BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
Foto: Reprodução
O senador Hélio José (PMDB-DF) afirmou nesta quarta-feira, 21, ter sido alvo de retaliação do governo com a demissão de dois indicados seus em órgãos do Executivo. Em um discurso de oposição, acusou o presidente Michel Temer de chantagem e cobrou sua renúncia. "Nós não podemos permitir que o governo transforme votações em balcão de negócios. Esse governo está podre. Esse governo corrupto tinha que ter vergonha na cara e renunciar", afirmou Hélio José. O peemedebista surpreendeu na terça-feira, 20, o governo ao votar contra o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Um texto alternativo, contra a reforma, foi aprovado por 10 votos a 9. "A reforma trabalhista é equivocada. Vem precarizar ainda mais as relações de trabalho. É inadmissível, um governo mergulhado nesse emaranhado de corrupção, tome esse tipo de atitude de retaliação de quem quer fazer as coisas de forma adequada. É uma falta de consideração", afirmou Hélio José. "Não dá para ser coagido, chantageado, por causa de posto no governo." Os indicados de Hélio José exonerados hoje foram Vicente Ferreira, que deixou a Diretoria Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e Nilo Gonsalves, exonerado do cargo de superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF). "Acho que o governo está para o que der e vier. Eles enlouqueceram. Pegar um senador da República e retaliar com duas indicaçõezinhas não é justo. Não é um governo correto."
Foto: Ilustração
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 0,87% no trimestre encerrado em abril, na comparação com o trimestre finalizado em janeiro, segundo o Monitor do PIB da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os números foram divulgados hoje no Rio de Janeiro. Entretanto, na comparação com o trimestre fechado em abril de 2016, houve queda de 0,8%. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve quedas no consumo das famílias (-1,9%) e na formação bruta de capital fixo, isto é, investimentos (-4,6%). As exportações cresceram 1,4% no período. As importações também tiveram crescimento (4,5%). Segundo a FGV, o crescimento do PIB, considerando-se apenas o mês de abril, foi de 0,42% em relação a março. Na comparação com abril de 2016, no entanto, a economia brasileira teve queda de 1,3%.
Foto: Reprodução
O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos rejeitou nesta terça-feira (20) uma queixa-crime apresentada pelo presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS e delator da Operação Lava Jato. Na ação, apresentada nesta segunda (19), o presidente acusava o empresário de calúnia, difamação e injúria, em razão de entrevista à revista “Época” na qual Joesley chamou Temer de “chefe da organização criminosa mais perigosa" do Brasil. No pedido, a defesa de Temer afirmou que Joesley "desfiou mentiras e inverdades", fazendo "afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes". Na decisão, Reis Bastos justificou que Joesley deu a entrevista para corroborar as declarações que já havia feito em sua delação premiada. Assim, segundo o juiz não haveria a “vontade específica de macular a imagem de alguém”. Além disso, o magistrado considerou que o empresário se manteve nos limites de seu direito de sua liberdade de expressão ao fazer afirmações sobre os motivos de ter fechado o acordo de delação premiada. A defesa de Temer pode recorrer da decisão para abrir uma ação penal contra Joesley e torna-lo réu no caso. O presidente ainda tem outra ação, de natureza cível, contra o empresário, na qual pede indenização por danos morais.
Foto: Ilustração
Há nove anos, em 19 de junho de 2008, foi sancionada a Lei 1.705, a Lei Seca. Mesmo após a proibição de associar álcool e direção, para muitos brasileiros beber e dirigir ainda é uma prática. Em 2016, 7,3% da população adulta das capitais brasileiras declararam que bebem e dirigem. No ano anterior, o índice foi de apenas 5,5%. Um aumento de 32%, em apenas um ano, segundo os dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas, por inquérito telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde mostram que o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito caiu mais de 11% em todo o país. Em 2015, 38.651 pessoas foram vítimas do trânsito, contra 43.780 óbitos registrados no ano anterior. Para o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Pastor Willy Gonzales Taco, especialista em trânsito, em quase dez anos de Lei Seca, infelizmente, mudou pouco o comportamento das pessoas. “Apesar da lei, de campanhas, ainda há um processo lento em se fazer transformações no comportamento das pessoas”, disse. Atualmente o condutor que ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica e for submetido à fiscalização de trânsito está sujeito a multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
Foto: Reprodução
Corte de Apelações de Paris condenou o deputado Paulo Maluf a três anos de prisão e multa de 200 mil euros por lavagem de dinheiro em território francês. Silvia Maluf, sua mulher, e o filho mais velho do casal, Flávio Maluf, também foram condenados. A defesa de Maluf afirmou que vai recorrer da decisão. A assessoria de Maluf confirmou teor da sentença que menciona diretamente obras do túnel Ayrton Senna e da Avenida Água Espraiada, sob suspeita de superfaturamento. O parlamentar e seus familiares segundo a justiça francesa, são acusados de enviar o dinheiro dos crimes para empresas offshore e contas em bancos no exterior. Em 2016, a 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris já havia condenado Maluf e a defesa recorreu à Corte de Apelações de Paris. Agora, o recurso vai à Corte Suprema de Paris. A Justiça francesa também confiscou 1,8 milhão de euros que estavam em contas da família e valores em espécie, além de impor multas aos três que somam 500 mil euros. A apuração na França se baseou no compartilhamento de provas da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público do Estado de São Paulo em razão de ações contra o parlamentar. Segundo a PGR, a Justiça francesa afirmou que os três agiram para ocultar a origem de recursos oriundos de corrupção e peculato e enviar valores para empresas offshore (firmas criadas para fazer investimentos no exterior) e contas em bancos no exterior. Na sentença, são citados processos no Brasil como beneficiário de fundos no exterior.
Foto: Ilustração
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara. No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O texto de Paim é contrário ao que passou pela Câmara. O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer, que vê na reforma trabalhista uma das principais medidas para a área econômica. Apesar de o texto do governo ter sido rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário do Senado. Segundo a Mesa Diretora do Senado, os relatórios da CAE, CAS e CCJ vão servir de orientação para a votação em plenário. O texto que vai ser analisado em plenário é a matéria que veio da Câmara.
Foto: Reprodução
Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20), a partir das 14h, um novo pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém ou não a prisão. A carta constitucional determina que um senador só pode ser preso em flagrante se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nessas previsões constitucionais. Mesmo assim, o tucano só pode ser levado à cadeia se ao menos 41 dos 81 senadores avalizar a eventual ordem de prisão da Suprema Corte. Se a Primeira Turma decidir prender o parlamentar, o processo deverá chegar ao Senado em 24 horas.
- Brumado Urgente
- 20 Jun 2017
- 12:00h
Foto: Ilustração
A ideia de antecipar os feriados para as segundas-feiras é a primeira da pauta a ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (20). De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016, que tem esse objetivo, feriados cujas datas caírem entre terça e sexta-feira serão antecipados para as segundas. A proposta, do senador Dário Berger (PMDB-SC), não afeta datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem o Natal, o Carnaval, o Corpus Christi e a Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos. O parecer do relator Hélio José (PMDB-DF) é favorável à aprovação da proposta, que será votada em caráter terminativo. Além do projeto relacionado aos feriados, a CE tem outros 14 itens em pauta. Também poderá ser votado em decisão terminativa o projeto (PLS 737/2015), do senador Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. O parecer do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é favorável à aprovação do projeto. Na justificativa, Telmário argumenta que os territórios étnico-educacionais compreendem terras indígenas, ainda que descontínuas, que sejam ocupadas por povos que mantêm relações inter-societárias caracterizadas por raízes históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas e práticas culturais compartilhadas. Esses territórios, estabelecidos após ampla discussão, poderão proporcionar a eles a oportunidade de participar da definição dos caminhos pedagógicos a serem percorridos.
Foto: Reprodução
Polícia Federal enviou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal relatório parcial do inquérito sobre o presidente Michel Temer. Além disso, a PF também pediu mais tempo para concluir as investigações. Com base nas delações de executivos da JBS, Temer passou a ser investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. No relatório entregue nesta segunda, a Polícia Federal aponta indícios de que Temer e o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) cometeram o crime de corrupção passiva. Já com relação às investigações sobre a suspeita de obstrução de Justiça, a PF pediu mais cinco dias para concluir a apuração. Para os investigadores, é melhor que essa parte do inquérito seja enviada ao STF quando a perícia técnica da gravação feita pelo empresário Joesley Batista de uma conversa com Temer for concluída. A expectativa é de que a perícia no aparelho e no áudio entregue por Joesley ao Ministério Público seja concluída ainda nesta semana. Depois que a PF concluir a investigação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, terá cinco dias para oferecer denúncia contra o presidente ou para pedir o arquivamento do inquérito.
(Foto: Marcos Corrêa/PR)
O presidente Michel Temer embarcou na tarde desta segunda-feira (19) para a Europa, onde vai participar, ao longo da semana, de reuniões com autoridades da Rússia e da Noruega. Na ausência do chefe do Executivo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai assumir a Presidência da República. A viagem de Temer ocorre em meio a um momento de turbulência política no governo. Desde que vieram a público as delações de executivos da JBS, que apontam o presidente como beneficiário de propina da empresa, Temer tem tentado negar as denúncias e, ao mesmo tempo, evitar a fuga de partidos aliados da base do governo. Pouco antes de embarcar, o presidente divulgou um vídeo no Twitter no qual destacou a importância de sua viagem ao continente europeu para tentar ampliar o mercado brasileiro e aproveitou para mandar um recado para Joesley Batista. Segundo o peemedebista, criminosos "não sairão impunes" e serão responsabilizados pelos atos ilícitos que praticaram.
Foto: Reprodução
A defesa do presidente Michel Temer protocolou na Justiça nesta segunda-feira (19) uma queixa de crime por calúnia, injúria e difamação contra o dono do grupo J&S e delator da Lava Jato, Joesley Batista. A ação será analisada pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Justiça do Distrito Federal. Se o magistrado entender que o pedido tem pertinência, ele abre uma ação penal contra o empresário, que passa a ser réu no processo. Caso contrário, pode arquivar o caso. A defesa de Temer também acionou a Justiça de Brasília com um processo civil, para exigir indenização de Joesley por danos morais. Essa segunda ação será analisada em separado e será conduzida por outro juiz, ainda não informado na consulta processual. As ações foram apresentadas após a acusação do empresário, em entrevista à revista Época, de que Temer chefia "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil". Na reportagem, o empresário também afirma que o presidente não fazia "cerimônia" ao pedir dinheiro para o PMDB. Ele descreve uma relação de intimidade com o presidente. Neste domingo, após a publicação da entrevista, Temer já havia anunciado que iria à Justiça contra o que chamou de "mentiras" contadas por Joesley. Em nota à imprensa, o Palácio do Planalto chamou o empresário de "bandido notório".Nesta segunda, o Palácio do Planalto divulgou vídeo no qual o presidente afirma, sem citar o nome de Joesley, que "criminosos não sairão impunes" em seu governo.
- Tribuna da Bahia
- 19 Jun 2017
- 17:00h
Foto: Ilustração
Projeto do senador Jorge Viana (PT-AC) quer incluir entre as pessoas protegidas pela Lei Maria da Penha as mulheres transgêneras e transexuais, ou seja, pessoas que não nasceram biologicamente do sexo feminino, mas que sentem-se ou optam por ser mulheres. O senador explica que o texto do PLS 191/2017 reconhece como justo que pessoas que se identificam como integrantes do gênero feminino tenham o direito à proteção, principalmente, por causa do alto número de agressões identificadas no ambiente doméstico e também nas ruas.
Foto: Reprodução
Os Correios descontinuaram a partir desta segunda-feira (19) o serviço de e-Sedex. O motivo, segundo a empresa, é a aprovação de sua nova política comercial. "Dessa forma, todas as postagens de encomendas deverão ser realizadas por SEDEX ou PAC", disseram os Correios em nota. O E-Sedex era o serviço de encomenda expressa dos Correios para produtos adquiridos pela internet. Já o PAC é o serviço de encomenda da linha econômica para o envio exclusivo de mercadoria e o Sedex, de encomenda expressa de documentos e mercadorias. Os Correios informaram ainda que prossegue com a implantação de um novo serviço voltado às entregas de mercadorias compradas via internet, o Correios Log. No entanto, não foi informado quando o novo serviço entrará em operação.
Foto: Reprodução
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, com a sigla ACNUR em português, divulgou nesta segunda-feira (19), com base em números do Comitê Nacional dos Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, que houve aumento nos números de refugiados e no de pedidos de refúgios no Brasil em 2016. Em 2016, o número de refugiados no país subiu 9,3% e o número de pedidos de refúgio cresceu 23,6% no último ano em comparação a 2015.mConflitos locais, guerra civil e fome fizeram com que o número de refugiados e deslocados no mundo aumentasse ainda mais em 2016, segundo relatório divulgado nesta segunda. Os dados estão tornando a atual crise humanitária a mais grave desde a fundação da ONU, em 1945. Os países com maior número de refugiados são Síria, Afeganistão, Sudão do Sul e Somália, e os países que mais os recebem são Turquia, Paquistão, Líbano, Irã, Uganda, Etiópia e Jordânia. O número de refugiados e deslocados no mundo atingiu 65,6 milhões de pessoas no ano passado, um crescimento de 300 mil na comparação com 2015, segundo o Relatório Global Sobre Deslocamento Forçado em 2016, divulgado pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur). Desse total, 10,3 milhões foram forçadas a deixarem seus lares pela primeira vez (15,7%) e metade são crianças. Crianças que viajavam sozinhas ou separadas de seus pais pediram cerca 75 mil solicitações de refúgio só no ano passado.
- Brumado Urgente
- 19 Jun 2017
- 12:00h
Foto: Ilustração
Os aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (19) para comprovar as informações prestadas na inscrição. Estes estudantes devem procurar a instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado e apresentar a documentação. O Ministério da Educação alerta que é inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local para comprovação das informações. A perda do prazo ou a não comprovação implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. A lista de selecionados nesta edição do ProUni, para o segundo semestre de 2017, está disponível na página do programa na internet. Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O programa é voltado a alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular. O processo seletivo é constituído de duas chamadas sucessivas e o resultado da segunda chamada está previsto para 26 de junho. Neste caso, a comprovação das informações deverá ser feita de 26 a 30 de junho. Ao final das duas chamadas, o candidato poderá, ainda, manifestar interesse em participar da lista de espera, que será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas. A lista de espera estará aberta para manifestações entre 7 e 10 de julho, na página do ProUni. As instituições poderão consultá-la a partir de 13 de julho e, nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação em 17 e 18 de julho.