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Reforma da Previdência já tem 57 emendas; deputados têm até a próxima semana para apresentar propostas

  • 11 Mar 2017
  • 14:04h

(Foto: Reprodução)

Até o momento já foram apresentadas 57 emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. Para a apresentação de uma emenda é necessária a assinatura de ao menos 171 deputados apoiando a proposta. A maior parte delas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual e que o texto encaminhado pelo governo pretende alterar. Entre os pontos do texto que os deputados defendem alterações estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e os casos de aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com deficiência. Também são alvo de emendas as regras para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a questão do não acúmulo de aposentadorias e a alteração na idade mínima para a concessão da aposentadoria rural. O texto da PEC 287, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo em dezembro do ano passado, tem recebido críticas de deputados da base aliada e da oposição.

Nesta sexta-feira (9), o relator da proposta na comissão especial que analisa a reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), admitiu que o texto deve sofrer alterações. Entretanto, segundo ele, elas não devem alterar a essência da proposta. Maia disse que, apesar de o Planalto defender a aprovação do texto sem alterações, dificilmente a proposta será aprovada sem modificações. “Tivemos outras reformas constitucionais no governo do presidente FHC [Fernando Henrique Cardoso] e do presidente Lula, e nenhuma dessas reformas passou aqui da forma como chegou. Eu, como deputado, não posso desconsiderar as críticas que são trazidas por colegas, por nossos pares”, afirmou. Somente depois da apresentação das emendas e da realização de audiências públicas sobre o tema, previstas para terminar no dia 28 de março, é que o relator poderá finalizar o seu parecer. Arthur Maia poderá acatar no todo ou em parte as propostas dos deputados. Na sequência, o relatório será encaminhado para discussão e votação no colegiado. A expectativa é que o texto seja votado na primeira quinzena de abril.

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Sabatistas comemoram que Enem seja em dois domingos: ‘era muito cansativo’

  • 11 Mar 2017
  • 07:06h

Ísola afirma que é cansativo esperar por horas dentro de uma sala até começar o Enem (Foto: Arquivo pessoal)

As modificações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, divulgadas nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC), foram comemoradas por candidatos sabatistas – religiosos que só podem estudar ou trabalhar aos sábados após o pôr do sol. A prova passará a ser aplicada em dois domingos consecutivos, e não mais em um fim de semana. De 2009 a 2016, os sabatistas chegavam ao local de prova às 13h (horário de Brasília) e ficavam isolados em uma sala até as 19h, quando começavam a fazer o exame. No Acre, por exemplo, por causa do fuso horário, o tempo de espera era de 9 horas.

Ísola Almeida, de 29 anos, é sabatista e já fez o Enem mais de uma vez. Ela aprovou a mudança na aplicação da prova. “A espera até a hora do exame é muito cansativa. Não podemos olhar para o lado nem ler algo, mesmo que não tenha relação com as disciplinas do Enem. É uma pressão muito forte”, afirma. “Eu terminava as questões quase às 23h do sábado, então tinha pouco tempo de descanso até o início da prova do domingo.” Ela conta que participou da consulta pública sobre o Enem e votou para que o exame ocorresse em dois domingos consecutivos. Formada em direito, ela pleiteará uma vaga em veterinária em 2017. “É melhor para nós. Conheço meninas que passaram mal na espera até a prova, porque ficaram muito tempo sem comer corretamente. Alguns saíam da sala dizendo que nunca mais fariam o Enem. Vai ser mais tranquilo assim”, conta. Iuri Matheus, de 24 anos, também é sabatista e concorda que a espera até a prova era cansativa. "É muito desgastante, porque a gente fica confinado, sentado por horas. É necessário ter um preparo físico, porque é uma dificuldade que afeta o desempenho na prova", diz. Ele já fez o Enem três vezes e atualmente cursa engenharia química - então não vai prestar o exame nesse ano. Mesmo assim, participou da consulta pública e divulgou nas redes sociais a importância de eliminar a aplicação da prova aos sábados. "Pensei nos meus colegas, porque sei que não é fácil. Quis ajudá-los e fiquei muito feliz com a mudança para domingos consecutivos. Todos terão condições iguais para fazer o Enem", completa.

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Meirelles diz não ter presenciado nada 'ilícito ou ilegal' durante o governo Lula

  • 10 Mar 2017
  • 20:06h

(Foto: Reprodução)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse não ter presenciado nada "ilícito ou ilegal" durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi presidente do Banco Central. Meirelles também afirmou que sua relação com parlamentares se restringia a depoimentos em comissões e não teve conhecimento sobre compra de apoio no Congresso Nacional. As declarações foram dadas em depoimento por videoconferência ao juiz Sérgio Moro, em ação penal no âmbito da Lava Jato, que investiga supostos crimes de lavagem de dinheiro do ex-presidente. O vídeo do depoimento foi divulgado nos autos do processo. No vídeo, Meirelles é questionado apenas pela defesa do ex-presidente. Moro não fez nenhuma pergunta e chegou a brincar que teria questionamentos econômicos, mas que aquela não era a ocasião apropriada para fazê-los. A defesa de Lula perguntou se o ministro, enquanto presidente do Banco Central, identificou alguma prática indevida, como, por exemplo, Lula comandar um esquema de corrupção no governo. "Minha relação com o presidente era totalmente focada em assuntos do Banco Central ou de política econômica. Nunca vi ou presenciei nada que pudesse ser identificado como ilícito ou ilegal", afirmou. 

Os advogados de Lula também perguntaram a Meirelles se, no contato com parlamentares para cumprir funções do Banco Central, ele teria tomado conhecimento de algum dado que pudesse indicar que o governo estaria promovendo a compra de apoio para expandir sua base no Congresso. Meirelles respondeu que a relação dele com o Parlamento se restringia a depoimentos em comissões e à prestação de contas do BC ao Senado. Sob seu comando, reforçou, a autoridade monetária não se envolveu em políticas de governo ou na relação com parlamentares. "Não tive conhecimento (sobre compra de apoio), porque minhas presenças no Congresso diziam respeito exclusivamente a assuntos do BC. Para ser mais preciso, pode ter havido algum parlamentar que pediu audiências ao BC para mencionar situação específica de interesse do Banco Central, mas não tive nenhum tipo de conhecimento ou interação com outros assuntos que não fossem do BC", afirmou Meirelles. A defesa de Lula insistiu no questionamento sobre se Meirelles teve conhecimento de fato que indicassem a presença de uma estrutura criminosa no governo chefiada diretamente pelo ex-presidente. "Não tive acesso a nenhuma informação sobre isso, me limitava aos assuntos do BC", repetiu o ministro. 

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Aneel admite que consumidores pagaram R$ 1,8 bi a mais nas contas de luz em 2016 e prevê restituição

  • 10 Mar 2017
  • 18:13h

(Foto: Reprodução)

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu nesta sexta-feira (10) que, por causa de uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas contas de luz no ano passado, informou reportagem exclusiva do Jornal Hoje. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão. A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão para que a usina comece a fornecer energia elétrica. Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancados pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil. A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular questionando o cálculo da conta de luz. Nesta sexta, a Aneel reconheceu que, realmente, houve uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas. Encargos operacionais da usina nuclear inacabada foram incluídos no cálculo indevidamente. Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ainda de acordo com a Aneel, por conta desta falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016.

Restituição do dinheiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou que os valores cobrados a mais serão devolvidos aos consumidores por meio de reajustes menores nas tarifas de energia elétrica na medida em que forem vencendo os prazos de revisão tarifária de cada distribuidora. A previsão da agência é de que os reajustes nas contas de luz devem ficar até 1,2 pontos percentuais menores para compensar os valores cobrados indevidamente dos usuários.

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Policia Civil recupera carro em Minas Gerais; Veiculo foi roubado em Itambé

  • Blog do Léo Santos
  • 10 Mar 2017
  • 17:03h

A equipe da SI DT de Encruzilhada os IPCs CHICO, Humberto, Jesser, e o AG Público João Alberto, estava em direção a Vila do Café quando deparamos com um veículo KIA de  cor Preta modelo SPORTAGE em atitude suspeita.  Após determinar a parada para uma abordagem, os integrantes que estavam no veículo empreenderam fuga, começando assim uma intensa perseguição em alta velocidade nas ruas de Mata verde. Após  alguns minutos, ao entrar em uma rua em direção a saída para Almenara, os indivíduos colidiram contra um Barranco, abriram as portas e 2 deles conseguiram fugir,  e o outros de imediato foram capturados, um deles identificado como DOUGLAS SILVA CHAVES de 19 anos de idade residente em Itambé BA,  e o outro um adolescente de 15 anos de idade residente em Almenara. Logo após chegou o apoio da polícia Militar de MG de Mata Verde e a polícia Militar de Encruzilhada e de Itambé, e em trabalho conjunto, conseguiram apreender os dois que tinham fugido, um sendo identificado como FABIO SANTANA JUNIOR de 18 anos e um adolescente 16 anos de idade residente em Itambé. Assim que chegaram os policiais Militares de Itambé, disseram que já vinha na perseguição e que os indivíduos tinham acabado de Assaltar um comerciante na cidade citada, subtraindo seu veículo, celular, e outros objetos. Em poder dos Marginais foram apreendidos um Revólver Calibre .38 municiado, o veículo da vítima e alguns Documentos. O DPC Relder Andrade delegado substituto da DT de Encruzilhada encaminhou para a DT de Itambé para serem tomadas as medidas cabíveis.

Saques de contas inativas do FGTS chegam a R$ 300 milhões

  • 10 Mar 2017
  • 13:20h

(Foto: Reprodução)

A Caixa Econômica Federal informou na manhã desta sexta-feira (10) que 300 mil pessoas já haviam feito 700 mil saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até as 11h. O valor total retirado até o momento é de R$ 300 milhões. O saque das contas inativas do FGTS começou nesta sexta-feira, e as agências já registravam filas antes da abertura antecipada, às 8h. Em todo o país, têm direito a retirar o dinheiro neste mês 4,8 milhões de beneficiários nascidos em janeiro e em fevereiro. Na Paraíba, por exemplo, as agências registram filas desde as 4h. O cronograma de saques se estende até o dia 31 de julho e varia de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. A previsão é que os saques dos beneficiários nascidos nesses dois meses totalizem R$ 6,96 bilhões, equivalente a 15,9% do total disponível, de acordo com a Caixa. Cerca de 1,65 milhão de trabalhadores (34%) receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa nesta sexta-feira. Mais de 1,2 milhão (25%) poderá sacar utilizando o Cartão do Cidadão no autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão sacar seus recursos nas agências da Caixa. O mês de março corresponde a 16% de todos os trabalhadores com direito a sacar o dinheiro. O mês de abril tem a maior proporção: 26%. Já o mês de julho tem a menor proporção: 8%. Maio e junho correspondem a 25% dos saques cada um.

De acordo com a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina Pereira, a estratégia de atendimento do banco foi feita para levar comodidade e segurança ao trabalhador. "A orientação para os trabalhadores é que não tenham pressa em sacar. Não é necessário uma corrida às agências. Todos serão necessariamente atendidos até o final do calendário", garante. Assim, não é necessário que o beneficiário nascido em janeiro e fevereiro retire a quantia apenas neste mês. Ele poderá fazer os saques nos meses seguintes, desde que não ultrapasse o prazo que vai até 31 de julho. Quem nasceu em dezembro, no entanto, terá apenas 17 dias para sacar o dinheiro.

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Brasil: Adolescente de 14 anos é estrangulada e morta em sala de aula após briga

  • 10 Mar 2017
  • 09:34h

A morte de uma adolescente de 14 anos dentro de uma escola chocou a população de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul. A polícia diz que a menina foi estrangulada após uma briga com três colegas.  As aulas foram suspensas por dois dias na escola onde o crime aconteceu. Marta Avelhaneda Gonçalves, de 14 anos, foi encontrada desacordada em uma sala de aula por um professor que pediu ajuda à funcionária de um posto de saúde que fica ao lado da escola. A estudante foi levada para o hospital e a morte confirmada pelos médicos. As adolescentes disseram que a vítima tinha caído e batido a cabeça não foi confirmada pelo laudo da necropsia. De acordo com o médico legista, a jovem foi estrangulada. Para o delegado não há dúvidas de que houve um homicídio dentro da sala de aula. As testemunhas serão intimadas a depor e as três adolescentes envolvidas na briga devem participar de uma acareação. Pela força usada para cometer o crime, a polícia não descarta a participação de um menino na briga. A família pede justiça. A adolescente era nova na cidade. Ela se mudou com a mãe para Cachoeirinha em dezembro do ano passado e começou a frequentar a escola na terça-feira (8). // Hora 1.

Para Meirelles, salários de homens e mulheres devem se igualar em 20 anos

  • 10 Mar 2017
  • 07:07h

(Foto: Reprodução)

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (9) em evento sobre a reforma da Previdência no Grupo Estado que a tendência é que os salários das mulheres estejam igualados aos dos homens em 20 anos. Ele disse que a remuneração das mulheres mais jovens, em média com 25 anos de idade, já equivale a 99% da dos homens. As mudanças na reforma da Previdência foram alvos de protestos nesta quarta-feira (8) relacionados ao Dia Internacional da Mulher. O G1 publicou uma série de reportagens ontem que mostram que a mulher ainda está em uma posição de desvantagem no mercado de trabalho. Há desigualdade salarial entre homens e mulheres, as lideranças femininas são minorias e as mulheres serão as maiores prejudicadas pelas novas regras de aposentadoria propostas pelo governo. 

De acordo com o ministro, o tempo de vida médio das mulheres é superior ao dos homens em geral e isso tem que ser levado em consideração. As pessoas que entrariam no novo regime de Previdência são, no caso das mulheres, as que têm abaixo de 45 anos de idade, e no dos homens, abaixo de 50. "Num primeiro momento se mantém a situação em que as mulheres entram na transição com idade 5 anos em média abaixo dos homens, e essa transição tem duração total de 20 anos. Assim, apenas mulheres abaixo dos 45 anos atualmente entram no novo regime, de 65 anos [idade mínima para aposentadoria]", explicou. Segundo Meirelles, a proposta de reforma da Previdência "se move em direção à tendência da maioria dos países, que é igualar a idade mínima de aposentadoria por gênero". Ele considera que no Brasil será bastante gradual, de 20 anos, e acha que a situação no mercado de trabalho vai evoluir substancialmente. "As mulheres mais jovens já estão com remuneração igual aos homens. Na medida em que aumenta a faixa de idade das mulheres, existe uma diferença maior e chega a 80% do salário dos homens”, disse. Mas Meirelles garante que a tendência é que em 20 anos isso estará igualado. Segundo ele, existe a possibilidade de manter as mulheres no regime de 60 anos para se aposentar. “Mas para as contas fecharem os homens teriam que partir para a aposentadoria a partir dos 71, mas há um problema demográfico aí", disse. “A reforma da Previdência não é um objeto de decisão, é uma necessidade em função das contas públicas brasileiras”, afirmou o ministro no evento.

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Fim do diploma do ensino médio via Enem deve tirar quase 1 milhão da prova

  • 09 Mar 2017
  • 19:06h

O Fim do uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para certificação do ensino médio deve provocar expressiva diminuição no total de inscritos. Considerando a média dos últimos três anos (2014 a 2016), cerca de 994 mil pessoas se inscreveram por edição para conseguir o diploma do ensino médio por meio do Enem. No ano passado, 8,6 milhões de pessoas se inscreveram no Enem, sendo que 1.076.092 declararam intenção de conseguir o diploma do ensino médio por meio da prova. Entretanto, só 7,7% tiveram êxito.

Nova forma de certificação

A partir de 2017, os jovens poderão obter o diploma por meio do Encceja (Exame Nacional de Certificação De Competências de Jovens e Adultos). O Encceja não chegou a ser realizado no ano passado. À época, o Inep informou que a nova gestão assumiu a pasta sem encontrar previsão de realização do exame. Entretanto, para 2017, a realização da prova está prevista, mas a data não foi divulgada.

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Após polêmica, Temer diz no Twitter que mulheres devem ter direitos iguais em casa e no trabalho

  • 09 Mar 2017
  • 18:05h

O Presidente Michel Temer escreveu nesta quinta-feira (9) no Twitter que as mulheres devem ter direitos iguais em casa e no trabalho. Ele disse ainda que o governo "fará de tudo" para que as mulheres tenham mais espaço na sociedade. As mensagens foram postadas após repercussão negativa de um discurso de Temer nesta quarta (8), em que ele fez referência ao dia internacional da mulher. Na ocasião, o presidente disse que somente a mulher é capaz de indicar "desajustes" de preços no supermercado. Na rede social, o presidente ressaltou que não se pode tolerar preconceito contra a mulher. "Estamos na Semana da Mulher. Meu governo fará de tudo para que mulheres ocupem cada vez mais espaço na sociedade", afirmou Temer. "Que as mulheres tenham direitos iguais em casa e no trabalho. Não vamos tolerar preconceito e violência contra a mulher", completou.

Pai adapta bicicleta e pedala quase 40 km por dia para levar filha na escola

  • 09 Mar 2017
  • 16:48h

Trajeto de bicicleta começa na madrugada (Foto: Reginaldo dos Santos/ EPTV)

Para não deixar que a filha de 3 anos fique longe dos estudos, Juracir Ferreira Faustino de Souza adaptou uma bicicleta e pedala diariamente quase 40 quilômetros para levar e buscar a criança da zona rural até a escola, no Jardim Cruzeiro do Sul, em São Carlos (SP). Segundo a Secretária de Educação, a menina  tem direito ao transporte escolar, mas por ter menos de 6 anos, precisa estar acompanhada por um responsável. Maria da Vitória dos Santos Rocha está matriculada no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Otávio de Moura. Segundo o pai, um ônibus que leva as crianças da zona rural para a escola passa próximo a residência dele. “Não sei o motivo já que o ônibus passa na porta, pega meu sobrinho, mas não pega ela. Eles alegam que não podem levá-la porque ela ainda não tem quatro anos, a diferença é de cinco meses apenas”, disse. Souza, natural da Paraíba, está desempregado e mora com a família há três meses em São Carlos, em uma fazenda às margens da Rodovia Professor Luis Augusto de Oliveira (SP-215). 

O trajeto de ida, que começa por volta das 5h20 e dura uma hora e meia, passa por estrada de terra, rodovia e trânsito urbano. Depois de deixar a filha na escola, o pai retorna para casa e faz novamente o trajeto no final da aula, para buscar a menina. “Quero dar a ela o que eu não tive, porque eu não tive essa oportunidade”, declarou Souza. Determinado, ele afirma que fará o percurso todo dia até conseguir uma vaga no ônibus. “Não dá certo uma criança fora da escola, se não der certo [o ônibus] eu continuo trazendo ela todo santo dia. Tem que ter a escola pra criança”. Para Souza, a alternativa oferecida pela prefeitura, que ele acompanhasse a filha no ônibus, é inviável. “Teria que fazer um sacrifício, que é o de ficar o dia todinho com fome na porta do colégio, aí quando ela saísse vir embora junto”.

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Reforma da Previdência não vai passar no Congresso da forma como está, diz relator

  • 09 Mar 2017
  • 16:03h

(Foto: Reprodução)

O Relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (9) que a reforma da Previdência não vai passar da forma como está e que alterações terão que ser feitas, entre elas nas regras de transição. "As regras de transição terão que ser alteradas, está muito mal formulada", disse o deputado, durante debate sobre a reforma no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Entre as mudanças propostas pela reforma, encaminhada pelo governo Michel Temer, está a criação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres terem direito à aposentadoria. O projeto também prevê uma regra de transição, que define quem é ou não atingido pela reforma, e que fixa 45 anos ou mais, para mulheres, e 50 anos ou mais, para homens.

Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil

  • Uol
  • 09 Mar 2017
  • 15:18h

Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União. O valor se refere a indenização por danos morais que o trabalhador ganhou em ação contra o governo federal. O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalho da cidade paranaense. O magistrado se recusou a prosseguir com a audiência sob o argumento de que o uso do calçado "atentaria contra a dignidade do Judiciário" (https://noticias.uol.com.br/ultnot/2007/06/22/ult4469u5829.jhtm). Em decisão de dezembro de 2016, a Justiça Federal condenou Moreira a ressarcir a AGU (Advocacia-Geral da União) por reconhecer que o funcionário público agiu "com culpa grave" e "de forma imprudente" no caso do lavrador. 

Joanir recebeu uma indenização de R$ 10 mil da União em 2013. O valor agora cobrado pela AGU sofreu correção monetária. "Penso que o réu agiu com culpa grave, de forma imprudente, (...) porque se trata de um juiz do trabalho que exercia suas funções em região com grande quantidade de trabalhadores rurais", diz a sentença do juiz Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR). Segundo o juiz Gauté, a conduta de Moreira "abalou a moral" de Pereira. "Trabalhador rural, pessoa de poucos recursos financeiros, que não foi à audiência usando sapatos porque sequer tinha esse tipo de calçado, não porque quisesse ofender a dignidade do Poder Judiciário". Na sentença em favor da União, o juiz que julgou o caso destaca não ter encontrado documento que pudesse inocentar a atitude do colega magistrado. "Nem mesmo as portarias e atas apresentadas aqui pelo réu têm o condão deafastar a culpa de sua conduta." O magistrado afirma que os documentos apenas condenavam o uso de bermudas e regatas no ambiente jurídico. "Era natural (previsível) que o sr. Joanir viesse a se sentir moralmente ofendido, como acabou ocorrendo, quando soubesse [por seu advogado] que a audiência não foi realizada porque ele estava calçando chinelos, a despeito de estar vestido com calça comprida e camisa social", diz o juiz em trecho da sentença. A respeito da vitória na ação contra o juiz, a AGU afirmou, por meio de nota, que a decisão lembra que juízes estão sujeitos a responsabilização por atos administrativos que causem danos a terceiros. O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira ainda não foi localizado para comentar a decisão. A reportagem do UOL solicitou por e-mail, às 9h13, e por telefone, às 9h42, o contato do magistrado ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, por meio de sua assessoria de comunicação. Até o momento de publicação deste texto, não houve retorno. Assim que o Tribunal se pronunciar, o texto será atualizado com as informações fornecidas. 

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Enem 2017 será em dois domingos seguidos: 5 e 12 de novembro

  • 09 Mar 2017
  • 12:17h

Ministério da Educação comunica mudanças no Enem 2017 (Foto: Graziele Frederico/G1 DF)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro. No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo, 5 e 6 de novembro). A modificação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã desta quinta-feira (9).

As demais mudanças foram:

  • cadernos de prova serão personalizados, com o nome e o número de inscrição na capa
  • passam a ser isentos da taxa de inscrição também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico
  • não serão divulgados dados do Enem por escola
  • isentos do pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada
  • Enem não valerá como certificado do ensino médio
  • solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição

A decisão de alterar o esquema de datas do Enem foi decidida após a realização da consulta pública sobre o exame, entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram que o Enem deveria ocorrer em dois dias e 36,30% opinaram que deveria ser aplicado em um dia só. Em seguida, aqueles que participaram da consulta pública tiveram de responder à seguinte questão: “Caso o exame continue sendo aplicado em dois dias, qual formato deverá ser realizado?”. A maior parte (42,30%) optou que ele ocorresse em dois domingos seguidos – por isso, o MEC implementou a mudança. Em segundo lugar, ficou a opção de um domingo e uma segunda-feira (que se tornaria feriado escolar), votada por 34,10% dos participantes. Por último, restou a alternativa de manter-se o esquema até então vigente, de sábado e domingo, com 23,60% dos votos.

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Declarações de Temer sobre mulheres causam polêmica

  • 09 Mar 2017
  • 09:30h

(Foto: Reprodução)

O Presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (8), em discurso no Palácio do Planalto, que somente a mulher é capaz de indicar "desajustes" de preços no supermercado. No mesmo discurso, Temer disse que a mulher ainda é tratada como "figura de segundo grau" no Brasil e que, se a sociedade "vai bem", é porque as pessoas tiveram boa formação em casa, e "quem faz isso é a mulher". Temer deu as declarações durante evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no qual o governo anunciou medidas para humanizar o parto normal e reduzir intervenções consideradas desnecessárias. Ao citar a participação feminina em movimentos sociais e no Congresso Nacional, Temer afirmou que as mulheres deram ao longo do tempo "colaboração extraordinária" ao Brasil. Foi, então, que ele disse que na economia a mulher também tem "grande participação", porque "ninguém mais é capaz de indicar os desajustes de preços no supermercado do que a mulher."

"Na economia também a mulher tem grande participação. Ninguém mais é capaz de indicar os desajustes de preços no supermercado do que a mulher." Para o presidente "ninguém é capaz de melhor detectar as eventuais flutuações econômicas que a mulher, pelo orçamento doméstico maior ou menor". Em outro trecho, Temer também disse: "Aqui no Brasil e ainda em outras partes do mundo, a mulher ainda é tratada como se fosse uma figura de segundo grau, quando na verdade ela ocupa o primeiro grau em todas as sociedades." Mais cedo, nesta quarta, o presidente já havia divulgado um vídeo sobre o Dia da Mulher nas redes sociais no qual afirmava que a "preocupação com a posição da mulher" na sociedade deve ser constante. Acompanhado da primeira-dama, Marcela Temer, o presidente também afirmou no evento desta quarta no Planalto que, se a sociedade "vai bem", é porque as pessoas tiveram uma formação adequada em casa, e "isto quem faz não é o homem, quem faz é a mulher". "Eu tenho a absoluta convicção, até por formação familiar, por estar ao lado da Marcela, o quanto a mulher faz pela casa, o quanto faz pelo lar, o quanto faz pelos filhos."

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