O homem que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista, no Centro de São Paulo, na tarde desta terça-feira (29), foi solto pela Justiça em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (30). Ele havia passado cinco vezes pela polícia por suspeita de estupro, mas em nenhuma delas foi a julgamento. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz entendeu que não era necessária a manutenção da prisão. Para o magistrado, o crime se encaixa no artigo 61 da lei de contravenção penal – “importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor” – e é considerado de menor potencial ofensivo. A lei é de 1941. O agressor ficou menos de 24 horas detido.
Na decisão, embora afirme que “o ato praticado é grave”, e destaque o “histórico desse tipo de comportamento” do rapaz, o juiz diz não ver “constrangimento tampouco violência” e, por tal razão, defende que o crime “se amolda à contravenção e não estupro”.“Entendo que não houve constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, aponta o texto. Ainda de acordo com o TJ, a Polícia Civil não pediu a prisão preventiva do acusado e o Ministério Público, durante a audiência de custódia, se manifestou pela liberação do rapaz. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) contesta a afirmação e afirma que a delegada Denise Orlandini do Prado, do 78º DP, solicitou à Justiça a prisão preventiva do suspeito. Procurado pelo G1 o Ministério Público disse que não irá se manifestar sobre o caso.
Brasil tem 207.660.929 habitantes, segundo estimativa Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. A data de referência para o levantamento é 1º de julho. Em 2016, a população do país era estimada em pouco mais de 206 milhões habitantes. Neste período, 25% dos municípios tiveram suas populações reduzidas. O crescimento de 2016 para 2017 foi de 0,77% (cerca de 1,6 milhão de pessoas a mais). De acordo com o IBGE, a taxa de crescimento populacional vem desacelerando nos últimos anos. No período de 2015 a 2016, a taxa de crescimento foi de 0,80%. A razão principal da redução no ritmo de crescimento, segundo o instituto, é a queda na taxa de fecundidade. Segundo o IBGE, para 2017, a projeção mostra que a taxa de fecundidade era de 1,67 filho por mulher, a taxa bruta de mortalidade era de 6,15 mortes por mil habitantes e o saldo migratório (pessoas que entraram menos as que saíram do país) foi de 8.304 pessoas. Com base no levantamento, o IBGE aponta que projeção demográfica daqui a 26 anos (entre 2042 e 2043) é de que a população brasileira vai atingir seu limite máximo, estimado em 228,4 milhões. Em seguida, deverá decrescer.
Segundo o IBGE, pouco mais da metade da população brasileira (56,5% ou 117,2 milhões de habitantes) vive em apenas 5,6% dos municípios, que são aqueles com mais de 100 mil habitantes. São Paulo permanece como o estado mais populoso, com 45.094.866 habitantes, seguido de Minas Gerais, com 21.119.536, e Rio de Janeiro, com 16.718.956. O estado com a menor população é Roraima, que tem 522.636 habitantes. Dentre os 5.570 municípios brasileiros, apenas 17 têm população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,5 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,5 milhões de habitantes, Brasília e Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. Se desconsideradas as capitais, os dez municípios mais populosos do país são Guarulhos (SP), Campinas (SP), São Gonçalo (RJ), Duque de Caxias (RJ), São Bernardo do Campo (SP), Nova Iguaçu (RJ), Santo André (SP), São José dos Campos (SP) Osasco (SP), e Jaboatão dos Guararapes (PE). Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro com a menor população - apenas 812 habitantes. O segundo menor município em termo populacional é Borá, em São Paulo, com 839 habitantes. Araguainha, no Mato Grosso, com 931 habitantes, completa os três municípios do país que têm menos de mil habitantes.
Uma campanha publicitária recém-lançada pela montadora Renault causou revolta em alguns internautas nas redes sociais nesta semana. O mote da campanha de divulgação das linhas de SUVs é que "viajar quebra preconceitos", mas a maioria das pessoas que assistiram às peças publicadas viram falhas. Em uma delas, um turista aparece fazendo uma live no Instagram, reclamando que nordestino é preguiçoso, porque são 10h da manhã e o comércio está fechado. Até que alguém diz que é domingo, ele repete a afirmação, e o vídeo acaba. Na outra, o pai da família que passava férias na Bahia sugere que eles evitem o atraso porque "os baianos têm outro ritmo", "têm GPS, mas devem ter se perdido". Ao sairem do hotel, eles veem o motorista que os levará ao aeroporto. O vídeo também acaba com essa cena. No final de ambas as peças aparece a frase "viajar quebra preconceitos". Um internauta chegou com a sugerir boicote à montadora e direcionou o post aos empresários da Renault: 'Lento é o caralh*! Sou da bahia. Não xenófobo. E sou rapidinho pra responder idiotices de marcas estrangeiras. Au revori Renault. Volta pra França".
Um outro compartilhou o vídeo dizendo que a Renault vê o nordestino como preguiço, vagabundo, que não gosta de trabalhar. "Marca lixo!", escreveu. Um terceiro internauta propôs que o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) puna a empresa pelo comercial. "A fabricante de carros Renault foi muito infeliz em menosprezar os nordestinos no seu mais recente anúncio. Cuidado, nordestino adora carro", observou outra internauta. A Renault chegou a patrocinar os posts nas redes sociais com os vídeos, mas depois da repercussão negativa, as publicações sumiram.
Ao mesmo tempo em que os acordos de delação premiada são alvos de fortes questionamentos nos três Poderes, a Operação Lava Jato sofreu revezes nas últimas semanas, com pedidos de arquivamento de investigações sobre figuras de peso da política nacional. Informações incompletas, falta de provas e conflitos entre versões provocaram estão entre os motivos que levaram os investigadores a não levar adiante acusações de delatores. O caso mais recente, na semana passada, foi o da ex-presidente Dilma Rousseff, que tinha sido delatada pelo ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral, em 2016. A polícia disse em relatório que não encontrou indícios de que ela tenha participado de uma trama para interferir na Lava Jato por meio da escolha de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2015.
O relatório não significa o encerramento do caso, mas reforça a tese de arquivamento. Quando a PF considera que não há indícios suficientes, o Ministério Público ainda precisa avalizar esse posicionamento. No caso do senador peemedebista Valdir Raupp (RO), delatado pelo lobista Fernando Baiano, em 2015, a polícia não encontrou indícios de que o congressista tenha pedido doação em troca de facilidades a uma construtora na Petrobras. Outros políticos de diversos matizes, como o tucano Aécio Neves, o petista Fernando Pimentel e o ex-presidente José Sarney também tiveram vitórias desse teor recentemente. Sarney se tornou alvo de inquérito junto com outros dois caciques do PMDB, Romero Jucá e Renan Calheiros, por suposta tentativa de interferir no andamento da Lava Jato. A suspeita decorria de conversas gravadas pelo delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras). O caso provocou a primeira queda de um ministro no governo de Michel Temer, em 2016. A PF, porém, considerou em julho que as atitudes dos envolvidos eram "meras cogitações". Na delação da Odebrecht, que teve seu teor divulgado em abril, dois governadores já tiveram arquivamentos encaminhados: além de Pimentel, os procuradores consideraram que não havia indícios contra o peemedebista Paulo Hartung, do Espírito Santo. A delação do grupo foi a mais aguardada da Lava Jato, mas relatórios da Polícia Federal já apontaram problemas no acordo de colaboração, como falta de dados e crimes já prescritos. A Lava Jato vem sendo criticada por políticos de grupos adversários, como Temer e o ex-presidente Lula. No Judiciário, o ministro do Supremo Gilmar Mendes se tornou o principal opositor da operação.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar na sexta-feira (25) as cartas de convocação dos mais de 1 milhão de aposentados por invalidez que passarão por revisão do benefício. Nesta primeira etapa, serão convocados 22.057 de um total de 1,005 milhão de aposentados por invalidez de 25 estados e do Distrito Federal. Passarão pelo pente-fino os aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Esses novos convocados fazem parte do pente-fino que começou no ano passado e abrangeu primeiro os segurados que recebem auxílio-doença e que estão sem revisão há mais de dois anos. A revisão no caso desses segurados ainda está sendo feita. Quem receber a carta de convocação deve entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado.
Uma novidade positiva irá chegar ao mercado farmacêutico brasileiro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (25) o registro do primeiro medicamento para tratar Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença genética rara que, nos casos mais graves, dá expectativa de vida até os 2 anos de idade. Segundo O Globo, o medicamento será vendido na forma de solução injetável e concentração de 2,4 mg/mL. A detentora do registro do medicamento no país é a empresa Biogen Brasil. Até agora, os pais que importavam esse medicamento do exterior tinham que gastar em torno de R$ 3 milhões, somando-se os custos do próprio remédio e os impostos para que ele pudesse entrar no país. E esse valor é referente apenas ao primeiro ano de tratamento. A AME ataca o sistema nervoso até o ponto em que o paciente não consegue se mover ou mesmo respirar. Ela atinge um em cada 10 mil bebês nascidos. A doença se caracterizada pela degeneração de neurônios motores da coluna vertebral e, até o momento, não tinha opções terapêuticas disponíveis no Brasil.
O Ministério da Saúde divulgou ontem (25) a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV. Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina. A nova edição da Rename, que conta com 869 medicamentos, também prevê a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica. Segundo o Ministério da Saúde, a nova relação de medicamentos essenciais foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS - estados, municípios e União.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. Foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles): Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O G1 procurou as assessorias de Renan, Jucá, Raupp e Garibaldi e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. O G1 também buscava contato com os demais denunciados. Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina oriunda de contratos da Transpetro. Renan Calheiros já foi denunciado na Lava Jato, mas ainda não há decisão da Corte sobre torná-lo réu; Raupp é réu na Lava Jato; e Romero Jucá foi denunciado, na semana passada, em um desdobramento da Operação Zelotes.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira, 25, que as contas de luz terão bandeira tarifária amarela no mês de setembro. Em agosto, o consumidor pagou pela bandeira vermelha. A bandeira amarela representa um acréscimo de R$ 2,00 na tarifa por cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. No patamar anterior, da bandeira vermelha, o consumidor tinha uma cobrança adicional de R$ 3,00 por cada 100 kWh. "O fator que determinou a bandeira amarela foi a melhora das condições hidrológicas nas regiões Sul e Sudeste. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 411,92/MWh, o que determinou a redução da bandeira vermelha para a amarela", justificou a Aneel em sua decisão.
No julgamento sobre a validade de uma lei federal que permite o uso do amianto tipo "crisotila", o Supremo Tribunal Federal (STF) não atingiu o número de votos necessários para proibir a extração e comercialização do material no Brasil. A discussão sobre a utilização de amianto, porém, não está totalmente encerrada, porque o Supremo julgará na sequência outras ações que tratam de leis estaduais que proíbem o uso de amianto em seus territórios. Cinco ministros do Supremo foram contra o uso do amianto, e quatro a favor, mas somente com a maioria absoluta de votos (6 dos 11) se poderia declarar inconstitucional o trecho da lei federal que permite o uso da fibra mineral, também conhecida como "asbesto branco", utilizada principalmente para fabricação de telhas caixas dágua. Os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se declararam impedidos de participar do julgamento, por já terem atuado no caso antes de entrarem no Supremo. O uso do amianto é questionado, diante de relatos científicos, de que a inalação dele pode causar riscos à saúde e provocar, entre outras doenças, o câncer de pulmão e a asbestose, uma doença que causa falta de ar e pode levar a problemas respiratórios mais graves.
O juiz Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (24) a denúncia contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e outras cinco pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva. Com a decisão, eles se tornam réus no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi apresentada nesta terça-feira (22). Além de Bendine, também se viraram réus os irmãos André Gustavo Vieira da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, Marcelo Odebrecht, Fernando Reis e Álvaro Novis. O ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil foi preso em 27 de julho, na 42ª fase da Operação Lava Jato, em decorrência de crimes que teriam sido cometidos entre 2014 e 2017. Em 2015 Bendine teria deixado o Banco do Brasil para acabar com a corrupção na petroleira alvo da Lava Jato. Delatores da Odebrecht, no entanto, falaram que Bendine já cobrava propina no banco e continuava cobrando na petroleira. Bendine chegou a pedir propina a Odebrecht por duas vezes, para que a empreiteira não fosse prejudicada em seus interesses na Petrobras. A empresa baiana optou por pagar R$ 3 milhões pelo Setor de Operações Estruturadas. Foram feitas três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada, entre junho e julho de 2015, em São Paulo. Parte do valor foi passada de forma dissimulada como pagamento de uma viagem internacional feita por Bendine no final de 2015.
Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011. "O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente", afirmou ao Estadão o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ex-presidente do PT mineiro. Segundo o parlamentar, o ex-presidente e o empresário têm conversado sobre o assunto. Josué - que adotou o sobrenome Alencar na eleição de 2014, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais - é filiado ao PMDB desde 2013. Para viabilizar uma eventual candidatura a vice de Lula em 2018, ele teria de deixar o partido. O destino seria o PR, antigo PL, sigla à qual seu pai foi filiado quando se candidatou a vice-presidente e na qual se manteve durante todo o governo do petista. O PR hoje integra a base aliada do presidente Michel Temer, mas seus principais dirigentes, como o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o atual presidente da sigla, o ex-senador Antônio Carlos Rodrigues (SP), têm boa relação com Lula. "Sou o maior defensor dessa aliança. Mas é uma discussão partidária. Temos de aguardar os acontecimentos", afirmou Rodrigues. Segundo ele, o PR de Minas Gerais já convidou Josué para ingressar no partido. No Estado, porém, a ideia por enquanto é que o empresário seja candidato a governador. Em 2014, Josué ficou em segundo lugar na disputa por uma vaga de senador, com 3,6 milhões de voto, perdendo para Antônio Anastásia (PSDB), que obteve 5,1 milhões de votos.
O juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito subiu 18,3 pontos porcentuais de junho para julho, informou nesta quinta-feira (24), o Banco Central, por meio da Nota de Política Monetária e Operações de Crédito. Com isso, a taxa passou de 380,8% em junho (dado revisado ante os 378,3% anteriores) para 399,1% ao ano em julho. O avanço da taxa do rotativo ocorreu a despeito das novas regras de migração da modalidade, que começaram em abril. O juro do rotativo é a taxa mais elevada desse segmento e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC, batendo até mesmo a do cheque especial. Dentro desta rubrica, a taxa da modalidade rotativo regular passou de 230,2% (dado revisado ante os 230,4% anteriores) para 223,8% ao ano de junho para julho. Neste caso, são consideradas as operações com cartão rotativo em que houve o pagamento mínimo da fatura. Já a taxa de juros da modalidade rotativo não regular passou de 464,7% (dado revisado ante os 460,7% anteriores) para 504,0% ao ano. O rotativo não regular inclui as operações nas quais o pagamento mínimo da fatura não foi realizado. No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro subiu 1,6 ponto porcentual de junho para julho, passando de 157,9% para 159,5% ao ano.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai recorrer da decisão monocrática do ministro Alexandres de Moraes para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa se posicionar sobre a omissão da Câmara dos Deputados diante do pedido da entidade de impeachment do presidente Michel Temer. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, “é lamentável o papel desempenhado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia”. “Ele usa indevidamente a função que ocupa para criar um escudo de proteção para o presidente da república, Michel Temer, seu aliado político”, reclama. Para Lamachia, como presidente da Câmara, Maia tem obrigação de colocar o pedido de impeachment em votação. “Ao deixar de fazê-lo, está agindo contra a democracia. O Brasil não aguenta mais ver as instituições serem usadas para troca de favores”, disse. Lamachia ainda diz que, assim como quando pediu o impeachment da então presidente Dilma Rouseff, a “OAB cumpre sua obrigação de zelar pelo correto cumprimento da lei”, e por isso, vai recorrer da decisão proferida pelo ministro nesta quarta-feira (23). A Ordem pedia ao STF para obrigar Rodrigo Maia a analisar o pedido de impeachment de Temer.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (23) a ampliação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), incluindo a intenção de privatizar a Casa da Moeda, responsável por confeccionar as notas de reais, passaportes e diplomas, por exemplo. De acordo com o G1, a expectativa do Palácio do Planalto é publicar o edital no terceiro trimestre de 2018 e realizar o leilão até dezembro do ano que vem. O PPI envolve, por exemplo, concessões, privatizações e permissões de serviço público. Também foram incluídas no programa a privatização da Eletrobrás, anunciada pelo governo federal na última semana, além dos aeroportos de Congonhas (SP), Cuiabá (MT), Santos Dumont (RJ) e Recife (PE). Com o PPI, a expectativa do Planalto é aumentar a arrecadação para cumprir a meta fiscal.
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