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Foto: Divulgação
Cerca de 7 mil analistas tributários da Receita Federal devem entrar em greve a partir desta quarta-feira (25), em protesto contra o adiamento do reajuste salarial acertado com o governo em 2016. Os funcionários tiveram aumento de 21,3% que deveria ser feito em quatro parcelas. As duas primeiras já foram acertadas, mas a equipe econômica do governo quer postergar a etapa prevista para janeiro de 2018 para janeiro de 2019. O adiamento dos reajustes foi anunciado pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, acompanhado de alterações nas carreiras públicas em meio ao anúncio de aumentar a meta fiscal para os anos de 2017 e 2018. A ideia é interromper prestação de serviços como atendimento a contribuintes, emissão de certidões negativas, regularização de débitos e relacionados às atividades aduaneiras. Os auditores também protestam contra a não regulamentação do bônus por produtividade, também combinado com o governo, mas cujo decreto ainda não foi criado. À Veja, o Ministério do Planejamento disse que os reajustes serão cumpridos, e apenas a data de efetivação da medida ficou para 2019. "Sobre a movimentação dos sindicalistas, este ministério não se manifesta", diz a nota. O Ministério da Fazenda, ao qual é vinculada a Receita, não comentou o caso.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência. De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo. Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas - que geram energia mais cara. Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira inda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (23) um reajuste nos valores de exames essenciais para diagnóstico de câncer de mama. Anualmente, serão investidos mais de R$ 9,4 milhões para identificação de tumores. Em 2016, o investimento foi de R$ 4,1 milhões para realização desses procedimentos. De acordo com a pasta, a expectativa é triplicar o número de procedimentos mais precisos. "Precisamos ter mais agilidade na identificação da doença e na resposta dos resultados, para que tenha mais efetividade no tratamento ofertado. Nosso objetivo é garantir maior acesso aos exames que tenham mais resolutividade, de acordo com a indicação médica, no diagnóstico. Quanto mais cedo confirmar a doença, mais cedo se inicia o tratamento, aumentando as chances de cura", ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Questionado sobre a relação entre o aumento dos recursos e a expectativa de ampliação de diagnósticos, ele explicou que "aumentando o valor do exame, espera-se ampliar a oferta do mercado desses serviços". Barros pontuou ainda que, com o já observado crescimento no número de mamografias realizadas no país, cresce também a demanda por outros procedimentos para confirmação. Entre 2010 e 2016, o Brasil registrou um aumento de 35% no número de mamografias realizadas, passando de 3 milhões para mais de 4 milhões de exames. Desse total, 62,2% foram feitas em mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, em 2017, cerca de 58 mil mulheres terão câncer de mama.
A Receita Federal já apreendeu R$ 1,7 bilhão em mercadorias e veículos contrabandeados ou fraudados. O valor diz respeito ao período entre janeiro e setembro deste ano e representa um novo recorde histórico para o período. De acordo com informações da área de comércio exterior da Secretaria da Receita Federal, o dadoé 15% maior do que o total das apreensões registradas no mesmo período do ano passado - R$ 1,47 bilhão. As apreensões ocorreram nas aduanas, que são portos, aeroprotos e unidades de fronteira terrestre. O subsecretário-substituto de Aduana e Relações Internacionais, Luís Felipe de Barros Reche, explicou ao G1 que o resultado é fruto de uma mudança de estratégia do Fisco: a troca de informações, inteligência e ferramentas informatizadas. "Isso permite que a gente possa trabalhar com uma seleção melhor. Não é ficar passivamente esperando que o ilícito chegue", acrescentou. Entre os produtos que mais são contrabandeados, cigarros lideram disparadamente: até setembro, foram apreendidos 160 milhões de maços, valendo R$ 777 milhões, dado 27,27% superior ao mesmo período do ano passado. Segundo a Receita, no primeiro semestre foram apreendidas mais de 14 toneladas de cocaína, quantitativo quase equivalente ao total apreendido ao longo de 2016.
- Agência Brasil
- 24 Out 2017
- 17:00h
A Intenção de Consumo das Famílias, medida pela Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), teve um crescimento de 1,4% na passagem de setembro para outubro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 77,9 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. Na comparação com outubro de 2016, a alta foi 5,4%. Tanto na comparação com setembro deste ano quanto na comparação com outubro do ano passado, seis dos sete componentes do indicador tiveram crescimento. A exceção foi a avaliação sobre a perspectiva profissional, que recuou 0,9% na comparação com setembro e 5,7% na comparação com outubro de 2016. Na passagem de setembro para outubro, o destaque ficou com perspectiva de consumo, que avançou 5,4%. Também registraram alga os demais componentes: momento para a compra de bens duráveis (2,3%), renda atual (1,5%), compra a prazo (1,3%), emprego atual (0,9%) e nível de consumo atual (0,7%). Na comparação com outubro de 2016, os destaques foram a perspectiva de consumo e o momento para duráveis, ambos com alta de 16,7%. Os demais componentes tiveram altas: nível de consumo atual (14,8%), compra a prazo (7,4%), emprego atual (1,7%) e renda atual (1,6%).
O presidente Michel Temer usou a reunião desta segunda-feira (23) no Palácio da Alvorada para fazer com seus aliados um pente-fino nas demandas dos deputados que ainda não prometeram seus votos contra a denúncia na Câmara. O presidente espera repetir o placar de votação da primeira denúncia. Aos parlamentares presentes, Temer se colocou à disposição para resolver as pendências dos deputados pessoalmente nesta terça (24). Segundo o Blog apurou, o presidente orientou aos aliados que levassem a ele nesta terça os parlamentares indecisos, pois estará o dia todo à disposição para negociar, com o gabinete presidencial de portas abertas. Nas palavras de um interlocutor do presidente, o encontro foi um "mercado de votos". No Alvorada, alguns deputados sugeriram a Temer um encontro dele com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na véspera da sessão de votação. Maia, no entanto, não deu retorno sobre a sugestão de aliados de Temer.
Portaria do trabalho escravo
Auxiliares do presidente Temer afirmaram ao Blog que o presidente aguarda o Ministério do Trabalho para fechar modificações na portaria do trabalho escravo. Temer atendeu a uma reivindicação da bancada ruralista, e autorizou a portaria do ministério que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. O presidente quer os votos dos deputados da bancada. Procurado pelo Blog, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a portaria não será revogada, mas "aprimorada". Ele disse que, antes, submeterá as mudanças à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que já criticou a portaria.
"Revogada não será. Ela será aprimorada. Eu não posso dizer, estou evitando dizer para depois não cumprir [alterações]. As sugestões da doutora Raquel serão acolhidas. Sem ouvir a doutora Raquel não posso falar nada", disse o ministro. O Blog perguntou se o ministro estava acompanhando a repercussão das críticas à portaria. Nesta segunda-feira, por exemplo, integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) criticaram a medida do governo. O ministro respondeu: "Estou observando. O Brasil vai se surpreender." Ao ser questionado pelo Blog sobre em qual sentido seria a surpresa, Nogueira respondeu: "Para o bem. Vamos erradicar o trabalho escravo".
- Bahia notícias
- 23 Out 2017
- 17:00h
Um jovem de 21 anos morreu no último sábado (21) na cidade de Baraúna (RN) apenas duas horas do próprio casamento. Carlos Adriel Mendes da Silva estava indo fazer uma surpresa para a noiva na casa onde morariam após o casamento quando bateu a motocicleta que pilotava com um carro. Sem capacete, o jovem morreu no local do acidente, antes da chegada das equipes de atendimento de emergência. A noiva de Carlos Adriel, Paloma Ismaelly, fez uma postagem emocionada nas redes sociais. “Acordar e perceber que não é só um pesadelo tá sendo uma das piores sensações que já senti. Eu sempre achei que essas coisas só pudessem acontecer em filmes daqueles que todos odeiam o final. Deus sabe o quanto sonhamos com o nosso casamento, foram incontáveis dias de ansiedade, nervosismo e preparação pra esse dia que seria o mais feliz das nossas vidas, mas infelizmente o sonho foi interrompido. Interrompido e não acabado porque eu sei que um dia eu te verei novamente”, postou Paloma.
- Agência Brasil
- 23 Out 2017
- 15:00h
Aproximadamente 100 mil micro e pequenas empresas estarão impedidas de transmitir a Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) do mês de novembro, alertou a Receita Federal. O PGDAS-D é um aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional, que serve para o contribuinte efetuar o cálculo dos tributos devidos mensalmente na forma do Simples Nacional e imprimir o documento de arrecadação (DAS). Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas pelas empresas por meio das declarações apresentadas ao órgão. No caso dos contribuintes do Simples Nacional, a Receita já identificou quase 100 mil empresas que, sem amparo legal, assinalaram no PGDAS-D campos como “imunidade”, “isenção/redução-cesta básica” ou ainda “lançamento de ofício”. Essa marcação acaba por reduzir indevidamente o valor dos tributos a serem pagos, explicou a Receita. A partir do dia 21 de outubro, a empresa que foi selecionada na malha da Receita, antes de transmitir a declaração do mês, terá de retificar as declarações anteriores, gerar e pagar o DAS complementar para se autorregularizar, evitando assim penalidades futuras, como a exclusão do regime do Simples Nacional. O próprio PGDAS-D apontará as declarações a serem retificadas. “A Receita informa ainda que as empresas não serão pegas de surpresa. Essa ação já foi amplamente divulgada por notícias publicadas tanto no sítio da Receita quanto no Portal do Simples Nacional, com orientações para o contribuinte se autorregularizar”, destacou o órgão.
- Agência Brasil
- 23 Out 2017
- 14:00h
Começa hoje (23) a Semana Nacional de Mobilização dos setores da Educação, Assistência Social e Saúde para o combate ao Aedes aegypti em mais de 210 mil unidades públicas e privadas do país. A ação, promovida pelo governo federal, visa a alertar a população sobre a importância de combater, ainda antes do verão, o mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O maior volume de chuvas do período facilita a reprodução do Aedes aegypti. No total, serão mobilizadas 146.065 escolas da rede básica, 11.103 centros de assistência social e 53.356 unidades de saúde. A articulação é feita pela Sala Nacional de Coordenação e Controle, que reúne os ministérios da Saúde, da Integração, da Defesa, do Desenvolvimento Social e da Educação, a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência da República, além de outros órgãos convidados. Segundo o Ministério da Saúde, estados e municípios têm autonomia para definir quais ações serão realizadas para mobilizar as áreas. Mas a orientação é que sejam promovidas atividades que envolvam a prevenção e o combate ao Aedes, como mutirões de limpeza, distribuição de materiais informativos, realização de rodas de conversa educativas, oficinas, teatros e gincanas. “Não podemos baixar a vigilância. É melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências de não ter feito essa iniciativa. Vamos reforçar, ainda mais, a necessidade de eliminar os criadouros, convocando toda a sociedade para esse trabalho já antes do verão, quando começam as chuvas”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em nota. Instalada para o enfrentamento à microcefalia, desde o final de 2015, a Sala Nacional de Coordenação e Controle é articulada pelo Ministério da Saúde e tem como objetivos gerenciar e monitorar as ações de mobilização e combate ao Aedes aegypti. Como parte das atividades, no primeiro semestre deste ano foram vistoriados mais de 151,8 milhões de domicílios, estabelecimentos de ensino, saúde e de outras finalidades, além de edifícios em construção, para eliminar possíveis focos do mosquito. De acordo com o Ministério da Saúde, as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti têm tido queda expressiva em todo Brasil. Até 2 de setembro deste ano, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 85,2% em relação ao mesmo período do ano passado (1.483.623 casos). Também foram registradas 171.930 notificações de casos prováveis de febre chikungunya. A redução é de 34,2% comparado ao ano anterior, quando foram registrados 261.645 casos. Em relação ao Zika, os casos caíram 92,6%. Foram registrados 15.586 casos prováveis em todo país, enquanto em 2016, o Brasil registrou 211.487 notificações.
O concurso 1.980 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (21) à noite, não teve acertadores. As dezenas sorteadas foram: 12, 16, 17, 18, 34, 37. Segundo a Caixa Econômica Federal, a premiação ficou acumulada em R$ 16 milhões para o próximo concurso, que ocorrerá na quarta-feira (25). Conforme a Agência Brasil, as apostas podem ser feitas até as 19h da quarta, em qualquer casa lotérica do país. O valor mínimo, para jogar seis números, é R$ 3,5. Quanto mais números, maior o preço da aposta. A Mega-Sena paga o prêmio principal a quem acertar os seis números sorteados. Quem acerta cinco ou quatro números também é premiado, mas com valores menores que os do prêmio principal. Na última quinta-feira (19), um apostador de Muzambinho (MG) levou sozinho o prêmio principal de R$ 3,9 milhões do concurso 1.979.
O afastamento repentino de Ana Maria Braga do programa "Mais Você" nos últimos dias chamou a atenção dos telespectadores. Por mais uma vez, Zeca Camargo e Patricia Poeta substituiu a loira no comando da atração global. De acordo com o colunista Léo Dias, o sumiço da apresentadora não foi apenas para descansar. Ela foi diagnosticada com câncer de pele e se submeteu a uma cirurgia no rosto na última semana em um hospital em São Paulo. Vale lembrar que essa não é a primeira vez que Ana Maria enfrenta problemas do gênero. Em 1991, ela foi diagnosticada com câncer de pele e operou. Dez anos depois, em 2001, a apresentadora se submeteu a um tratamento radioterápico após descobrir um carcinoma no canal anal. Já no final do ano passado, a global contou aos telespectadores do Mais Você que passou por uma cirurgia devido a descoberta de um câncer pulmonar.
Operadoras de saúde reveem a necessidade de 10% das cirurgias indicadas por médicos da rede privada. Isso é o que indicam balanços inéditos de duas das maiores operadoras do País - SulAmérica e Amil -, que submetem milhares de casos a uma junta médica para segunda ou terceira opinião após o diagnóstico vindo do primeiro profissional. A SulAmérica reavalia cerca de 450 pedidos por mês e a Amil, 180. O Estado procurou outras duas das maiores operadoras do mercado, mas as empresas não informaram se seguem esse tipo de protocolo. Segundo as duas operadoras que adotam a medida, há três principais razões para a indicação desnecessária de cirurgia: discordância entre profissionais sobre o melhor tratamento a seguir, falta de conhecimento do médico sobre alternativas para cada doença e má-fé de alguns profissionais interessados em lucrar com o procedimento. As juntas também são uma alternativa à crescente judicialização da saúde, que eleva os gastos de empresas do setor."Existe, sim, a questão da fraude, de médicos interessados em comissões de fabricantes de materiais como órteses e próteses, mas esses casos são a minoria. Acreditamos que a maioria dos casos está relacionada ao fato de o profissional não estar tão atualizado sobre as opções terapêuticas”, diz Andréa Matsushita, superintendente de operações e análise médica da SulAmérica.Segundo Maria Alicia Lima Peralta, vice-presidente jurídica do UnitedHealth Group Brasil, grupo responsável pela Amil, a consulta a uma junta médica (terceira opinião) se dá quando há discordância entre o médico do paciente e aquele que representa a operadora. “Pelas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o profissional que vai desempatar deve ser independente e escolhido consensualmente pelo médico do beneficiário e o da operadora”, explica. Na Amil, a maioria dos casos levados à reavaliação são os que envolvem a implantação das chamadas OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais), como cirurgias que exigem colocação de pinos e parafusos. Na SulAmérica, as especialidades que concentram o maior número de casos enviados para a junta médica são bucomaxilofacial, ortopedia e neurocirurgia com subespecialidade em coluna e cirurgia plástica. “Se a operadora apenas nega a cobertura do procedimento, o paciente pode não entender e entrar na Justiça”, afirma Andréa, da SulAmérica.
Mais de R$ 1 bilhão referente ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 ainda não foram sacados. Segundo o governo federal, o dinheiro pertence a 1,46 milhão de trabalhadores, mas eles ainda não procuraram uma agência bancárias para retirar o benefício. Esse saque poderá ser feito até o dia 28 de dezembro. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Já trabalhadores da iniciativa privada, a Caixa Econômica Federal. Tem direito ao abono quem trabalhou com carteira assinada por, pelo menos, um mês em 2015, teve remuneração média de até dois salários mínimos e está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A lista de pessoas com direito a receber o recurso pode ser consultada no site [http://trabalho.gov.br/abono-salarial/consulta-abono-salarial] do Ministério do Trabalho. Também é possível se informar sobre o benefício procurando as agências. O pagamento começou a ser efetivado em novembro do ano passado e o prazo máximo para a retirada já passou por prorrogações, o que não deve ocorrer novamente, segundo o ministério. O órgão aponta que metade de todo o recurso ainda pendente de saque está no Sudeste, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O valor pago varia de R$ 79 a R$ 937.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (20) que o Tesouro Direto registrou em setembro mais resgates que emissões de novos títulos públicos. Foi o segundo mês seguido que esse movimento foi registrado - em agosto também houve resgate líquido. Segundo o governo, em setembro as operações de compras de títulos somaram R$ 1,35 bilhão. Já os resgates totalizaram R$ 1,84 bilhão. O Tesouro Direto é um programa criado em janeiro de 2002 e que permite que pessoas físicas comprem títulos públicos pela internet. De acordo com analistas, a venda de títulos públicos pelos investidores nos últimos meses pode estar relacionada com o fato de que os juros básicos da economia vêm recuando, o que faz com que os títulos comprados antes dessa queda, pelas pessoas físicas, valham mais devido à chamada "marcação a mercado". Segundo a instituição, porém, também foi registrado em setembro um acréscimo no número de investidores que efetivamente possuem aplicações. "Com isso, o número de investidores ativos atingiu 541.851, o maior patamar desde o início do Programa. O crescimento em relação a setembro do ano anterior foi de 56%. O acréscimo mensal de investidores cadastrados foi de 60.278, totalizando recorde de 1.662.449 participantes inscritos, o que representa aumento de 70,7% nos últimos 12 meses", informou o Tesouro Nacional.
Foto: Reprodução / TV Globo
Preso há quase 11 anos no sistema prisional federal, o traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, negou, em entrevista ao portal UOL, ser o chefe da facção Comando Vermelho (CV) e afirmou que a existência do tráfico está ligada ao financiamento de campanhas políticas. "O tráfico de drogas não acaba porque financia campanhas políticas no Brasil", declarou ele, que defende a legalização da maconha. "O tráfico é nocivo e funesto, mas a corrupção é o crime que mais mata no Brasil”. Ainda sobre a ligação entre o tráfico e a política oficial, Marcinho VP acusa o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) de ser “o cacique-mor da maior organização criminosa do Rio de Janeiro” e “o maior charlatão” que teve o “desprazer de conhecer”. O traficante afirma ter prestado favores eleitorais para o peemedebista em 1996, durante a campanha pela prefeitura do Rio de Janeiro, e não ter obtido retorno e atribui também a Cabral a sua ida para a Penitenciária Federal de Mossoró, onde atualmente está preso. "Ele esteve no meu camarote, comeu, bebeu, me elogiou. Ajudei ele com uma equipe de cabos eleitorais. Não ganhei um tostão", diz. "Dei uns 50 mil votos a ele lá do Complexo do Alemão", completa. O advogado do ex-governador, Rodrigo Henrique Roca Pires, nega ter ocorrido um encontro entre seu cliente e o traficante. "A trajetória carcerária dele revela que essa é uma tentativa tosca de enlamear a honra do ex-governador com objetivo de promover esse livro. Cabral foi o governador do Rio de Janeiro que mais enfrentou o tráfico de drogas", alega o advogado. Além de ter negado se chefe do CV, Marcinho VP afirma que não tem envolvimento com a guerra de facções dentro dos presídios em todo o país. "Nós respeitamos a todos, sem exceção, independente de grupo antiopressão. Somos da paz", afirma. "Um de nossos de lema desde o princípio [do Comando Vermelho], é Paz, Justiça e Liberdade. Se essa rivalidade está ocorrendo, não chegou ao meu conhecimento. E é lamentável, os próprios presos se destruindo. Preso oprimindo preso". O traficante também diz desconhecer planos do PCC para tomar as favelas do Rio de Janeiro e aproveitou para fazer uma análise sobre o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). "Querendo ou não, o crime exerce um papel social muito grande nas comunidades. A UPP foi apenas uma ocupação policial. Tudo o que crime proporcionava às comunidades, o Estado tinha que ao menos repor. Por exemplo, cesta básica, remédios, médicos, internação das pessoas que ficam doentes. Todo o tipo de ajuda. O crime ocupa o vácuo deixado pelo Estado”, avalia. "O crime não é contrário a que houvesse ocupação social pelo Estado. O que é bom para o povo é bom para nós, nós é povão, nós é favelado. As pessoas da comunidade são meus vizinhos, me viram crescer, eu vi essas mesmas pessoas crescerem. A comunidade não vê a gente como criminoso. A convivência é normal, não existe conivência”, acrescenta.
