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Atleta marroquino do boxe é preso por suspeita de estupro na Vila Olímpica

  • G1
  • 05 Ago 2016
  • 14:04h

(Foto: Reprodução)

O atleta marroquino de boxe Hassan Saada, de 22 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (5) suspeito de ter estuprado duas camareiras brasileiras na Vila dos Atletas, na quarta-feira (3). A prisão temporária do boxeador foi decretada pelo Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, com base em provas reunidas por investigadores da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes). O atleta iria competir neste sábado (6), às 12h30, no Pavilhão 6 do RioCentro, com o turco Mehmet Nadir Unal, mas pode estar fora dos Jogos Olímpicos porque deve ficar preso por 15 dias. Veja mais detalhes sobre o lutador. De acordo com a polícia, ele teria chamado as duas camareiras como se quisesse pedir uma informação. Quando elas entraram no quarto para ver o que o boxeador queria, ele as atacou e começou a apertar as coxas de uma delas e os seios da outra. Segundo o Código Penal, o crime de estupro se configura se o autor forçar a vítima a ter conjunção carnal, praticar ato libidinoso (qualquer um que vise prazer sexual) ou obrigar a vítima a permitir que se pratique ato libidinoso com ela. Portanto, qualquer ato com sentido sexual praticado sem consentimento é considerado estupro. Entenda o que diz a legislação brasileira. Hassan Saada estava com mais dois atletas no quarto, que nada teriam feito com as duas mulheres. Segundo a polícia, elas conseguiram se desvencilhar e saíram do quarto. “A gente espera que sirva de exemplo. Para nós, mulheres, é um desrespeito muito grande. Independente da cultura, a lei é o que vale. Pode andar com mais roupa, menos roupa. Há alguns boatos de que houve outros casos na Vila Olímpica”, disse a delegada Carolina Salomão.

Abertura hoje (05) será o maior desafio de segurança na Olimpíada

  • 05 Ago 2016
  • 12:40h

(Foto: Reprodução)

O Rio tem nesta sexta-feira (5) o maior desafio de segurança e mobilidade na Olimpíada: transportar os 45 chefes de Estado do antigo Palácio do Itamaraty, no Centro do Rio, para o estádio do Maracanã, onde às 20h está prevista para começar a cerimônia de abertura da 31ª edição dos Jogos Olímpicos – a primeira da história na América do Sul. Um forte esquema de segurança foi montado para a solenidade de abertura, para garantir a segurança de autoridades como o presidente francês, François Hollande, o secretário de Estado americano, John Kerry, e o presidente em exercício do Brasil, Michel Temer. A cerimônia de abertura deve receber 80 mil pessoas – sendo mais de 11 mil atletas – no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Nesta sexta e nos próximos 16 dias do evento, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional, no Centro, servirá como coração da segurança da Rio 2016. “Existem algumas peculiaridades que foram trabalhadas para se minimizar o risco. Uma dessas é a chegada em conjunto das autoridades”, afirma o subsecretário de comando e controle, Edval Novaes. O número de agentes de segurança envolvidos na cerimônia é mantido sob sigilo.

 

Ameaças de terrorismo
A ameaça de terrorismo é apenas uma das questões de segurança dos Jogos. Os recentes atentados em diversas partes do mundo, como em Nice, Istambul e Frankfurt, deixaram os setores de segurança ainda mais atentos. As recentes prisões de suspeitos de terrorismo foram levadas em conta, mas o alerta no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) continua no nível amarelo, o segundo em uma escala de quatro níveis, que ainda possui as cores laranja e vermelho, alerta máximo. “O maior problema é a simultaneidade de eventos, campeonatos mundiais com os maiores atletas do mundo, em uma época relativamente conturbada com relação ao terrorismo em vários países do mundo”, explicou Edval Novaes. Desde a última terça-feira, havia pelo menos 3,7 mil câmeras à disposição do centro de controle. A expectativa é que este número seja até 62% maior no dia da abertura e até o final da Olimpíada, em 21 de agosto. O esquema de alerta total no CICC volta a funcionar entre a última semana de agosto e 18 de setembro, dia do encerramento da Paralimpíada. “Teremos, neste dia, até 6 mil câmeras à disposição, isso sem contar as 1,2 mil viaturas equipadas com câmeras”, afirmou o subsecretário de comando e controle. A rotina do local vem sendo intensa desde a ativação do Centro Regional, em 24 de julho, quando representantes de 21 instituições se instalaram ali. Desde o início de maio, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, trocou a sede da pasta pelo CICC, na Praça Onze, Centro do Rio.

 

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Morre cantor e compositor Vander Lee aos 50 anos

  • 05 Ago 2016
  • 11:58h

(Foto: Reprodução)

Morreu na manhã desta sexta-feira (5) o cantor e compositor Vander Lee, aos 50 anos. O músico mineiro passou mal na tarde desta quinta-feira (4), enquanto fazia hidroginástica, e chegou a passar por uma cirurgia cardíaca no Hospital Madre Teresa, em Belo Horizonte. Segundo a assessoria de imprensa do cantor, Lee passou por complicações durante o procedimento e teve uma parada cardíaca. A equipe médica tentou reanimá-lo, sem êxito. O artista tinha shows agendados em São Luis (MA), Volta Redonda (RJ) e Brasília (DF). Conhecido por canções como "Esperando Aviões" e "Passional", Lee foi um dos indicados ao Prêmio da Música Brasileira na categoria de Melhor Cantor Popular pelo álbum "#9" em 2016.

Após Justiça ordenar prisão de Frank Aguiar, filha volta atrás e retira queixa contra ele

  • Redação BDM
  • 05 Ago 2016
  • 10:12h

Luma Aguiar, 20 anos, filha de Frank Aguiar, desistiu de processar o pai. O cantor estava com mandado de prisão por não pagamento de pensão alimentícia e teria de depositar R$ 69 mil para a moça. Frank disse que iria pagar. Agora a história mudou. Rodrigo Kawamura, advogado de Frank, afirma que Luma que não sabia que o pai poderia ser preso. “Ela está em Fortaleza e mandou uma carta hoje [quinta, dia 4], por meio de mensagem de celular, pedindo para que o processo seja suspenso”, diz o advogado. Depois disso, ainda de acordo com Kawamura, o pedido de prisão foi cancelado e Frank não vai mais precisar pagar o valor pedido no processo. Ele confirmou ainda o que Frank Aguiar havia dito ao blog: que seu cliente paga estudos, plano de saúde, roupas, cabeleireiro etc à filha.

 

Entenda a situação de Frank Aguiar

O cantor Frank Aguiar está respondendo a um processo judicial movido por Andréa César, mãe de sua filha mais velha, Luma Aguiar, 20 anos, por não pagamento de pensão alimentícia. De acordo com a publicação, o valor total da ação é de R$ 69 mil, e a Justiça decretou a prisão do cantor pelo período de um mês. Frank confirmou a informação e disse que vai pagar. “Infelizmente, isso é verdade. A mãe fez a cabeça dela”, disse ele.“A minha filha não queria esse processo… Infelizmente, a mãe dela que incentivou a prosseguir. Mas como ela já é maior, resolveu tudo em nome do amor e da família. Está perdoada! E eu continuarei a incentivá-la para o bem, da melhor forma”continuou. “Comigo e com minha filha está tudo bem. Eu trabalho e vou pagar os milhares que está sendo pedido. Eu dou tudo do bom e do melhor, tudo o que tem direito, mas não fico pedindo recibo. Pago faculdade, plano de saúde, roupa”, disparou o artista. “A Justiça às vezes é muito cega, muito ingrata”, concluiu.

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Brasil: Polícia pede prisão preventiva de filho suspeito de estuprar a mãe de 80 anos

  • 04 Ago 2016
  • 16:18h

Idosa de 80 anos foi estuprada pelo próprio filho (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

A Polícia Civil do Piauí pediu prisão preventiva do homem, de 38 anos, suspeito de estuprar a própria mãe, de 80 anos. O crime ocorreu na cidade de Monte Alegre. Ele foi preso em flagrante na segunda-feira (1) após uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizar um atendimento à vítima e constatou indícios do abuso. Segundo informações do portal G1, familiares relataram que já suspeitavam de que a idosa estava sofrendo abusos. “Eles, de forma geral, já achavam que algo estava acontecendo. A investigação está seguindo normalmente e agora queremos escutar a vítima. Ela está internada e vamos esperar ela ficar melhor para pegarmos seu depoimento”, contou o delegado Welton Martins. Os vizinhos da idosa chegaram a informar aos policiais que ela vinha sendo abusada pelo suspeito havia muito tempo. Eles começaram a morar sozinhos após a morte do marido dela, que morreu há cinco anos. O delegado Welton Martins disse, em entrevista ao portal, informou que o homem estava relutante em deixar a senhora fazer atendimento da equipe médica. A polícia foi chamada ao local e ele foi levado preso em flagrante após constatarem os sinais de abuso sexual. À polícia, o acusado confirmou que a mãe ficou sem se locomover após cair em casa e que a senhora já não tinha discernimento dos próprios atos. Ele também confirmou que mantinha relações sexuais com ela. A senhora permanece internada e em observação. O caso foi caracterizado com o estupro de vulnerável.

Em audiência na Câmara, Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado

  • 04 Ago 2016
  • 15:02h

Responsável pela Lava Jato na primeira instância, Moro participou nesta quinta (4) de audiência na Câmara dos Deputados (Foto: Renato Costa/Framephoto/Estadão Conteúdo)

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, defendeu nesta quinta-feira (4), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o fim do foro privilegiado, que garante a autoridades julgamento em tribunais superiores. Na visão do magistrado, esse princípio "fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais". Moro foi ao Congresso Nacional para participar de uma audiência na comissão especial da Câmara criada para debater as 10 medidas de combate à corrupção apoiadas pelo Ministério Público. As propostas receberam mais de 2 milhões de assinaturas de apoio da população. 

"O foro privilegiado fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais. Acho que não existe muita razão sobre foro privilegiado", defendeu Moro diante dos integrantes da comissão. O magistrado ainda que, por conta do cargo que ocupa, também possui foro privilegiado, mas destacou que, "tranquilamente", abriria mão do benefício. Moro destacou ainda que a sobrecarga de trabalho nos tribunais superiores acaba prejudicando a tramitação dos processos envolvendo autoridades com foro. Na última terça (2), o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),reclamou do excesso de processosdistribuídos anualmente aos magistrados da mais alta corte do país. Na ocasião, Barroso disse que o STF precisa reduzir "de maneira radical" o número de ações que julga para se tornar um tribunal mais eficiente e analisar questões mais relevantes, que afetam a vida de maior número de pessoas. "Temos hoje o Supremo que está assoberbado de processos complexos", enfatizou Moro nesta quinta-feira na Câmara.

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Universitária descobre trombose cerebral após cinco anos de uso de anticoncepcional

  • 04 Ago 2016
  • 14:24h

Juliana diz que fez uso de pílula anticoncepcional durante 5 anos (Foto: Reprodução/Facebook)

Juliana Pinatti Bardella, universitária de Botucatu, interior de São Paulo, descobriu uma trombose venosa cerebral após cinco anos utilizando anticoncepcionais, recomendados por um médico, de forma contínua. A estudante narrou o caso pelo Facebook e sua história tem sido amplamente compartilhada na rede social. Juliana conta, na postagem, que procurou uma médica após sentir fortes dores de cabeça, mas que recebeu um diagnóstico de enxaqueca e que não pediu exames neurológicos mais profundos, mesmo Juliana insistindo na realização. Só após ter a visão prejudicada, a dor de cabeça ter mantida e quando ela não conseguiu fazer atividades simples do dia a dia, como ir ao banheiro, a universitária conseguiu autorização para fazer uma ressonância magnética, aonde se chegou ao diagnóstico de trombose venosa cerebral, um tipo de acidente vascular cerebral no qual um coágulo entope uma das veias do cérebro, impedindo, desta forma, a circulação de sangue e de oxigenação. Juliana terminou o texto afirmando não ser contra o anticoncepcional, mas sim ser contra a “negligência de se receitar anticoncepcional indiscriminadamente sem informar adequadamente seus riscos”. Em menos de 24 horas, o post já foi compartilhado por mais de 30 mil pessoas e teve mais de 105 mil curtidas.

Por 14 votos a 5, comissão especial recomenda que Dilma seja julgada

  • 04 Ago 2016
  • 13:38h

(Foto: Reprodução)

A Comissão Especial do Impeachment aprovou em sessão nesta quinta-feira (4), por 14 favoráveis e 5 contrários, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que diz que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu ilegalidades e recomenda que o caso seja levado a julgamento final. Com a decisão, se encerraram os trabalhos da Comissão de Impeachment. A sessão durou quase três horas, e 22 senadores discursaram. O parecer do relator Anastasia será agora votado pelo plenário principal do Senado em sessão prevista para a próxima terça-feira (9). Se a maioria simples dos senadores também aprovar o relatório de Anastasia, Dilma será levada a julgamento final, com início previsto para o final deste mês. Dos 21 integrantes da comissão, 20 tinham direito a voto, porque Raimundo Lira, presidente do colegiado, só votaria em caso de empate. No entanto, foram registrados somente 19 votos porque o senador Wellington Fagundes (PR-MT) não compareceu à votação por motivos pessoais e suplente dele, Eduardo Amorim (PSC-SE), também não estava presente.

Parecer de Anastasia
No relatório apresentado na última terça (2), o senador tucano acolhe partes da denúncia elaborada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo; e diz que Dilma agiu em “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos que controla para execução de despesas). Na visão do relator, “pedaladas” configuraram empréstimos, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para Anastasia, a petista também desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar – que impactaram a meta fiscal – sem autorização do Congresso.

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Trabalhadores da Receita Federal estão paralizados

  • 04 Ago 2016
  • 12:23h

Os servidores da Receita Federal do Brasil estão realizando paralisações semanalmente em todo o país. Segundo os trabalhadores o Governo Federal descumpriu o prazo acordado para recebimento do reajuste salarial. O movimento também se volta contra a pauta não remuneratória do PL 5.864/2016. O Projeto de Lei, em discussão no Congresso Nacional, versa sobre a Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, concentrando poder em um único cargo em detrimento da instituição. “Estamos expondo a queda da eficiência da administração tributária para toda a sociedade. Enquanto a corrupção dilapida o dinheiro que está nos cofres públicos, a inadimplência e a sonegação impedem que novos recursos entrem nos cofres públicos piorando ainda mais a situação do cidadão brasileiro e agravando muito a crise fiscal”, aponta o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). Nas unidades de atendimento ao contribuinte, estão ocorrendo paralisações das atividades todas as terças, quartas e quintas. Já nas áreas aduaneiras será feita operação padrão nos postos de fiscalização espalhados nos 17 mil quilômetros da faixa de fronteiras do Brasil. O Sindireceita contabiliza a adesão de mais de oito mil trabalhadores em todo país.

Eduardo Cunha recorre ao Supremo para tentar barrar perda de mandato

  • 03 Ago 2016
  • 20:04h

(Foto: Reprodução)

O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)  e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Na ação, protocolada ontem (2), a defesa de Cunha pede que seja suspensa a tramitação do processo que recomenda ao plenário da Câmara a cassação do mandato do deputado afastado.  Segundo a defesa, ao aprovar o parecer do deputado Max Filho (PSDB-ES) e negar o recurso apresentado por Cunha, a CCJ manteve “decisão eivada [contaminada] de vícios” do Conselho de Ética, que, em junho, recomendou ao plenário da Casa a cassação do mandato de Cunha. No último dia 14, depois da rejeição do recurso na CCJ contra o processo autorizando a cassação do mandato do parlamentar, o colegiado aprovou, por 40 votos a 11, um novo relatório a ser encaminhado ao plenário da Câmara. O documento recomenda a cassação do mandato de Cunha.

Defensoria Pública faz ação para marcar Dia Nacional da Saúde

  • 03 Ago 2016
  • 18:02h

(Foto: Reprodução)

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza uma programação especial nesta sexta-feira (5) para comemorar o Dia Nacional da Saúde. A data visa conscientizar a sociedade sobre a importância da educação sanitária, despertando na população o valor da saúde e dos cuidados para com ela. A ação conta com a participação do Distrito Centro Histórico, da Associação Brasileira de Odontologia, Diretoria de Vigilância à Saúde, Posto de Saúde Ramiro de Azevedo e Posto de Saúde Péricles Esteves Cardoso, que oferecerão serviços de aferição de pressão arterial, distribuição de materiais educativos, entre outros. Nesta quarta-feira (3), ainda haverá palestra sobre atribuições da Defensoria Pública no contexto da saúde pública, com a defensora pública Paula Pereira. Na sexta, a palestra sobre acesso à saúde e direito dos cidadãos no SUS será feita pelo subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga.

Eleitor fora do domicílio tem até hoje para pedir 2ª via do título

  • 03 Ago 2016
  • 15:23h

(Foto: Reprodução)

Os eleitores que não moram na cidade onde votam têm até esta quarta-feira (3) para pedir, em qualquer cartório eleitoral, a segunda via do título. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao fazer o pedido da segunda via o eleitor deve escolher se quer receber o título na cidade onde está ou na qual vota. Faltam 60 dias para as eleições deste ano. Pode fazer o pedido da segunda via o eleitor que está quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, que não tiveram o documento cancelado por ausência às eleições, por exemplo. Segundo a Agência Brasil, o eleitor que foi multado precisa fazer o pagamento da multa antes de pedir a segunda via.

Estudante relata agressão e tentativa de estupro por parte de Feliciano

  • Bahia Notícias
  • 03 Ago 2016
  • 13:54h

(Foto: Reprodução)

Uma estudante de 22 anos residente em Brasília, youtuber e militante do PSC, relata ter sofrido assédio sexual, agressão e tentativa de estupro por parte do deputado federal Pastor Feliciano (PSC-SP). O caso está sendo investigado pelas polícias Civil e Militares. Segundo informações da coluna Esplanada, do portal UOL, ela afirma o caso ocorreu na manhã do dia 15 de junho deste ano, no apartamento funcional do parlamentar, localizado na quadra 302 Norte da capital federal. Os dois tinham se aproximado nos últimos meses – a jovem é frequentadora da mesma igreja do pastor – e passaram a ser amigos, tendo ele se oferecido para ser seu guia espiritual. De acordo com a estudante, ela estava sendo agredida por Feliciano, que queria forçá-la a fazer sexo, quando uma mulher desconhecida tocou a campainha, o que permitiu que ela se desvencilhasse do ataque. A estranha tocou a campainha diversas vezes. Ao ser atendida por Feliciano, disse ter ouvido gritos e perguntou se estava tudo bem, recebendo do deputado uma resposta afirmativa. A jovem gritava por socorro antes da interrupção. “Você está gritando muito!, vai embora!'', teria dito Feliciano. Antes de ser mandada embora, ela fora agredida com um soco na boca e puxada pelo braço para a suíte do apartamento. Isto ocorreu após recusar uma oferta dele de um cargo comissionado bem remunerado, em troca de ser sua amante – segundo a moça, ele contou que já tinha uma amante nas mesmas condições. 

Os lábios sangraram após o soco e ela se deixou arrastar até a suíte, temendo as agressões. Por sorte, a situação foi interrompida. “Ele estava diferente, com os olhos vermelhos. Ele queria que eu terminasse com meu namorado e ficasse com ele'', relatou. A jovem apresentou à coluna diálogos que teria mantido com o parlamentar. De acordo com dois funcionários do PSC, o número de telefone registrado era de fato usado como contato pessoal de Feliciano – o número foi trocado há alguns dias. Em uma das mensagens, o deputado tenta convencer a garota a não revelar o caso a seu namorado, porque este daria mais credibilidade a ele. “Sabe do que mais tenho saudade? De te agarrar e ficar olhando sua carinha linda de choro gritando não”, disse, por SMS. Em outro diálogo, pelo aplicativo WhatsApp, a jovem diz a ele que a assustou. Ao ser questionada do motivo, ela afirma: “Com tudo, Me chamou para ir até a sua casa para resolver coisas sobre a UNE, me disse que tinha outras pessoas lá, cheguei lá não havia ninguém. O senhor veio com assuntos estranhos, me machucou...”. Um pouco depois, ela cita que ele pediu para que as mensagens fossem apagadas. Em outra troca de mensagens, no mesmo aplicativo, ela diz que sua boca está “extremamente roxa”: “Passa batom pelo amor de Deus, kkkk. Melhor bem aqui que eu curo vc”, respondeu ele.

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Motorista brumadense passa momentos de terror em tentativa de assalto em São Paulo; bandidos cortaram a mangueira do combustível

  • Brumado Urgente
  • 03 Ago 2016
  • 12:24h

O motorista brumadense teve a percepção que poderia ser vítima de um assalto e conseguiu escapar (Fotocomposição: Brumado Urgente)

O motorista brumadense Luiz Fábio Teixeira, conhecido popularmente por “Huck” quase foi vítima de uma quadrilha de assaltantes que vem agindo no interior de São Paulo, a qual vem aplicando a metodologia de cortar a mangueira de combustíveis dos caminhões, o que faz com que os referidos veículos sejam obrigados a parar no máximo em 10 quilômetros. Em contato com o caminhoneiro ele informou que parou num posto para tomar café na Rodovia SP 425 (Assis Chateaubriand), próximo ao município de Barretos, nesta terça-feira (02), por volta das 18h30m, mas, cerca de 5 km após, notou que o caminhão, uma carreta Scania, estava sem resposta, não tendo outra alternativa, a não ser sair deixar o veículo no meio da pista e sair correndo, pois notou que poderia ser vítima de um assalto. A suspeita se confirmou, pois, ele viu 5 bandidos encapuzados saírem do mato e partirem para cima do caminhão. Sem ter outra alternativa e com medo de perder a vida, já que ele notou que os bandidos estavam dispostos a tudo, correu freneticamente para o meio do mato conseguindo escapar. Após cerca de 2km, o motorista chegou a um trecho da rodovia próximo a um posto policial e comunicou o fato, o que fez com que uma rápida operação composta por 25 soldados e até cães policiais fosse no encalço da quadrilha, que não foi encontrado. Felizmente a sorte estava do lado do motorista brumadense e ele conseguiu escapar, pois, provavelmente poderia ter perdido a vida e engrossar a lista das vítimas da criminalidade nas estradas do país. Fica o alerta para outros motoristas terem atenção ao parar em postos para refeições ou outras ações, já que os bandidos estão utilizando muito este método de cortar a mangueira dos combustíveis. 

Consumidor pode denunciar preço abusivo de vacina

  • 03 Ago 2016
  • 11:31h

(Foto: Reprodução)

Consumidores devem ficar atentos ao valor cobrado por cada dose da vacina da dengue, produzida pela empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), autoridade brasileira para a regulação de preços de medicamentos, as clínicas e serviços de imunização devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante. Esse valor varia entre R$ 132,76 e R$ 138,53. A pequena variação do teto do “Preço Fábrica” (PF) que o produto poderá ser comercializado reflete as diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil. Estes são os valores máximos que podem ser cobrados pela imunização. No entanto, os estabelecimentos podem cobrar pelo serviço prestado para aplicação e armazenamento da vacina. A CMED ressalta que para evitar cobrança abusiva, o consumidor deve pedir a discriminação do preço cobrado pela vacina e pelo serviço prestado em nota fiscal. Caso seja identificada a cobrança abusiva, o consumidor pode enviar a denúncia através do email [email protected], com as comprovações do abuso. Sendo confirmado o preço abusivo o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa, que pode variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões. Caso o consumidor sinta-se lesado por uma cobrança abusiva pelo serviço de aplicação da vacina, deverá procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, Ministério Público e demais entidades civis de defesa do consumidor.