Após um ano de negociações, propostas essenciais da reforma política ficam pelo caminho

• G1
• 07 Out 2017
• 18:00h

Após um ano de debates e negociações entre os partidos, parte das propostas sobre reforma política, algumas delas consideradas cruciais, como a mudança no sistema eleitoral, acabaram rejeitadas ou ficaram abandonadas. Ao final da discussão, os parlamentares aprovaram apenas uma parcela do que foi discutido, como a criação de um fundo eleitoral com recursos públicos para bancar as campanhas. Vários pontos ficaram pelo caminho, como sugestões para mudar as datas de posse e acabar com os cargos de vice. Os deputados chegaram a aprovar o fim das coligações proporcionais para eleição de cargos legislativos. Inicialmente, a medida valeria já para 2018, mas eles recuaram e empurraram a implementação da nova regra para a partir de 2020. Com isso, em 2018, as eleições não mudam: permanece o sistema proporcional de lista aberta para a escolha de deputados federais e estaduais. Nesse sistema, o eleitor pode votar no candidato ou no partido. As legendas poderão formar alianças e as cadeiras serão distribuídas depois de um cálculo (quociente eleitoral) que leva em consideração o número de votos obtidos pela sigla ou coligação. Nos últimos dez anos, o Congresso Nacional fez pelo menos cinco tentativas de aprovar uma ampla reforma política, mas sem sucesso em nenhuma delas.

Pessoas desistem de feira de Luisa Mell após descobrirem que cachorros não eram de raça

• Estadão
• 07 Out 2017
• 17:00h

Na última quarta-feira, 4, o Instituto Luisa Mell promoveu uma feira de adoção na zona sul de São Paulo, uma semana depois de resgatar 135 cães de um canil de Osasco e causar comoção nas redes sociais. A ativista contou ao E+ que a feira começava às 10h, mas que desde às 8h já havia uma grande fila em frente ao local da feira. Entretanto, quando os interessados foram informados que os cães disponíveis para adoção não eram de raça, a maioria das pessoas foi embora. Muitas pessoas esperavam adotar os cães de raça resgatados do canil, porém estes ainda estão em tratamento. "Bem triste mesmo", declarou Luisa Mell. Havia 30 cães disponíveis para a adoção, mas apenas nove foram adotados. 

MPF pede aumento da pena de Lula no processo do triplex

• Agência Brasil
• 07 Out 2017
• 16:00h

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (6) na Justiça Federal o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP). No processo, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da empreiteira OAS Léo Pinheiro também foi condenado no processo. No parecer, o MPF sustenta que o ex-presidente deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro, fato que pode elevar a pena. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. “A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que, no caso da OAS, foram três, o oferecimento e promessa de vantagem se renova, constituindo crime autônomo”, diz a acusação. Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal. Em nota, a defesa do ex-presidente Lula declarou que o parecer repete as falhas jurídicas de Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Segundo o advogado Cristiano Zanin, o MPF quer a condenação de Lula sem prova de culpa e desprezando sua inocência. “Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do MPF de 2º. Grau não poderá ser levada em consideração por um órgão judicial imparcial, pois, daquilo que consta no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, afirma a defesa.

FNDE repassa R$340 milhões para alimentação e transporte na educação básica

• Ascom
• 07 Out 2017
• 15:15h

A oitava parcela do programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) foi encaminhada a Estados e municípios nesta quinta-feira (5). O repasse de R$445,8 milhões foi creditado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) órgão responsável pelo programa. Do valor total R$ 384,1 milhões serão destinados à alimentação escolar na educação básica, enquanto R$ 61,7 milhões serão destinados ao transporte de estudantes que vivem em áreas rurais. De acordo com o governo federal duas parcelas ainda serão repassadas até o fim de 2017, para cobrir os 200 dias letivos na educação básica.

Temer sanciona fundo eleitoral mas veta censura na internet e limite de doação

• Agência Brasil
• 07 Out 2017
• 13:10h

O presidente Michel Temer sancionou na noite de hoje (6), com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para as eleições do próximo ano. Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores de internet, o presidente também retirou do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo ou chapa majoritária. Foram duas leis sancionadas pelo presidente Temer, a 13.487, que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC),  e a 13.488, que regulamenta seu uso, além de apresentar outras regras para as eleições do próximo ano. As duas leis foram publicadas nesta sexta-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, para valerem para 2018. O FEFC, segundo estimativa dos parlamentares, será de R$ 1,7 bilhão. A fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Principais vetos

Temer vetou a proposta de impor um limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo ou chapa majoritária. Assim, uma pessoa física só poderá doar até de10% da renda declarada no Imposto de Renda do ano anterior, mas não há o limite de 10 salários mínimos. O Planalto já havia anunciado que Temer vetaria o artigo da reforma política que exige dos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando esta for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito. O veto atende ao pedido feito pelo próprio autor da emenda, deputado Áureo (SD-RJ), após o assunto provocar polêmica e ser apontado como uma forma de censura. O deputado conversou com Temer, por telefone, na manhã desta sexta-feira.

Inflação tem alta de 0,16% em setembro; acumulado no ano é o menor desde 1998

• Agência Brasil
• 06 Out 2017
• 17:10h

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de setembro com variação de 0,16%, abaixo dos 0,19% de agosto. Nos primeiros nove meses do ano, o índice acumula variação de 1,78%, bem abaixo dos 5,51% registrados em igual período de 2016. Esta é a menor taxa acumulada setembro desde 1998, quando registrou-se 1,42%. O IPCA, inflação oficial do país, foi divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice apresentou alta acumulada nos últimos 12 meses de 2,54%, resultado superior aos 2,46% registrados nos 12 meses anteriores. No entanto, o índice está bem abaixo da meta fixada pelo Banco Central, de 4,5%. Em setembro de 2016, o IPCA havia registrado variação de 0,08% no mês. Em setembro, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, somente alimentação e bebidas (-0,41%) e habitação (-0,12%) apresentaram deflação. Nos grupos com alta de preços destacam-se transportes, com 0,79% de variação.

Janaúba: Morre professora que tentou salvar crianças em creche de MG; nº de mortos em incêndio chega a 7

• Uol
• 06 Out 2017
• 08:40h

Foto: Reprodução/Facebook

Uma professora e uma criança morreram na noite desta quinta-feira (5), após o incêndio em uma creche em Janaúba (547 km de Belo Horizonte), elevando para sete o número de mortos depois que o segurança Damião Soares Santos, colocou fogo em seu corpo e incendiou o local, segundo a Polícia Civil. Entre as vítimas estão cinco crianças de 4 anos, a professora e o segurança. Segundo os Bombeiros, há ainda 31 feridos, sendo 28 crianças e três adultos.Na noite de ontem, foi divulgado que uma sexta criança havia falecido. De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve um "erro de avaliação dentro do hospital". A criança tem passado por procedimentos de reanimação.A criança que morreu na noite desta quinta estava a caminho de Belo Horizonte para atendimento. O garoto Renan Nícolas estava com 90% do corpo queimado. Já a menina Cecília, também de 4 anos, tem queimaduras em 80% do corpo e sido dada como morta. A professora Heley de Abreu Silva Batista, 43, tentou enfrentar Santos e impedir que o segurança jogasse álcool e, depois, fogo nas crianças, segundo relatos. Heley sofreu duas paradas cardíacas, teve 90% do corpo queimado e estava internada no Hospital Regional de Janaúba em estado gravíssimo. Os nomes das crianças que morreram pela manhã no incêndio são: Juan Pablo Cruz dos Santos, Luiz Davi Carlos Rodrigues, Ruan Miguel Soares Silva e Ana Clara Ferreira Silva.

Confederação do Comércio estima que Dia das Crianças deve movimentar R$ 7,4 bilhões

• Bahia notícias
• 06 Out 2017
• 07:30h

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Dia das Crianças movimente R$ 7,4 bilhões. Caso esse número se confirme, haverá um aumento de 3,4% frente a 2016 – o melhor resultado em quatro anos. Os dados da CNC mostram que esta será a primeira alta das vendas depois de dois anos de queda. A entidade, na pesquisa, avalia que o cenário econômico se tornou mais favorável, diante de uma melhora de uma série de indicadores importantes para o consumo.

Seca é uma das piores dos últimos anos na Bahia

• Informações do ANA
• 05 Out 2017
• 18:05h

Na Bahia, as chuvas que ocorreram no mês de agosto se concentraram na faixa leste do Estado, onde contribuíram para uma pequena expansão da área sem seca, sobretudo na regiãosul. Vale destacar que essa área sem indício de seca se estende desde o sul da Bahia até a divisa com o estado de Sergipe. No oeste baiano, onde não há registro de chuvas desde o mês de maio (ou seja, quatro meses consecutivos de estiagem), houve uma expansão para noroeste da seca com intensidade extrema (S3), o que resultou na redução da área com seca grave (S2) e a supressão da área de seca moderada (S1). Também no oeste baiano houve um avanço da área de
seca excepcional (S4). Essa mesma severidade da seca também persiste em toda a região norte e grande parte das regiões da Chapada Diamantina e Nordeste do Estado. Quanto aos impactos, apenas na divisa com o estado de Sergipe os impactos continuam sendo de longo prazo (L). Nas demais áreas do Estado, onde há situação de seca, os impactos permanecem de curto e longo
prazo (CL).

Separados na prisão, Geddel, Funaro e Saud trocam provocações em banho de sol

• Bahia notícias
• 05 Out 2017
• 17:00h

Foto: Sindpen - DF

Todos presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o doleiro Lúcio Funaro, e o executivo da JBS, Ricardo Saud, tem se comunicado aos gritos durante o banho de sol. Segundo informações da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, antes de voltar à cela, grita para o delator da JBS: “Saud, vou te matar”. Do outro lado do muro, Geddel ajuda: “Saud, também vou te matar”. O ex-executivo então responde às provocações: “Cala boca, seu gordo!”. Os três estão separados e não se encontram no banho de sol. Outra medida é um revezamento de advogados para evitar que os três presos se encontrem. Procurados pelo Estadão, o advogado de Saud, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, afirmou que não comentaria o caso. Os outros dois advogados não foram encontrados. 

Poupança da CAIXA registra R$ 1,07 bilhão de captação líquida em setembro

• 05 Out 2017
• 15:10h

Foto: Divulgação | Caixa

A Poupança da CAIXA fechou o mês de setembro com R$ 1,07 bilhão de captação líquida positiva, somando R$ 2,01 bilhões de captação líquida no acumulado do ano. O resultado mostra que a mudança na remuneração da aplicação não afetou o crescimento da carteira do banco, que ultrapassou a marca de 71 milhões de poupanças ativas. Até 26 de setembro, segundo dados do Banco Central, a CAIXA detinha 38,19% de todos os depósitos de poupança do mercado, com R$ 263,2 bilhões de saldo. “O crescimento dos depósitos nos últimos meses reflete a maior atratividade da poupança em termos de rentabilidade frente a outros investimentos no varejo”, afirma Fábio Lenza, vice-presidente de Produtos de Varejo da CAIXA. “E confirma a confiança da população na segurança e tradição da Poupança da CAIXA.”

Mega-Sena, concurso 1.974: aposta de Assis (SP) fatura sozinha R$ 54,2 milhões

• 05 Out 2017
• 11:00h

Uma única aposta, feita em Assis (SP), levou sozinha um prêmio de R$ 54.268.048,74 no concurso 1.974 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu nesta quarta (4) no município de Itapiranga (SC). Veja as dezenas sorteadas: 04 - 19 - 27 - 38 - 54 - 57. Ao todo, 141 apostas acertaram a quina; cada uma irá ganhar R$ 27.566,76 . Outras 8.994 apostas faturaram a quadra --e levarão R$ 617,38 cada uma. Para o próximo concurso (1975), no sábado (7), o prêmio é estimado em R$ 22 milhões.

PF prende presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Arthur Nuzman

• G1
• 05 Out 2017
• 07:09h

G1

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, além do diretor de marketing do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner, foram presos na manhã desta quinta-feira (5) na Zona Sul do Rio por agentes da Polícia Federal. A ação é um desdobramento da operação Unfair Play, uma expressão que faz referência a jogo sujo no esporte – esta, por sua vez, é mais uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Nuzman é suspeito de intermediar a compra de votos de integrantes do Comitê Olimpíco Internacional (COI) para a eleição do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. 

Vendas de linhas de celular caem nos últimos 12 meses

• Por Agência Brasil
• 04 Out 2017
• 18:00h

Nos últimos doze meses, o número de chips de telefonia móvel no Brasil teve redução de 9,9 milhões, uma queda de 3,9%. Quando tomado somente o mês setembro, foram adquiridas 155 mil novas linhas, uma oscilação de 0,06% em relação a agosto. No total, há mais de 242 milhões de linhas móveis em funcionamento no país. Na avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa queda pode ser explicada pela redução da prática de uso múltiplo de chips.  O número total de linhas em funcionamento ultrapassa a população brasileira, na casa de 208 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa diferença se dá pelo fato de muitos brasileiros contratarem planos de diversas operadoras como forma de aproveitar vantagens das ligações para aparelhos da mesma empresa. Segundo a Anatel, a decisão de reduzir o preço cobrado por uma operadora para usar a rede da outra (taxa chamada de tarifa de internconexão móvel) teria diminuído as vantagens internas das operadoras e atuado como um fator de desestímulo à cultura do uso de múltiplos chips. Os valores anteriores geravam custos excessivos, que acabavam repassados ao consumidor e levavam as pessoas a essa cultura para evitar altos gastos com o serviço. A diminuição das tarifas de interconexão também se refletiu nos tipos de contrato firmados por usuários. Nos últimos 12 meses, as linhas pré-pagas tiveram redução de 7,8 milhões de unidades, o que corresponde a -10%. Já os pacotes pós-pagos subiram 10,27%, totalizando 17,7 milhões de novas linhas. Apesar dessa variação, a telefonia pré-paga ainda é muito superior no país, com 158,4 milhões de acessos, contra 83,6 milhões do serviço pós-pago.

Participação de brasileiros no Mais Médicos cresceu 44%, diz governo

• Por G1
• 04 Out 2017
• 13:06h

Marcus Ferreira I SES-MG

A participação de brasileiros no programa Mais Médicos cresceu 44% no último ano, afirma o Ministério da Saúde. Foram 5765 profissionais em 2016 e 8316 em 2017. O maior incremento se deu pela participação de brasileiros formados lá fora -- de 1204 para 2579, um crescimento de 114,2% no período. Entre os brasileiros residentes no país, o crescimento foi de 25,8% (de 4561 para 5737). Segundo o governo, o aumento de brasileiros se deu porque o programa recebeu um reforço, com mais profissionais, e também pela substituição de médicos estrangeiros. Na segunda-feira (9), 1400 brasileiros devem começar a trabalhar nas unidades de saúde pelo Brasil, informa a pasta. A maior reposição de médicos aconteceu no Sudeste com 565 profissionais. Depois, a região Sul foi a que mais atraiu profissionais (329). Já a região que recebeu o menor número de profissionais foi o Nordeste, com 296. Uma das apostas da atual gestão do Ministério da Saúde é a substituição de médicos estrangeiros por brasileiros. Segundo a pasta, em novembro de 2016, foi feito um levantamento para ver quais cidades que contam atualmente com o serviço de cubanos poderiam atrair brasileiros. Com isso, o governo espera substituir quatro mil profissionais em três anos. Segundo o governo, até o momento, 1.000 vagas foram substituídas.