja vídeo acima] Até o início da manhã desta terça tinham sido cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão. João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite foram presos quando desembarcavam em São Paulo, mas já estão sendo trazidos para o Recife. Já Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal foram presos na capital pernambucana. O quinto mandado, ainda em aberto, é para Paulo César de Barros Morato. Duzentos policiais federais estão cumprindo 60 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão, 22 de condução coercitiva e cinco de prisão preventiva. Também estão sendo cumpridos mandados de indisponibilidade de contas e sequestro de embarcações, aeronaves e helicópteros dos principais membros da organização criminosa.
Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 18 localidades em Pernambuco, além do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital. Os agentes estiveram nos seguintes bairros do Recife: Boa Viagem, Pina, Ibura e Imbiribeira (Zona Sul). Espinheiro, Alto Santa Terezinha (Zona Norte), além de Cordeiro e Várzea (Zona Oeste). Também houve ação nas cidades áreas diversas de Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Paulista, Moreno e Lagoa de Itaenga. Os presos e os alvos conduzidos coercitivamente estão sendo levados para a sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo, na área central do Recife. Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
O início
A investigação começou a partir da análise de movimentações financeiras suspeitas detectadas nas contas de algumas empresas envolvidas na aquisição da aeronave Cessna Citattion prefixo PR-AFA. A Polícia Federal constatou que essas empresas eram de fachada. Elas foram constituídas, de acordo com a PF, em nome de laranjas. Os sócios investigados são apontados como responsáveis por diversas transações entre si e com outras empresas fantasmas. Durante as apurações, os agentes chegaram até nomes conhecidos de grupos citados na Operação Lava Jato. Há suspeita de que parte dos recursos que transitaram nas contas examinadas servia para pagamento de propina a políticos e formação de “caixa dois” de empreiteiras. A Polícia Federal informa que o esquema criminoso sob apuração encontrava-se ativo, no mínimo, desde o ano de 2010.
O acidente
A queda da aeronave ocorreu por volta das 10h do dia 13 de agosto de 2014, em um bairro residencial de Santos. O então candidato tinha uma agenda de campanha na cidade.Além de Campos, outras seis pessoas estavam na aeronave: Alexandre Severo Silva, fotógrafo; Carlos Augusto Leal Filho (Percol), assessor; Geraldo Magela Barbosa da Cunha, piloto; Marcos Martins, piloto; Pedro Valadares Neto e Marcelo de Oliveira Lyra A Aeronáutica informou em nota que o avião decolou do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá, também no litoral. O relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB) da investigação do acidente aéreo não apontou um único motivo. Em janeiro deste ano, o o Cenipa apontou quatro fatores que contribuíram para a queda do avião: a atitude dos pilotos, as condições meteorológicas adversas, a desorientação espacial e a indisciplina de voo. Também há fatores que podem ter contribuído, mas que não ficaram comprovados, como é o caso de uma eventual fadiga da tripulação. A defesa dos familiares do piloto e do copiloto do avião que caiu afirmou ao G1, na época, que seus clientes ficaram "inconformados".
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(Foto: Reprodução)
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (20/6) portaria do Ministério da Fazenda que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano. Para entrar em vigor, a medida ainda depende de uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. De acordo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o reajuste médio deve ficar em 10,7% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,07 por página. Antes, a tarifa vigente era de R$ 6,39. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01. Os Correios informaram ainda que os serviços são reajustados anualmente com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais (ISP), indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio pelos Correios. Ele é formado a partir de uma cesta de índices (INPC, IPCA, IPCA Saúde, IPCA Transportes e IGP-M), ponderada pela participação dos grupos de despesas da empresa.

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O vento forte que não para de soprar fez da pequena Icaraí de Amontada, na costa oeste do Ceará, uma ilha de usinas eólicas Elas geram energia elétrica usando a força dos ventos. Ali, para qualquer lado que se olhe, modernas e gigantescas torres de quase 150 metros de altura - do tamanho de um prédio de 42 andares - destoam do cenário rústico da antiga vila de pescadores, com suas dunas, praias e lagoas. Reduto de atletas estrangeiros praticantes de kitesurf e windsurf, a comunidade, de 2,4 mil habitantes, entrou para a lista dos melhores ventos do Brasil e ajudou a elevar a participação da energia eólica para mais de 30% do consumo do Nordeste. Os parques instalados na região de Amontada estão entre os mais eficientes do planeta. Enquanto no mundo, as usinas eólicas produzem, em média, 25% da capacidade anual, no Complexo de Icaraí esse porcentual é mais que o dobro. As 31 torres que compõem o parque produzem 56% da capacidade anual. Para ter ideia do que isso significa, nos Estados Unidos, esse indicador é de 32,1%; e na Alemanha, uma das maiores potências eólicas do mundo, de 18,5%. "O vento no Nordeste é muito diferenciado", afirma Luciano Freire, diretor de engenharia da Queiroz Galvão Energia, dona do complexo eólico de Icaraí.
É por causa da qualidade desse vento - forte e constante - que o Nordeste despontou como uma das maiores fronteiras eólica do mundo. Hoje, os parques em operação na região são responsáveis pelo abastecimento de boa parte da população local de 56 milhões de pessoas. Não é difícil entender a rápida expansão das eólicas no Brasil. Em 2008, com a crise internacional, o consumo mundial de energia despencou, paralisou uma série de projetos e deixou as fábricas ociosas. Em busca de demanda, elas desembarcaram no Brasil - onde o uso da energia crescia a taxas de dois dígitos - e derrubou o preço das eólicas, até então caras por aqui. A partir de 2009, com leilões dedicados à essa fonte de energia, os investimentos decolaram. De lá pra cá, o setor recebeu R$ 67 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Esse montante colocou o País na 10ª posição entre as nações com maior capacidade instalada do mundo. Foi um grande avanço. Até 2008, a potência do parque eólico brasileiro era de 27 megawatts (MW) No mês passado, alcançou a marca de 9,7 mil MW, volume suficiente para abastecer mais de 45 milhões de habitantes. No total, são 5.141 turbinas instaladas Brasil afora. Cerca de 82% delas estão no Nordeste.
Conta
Os moradores de Icaraí de Amontada ainda se fazem algumas perguntas. Questionam o impacto que as usinas podem causar à região no decorrer dos anos e não entendem por que continuam pagando uma conta de luz tão alta se os parques eólicos estão praticamente no seu quintal. "Deveríamos ter energia elétrica de graça", afirma Raimunda Alves dos Santos, que paga R$ 180 por mês de luz. Entre os moradores, essa é uma reclamação recorrente. É difícil compreender por que uma energia produzida com o vento - que é de graça - pode ser tão cara. Se eles fizessem essa pergunta às empresas geradoras, teriam como resposta uma explicação complexa, que envolve toda a estrutura do setor. "O Brasil funciona como um sistema único, a precificação é nacional e não regional", diz a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum. Em outras palavras, significa dizer que todos os custos do setor são divididos entre todos os consumidores do País. Para a eólica começar a fazer diferença na conta de luz dos nordestinos, é necessário que ela ganhe participação não só na região, mas em todo o País. Com alguns raros projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em desenvolvimento no Estado de Pernambuco e sem potencial para grandes hidrelétricas, a vocação do Nordeste tem se inclinado cada vez mais para a energia eólica. Segundo Elbia Gannoum, até 2020, a participação da energia do vento na matriz elétrica brasileira vai saltar dos atuais 6% para 20% da capacidade instalada. No Nordeste, essa participação será ainda maior, de 30%. Em termos de consumo, a fonte será capaz de atender cerca de 70% da carga da região em alguns momentos do dia. Nos próximos três anos, diz Elbia, o volume de investimentos em novos parques será de R$ 40,8 bilhões. Ela destaca que cada megawatt de eólica instalado cria 15 postos de trabalho em toda cadeia produtiva, desde o canteiro de obras até a fabricação de pás, aerogeradores e torres. Seguindo o cálculo da Abeeólica e considerando que entre 2017 e 2019 estão previstos mais 6,8 mil MW de potência, o setor pode gerar 102 mil postos de trabalho.
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Buscando orientar servidores e eleitores nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar 11 aplicativos para dispositivos móveis (smartphones e tablets) . Com as ferramentas, será possível acessar às principais datas do processo eleitoral, consultar processos, buscar informações sobre candidatos, consultar locais de votação, realizar denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhar da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente. De acordo com a Justiça Eleitoral, até o boletim com o resultado da eleição na urna poderá ter registro digital feito pelo eleitor que tem celular. Além disto, o eleitor também vai poder conferir os votos dados na seção. Dois desses aplicativos já estão disponíveis. O “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamento processual. As outras ferramentas serão lançadas com a proximidade do pleito, segundo a Justiça Eleitoral. Entre outros, o aplicativo “Candidaturas” permitirá ter acesso às principais informações dos candidatos. Pelo app “Pardal”, os eleitores poderão notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas. O aplicativo “Onde votar ou justificar” foi criado pela Justiça Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral. Por meio da ferramenta, “Apuração” será possível acompanhar, em tempo real, os dados de todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.
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Dois projetos baianos estão entre os 15 selecionados que receberão apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, por meio do edital 'Juntos/as contra a violência que mata a juventude brasileira'. A Revista Afirmativa, com o projeto 'A juventude comunica pelo direito à vida', e o Odara Instituto da Mulher Negra, com o projeto 'Minha mãe não dorme enquanto eu não chegar', receberão R$ 40 mil do fundo e têm até um ano para executar seus projetos. As doações totalizam R$ 560 mil, distribuídos após crivo do comitê formado pela advogada Valdênia Paulino, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba, em São Paulo; o jornalista Itamar SIlva, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase),no Riod e Janeiro; e o economista José Carlos Zanetti, da Cese, na Bahia. O edital considerou como critérios de avaliação diversidade regional, adequação ao foco do edital, impacto social, potencial efeito multiplicador, criatividade, caráter inovador, consistência da proposta, conexão com redes, fóruns, articulações e vínculo com as comunidades.
- Estadão Conteúdo
- 20 Jun 2016
- 09:41h
(Foto: Reprodução)
O executivo Vinícius Veiga Borin relata, em delação, que a offshore Shellbill Finance, do marqueteiro das campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006), teria recebido US$ 16,6 milhões de três offshores usadas pelo "departamento de propinas" da Odebrecht. O valor é quase o triplo do já rastreado no exterior pela Lava Jato na conta do marqueteiro com apoio de autoridades suíças - US$ 6,4 milhões. Além disso, a operação identificou que João Santana e sua mulher e sócia Monica Moura teriam recebido no Brasil outros R$ 23,5 milhões. Os repasses já identificados pela operação deram origem a uma denúncia contra os marqueteiros e os executivos da Odebrecht que atuavam no Setor de Operações Estruturadas - nome oficial do departamento que cuidava da contabilidade paralela da maior empreiteira do País e que foi descoberto pelos investigadores na 23.ª fase da Lava Jato, chamada Acarajé. Em seu relato aos procuradores da força-tarefa, Borin, que atua no setor financeiro desde 1976, diz que, com o avanço da operação, o executivo Luiz Eduardo, atualmente preso e réu na Lava Jato, "começou a solicitar informações de pagamentos para algumas contas". Borin trabalhava no Meinl Bank, em Antigua, e cuidava das contas da empreiteira. Neste levantamento sobre as transações "aparentemente suspeitas", aparece os repasses das contas Klienfeld, Innovation e Magna, todas ligadas à Odebrecht segundo o delator, para a conta da Shellbill. Os investigadores suíços já haviam identificado as contas Klienfeld e Innovation como pertencentes, de fato, ao grupo Odebrecht e, até mesmo, encaminhou as informações sobre elas às autoridades brasileiras.
O próprio João Santana, ao ser preso pela Polícia Federal em fevereiro, admitiu que usava conta da Shellbill, que não foi declarada por ele à Receita Federal. Na ocasião, disse que usou a conta para receber dinheiro de campanhas no exterior. Agora, os investigadores esperam avançar sobre novas transações com os nomes de outras empresas offshores que teriam sido usadas para transitar os pagamentos ilícitos da empreiteira. Em seu depoimento, agora sob análise do juiz Sérgio Moro que vai decidir se homologa a colaboração premiada de Borin, o delator associa de forma direta as offshores que mantinham contas no banco em que ele atuava com a Odebrecht. Desde que a Lava Jato fechou o cerco ao "departamento da propina", a Odebrecht vem negociando um acordo de delação premiada. A empresa informou que não iria se manifestar sobre o depoimento de Borin. O criminalista Fabio Tofic Simantob, que defende João Santana, disse que a defesa só vai se manifestar sobre o caso perante o juiz. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.
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O governo previa gastar este ano mais de R$ 11 milhões com patrocínios em sites de política. Após a posse do presidente interino, Michel Temer, no dia 13 de maio, essas despesas tiveram seu pagamento suspenso em junho. A justificativa para a suspensão dos contratos, segundo fontes do Palácio do Planalto, é que o dinheiro público estava abastecendo blogs de opinião, o que, na avaliação da nova gestão, contrariava o interesse público. O campeão de patrocínio federal, sob a gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, era o site Brasil 247, idealizado pelo jornalista Leonardo Attuch, cuja previsão de patrocínio para este ano somava R$ 2,1 milhões. No documento que o GLOBO teve acesso, 19 sites recebiam patrocínio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Ministério da Justiça, Ministério da Previdência Social, Ministério da Educação e Ministério da Saúde. Já o jornalista Luis Nassif, idealizador do site GGN, receberia até o fim do ano R$ 1,15 milhão. Em terceiro lugar estava o Diário do Centro do Mundo (DCM), dirigido pelo jornalista Paulo Nogueira, com previsão de receber R$ 1,11 milhão este ano. Também recebiam patrocínios de estatais e ministérios os sites Conversa Afiada, Carta Maior, Esmael Morais, O Cafezinho, Opera Mundi, Viomundo, Pragmatismo Político, Revista Forum, Sul 21, Carta Capital e Sidney Rezende. Um interlocutor do presidente interino explicou que alguns desses sites, como o Congresso em Foco, o El Pais, o Blog do Kennedy Alencar, o Observatório da Imprensa e o Fato Online, têm características jornalísticas e conteúdo de interesse público, mas que, por uma questão jurídica, a Casa Civil não conseguiu diferenciar tecnicamente esses dos demais e foi obrigada a solicitar o cancelamento de patrocínios a todos eles. Os jornalistas Sidney Rezende e Luis Nassif também tiveram contratos de programas na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) cancelados. A medida foi tomada por Laerte Rímoli, que assumiu por três semanas a presidência da empresa. Por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o jornalista escolhido por Dilma para comandar a EBC, Ricardo Melo, retomou o posto e viabilizou a concessão de uma entrevista de Dilma a Nassif, na condição de colaborador da empresa.
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O governo do estado enviou nesta quarta-feira (15) para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei sobre medidas a serem tomadas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. Entre as determinações está a proibição do chamado “marketing de emboscada por intrusão”, ou seja, a exposição de marcas, negócios, estabelecimentos, produtos, serviços ou qualquer atividade promocional no espaço público, principalmente pontos turísticos. O artigo 7º, que dispõe sobre o assunto, proíbe qualquer forma de atenção pública a marcas que não são organizadoras dos Jogos Olímpicos. “(...) Para assegurar ao Rio 2016 e às pessoas por ele autorizadas a, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais, nas áreas de interesse, suas principais vias de acesso, em locais claramente visíveis a partir daquelas e no espaço aéreo correspondente”, diz o texto. As áreas de interesse são os locais oficiais dos Jogos Olímpicos, principais pontos turísticos, qualquer outro lugar de interesse do Rio 2016 que esteja definido em regulamento próprio e as imediações.
A matéria foi enviada com solicitação de regime de urgência e, segundo o líder do governo na AL-BA, deputado Zé Neto (PT), a expectativa é que o projeto seja votado no plenário até dia 30 deste mês. "Porque senão chega julho, começa recesso, e fica em cima das Olimpíadas", explicou Zé Neto, lembrando que a Casa fica em recesso por um mês.O projeto de lei ainda prevê a concessão gratuita de bens do Estado ao Rio 2016, podendo até a organização dos jogos explorá-los comercialmente durante o período da concessão; a suspensão de publicidade e propaganda de terceiros (considerados como aqueles que não são entidades organizadoras do evento) em veículos ou instalações do sistema de metrô que circulem, iniciem ou terminem a prestação de serviço dentro das áreas de interesse ou que atendam ao público dos jogos. Por causa das medidas, o Estado poderá até suspender acordos, atos administrativos ou contratos públicos que interfiram no andamento dos jogos. O projeto de lei também autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas nos locais oficiais e a mudança no horário de funcionamento das repartições públicas do estado durante as Olimpíadas. Os Jogos Olímpicos Rio 2016 começam no dia 5 de agosto.
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