O Ministério da Educação (MEC) declarou, na última terça-feira (12), que retomou o Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, que estava suspenso desde maio de 2015. Esta modalidade de bolsa permite que o doutorando faça parte do curso em instituição no exterior - depois retorne ao Brasil, termine de cumprir seus créditos na universidade e defenda a tese. A seleção vai conceder 2.185 bolsas em todas as áreas de conhecimento, de acordo com o MEC. Além das mensalidades, o estudante também terá direito a seguro-saúde, auxílios-deslocamento e pagamento de despesas de instalação no exterior.
As universidades farão uma seleção interna dos candidatos até o dia 30 de setembro de 2016. Aqueles que forem aprovados poderão se inscrever na Capes até 31 de outubro deste ano. A homologação pela instituição, no sistema da Capes, ocorrerá entre 1º de novembro a 30 de novembro de 2016. A complementação de documentos acontecerá até 30 de janeiro do ano que vem – e os estudos no exterior começarão entre março e outubro de 2017. (confira o cronograma no fim da matéria) A duração da bolsa varia de 4 meses a 12 meses. Cada programa de pós-graduação poderá oferecer o benefício, portanto, a até 3 doutorandos por ano. Para ter direito a ele, será preciso comprovar qualificação da pesquisa, de modo que o estudante aproveite a permanência no exterior para aprofundar o conhecimento teórico, a coleta, o tratamento dos dados da pesquisa e a parte experimental da tese. É obrigatório ter notas de 3 a 7 na avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Caso o aluno já tenha alguma bolsa no Brasil proveniente da Capes ou de outras agências de fomento que utilizem recursos do governo, não poderá acumular o benefício. Também não será aceita a candidatura de pessoas que já tenham conquistado a bolsa de doutorado-sanduíche em outro momento da carreira acadêmica.
Cronograma
Seleção interna pela instituição – até 30/09/16
Inscrição na Capes pelos candidatos – até 31/10/16
Homologação pela instituição no sistema da Capes – de 1º/11/16 a 30/11/16
Complementação de documentos – até 30/01/2017
Início dos estudos no exterior – de março a outubro de 2017
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou na terça-feira (12) a lei que obriga novos condomínios a terem medição individual de água. Além de incentivar economia no consumo, o objetivo é que os condôminos paguem um valor mais justo na taxa de água, pois o hidrômetro permite discriminar o consumo de cada apartamento, dividindo só o consumo de áreas comuns. A sanção da Lei 13.312 foi publicada na terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ela altera a Lei 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. "As novas edificações condominiais adotarão padrões de sustentabilidade ambiental que incluam, entre outros procedimentos, a medição individualizada do consumo hídrico por unidade imobiliária", diz o texto.
A lei só entra em vigor cinco anos após a publicação e não atinge condomínios construídos antes dela. Para o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Flavio Amary, a legislação é "positiva" e representa "um avanço". "Os medidores individuais trazem redução de água e garante mais justiça. Aquela pessoa que mora sozinha deixa de pagar a mesma conta de uma família com quatro ou cinco pessoas", afirma. Segundo Amary, a instalação de hidrômetros individuais também traz benefícios para o imóvel. "O equipamento ajuda, por exemplo, a identificar quando há algum vazamento", diz. "É muito comum os empreendimentos de hoje optarem por essa medição, porque agrega valor ao imóvel, ao reduzir o custo do condomínio." De acordo com ele, a diminuição do gasto de água também é acompanhada, na maioria dos casos, por queda no consumo de energia e de gás. O presidente do Secovi-SP afirma que os medidores individuais não representam "impacto tão significativo" na construção de novos condomínios. A ressalva caberia a construções mais velhas, que, no entanto, não são atingidas pela mudança. "Os prédios mais antigos poderiam ter algumas dificuldades técnicas. Dependendo da construção, o custo não é justificado pela economia", diz. Na opinião do advogado Otavio Vargas Valentim, de 44 anos, subsíndico de um prédio na Aclimação, zona sul da capital paulista, o medidor individual é "a melhor opção" para os condomínios. O edifício onde mora tem um apartamento por andar e, segundo Valentim, os relatórios do condomínio apontam que as contas de água variam entre R$ 100 e R$ 400. "É mais justo, cada um paga pelo que usa", diz. Para o subsíndico, medidores coletivos podem incentivar desperdício de água. "Paga-se o mesmo valor por um banho de cinco minutos ou de uma hora, então as pessoas acabam abusando", afirma. No edifício, uma empresa é contratada para fazer a leitura mensal dos hidrômetros. Água de poço artesiano também é usada para lavar a maior parte das áreas comuns do prédio. "Aqui, a inadimplência é zero", diz. "Mas essa não é a realidade de todos os condomínios, especialmente os maiores." O advogado lembra, ainda, que o condomínio não pode "intervir diretamente na família", caso detecte consumo fora da média. "Importante é trabalhar a conscientização para mudança de hábito." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O pastor Felipe Heiderich usou as redes sociais para se defender das acusações de sua ex-esposa, a pastora Bianca Toledo, de que teria abusado sexualmente de seu enteado de 5 anos e quetambém seria homossexual. O desabafo de Felipe foi feito através de um vídeo, em que ele explica também o motivo da demora para falar sobre o assunto."Quero dizer que eu precisava me recuperar um poupo. Sempre achei que todo mundo era inocente até que se provasse o contrário, mas o que vivi nesses últimos dias e semanas é que todos são culpados até que se prove o contrário. Assim como vocês, fiquei em choque com tudo o que foi dito a meu respeito e todas as acusações. Até dia 12, eu estava em família, feliz, ministrando na igreja com a criança que mais amei nessa vida, que ajudei a criar com minha esposa.
E no dia 14 sou comunicado por ela que ela havia descoberto que sou homossexual e pedófilo. Ela pegou, saiu de casa com meu filho e ali começaram os piores dias da minha vida. Eu não sei quem em sã consciência saberia lidar com o choque de saber que a criança que eu amo estava sendo abusada por alguém, isso pra mim já seria o suficiente pra... não sei como reagir. Segundo, essa pessoa ser você, eu chorei muito nesse dia, eu li a bíblia. Eu peguei dois litros de Rivotril, um estava completamente vazio e outro pela metade, virei esse que estava pela metade e deixei o outro. Não porque eu queria me matar mas eu queria dormir, achar que aquilo era algo da minha mente, um equívoco qualquer. Lembro que virei pra minha esposa e falei: Você não vai me dar opção da dúvida, ouvir que isso pode ser a maior das mentiras, um plano de Satanás? Vamos orar! Falei: ‘Deus, talvez esse possa ser o tempo necessário para ela ver que isso é uma grande confusão. Só que os funcionários de casa chegaram, me viram sonolento, eles viram os frascos do remédio, eles entenderam que eu tinha tentado suicídio, me levaram para a UPA na Barra da Tijuca", disse ele. Felipe ainda explicou sobre o laudo da UPA: "o laudo diz: 'paciente trazido pelo SAMU após ter ingerido rivotril, sonolento, porém extremamente cooperativo'. Eu não sei uma das características que eu tenha tomado suicídio, eu não sei quem compra um frasco de veneno e toma uma dose mínima, tentando se matar. Eu não entendo também porque aquele foi o 1º baque. Eu passei por muito baques muito piores depois disso e nunca pensei em me matar. Não faz sentido eu ter tentado o suicídio e desistido do suicídio sendo que minha vida virou de pernas pro ar. Eu fui acusado, julgado, maltratado, linchado, e ninguém se quer me deu o benefício da dúvida. É por isso que quero pedir perdão a igreja de Deus. Talvez muitos na fé que me acompanham e acompanham nosso ministério tenham sido enfraquecidos, mas em entendam, desculpa, essa nunca foi a intenção. Eu só queria sumir. Deus não tem nada a ver com isso, Jesus Cristo não é assim, ele é perfeito, amoroso, é perdão e só o fato de eu achar que tenha sido uma vergonha pro evangelho já causa uma dor insuportável ao meu coração. É um misto de dor, porque é um momento de fragilidade, de dor, de confusão, mas ainda é um momento que eu preciso ser forte para perdoar. Mas ainda é um momento que eu preciso ser forte para perdoar, porque eu não posso encontrar com o Deus do amor e do perdão se eu não perdoo. Eu não posso pregar o amor e o perdão se eu não consigo perdoar. É um momento de ser forte para ficar de pé e provar a minha inocência que já está praticamente estabelecida. Mas ainda é um momento que eu preciso ser forte para perdoar, porque eu não posso encontrar com o Deus do amor e do perdão se eu não perdoo. Eu não posso pregar o amor e o perdão se eu não consigo perdoar. É um momento de ser forte para ficar de pé e provar a minha inocência que já está praticamente estabelecida. Eu não sei se você já viu um manicômio ou uma clínica psiquiátrica de perto. Nesse dia eu não consegui entender o que estava acontecendo e ninguém me explicava nada. Foram oito dias de terror, sem atendimento, sem explicação. Até que minha mãe descobriu aonde eu estava e resolveu me resgatar. A minha esposa levou um advogado na clínica e me ameaçou pedindo a anulação do casamento. Um divórcio consensual abrindo mão de tudo. Sabe o que eu disse? Eu disse que não iria assinar e o advogado falou ‘você só tem a perder com isso’. E eu ‘não, eu sou só tenho a ganhar’. É o tempo que eu tenho de orar a Deus e mostrar para ela que isso tudo é uma loucura. Porque eu não consigo acreditar em tudo isso. Não faz sentido. Só quem caminhou comigo sabe quanto amor eu dediquei, só quem viu os nossos vídeos sabe como eu olhava, só quem convivia sabia como eu admirava. Pois eu descobri que não era assim. Então eu não pude voltar para casa. Fiquei em um apartamento e na sexta-feira seguinte eu descobri que havia um mandado de prisão contra mim por pedofilia. A justiça também não quis ouvir o meu lado e decretou a minha prisão imediata. Lá na roça a gente aprende que quem não deve não teme. Então na segunda-feira, de manhã cedo, eu fui à delegacia prestar depoimento e me colocar à disposição da Justiça. Dei a minha versão, expliquei tudo. Tenho muito questionamentos como vocês, peguei meu computador, coloquei à disposição da Justiça com todas as minhas senhas, e falei ‘investiga a minha vida, porque se os membros da minha Igreja nunca viram nada, nunca viram nenhum sinal, se as pessoas que viajam comigo nunca viram nada, investiga’". Felipe não parou por aí e falou sobre as críticas que sofreu nas redes sociais por conta das acusações. "E eu fui preso. E meu rosto rodou o mundo como pedófilo. Fui acusado, julgado, sentenciado. Gritavam meu nome na rua: morre! Sofri as penalidades na prisão. Mas como o Senhor foi com José, quando ele também foi preso, José do Egito, por tentativa de estupro – porque essa foi a acusação que o colocou na cadeia, a esposa de esposa de Potifar disse que ele tentou estupra-la – o senhor deu graça a José na prisão, ele deu a mim também. E no meu último dia na prisão, todos os dias foram feitos cultos lá, e no último dia eu fui aplaudido pelos presidiários e pelos policiais. Só existe um laudo oficial sobre o abuso do José. Esse laudo diz que sou inocente. Se eu não acreditar que Deus, que conhece a verdade, não trará a verdade à tona, não me defenderá, não me protegerá, significa que tudo que preguei foi em vão. Não vale num momento de dor, num momento de crise. Esse não é o momento para eu acusar ninguém. É o momento para eu dizer pra você: Jesus é muito mais do que os homens falam dele. Jesus é muito mais amor, muito mais graça. E muito mais perdão. E ele também é justiça. Pedir perdão se sua fé se enfraqueceu por um escândalo, que mesmo sem querer ou inocentemente eu causei. Pedir que você ore por mim. Pedir que se você puder orar, mesmo que você não acredite em mim, faça apenas uma oração: Deus, traz a verdade à tona. Porque existe uma verdade. A minha verdade ou a verdade de outra pessoa. Não faz sentido. Se Deus não trouxer A Verdade. E nossa oração é para que ele traga A verdade. Mesmo sabendo que ele não precisa de mim para que o nome dele seja glorificado, comigo ou sem mim, aqui ele vai provar a inocência para que o nome dele seja manifesto", disse ele. Por fim, o pastor aproveitou para agradecer aos que lhe apoiaram: "Deus abençoe sua vida e o meu advogado vai dar alguns pronunciamentos em meu nome. Obrigada pelos pastores do Brasil, pelos líderes que mandaram mensagens dizendo que estavam orando por mim. Obrigada pela minha família. Minha família nunca foi exemplo de unidade, mas pela primeira vez estou vendo a família unida orando por mim. Desculpa pela dor que vocês têm passado e pelas críticas que vocês têm recebido por terem o mesmo sobrenome que o meu. Só quero dizer que em breve a verdade virá à tona. Sei que talvez a repercussão da verdade talvez não seja tão forte como a repercussão do fato. E que cicatrizes permanecem, mas deixam de doer. Elas apenas ficam ali para lembrar o que você sofreu, o que você passou e a libertação que você ganhou. Que vivamos uma justiça justa. Que aprendamos a ouvir os dois lados. Que seja uma lição pra nossa vida. E que deus te abençoe muito. De alguém que diante de Deus pode te dizer que este pecado não está nas minhas mãos. De alguém que sabe que é inocente, mas que nesse momento, confia primeiro em Deus para que ele traga luz no momento que ele desejar e da forma que ele desejar. A manifestação da justiça. Deus te abençoe mais uma vez".
Christophe Gomart, chefe da Inteligência Militar francesa|Foto: Voltairenet.org
Um relatório do governo francês divulgado nesta quarta-feira (13) informou que o grupo extremista Estado Islâmico planejou um ataque contra a delegação da França para os Jogos Olímpicos Rio 2016, que será realizado em agosto no Rio de Janeiro. Segundo informações da Agência Brasil, o dado foi passado pelo chefe da Direção de Inteligência Militar (DRM), general Christophe Gomart, durante uma audiência ocorrida no dia 26 de maio na Comissão Parlamentar de Luta contra o Terrorismo, que investiga os atentados de 2015 na França. O relatório só foi divulgado nesta quarta, no site da Assembleia Nacional. Gomart conversou com o deputado Georges Fenech e afirmou que um membro brasileiro do Estado Islâmico que estaria prestes a "cometer atentados contra a delegação francesa nos Jogos". De acordo com o jornal Liberation, esta parte do diálogo foi incluída inadvertidamente no relatório e só aparece no documento por um erro de transcrição. Tanto o relatório quanto Gomart não fornecem detalhes sobre a identidade do brasileiro ou sua localização. Acredita-se que ele estaria fora do Brasil e pode já estar detido. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elevou, em abril, o risco de ataque do Estado Islâmico durante as Olimpíadas, sob justificativa de que tem aumentado o número de cidadãos do país que aderiram ao grupo extremista. O ministro da Defesa do governo interino, Raul Jungmann, também afirmou que o EI é uma preocupação.
O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) foi o 15º parlamentar a registrar candidatura na eleição que vai escolher o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. Nascimento confirmou participação na votação por volta das 10h30 desta quarta-feira (13). As inscrições para participar da disputa estão abertas até as 12h. Graduado em Direito, Gilberto Nascimento foi delegado de polícia. Ele está no segundo mandato como deputado federal. Em 2002, foi eleito para a Câmara dos Deputados pelo PSB. Em 2014, já pelo PSC, foi eleito pela segunda vez.
A eleição
Os parlamentares interessados em ingressar na disputa pelo comando da Casa terão até as 12h desta quarta (13) para oficializar as candidaturas. A eleição está marcada para as 16h desta quarta. Até uma hora antes da votação, é permitido que os candidatos registrados desistam de participar. Qualquer deputado pode lançar candidatura. A votação é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos. Para ser eleito no primeiro turno, é preciso obter a maioria absoluta dos votos. Ou seja, considerando a presença de 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 congressistas. Com a oficialização de candidaturas, os deputados já começaram a distribuir panfletos pessoalmente ou por meio de cabos eleitorais e a espalhar cartazes pelas dependências da Câmara.
Uma gravação anexada a um dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) indica o funcionamento de negociações em torno das delações premiadas no esquema de corrupção da Petrobras. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a gravação envolve Alexandre Margotto, ex-sócio do corretor de valores Lúcio Funaro, apontado como operador do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No áudio, Margotto pede dinheiro para não depor contra Funaro. "Eu quero estar do lado do Lúcio e que ele não me desampare financeiramente nem juridicamente. Mas eu já quero cem pau agora, R$ 100 mil", afirma, a um interlocutor identificado como Bob.
O diálogo, ao qual Folha teve acesso, foi anexado pela defesa de Funaro aos autos do processo que resulltaram em sua prisão preventiva no dia 1º. O corretor é acusado de ser operador de Cunha em um esquema de corrupção na Caixa Econômica. A conversa revela outro caso de negociação para evitar delação. O interlocutor identificado como Bob pergunta a Margotto o que ele poderia falar sobre a disputa entre Funaro e o grupo Schahin. "Não depor contra ele já é um grande favor. Eu sei toda a história do Schahin", diz Margotto, que também afirma que Funaro "comprou um juiz que eu arrumei". A Schahin é investigada pela Lava Jato e acusa Cunha e Funaro de terem chantageado a empresa no Congresso. O motivo alegado seria uma dívida de R$1 bilhão que Funaro cobra, após prejuízo que a empreiteira teria lhe causado em uma obra de hidrelétrica em Rondônia. No áudio, gravado em abril, Margotto fala que encontraria um advogado no dia seguinte. O encontro seria para discutir sua delação. O advogado também foi alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Sépsis, que prendeu Funaro. Margotto pede o pagamento de dívidas que o corretor teria com ele, somando cerca de R$ 12 milhões, além dos R$ 100 mil emergenciais. "Primeiro, só não quero ser preso. Segundo, ter dinheiro para pagar minhas contas".
A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) divulgou nesta segunda-feira (11) uma nota contrária à proposta de uma nova avaliação nacional dos estudantes de medicina para obtenção do diploma (veja aqui). "A Fenam leva à sociedade, à categoria médica e aos estudantes de medicina sua posição contrária ao exame seriado, exame de ordem ou qualquer outra avaliação assemelhada com foco punitivo no estudante", disse. A entidade acredita que as universidades têm autonomia para titular os seus formados, devendo o foco de qualquer avaliação ser dirigida para as faculdades, avaliação do conteúdo ministrado e qualidade de ensino. A Fenam destacou que os Conselhos Regionais de Medicina já têm atribuição de punir ou mesmo cassar os médicos por imperícia no exercício profissional , além das questões referentes à imprudência e negligência. "A Fenam entende que o melhor modelo é um teste de progresso para avaliação do aprendizado e dos conteúdos ministrados, avaliação do corpo docente, fiscalização da infraestrutura, para que haja o aperfeiçoamento contínuo do ensino nas faculdades de medicina. A comprovação de deficiência será causa de advertência, suspensão de novas vagas ou fechamento da faculdade", sugeriu a federação. Ainda segundo a entidade, a obrigatoriedade dos exames seriados poderá provocar o surgimento de cursinhos preparatórios que poderão facilitar a abertura de novas faculdades "sem compromisso com a qualidade do ensino". "Em vez da melhora do ensino teremos então a possibilidade de sua piora, com o aparecimento de bacharéis em medicina sem possibilidade do exercício profissional. Haverá a transformação da educação médica numa fraude, com frustração para pais e estudantes, enganados pelos que autorizaram faculdades a funcionar sem as devidas condições", criticou.
Pesquisadores do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), um dos principais centros de demografia do Brasil, afirmaram que há a possibilidade de redução do crescimento da população brasileira devido ao surto do vírus Zika. Desde que estudos comprovaram pela primeira vez a associação entre o Zika e a microcefalia, o que levou casais a adiarem planos de gravidez, os pesquisadores passaram a discutir o possível impacto. "Ainda não temos dados suficientes disponíveis para determinar se haverá uma redução substancial no número de nascimentos, mas calculo que o impacto poderia ser entre 10% a 15%", disse a demógrafa Laura Rodríguez Wong, professora do Cedeplar, à BBC Brasil. De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, foram confirmados 1.638 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso "sugestivos de infecção congênita" em todo o país até 25 de junho. Outros 3.061 casos suspeitos permanecem em investigação. Dados do IBGE registram cerca de 2,9 milhões de nascimentos em 2014. Com base na estimativa de Wong, a doença poderia reduzir entre 300 mil a 435 mil crianças nascidas no Brasil. Esse cenário aumentaria a tendência de encolhimento da população brasileira. Por sua vez, o demógrafo José Eustáquio Diniz, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE, não acredita em um impacto demográfico do Zika, porque muitas das gestações no Brasil não são planejadas. "Muitas adolescentes e mulheres que desejam adiar a gravidez neste momento não contam com o apoio das políticas públicas e nem o SUS é capaz de cumprir seu papel constitucional", avaliou. "São as mulheres mais pobres que sofrem, pois, em geral, não possuem dinheiro para adquirir os meios para evitar a gravidez e nem para arcar com as dificuldades decorrentes de uma gestação indesejada e o risco de microcefalia dos fetos".
Em uma votação interna, a bancada do PMDB na Câmara escolheu nesta terça-feira (12) o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) como seu candidato oficial na disputa pela presidência da Casa. Por 28 votos a 18, Castro derrotou no segundo turno do pleito interno o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Se for eleito, farei uma administração com transparência, respeito à democracia, com a participação de todos, sem discriminar e sem excluir ninguém”, disse Castro, logo após a divulgação do resultado.O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), também do partido, já havia se lançado também como candidato avulso. Apesar de também ser do PMDB, ele não é o candidato oficial da bancada. Ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, Castro já havia registrado oficialmente a sua candidatura avulsa e agora contará com o apoio formal da bancada peemedebista.
Diante da proliferação de candidaturas e para tentar chegar a um nome de consenso, a bancada decidiu buscar um acordo para evitar um racha no partido do presidente em exercício Michel Temer. “O PMDB está unido para trabalhar, para conseguir o melhor para o nosso povo, para o nosso Brasil”, ressaltou Castro. No primeiro turno da eleição interna, Castro obteve 17 votos, contra 11 obtidos por Serraglio e 11 recebidos por Carlos Marun (PMDB-MS). Fábio Ramalho tinha ficado com 7 votos. Para definir quem iria disputar o segundo turno com Castro, foi usado o critério de idade: Serraglio, por ser mais velho que Marun, acabou alçado do segundo turno.
Candidatos registrados
Em um balanço parcial, a eleição para a presidência da Câmara registrava, até as 12h desta terça-feira (12), 11 candidaturas oficiais de deputados interessados em concorrer à sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O prazo para quem ainda quiser entrar no pleito é 12h desta quarta-feira (13), dia em que será realizada a eleição.
Veja quem são os deputados que já registraram as candidaturas:
– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.
– Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.
– Cristiane Brasil (PTB-RJ): advogada e filha do delator do mensalão Roberto Jefferson. Está no primeito mandato na Câmara.
– Evair Melo (PV-ES): administrador de empresas, estreou na Câmara na eleição de 2014. Atualmente, é um dos vice-líderes do PV na Casa.
– Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.
– Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.
– Fernando Giacobo (PR-PR): segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.
– Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.
– Luiza Erundina (PSOL-SP): assistente social, ela foi a primeira prefeita mulher da cidade de São Paulo. Erundina está no quinto mandato na Câmara dos Deputados.
– Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.
– Rogério Rosso (PSD-DF): aliado de Cunha, foi presidente da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados.
Ex-BBB Laércio de Moura foi preso durante uma operação do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) (Foto: Reprodução)
A Justiça do Paraná aceitou a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o ex-BBB Laércio de Moura. Com isso, ele passa a ser réu no processo. O MP acusou Laércio por estupro de vulnerável e tráfico de drogas, mas como o processo corre em segredo de Justiça, ainda não é possível saber se a denúncia foi aceita pelos dois crimes ou somente um. A informação foi confirmada ao G1 pelo MP-PR. Laércio está preso desde o dia 16 de maio na Casa de Custódia de Curitiba. O advogado dele, Ronaldo Manoel Santiago, foi procurado pela reportagem, mas disse que não vai comentar sobre a decisão da Justiça. De acordo com as investigações, o crime ocorreu em 2012. A vítima é uma adolescente que, na época, tinha 13 anos. Atualmente, com 17, ela confirmou o envolvimento com Laércio. Conforme a delegada Daniela de Andrade, as investigações apontaram que o ex-BBB manteve uma espécie de "relacionamento" com a adolescente por três anos.
Laércio também é suspeito de ter fornecido bebida alcoólica a menores de idade. Em depoimento, o ex-BBB negou as acusações. A adolescente e o ex-BBB se conheceram em um evento público em Curitiba e, conforme a investigação, ele começou a mandar mensagens para a garota. A família dela não tinha conhecimento do que ocorria até o momento em que a polícia procurou a vítima. A garota entregou aos investigadores prints de conversas que teve com Laércio em redes sociais. A investigação teve diligências no interior do estado. Segundo a delegada, a partir do momento em que Laércio apareceu no reality show, surgiram diversas denúncias contra ele. Inicialmente, o advogado Ronaldo Santiago disse que a acusação é infundada e que a menina mentiu que era maior de idade. Santiago afirma que a garota e Laércio só se encontraram uma vez, quando se conheceram, e depois se adicionaram em uma rede social mantendo uma relação de amizade. A denúncia do MP-PR foi oferecida à Justiça no dia 7 de junho e aceita em 13 de junho. O conteúdo da decisão não foi divulgado por conta do sigilo. O inquérito sobre a prisão de Laércio foi concluído no fim de maio.
Polêmica
Durante o programa, na edição de 2016, o ex-BBB afirmou que gostava de se relacionar com meninas mais novas. "Só aparecem novinhas mesmo, tipo 17, 18, 20", disse Moura em 21 de janeiro durante conversa com a ex-BBB Ana Paula. A fala, de acordo com a polícia, deu início à investigação, que foi solicitada pelo MP-PR.
A Câmara dos Deputados criou nesta segunda-feira (11) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na Lei Rouanet. O ato foi assinado pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). O requerimento que pedia a criação de CPI é de autoria dos deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF), que coletaram mais de 212 assinaturas, de 171 necessárias. O documento foi protocolado no dia 25 de maio. Vamos passar a limpo toda a isenção tributária da Lei Rouanet, para que o Brasil saiba quem defende a verdadeira cultura neste País e quem, além de viver de maneira farta com os recursos público, ainda cobram ingresso, recebendo assim, duas vezes o dinheiro do povo brasileiro em nome da cultura”, disse Sóstenes Cavalcante. A Comissão será composta de 29 membros titulares e 29 suplentes. Os próximos passos previstos serão a indicação dos membros, instalação da Comissão e eleição de presidente, vice e relator. “Não somos contra a cultura, mas é absurdo um país que enfrenta uma das piores crises econômicas da sua história, destinar bilhões de reais para um pequeno grupo de artistas. Queremos saber quais os critérios utilizados pela Lei Rouanet e entender porque os pequenos artistas não são beneficiados”, explica Alberto Fraga.
O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), confirmou nesta segunda-feira (11), que a eleição para escolha do sucessor do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será realizada na próxima quarta-feira (13) (leia como será a eleição mais abaixo). Ele confirmou a data após se reunir com o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), que também confirmou o acordo para a eleição na quarta. O acordo para a eleição na quarta-feira foi fechado na noite deste domingo (10) após reunião entre líderes partidários e conversas com Maranhão. Ele foi convencido por interlocutores do governo Michel Temer a antecipar a data da eleição, marcada anteriormente por ele para quinta. Havia um impasse entre o presidente interino da Casa e os líderes, com relação à data da eleição. No mesmo dia da renúncia de Eduardo Cunha, Maranhão marcou o pleito para a próxima quinta (14), mas foi desautorizado, na semana passada, pelos líderes partidários, que o anteciparam para terça. Em retaliação, Maranhão anulou a decisão dos líderes, mas topou o acordo do domingo para realizar a eleição na quarta.
Regras
Até o momento, sete candidatos já formalizaram participação na eleição (veja lista abaixo). Qualquer deputado pode participar da disputa, que é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos. A maioria dos deputados deve estar presente à sessão, ou seja, pelo menos 257 dos 512 parlamentares (excluindo Cunha, que está afastado). Para ser eleito no primeiro turno, é preciso obter maioria absoluta dos votos. Ou seja, considerando a presença de 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 congressistas. Se isso não acontecer, os candidatos mais votados vão para o segundo turno. Nesse caso, basta maioria simples dos votos para ganhar a eleição. Beto Mansur afirmou, após se reunir com Maranhão, que cada candidato terá até dez minutos para fazer o seu discurso aos eleitores. A ordem dos nomes nas urnas de votação vão seguir a ordem dos discurso. Caso haja segundo turno, haverá uma hora de intervalo entre um turno e outro, segundo Mansur. A sessão ficará aberta até que os deputados definam quem será o novo presidente da Casa.
Veja como serão os procedimentos na eleição, segundo Beto Mansur:
- Eleição será às 16:00 de quarta-feira (13).
- Uma hora de intervalo entre um turno e outro (caso necessário).
- Inscrição de candidatos poderá ser feita até as 12h de quarta.
- Depois de 12h, sorteio da ordem dos candidatos na urna. Essa ordem será a mesma de discurso dos candidatos
- Dez minutos de discurso para cada candidato
- Vão para o segundo turno os candidatos mais votados. Se houver algum empate, vai o mais velho dentre os que têm mais legislaturas O ato da Mesa sobre a eleição já foi assinado, mas será submetido aos líderes partidários, em uma reunião marcada para as 18h desta segunda, que podem propor mudanças. Após o encontro, o ato será publicado no "Diário Oficial da Câmara".
Candidaturas
A disputa pela presidência da Câmara tem dois candidatos favoritos: Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois ainda não formalizaram a participação no pleito. Rosso faz parte do “centrão”, grupo de partidos da base de Michel Temer que apoiam Eduardo Cunha, e ganhou destaque ao presidir a comissão especial do impeachment da Câmara. Ele anunciou nesta segunda-feira que vai participar da eleição, mas aguardava uma definição sobre as regras da votação para oficializar sua candidatura. Já Rodrigo Maia teria apoio do DEM, PPS, PSB e PSDB, partidos que também fazem parte da base de Temer, mas são adversários de Eduardo Cunha. Até o momento, sete deputados já formalizaram a participação na eleição de quarta-feira. Veja quem são:
– Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.
– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.
– Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.
– Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.
– Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.
– Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.
– Fernando Giacobo (PR-PR): é empresário e segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.
Além deles, outros dois deputados também anunciaram que irão concorrer, mas ainda não oficializaram candidatura: a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão Roberto Jefferson, e o próprio Beto Mansur (PRB-SP).
A campanha de financiamento coletivo criada para bancar as viagens pelo País da presidente da República afastada, Dilma Rousseff atingiu a marca de R$ 725 mil, ou 145% do previsto. A equipe da petista aguarda dobrar a meta inicial de R$ 500 mil para encerrar a campanha e retirar o dinheiro para financiar as viagens pelo País. Além disso, eles terão de deixar 13% do total para a administração do Catarse, dona da plataforma digital, e pagar 4% em impostos. As criadoras da plataforma no site Catarse são duas antigas amigas da presidente afastada. Guiomar Lopes e Celeste Martins lutaram na ditadura militar ao lado de Dilma. No vídeo de apresentação da iniciativa, elas afirmam que a ferramenta é uma forma de viabilizar a continuidade da luta pela democracia. "Achamos importante abrir uma conta onde as pessoas pudessem fazer doações e haver disponibilidade de recursos que a presidenta pudesse usar para as suas viagens," disse Guiomar. No início de junho, quando Dilma já havia sido afastada pelo Senado, ela sofreu restrições de uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar pelo Brasil. Desde então, Dilma só pode recorrer às aeronaves oficiais para viajar entre Brasília e Porto Alegre, onde mora sua família.
A tão aguardada tocha olímpica chegou a Santa Catarina e, claro, as pessoas designadas a carregar o objeto por lá já estão sentindo o gostinho de poder levá-la pelas ruas. Mas o momento não foi tão legal assim para Henrique Arcoverde, repórter do SporTV, que acabou levando um tombo enquanto carregava o símbolo dos Jogos Olímpicos. Sob chuva, ele tentou dar um pulo no meio do percurso, mas escorregou graças ao asfalto molhado e acabou caindo.
Dos seis candidatos favoritos à sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara, quatro enfrentam algum tipo de processo judicial, um foi citado na Operação Lava Jato e o sexto não responde mais a ações porque os crimes dos quais era acusado prescreveram. Entre os que ainda respondem, há acusações como peculato (desvios de recursos públicos) e até por submeter empregados a condições de trabalho análogas à escravidão. A eleição do próximo presidente da Câmara, prevista para a quarta-feira, vai definir uma figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o primeiro na linha sucessória do presidente em exercício Michel Temer, o substituto de Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação do peemedebista e as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do governo. Levantamento do Estado checou as pendências dos 16 nomes até agora cotados para a disputa nos bancos de dados públicos dos tribunais de Justiça, nas cortes superiores e eleitorais e encontrou algum tipo de procedimento relacionado a nove deles (mais informações nesta página). Iniciada após a renúncia de Cunha, na quinta-feira, a disputa pelo cargo tem número recorde de concorrentes e pretende movimentar a semana que antecede o recesso parlamentar do meio do ano.
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