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A Câmara e Senado vão tentar manter as votações de projetos considerados importantes pela base governista em uma semana incomum em Brasília. Na próxima terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar duas ações relacionadas ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do partido. Uma delas, apresentada Procuradoria-Geral da República (PGR), é um pedido de prisão do tucano. A outra é um recurso da defesa de Aécio para reverter o seu afastamento das atividades parlamentares, determinado pelo ministro Edson Fachin no dia 18 de maio. Senadores vão acompanhar os desdobramentos desses julgamentos, uma vez que, caso o pedido de prisão seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a prisão. Os festejos juninos são outro fator que pode dificultar as votações no Congresso. Tradicionalmente, nesta época do ano, a presença de parlamentares diminui na Câmara e no Senado.
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Executivos da JBS procuraram dirigentes da Receita Federal preocupados com especulações de que o governo havia determinado uma devassa nas contas da empresa. Seria uma retaliação pelo fato de Joesley Batista ter acusado o presidente Michel Temer de receber propina em depoimento de delação premiada. Os interlocutores da empresa receberam uma negativa como resposta, mas foram avisados de que há vários procedimentos instaurados envolvendo firmas do grupo J&F e outros serão abertos com base nos crimes que seus donos confessaram. Na conversa com a alta cúpula da Receita, o representante da JBS mencionou ter ouvido dizer que José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente do órgão em SP, é muito próximo ao presidente Michel Temer.
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Com o objetivo de esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de uma eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança neste domingo (18) em suas redes sociais a campanha Mitos Eleitorais. O primeiro tema a ser abordado na fanpage, no Facebook e no perfil do tribunal no Twitter será "Votar nulo anula uma eleição?". A ideia da campanha, que será veiculada este mês e em julho, é desmistificar alguns temas e esclarecer o eleitor brasileiro. Para isso, foram criados nove vídeos de curta duração, animados, com infográficos para as redes sociais. Os demais temas da campanha são "Voto em branco vai para quem está ganhando?", "Voto em branco é igual a voto nulo?", "É eleito sempre o candidato que possui mais votos?", "Quem não votou na última eleição não pode votar na próxima?", "Depois da eleição é possível saber em quem o eleitor votou?", "Quem é convocado para ser mesário, será convocado sempre?", "Ninguém pode ser preso no dia da eleição?" e "O eleitor pode votar usando a camiseta do seu partido?". No Twitter do tribunal, o eleitor também pode participar de um jogo para testar seus conhecimentos.
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Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou na tarde deste sábado (17), por meio de nota, que o presidente Michel Temer ingressará na próxima segunda com ações na Justiça contra o dono do grupo J&F, Joesley Batista. No texto, a Presidência critica o acordo de delação premiada firmado pelo empresário e o chama de "bandido notório". A nota foi divulgada após a divulgação de uma entrevista de Joesley à revista "Época". Na reportagem, o empresário acusa o presidente de liderar "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil" e afirma que Temer não tinha "cerimônia" para pedir dinheiro para o PMDB. Na nota, o Palácio do Planalto acusa o empresário de "desfiar mentiras" na entrevista e aponta "inverdades" que teriam sido narradas por Joesley à revista. "Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois", afirma a nota. Logo depois, o Palácio do Planalto passa a criticar o acordo de delação premiada firmado entre Joesley Batista e o Ministério Público Federal. Segundo a nota, os crimes admitidos pelo empresário "somariam mais de 2000 mil anos de detenção". O acordo de Joesley vem sendo criticado por diversos políticos citados nos depoimentos. Isso porque, pelo acordo, o empresário receberá perdão judicial das ações em andamento na Lava Jato e não será denunciado como réu em novas ações penais.
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Na manhã da quinta-feira (15), o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, recebeu ÉPOCA para conceder sua primeira entrevista exclusiva desde que fechou a mais pesada delação dos três anos de Lava Jato. Em mais de quatro horas de conversa, precedidas de semanas de intensa negociação, Joesley explicou minuciosamente, sempre fazendo referência aos documentos entregues à Procuradoria-Geral da República, como se tornou o maior comprador de políticos do Brasil. Discorreu sobre os motivos que o levaram a gravar o presidente Michel Temer e a se oferecer à PGR para flagrar crimes em andamento contra a Lava Jato. Atacou o presidente, a quem acusa, com casos e detalhes inéditos, de liderar “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” – e de usar a máquina do governo para retaliá-lo. Contou como o PT de Lula “institucionalizou” a corrupção no Brasil e de que modo o PSDB de Aécio Neves entrou em leilões para comprar partidos nas eleições de 2014. O empresário garante estar arrependido dos crimes que cometeu e se defendeu das acusações de que lucrou com a própria delação. No site da ÉPOCA você confere a entrevista completa; http://epoca.globo.com/politica/noticia/2017/06/joesley-batista-temer-e-o-chefe-da-quadrilha-mais-perigosa-do-brasil.html
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No segundo semestre de 2016, a médica Sandra Valongueiro, pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), começou a ouvir relatos sobre uma diminuição do número de mulheres nas maternidades do Recife. Como o estado foi um dos epicentros da emergência de zika a partir de novembro de 2015, a observação chamou a atenção da especialista, que também faz parte do Grupo de Pesquisa da Epidemia da Microcefalia (Merg, na sigla em inglês). Atualmente, dados ainda preliminares obtidos pelo G1 sugerem uma redução do número de nascidos vivos a partir do segundo semestre de 2016 em todo o país, em comparação com os anos anteriores, precisamente nove meses depois do início da emergência por zika e microcefalia no país. Se os dados consolidados de nascimentos no Brasil de 2016 se mantiverem estáveis mesmo após a contabilização de registros tardios, eles revelarão uma queda estatisticamente significativa a partir do segundo semestre, segundo Fredi Quijano. Ele lembra que essa redução pode ter outros fatores envolvidos, como a crise econômica e a instabilidade política, que podem fazer com que as famílias se sintam mais inseguras para ter filhos. Em um estudo publicado em 5 de junho pela revista "Population and Development Review", as pesquisadoras Letícia, Sandra e o restante de sua equipe relatam a percepção de mulheres sobre como a epidemia de zika impactou seus planos de engravidar. Em grupos de discussão organizados no Recife e em Belo Horizonte, essas mulheres contaram que viam a zika como uma tragédia que poderia acontecer com qualquer uma e que, por isso, preferiam evitar a gravidez ou pelo menos adiar os planos até que a situação melhorasse.
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O Brasil é o país com população jovem que mais gasta com Previdência. Essa situação coloca o Brasil como uma exceção à regra de que os gastos da Previdência são maiores em países com população mais velha. O Brasil tem despesas com aposentadorias e pensões próximas à de nações com populações mais envelhecidas, mostram dados do Banco Mundial (Bird) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Somadas todas as despesas com aposentadorias, pensões por morte, benefícios assistenciais e acidentários do INSS e de servidores da União, o Brasil gastou com Previdência em torno de 13% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016, segundo dados do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Já na média dos países da OCDE, o gasto médio alcançou 12,4% do PIB, patamar próximo ao da Alemanha, Dinamarca e Japão. O governo federal propôs uma reforma da Previdência, que cria uma idade mínima para a aposentadoria e muda o cálculo do benefício. O texto está em análise na Câmara e precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor. Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), de dezembro do ano passado, previa que os gastos previdenciários do Brasil, somando INSS e servidores, vão crescer para cerca de 26% até 2050. “As razões são novamente o envelhecimento da população e as regras de aumento dos benefícios”, aponta o órgão.
- Probus Brasil
- 17 Jun 2017
- 09:00h
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A União Nacional dos Juízes Federais, entidade que congrega Juízes Federais de todo o território nacional, ingressou com representação por improbidade contra o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A Representação, assinada pelo Presidente e também pelo Vice-Presidente da entidade, respectivamente, Eduardo Cubas e João Batista de Castro Júnior, sendo este último também Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia em Brumado, foi protocolada perante o Ministério Público Federal que atua em 1ª instância, em Brasília, já que improbidade é da competência do 1º grau de jurisdição, conforme deixou assentado reiteradamente o Superior Tribunal de Justiça. Isso significa que a um Juiz Federal de primeira instância é que competirá julgar a ação que vier a ser proposta pelo Ministério Público. No texto, os Magistrados da UNAJUF alegam que Gilmar Mendes violou uma das interdições primaciais direcionadas a Juízes, ou seja, não praticar atividade político-partidária, o que não teria sido respeitado por Mendes ao ser flagrado numa interceptação telefônica com Senador afastado Aécio Neves (PSDB) tratando de gestões políticas com parlamentares.
A UNAJUF sustenta ainda que o Ministro do STF, na conversa, é tratado com muita intimidade por Neves, ferindo a premissa básica de atuação judicial, que é não cultivar proximidade com pessoas que estão sob seu julgamento, o que é o caso do Senador mineiro, atualmente um dos alvos da Lava Jato. A representação é uma peça com que o Ministério Público Federal é provocado para agir, já que associação alguma pode propor, por si mesma, ação civil de responsabilização por improbidade, pois o art 17 da Lei 8.429/2992 restringe essa legitimidade ao MP e à pessoa de direito público interessada, que, no caso em questão, é a União. Por outro lado, na peça, os Magistrados Federais salientam não confiar no julgamento por delito de responsabilidade, que está pendente no Senado, tendo em vista, segundo eles, a instabilidade do jogo político. Ao final, a entidade pede afastamento liminar do Ministro, em similaridade com o que aconteceu a Aécio Neves, e perda do cargo no julgamento definitivo.
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Os dados do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), atualizados na manhã de hoje, indicam que a economia brasileira está em processo de estabilização. Nos quatro primeiros meses de 2017, o indicador com ajustes sazonais apresentou variações comportadas, sendo que em fevereiro, março e abril ele se manteve na casa dos 134 pontos. Após as revisões, o IBC-Br ajustado de janeiro ficou em 133,15 pontos, o de fevereiro marcou 134,93 pontos, o de março atingiu 134,39 pontos e o de abril foi de 134,76 pontos. Em suas comunicações mais recentes, o BC vem destacando que a atividade passa por um período "compatível com estabilização da economia brasileira no curto prazo e recuperação gradual ao longo do ano". O fator novo no cenário é a crise política, após as delações de executivos da JBS colocarem em dúvida a sustentabilidade do governo Michel Temer e o avanço das reformas. Os dados do IBC-BR de maio somente serão divulgados em julho. Em suas comunicações, o BC vem defendendo que será preciso monitorar o efeito da crise política sobre a própria atividade, já que eventuais dificuldades no andamento das reformas podem prejudicar a recuperação econômica.
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Preso desde novembro do ano passado, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), tem se revelado imbatível em quebrar recordes. Nenhum político brasileiro tornou-se alvo de tantas ações penais (ele cravou dez) na operação Lava-Jato. Até agora também não apareceu ninguém que teve o próprio bolso tão generosamente irrigado pelo propinoduto — os procuradores recuperaram mais de 300 milhões de reais em quinze contas no exterior que, embora em nome de doleiros, são de Cabral. Na última terça 13, ele deu mais um passo em direção ao topo do ranking da vergonha. O juiz Sérgio Moro o condenou a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Ainda tem muita coisa para vir por aí”, antecipou a VEJA um procurador envolvido nas investigações no Rio de Janeiro. O desenrolar de novos fios do engenhoso esquema de corrupção fluminense aponta para contratos selados entre o governo e empresas de comunicação e prestadores de serviços nas áreas de saúde e educação. Com base nas dez denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal, VEJA ouviu advogados criminalistas e procuradores para projetar o futuro penal do ex-governador, que de róseo não tem nada. Se mantida a dosimetria média adotada pelo juiz paranaense nos demais casos, Cabral seria condenado a 140 anos de prisão e só poderia tentar progressão para o regime semiaberto ou até aberto depois de 23 anos de cadeia.
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Nova mania entre as crianças, o hand spinner não é indicado para crianças com menos de 6 anos, segundo o processo de certificação do Inmetro, que identificou peças que podem se soltar e serem engolidas. Caso uma criança menor de 6 anos já faça uso do brinquedo, o Inmetro recomenda que os pais retirem o spinner imediatamente. "Alguns destes produtos têm peças pequenas que se soltam, principalmente os que têm luzes e bateria. Crianças com idade inferior a 6 anos podem colocar na boca e engolir", afirmou a técnica Milene Fonseca, do Inmetro. O instituto identificou o spinner no mercado e o classificou como brinquedo recentemente. Desse modo, ele só pode ser vendido se cumprir normas técnicas e tiver o selo do Inmetro. No entanto, a grande maioria dos modelos encontrados não estão certificadas, segundo o instituto. "As empresas estão sujeitas a fiscalização, interdição, apreensão da mercadoria e aplicação de multas", afirmou Milene. Caso encontrem spinners sem o selo do Inmetro para vender, os pais podem ligar para a ouvidoria do Inmetro e fazer uma denúncia. A ouvidoria funciona por meio do telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h40. O brinquedo é uma hélice de três pontas circulares feita de plástico e metal. O mais normal é que se brinque com a ponta dos dedos, mas há quem bote na cabeça, no nariz e até na língua. O spinner foi criado no início da década de 90 para ajudar no tratamento de crianças com déficit de atenção. Mas, de repente, virou moda, virou febre. Essa pequena bugiganga já rodou o mundo. É sucesso nos Estados Unidos, na Europa, um legítimo produto “made in china.” Em abril, uma fábrica que fica na cidade de Yimu, na China, chegou a produzir até 80 mil unidades por dia.
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O crédito bancário do primeiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR) deste ano será liberado hoje (16). Segundo a Receita Federal, a restituição será para 1.636.218 contribuintes, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Neste primeiro lote estão contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, pela internet, utilizando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento.
- Tribuna da Bahia
- 15 Jun 2017
- 13:12h
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O país ficará melhor após a Operação Lava Jato, no que se refere ao combate à corrupção. A opinião é do ministro interino da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário. Ele participou, nessa quarta-feira (14), do seminário Abordagem sobre o combate a Corrupção no Brasil - Os Órgãos de Controle, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio de Janeiro. “Eu acho que o Brasil vai sair melhor. Porque todos os países que melhoraram ou mudaram uma rotina de combate à corrupção passaram por um momento crítico. A Lava Jato é um momento crítico em que o problema da corrupção está sendo exposto, não só por meio da investigação, mas na fala dos próprios envolvidos. Hoje nós estamos com a realidade escancarada, não existe mais desculpa para dizer 'eu não enxergo, eu não entendo'. Essas informações vão modificar a vida dos brasileiros”, disse o ministro. Para ele, não é possível dizer que atualmente haja mais corrupção do que antigamente, porque no passado não havia tantas ferramentas tecnológicas para detectar atos ilícitos, como existe hoje em dia. “Hoje temos mais meios de detecção, o que gera uma ideia de que a corrupção está aumentando. Mas, quando a gente não tinha meios de detectar, não sabia como ela ocorria. Como nós temos grandes casos aparecendo, a percepção na população é maior”, disse Campos Rosário. Segundo ele, a estrutura do ministério está abaixo do necessário, para um país da dimensão do Brasil. Ele citou o caso de outros países, menores, mas que têm mais funcionários dedicados ao controle interno. “Nós temos hoje cerca de 2, 4 mil servidores, é um número relativamente pequeno. A Espanha, que é um país sete vezes menor que o nosso, tem 3,5 mil servidores na área de controle interno”, comparou o ministro, que é oficial do Exército, formado na Academia das Agulhas Negras, e está na Controladoria-Geral da União (CGU) desde 2009. Uma das iniciativas que ele destaca é o Selo Pró-Ética, um programa de fomento para que as empresas implementem programas de integridade.
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A Petrobras anunciou nesta quarta-feira a redução do preço médio da gasolina nas refinarias em 2,3% . Já o diesel terá uma diminuição de 5,8% na refinaria. “A decisão reflete as variações recentes nos preços internacionais do petróleo que, depois de flutuar ao redor de 50 dólares por barril, registrou queda sucessiva estando abaixo de 46 dólares por barril atualmente”, disse a empresa. Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 3,5%, ou cerca de 0,11 centavos por litro, em média, e a gasolina, 0,9% ou 0,03 centavos por litro, em média. O reajuste entra em vigor a partir de quinta-feira.
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta terça-feira (13) que o Ministério da Saúde deixe de comprar e recolha todos os lotes do medicamento Leuginase, utilizado na rede pública para o tratamento da leucemia linfoide aguda. Esse tipo de câncer atinge principalmente crianças e adolescentes. Em vez do medicamento produzido pela empresa chinesa Beijing, o órgão deve voltar a adquirir o Aginasa que, até 2016, era utilizado no tratamento da doença, diz o Ministério Público. O documento do MPF cita ainda manifestações de profissionais e entidades médicas que colocam em dúvida a eficácia do produto chinês. Segundo o texto, após analisar a bula do remédio, a médica e pesquisadora Silvia Regina Brandalise encontrou uma série de irregularidades, “além de graves riscos aos pacientes”. Como a recomendação é endereçada ao ministro da Saúde Ricardo Barros, o envio será feito via Procuradoria Geral da República (PGR). Foram sugeridas medidas a serem adotadas pelos gestores responsáveis pelo fornecimento do medicamento via Sistema Único de Saúde (SUS). Duas procuradoras - autoras do documento - afirmam que, se por algum motivo, não for possível a compra imediata do Aginasa, o ministério deve viabilizar, em um prazo máximo de dez dias, um novo processo de compra e distribuição de medicamento que possua o princípio ativo L-Asparaginase.