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- 16 Ago 2017
- 09:03h
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A revisão das projeções econômicas para 2018 levaram o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. A redução ocorreu por causa da diminuição da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.
- Bahia Notícias
- 15 Ago 2017
- 12:02h
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado pela Justiça pelo crime de calúnia por ter chamado o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de “filhinho de papai” durante um comício realizado em 2014, no estado natal do congressista. À época, o tucano disputava a Presidência da República com a presidente Dilma Rousseff. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o processo por calúnia, injúria e difamação – os dois últimos prescreveram porque Lula já tem mais de 70 anos, o que faz com que os prazos de prescrição caiam pela metade. O crime de calúnia, por sua vez, foi considerado inexistente: no entendimento da Justiça, as declarações do petista seriam genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.
- LeiaMais.Ba
- 14 Ago 2017
- 18:07h
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Em mais uma oportunidade de processo seletivo, a Ambev, empresa produtora de bebidas, inicia neste domingo (13) as inscrições para o Programa de Estágio 2018. De acordo com a corporação, podem participar da seleção estudantes de nível superior que irão se formar em dezembro de 2019. Segundo a Ambev, os selecionados passarão por vários setores da cervejaria e, entre as atividades, deverão desenvolver planos que possam contribuir com o crescimento comercial da empresa. As candidaturas podem ser feitas, de forma gratuita, até 22 de setembro, pelo site da seleção. Durante o processo seletivo, os candidatos terão pela frente testes online, prova de inglês, raciocínio lógico, entre outras fases. Aprovados nessas etapas, os participantes ainda serão submetidos a dinâmica de grupo e entrevista. Para a gerente de seleção da Ambev, Renata Figueiredo, os estagiários poderão receber dicas que focam em características de liderança. "A formação de lideranças na Ambev é feita dentro de casa e começa com o estágio. Por isso, estamos sempre em busca de jovens proativos, que tenham muito interesse em aprender e vivenciar coisas novas”, comenta a gerente, conforme informações da assessoria de imprensa. O programa terá duração de dois anos. Entre os benefícios estão bolsa auxílio – valor não divulgado -, refeição, transporte e chance de contratação como funcionário. Segundo a Ambev, os aprovados começarão a atuar em janeiro do próximo ano, nas unidades espalhadas pelo Brasil. Mais detalhes sobre a seleção podem ser obtidos no endereço virtual da companhia. (https://www.ambev.com.br/carreiras/trabalhe-conosco/trainee-ambev/)
- LeiaMais.Ba
- 13 Ago 2017
- 14:26h
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Empregados domésticos estão à margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Apesar da sanção do texto, prevalecem dúvidas, inclusive no próprio governo, sobre se e como serão adotadas novas regras para a categoria. Uma das grandes questões é como aplicar a grande novidade da reforma: permitir que alguns pontos negociados em acordos coletivos se sobreponham à legislação. Segundo a lei, essa negociação só pode acontecer entre sindicatos de patrões e empregados. No trabalho doméstico, porém, não há organização dos empregadores. Técnicos do governo estão debruçados sobre esboços para a regulamentação de pontos da reforma trabalhista que começa a vigorar em 11 de novembro. Nesse trabalho, há dúvidas sobre como serão adotadas muitas das novidades previstas na lei. Nas reuniões entre a Casa Civil e o Ministério do Trabalho, foram encontradas até algumas contradições no texto sancionado pelo presidente Michel Temer e há temas em que o projeto peca pela falta de clareza sobre como acontecerão as mudanças. Por enquanto, prevalece o entendimento de que novidades como a possibilidade de troca do dia de feriado ou o novo contrato intermitente (modelo em que um trabalhador pode ser contratado por hora ou para cumprir uma atividade específica) poderão ficar de fora do universo do trabalho doméstico. Isso pode acontecer porque essas mudanças precisam passar pelo crivo ou ter parâmetros estabelecidos em acordo coletivo. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais acordos só podem ser assinados pelos sindicatos dos empregadores e dos trabalhadores. Empregados domésticos têm representação sindical, mas os patrões não contam com entidade representativa.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se declarar inocente das acusações que responde na Justiça e afirmou que “é uma mentira dizer que roubou”. A declaração foi feita durante um evento chamado Ato pela Reconstrução do Estado Democrático e de Direito, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).” Fico pensando que direito um cidadão, mesmo sendo juiz, que direito o Ministério Público e que direito tem a Polícia Federal de contar uma mentira e dizer que roubei”, disse sob aplausos. Em meio às intensas críticas à Operação Lava Jato, Lula previu que “daqui a pouco o Moro me prende por obstrução de justiça”. O ex-presidente lembrou que certa vez foi processado no Acre porque, como sindicalista, reuniu-se com trabalhadores rurais depois que um líder havia sido morto por um fazendeiro. ”No discurso, falei que estava muito cansado de chorar a morte de companheiro, e que estava chegando a hora de a onça beber água. No dia seguinte, os trabalhadores rurais mataram o fazendeiro, e o juiz intuiu que minha frase foi a senha para que os trabalhadores matassem esse fazendeiro. O juiz escreveu que ‘o Lula precisa ser preso não porque ele anda armado, mas porque ele tem uma língua ferina’”.
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O ex-médico Roger Abdelmassih vai perder o direito à prisão domiciliar. Assim que tiver alta do Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, onde está internado para combater uma infecção, ele vai ser encaminhado a um centro hospitalar do sistema penitenciário. O ex-médico foi condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de pacientes. Na sentença, a juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais, afirma que a falta de tornozeleira eletrônica impede que o ex-médico permaneça internado em um hospital particular. Ela também ordenou que ele retorne à "unidade prisional de origem" quando estiver em condições. Ele está em prisão domiciliar desde o fim de junho. A tornozeleira eletrônica dele vai ser retirada por causa do fim do contrato do governo do estado de São Paulo com a empresa que fornecia o equipamento. Abdelmassih cumpre prisão domiciliar em um apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste da cidade, desde o começo de julho. A transferência para o hospital foi autorizada pela juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Cirminais de Taubaté, no Vale do Paraíba. Segundo o advogado do ex-médico, Antonio Celso Fraga, exames constataram uma superbactéria no organismo de seu cliente. "Avisamos [a Justiça] que ele fez os exames laboratoriais na última semana. Ficou constatada uma superbactéria que só admite tratamento com antibiótico e não pode ser feito em casa, e os médicos recomendaram a internação", afirmou o advogado.
- Bahia Notícias
- 11 Ago 2017
- 18:48h
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O governo federal suspeita que um laboratório estrangeiro esteja usando brasileiros como cobaias para estudos científicos. A empresa é responsável pela fabricação medicamentos juxtapid, para doença rara que provoca colesterol alto, e o myalept, indicado para pacientes com lipodistrofia generalizada (distribuição irregular de gordura no corpo). Nenhum dos dois é registrado no Brasil. De acordo com a Folha, o governo avalia que o laboratório canadense estimula ações judiciais para que pacientes obtenham do SUS remédio com base fraca de segurança no exterior, e que ainda requer estudos sobre seus efeitos. Desse modo os brasileiros se tornam cobaias para a pesquisa. Com as decisões judiciais, o Ministério da Saúde relata que já gastou R$ 50 milhões na compra do myalept desde 2016. Os 20 pacientes que reivindicaram a medicação têm a Síndrome de Berardinelli, uma mutação genética que impede um processamento normal da gordura. Com isso, ela circula pelo sangue ou se acumula no fígado, gerando diabetes ou falência hepática. O myalept fornece a leptina, hormônio produzido pela gordura e que reduz os efeitos. O medicamento ainda não foi registrado pela Anvisa, inclusive, porque o laboratório ainda não fez a solicitação à entidade, embora tenha aval do FDA - órgão americano - desde 2014. De acordo com a Advocacia-Geral da União, são gastos anualmente R$ 4 milhões por pessoa e o gasto pode chegar a R$ 1,8 bi em cinco anos, se outros portadores da mesma doença entrarem na Justiça. O governo diz que esse valor poderia custear medicamentos básicos para 36 milhões de pessoas.
- LeiaMais.Ba
- 11 Ago 2017
- 14:11h
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O procurador da República no Distrito Federal Ivan Cláudio Marx afirmou que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, não apresentou comprovação de que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff eram beneficiários ou sabiam de contas no exterior, nas quais a empresa teria depositado US$ 150 milhões em propinas para uso em campanhas eleitorais. A acusação foi feita pelo delator em depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas, de acordo com Marx, que foi designado para investigar o caso na primeira instância, faltam evidências do envolvimento dos petistas nos crimes relatados. Marx alega que ouviu o empresário em junho e requereu a ele documentos que pudessem atestar o envolvimento dos dois ex-presidentes no suposto esquema, mas nada foi apresentado. Além disso, segundo o procurador, o próprio depoimento do delator demonstra que não há como provar os supostos crimes por meio de alguma diligência a ser solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na delação acertada com a PGR, Joesley disse que as contas no exterior foram abertas para depositar propinas como contrapartida a aportes feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Grupo J&F, controlador da JBS. Elas teriam sido criadas em acordo com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, como uma espécie de "garantia" de pagamentos a serem feitos a aliados do governo petista.
- Bem Estar/G1
- 11 Ago 2017
- 11:00h
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O Sistema Único de Saúde incluiu em sua lista de procedimentos os aguardados testes rápidos para a detecção de dengue e chikungunya. Com o teste, não será necessário utilizar a estrutura laboratorial -- o que diminui os custos com a detecção. Ainda, a comprovação da infecção sai entre 20 e 30 minutos. A inclusão foi oficializada no Diário Oficial na quinta-feira (10). Para fazer o teste no SUS, é necessário apresentar sintomas relacionados às condições e ter o cartão do Sistema Único de Saúde, feito em qualquer unidade de saúde com a carteira de identidade. Desde 2016, a Agência Nacional de Saúde, a ANS, determinou que os planos estão obrigados a cobrir os exames, embora alguns pacientes tenham relatado problemas com a cobertura. Os testes rápidos são importantes tanto para a detecção e tratamento precoce, quanto para a vigilância epidemilógica e os dados do governo, já que, com ele, será possível ter maior acuidade sobre a circulação dos vírus no País. O SUS já oferece testes rápidos para outras condições, como HIV e hepatite, que também podem ser detectadas em minutos.
- LeiaMais.Ba
- 11 Ago 2017
- 09:05h
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Conforme dados do Ministério de Desenvolvimento Social, de abril do ano passado, quando a presidente Dilma foi afastada pela Câmara, a julho deste ano, foram desligados do Bolsa Família 1.151.505 famílias, uma queda de 8,2%. A estimativa é que 3,4 milhões de brasileiros ficaram sem assistência. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que levantou os dados e divulgou em pronunciamento na Câmara, ressaltou que no período a tendência natural seria de aumento no número de benefícios, e não redução.” Temos de lá para cá, segundo dados do Caged, mais um milhão de desempregados, o Brasil vive uma grave crise social em decorrência do arrocho desse governo e o único amparo que há para que não passem fome, que é o Bolsa Família, está sendo cortado. Qual a consequência? O aumento da fome e da miséria”, lamentou o petista. Em seu discursos, ele destacou que com o corte no programa social o governo conseguiu economizar somente R$ 773 milhões, conforme dados do MDS. “Esse mesmo governo gastou R$ 10 bilhões para comprar votos dos ruralistas dando dinheiro público nas mãos desses parlamentares via isenção fiscal, é um escândalo”, disse Solla.
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O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal, determinou a suspensão do inquérito contra o presidente Michel Temer depois que a Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva. A suspensão vai durar até Temer terminar o mandato, quando o inquérito poderá ter prosseguimento. A denúncia contra Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República, se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega. Em relação a Rocha Loures, denunciado junto de Temer, o ministro Fachin determinou que as acusações contra ele sejam analisadas pela Justiça Federal do Distrito Federal. " A secretaria deverá, portanto, extrair cópia integral do presente feito, formando novo Inquérito, cujo polo passivo deverá ser integrado exclusivamente por Rodrigo Santos da Rocha Loures, com distribuição por dependência. Após, deverá baixá-lo à Justiça Federal de primeiro grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, onde prosseguirá nos ulteriores termos", concluiu Fachin.
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O presidente Michel Temer sancionou ontem, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 e projeta crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% no ano e dólar a R$ 3,40 no fim de 2018. A LDO mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o setor público consolidado, que engloba governo federal, Estados, municípios e empresas estatais.
- Tribuna da Bahia
- 10 Ago 2017
- 10:02h
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A Polícia Federal isentou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso Furnas. Em relatório enviado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado Alex Levi Resende concluiu que 'não é possível atestar que senador realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas'. "A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas", diz a conclusão do inquérito. O inquérito Furnas investigava suposto esquema de propinas no âmbito da estatal de energia. Aécio era investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- LeiaMais.Ba
- 10 Ago 2017
- 09:08h
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O genoma do vírus Zika, coletado no organismo de mosquitos do gênero Culex, foi sequenciado por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco. Com o sequenciamento, foi descoberto que o vírus consegue alcançar a glândula salivar do animal, o que indicaria, segundo a instituição, que o pernilongo pode ser um dos transmissores do vírus Zika. Os resultados foram publicados hoje (9) na revista Emerging microbes & infections, do grupo Nature. O artigo é intitulado “Zika virus replication in the mosquito Culex quinquefasciatus in Brazil” e pode ser encontrado na íntegra na internet. Também foi comprovada a presença de partículas do vírus na saliva expelida do Culex, coletadas pelos cientistas. De acordo com a Fiocruz, o artigo “demonstra” a possibilidade de transmissão do vírus Zika por meio do pernilongo na cidade. Será analisado agora “o conjunto de suas características fisiológicas e comportamentais, no ambiente natural, para entender o papel e a importância dessa espécie na transmissão do vírus Zika”, como informou a instituição em seu comunicado. O genoma do zika já havia sido sequenciado em 2016 pelo Departamento de Virologia e Terapia Experimental da Fiocruz Pernambuco, em parceria com pesquisadores da Universidade de Glasgow, mas na ocasião foi usada uma amostra humana. Esse sequenciamento é uma espécie de mapa de cada gene que forma o DNA do vírus. Agora, pela primeira vez no mundo, o mapeamento é feito a partir do mosquito.
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A residência da República divulgou nota oficial nesta terça-feira (8) na qual afirma que não será enviada ao Congresso proposta de aumento das alíquotas do Imposto de Renda. O texto assinado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência diz que o presidente Michel Temer fez "menção genérica" nesta terça, em São Paulo, a estudos sobre o assunto. O aumento do imposto serviria para elevar a arrecadação do governo, em dificuldades para obter receitas e cumprir a meta fiscal deste ano, que já prevê um déficit de R$ 139 bilhões. "Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira", diz a nota. Após participar da abertura de congresso da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Temer afirmou: “Há estudos, há dos mais variados estudos. São estudos que se fazem rotineiramente. A todo momento estão fazendo planejamento nos setores da economia, eles fazem esses estudos. São estudos que estão sendo feitos, mas nada decidido.” A declaração de Temer provocou reação imediata, inclusive de aliados do peemedebista. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que um eventual aumento da alíquota do IR “não passa” na Casa. Questionado sobre o assunto, Maia afirmou: “Se tiver que passar pela Câmara, não passa”.