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Manifestantes planejam atos simbólicos nesta segunda no Senado

  • 29 Ago 2016
  • 09:33h

(Foto: Reprodução)

A calmaria nas ruas que marcou os primeiros dias de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff deverá ser quebrada nesta segunda-feira (29) por grupos pró e contra impeachment: estão marcados ao longo do dia protestos das duas frentes. A expectativa, no entanto, é de que as manifestações sejam bem mais acanhadas do que as que ocorreram em etapas anteriores do processo. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal estima que a Esplanada dos Ministérios reúna, no máximo, 60 mil pessoas a partir desta segunda, menos do que foi registrado em 17 de abril, quando a Câmara autorizou a abertura do processo do impeachment. Naquele dia, havia cerca de 90 mil pessoas. Cansaço, falta de patrocínio e um desfecho de votação praticamente concretizado são as justificativas dadas por grupos contra e pró-impeachment para a baixa participação popular durante os primeiros dias de julgamento, no Senado Federal. Diante da pouca movimentação, grupos que apoiam a petista ajustaram ao longo da semana os planos sobre como seriam as manifestações nesta segunda. De início, a previsão era de realizar um ato de apoio antes de Dilma sair do Palácio do Alvorada para o Senado, quando será ouvida por parlamentares.

A estratégia agora será fazer um ato simbólico apenas em frente do Congresso. Flores serão arremessadas em direção ao Senado. "Não é todo dia que uma mulher tem coragem de ir ao Senado enfrentar um público composto majoritariamente de homens brancos, ricos e comprometidos", disse Carmem Foro, integrante da CUT e representante do grupo contra o impeachment. Os protestos devem aumentar a partir das 16 horas, quando manifestantes saem em caminhada pela Esplanada dos Ministérios. Carmem reconhece serem poucas as chances de o Senado decidir pelo retorno de Dilma à presidência. A ideia agora não é tentar uma mudança de rumo, mas apenas marcar presença. Do lado pró-impeachment, a previsão também é de que protestos sejam mais reduzidos do que em etapas anteriores. Na semana passada, foram duas tentativas de manifestação, com poucas adesões. "Não há mais patrocínio", disse a Beatriz Kicis, representante do grupo pró-impeachment. Ela prevê que a maior manifestação ocorrerá no fim da votação. "Com a vitória do impeachment, que para nós é certa, a expectativa é de que pessoas venham comemorar nas ruas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

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Dilma fala nesta segunda no plenário do Senado com Lula na plateia

  • 29 Ago 2016
  • 08:11h

(Foto: Reprodução)

Diante de uma plateia formada por 81 senadores, quatro presidentes e ex-presidentes de partidos, 18 ex-ministros e pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente afastada Dilma Rousseff apresentará na manhã desta segunda-feira (29) ao plenário do Senado sua defesa no processo de impeachment. Na semana passada, entre quinta (25) e sábado (27), os senadores ouviram as testemunhas de defesa e de acusação no processo. Ao longo de três dias, os parlamentares fizeram inúmeros questionamentos aos depoentes, colheram informações e pediram esclarecimentos sobre as denúncias contra Dilma. 

Conforme a Secretaria-Geral da Mesa, Dilma chegará ao Congresso nesta segunda pela chapelaria, entrada principal dos parlamentares, e se dirigirá à sala de audiências da presidência do Senado, onde o presidente da Casa comanda as reuniões da Mesa Diretora, do colégio de líderes e recebe autoridades. No local, Dilma poderá estar acompanhada de quem desejar e terá à sua disposição lanches como pão de queijo e misto quente, além dos pratos do cardápio dos restaurantes do Senado, como salada, peixe, carne, arroz e feijão. Pela programação, o depoimento da presidente afastada começará às 9h e ela terá direito a 30 minutos de fala, prorrogáveis a critério do presidente da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o pronunciamento de Dilma, os 81 senadores poderão se inscrever para formular perguntas à presidente afastada, assim como a acusação – representada pelos autores do pedido de impeachment Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. – e a própria defesa de Dilma – comandada pelo advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

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Uva preta brasileira sem caroço conquista mercados na Europa

  • 28 Ago 2016
  • 19:00h

(Foto: Reprodução)

Uma uva preta, com sabor especial, bom equilíbrio entre açúcar e acidez e sem sementes está fazendo sucesso na Europa e conquistou o exigente mercado britânico. A BRS Vitória  é a primeira cultivar brasileira de uva sem sementes tolerante ao míldio, principal doença fúngica que ataca as videiras no País. A resistência permite a redução das aplicações de agroquímicos no parreiral. O sabor diferenciado da nova uva trouxe uma importante vantagem competitiva à balança comercial brasileira: exportações de uvas entre abril e dezembro, fazendo o País abocanhar boa fatia do mercado britânico, que nessa época costumava ser abastecido pelas uvas da Itália, Espanha e Grécia, pelo preço mais acessível. Atualmente, somente o grupo Labrunier envia semanalmente cinco toneladas da BRS Vitória para a Inglaterra. A cultivar foi desenvolvida especialmente para as condições climáticas do Brasil no âmbito do Programa de Melhoramento Genético de Uva da Embrapa Uva e Vinho (RS). Recomendada para regiões de clima tropical úmido (Sudeste brasileiro), e tropical semiárido, a cultivar vem se destacando especialmente do Vale do Submédio São Francisco (VSF), nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), região que vem se sobressaindo no mercado de produção e exportação de uvas no Brasil. Lançada em 2012, a cultivar é adotada por 90% dos associados da Cooperativa de Produtores Exportadores do Vale do São Francisco (Coopexvale). 

 

A nova cultivar permite duas safras anuais com planejamento da época da colheita. Essa versatilidade permite a programação da produção para coincidi-la com as janelas de mercado de outros países exportadores para a Europa e competir com eles com preços mais vantajosos. O pesquisador da Embrapa João Dimas Garcia Maia, um dos coordenadores do programa de melhoramento genético, explica que, com irrigação e uso de produtos para promover brotações, é possível escalonar podas durante o ano todo e proporcionar as colheitas para o melhor período do mercado. "Nas condições tropicais, a diminuição na duração do ciclo possibilita deixar as plantas em repouso por cerca de 30 a 40 dias entre os sucessivos ciclos além de aumentar o acúmulo de açúcares durante a maturação resultando em uvas mais doces," conta Maia ressaltando que a cultura em clima tropical não sofre de limitação de calor que ocorre nas lavouras de clima temperado. A tolerância ao míldio da BRS Vitória resultou em vantagens econômicas e ambientais. Segundo Maia, essa é uma característica que está sendo priorizada no desenvolvimento de novas cultivares de uva. "Ser tolerante possibilita uma produção mais sustentável, pois se pode reduzir cerca de 20%as aplicações de fungicidas, trazendo benefícios aos viticultores, ao meio ambiente e também aos consumidores", enumera.


Conquistando o mercado 

Há 28 anos atuando na região de Petrolina, o empresário Arnaldo Eijsink está atento às tendências internacionais e em busca de novas cultivares a serem plantadas nas fazendas Labrunier, do grupo BrasilUvas. Ele foi um dos pioneiros em testar e se interessar pela 'BRS Vitória' no campo. O produtor compartilhou sua experiência durante a palestra "Tendência do mercado nacional e internacional de uvas de mesa", no XIII Congresso Brasileiro de Viticultura e Enologia. A BrasilUvas é a maior produtora de uva de mesa do Brasil, com uma área de 900 hectares em produção, com a maior área experimental de novas variedades do mundo. Em torno de 60% de sua produção é comercializada no mercado interno, e o restante no mercado externo, diretamente para grandes redes varejistas, como Walmart, Wholefoods e Loblaws. Segundo relatou Eijsink, a 'BRS Vitória' foi uma das uvas apresentadas em um Dia de Campo com 30 novas variedades de uvas para potenciais compradores nacionais e internacionais. "Todos os participantes ficaram admirados com o sabor diferenciado da cultivar desenvolvida pela Embrapa", lembra o empresário. Mário Gardenalli, presidente da Cooperativa Coopexvale, foi um dos responsáveis pela validação em área comercial da 'BRS Vitória', e já há três anos produz a uva durante duas safras anuais. Gardenalli destaca o sabor diferenciado, a redução de 20% no uso de defensivos e a alta fertilidade como os maiores benefícios da cultivar. "Conseguimos realizar duas safras por ano e a cada colheita ela produz de 20 a 22 toneladas por hectare. Mas o que mais chama atenção é o sabor diferenciado, as pessoas ficam com cara de surpresa quando a provam pela primeira vez", relata. A aceitação da cultivar está tão grande no Brasil, que cerca de 90% dos 22 associados à Coopexvale, representando 10% da área plantada da cooperativa, ou seja 33 dos 330 hectares já produzem a cultivar. "Estamos prospectando o mercado da 'BRS Vitória' no exterior, já enviamos amostras para nove clientes da Cooperativa", informa. Gardenalli apenas reforça que os produtores devem estar atentos ao ponto certo de colheita da cultivar, pois a 'BRS Vitória' fica com a cor preta e um bom índice de açúcar, parecendo que está pronta. "O ponto certo da colheita é quando a uva está sem adstringência e, se não estiver no ponto certo, o consumidor poderá estranhar o sabor. É importante provar a uva e só colher no momento certo", alertou. A 'BRS Vitória' foi uma das escolhidas pela Cooperativa para ser comercializada com o selo "Gotas de Mel", por sua característica adocicada. Segundo o pesquisador João Dimas Garcia Maia, no Vale do São Francisco, a boa adaptação das novas cultivares desenvolvidas pela Embrapa, associada a uma elevada produtividade e à qualidade das uvas tem estimulado a ampliação do cultivo do material. "Muitos produtores estão substituindo as copas, principalmente de cultivares do grupo ‘Itália' pelas cultivares da Embrapa, pelo desempenho que elas estão apresentando", comenta. Estima-se que atualmente cerca de 500 ha já sejam cultivados com os materiais desenvolvidos pela Embrapa: a cultivar 'BRS Vitória', em cerca de 200 ha, a 'BRS Isis', em 100 ha, a 'BRS Magna', em 140 ha, e a 'BRS Núbia', em cerca de 20 ha. De acordo com a pesquisadora Patrícia Ritschel, também coordenadora do Programa de Melhoramento Genético da Uva da Embrapa, a 'BRS Vitória' já foi aprovada para o plantio nas principais regiões produtoras de clima tropical e subtropical como São Paulo, Paraná, Minas Gerais além do próprio Vale do Submédio do São Francisco. Ela adianta que a equipe está trabalhando no sistema de manejo para que produtores da região Sul do País também possam começar a produzi-la. "Estamos ajustando algumas questões de controle de produção e época de colheita, mas acreditamos que em regiões de clima mais úmido como no norte do Paraná ou no Rio Grande do Sul, o ideal será a utilização do cultivo protegido, para evitar problemas como a podridão-da-uva-madura", detalha. Os cuidados no manejo dessas cultivares no campo, definição do ponto ideal de colheita, sistema de embalagens, classificação e resfriamento pós-colheita, associado a uma boa rede de distribuição tem posicionado bem as cultivares da Embrapa no mercado, tornando possível aos consumidores conhecer as novas uvas e impulsionar a sua demanda. Segundo Patricia Ritschel, a uva 'BRS Vitória' produzida nas regiões tropicais e subtropicais brasileiras já chegou às principais redes de supermercados de grandes cidades do País. Segundo Maia, atualmente, estima-se que o mercado interno tem sido o maior consumidor da uva.


Características da ‘BRS Vitória'

A ‘BRS Vitória' é uma uva preta-azulada, vigorosa, com ciclo precoce (90 a 135 dias da poda à colheita, dependendo da região), com alta fertilidade de gemas, com média de dois cachos por ramo. O peso médio de cachos é em torno de 250-300 gramas e suas bagas com tamanho de 17 mm x 19 mm. Diante dessa fertilidade de gemas, o produtor facilmente consegue atingir uma produtividade de 30-40 toneladas por hectares ao ano. No Vale do São Francisco, visando obter alta qualidade da fruta, os produtores estão trabalhando com dois ciclos produtivos de 15-20 t/ha/ciclo. Ela apresenta teor de açúcar acima de 19º Brix, podendo chegar a 23º Brix, em regiões tropicais. Tem bom comportamento em relação ao rachamento de bagas. O sabor especial dessa cultivar, sua principal característica, somente surge quando a uva está no ponto ideal de colheita. O teor de açúcar pode atingir altos níveis, mas recomenda-se a colheita quando a uva atingir pelo menos 19º Brix, pois é neste ponto em que ocorre o melhor equilíbrio entre açúcar e acidez, conferindo-lhe um sabor especial, bem distinto e sem adstringência na casca. Após a colheita no ponto ideal, a 'BRS Vitória' pode ser conservada por até 30 dias em câmara fria. A 'BRS Isis' e a 'BRS Núbia' são outras cultivares de uva de mesa desenvolvidas pela Embrapa Uva e Vinho para regiões tropicais e subtropicais que estão apresentando boa aceitação. "A cor rosa e o formato diferenciado da baga da 'BRS Isis' têm chamado atenção. Já a BRS Núbia é uma uva com semente e que apresenta um grande tamanho de baga e de cor preta uniforme. Elas também estão tendo boa aceitação, mas a 'BRS Vitória' tem se destacado", avalia Maia.


Programa de Melhoramento Genético de Uva

Desde 1977, dando sequência às primeiras iniciativas da antiga Estação Experimental de Caxias do Sul, a Embrapa Uva e Vinho conduz um Programa de Melhoramento voltado à obtenção de cultivares para processamento (vinho e suco) e para mesa. Os pesquisadores buscam desenvolver novas cultivares com melhor adaptação às diferentes condições edafoclimáticas das regiões onde a videira é cultivada no Brasil. Os melhoristas almejam elevadas qualidade e produtividade, alta tolerância às doenças que atacam a cultura, como o míldio e o oídio, e materiais voltados a diferentes finalidades (mesa, suco e vinho). O Programa utiliza métodos clássicos de melhoramento com manutenção de um Banco de Germoplasma,acervo que reúne cerca de 1,4 mil tipos de uva, entre espécies cultivadas e silvestres, variedades, clones e seleções. Estão em fase de teste três seleções para vinho, três seleções para suco, e 38 seleções de uvas de mesa. Em cerca de três anos, a Embrapa iniciará uma nova etapa de teste de validação com novas cultivares de uvas sem sementes, incluindo seleções de cachos mais soltos e com bagas maiores, para diminuir a demanda de mão de obra e uso de reguladores de crescimento. Nesse grupo, que está em processo de limpeza de viroses, há uvas brancas, vermelhas e pretas de diferentes sabores.

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Cai número de plásticas no Brasil, mas país ainda é 2º no ranking, diz estudo

  • 28 Ago 2016
  • 07:02h

Implante de próteses de silicone nos seios foi a segunda cirurgia plática mais popular do Brasil em 2015, atrás somente da lipoaspiração (Foto: Voisin/Phanie/Arquivo AFP)

Em 2013, o Brasil chegou ao primeiro lugar no ranking dos países que mais faziam cirurgias plásticas no mundo. Nos últimos dois anos, porém, esse número entrou em queda. Segundo a mais recente pesquisa da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps, na sigla em inglês), o Brasil realizou 1,22 milhão de procedimentos em 2015, quase 120 mil cirurgias a menos do que em 2014.   O levantamento feito pela Isaps leva em conta dados coletados de cirurgiões plásticos de todo o mundo, a partir dos quais é feita uma projeção para estimar o número total de cirurgias plásticas feitas em cada um dos países participantes. Apesar da queda de quase 230 mil procedimentos anuais em comparação a 2013, o Brasil permanece em segundo lugar no ranking, superado apenas pelos Estados Unidos que, em 2015, registraram 1,41 milhão de cirurgias.Segundo o médico Dênis Calazans, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), a diminuição da demanda por cirurgia plástica foi claramente notada nos consultórios médicos brasileiros e um dos fatores para explicar a mudança é a crise econômica. “O Brasil atravessou nos últimos dois anos uma crise financeira sem precedentes com impacto em todas as áreas e serviços. A cirurgia plástica não foge a esse tipo de reação do mercado.”

Além disso, Calazans observa que a SBCP tem trabalhado para que a cirurgia plástica seja encarada como um procedimento médico que deve ter indicação adequada e ser feita por profissionais qualificados. “Houve uma pequena diminuição do número de procedimentos que vinham crescendo de maneira desenfreada, com cirurgias desnecessárias e indicações questionáveis.” Outro fator citado pelo especialista é o fato de o levantamento internacional não representar um retrato fiel das cirurgias reparadoras, apenas das cirurgias estéticas. “No Brasil, temos observado um incremento grande das cirurgias de caráter reparador, até pela qualificação e excelência científica do país nessa área, que pode não ter sido contemplada de maneira adequada no levantamento.” A cirurgia plástica mais popular no Brasil em 2015 foi a lipoaspiração, seguindo a tendência dos últimos anos, seguida pelo implante de silicone nas mamas e da cirurgia da pálpebra. Em comparação aos outros países, o Brasil é campeão em cirurgias da pálbebra, redução das mamas, aumento do bumbum por implante ou por tranferência de gordura e cirurgia íntima feminina.

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Brasil deixou de exportar carnes para 30 países por não preencher um formulário

  • 27 Ago 2016
  • 16:07h

(Foto: Reprodução)

O Brasil poderia ter aumentando a exportação de carnes do país se não fosse a falta de um único documento preenchido. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, o problema foi descoberto durante reunião do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, com adidos agrícolas de outros países. No encontro, o chefe da pasta defendeu que gostaria de estreitar relações comerciais com as outras nações, como a ampliação das exportações. Neste momento, o representante da Tailândia teria interrompido Maggi para dizer que adora a carne brasileira, mas que o país não conseguia comprar o produto porque, há cinco anos, espera que o ministério da Agricultura responda um formulário burocrático para liberar exportações. Após a reclamação, Maggi teria descoberto que o mesmo formulário impediu a exportação a outros 30 países, porque a equipe simplesmente não respondeu às solicitações. Segundo a publicação, o governo fará um mutirão para zerar o estoque de pedidos e tentar ampliar as exportações.

Metade dos alunos do 9º ano já experimentou álcool, segundo o IBGE

  • 27 Ago 2016
  • 11:02h

(Foto: Reprodução)

Mesmo sendo menores de idade, 55,5% dos estudantes do último ano do ensino fundamental já experimentaram bebidas alcoólicas. Desse total, 21,4% já sofreram algum episódio de embriaguez na vida. Os números são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE, divulgada nesta sexta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Realizado em 2015 com apoio dos ministérios da Saúde e da Educação, o estudo analisou pouco mais de 102 mil questionários de estudantes brasileiros de escolas públicas e privadas na faixa etária de 13 a 15 anos. Outro destaque do levantamento diz respeito à alimentação saudável desses alunos. Para o IBGE, o resultado indica um fator preocupante. Dos entrevistados, 41,6% tinham o costume de consumir as chamadas guloseimas (balas, confeitos, doces, chocolates, sorvetes e outros) cinco dias ou mais em uma semana normal. O maior percentual foi registrado no Estado de São Paulo (47,7%), que superou a média nacional. Por outro lado, Piauí apresentou o menor índice, com 31,2%. Além disso, 62,3% dos participantes não comiam legumes e 67,3% não consumiam frutas frescas frequentemente durante a semana. Ao mesmo tempo, 13,7% costumavam comer salgados fritos, 31,3% salgadinhos "de pacote" e 26,7% beber refrigerantes semanalmente (igual ou superior a cinco dias). O resultado acende um alerta. Segundo o relatório, a ausência de uma normativa nacional para regular a venda desses tipos de alimento dentro das escolas pode comprometer a promoção de hábitos alimentares saudáveis para os estudantes.

PF indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

  • 26 Ago 2016
  • 13:13h

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-primeira-dama, Marisa Letícia (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a esposa dele Marisa Leticia e mais três foram indiciados pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (26) por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de irregularidades na aquisição e reforma de um apartamento  tríplex do Edifício Solaris, em Guarujá, litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente. De acordo com a PF, foi possível apurar no inquérito que Lula e Marisa Letícia foram beneficiários de vantagens ilícitas, por parte da empreiteira OAS, em valores que alcançam R$ 2,4 milhões referentes a obras de reforma do triplex, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal junto à Granero. Os outros três denunciados pela PF são José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS, o arquiteto Paulo Gordilho, e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

Veja os crimes que cada um será investigado
Lula - corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro;
Marisa Letícia- corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Léo Pinheiro - corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro;
Paulo Gordilho - corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Paulo Okamotto - corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais.

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Aposentado começa a receber 13º salário

  • 25 Ago 2016
  • 13:02h

(Foto: Reprodução)

Aposentados pelo INSS receberão a primeira parcela do 13º salário a partir desta quinta-feira (25) e até o início de setembro. Já a segunda parcela do benefício será paga em novembro.Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º. A parcela será depositada junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal. Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido.

Ministério Público aciona o Exército por morte de onça na passagem da tocha

  • 25 Ago 2016
  • 11:04h

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) ajuizou ação pública na Justiça Federal contra o Exército por conta da morte da onça Juma, que foi abatida após o desfile do revezamento da tocha olímpica, em Manaus, em junho (veja aqui). O órgão requer a responsabilização do Exército pela morte e pede indenização de 100.000 reais pelo incidente e mais 1 milhão de reais por danos morais coletivos. “Além de comover milhares de brasileiros, que se sensibilizaram com a morte da onça que havia sido exibida acorrentada para ‘abrilhantar’ a passagem da tocha olímpica por Manaus, o episódio foi amplamente noticiado pela imprensa estrangeira que cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, causando um enorme constrangimento internacional para o Brasil”, afirmou, em nota oficial, o procurador da República Rafael Rocha, autor do processo judicial. O MPF-AM também quer proibir que o Exército proíba cuidados relativos à animais silvestres por parte dos militares. O procurador afirma que o Exército não tem licença necessária para manter os animais que estão nas dependências do Comando Militar da Amazônia (CMA).

Senado começa julgar hoje (25) o impeachment de Dilma

  • 25 Ago 2016
  • 09:04h

(Foto: Reprodução)

O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. A abertura da sessão está prevista para as 9h sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também preside o processo de impedimento da presidente afastada. No primeiro momento da sessão, Lewandowski responderá às chamadas "questões de ordem" – questionamentos de senadores sobre procedimentos do julgamento e etapas do processo. Depois disso, começarão a ser ouvidas as testemunhas. São oito ao todo, duas escolhidas pela acusação e seis pela defesa. Todas elas estão isoladas, individualmente, em quartos de um hotel na região central de Brasília – sem acesso à Internet, televisão, telefone e visitas – à espera do momento em que serão interrogadas pelos senadores.

INSS inicia pagamento da 1° parcela do 13° na quinta-feira (25); confira

  • 25 Ago 2016
  • 07:07h

(Foto: Reprodução)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a pagar a primeira parte do 13º salário de aposentados e pensionistas a partir de quinta-feira (25). O pagamento acontece em duas parcelas, a próxima será a partir de novembro. Na Bahia, a Previdência Social vai pagar R$ 1 bilhão na primeira parcela da gratificação, distribuído entre 1,9 milhão de beneficiários. No país, a antecipação da gratificação custará à previdência R$ 18,2 bilhões. Segundo o INSS, do total de aposentados e pensionistas, as cidades baianas que concentram a maior parte são Salvador (412.145), Juazeiro (369.578) e Feira de Santana (330.932). 

Conforme o instituto, os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando o dígito, terão o pagamento liberado a partir de quinta-feira. Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro. O extrato de pagamento dos benefícios pode ser visto no site da Previdência Social, assim como o calendário de pagamento do 13° salário. Terão direito ao 13º aqueles que, durante o ano, receberam benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Nos casos de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido. Aqueles que recebem benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual.

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Temer defende reforma trabalhista e diz que é saída para manter empregos

  • 24 Ago 2016
  • 15:12h

(Foto: Reprodução)

O presidente da República em exercício, Michel Temer, defendeu nesta quarta-feira (24), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a proposta de reforma trabalhista que está sendo elaborada por seu governo. Sem detalhar as possíveis mudanças que irá sugerir ao Congresso Nacional nas regras trabalhistas, afirmou que a reforma não tem o objetivo de retirar direitos, mas sim de manter empregos. O Executivo federal pretende encaminhar até o final do ano ao Congresso a proposta de reforma trabalhista e de regulamentação do processo de terceirização. Ao discursar na cerimônia de lançamento do Plano Agro+ – que prevê a desburocratização do setor agropecuário com a revisão de 69 normas em vigor no Ministério da Agricultura – Michel Temer aproveitou para dizer que quer combater a "tese" de que as mudanças nas regras trabalhistas têm o objetivo de tirar direitos dos trabalhadores. "[Quero] combater certa tese que dizem que, ao pensar em reforma trabalhista, estamos querendo eliminar direitos. Pelo contrário, o que queremos é manter empregos, e manter emprego é manter a arrecadação que o emprego dá ao poder público brasileiro", disse Temer .

Flexibilização
Em julho, ao dar detalhes sobre as propostas discutidas pelo governo para a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o Executivo está tentando transformar a CLT em um uma legislação "simplificada e clara", mas, segundo ele, sem retirar os "direitos básicos" dos trabalhadores. Na ocasião, Nogueira havia assegurado que o governo não permitirá, por exemplo, o parcelamento das férias e do décimo-terceiro salário. O ministro, entretanto, disse, à época, que a reforma trabalhista em gestação prestigiará a negociação coletiva para tratar de temas como salário e tamanho da jornada dos trabalhadores – indicando que a CLT poderá ser flexibilizada nesses pontos. Ao falar sobre as propostas da gestão Temer para as regras de terceirização, Ronaldo Nogueira afirmou em julho que a proposta do governo contemplará a regulamentação de contratos de "serviço especializado". Ele, no entanto, não deu mais detalhes sobre o assunto. Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que as empresas só podem subcontratar serviços para o cumprimento das chamadas atividades-meio, mas não atividades-fim. Ou seja, uma universidade particular pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados.

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Câmara dos Deputados discute unificação das polícias civil e militar

  • Agência Câmara Notícias
  • 24 Ago 2016
  • 11:14h

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A comissão especial que discute a unificação das polícias civis e militares ouve nesta terça-feira (23) o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Claudio Chaves, e o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública (Cepesp) da PUC de Minas Gerais, Luis Flávio Sapori. Tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar são ligadas aos governos estaduais, mas com missões diferentes. A Constituição determina que a Civil atue na repressão e na investigação de crimes. Já a Militar, na prevenção da criminalidade e na preservação da ordem pública. A unificação enfrenta resistência das duas carreiras. A audiência desta semana foi proposta pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e deve discutir o ingresso nas carreiras, a estrutura remuneratória, a matriz curricular para a formação básica desses profissionais, entre outros aspectos. “É indispensável debatermos pontos essenciais sobre a viabilidade e consequências [da unificação], além do resultado que se pode esperar para a segurança pública destas duas forças policiais.” (Agência Câmara Notícias)

Temer intensifica corpo a corpo com senadores às vésperas de julgamento

  • 24 Ago 2016
  • 07:05h

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Na semana em que o plenário do Senado iniciará o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, o presidente em exercício, Michel Temer, tem dedicado sua agenda à intensificação do corpo a corpo com os senadores. Somente entre esta segunda (22) e esta terça (23), a agenda oficial de Temer incluiu reuniões com nove parlamentares que votarão no julgamento de Dilma. Na manhã desta terça, por exemplo, o presidente em exercício recebeu em seu gabinete no Palácio do Planalto os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), João Alberto Sousa (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA).

Para o período da tarde, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, estão previstas reuniões de Temer com Ciro Nogueira (PP-PI), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Eduardo Amorim (PSC-CE). O julgamento de Dilma está marcado para esta quinta (25), mas será concluído somente na semana que vem. Na segunda (29), está previsto o depoimento da presidente afastada, no qual ela apresentará sua defesa no processo e responderá a eventuais perguntas formuladas pela acusação, pela defesa, por senadores ou pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A ofensiva de Temer sobre os senadores tem ocorrido ao longo das últimas semanas. Nas três primeiras semanas de agosto, por exemplo, o presidente em exercício se reuniu com outros 11 parlamentares, entre os quais Tasso Jereissati (PSDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Omar Aziz (PSD-AM). Conforme reportagem do G1, Temer tem articulado nos bastidores para ampliar a margem de votos pró-impeachment. Na chamada sessão de pronúncia, em 10 de agosto, na qual os senadores tornaram Dilma ré no processo, 59 parlamentares votaram contra ela. Para o julgamento final, dizem interlocutores do governo, o Palácio do Planalto tem procurado senadores para alcançar entre 62 e 63 votos contrários a Dilma.

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Medidas de combate à corrupção são consideradas fascistas por deputados

  • 23 Ago 2016
  • 20:00h

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Deputados da comissão especial encarregada de analisar o PL 4850/16, que modifica a legislação de combate à corrupção, manifestaram preocupação com as medidas, que foram sugeridas pelo Ministério Público ao Congresso, com o apoio de cerca de 2 milhões de assinaturas. O deputado Wadih Damous (PT-RJ), a exemplo de juristas e especialistas ouvidos pela comissão até o momento, disse que as medidas ferem as garantias individuais e a Constituição. Ele chegou a comparar algumas propostas a medidas fascistas. “Alguns pontos do projeto ferem garantias constitucionais e quem faz qualquer crítica às medidas é apontado como defensor da corrupção. Isso é fascismo”, declarou o deputado. O texto prevê medidas que dividem opiniões de juristas, como o chamado teste de integridade para funcionários públicos. 

O teste consiste em simular a oferta de propina para ver se o funcionário é honesto ou não.Além do teste, a proposta tem outras medidas que geram polêmica, como a necessidade de o juiz ouvir o Ministério Público antes de conceder habeas corpus para réus que não estão presos e o confisco de patrimônio do corrupto mesmo quando não existem provas de que aquele bem é fruto de corrupção.O projeto também aumenta as penas para crimes contra a administração pública e criminaliza o enriquecimento ilícito. Além disso, permite ao juiz não aceitar recursos quando considerar que eles são apenas para atrasar o processo.O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) disse temer as expectativas criadas em torno da aprovação do projeto. “Minha preocupação é que a gente crie a expectativa de que a lei vai resolver os problemas e isso não acontecer”, disse.Na audiência pública da comissão especial que analisa o projeto, o sociólogo Alberto Carlos de Almeida, o advogado e professor universitário Heleno Torres, o também professor e advogado Gamil Föppel e o juiz Marcelo Semer, de São Paulo, criticaram a proposta. Para o relator da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é preciso chegar a um equilíbrio em relação à proposta, sem frustrar a população. “Respeito a opinião dos convidados, mas não dá para dizer que o ordenamento jurídico brasileiro é suficiente para combater a corrupção. Precisamos encontrar uma maneira de responder a 2 milhões de brasileiros. Mas a resposta tem que ser equilibrada, sem colocar em risco o direito das pessoas”, disse o relator. A audiência continua no plenário 9.

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