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Vinte e seis dos 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios decidiram hoje (2), em assembleia da categoria, manter a greve iniciada no dia 27. Os demais sindicatos ainda não tinham informado o resultado até o fechamento desta matéria. Uma nova assembleia será feita na quinta-feira (4). Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares, amanhã (3) haverá uma reunião, às 10h, com o presidente da empresa. Às 15h haverá uma mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os sindicatos que mantiveram a paralisação são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São José do Rio Preto, São Paulo (capital, Vale do Paraíba, São José do Rio Preto, Campinas, Bauru e Ribeirão Preto) e Santa Catarina.
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Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta terça-feira (2) o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Condenado duas vezes na Operação Lava Jato, o petista está preso em Curitiba desde agosto de 2015.
Votaram a favor da soltura de Dirceu os ministros:
- Dias Toffoli
- Ricardo Lewandowski
- Gilmar Mendes
Votaram contra:
- Edson Fachin (relator da Lava Jato)
- Celso de Mello
Com a decisão, a Segunda Turma acolheu o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu para revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Agora, o STF deverá enviar um mandado de soltura a Moro, a quem cabe comunicar a decisão ao Complexo Médico Penal em Pinhais, onde o ex-ministro está encarcerado. Os ministros recomendaram a Moro que adote medidas alternativas à prisão -- como monitoramento por tornozeleira eletrônica -- que evitem risco de cometimento de novos crimes. Caberá ao juiz definir tais medidas, que também podem incluir proibição de contato com outros investigados e se apresentar periodicamente à Justiça, por exemplo. Em duas sentenças de Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mas, antes disso, ele já estava cumprindo prisão preventiva (sem prazo determinado), desde agosto de 2015, sob a alegação de que havia risco de cometimento de novos crimes. O entendimento do STF, no entanto, é que já não há risco de cometimento de novos delitos e que, agora, a prisão só poderá ser efetivada se Dirceu for condenado na segunda instância – no caso, em um julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ainda não tem data para acontecer. Um pedido de liberdade antes do julgamento definitivo na segunda instância já tinha sido negado pelo próprio TRF-4 e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, também negou a soltura do ex-chefe da Casa Civil.
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Começa a ser pago hoje (2) o quinto lote dos benefícios atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles que tiveram o cálculo revisto do que receberam por incapacidade ou pensões por morte entre 2002 e 2009. Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O quinto lote começa a ser pago hoje e termina no dia 8, de acordo com o cronograma previsto pelo INSS. A data vai depender do final do número do benefício. O benefício pode ser consultado na internet ou por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para realizar consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada. A revisão é automática. Aqueles que devem receber o benefício atrasado, receberam uma carta do INSS com as informações do pagamento. O quinto lote corresponde ao pagamento daqueles com até 45 anos e benefício ativo em 2012. Estão no grupo aqueles que receberão entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil. Exceto no caso de falecimento do titular, não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social. São Paulo é o estado que concentra o maior número de pagamentos, são 27,5 mil, que totalizam R$ 255,1 milhões.
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (2), por unanimidade, a prisão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. A decisão foi tomada por 4 votos a 0. Os ministros seguiram o voto da relator, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou "não se trata de antecipação de pena, mas de assegurar a ordem pública e amenizar a sensação de impunidade do país". Acusado de liderar um esquema de corrupção que se beneficiou de dinheiro desviado de contratos públicos, Cabral foi preso em novembro de 2016, em desdobramento da operação Lava Jato.
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O Palácio do Planalto discute a possibilidade de adiar a votação da reforma da Previdência, prevista para esta quarta-feira (3) na comissão especial da Câmara. O presidente Michel Temer se reuniu com ministros e parlamentares nesta segunda-feira (1º) para tratar do tema. Além de 71% dos brasileiros serem contra a reforma, segundo o Datafolha, o governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a matéria no plenário. De acordo com informações da Folha, a ideia é que a comissão só aprecie o texto na semana que vem ou na seguinte, para evitar o desgaste de aprovar a reforma no colegiado e ter que esperar indefinidamente até ter segurança para aprovar o texto. Por outro lado, existe o receio de que um período extenso estimule a base aliada a reivindicar novas flexibilizações no relatório. Na segunda quinzena deste mês, PMDB e PSDB, partidos da base com maior bancada (64 deputados e 46, respectivamente), fecharão questão a favor do relatório.
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Pelo menos 57 políticos que estão fora das investigações da Operação Lava Jato podem ter recebido, por via indireta, recursos do esquema de caixa 2 da Odebrecht. O dinheiro, que soma cerca de R$ 5 milhões, foi distribuído como doação de campanha, entre 2010 e 2014, por empresas ligadas à cervejaria Itaipava, apontada em delações como parceira da empreiteira na entrega de propina a agentes públicos. No total, a Itaipava fez doações oficiais a 81 candidatos entre 2010 e 2014. Destes, 24 já são alvo da operação. Os demais receberam doações registradas na Justiça Eleitoral e, ao menos por enquanto, não foram citados nominalmente nos acordos de delação premiada firmados por executivos e ex-executivos da Odebrecht. Mas, nos depoimentos, há indícios de que todas as doações da Itaipava foram, na verdade, repasses da Odebrecht. O próprio Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, confessou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral que sua empresa usava a Itaipava como fachada para ocultar doações eleitorais a políticos. Há ainda comprovação de que isso aconteceu em quatro casos, relacionados a doações recebidas pelo senador Aécio Neves (PSDB), pelo ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), pelo ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e pelo PPS, presidido pelo atual ministro da Cultura, Roberto Freire.
Os quatro já divulgaram notas à imprensa citando repasses da Itaipava quando questionados sobre doações da Odebrecht. Entre os 57 beneficiários da Itaipava que não são alvo de inquérito estão candidatos a quase todos os cargos eletivos: governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador. As doações foram registradas sob o CNPJ das empresas Praiamar e Leyroz de Caxias (depois rebatizada como Rof Comercial), ambas distribuidoras de bebidas do Grupo Petrópolis, fabricante das cervejas Itaipava e Cristal. Em alguns casos, a contribuição foi feita de forma direta - em outros, o dinheiro foi das empresas para o partido, e só então chegou ao candidato. A existência de uma parceria entre a Itaipava e a Odebrecht foi revelada em março de 2016, quando a Polícia Federal apreendeu na casa de um executivo da empreiteira uma planilha com nomes de cerca de 300 políticos que teriam recebido dinheiro em 2012 e 2014. A planilha trazia uma coluna com o título "parceiro IT", na qual estavam registrados repasses de cerca de R$ 30 milhões a dezenas de candidatos. Anotado a mão, o nome "Itaipava" ao lado de um dos valores revelava a identidade do "parceiro IT". Posteriormente, executivos da Odebrecht detalharam os termos da parceria. A cervejaria chegou a fornecer reais para os pagamentos em caixa 2 da empreiteira, recebendo como contrapartida depósitos em dólares no paraíso fiscal de Antígua e Barbuda. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é um dos políticos que não são alvo de inquérito relacionado às delações da Odebrecht, mas que receberam dinheiro da Itaipava. Em 2010, como candidato, Teixeira foi beneficiário de quatro depósitos feitos por empresas ligadas à cervejaria, no total de R$ 320 mil. Apesar de ter recebido do Estado oito perguntas sobre eventuais relações com representantes da cervejaria e da empreiteira, o deputado limitou-se a divulgar nota na qual afirma que "todas as doações recebidas em 2010 foram feitas via transferência eletrônica disponível, declaradas à Justiça Eleitoral e devidamente aprovadas". Outros beneficiados, como o presidente dos Correios, Guilherme Campos (PSD), e os deputados Elmar Nascimento (DEM-BA) e Fernando Monteiro (PP-PE), negaram relação com a Itaipava e disseram que as todas as doações foram feitas via partido. Procurada, a Itaipava se limitou a afirmar que "todas as doações feitas pelo Grupo Petrópolis seguiram estritamente a legislação eleitoral". A Odebrecht não comentou o assunto e informou que já reconheceu seus erros.
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O presidente da República, Michel Temer, afirmou que a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para saques pela população "foi para atender as famílias mais pobres". "Devolvi um dinheiro que era do povo para o povo", disse em entrevista ao "Programa do Ratinho", do SBT, veiculada na noite desta sexta-feira (28). Temer também destacou que o Cartão Reforma, voltado a reparos em moradias, deve ser aprovado "muito brevemente". O cartão prevê recursos de R$ 5 mil para famílias com renda de até R$ 2.800,00 que queiram executar obras em seus imóveis. Segundo o presidente, quem tomar esse dinheiro "não vai ficar devendo para o banco". O presidente também aproveitou para defender a "responsabilidade fiscal" de seu governo, citando a aprovação do PEC do Teto dos gastos públicos, a qual foi feita "para não quebrar o país precisamos fazer o teto de gastos públicos".
As centrais sindicais que organizaram a greve geral desta sexta-feira (28) afirmam que não contabilizaram números de adesões, mas, segundo a Força Sindical, mais de 40 milhões de pessoas pararam ou fizeram manifestações em todos os Estados. De acordo com as entidades, a última grande greve no País, em 1989, contra o Plano Verão, do governo Sarney, teve 35 milhões de adesões. "Fizemos a maior greve da história", afirma o presidente da CUT, Vagner Gomes. "Foi uma resposta ao presidente Michel Temer e ao Congresso de que a sociedade não concorda com o fim da CLT, da aposentadoria e com a terceirização".
Pressões para que as reformas sejam negociadas vão continuar e uma nova greve geral não está descartada. O próximo passo é tentar convencer os senadores a rejeitarem a reforma trabalhista, já aprovada na Câmara. "Vamos ocupar Brasília para que o Senado não vote as reformas", avisa Gomes. A ideia, explica o presidente da UGT, Ricardo Patah, é visitar todos os senadores, em seus gabinetes ou residências. Na terça-feira, dirigentes das nove centrais que se uniram na organização da greve têm encontro marcado para traçar as próximas ações conjuntas. No dia 8 haverá mais uma reunião. O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, afirma que a greve foi um recado para que o governo abra negociações para se fazer uma reforma "civilizada", sem retirar direitos conquistados, e que não seja feita só pelo governo e o Congresso, mas com a participação dos trabalhadores. Em resposta a críticas de que a greve só ocorreu porque houve piquetes e barreiras em importantes vias, com pneus incendiados, Gomes diz que é assim que ocorre na França, no Brasil e em outros países. "Greve não é um acordo entre a sociedade e o governo, é um confronto. Se o governo fizesse as coisas certas isso não ocorreria", concluiu.
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O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, descartou prejuízo ao processo de votação da PEC da Previdência por causa dos protestos e paralisações contrários às reformas trabalhistas e previdenciária que acontecem nesta sexta-feira (28) por todo País. “Há uma consciência muito forte de que é preciso que nós enfrentemos a questão da reforma da Previdência. Se não tomarmos alguma medida urgente, vamos ter no governo federal o mesmo quadro do Rio de Janeiro, onde temos visto drama e desespero de pensionistas e aposentados que não estão recebendo”, disse em entrevista à Rádio CBN. Questionado sobre se o governo não deveria convencer sua própria base da necessidade das mudanças na Previdência, já que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, tem se colocado contrário às reformas, Moreira Franco disse que não responde a provocações do senador. O ministro ainda reforçou que a medida é importante para tirar o País da “maior crise econômica da história” e recuperar a capacidade de gerar empregos.
A Bahia investiu o dobro da média nacional em 2016 e está, junto com o Ceará e o Piauí, no grupo dos três únicos estados brasileiros a destinar cerca de 11% de suas receitas a investimentos,conforme destacou o jornal Valor Econômico em sua edição desta quinta-feira (27).Tomando por base estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o jornal ressalta que o investimento é um índice de saúde financeira dos estados por constituir um “gasto de qualidade”, em contraposição, por exemplo, às despesas com a manutenção ou custeio do setor público.Os três estados nordestinos contrariam o desempenho do conjunto das administrações estaduais no país, que reduziram os investimentos. Ainda de acordo com o Valor, Bahia, Ceará e Piauí também têm em comum o endividamento baixo, distante do limite de 200% da receita previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o fato de contarem com recursos mais do que suficientes para cobrir imprevistos orçamentários este ano.
De acordo com o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês, citado no texto, investir ou reforçar o caixa são opções à disposição dos estados nessas condições. “É uma decisão de gestão, mas tecnicamente tanto o caixa alto quanto o investimento alto são indicadores de saúde financeira, já que o investimento é possível de cortar em períodos de crise”, afirmou o economista.No caso da Bahia, o investimento aumentou 41,42% em 2016, na comparação com 2015. O total investido em infraestrutura, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, saúde, educação, desenvolvimento rural e combate aos efeitos da seca, entre outros itens, somou R$3,24 bilhões no ano passado.O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, lembra que este montante correspondeu a 7,58% da despesa total de R$ 42,8 bilhões do Estado, o que torna a Bahia líder entre as administrações estaduais no que se refere a este critério. Em 2017, de acordo com Vitório, a Bahia deve manter os investimentos no mesmo patamar.“Estes gastos são importantes inclusive como medida anticíclica em um momento de recessão, quando os investimentos estaduais estimulam a economia, não apenas criando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento como gerando emprego e renda”.De acordo com Vitório, o equilíbrio fiscal é a condição necessária para a manutenção dos investimentos, e na Bahia esta condição tem sido assegurada principalmente pelo esforço do fisco estadual na arrecadação própria, associado à contenção das despesas que vem sendo assegurada por medidas de qualidade do gasto adotadas desde o início da atual gestão: houve corte de quatro secretarias, extinção de dois mil cargos públicos e uma nova estrutura criada na Sefaz, a Coordenação de Qualidade do Gasto Público, passou a monitorar as despesas com custeio da máquina, tendo alcançado uma economia real de R$ 1,2 bilhão no período 2015-2016.
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A Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria Geral da República (PGR), deflagrou nesta sexta-feira (28) a Operação Satélites 2 e cumpriu mandados expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Ao todo, dez mandados de busca e apreensão foram expedidos em cinco estados. Todos os mandados são referentes a inquéritos que foram instaurados a partir de provas da Operação Lava Jato. O principal alvo da ação é o advogado Bruno Mendes, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os investigados são acusados de crime contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros. De acordo com a PGR, a Operação apura irregularidades praticadas na Transpetro.
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O Prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) tem causado bastante alvoroço nas redes sociais após afirmar, em entrevista ao Jornal da Manhã, que não é grevista preguiçoso. Ele disse que acorda cedo e disposto a trabalhar. Tal afirmação tem sido alvo de críticas por diversas pessoas e tem gerado bastante comentários.Doria fez o comentário ao ser interrogado sobre qual a sua opinião em relação às manifestações que estavam previstas para acontecer em frente a sua residência nesta sexta-feira (28). Ele ainda chegou a afirmar que se algum manifestante quiser impedir a saída dele de casa terá que acordar mais cedo que ele. O Tucano criticou os manifestantes que estão protestando na cidade e disse que os únicos prejudicados são as pessoas honestas que trabalham. Afirmou ainda que os que fazem as manifestações são indivíduos partidários que buscam defender seus próprios interesses políticos.
O prefeito disse que desde as 5h desta sexta-feira que a Prefeitura, juntamente com o governo do Estado, está procurando resolver os problemas que surgirem na cidade em decorrência dos protestos. O Tucano não hesitou em dizer que todos os servidores que estão participando da greve vão ter seus pontos cortados e os sindicatos que aderiram à greve terão que pagar multas. Quanto aos demais trabalhadores que estão tendo dificuldades em chegar aos seus trabalhos por causa das manifestações, o prefeito sugeriu que eles procurasse uma melhor maneira de conseguir chegar aos seus pontos de trabalho. Ele recomendou que os trabalhadores usassem serviços de aplicativos, pegar táxi ou qualquer tipo de carona.
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A Capital baiana amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira (28). O ato integra a paralisação geral, que ocorre em outras regiões do Brasil contra as reformas trabalhistas, previdenciárias e de terceirização, propostas pelo Governo Federal. Além disso, diversos fechamentos de vias e protestos ocorrem em todo o estado. Na capital baiana, as portas das garagens de todas as empresas que fazem o transporte público estão fechadas. Os funcionários estão mobilizados na porta das empresas. O metrô de Salvador, entretanto, funciona normalmente nesta sexta-feira. No aeroporto, as companhias aéreas informaram que não nenhum voo está atrasado nesta manhã.
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O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, ponderou nesta quarta-feira, 26, que "manifestações são permitidas desde que pacíficas" Ao adiar o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 10 de maio, o magistrado advertiu que manifestantes violentos devem ser responsabilizados Há uma grande expectativa em torno do depoimento de Lula, réu em ação penal por suposto recebimento de propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS. "Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores", escreveu Moro.
O juiz acolheu pedido formal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e da Polícia Federal para adiamento do interrogatório, inicialmente marcado para o dia 3. As corporações alegaram necessidade de "tempo adicional" para montar o aparato de segurança diante da perspectiva de grande aglomeração nos arredores do prédio-sede da Justiça Federal em Curitiba, onde fica o gabinete de Moro e a sala das sessões da Lava Jato. "É possível que, na data do interrogatório, ocorram manifestações favoráveis ou contrárias ao acusado em questão, já que se trata de uma personalidade política, líder de partido e ex-Presidente da República", anotou o magistrado. "Manifestações são permitidas desde que pacíficas." Moro avisou, ainda, que vai permitir, "por questões de segurança", somente "a presença do Ministério Público Federal, dos advogados do assistente de acusação, do acusado e de seus advogados e dos defensores dos demais acusados, sem exceções".
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O ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, contratou um advogado para começar a negociar uma delação premiada com os promotores da Operação Lava Jato. O advogado Adriano Bretas foi contratado após Palocci passar a cogitar uma delação premiada. De acordo com o G, o advogado de Palocci durante o processo, Roberto Batochio, era contra delação e atua na defesa de Lula e Guido Mantega.
