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Governo federal libera R$ 790 milhões para ações de combate à seca no Nordeste

  • 30 Jul 2016
  • 15:03h

(Foto: Reprodução)

O presidente interino Michel Temer assinou uma medida provisória nesta sexta-feira (29) abrindo crédito extraordinário de quase R$ 790 milhões para o combate à seca. O montante será destinado para ações em estados da região Nordeste e também poderá ser usado em desastres naturais e situações de emergência. A matéria deve ser publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (1º). Temer chegou a fazer uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União para garantir que poderia editar uma medida provisória de relevância e urgência para abrir o crédito extraordinário.  A intenção é evitar uma acusação de crime de responsabilidade. O processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff tem como uma das bases a edição de decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

'A conta chega para todos', diz Delcídio sobre ação contra Lula

  • 30 Jul 2016
  • 11:48h

(Foto: Reprodução)

O ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/sem partido/MS) disse que ‘um dia a conta chega prá todo mundo’. Delcídio se refere ao fato de o ex-presidente Lula ter virado réu em ação criminal na Justiça Federal em Brasília por supostamente tramar contra a Operação Lava Jato. O próprio Delcídio também é réu na mesma ação, ao lado de outros cinco acusados de envolvimento em um plano para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacionoal), que fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. “Um dia a conta chega prá todo mundo”, disse Delcídio à reportagem do Estadão nesta sexta-feira, 29. Delcídio também fez delação premiada. 

Ele foi preso no dia 25 de novembro, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro, ele foi solto. Seus depoimentos deram sustentação a várias denúncias da Procuradoria-Geral da República no âmbito da Lava Jato. Para o ex-senador, a decisão judicial que recebeu a acusação da Procuradoria contra Lula ‘só fortalece’ suas revelações. “Isso só fortalece a minha colaboração, mostra a efetividade da minha colaboração. O juiz, assim como a Procuradoria, se aprofundaram com relação a esse episódio da obstrução. As provas foram consideradas suficientes e levaram à denúncia e ao recebimento pela Justiça. “A efetividade da minha colaboração é forte. Muitas denúncias (da Procuradoria) têm respaldo na minha colaboração.” Em troca de sua delação, o ex-senador deverá se livrar de uma eventual pena de prisão, mesmo que condenado na ação por obstrução da Lava Jato. Delcídio afirma que está cumprindo todos os termos do acordo de colaboração que firmou com a Procuradoria-Geral da Repúbica. Na quinta-feira, 28, a Procuradoria da República em Brasília afirmou que Delcídio descumpriu o acordo – ele não estaria comparecendo quinzenalmente à Justiça e nem morando no endereço declarado. “O problema é que a 12.ª Vara (Federal/Brasília) estava com o endereço que eu passei quando saí do Batalhão da Polícia Militar onde fiquei preso. Mas posso assegurar que tudo está sendo cumprido à risca. Estou trabalhando na fazenda (em Mato Grosso do Sul). Seguimos à risca os termos do acordo no âmbito do Supremo Tribunal Federal.”

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Brasil: Polícia prende ex-pastor suspeito de estuprar e transmitir HIV a filha

  • G1
  • 30 Jul 2016
  • 11:03h

Homem suspeito de estuprar a própria filha e transmitir HIV a ela, à esposa e a outras mulheres no DF (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu nesta quarta-feira (27) um ex-presidiário e ex-pastor evangélico de 53 anos suspeito de estuprar a própria filha ao longo dos últimos nove anos. Segundo a corporação, o homem transmitiu o vírus HIV para a adolescente e para a mãe dela, e pode ainda ter infectado outras mulheres – ele sabia do diagnóstico, mas não usava preservativo nas relações. A adolescente tem 16 anos e, de acordo com a investigação, sofreu estupros constantes dentro da própria casa entre os 7 e os 10 anos, e novamente aos 14 anos de idade. Segundo o delegado-chefe de Proteção à Criança e ao Adolescente, Wisllei Salomão, o homem esperava a mãe das crianças sair de casa para praticar a violência. "Ela [a criança] narra com detalhes os abusos que aconteceram entre os 7 e os 10 anos. A conduta dele é muito típica. Ele tentava imputar a culpa à mãe da criança e oferecia balas e bombons [à vítima]", diz Salomão. No fim de maio, a jovem contou a uma amiga sobre os abusos e foi aconselhada a denunciar o caso à polícia. 

O teste de HIV foi feito na companhia da mãe, que também teria sido infectada pelo suspeito em 2006. Após o diagnóstico, a mulher confrontou o marido na presença dos filhos e conseguiu arrancar dele uma confissão de culpa. Segundo ela, ele admitiu que estuprou a filha e que mantinha relacionamentos com outras mulheres, transando sem preservativo. A mulher denunciou o caso à Polícia Civil, que investigou a conduta do suspeito nos últimos três meses. "A adolescente falou que, depois de denunciar, poderia viver melhor com a família por receber apoio da família e de amigos da igreja", diz Salomão. Mãe e filha foram encaminhadas para tratamento médico e estão tomando medicamentos contra o HIV. O ex-pastor foi preso na manhã desta quarta (27) no Conic, próximo à rodoviária do Plano Piloto, enquanto revendia roupas a lojas da região. Segundo a Polícia Civil, ele já tinha sido condenado a 12 anos de prisão por outro estupro e dois furtos. O delegado não soube informar se a pena foi cumprida. Os abusos aconteciam durante a tarde, quando a mãe saía de casa para trabalhar. Segundo o delegado, o pai também pedia que o outro filho saísse da residência para não testemunhar o crime. Até as 16h desta quarta, o homem não tinha sido ouvido pela Polícia Civil. O homem deve ser indiciado por estupro de vulnerável, com pena de 8 a 12 anos, e lesão corporal gravíssima, com pena de 2 a 8 anos. Pelo menos duas mulheres podem ter sido infectadas pelo vírus causados da Aids, em relações extraconjugais. Possíveis vítimas ou testemunhas devem denunciar os casos à Polícia Civil ou pelo telefone 180.

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Multas por não uso do farol durante o dia serão suspensas

  • Tribuna da Bahia
  • 30 Jul 2016
  • 10:22h

(Foto: Reprodução)

Foi determinada pelo juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Djalma Andrelino Nogueira Júnior, como medida de urgência, a suspensão das multas dos veículos que trafegaram sem o farol aceso durante o dia.  A determinação tem como parte autora a Associação Brasileira de Usuários de Veículos (Abuv) e ré a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. A ordem suspende a exigência de multas de trânsito aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER/PE) por infração à Lei 13.290/2016. Com isso, as multas geradas devem ser  retiradas do sistema de controle eletrônico os débitos de proprietários de veículos que tenham infringido a referida norma do período de início da eficácia da Lei 13.290/2016 até 23 de agosto de 2016.  De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, “na decisão, o magistrado destaca que, em Comunicado Oficial datado de 13 de julho de 2016, o DER/PE suspendeu a aplicação das multas decorrentes de atos infracionais à Lei 13.290/2016, bem como reconhece a necessidade de ações de divulgação para cumprimento da citada norma, em sua malha viária, além de revisão e manutenção da sinalização de trânsito, até 23 de agosto próximo”. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), até o momento não foi notificado sobre a decisão judicial que anula as multas aplicadas oriundas da Lei 13.290/16. Portanto, o órgão afirmou só se pronunciar quando isto acontecer. O DER ainda afirmou em nota que “ressalta também que agentes de trânsito e educadores realizam ações educativas nas principais estradas da Região Metropolitana visando alertar os motoristas sobre o início das rodovias estaduais”.

Operação Hashtag: 13º suspeito de ligação com terrorismo é detido pela Polícia Federal

  • 30 Jul 2016
  • 08:51h

(Foto: Reprodução)

Um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta sexta-feira (29) pela Polícia Federal por suspeita de ligação com o terrorismo. Ele é o 13º alvo da Operação Hashtag detido. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o jovem foi encontrado na cidade de Caldas Novas, em Goiás. Agências de inteligência alegam que ele já se envolveu com integrantes do grupo extremista Estado Islâmico enquanto estava no exterior. Investigadores apontam que ele e a família viviam nos Estados Unidos, mas foram deportados por estarem morando ilegalmente no país. No último dia 21 de julho, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão, sendo que dez foram cumpridos no mesmo dia. A Operação Hashtag é a primeira realizada pela Polícia Federal com o objetivo de combater o terrorismo depois da aprovação da lei que tipifica este tipo de regulamento.

Sem empresas, partidos apostarão em redes sociais para arrecadar

  • 30 Jul 2016
  • 08:11h

(Foto: Reprodução)

Com o veto do Supremo Tribunal Federal (STF) à doação empresarial para campanhas eleitorais, partidos ouvidos pelo G1 informaram que devem priorizar o uso de redes sociais para incentivar doações de militantes na disputa municipal deste ano. Nesta semana, a reportagem procurou os cinco partidos com maior número de parlamentares no Congresso Nacional – PMDB, PT, PSDBPP e PR – para saber quais  estratégias adotarão para arrecadar recursos na eleição de outubro. Além das campanhas na internet, as direções das legendas decidiram delegar aos diretórios estaduais a definição sobre outras estratégias para garantir recursos para os candidatos. 

Além da proibição da doação empresarial às campanhas pelo STF, outros temas relacionados às disputas eleitorais foram modificados no ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff, atualmente afastada em razão do processo de impeachment, sancionou a Lei da Reforma Política. O período da campanha, por exemplo, caiu de 90 para 45 dias – com isso, a propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto deste ano. Em entrevista ao G1 nesta semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou "o carro na frente dos bois" ao proibir que empresas façam doações eleitorais. "Porque nós discutimos primeiro o financiamento, sem prestar atenção ao sistema eleitoral. Não alteramos nada no sistema eleitoral e decidimos mudar o financiamento", disse o magistrado. "Nós temos agora que aguardar o resultado dessa campanha e ver também se na reforma política haverá a revisão do sistema eleitoral", concluiu.

Estratégias de arrecadação
No caso do PT, o secretário de Finanças do partido, Márcio Macêdo, disse que a cúpula do partido estuda campanhas de arrecadação que utilizem vídeos no YouTube, principalmente em razão do “baixo custo” para produzir as gravações. Ao G1, ele disse também que campanhas no Facebook e no Twitter deverão ser utilizadas pelos candidatos petistas às prefeituras. Segundo Macêdo, “dentro das possibilidades”, o partido contribuirá com os candidatos, mas os políticos precisam estar prontos para campanhas “mais simples” neste ano. “A principal estratégia para as campanhas deste ano é o candidato entender que serão campanhas mais simples, com foco no corpo a corpo. Nós vamos estimular o uso das redes sociais para os candidatos arrecadarem, assim como a campanha 'Seja Companheiro' que, por meio dela, os militantes podem doar para o partido por meio do nosso site”, disse o secretário. Na mesma linha, o tesoureiro-adjunto do PMDB e ex-presidente do partido, senadorValdir Raupp (RO), afirmou que não há uma determinação oficial do PMDB sobre as estratégias de arrecadação, mas que, em sua avaliação, com o fim das doações empresariais, os candidatos terão que focar principalmente nas inserções de rádio e TV e nas redes sociais para arrecadar. “Com base no quadro que estamos imaginando, 90% da arrecadação das campanhas virão com base no que os eleitores ouvirem no rádio, virem na TV e, claro, acessarem nas redes sociais. Os outros 10% virão com o que os candidatos fizerem nas ruas. Mas o foco do candidato deve ser se tornar conhecido nas redes sociais, e conseguir que os usuários o conheçam e façam as doações”, disse. Para Raupp, a “vantagem” de redes sociais como Twitter e Facebook é o baixo custo para os candidatos criarem suas campanhas de doação. “E isso é muito interessante. E posso dizer, sem dúvida, que ficou ainda mais importante o uso das redes sociais pelos candidatos após a campanha do Obama em 2008. Aquilo foi um aprendizado e fez com que todo mundo no meio político passasse a utilizar essas redes. E isso não vai parar, pelo contrário, só tende a crescer”, completou. Segundo explicou ao G1 o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), o partido também utilizará as redes sociais para divulgar um programa que estará disponível no site da legenda a partir da próxima semana chamado "PMDB mais que voto". Conforme Jucá, por meio desse sistema, o eleitor poderá fazer a doação ao candidato que quiser – o candidato pagará R$ 400 para ter um perfil nesse sistema. A cada 72 horas, explicou, o próprio sistema enviará para o TRE do estado do candidato o relatório com a doação para que a prestação seja de contas seja on-line.

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Lula, Delcídio e outros 5 viram réus acusados de tentar obstruir a Justiça

  • 29 Jul 2016
  • 20:01h

(Foto: Reprodução)

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Eles são acusados de tentar obstruir a Justiça tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. É a primeira vez que Lula vira réu na Lava Jato. Pouco depois da publicação, a TV Globo procurou a assessoria do Instituto Lula e, até a última atualização desta reportagem, ainda aguardava uma manifestação.

 A denúncia acusa os sete de três crimes: embaraço à investigação de organização criminosa que prevê pena de três a oito anos; patrocínio infiel (quando advogado não defende corretamente interesses do cliente – os outros foram considerados coautores), que prevê pena de seis meses a três anos; e exploração de prestígio, que prevê pena de um a cinco anos. O magistrado da 10ª Vara Federal de Brasília entendeu que estão presentes elementos probatórios para início de uma ação penal. Ricardo Leite concedeu prazo de 20 dias para os sete acusados se manifestarem sobre a acusação e determinou a retirada do sigilo do processo. No despacho, o juiz também ordenou que as defesas dos réus fossem informadas por e-mail sobre a abertura da ação penal. Leite disse que decidiu informar os acusados por meio eletrônico, além da intimação oficial, porque o caso possui "interesse midiático" em razão da projeção nacional dos envolvidos na denúncia. Nos últimos meses, Lula tem acusado magistrados e integrantes do Ministério Público de vazarem informações para a imprensa com o objetivo de promover "espetáculos midiáticos" com decisões contra ele. Depois que os advogados dos sete réus se manifestarem, terá início a fase de produção de provas e os interrogatórios de testemunhas de defesa e acusação. Concluída esta fase, o juiz decidirá se condena ou absolve os sete acusados de tentar obstrir o trabalho da Justiça.

O que disseram os suspeitos
Advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, responsável pela defesa de André Esteves, lamentou a decisão da Justiça Federal de Brasília. Segundo o criminalista, Delcício isentou o banqueiro de envolvimento na suposta tentativa de comprar o silêncio de Cerveró, afirmando que esse papel foi atribuído pelo Ministério Público a Bumlai. A defesa também sustenta que as suspeitas que pesavam contra Esteves foram descartadas pelo ministro Teori Zavascki quando revogou a prisão preventiva do banqueiro, em dezembro. “Tenho muita convicção que, no julgamento colegiado do STF, a denúncia não seria recebida em relação ao André. O ministro Teori, quando determinou a soltura do André, disse que a denúncia veio com exatamente as mesmas premissas que estão no pedido de prisão. Para nós, foi uma lástima o processo não ter sido submetido à Segunda Turma”, disse o criminalista. A defesa de Édson Ribeiro disse à TV Globo que refuta completamente os fatos descritos na denúncia do Ministério Pública. De acordo com os advogados, Ribeiro nunca frustou os interesses de Nestor Cerveró, que era seu cliente até a Polícia Federal prendê-lo sob a acusação de estar envolvido em uma tentativa de calar o ex-dirigente da Petrobras. Os defensores de Édson Ribeiro também afirmou que espera que o juiz reverta a decisão e não aceite a denúncia contra o ex-advogado de Cerveró.

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Governo estuda medidas para restringir compras em sites internacionais

  • 29 Jul 2016
  • 19:04h

(Foto: Reprodução)

O governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) quer restringir as compras em sites internacionais e prepara medidas para isso. A ideia, de acordo com a coluna Painel, da Folha, é enterrar a regra, taxando todo tipo de remessa, ou adotar um valor simbólico para a isenção. A proposta foi discutida pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Indústria, Marcos Pereira, nesta quinta-feira (28). Atualmente, as compras em sites como o chinês Alibaba e o americano Amazon não sofrem impacto tributário se forem de até US$ 50. 

Brasil: Esposa mata marido após ver conversa em rede social

  • Correio 24h
  • 29 Jul 2016
  • 16:16h

Foto: Reprodução / Facebook

Uma mulher matou o marido por conta de uma conversa na rede social Facebook. Segundo informações do portal "TNOnline", o crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (29), na cidade de Paranaguá, no norte do Paraná. Hellen Eiglmeier Mendes, 26 anos, deu uma facada no peito do marido, Abner Dubiela, também de 26, que morreu logo após o golpe, que atingiu o coração da vítima. Uma equipe do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local do crime para prestar socorro, porém, Abner já estava morto. Ainda segundo o "TNOnline", a mulher assumiu a autoria do crime e contou que a discussão teve início após ela pegar o celular do marido e ver uma conversa comprometedora. Ela então pegou a faca e o atacou. O casal namorava desde a adolescência e estava casado há dois anos. Eles tinham um filho de um ano. Hellen foi presa em flagrante e responderá por homicídio.

Defesa de Lula denuncia na ONU violações praticadas por Sérgio Moro

  • 29 Jul 2016
  • 15:56h

(Foto: Reprodução)

A defesa do ex-presidente Lula denunciou no Comitê de Direitos Humanos da ONU uma série de possíveis violações praticadas pelo juiz federal Sérgio Moro e os procuradores da operação Lava Jato ao Pacto de Direitos Políticos e Civis. A petição, assinada pelo pelo escritório Teixeira, Martins & Advogados e pelo advogado Geoffrey Robertson (Queen’s Counsel), um dos maiores especialistas no mundo na defesa dos Direitos Humanos e membro do escritório londrino Doughty Street Chambers, foi apresentada nesta quinta-feira (28), no Comitê. Os advogados afirmam que Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância da lei e das garantias constitucionais e, ainda, daquelas previstas nos Tratados Internacionais subscritos pelo Brasil. 

A ação pede ao Conselho que se pronuncie sobre as supostas arbitrariedades praticadas pelo magistrado contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados. Na denúncia, os advogados afirmam que o ex-presidente sofreu privação de liberdade por cerca de 6h, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o papel de acusador, por imputar crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor. Um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que ações contra a corrupção são de “importância vital para a democracia”, mas que devem ser efetivas e dentro da lei “para serem dignas de orgulho, e não arbitrárias e ilegais, o que acabará causando vergonha no futuro”. Para ele, Moro promove ações injustas e sem a observância da lei são contra-produtivas e causarão danos ao combate à corrupção. Já o advogado Geoffrey Robertson considera que “Lula trouxe seu caso para a ONU porque não é possível haver justiça no Brasil dentro de um sistema como esse”, com telefones grampeados e áudios vazados.

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Temer quer reduzir prefeituras do PT

  • 29 Jul 2016
  • 13:55h

(Foto: Reprodução)

Decidido a ficar fora dos palanques nas eleições de outubro para não comprometer a governabilidade, o presidente em exercício Michel Temer tem trabalhado nos bastidores e por meio de interlocutores para realizar um mapeamento das preferências e prioridades de cada partido em relação à disputa eleitoral. A ideia é tentar evitar que possíveis rivalidades municipais comprometam a base aliada no Congresso. Após mapear as prioridades dos aliados, o Palácio do Planalto pretende escalar ministros e interlocutores com perfil mais político para fazer uma espécie de coordenação e dar prioridade às candidaturas de acordo com o interesse dos partidos. A meta do Planalto é eleger o maior número possível de prefeitos e vereadores de partidos aliados, reduzindo, assim, a área de atuação do PT e da oposição. Apesar de ainda ser presidente licenciado do PMDB, aliados dizem que Temer tem adotado um discurso “acima do partido” e deve trabalhar pelas legendas da base. 

Na avaliação de pessoas próximas ao presidente em exercício, uma eventual vitória eleitoral sobre a oposição poderia ajudar o governo na medida em que deixaria o PT ainda mais fragilizado. Em suas agendas recentes no Planalto, Temer tem dito que não subirá em palanque no primeiro turno. No segundo turno, no entanto, caso não tenha mais de um candidato da base na disputa, pode considerar a importância de sua participação para derrotar a oposição. Estratégia. Nesta quarta-feira, 27, em jantar com a cúpula do DEM, o assunto foi levado à mesa pelo líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino. Segundo relatou, Temer negou a possibilidade de interferência após ser questionado sobre qual comportamento, . “Ele disse que não vai se meter, foi bem direto na resposta. Ele sabe que vai ter dois ou três aliados na disputa e disse que não quer criar rachas na base.” O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), que esteve no jantar no Jaburu, disse que a prioridade de Temer neste momento é outra. “Ele não vai se meter, seria mexer na estabilidade da base. Ele não fará isso”, afirmou. Outro deputado que esteve com Temer nesta semana observou que, apesar da intenção do presidente em exercício de construir consensos para evitar rachas, os acordos pré-eleitorais não costumam dar certo. Segundo esse parlamentar, as conversas no Congresso são deixadas para trás após a “guerra eleitoral” e sempre há fissuras para serem costuradas. São Paulo. A eleição na capital paulista é o principal foco do Planalto e de Temer. Além de ser o maior colégio eleitoral, o presidente em exercício considera fundamental derrotar o prefeito Fernando Haddad, do PT, partido da presidente afastada Dilma Rousseff. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi um dos que estiveram com Temer no Planalto na quarta-feira. Após a conversa, que oficialmente teve como tema a reforma política, o tucano minimizou o anúncio da chapa do ex-tucano Andrea Matarazzo (PSD) como vice de Marta Suplicy (PMDB) e afirmou que os candidatos do PSDB são aqueles consagrados nas convenções do partido. “Em São Paulo, nosso candidato é o João Doria e a partir de agora os adversários do PSDB não estão dentro do partido”, disse Aécio.

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Mais de 100 políticos são apontados como beneficiários de propinas, segundo Odebrecht

  • 29 Jul 2016
  • 08:12h

(Foto: Reprodução)

Mais de cem deputados, senadores e ministros foram apontados como beneficiários de desvios de dinheiro público nas negociações de delação premiada de executivos da Odebrecht. Executivos da construtora, entre eles o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, citaram pelo menos dez governadores e ex-governadores, de acordo com O Globo. Entre eles estão os ex-governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral, ambos do PMDB; de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Os depoimentos dos 15 executivos da Odebrecht devem começar nesta sexta-feira (29), de acordo com o blog de Lauro Jardim. As negociações evoluíram sobretudo depois que advogados da empresa informaram ao Ministério Público Federal que estavam conseguindo recuperar os arquivos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, destinado a pagar propina a pedido de outras áreas da empresa. As provas constantes nesses arquivos são consideradas essenciais para o desfecho das negociações, inclusive, detalhes sobre os repasses de dinheiro de origem ilegal a autoridades. É possível que a Odebrecht feche o acordo de delação antes da OAS, uma de suas principais rivais. 

Ministério da Saúde confirma 1.749 casos de microcefalia em todo o Brasil

  • 29 Jul 2016
  • 07:04h

(Foto: Reprodução)

Subiu para 1.749 o número de casos confirmados de microcefalia, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Saúde. Os dados incluem as alterações no sistema nervoso sugestivas de infecção congênita. Desde o início das investigações, em outubro de 2015, 8.703 casos foram notificados à pasta. Do total, 3.892 foram descartados porque os exames tiveram resultado normal, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causas não infecciosas. Os casos confirmados em julho ocorreram em 609 municípios, localizados em todas as unidades da federação e no Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, no mesmo período, o Brasil registrou 371 mortes suspeitas de microcefalia após o parto ou durante a gestação, o que representa 4,3% do total de casos notificados. Destes, 106 foram confirmados para microcefalia, 200 continuam em investigação e 65 foram descartados.

Decisões judiciais em saúde custam R$ 7 bilhões para o Brasil, diz ministro

  • 28 Jul 2016
  • 20:04h

Ministro Ricardo Barros disse que custos com judicialização da saúde atingem R$ 7 bilhões (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Nesta quinta-feira (28), o ministro Ricardo Barros criticou o impacto que as decisões judiciais trazem para a gestão da saúde. Segundo ele, a judicialização da saúde gera um custo adicional de R$ 7 bilhões ao sistema. Ele afirmou que os pedidos na Justiça não acompanham "a capacidade do brasileiro de pagar impostos". O valor inclui decisões judiciais que determinam a compra de remédios, equipamentos e outros suprimentos da área de saúde que não são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Isso desestrutura o orçamento da saúde", disse o ministro. "Há uma ampla discussão sobre onde e como devemos aplicar os recursos de saúde e a judicialização desloca esses recursos do planejamento para atendimento de emergencias que a população demanda na justiça." Ele anunciou que existe um plano de se criar um grupo para assessorar juízes e promotores a fim de evitar a prescrição de tratamentos que trazem gastos adicionais e que já têm alternativas administradas pelo SUS ou que não sejam os mais adequados para aquela situação. "Esperamos até setembro ter um acordo para que haja um núcleo de atenção de assistência técnica", declarou.

 

PF indicia 20 pessoas investigadas pela Operação Turbulência

  • 28 Jul 2016
  • 19:05h

Operação Turbulência prendeu suspeitos em junho (Foto: Bruno Marinho/G1)

A Polícia Federal indiciou 20 pessoas investigadas pela Operação Turbulência, pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica. A operação foi deflagrada em junho deste ano para, entre outras coisas, investigar um esquema que liga empresas de fachada à compra do avião Cesna Citation, usado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) no dia do acidente em que ele e mais seis pessoas morreram, em agosto de 2014, em Santos (SP). Entre os indiciados, estão os quatro empresários presos pela Polícia Federal no dia 21 de junho em Pernambuco. O relatório final do inquérito 163/2016, concluído pela PF em 15 de julho, obtido pelo G1 nesta quinta-feira (28), aponta o envolvimento de João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal no esquema. Também faz parte da lista dos indiciados o empresário Paulo César de Barros Morato, achado morto em um motel na cidade de Olinda, no Grande Recife, dois dias depois da deflagração da Operação Turbulência. 

Segundo laudos dos peritos pernambucanos, Morato morreu por envenenamento. Mais de um mês após o óbito, a Polícia Civil do estado ainda não concluiu se ele se matou ou foi assassinado.O relatório final da PF com o indiciamento foi encaminhado à 4ª Vara Federal do Recife. O Ministério Público Federal (MPF) ainda decidirá se denunciará os envolvidos. Caso a Justiça aceite a denúncia, eles se tornarão réus no processo. O procurador da República Cláudio Dias informou que está analisando as informações repassadas pela Polícia Federal. Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da PF em Pernambuco disse que, por determinação da delegada responsável pelo caso, não repassaria nenhuma informação. O indiciamento pela PF foi confirmado pelo advogado Ademar Rigueira Neto, defensor de Apolo Santana Vieira. Ele afirmou que já entrou com recurso do habeas corpus para tentar análise do pedido no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. “Enviamos o pedido de revisão ontem (quarta)”, afirmou o advogado.De acordo com Rigueira Neto, o empresário nega os crimes. “Apolo fez alguns créditos pessoais nas contas dos envolvidos, mas era uma relação de empréstimo que não foi fruto de atividade ilícita. Em virtude dessa relação financeira, ele é citado como integrante de uma organização criminosa. Não há crime de lavagem nos créditos pessoais que ele fez, pois a origem do dinheiro dele é lícita”, afirmou. O G1 também tentou contato com os dois advogados de João Carlos Lyra. Um deles, Nabor Bulhões, está fora do Brasil no momento. O outro, Maurício Leite, ficou de dar retorno à reportagem ainda nesta quinta-feira (28). A advogada de Eduardo Freire, Ludmila Groch, também foi procurada, mas o escritório informou que ela estava em reunião.

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