Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep com ano base em 2014 terão uma segunda chance para retirar o benefício. O Ministério do Trabalho divulgou balanço em que afirma que o montante que aguarda os “atrasados” chega a R$ 1,084 bilhão em todo o país. Mais de 400 mil pessoas ainda não retiraram o abono em São Paulo, o estado conta com 33% dos trabalhadores que tem direito, o que corresponde a R$ 357 milhões do total disponível. Têm direito ao abono salarial quem está inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep, tenha trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração média de até dois salários-mínimos e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Para retirar o benefício, o trabalhador precisa procurar uma agência da Caixa ou Banco do Brasil entre 28 de Julho e 31 de agosto. O abono tem o valor de um salário-mínimo (R$ 880) e, caso não seja sacado, é repassado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O PIS (Programa de Integração Social) foi criado em 1970 com o intuito de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abonos e a participação dos trabalhadores na receita das empresas. Também foi criado na mesma época o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), com a mesma função, porém destinado aos empregados do setor público.
Como sacar:
PIS – o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode sacar o PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa. Pasep – quem recebe o Pasep precisa verificar se houve depósito na conta. Caso isso não tenha ocorrido, deve procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) é o favorito para assumir a presidência da Câmara, após a renúncia de Eduardo Cunha. Além de ser aliado do ex-presidente da Casa, Rosso tem apoio do "centrão" - grupo de deputados do PP, PR, PTB, PSD e PRB - e a simpatia do Palácio do Planalto, de acordo com a Folha. Outros onze nomes são ventilados para a função, mas apenas cinco têm mais força: o próprio Rosso, Osmar Serraglio (PMDB-PR), Baleia Rossi (PMDB-SP), Fernando Giacobo (PR-PR) e Beto Mansur (PRB-SP). Por fora dos mais cotados, estão na corrida nomes como o de Júlio Delgado (PSB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Carlos Manato (SD-ES). A eleição está prevista para acontecer na próxima terça-feira (12), com tempo de "mandato-tampão" até 1º de fevereiro do ano que vem, sem possibilidade de reeleição.
Começa a valer nesta sexta-feira (8) a obrigatoriedade de acender o farol baixo de dia, ao circular em rodovias. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo. Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório durante o dia e a noite. Veja abaixo perguntas e respostas sobre a nova lei do farol baixo.
1) Tem que ligar o farol de dia na estrada e na cidade?
A lei só fala em rodovias. Fora das estradas, o farol baixo é exigido para todos os veículos somente à noite e em túneis com iluminação pública -nos que não têm iluminação deve-se usar luz alta. A exceção são as motos, que precisam circular com a luz acesa o tempo todo e em todos os lugares.
2) Qual a utilidade de usar farol baixo durante o dia?
Segundo o Contran, "o sistema de iluminação é elemento integrante da segurança ativa dos veículos; as cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade". Ou seja, a obrigatoriedade do farol baixo em estradas, mesmo que durante o dia, ajuda os motoristas a identificar outros veículos na via.
3) Em rodovia que corta cidades também precisa ligar o farol?
Sim. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz que a medida será válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos.
4) Vale farol de neblina/milha?
O farol de neblina não é aceito como farol baixo. Ele só deve ser usado quando há neblina, chuva forte ou nuvens de poeira, diz o Código de Trânsito Brasileiro. A lei que exige o farol baixo de dia nas estradas só abriu exceção para a luz diurna de LED, aquela faixa de lâmpadas que alguns carros mais novos têm. Ela poderá ser usada nas estradas, de dia, em vez do farol baixo. À noite, não.
5) Qual a diferença entre farol baixo e lanterna?
O G1 demonstra as diferenças no vídeo acima. A lanterna ou luz de posição deve ser acionada em duas situações, segundo o Detran-SP:
1) à noite, somente quando o carro estiver parado para embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias;
2) de dia, sob chuva forte, neblina ou cerração (nessas condições também pode ser usado o farol baixo).
O farol baixo é o que as pessoas normalmente chamam de farol, até então, usado à noite. Há ainda o farol alto, que só deve ser usado em locais onde não há nenhuma iluminação e, ainda assim, precisa ser desativado quando outro veículo vier no sentido contrário.
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse segundo lote de restituição 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 15 de julho.
Consultas
Assim que aberta, a consulta poderá ser feita pelo site da receita. A Receita Federal lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que sua equipe deve apresentar em breve à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma proposta para criar planos de saúde mais baratos, mas com cobertura mais reduzida do que é apresentada hoje. O mecanismo, de acordo com ele, pode ajudar a ampliar o grupo usuário de planos, reduzir a demanda no Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, os recursos necessários ao sistema público. "Isso geraria mais conforto para população, que quer um plano de saúde e não pode arcar com os custos", disse durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais no Senado. Questionado se a medida não seria criticada por sanitaristas, que defendem uma melhora no sistema público em vez de incentivo para que população migre para a saúde suplementar, ele rebateu: "Estou ministro da Saúde, não ministro do Sistema Único de Saúde. O SUS é uma boa parte do que fazemos em saúde, mas não é só". O ministro afirmou que a área de saúde suplementar tem um papel importante no sistema e atualmente é responsável pela maior parte de recursos para a área. De acordo com ele, o sistema público (União, Estados e municípios) investem no setor R$ 240 bilhões por ano, menos do que os R$ 300 bilhões investidos pelas operadoras de saúde. A qualidade dos serviços prestados pelos planos - um dos setores mais criticados pela população por descumprimento de contrato - não é considerada um problema pelo ministro. "A adesão aos planos é voluntária, ninguém fica obrigado. Não acho que esse seja um problema que seja fundamental", alegou. Barros afirmou que a ampliação do setor de saúde suplementar ajudaria a reduzir a pressão no sistema de saúde, sobretudo em um momento em que o país vive uma crise fiscal: "Eu trabalho com a realidade que temos no Brasil. O orçamento é finito. Não há recursos ilimitados".
O alvo principal da nova fase da Operação Lava Jato deflagrada nesta quinta-feira, 7, é Edson Paulo Fanton, representante do FP Bank do Panamá no Brasil, contra quem foram expedidos mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão. Edson Fanton é parente de um delegado da Polícia Federal.A PF deflagrou nesta manhã a Operação Caça-Fantasmas, 32ª fase da Lava Jato. Os agentes federais estão cumprindo 17 ordens judiciais, sendo sete conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão. As determinações judiciais estão sendo cumpridas em Santos, São Bernardo do Campo e São Paulo.A nova operação da PF identificou que a instituição financeira panamenha atuaria no Brasil, sem autorização do Banco Central, com o objetivo de abrir e movimentar contas em território nacional, viabilizando o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior.
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado. Sob gritos de "fora Cunha" (veja no vídeo abaixo) ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição. Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para fazer o pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição. Ao se pronunciar, ele fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). "Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment", justififcou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele. Cunha afiirmou que decidiu atender aos apelos dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção. "É público e notório que a Casa esta acéfala, fruto de uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim à essa insatabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente", declarou.
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus ao pastor Felipe Garcia Heiderich, acusado de abusar sexualmente do enteado de 5 anos, filho da pastor Bianca Toledo (leia mais aqui). O pastor está preso desde a última terça-feira (5), mesmo dia em que sua defesa impetrou a solicitação. O caso veio à tona após a pastora, que é cantora gospel, acusar o marido de pedofilia em suas redes sociais. Heiderich teve a prisão temporária, de 30 dias, decretada pela 17ª Vara Criminal do Rio. De acordo com o jornal Extra, a mãe da criança procurou a Delegacia do Adolescente e da Criança Vítima (DCAV) no último dia 22 de junho, alegando que seu filho foi abusado pelo marido em uma residência no Recreio dos Bandeirantes. Próximo de Bianca Toledo, o senador Magno Malta (PR-ES) citou o caso em um pronunciamento feito nesta quarta (6), e contou que Felipe tentou se matar após descobrir que a esposa sabia dos abusos.
O governo interino de Michel Temer (PMDB) estuda elevar impostos, como a Cide e o PIS/Cofins, e implementar um programa de privatizações e concessões para tentar evitar o déficit de R$ 190 bilhões previsto para 2017. A meta é reduzir para algo entre R$ 150 bilhões e R$ 160 bilhões, e também está entre o pacote de ações a venda de dívidas ativas da União no mercado. De acordo com a Folha, a proposta de elevar tributos foi apresentada pelos assessores de Temer em reunião nesta quarta-feira (6), mas o martelo ainda não foi batido. Alguns ministros são contra a ideia, já que o momento é de recessão econômica. A equipe do ministro da Fazenda Henrique Meirelles quer fixar o rombo em até R$ 150 bi, mas não se sabe se será possível. Já a ala política defende o número na casa dos R$ 160 bi. No caso de impostos sobre combustíveis, o aumento poderia gerar entre R$ 3 bi e R$ 5 bi. Quanto ao PIS/Cofins, assessores destacaram que a medida teria de ser aprovada pelo Congresso, o que não é garantido devido ao momento de crise. Está prevista arrecadação de até R$ 25 bilhões com programa de concessões e privatizações, mas o número não é definitivo em razão da avaliação de quais ativo podem ser vendidos. A União também pretende obter entre R$ 5 bi e R$ 15 bi com a venda de dívidas ativas da União, a chamada securitização. Também foi discutida na reunião a prorrogação do prazo da repatriação de recursos do exterior, que deve se encerrar em outubro deste ano. Caso seja expandida, poderá gerar mais R$ 10 bilhões.
Pastor Felipe Heiderich está preso preventivamente em Bangu. De acordo com a polícia, há provas de que ele cometeu abusos sexuais na criança. Bianca Toledo pediu anulação do casamento.(Foto:Reprodução
Está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, o pastor Felipe Heiderich. De acordo com a Polícia Civil, ele foi denunciado pela esposa, a também pastora Bianca Toledo, por abusos sexuais cometidos contra o filho dela, um menino de cinco anos. O pastor foi preso por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) na casa do casal no Recreio dos Bandeirantes. A prisão, ocorrida na segunda-feira (4), foi decretada pela Justiça e tem caráter preventivo, com prazo de 30 dias. Segundo a Polícia Civil, a pastora Bianca procurou a delegacia no dia 22 de junho para denunciar o crime. Foi instaurado inquérito e reunidas provas que subsidiaram o pedido de prisão, aceito pela Justiça. Na tarde desta quarta-feira (6), o advogado Leandro Meuser usou o perfil do pastor no Facebook para afirmar que são falsas as acusações contra o seu cliente. Segundo o defensor, “a polícia saberá investigar para ao final esclarecer a verdade”.
Revoltados com a suposta troca de mensagens, internautas deixaram comentários em postagens sobre o flagrante de preconceito (Imagem: Reprodução)
Um site compartilhou, no Facebook, o desabafo de uma mulher desesperada após, segundo ela, ter sido dispensada de seu trabalho como faxineira por ser mãe solteira.A mulher, que tem três filhos, mostrou mensagens trocadas com a patroa por WhatsApp, e frases como “Não posso ter este tipo de gente na minha casa, perto do meu marido” têm levantado enormes discussões na internet. Durante a conversa, a patroa menciona que a presença da faxineira solteira poderia ensinar “algo de errado” aos filhos dele e que, além disso, seria uma “falta de respeito” com o marido. A faxineira, então, se defende, na tentativa de não perder a cliente: “Sempre fui trabalhadora, sempre fiz meu serviço certo nas outras casas. Sou uma mulher de respeito”. A patroa, irredutível, usa a frase “este tipo de gente” por três vezes”, antes de dispensá-la de vez.
O advogado trabalhista Carlos Araújo, ex-marido de Dilma Rousseff, acredita ser "improvável" a reversão do impeachment no Senado, mas diz que a presidente está otimista quanto à sua volta ao poder. "A Dilma é uma mulher que cresce no confronto", descreve o gaúcho, em entrevista a Gabriela Lara, do Estado de S. Paulo. Para ele, "independente do dia que sair, agora ou depois, o caminho natural dela é Porto Alegre", onde está sua filha e netos. Sobre o impeachment, ele diz: "Minha avaliação é de que se o Lula morresse hoje terminava tudo, não teria impeachment nem nada". "Tudo isso que está havendo é por causa de 2018, é todo mundo pensando em como derrotar o Lula. E uma das questões é o time dele não estar no poder. Atacar o Lula passa por atacar a Dilma. A ideia é que, se vão disputar com ele em 2018, melhor que seja sem ele ter poder, sem a Dilma estar no poder. Preferível que esteja um Temer da vida no poder", afirma. O advogado diz ainda que o que pode beneficiar Dilma "são os escândalos e desgastes do governo Temer, que são frequentes e profundos. Isso poderá trazer a alteração de alguns votos. Mas eu acho difícil mesmo assim porque, embora o Senado não seja tão conservador quanto a Câmara, ele é conservador. Eu acho muito difícil".
Parte não era encontrada, então a intimação seguiu pelo aplicativo. TRT de Minas Gerais crê que o uso da tecnologia abreviará em muito o andamento dos processos (Foto: Reprodução)
Um juiz da Vara do Trabalho de Três Corações (MG) autorizou que intimações fossem expedidas por meio do aplicativo Whatsapp. A decisão concedida aos advogados de uma das partes permitiu nesta semana a solução para um problema que se arrastava há sete meses. Segundo um dos advogados do processo, Adriano dos Santos Oliveira, desde dezembro de 2015 a ação trabalhista contra donos de um restaurante da região estava parada apenas porque dois dos citados não tinham advogados que os representassem. O endereço deles também não era conhecido. “Em processos como esse, o caso pode ser resolvido em até dois meses, só que, nessa situação específica, duas pessoas apareceram no começo do processo e depois não compareceram mais. Essas pessoas mudaram de endereço e a localização era incerta. O juiz disse que a intimação pessoal era necessária e então fizemos a sugestão de usar o Whatsapp”, conta Oliveira. Agora, Oliveira e a sócia, Débora Anne Pereira da Silva, acreditam que o caso passe para a avaliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Belo Horizonte (MG), em um prazo de até duas semanas.
Bianca Toledo teve rompimento do intestino poucas semanas para o parto. Enquanto ela estava hospitalizada foi abandonada pelo primeiro marido (Foto: Reprodução)
Depois de ser abandonada por um marido no leito de morte, a pastora Bianca Toledo vive o drama de uma nova separação. Dessa vez, a missionária revelou a situação após ter sido questionada pelos seguidores sobre o fim do seu casamento com o pastor Felipe Heiderich. Ela afirma que ele é homossexual e está “acautelado por crime de pedofilia”. Bianca foi descoberta no programa de calouros do Raul Gil. Pouco tempo depois se casou e engravidou. A poucas semanas para o parto, Bianca sofreu um grave rompimento do intestino, foi hospitalizada e passou por dez cirurgias, inclusive no pulmão. A pastora passou por 300 transfusões de sangue, sofreu duas paradas cardíacas e ficou em coma por 52 dias. Durante o internamento, Bianca contraiu a superbactéria KPC, além de outras infecções. Bianca ficou desfigurada após um edema generalizado. Ela também teve os sistemas renal, cardiovascular e respiratório paralisados.
O almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, operador do PT e do PMDB na Eletronuclear, foi preso mais uma vez, conforme informações do site O Antagonista, como parte da nova fase da Lava Jato deflagrada nesta quarta-feira (6) que investiga irregularidades na Eletronuclear. Othon Silva estava em prisão domiciliar e agora será levado para Bangu. Dos 10 mandatos de prisão desta etapa, nove são no Rio de Janeiro e um em Porto Alegre.
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